Por um novo modelo de desenvolvimento
FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 21/02/2015
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h às 14h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Dalva Laura Santana (CADES Guaianases); Angelo Iervolino (SAL / Fórum Desenvolvimento da Zona Leste); Cristina Kina (FAU USP); Ana Maria de Carvalho (sociedade civil); Álvaro Florentino da Silva Junior (BSGI – Agente Ambiental); Romilda Maxima Vilela de Lima (Subprefeitura Itaim); Danilo da Costa Silva (SESC Itaquera); Valmir Rodrigues (SESC Itaquera); Edson Santos de Oliveira (SESC Itaquera); Fred Okabayashi (Parques Sustentáveis); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Suely A Gallo (Sabesp).
Pauta
Cintia apresenta a pauta da reunião, lembrando que este ano, 2015, o Fórum Agenda 21 Macro Leste completará dez anos de existência, esta persistência não é fácil e portanto merece um evento com discussões significativas que marquem esses dez anos.
Não tivemos reunião em dezembro devido à reunião ampliada com o Secretário Simão Pedro no final de novembro e, em janeiro/2015, tivemos que cancelar a Plenária por recomendação do SESC Itaquera, devido a impossibilidade de acesso à unidade por conta do intenso fluxo de pessoas (alto verão e mudanças administrativas, formando filas a partir das 5h da manhã).
Sobre o GT Resíduos retomaremos a pauta do GT Resíduos com a avaliação desse encontro com o Secretário e o estabelecimento de um plano de ação para 2015. Como encaminhamento da reunião ampliada com o Secretário Simão Pedro, ficou estabelecido que ele indicaria um representante da Secretaria de Serviços para acompanhar os trabalhos do Fórum Agenda 21 Macro Leste, assim, aguardamos esse representante para a próxima plenária (março de 2015) para a construção conjunta do Plano de Ação.
Angelo – lembra que nessa mesma reunião ampliada, em novembro, com o Secretário Simão Pedro, outro encaminhamento foi que ele agendaria uma reunião com o Conselho da APA do Carmo para tratar da área da antiga usina de compostagem. O Conselho tentou agendar a reunião com o Secretário, porém, não obteve resposta, desta forma, algumas entidades do segmento da Socidade Civil do Conselho decidiram entrar com uma ação no Ministério Público e, segundo Angelo Iervolino, após isso o Sr. Fernando Deli recebeu uma ligação da Secretaria de Serviços solicitando uma reunião. Informou que o Sr. Silvano de AMLURB retornou para Brasília. Ressalta que as mega-centrais não estão funcionando da forma que deveria. A parte administrativa também deixa a desejar e na Central de Triagem de São Mateus (na edificação para uma nova cooperativa) forram armazenadas 300 toneladas de papel compactado misturado com garrafas pet’s que vieram misturadas aos recicláveis por falha na seleção automática. Acha importante a macro leste verificar estas denúncias e pensar em providências. Angelo informa ainda que um grupo, representante de catadores do Jd. Nove de Julho, na reunião com o Secretário em novembro, solicitou agenda com o mesmo com o objetivo de discutir a central que localiza-se ao lado da entrada do SESC. Fala que havia 14 grupos de trabalho com a intenção de discutir a oficialização jurídica do grupo através da Associação da Nanci.
Cintia contextualiza a Macro Leste para orientação dos participantes.
Angelo – fala sobre a proposta do espaço da antiga Usina de Compostagem, ao lado da entrada do Sesc, ser transformado em um espaço educacional como o Projeto Usina de Idéias (proposta levada ao Secretário pelo Conselho Gestor da APA do Carmo).
Dalva – fala sobre a questão de entulho em Guaianases que é muito grave, pois a população não encaminha para os pontos de coleta oficiais e nem contratam caçamba, muitos em função do valor que é cobrado e, portanto, aumentando cada vez mais os pontos de descarte irregular.
Angelo – volta ao assunto da proposta apresentada ao Secretário Simão Pedro pelas seguintes entidades: Conselho da APA do Carmo, Subprefeitos de São Mateus e Itaquera, Fernando Deli (SVMA), Erica e Zé Carlos do SESC, representante do Gabinete da Vereadora Juliana Cardoso. Foi constituído um Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade de adequação da Central de Triagem do Carmo em espaço educacional. O compromisso não foi cumprido e, em função disso, tomaram a decisão de representação no MP feita por algumas entidades do segmento sociedade civil
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Ivo – Resgatou a informação de que em 2008, na I Conferência de Saúde Ambiental, havia a proposta de se implantar um ecoponto por Subprefeitura.
Dalva - fala da importância da participação social e da dificuldade que se tem em concretizar ações, pois se reúne, se discute mas não tem soluções.
Angelo Iervolino – Fala da agenda com o Secretário e da exigência da participação de apenas 3 pessoas do Conselho da APA do Carmo e da possibilidade de participação de um componente do Fórum Agenda 21 Macro Leste e que será discutido com o Fernando Deli essa participação.
Ivo - participou das audiências públicas de ampliação do Aterro São João. Não vê nenhuma dificuldade em mudar a rota de uma avenida, pois não tem mais espaço para aterro.
Cintia - ressalta que não podemos ficar na “impressão das coisas”, mas da importância de se analisar os Relatórios de Impacto Ambiental e acompanhamento das ações para verificação se o que está escrito está sendo devidamente cumprido.
O que devemos fazer novamente para implantação da Usina de Resíduos da Construção Civil na região?
Angelo - propõe visita aos subprefeitos para que possamos verificar o que podemos pedir de apoio a eles. Quanto ao RCC a política da Prefeitura não está preocupada com os grandes geradores e hoje uma caçamba está mais de R$ 200,00 e quem não tem condição de contratar fica difícil o descarte correto.
Sanderli - sugere que retome a proposta anterior de implantação da usina na região da pedreira, pois tem a impressão de que a proposta de utilização daquela área na implantação do Parque Linear Guaratiba não se concretizou. É necessário se fazer novo estudo.
Angelo - informou que Hugo Calixto conseguiu uma emenda parlamentar para conserto da máquina de RCC da prefeitura e que estava em busca de uma área para concretização desse investimento. Fala da existência de nascentes na região que se propõe o desvio da Av. Sapopemba para ampliação do Aterro São João e que deveríamos verificar com muito cuidado e intervir.
Cintia – lembra que nas reuniões que o Fórum teve no passado com a LIMPURB, havia essa discussão do conserto da máquina para reciclagem de entulho tendo havido até a proposta de rateio entre as subprefeituras para concretizar esse concerto.
Angelo – propõe construir espaço nas subprefeituras para divulgar as ações do Fórum Agenda 21 Macro Leste.
Ivo – apresenta matéria do Jornal da Zona Leste com a pauta da reunião que tivemos com o Secretário de Serviços.
Arnaldo - fala da ação integrada na região do Itaim Paulista, nesta segunda feira dia 23 de fevereiro de 2015, na região do Jardim Robru- com participação da Defesa Civil, Soma, saúde, assistência social, ILUME e demais órgãos institucionais, à partir das 8 horas em frente a UBS Jardim Campos. A periodicidade da ação é mensal.
Cintia - faz os encaminhamentos para o Plano de Ação do GT de Resíduos, e quanto à instalação da Usina de Reciclagem de RCC’s propõe retomar o contato com a SVMA para verificar como ficou a área onde seria instalado o Parque Linear Guaratiba, pois, se uma vez que o parque não foi instalado pode-se retomar a discussão quanto ao local.
Sanderli - quanto à reunião com o secretário Simão Pedro com o Conselho Gestor da APA do Carmo e da condição de participação de um representante do Fórum da Agenda 21 Macro leste, Sanderli quer deixar registrado o seu repúdio quanto a distinção feita pela Secretaria de Serviços na participação da agenda que foi construída em pauta coletiva proposta pela Agenda 21 Macro Leste pois esta não faz distinção de gênero, raça, credo, cor ou qualquer outro mecanismo segregatório. Quer também repudiar a postura dos componentes do Conselho da APA do Carmo no desvio do propósito da construção coletiva e lembra que esta fala foi feita por ela no dia da Reunião com o Secretário Simão Pedro em novembro/2014.
Sobre o GT de Conflitos da Ocupação Urbana: Cintia fala sobre o resgate do GT Conflitos da Ocupação Urbana e questiona porque os representantes da comunidade não estão participando.
Arnaldo - informa sobre a comunidade Itajuíbe, que não houve nenhuma evolução quanto ao caso. Vai verificar o último andamento no processo para informar na próxima reunião.
Fred - fala sobre o defensor que na época judicializou a questão (e que os demais não sabiam o risco em colocar todo o nosso trabalho de anos na lata do lixo) e colocar a decisão nas mãos do juiz o destino da comunidade. Ressalta a importância de deixar claro a proposta de se mediar o conflito com todos os atores envolvidos e fazer um pacto socioambiental, pois se esse pacto não for claro no próximo piloto e não se minimizar a questão da vaidade pessoal, esse processo não irá avançar. Se a comunidade não tem interesse e se tornam anônimos, sem comprometimento, sem visão coletiva e sem o compromisso da mudança de forma de atuação da sociedade e no entendimento do papel de cada um e na quebra do pacto, nunca chegaremos no consenso. Devemos resgatar a postura ética de todos os atores.
Fred – lembrou que praxis administrativa da SVMA da operação defesa das águas, é remover a ocupação irregular em área de relevância ambiental pela lei de crimes ambientais e a defensoria defender permanência dos moradores, enquanto o meio ambiente estava sendo degradado. O GT de conflitos da ocupação urbana trouxe uma reflexão e mediação de conflitos entre o poder público e a defensoria pública para buscar a regularização fundiária sustentável de forma amigável e voluntariosa.
Ivo – coloca que só tem uma delegacia ambiental no centro da cidade e trazer uma delegacia em Itaquera seria importante. O pessoal da PM e da GCM ambiental leva uma semana para apreender um caminhão. Temos que ajudar nesse desenvolvimento.
Fred – existem atualmente duas delegacias especializadas em crimes ambientais (Sul e Centro). Na questão do direito penal de menor potencial ofensivo, a pena de menos de dois anos, a pena fica convertida em cesta básica e prestação de serviços à comunidade. Um Juizado Especial de crimes ambientais itinerante pode agilizar as ações relacionadas aos crimes ambientais para flagrantes.
Cintia – juntando o GT Resíduos e GT de Conflitos e os 10 anos da Macro Leste propõe um seminário comemorativo ou uma Reunião Ampliada. Pergunta ao grupo qual seria a melhor data e sugere como tema a questão da moradia x ambiente, pois considera a questão crucial do momento e assim poderemos convidar os representantes de ambos os movimentos.
Roque – sugere como data o mês de setembro e propõe montar comissão organizadora para planejar os festejos com um representante de cada CADES regionais e um representante de cada uma das Subprefeituras. Sugere a Câmara Municipal para a realização do evento.
Cintia – mais importante do que o dia do evento é o processo participativo para chegar até lá, pois assim vamos construindo ou fortalecendo as parcerias.
Angelo – Sugere que façamos num espaço maior aqui no SESC uma vez que ele é parceiro desde o início. Informa que desde o início ele, o Bambuy juntamente com o Roque e a Cintia foram os primeiros a constituir o Fórum Macro Leste. São Mateus está em busca de nascentes e juntamente com o pessoal da SUVIS vai solicitar análise da água. Estão trabalhando na questão do Parque Nascentes do Aricanduva e em contato com a Subprefeita Adriana de Cidade Tiradentes (vide Anexo I - Ata da reunião ordinária do CADES-SM de 16-12-2014, na qual é tratada sobre a criação do GT Nascentes e sobre o Grupo de Implantação do Parque Morro do Cruzeiro).
Roque – propõe enviar convite para as Subprefeituras e SVMA para que eles indiquem um representante para participação na Comissão Organizadora dos dez anos da Macro Leste.
Encaminhamentos para a próxima Plenária 21/03/2015:
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
21/03/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
ANEXO I
Ata da reunião ordinária do CADES-SM de 16-12-2014
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 9h30min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus - CADES-SM, no auditório da Subprefeitura, dirigida pelo Conselheiro Suplente Angelo, eleito como coordenador para esta reunião, pela impossibilidade da presença do Subprefeito.
Foi lida a ATA do mês de outubro pela Conselheira Elizabeth e aprovada pelos conselheiros presentes. Pela impossibilidade da presença do Subprefeito, o Conselheiro Suplente Angelo foi escolhido para presidir a reunião.
Pauta:
1 - Criação do GT Nascentes;
2 - Parque Morro do Cruzeiro;
Pauta:
1 - Foi criado o GT Nascentes, cujo objetivo é identificar as nascentes da região, com os seguintes conselheiros: Rosa, Ulisses, Jorge, Vicente, Angelo, Beth, e Edgar.
O conselheiro Ulisses informou que a UNICSUL realizou estudos sobre as nascentes de São Mateus usando o conhecimento dos moradores. Como três membros do CADES São Mateus são da Zeladoria Ambiental, Odair, Juliana e Cristiane, eles poderiam nos fornecer os mapas que foram apresentados na reunião do Secretário do Verde com o Subprefeito de São Mateus e a população.
A conselheira Rosa sugeriu que começássemos pelas nascentes dos parques e informou que existe um site com estudos acadêmicos de levantamentos geológicos sobre nascentes em geral, ela sugere que comece pelo Parque da Conquista.
O conselheiro Ulisses informou que uma das nascentes foi aterrada e a outra esta recebendo uma grande quantidade de esgoto, com sapos e rãs, o que indica a má qualidade da água. No Parque Guabirobeira existem 2 nascentes que podem ser revitalizadas. Informou ainda que: na secretária do Verde há uma pessoa que é concursada e doutora em Recursos Hídricos e está fazendo palestras sobre TSA em Recursos Hídricos e dará retorno sobre visita ao CADES-SM.
Foi agendada visita ao Parque da Conquista para o dia 03 de fevereiro de 2015, para vistoria nas nascentes.
2 - O conselheiro Angelo informou sobre a vistoria ao Morro do Cruzeiro para verificação de invasão, demanda trazida pelo Conselheiro Odair, com o acompanhamento do Grupo de Implantação do Parque Morro do Cruzeiro, que originou visita à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, 10/12/2014, para tratar dos Parques de São Mateus: Cabeceiras do Aricanduva (DEPLAN informou que irá formalizar o DUP de parte da área do Parque, próxima à nascente do Aricanduva e irá formalizar o decreto de Criação para a área de domínio público pertencente à Subprefeitura de Cidade Tiradentes, com prazo de 3 meses), Morro do Cruzeiro (Foi constituído um grupo e houve uma reunião com a engenheira Maria Teresa Grillo e apresentou o projeto da SPUrbanismo que será realizado em partes, pois estão procurando patrocinadores para o projeto. Este grupo viabilizou uma reunião na SVMA, na qual o Depave 1 informou que o projeto de reforma do Centro de Referência em Educação Ambiental do Morro do Cruzeiro esta pronto e no momento em fase de licitação para obra com previsão de com inicio para o primeiro semestre de 2015, o responsável pelo projeto e obra é a ECOURBIS pois compreende uma das obrigações de TCA. Foi comentado sobre o projeto que a SPUrbanismo apresentou na Subprefeitura sobre o Parque Morro do Cruzeiro e efetuado o convite para que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente participe da próxima reunião que será no dia 09 de fevereiro de 2015, às 10h, na Subprefeitura), Jardim da Conquista (só pode ser formalizado depois que a DERSA repassar a área para a SVMA, o recebimento está sendo analisado pelo Jurídico, quanto ao cercamento precisa da definição do perímetro do Parque. A divisão do Parque só será tratado após recebimento definitivo).
O conselheiro Ulisses questionou a criação do Parque Morro do Cruzeiro, onde o Centro de Referência em Educação Ambiental fazia parte do Parque.
O conselheiro Ulisses questionou a invasão do Parque Jardim da Conquista, de aproximadamente 10.000 m², restaurante, depósito de materiais, salão de beleza, estacionamento e ponto final de linha de ônibus, além de 50 casas de alvenaria.
Informes:
1 - O conselheiro Ulisses informou que quando o curso sobre arborização ficar definido com o Engenheiro Agrônomo Silas seremos informados.
2 - Ficou definido que a próxima reunião será dia 24/02/2015, na sala multiuso.
A reunião foi encerrada às 11h35min e eu, Vicente Domingos Moreira, secretário executivo do CADES-SM, lavrei a presente ata.
Conselheiros Presentes:
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Vicente Domingos Moreira Cristiane Gomes da Silva
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Ângelo Iervolino Sueli de Fátima de Almeida Machado
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Luiz Jorge Cruz Raquel da Silva
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Odair Jesus Souza Severino Santos Silva
Data da próxima reunião: 24/02/2015.
Pauta sugerida para a próxima reunião:
- Conselheiro Ulisses apresentará a vistoria do GT Nascente;
- Conselheiro Angelo agendará a palestra sobre resíduos, logística reversa;
Os Conselheiros poderão apresentar pauta até as 16 horas do dia 23/02/2015.
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/04/2015
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h às 13h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Cristina Kina (FAU USP / SFMSP); Álvaro Florentino da Silva Junior (BSGI – Agente Ambiental); Nathália Silva de Souza (UNIFESP); Mariana da Silva Alves (UNIFESP); Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Danilo da Costa Silva (SESC Itaquera); Valmir Rodrigues (SESC Itaquera); Edson Santos de Oliveira (SESC Itaquera); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); Fred Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); José Luiz Zanzini (CMSP); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes).
Pauta
Cintia apresenta a pauta da reunião e comenta das ausências justificadas: devido ao feriado prolongado algumas pessoas foram viajar e outros estão participando da nova rodada de encontros da revisão participativa da Lei de Zoneamento que acontece, no mesmo horário da Plenária do Fórum Agenda 21, na Macroregião Leste 02 – Subprefeituras: Cidade Tiradentes, Guaianases e São Mateus.
Cintia apresenta Jacques Lolive, pesquisador francês do CNRS que está de volta como pesquisador visitante no quadro do projeto Fapesp Cetesb sobre risco ambiental e informa que Álvaro Florentino acabou de ser aceito como bolsista da Fapesp na Cetesb para o desenvolvimento desse projeto.
Sobre o Planejamento da Atividade Comemorativa aos 10 anos do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data provável: setembro ou outubro de 2015
Local a definir: Sesc Itaquera
Tema: Ambiente X Moradia => que abarca a questão do GT Conflitos da ocupação urbana
O objetivo é chamar as instituições, movimentos, pessoas que “lidam” com o tema a fim de chegar no Seminário com uma proposta e sair com um Plano de Ação concreto, portanto, o processo até o seminário é muito importante, pois é nesse processo que vamos convidar, sensibilizar, chamar para o diálogo os vários segmentos envolvidos na questão e que na maioria dos casos enfrentam situações de conflito entre eles.
Lista de Convidados: Componentes do GT Conflitos, MTST, Defensoria, Meio Ambiente, Habitação, GCM Ambiental, Defesa Civil, Sabesp, Secretaria de Serviços, OAB, Ministério Público, outros vários segmentos/movimentos pela moradia, entre outros.
Discussão:
Luiz – ressalta como importante convidar os movimentos pela moradia da velha guarda bem como os Conselhos de Habitação e o Ministério das Cidades.
Fred - fala sobre a experiência no GT de Conflitos.
Luiz - fala sobre a importância do diagnóstico, ou seja, buscar a causa do problema, pois há uma pressão social que influencia essa massa que busca moradia. A moradia é uma questão de sobrevivência. O cidadão que sofre uma ação de despejo, por exemplo, vai “fazer qualquer coisa” para conseguir ter onde morar. Por isso é necessário envolver o Ministério das Cidades, pois falta financiamento para a população de baixa renda e temos que buscar também a iniciativa privada. Enfim, a questão da moradia é um tema bastante complexo pois moradia é uma questão de sobrevivência humana por isso é a favor, para o Encontro de 10 anos, uma agenda propositiva com um documento propositivo.
Fred - lembra que São Paulo não tem mais por onde expandir, portanto, as ocupações irregulares vão se estabelecer em áreas de risco. Hoje também se ocupam as praças que são de responsabilidade das Subprefeituras. Lembra do movimento que aconteceu por ocasião da Copa do Mundo e fala da força do Movimento pela Moradia.
Cristina - lembra também da quantidade de imigrantes que estão chegando em São Paulo, a maioria haitianos, bolivianos, sírios, nigerianos, etc.
Kida - fala que a educação ambiental deve estar presente no seminário, a educação ambiental crítica para dar conta dessa complexidade.
Cintia – fala sobre educação ambiental e miséria humana.
Encaminhamentos:
Tendo em vista a experiência com o GT de Conflitos, concluiu-se que os grupos precisam frequentar e vivenciar as experiências das reuniões para um entendimento maior sobre o tema e princípios da Agenda 21 Macro Leste = cooperação. Desta forma, propõe-se mudança na estratégia, ou seja, convidar esses segmentos e instituições para participar das reuniões da Agenda 21 e juntos planejar o grande encontro e a abordagem do convite será por “proximidade”.
Ficou definido que para a próxima plenária de maio esses segmentos serão convidados:
- Arnaldo vai convidar: Defensoria, OAB, Ministério Público e MTST.
- Cintia vai convidar Rute da SVMA.
- Roque vai convidar o Ministério das Cidades.
- Convidar Secretaria de Serviços, Deise da Habitação.
- Kida vai convidar Gilson da CEA.
Ficou definido que Roque e Cristina vão coordenar a Comissão de Preparativos.
Sobre o Plano Municipal da Mata Atlântica
Não foi realizada a Plenária do mês de março, pois a Agenda 21 foi convidada a participar de uma das cinco oficinas públicas para a construção do Plano Municipal da Mata Atlântica, que aconteceu, no Sesc Itaquera, no mesmo horário da Plenária, coordenada por representantes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente em parceria com o Sesc. Este plano deve, junto ao Plano Diretor estratégico, balizar algumas importantes decisões do planejamento da cidade. Luiz Girardi relata o que aconteceu:
O grupo do Fórum Agenda 21 Macro Leste lembra das discussões sobre a questão da participação que ocorreram principalmente no ano em que aconteceu a Conferência de Meio Ambiente junto com outras conferências e que ficou impossível estar presente em todos esses fóruns de discussão. Outra questão colocada como importante é que precisamos agora avançar na qualidade dessa participação, ou seja, preparar para atuar.
Encaminhamentos para a próxima Plenária 16/05/2015:
- Arnaldo vai convidar: Defensoria, OAB, Ministério Público e MTST.
- Cintia vai convidar Rute da SVMA.
- Roque vai convidar o Ministério das Cidades.
- Convidar Secretaria de Serviços, Deise da Habitação.
- Kida vai convidar Gilson da CEA.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
16/05/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/05/2015
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h às 13h
Presentes: Adalberto Dias de Souza (Subprefeito de São Miguel Paulista); Álvaro Florentino da Silva Junior (BSGI – Agente Ambiental); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Cristina Kina (FAU USP / SFMSP); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Bruno Nunes Macedo (FMU); Cintia Okamura (CETESB); Danilo da Costa Silva (SESC Itaquera); Fred Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Gilson Ferreira (CEA / SMA); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Luiz Fernando Rezende da Costa (UMC); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Mariana da Silva Alves (UNIFESP); Nathália Silva de Souza (UNIFESP); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Séfora Tognolo (SESC Itaquera); Solange Barbosa (sociedade civil); Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar).
Justificaram ausência: Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo).
Pauta
Tendo em vista a presença de novos participantes no Fórum Agenda 21 Macro Leste como o Subprefeito Adalberto de São Miguel Paulista, o Coordenador Estadual de Educação Ambiental Gilson Ferreira, as educadoras ambientais do SESC Itaquera Amanda e Séfora, entre outros, Cintia faz uma breve explanação sobre os trabalhos do Fórum. Este ano completará dez anos e o Fórum quer discutir algumas questões cruciais como o conflito entre direto a moradia e direito a um ambiente sustentável que não são contraditórios. O Fórum Agenda 21 Macro Leste nasceu há 10 anos da Rede das Agendas 21 do Município de São Paulo com dois desafios: trabalhar com uma visão macro regional e descentralizar cada vez mais para as Subprefeituras, bairros, distritos, etc. As três primeiras regiões a implementar a política de Conselhos Regionais foram as Subprefeituras de Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases. A proposta do grupo é a construção de um novo modelo de relações e sociedade por meio de um processo de desnaturalização da realidade. Hoje as duas principais linhas de ação na Macro Leste são os GTs 1) Resíduos 2) Conflitos da Ocupação Urbana. Entende esse trabalho como um compromisso de vida e desde então estamos todo terceiro sábado do mês neste espaço.
Sobre o Planejamento da Atividade Comemorativa aos 10 anos do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Está previsto para setembro ou outubro de 2015, evento de aniversário de 10 anos da Macro Leste com a proposta de construção de um seminário com o tema Meio Ambiente, Habitação e Sustentabilidade.
A proposta da agenda é trazer esses vários atores/segmentos na discussão da sustentabilidade a fim de tratar do conflito existente entre a questão da moradia e meio ambiente, e percebe-se que sem essa construção plural o produto não gera essa riqueza.
Fred – Na minha visão o GT de Conflitos é a saída para buscar o triple botton line que é o ponto de equilíbrio social, ambiental e econômico. A diferença entre as classes sociais faz com que o vulnerável busque espaços para a sua moradia e a terra estando nas mãos de particulares, como a área de interesse social e a não estruturação de uma política habitacional real, gera-se o conflito, gerando concorrência sob a perspectiva habitacional e a ambiental.
Com a participação no Conselho Regional de São Mateus – CONREMAD, pode conviver com os diversos interesses (um grupo realmente vulnerável e com necessidade habitacional, um grupo sensível a preservação socioambiental e outro com interesse em vantagens econômicas geradas por intermédio do conflito. Iniciou sua trajetória na fiscalização ambiental, mas entendeu que a educação ambiental e a sensibilização dos poder público e da sociedade civil, poderá equalizar o conflito de interesses de natureza ambiental e habitacional, ambas amparadas pela Constituição Federal.
Precisamos mudar os paradigmas, a questão do salário mínimo como referência, por exemplo.
Em outros países, como no Japão, a renda per capita e a cesta básica é o indicador socioeconômico.
Eles tem um planejamento por 30 anos e monitoram o crescimento demográfico em razão dos jovens e idosos economicamente não produtivos e preservam o meio ambiente e a qualidade de vida.
No Chile, nas moradias populares já são previstas a ampliação ordenada com um número máximo de habitantes por família.
Aliás, a ONG Teto, que nasceu no Chile, realiza ações em favelas e comunidades de baixa renda, construindo moradias de emergência para pessoas que vivem em extrema pobreza, inclusive no Brasil.
Precisamos buscar uma solução para uma cidade compacta, uma cidade sustentável.
Gilson – faz sua apresentação, é o novo coordenador da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A CEA está procurando abrir novamente os canais de comunicação inclusive retomar a discussão sobre a Política Estadual de Educação Ambiental. Atualmente está desenvolvendo sua tese de doutorado na área de direito e moradia.
Sanderli – Fala sobre a experiência do conflito da ocupação urbana.
Cintia – a nossa preocupação e o nosso método foi sempre colocar em um mesmo espaço não só as representações sociais, mas também todos os interessados, todos os segmentos que lidam com o tema em questão mas que muitas vezes se encontram em situação de conflito. Na reunião passada tínhamos algumas tarefas para a construção do nosso seminário. Com relação à data podemos trabalhar com a data da plenária de 16 de outubro de 2015, no SESC Itaquera. Fala que esta semana dentro do projeto da FAPESP entrevistaram algumas pessoas sensíveis a este tema como a promotora do Ministério Público da região do ABC a qual comentou que a Defensoria tem um trabalho próximo com a população, mas num determinado momento eles querem que as coisas se concretizem e aí as portas do diálogo se fecham. Precisamos retomar esse diálogo com a Defensoria.
Propostas: Envolver atores da sociedade civil e instituições relacionadas ao tema. Luiz Henrique sugere convidar o Benedito Barbosa nessa discussão. A idéia é fazer um grande piloto.
Subprefeito Adalberto: coloca a Subprefeitura de São Miguel à disposição e imagina um debate de dia todo com pessoas que efetivamente tem prática e desenvolvem atividades no tema. Desenvolver algumas mesas específicas com três ou quatro temas correlacionados com o propósito do Poder Público entender e mediar o conflito urbano. Fala que se compromete em convidar os demais Subprefeitos e se não puder vir vai indicar um assessor da Subprefeitura de São Miguel para acompanhar o Fórum de Agenda 21.
Cintia – fala da experiência de uma área contaminada na França.
Ivo – fala sobre o curso para gestores de parques que ele participou com a pauta da questão dos parques sempre estarem em áreas degradadas e a contaminação do lençol freático. Algumas minas estão sendo “descontaminadas” e conhece Apiaí onde o exército tomava conta.
Cristina – pergunta sobre a proposta de construção de seminário.
Kida – propõe amadurecer esse objetivo e que no final desse seminário possamos fazer essa avaliação do que foi deliberado e os compromissos que ali foram assumidos. Que possamos acompanhar e avaliar avanços e limitações e pensar num modelo de seminário que haja maior participação, em mesas de discussões menores, em que se tire proposições e que algumas poucas pessoas possam falar e deliberar.
Roque – comenta que pela experiência em outros eventos, quando você faz um seminário mais longo o que acontece é que na parte da tarde permanecem poucas pessoas.
Luiz Fernando – veio participar por interesse pessoal, temos que brigar por habitação social e uma quebra de paradigma de como resolver a questão com temas de diagnóstico da política.
Cintia – propõe realizar nas próximas plenárias encontros para ouvir cada segmento, começando, por exemplo, com o movimento pela moradia na plenária de junho, depois, na plenária de julho podemos chamar o ministério público, defensoria, etc. na plenária de agosto o poder público executivo e assim por diante até chegar no grande encontro, em outubro/aniversário da Macro Leste, para reunir todos esses atores.
Rede Eco Despertar– propõe estruturar os temas de forma metodológica. Kida propõe construir um grupo de e-mails para discussão do tema do seminário e a Cintia sugere utilizar o e-group Fórum da Agenda 21 Macro Leste para essa troca de sugestões.
Roque – acha importante a sugestão dos e-mails
Jacques – ressalta que precisamos entender a concepção da complexidade do problema sobre a perspectiva de cada grupo de interesse e depois construir soluções que possam ser implementadas conjuntamente.
Informes – Conferência Regional de Segurança Alimentar de Cidade Tiradentes, São Mateus, Aricanduva e Itaquera. Prefeito assinou Segunda-feira em Itaquera.
Começo de agosto enviar ao SESC a programação.
Encaminhamentos para a próxima Plenária 20/06/2015:
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
20/06/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/06/2015
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h às 13h
Presentes: Adria Pasta (Conseg Parque São Lucas); Álvaro Florentino da Silva Junior (BSGI – Agente Ambiental); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Cristina Kina (FAU USP / SFMSP); Angelo Iervolino (SAL); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Bruno Nunes Macedo (FMU); Célia B Costa (Associação Conquistando Espaço); Cintia Okamura (CETESB); Danilo da Costa Silva (SESC Itaquera); Elcio A Munin (Bacia 4); Eloina da Silva (Parque do Rodeio); Frederico Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Gilson Ferreira (CEA / SMA); Giselle Pelegrini (sociedade civil); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); João das Virgens da Silva (Associação Conquistando Espaço); Leandro Douglas Alves de Lima (Curteiro); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Mariana da Silva Alves (UNIFESP); Nathália Silva de Souza (UNIFESP); Regina Chaves (CEU Inácio Monteiro); Romilda Maxima V Lima (Rosa de Saron); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Séfora Tognolo (SESC Itaquera); Solange Barbosa (sociedade civil); Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar); Vamir Pereira Lima Silva (Eletro Tintas).
Justificaram ausência: José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Luiz Fernando Rezende da Costa (UMC); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo).
Pauta
Na Plenária de maio foi encaminhado que a cada mês até o Seminário Comemorativo, seriam realizadas discussões temáticas. E para esta Plenária 20/06/2015 foram convidados representantes dos movimentos pela moradia, tendo confirmada presença: João das Virgens e Benedito Barbosa, sendo que este último não pode comparecer.
Tendo em vista a presença de novos participantes no Fórum Agenda 21 Macro Leste é feita uma breve explanação sobre os trabalhos do Fórum.
Discussão Temática com João das Virgens
João das Virgens faz uma apresentação da sua história de vida e a forma como se engajou no movimento pela comunidade onde mora e movimento pela moradia. Ele e a esposa, Célia, criaram um trabalho social com crianças, adolescentes e principalmente com a família e idoso “...que é aquela árvore que deu frutos e hoje está sendo esquecida” e hoje eles lideram a Associação Conquistando um Espaço. João é presidente do Fórum de Lideranças da Operação Urbana Água Espraiada: são 17 comunidades direta e 3 comunidades indiretas que vão ser desapropriadas.
“A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei nº 13.260/2001 e Lei 15.416/2011) foi a primeira aprovada após o Estatuto da Cidade e já nasceu como “Consorciada” podendo utilizar plenamente os dispositivos da lei federal. Tem como diretriz principal a revitalização da região de sua abrangência com intervenções que incluem sistema viário, transporte coletivo, habitação social e criação de espaços públicos de lazer e esportes. Os recursos foram destinados a construção da Ponte Otávio Frias Filho (Ponte Estaiada); empreendimentos habitacionais destinados à população moradora do Jd. Edith e demais assentamentos irregulares ao longo do Córrego Água Espraiada que foram ou serão atingidos pelas obras prevista na Lei; projetos e obras relativos às vias locais do Brooklin, prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes (Túnel e Via Parque - vias de acesso local aos bairros da região e um grande parque linear com aproximadamente 612 mil m²); Parque Chuvisco e prolongamento da Avenida Chucri Zaidan , que se estenderá até a Avenida João Dias. Em atendimento à Licença Ambiental Prévia da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, foi incorporada a construção de uma ponte entre as pontes do Morumbi e João Dias; e, por fim, transporte coletivo (incluindo Metrô). Os recursos para financiar tais intervenções são oriundos da venda em leilões de Certificados de Potencial Adicional de Construção – os CEPAC, e também de investimentos do orçamento do município”
João: o Fórum de lideranças foi criado para fiscalizar a Operação Urbana e porque não tínhamos como saber o que ia acontecer com as 8.500 famílias que vão ser desapropriadas devido aos projetos. São 17 líderes, um para cada comunidade. Sou representante também no Conselho da Operação Urbana Água Espraiada, para brigar por essas moradias. Estamos nessa luta desde 2009. O Fórum de lideranças trabalha com o princípio do diálogo e junto com o poder público. Não é fácil lutar pela moradia, é um direito de todos nós e está na Constituinte. 130 famílias foram removidas pois estavam em área de risco e estão com o auxílio aluguel mas muitas famílias estão passando fome. São 8500 famílias que vão ser realocadas no bairro mesmo, até 2020, nas habitações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O Fórum de lideranças também toma conta dos terrenos enquanto não começam as obras dos vários prédios que vão ser construídos do programa MCMV, pois está tendo muita invasão. Passou de 24 horas não pode mais ser retirado, então, se ocorre invasão somos nós mesmos que vamos lá retirar, com diálogo, explicando que o terreno já é de um fórum. Nós não somos contra movimento de moradia mas os movimentos devem estar interessados na moradia e na população e não na política. Tem muita gente se beneficiando, pega as pessoas mais fracas e usa para se beneficiar daquilo. Não conhecia a Agenda 21, o mundo está precisando.
Regina: o que está despertando como discussão lá em Cidade Tiradentes, é que devemos ser político engajado com a política pública e não política partidária e que o governo faça política púbica e não política para manutenção da política partidária.
João: têm muitas coisas que melhoraram, eu, por exemplo, faço parte do Conselho Participativo e lá toda verba que entra tem que passar pelo conselho, tem que ter transparência. Na operação urbana teve curso para lideranças.
Luiz: a Operação Urbana Água Espraiada é um exemplo interessante onde tudo se junta de forma positiva no EIA RIMA e assegurado por lei. Assim, mesmo que tenha mudança de governo está assegurado por lei.
João: o problema é que a maioria das pessoas ainda pensam só no próprio umbigo. A maioria sobrevive da miséria dos outros, não cabe a mim julgar. O que a gente observa hoje não é mais o movimento pela moradia. No Fórum foram colocados alguns critérios: primeiro o diálogo. Os apartamentos vão sair no nome da mulher, pois homem se for para rua dorme em qualquer lugar, então, vão ser atendidos: primeiro mãe chefe de família, deficiente e idosos. Nas comunidades existe um poder paralelo que tem que dar explicação e um vacilo você fica sem cabeça. Hoje a prefeitura entra lá dentro mas primeiro a liderança faz o trabalho, conversa. Quem é do movimento sabe que não é fácil. Por exemplo, tenho 30 anos de casado tem que ter respeito um ao outro. Toda comunidade tem que falar junto, reunião uma vez por mês. Palavras o vento leva por isso, tudo é documentado. O Metro queria retirar as famílias por conta do Monotrilho a gente não deixou, teve que negociar. Então o Metro ofereceu 2100 moradias mas teve que ser readequado para MCMV. A zona leste é muito organizada. A zona sul, ao contrário, é um querendo para si. Nós somos um só, o que custa pedir um apoio para a zona leste. A maioria trabalha com político. Jabaquara não tem um vereador e sim vários que vão lá para pedir voto. Precisamos unir as zonas sul, leste, oeste, norte para mudar.
Sessão de Perguntas:
Sanderli: gostaria de ressaltar o espirito incorporado na ação e não só na fala. Eu sou agente público mas eu sou antes cidadão, e vejo que precisamos traduzir a fala tecnocrata que afasta o entendimento das pessoas. Precisamos ter um entendimento do serviço público onde o poder da caneta está na mão do político e não do técnico. Quem resolveu fazer concurso público é para vida. Precisamos construir nova relação entre sociedade civil e poder público. A sociedade civil fala que o poder público não presta mas se tem interesse pessoal se aproxima do político.
Célia (esposa do João): João vai mais para rua e eu trabalho mais na comunidade, no dia a dia com a família. Na Associação trabalho com artesanato e reforço escolar. Não temos voluntários é deus que dá sabedoria. Deixamos nosso emprego, não temos salário. Vivemos de doação, mas nem sempre tem. As mães pensam: manda lá para associação mas nem sempre temos doação para merenda. Tem criança que já desmaiou de fome. A mãe vai trabalhar e a gente atua para tirar a criança do tráfico. Já há 16 anos que trabalho com criança e trabalho com idoso. O curso para lideranças ajudou para eu conseguir dar respostas para a comunidade, tem que ter as palavras certas. Por exemplo, se a gente sabe que alguém quer vender seu cantinho a gente corre para conscientizar pois se ele vender lá não vai conseguir comprar outro. A gente se torna mãe para todos. O que você escuta tem que passar para a comunidade. Nosso intuito é a moradia. O João conhece a vida de cada um sem querer. Tem que ter um sigilo, o que você escuta da família não pode passar. Nossa realidade é criança com arma na mão, criança com filho no colo.
Ângelo: a gente já nasce sociedade civil e quando estamos no poder público percebemos o que não sabíamos, dificuldades. Acaba tendo visão da realidade diferente. Pergunta: Como vocês sentem esse movimento não organizado de habitação que querem receber benefício do governo?
Cintia: esclarece o que o Ângelo colocou sobre sua fala. Estamos nessa discussão no dia de hoje, temos o GT de Conflitos da Ocupação Urbana e estamos construindo o seminário de 10 anos de Agenda 21 Macro para fazer conversar o movimento de moradia e movimento ambientalista, para fazer face ao "conflito" estabelecido entre direito a moradia e proteção ambiental mostrando que elas não são antagônicas mas devem caminhar juntas pois, por exemplo, a forma precária como essas populações estão assentadas e as suas práticas nesse ambiente são uma das causas que põe em risco essa própria população.
João: Agenda 21 e Conselho de moradia deveriam trabalhar juntos. Existe vários movimentos, tem político que usa espaço para invadir para transformar em voto. Existem movimentos não para os que precisam, tem gente que se beneficia do movimento através da miséria do outro. Tem barraco que não tem nem piso, mãe com 5 filhos ou ela come ou ela faz o piso.
Valdir: é histórico e cultural confundir o público e o privado. Tem três pontos da fala do João que eu gostaria de destacar: união, transparência e diálogo. E é isso que a agenda 21 está fazendo. Precisamos colocar o poder público no lugar dele que é trabalhar para o bem comum e com transparência. Se está claro para nós o que são políticas públicas e o que queremos como política pública, o político tem que trabalhar para tal. Ai a gente só cobra com esses três pontos. Pergunta: Como é feito o trabalho posterior, ou seja, para obter saneamento, creche, escola, ambiente adequado? E se vocês pensam trabalhar as lideranças, para que elas continuem engajadas para que não sobrecarregue vocês dois?
João: o que está acontecendo na Agenda 21 é um bom sinal, é uma semente que deve se plantada, conscientizar esse pessoal que invade. Hoje a gente já faz um trabalho com os moradores para adequar a essa nova moradia que eles vão habitar que vai ter outra qualidade de vida. Nós trazemos os moradores para participar no fórum, eles não tem direito a voto mas tem direito a escutar e falar.
Regina: eu tenho interesse numa aproximação. Sou responsável pela capacitação técnica no CEU Inácio Monteiro que tem um programa de Educação Ambiental com três pilares: educação, segurança alimentar e nutricional e agricultura urbana. Pergunta: interessa para vocês a gente levar uma capacitação para lideranças e formadores de opinião? Capacitação para instrução ambiental para tratamento adequado do lixo, tomar conhecimento da segurança alimentar e nutricional e desenvolver uma pequena horta?
João: é importante e fundamental.
Luiz: quero agradecer João e Celia e acentuar duas coisas importantes. João traz uma situação de comunidades que têm identidade e são consolidadas. O modelo da operação urbana faz migração de recursos para partes mais vulneráveis. O que une, em especial, é o EIA RIMA que trata desse conflito no âmbito de um empreendimento. Houve diretrizes que fortaleceu a comunidade. Houve dois momentos diferentes: 1) Construção da avenida Água Espraiada que expulsou os moradores e 2) Essa operação urbana que capacitou as lideranças e não foi pequena, essa capacitação trouxe os melhores profissionais para a comunidade. Tudo que se fazia era registrado em ata e encaminhado para o MP. Prova disso é que ela continua hoje. São duas situações diferentes: 1) no caso do João são ocupações consolidadas 2) outro lado são as novas invasões, pois a pressão social é muito grande. Pergunta: gostaria de pedir para o João colocar esse outro lado, ou seja, porque as pessoas vão para uma área invadida. Temos que ter claro o diagnostico para colocar a questão institucional.
João: a maioria do pessoal 95% é nordestina. Quando você chega do norte a maioria não tem estudo, vem para trabalhar como pedreiro, ajudante de pedreiro, quando aperta o calo, não dá para pagar aluguel invadem. Invadiram e conseguiram sua casa, não pagam aluguel. O problema é que muitos não precisam. Teve uma caso lá,em que invadiram, a pessoa alugava por 600 reais, alugava também terreno para estacionamento de caminhão e tirava 4000 reais por mês alugando o espaço na área da operação urbana. Tinha família que não precisava de moradia e invadia para tentar pegar apartamento. Fomos lá para tirar e o pobre coitado que foi enganado, esse levamos na prefeitura para cadastrar.
Cintia. Na sua opinião qual seria a estratégia para conter?
João: para conter tem que ter um trabalho de conscientização e transparência. Não sou contra o movimento de moradia. Mas a pessoa, o próprio governo dá autorização para o pessoal fazer isso. Tem família que passa necessidade por causa desses caras. Tem que ter acordo do tráfico. Próprio governo vira as costas.
Sanderli: essas ditas lideranças, todo movimento é para assumir o cargo e quando assumem eu digo: seja bem vindo ao mundo das limitações. Porque lá fora pensam que o agente público pode tudo mas não pode porque tem leis. A gente só pode remover mediante mandato judicial.
Ângelo: nós somos obrigados a obedecer a lei.
João: a gente não tem poder é no diálogo.
Romilda: faço parte do movimento da moradia desde 79. Itaquera tinha favela Ipanema conseguimos a área do Jardim Nazaré. Hoje faço parte do Movimento da Pastoral da Moradia do padre Ticão. Pergunta alguns anos atrás havia encontro de lideranças na rua Japurá, com 570 lideranças. Você disse que tem cadastrado as pessoas para MCMV. Vocês tem conseguido alocar as pessoas?
João: O cadastro no nosso caso é diferente, por conta dos projetos está garantido moradia para as 8500 famílias que vão ser retiradas e realocadas.
Jacques: os moradores são favoráveis ao projeto de Parques Lineares e participaram da decisão? Eles vão se beneficiar?
João: não são contra o projeto e ao progresso. Não teve essa participação.
Luis: a operação urbana retomou a discussão do projeto parque linear. Participação mais na habitação: como, quando, quem ia sair. Projeto do parque foi reeditado.
Fred: Em relação à Defensoria Publica Estadual e Promotoria de Justiça, quem tem ajudado mais?
João: os dois juntos mas nem buscamos.
Fred: o papel da Defensoria Publica é a manutenção da ocupação irregular. Quem vai brigar para manter vocês? A Defensoria ou Promotoria de Justiça do Estado? Pois são dois órgãos independentes. Promotoria geralmente pede para o poder público municipal assinar um TAC. Pergunto: vocês precisam deles ou o fórum é suficiente para fazer essa negociação.
João: quem faz a negociação é o fórum. Juíza Celina queria tirar toda a comunidade e então entramos com ação e impediu.
Luiz: a própria operação urbana garantiu para que a comunidade não saísse forçosamente do local. A Defensoria Pública teve muita pouca participação foi mais o Ministério Público.
Álvaro: quero agradecer a vinda do João, tanto a sua história como o da Célia emocionou a gente. Acho que os pontos importantes que eu destacaria, não é nenhuma pergunta, é justamente esse cuidado para não deixar que os movimentos se partidarizem. Eu enfrentei muito esse problema quando chegava nos lugares e as pessoas falavam que ia apoiar tal candidato porque ele estava ajudando, dando tijolo para eu terminar minha obra, outro falava que ele ia dar churrascada. A questão é as pessoas se venderem por muito pouco. É justamente procurar as pessoas sérias que querem realmente transformar o local, querem que as pessoas tenham moradia digna e não simplesmente distribuir migalhas em troca de voto.
Ivo: João, parabéns pela sua transparência. Há algumas pessoas que invadem não trabalham, ficam dentro dos prédios usando as crianças como escudo. Minha pergunta: como é possível o poder público não ver isso? Você acompanha o movimento da cidade, como as pessoas vivem sem trabalhar?
João: a gente vê coisas que não dá para acreditar. Muita gente está lá não pelo movimento mas politicamente.
Sanderli: Ciência Política diz que o ser humano é um ser político antes mesmo de ser um ser social, esse é um resgate importante que você coloca em todas as suas ações. Segundo ponto importante: ele está colocando aqui que ele está defendendo o interesse de quem realmente precisa da moradia. O terceiro ponto: hoje a politica habitacional no país está se restringindo ao MCMV, na sua opinião quanto ele realmente favorece a quem realmente precisa? Ou ele vai favorecer esse que é o especulador? Eu discordo do Ivo quando ele fala que as pessoas do movimento pela moradia não trabalham, não dá para a gente avaliar que o movimento de moradias é constituído único e exclusivamente por essas pessoas, a gente tem o exemplo aqui do João. Aqui na zona leste eu acompanhava o movimento da Rua Japurá, que a Romilda citou, e que não era assim. Antigamente a gente tinha o movimento dos mutirões, a gente tinha os prédios construídos pelo CDHU. Eram aquelas pessoas mais vulneráveis, sem emprego formal, que ele próprio ia lá e construía. Hoje a gente tem associações que cobram: 10 mil você entra na fila. Como vocês estão lidando com todas essas questões?
João: no nosso processo já existe um cadastro em que vão ser atendidas essas 8500 famílias. Quando MCMV entrou colocamos que tinha que ser cumprido o que havia sido acordado desde 2009, porque são várias documentações exigidas pelo MCMV. Quando começamos não éramos maduros, mas tivemos toda essa capacitação.
Sanderli: na sua opinião, porque a pessoa que recebe o apartamento depois ele acaba vendendo?
João: nesse projeto nosso não dá para a pessoa vender o apartamento. Acaba perdendo ele, quem vendeu e quem comprou. Vai passar para aquele que estava lá atrás da fila. Hoje a gente precisa orientar as famílias, que ele precisa pensar nos filhos, nos netos, para eles terem qualidade vida. O prédio tem dois elevadores, tem piscina, quadra de esporte. A qualidade de vida é outra então tem que mostrar isso para a pessoa.
Sanderli: tem gente que volta para a favela porque ele não consegue pagar a água, a luz e o condomínio daquele prédio. E não existe um trabalho posterior que é o que ele está fazendo agora.
João: vai ser criado área de reciclagem para 200 famílias que não tem trabalho. Não é só moradia, é emprego, cultura, esporte.
Eloina: quero agradecer e dizer que é um modelo de gestão. Você poderia levar para os bairros da zona leste? E outro bairros.
João: a reciclagem eu fiz a parceria com a EMURB.
Discussão sobre a sugestão de Programação para a Atividade Comemorativa
Devido ao horário, o grupo considerou melhor discutir a programação na próxima plenária de julho. Cintia propõe anexá-la na ata.
Segue a programação proposta pela Kida e Valdir:
10 Anos da Agenda 21 Macro Leste
Proposta de organização do Seminário “Ambiente e Moradia” para comemoração:
Tempo: dois blocos de 3 horas cada, com um intervalo para alimentação.
(o SESC tem condições de oferecer um coffee break reforçado? /outras parcerias?)
Primeiro bloco:
Abertura – 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste (o que é e o que foi feito nesse tempo) – 20 min
Objetivos do Encontro – 10 min
Cenário dos conflitos entre Moradia e Ambiente da região (organizar as informações que já temos e o que ainda precisamos -> Ministério Público, ministério da Cidade, Secretaria Municipal e Estadual de Habitação, Movimentos da Região, Secretaria do Meio ambiente) – 30 min.
Mesa de diálogo - 60 min.
Café (durante o café as pessoas encaminhariam as perguntas escritas e solicitação de falas complementares, se houver necessidade) – 30 min.
Segundo Bloco:
Debate – 60 min.
Sistematização, registros e documentação (comprometimento dos diferentes seguimentos que participaram do Seminário, envio da documentação para todos os envolvidos). – 60 min.
Outros pontos:
- Definição dos “palestrantes” e da composição da mesa.
- Divulgação: como será feita? Se haverá inscrição prévia?
- Próxima reunião após o evento, inserir na pauta uma avaliação do seminário e acompanhamento das ações.
Encaminhamentos para a próxima Plenária 18/07/2015:
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
18/07/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/07/2015
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h às 13h
Presentes: Álvaro Florentino da Silva Júnior (FAPESP / CETESB); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Bruno Nunes Macedo (FMU); Nathália Silva de Souza (UNIFESP); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Valdir da Silva
Oliveira (Rede Eco Despertar); Élcio Aparecido Munin (PV Bacia 4); Midiá Claudio (SESC Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Regina Siqueira da Silva (SESC Itaquera)
Justificaram ausência: Cintia Okamura (CETESB); Frederico Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Roque Fernandez (Brasil Gigante).
Pauta
· Planejamento da Atividade Comemorativa aos 10 anos do FórumAgenda 21 Macro Leste:
o discussão temática: representantes do movimento pela moradia: confirmados João das Virgens e Benedito Barbosa.
o Falta convidar formalmente representantes do Poder Público (Executivo / Judiciário / Legislativo)
o Pendências de tempos para atividades (Agenda), logística, infra do evento respeitando o cronograma de preparativos e divulgação feitos pelo SESC Itaquera.
Devido a reduzida presença aguardamos a chegada de mais pessoas até as 10:30 quando os presentes decidiram iniciar os trabalhos com o quórum atingido, e como sugestão do estreitamento das ações do SESC com os integrantes do Fórum Agenda21 Macro Leste do Município de São Paulo foi ampliada a pauta com o detalhamento abaixo:
· Alinhamentos da Parceria SESC e Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo com respeito:
o Padrão de Horários das reuniões periódicas.
o Melhorias nas ações de planejamento das atividades para melhor sincronismo de divulgação pelos canais do SESC e correto dimensionamento de recursos necessários.
o Fomento à participação dos integrantes do Fórum Agenda 21, e da população em geral, nas atividades já existentes de educação ambiental aberta não formal do SESC, que já possam complementar os temas dos programas, ações e projetos dos grupos de trabalho da Agenda 21.
o Sugerir a criação de novas atividades paralelas em educação ambiental aberta não formal, a serem desenvolvidas pelo SESC, capazes de complementar os temas relativos às ações desenvolvidas nos grupos de trabalho do Fórum Agenda 21, e que, com as atividades atuais, ainda não estão sendo cobertos.
Saídas Antecipadas
Bruno Nunes Macedo e Nathália Silva de Souza assinaram a lista de presença e deixaram a atividade por terem compromisso as 11:30.
Inicio da Reunião
Álvaro Florentino da Silva Júnior, Amanda Martins Jacob, Aparecida Kida Sanches, Valdir da Silva Oliveira, Élcio Aparecido Munin decidem iniciar a atividade.
Discussão sobre a sugestão de Programação para a Atividade Comemorativa
Amanda: Observa que é necessário respeitar os horários das atividades, pois elas são divulgadas no site do SESC e nos impressos mensais a todo público.
Alvaro: Já há vários meses a convocação por e-mail tem chamado os participantes para iniciar ás 10:00.
Amanda: Verificou que nos impressos do SESC as reuniões periódicas da Agenda 21 Macro Leste já estão programadas para se iniciar as 10:00 com término previsto para as 13:30. Ficando todos os presentes de acordo ao respeito deste horário doravante, sendo observada a tolerância máxima de 15 minutos, de maneira que a Reunião iniciar-se-á impreterivelmente às 10:15 com qualquer número de pessoas presentes.
Vardir e Kida: Sugerem que, como o quórum da reunião é muito pequeno, os presentes avaliem apenas a logística do evento junto com o SESC e a estratégia de condução do evento como: atividades do período da manhã e da tarde, o número de componentes da mesa, o tempo das falas, moderador das falas, coleta de perguntas da plenária, podem até sugerir nomes, cuja ratificação merecerá um quórum mais expressivo do Fórum Agenda 21 Macro Leste.
Amanda: Obteve por e-mail a versão do documento enviado pela equipe Rede Eco Despertar “10 Anos da Agenda 21 Macro Leste” (Proposta de organização do Seminário “Ambiente e Moradia”) e ela inicia a edição do mesmo coletando sugestões de todos os presentes, cuja íntegra do mesmo, está detalhada no final desta ATA.
Todos os presentes concordaram que a data do evento seja fixada em 17/Outubro/2015, o 3º sábado de Outubro seguindo o padrão nas reuniões da Agenda 21.
Alvaro e Valdir: sugerem título do evento “Meio ambiente e Moradia: a busca do equilíbrio” com aprovação dos presentes.
Amanda: Observou que com relação à composição da mesa, se o número de participantes for elevado, comparativamente ao tempo disponível, as falas poderão ser muito curtas e superficiais.
Kida: Salientou que por outro lado, com poucas pessoas corre-se o risco de não haver representatividade entre todos os tipos de atores com relação ao tema.
Álvaro, Amanda, Kida e Valdir: Lembraram que a sociedade civil ampliada, poderia contemplar a classe empresarial relacionada diretamente ao tema como: Construção Civil, Financiadores e movimentos ambientalistas, sendo estes representados através da plenária, devido à limitação de tempo das falas dos integrantes da mesa, priorizando-se representantes dos poderes públicos diretamente ligados ao tema, como: Meio Ambiente e Habitação, e representantes dos movimentos populares de reinvindicação de moradia.
Na busca de equilibrar estas visões pensou-se coletivamente em como poderiam se dar as participações dos diversos representantes no evento como um todo, a partir da composição da mesa, ou através de palavra concedida à plenária por inscrição individual, a fim de contemplar os aspectos mais importantes da temática proposta:
A serem convidados:
Amanda: Destaca que a figura do moderador é de suma importância. Alguns nomes foram sugeridos e o mais mencionado pelo respeito foi o de Sanderli, que naquele momento, ainda não estava presente na reunião, quando ela chegou posteriormente, e indagada por Álvaro, ela declinou deste papel em favor de Cíntia Okamura, que historicamente já conduziu/moderou eventos similares anteriores.
Kida e Valdir: Sugerem que sejam eleitas mais duas pessoas para dar suporte na condução/apoio do diálogo: coletar as filipetas, orientar com relação ao tempo de fala etc. Poderia ser utilizado um cronômetro eletrônico para as falas.
Mesa configuração mínima sugerida:
|
Tipo |
Entidade |
Pessoa |
|
Condutor / Mediador |
Agenda 21 |
Cintia Okamura |
|
Executivo |
Secretarias do Meio Ambiente e/ou habitação do Estado |
A Convidar |
|
Executivo |
Secretaria da Habitação e/ou Meio Ambiente da prefeitura |
A Convidar |
|
Judiciário |
Ministério Público |
A Convidar |
|
Movimento de Moradia |
Obs:(definir o convite formal a 2 representantes na próxima plenária para compor a mesa) |
Padre Ticão (ZL), Ivaniza(ZL), João das Virgens (ZS), Benedito Barbosa(??) |
Concordam os presentes que a participação plena no evento comemorativo de 10 anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo a ser realizado em 17/10/2015 das 10h00 ás 16:00 deve requerer inscrição prévia, limitada a 130 pessoas, efetuada através de preenchimento de formulário enviado para o e-mail: forumagenda21macrolestemsp+managers@googlegroups.com.
Como sugestão de Agenda do Evento com palpites e observações relevantes de vários dos presentes, chegou-se ao consenso da seguinte linha do tempo do evento de 17/10/2015 a ser apreciada por todos da comissão de programação e na próxima reunião plenária:
(Obs Cintia sugere distribuir mediação)
|
Início |
Fim |
Responsável Sugerido para Fala principal/mediador |
Atividade |
|
10:00 |
10:30 |
Recepção e Mesa de café |
Credenciamento, entrega de folder/filipetas para inscrição de falas e perguntas dos visitantes junto à mesa de trabalhos, Mesa de Café Self Service (Café/Água/Bolachas) |
|
??:?? |
??:?? |
Apresentação Musical |
Pode ser simultânea ao credenciamento/café? |
|
10:30 |
10:50 |
Cintia Okamura Fred Okabayashi |
Abertura / histórico resumido da Agenda 21 Macro Leste com foco GT Conflitos na Ocupação Urbana |
|
10:50 |
11:00 |
Cintia Okamura Fred Okabayashi |
Objetivos do encontro. Cenário Atual agravamento da crise Meio Ambiente x Moradia |
|
11:00 |
11:30 |
Fred Okabayashi/ Padre Ticão/Ivaniza (Sugestões de Kida e Valdir) João das Virgens (Sugestão Álvaro) |
Cenários dos conflitos entre Moradia e Meio Ambiente da região, Histórico GT Conflitos, (organizar as informações que já temos e o que ainda precisamos) pontos positivos e negativos do processo. |
|
11:30 |
12:30 |
Mesa Demais Representantes/ Mediados por Cíntia Okamura |
Apresentação do posicionamento dos demais representantes entidades públicas com relação ao tema e início de diálogo. |
|
12:30 |
13:30 |
-- |
Almoço |
|
??:?? |
??:?? |
Grupo Teatral |
Performance sensibilização tema água. |
|
13:30 |
15:00 |
Mesa e Mediador com inscrições da Plenária |
Discutir medidas propositivas e outros questionamentos com base nas falas do bloco anterior. |
|
15:00 |
15:50 |
Mesa, Mediador e Secretários(as)a definir |
Sistematização, registros e documentação. Comprometimento dos diferentes atores que participaram do Seminário, envio da documentação para todos os envolvidos. |
|
15:50 |
16:00 |
Cintia Okamura |
Encerramento/Agradecimentos |
Kida e Amanda: Sugerem que as pessoas convidadas a palestrar preparem um material de forma a esclarecer o posicionamento da entidade a qual elas pertençam, e como tratam as questões sobre a Moradia e/ou Meio Ambiente, e como podem contribuir positivamente para equilibrar estas forças no caminho do Atendimento à Demanda por Moradia, porém com Sustentabilidade.
Midiana Claudio: Também colaboradora do SESC Itaquera, Midiana visita nossa reunião, se apresenta e contribui no tema relatando um caso de ocupação irregular de área pública, na região do Jardim Eliane em Aricanduva, reservada ao funcionamento de antenas. Segundo ela não parece haver intenções da Subprefeitura de reurbanizar o local, por ser área de antenas e de proteção de córrego que passa pelo local, e que a probabilidade de uma desocupação por reintegração de posse judicial para futura construção de parque linear, seja alta no futuro.
ElcioMunin: Confirma projeto de parque linear está praticamente pronto e que a intensão é a remoção da ocupação irregular no Jardim Eliane em Aricanduva.
Álvaro: Sugere que algum representante da comunidade mencionada por Midiana seja convidado, uma vez que este seria um caso emblemático, no qual não vai haver reurbanização do local e sim uma desocupação apenas. E as pessoas, serão dignamente removidas? Até que ponto os poderes públicos estariam dispostos a demonstrar empatia pela população que será removida?
Valdir: Reforça que a Reunião Comemorativa dos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste não deve ficar apenas na celebração, mas sim formalizar o posicionamento das entidades públicas com relação à problemática, e que sejam colocadas medidas propositivas de políticas públicas, pelos representantes dos poderes públicos e que estes compromissos possam ser acompanhados sistematicamente.
Álvaro: Sugere que elementos integrantes da Agenda 21 sejam nomeados para acompanhar as propostas feitas pelos representantes dos poderes públicos, e façam um relatório de acompanhamento, não ficando passivamente esperando que os próprios representantes tomem a iniciativa de frequentar nossas reuniões, para notificar ou não os respectivos progressos.
Midiana: Complementa seu relato detalhando que o número estimado de pessoas da ocupação irregular do Jardim Eliane é por volta de 10 mil e não para de crescer, com vários pontos de vendas de drogas controlados pela Facção do Crime Organizado PCC. O problema social é agravado pelo problema ambiental sério, pois além de ser área de antenas, é também área de várzea de um córrego, que atualmente funciona como coletor de esgoto doméstico na região. Algumas intervenções no local ocorreram com apoio de uma ONG de arquitetos “Um teto para meu país” com construções em mutirão na forma de entrega de algumas casas de madeira. Também criaram um espaço para que as crianças possam brincar, sem estarem expostas diretamente à contaminação de esgoto ao céu aberto. A comunidade não possui associação de moradores e a ONG também tentou atuar na solicitação junto a SABESP do programa “Se Liga Na Rede” para a localidade, o objetivo era prover melhorar o saneamento básico, e que as pessoas tivessem seu endereço próprio, mas não obtiveram sucesso devido a irregularidade da ocupação, cujo programa, se implantado, viria a legitimar a ocupação da área. Outras pressões contrárias a esta medida, vindas por parte do narcotráfico, também contribuíram também para o abandono desta iniciativa. Midiana também relata que o crescimento da invasão não para, e sugere que um arquiteto seja convidado para o debate no evento comemorativo de 10 anos da Agenda 21 Macro Leste.
Por volta das 12:30 chegam Ivo Carlos Valêncio, Sanderli Aparecida Brito e Regina Siqueira da Silva.
Regina: Pedindo a palavra, Regina nos detalha melhor o potencial de parceria entre o SESC Itaquera e a Agenda 21 Macro Leste, já mencionado no início da reunião por Amanda, que ampliou nossa pauta de análise, como descrita no inicio desta ATA. Em conversa paralela com Sanderli, ambas pretendem fazer uma atividade piloto de parceria entre a Subprefeitura de Cidade Tiradentes e o SESC nas comemorações do Mês da Consciência Negra (Nov/2015) cujo auge/encerramento é a passeata do dia 20/Nov/2015 na Paulista.
No tempo restrito não foram tratados em detalhe os pontos da Pauta Ampliada sugerida por Amanda no início, e Regina no final da Reunião, deixando estes tópicos apenas registrados para nossas futuras reuniões onde poderão ser analisados e desenvolvidos num quórum mais expressivo do Fórum Agenda 21 Macro Leste.
Uma vez que a inscrição dos participantes da Plenária do evento será prévia, Amanda do SESC ficou de verificar as possibilidades quanto ao oferecimento aos participantes do evento previamente inscritos:
Segue a programação proposta pela Kida e Valdir com edições de Amanda durante a reunião:
10 Anos da Agenda 21 Macro Leste
Proposta de organização do Seminário “Ambiente e Moradia” para comemoração:
Ambiente e moradia: a busca do equilíbrio
Roda de conversa e debate sobre as questões de moradia e meio ambiente
Tempo: dois blocos de 3 horas cada, com um intervalo para alimentação.
(o SESC tem condições de oferecer um coffee break reforçado? /outras parcerias?)
Primeiro bloco:
Café (durante o café as pessoas encaminhariam as perguntas escritas e solicitação de falas complementares, se houver necessidade) – 30 min. (10h – 10:30h)
(10:30h-10:50h) Abertura – 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste (o que é e o que foi feito nesse tempo) – 20 min (o que é a Agenda 21 e como chegamos a esse tema)
(10:50h – 11:00h) Objetivos do Encontro – 10 min
(11:00h – 11:30h) Cenário dos conflitos entre Moradia e Ambiente da região (organizar as informações que já temos e o que ainda precisamos -> Ministério Público, ministério da Cidade, Secretaria Municipal e Estadual de Habitação, Movimentos da Região, Secretaria do Meio ambiente) – 30 min. (Fred) pontos positivos e negativos do processo. Quais as propostas a curto, médio e longo prazo.
(11:30 – 12:30h) Mesa de diálogo - 60 min. (Proposta: 02 poder público (representantes da secretaria de meio ambiente e de habitação), 02 representantes do movimento de moradia e 01 representante do Ministério Público). Ideia: os representantes do poder público utilizem o espaço para se posicionar com relação ao tema.
Proposta de 04 a 05 pessoas para uma fala inicial (10 minutos cada aprox.)
IMPORTANTE: Definir mediador da roda de conversa
Segundo Bloco:
(13:30h-14:30h) Debate – 60 min. Ideia: discutir medidas propositivas e outros questionamentos com base nas falas do primeiro bloco.(14:30h – 15:30h) Sistematização, registros e documentação (comprometimento dos diferentes seguimentos que participaram do Seminário, envio da documentação para todos os envolvidos). – 60 min.
Outros pontos:
- Definição dos “palestrantes” e da composição da mesa.
- Divulgação: como será feita? Se haverá inscrição prévia?
- Próxima reunião após o evento, inserir na pauta uma avaliação do seminário e acompanhamento das ações.
Encaminhamentos para a próxima Plenária 15/08/2015:
· Deliberar sobre a organização e programação do evento Comemorativo aos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:
o Avaliar e atualizar as sugestões de nomes, para convites aos representantes das entidades que estarão compondo a mesa do evento.
o Rever, atualizar e referendar a agenda de atividades propostas para o evento em parceria com o SESC, detalhada nesta ATA.
o Rever, atualizar e referendar o estudo preliminar da logística do evento, em parceria com o SESC, detalhada nesta ATA.
o Reportar os resultados, se já disponíveis, de convites formais eventualmente já realizados às entidades que irão compor a Mesa, se já foram obtidas as confirmações de nomes de cada representante, estando este ciente em esclarecer, durante o evento, o posicionamento da entidade quanto à problemática.
o Definir os Secretários do Evento que apoiarão a mediação da duração das falas, coleta de filipetas com as perguntas/inscrições dos participantes da plenária, e que compilarão os compromissos dos representantes das entidades convidadas para acompanhamento futuro.
o Definir os Monitores que acompanharão os progressos das medidas propositivas, propostas pelos representantes das entidades convidadas após o evento.
· Registrar, para discussão e alinhamento após evento comemorativo, a lista de ações conjuntas possíveis para concretização do estreitamento da parceria SESC e Fórum Agenda 21 Macro Leste.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
15/08/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACROLESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATA DA PLENÁRIA MENSAL DE AGOSTO/2015 |
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Data |
LOCAL |
Horário |
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15/08/2015 |
SESC Itaquera - Espaço Benfeitores da Natureza. |
10:00 ás 13:00 |
Presentes:
Álvaro Florentino da Silva Junior (FAPESP/CETESB); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Cristina Y. Kina (FAU USP / SFMSP); Angelo Iervolino (SAL); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Cintia Okamura (CETESB); Frederico Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); Luiz Carlos Florentino (Sociedade Civil - Comerciante) Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil/CADES Ermelino Matarazzo); Renata de Oliveira Larrubia (Sociedade Civil); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Rute Cremonini de Melo (SMA/DPP/CADES); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar)
Justificaram ausência:
Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera) e Regina Chaves (CEU Inácio Monteiro)
Pauta
Inicio da Reunião
Ás 10:00 os presentes até o momento aguardaram até 10:15 para início da atividade.
Como comentário antes do inicio formal, Cintia lembra que por ocasião da Rio + 20, foi lançada uma publicação “Futuros e Territórios Sustentáveis” da professora e pesquisadora canadense Christiane Gagnon, sobre processos de agendas 21 nos cinco continentes. Foram selecionados 16 territórios e entre os 16 está o Fórum Agenda 21 Macro Leste.
10:15 – Início da apreciação da Programação do Evento Comemorativo de 10 Anos.
Amanda: Sugere que o SESC disponibilize espaço para “Varal de Memórias” a ser atualizado e visualizado durante todo evento de comemoração dos 10 anos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo. O material exibido, posteriormente preservado, poderia compor um acervo de memória permanente, dando assim continuidade a esta atividade para o futuro.
Álvaro: Sugere que as pessoas que quiserem contribuir com o conteúdo do “varal” o façam logo após o credenciamento, podendo até trazer material de casa, como fotos, cartas, artigos, etc.
Amanda: Sugere que as pessoas possam contribuir no “varal” durante todo o evento e que reservou o Anfiteatro de Convenções da Sede Social, em 17/10/2015 durante todo o dia.
Cintia: Também apoia a ideia do “varal” e observa que, por experiências anteriores, a existência de uma interrupção para almoço, tem grande chance de provocar uma dispersão no público presente, esvaziando o evento no período da Tarde. Ela exibe uma programação impressa de um evento similar, organizado pela Agenda 21 Macro Leste de 2013, mais enxuto, no qual a previsão de encerramento era para ás 13:00.
Sanderli: Lembra que seria bom garantir a utilização do espaço para pelo menos até as 14:00. Complementa também que por ser a participação no Fórum Agenda 21 Macro Leste, uma atividade de voluntariado, as pessoas não tem a expectativa de que o evento siga uma programação rígida como nas organizações corporativas com respeito ao tempo e composição da mesa.
Cintia: Ao resgatar experiências anteriores do GT de conflitos, na primeira, onde foram convidados representantes das instituições e segmentos, na sua diversidade, diretamente envolvidos nos conflitos da ocupação urbana, foi estabelecido o tempo de cada fala e também foram direcionadas as falas para que contemplassem aspectos como: papel e competência das entidades convidadas, as dificuldades encontradas e propostas de ação. Cintia propõe que seja direcionada a fala dos que forem compor a mesa, que “respondam” a tais questões (papel e competência das entidades convidadas, as dificuldades encontradas e propostas de ação) e tragam pronta a sua fala. Por outro lado, Cintia coloca que podem chegar muitas pessoas, e dentre aqueles que representam suas entidades profissionais, as pessoas desejam se sentir acolhidas, respeitadas e acima de tudo, estarem na mesa e terem a palavra, nem que para um breve agradecimento e cumprimento de Bom Dia, desta forma, sugere que devemos prever esse espaço e estrategicamente iniciar o Seminário Comemorativo de 10 Anos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste ás 9h. Não foram apresentadas objeções da plenária ao novo horário de início, apenas lembretes de que muitos poderão se atrasar.
Amanda: Lembra que as pessoas ainda terão algum atraso, em média de 30 minutos, e sugere que exista inscrição prévia do evento, podendo também ser efetuada no dia do evento, junto a mesa de recepção. Importante para controle dos benefícios como Estacionamento, e desconto de almoço para os inscritos.
Sanderli: A inscrição prévia não foge do “habitué” em eventos da Agenda 21 Macro Leste semelhantes que já foram feitos.
Roque: Lembra que a inscrição prévia ajuda a “Socializar nas Redes Sociais” o evento.
Álvaro: Relata que a pouca experiência dos participantes da Plenária de Julho, acarretou numa idealização do evento com objetivo de privilegiar a profundidade das discussões, e as medidas propositivas decorrentes sobre o tema Ambiente e Moradia. Tal estratégia impôs ao evento limitações de participação incompatíveis com a dinâmica histórica e democrática, que um Fórum de Agenda 21 deve ter, não podendo existir qualquer limitação de participação, sendo aberto a qualquer cidadão, e incluso permanentemente na agenda de programação do SESC Itaquera, podendo inclusive sofrer fenômeno de “overbooking”.
Amanda: Informa que reservou o Anfiteatro de Convenções da Sede Social, com capacidade de 100 a 110 pessoas, e foi tranquilizada pela plenária, que informou números de quóruns de eventos similares anteriores dentro deste limite, assim a ideia de se utilizar o Ginásio foi descartada por completo, e também por este ambiente ser demasiadamente concorrido por atividades esportivas altamente ruidosas, que poderiam prejudicar o andamento do Seminário Comemorativo de 10 anos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
Amanda: Informa que será reservada uma mesa de inscrição na entrada do Anfiteatro de Convenções da SEDE Social para receber os convidados, inscritos previamente ou não, e para estes últimos, realizar a inscrição formal, coletando os dados deles como: Nome, e-mail, fone de contato, etc, para controle das distribuições de eventuais benefícios a serem confirmados, como: Desconto de comerciário para Almoço e gratuidade de Estacionamento.
Álvaro: Voluntaria-se a colher as inscrições prévias por e-mail, para credenciamento e repassa-las ao SESC.
Amanda: Sugere que a inscrição prévia será feita por e-mail ou telefone através do canal “Agende SESC da Unidade de Itaquera.”
Sanderli: Solicita que o cadastro dos inscritos pela internet ou telefone “Agende SESC” efetuados previamente, e aqueles realizados pela mesa receptora durante o evento, sejam compartilhados com o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, para gestão de participação, e envio posterior de ATA do evento e demais comunicados.
Roque: Importante incluir o Seminário de 10 Anos no livrinho de programação do SESC como já foi feito antes.
Amanda: Para inscrição via Agende SESC os interessados deverão enviar e-mail ou telefonar para o setor Agende SESC da Unidade de Itaquera, cujos dados de contato ainda serão confirmados se serão estes: agendesesc@itaquera.sescsp.org.br, (11) 2523-9286 e (11) 2523-9287, ou se serão outros específicos.
Cintia: Pede a plenária confirmar o horário de início do evento mais cedo ás 9h, e também ao SESC sobre a possibilidade de reforçar a mesa de café, sugerindo não mais haver intervalo de almoço durante o evento, prevendo o término do mesmo entre 13 ou 14h.
Amanda: Confirma que é possível reforçar a mesa de café, e que já era intensão do SESC de fazê-lo mesmo havendo intervalo de almoço, o café reforçado seria oferecido na entrada, e antes do encerramento, o qual, de acordo com a ideia inicial sugerida na Plenária de Julho, seria ás 16h. Não havendo problema algum de se optar pelo café reforçado de encerramento entre 12 e 13h.
Kida: Não consegue imaginar que será contemplada a discussão temática proposta na plenária anterior, em um período tão curto, que não considere a parte da tarde também. A proposta inicial não era tão absurda até ás 16h, para ser feita uma coisa mais “completa” e “fechada”, e lamenta que a redução de duração já tenha sido decidida.
Cintia: Lembra que este momento é o adequado para discussão da programação, e que não está fechada a questão da redução do tempo de agenda do evento. Discutindo-se atividade por atividade, a plenária será soberana para decidir qual a melhor forma de acomodar as atividades com ou sem intervalo de almoço.
Roque: Por experiência própria ao longo destes anos todos, todas plenárias no geral, se tem intervalo de almoço são esvaziadas no período da tarde. Acho que a música no início, simultaneamente ao credenciamento e café é bem vinda, mas a apresentação teatral poderia ser dispensada por limitação de tempo.
Cintia: Reforça discutir atividade por atividade, para ai sim poder avaliar a duração total do evento, se necessário estender o horário final.
Amanda: Esclarece que a ideia do “varal de memórias” surgiu de um desejo do SESC de contribuir com o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, não apenas de uma forma pontual para o evento comemorativo de 10 Anos, mas que desenvolvesse uma atividade que tivesse uma continuidade no futuro. Assim após colher as contribuições dos integrantes do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, a continuidade se daria na forma de produção de acervo de memórias organizado e contínuo, na forma de publicações periódicas, documentários em vídeo, painéis, etc. Isto é, gerar e manter registros atualizados, vivos e permanentes de todas atividades, dificuldades e conquistas ao longo do tempo e daqui por diante.
Angelo: Tenho as ATAs guardadas desde 2007 para cá. O foco principal do Evento de Outubro/2015 deveria ser a comemoração dos 10 Anos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, e como subtítulo Ambiente e Moradia: A busca do equilíbrio. Com tantas coisas que fizemos nestes 10 anos e vamos colocar foco apenas nas questões dos conflitos da ocupação urbana?
Cintia: Todas as ATAs estão no site/blog do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. Procuraremos retratar “todas” as ações que realizamos no Histórico. Todos concordam em iniciarmos o evento entre 9h e 9h30?
Valdir: Minhas preocupações são: 1º temos que ser ousados, “ir pra cima” e chamar as pessoas para uma discussão relevante para o convívio urbano e de suma importância na comemoração dos 10 Anos da Agenda 21 na Zona Leste. 2º Vários membros deste Fórum da Agenda 21 desejam fazer um evento grande, e não podemos pensar pequeno, assumindo que já perdemos, antes mesmo de termos começado, supondo que as pessoas irão embora. Temos sim que pensar grande e agirmos de forma estratégica, motivando as pessoas para que participem também na parte da tarde. Ainda defendo o evento mais longo: período da manhã, com pausa de almoço e período da tarde. Lamento que o grupo parece ter decidido pela redução na duração do evento, só que corremos o risco de se diminuir tudo, ficar uma discussão corrida e superficial e não atingir os objetivos do encontro, cujas eventuais conquistas nesta temática dos conflitos, trariam mais alegria na nossa celebração dos 10 Anos. Vejam das 9:00 ás 9:30 credenciamento com apresentação musical, a Cíntia ficaria com 20 minutos para Abertura e Histórico Resumido das 9:30 ás 9:50, o Fred ficaria com apenas 10 minutos para descrever o cenário de conflitos da ocupação urbana na região, das 9:50 ás 10:00, e ficaríamos das 10:00 às 12:00 para que a mesa fazer as colocações iniciais, e posterior sistematização e registro. Eu ainda acho o tempo curto.
Sanderli: O que vem a ser a sistematização e registros?
Valdir: Seriam os encaminhamentos.
Cintia: Vamos discutir os conteúdos das atividades, para as pessoas se apropriarem delas e possam decidir em cada etapa, se o tempo se é viável para cada atividade?
Álvaro: Peço a palavra para detalhar.
Sanderli: Minha concepção é que um evento de comemoração de 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste deveria ter foco na sensibilização do público presente no resgate da memória, seja motivado a se engajar num processo de discussão que não se encerra naquele evento, isto é que tenha continuidade. A experiência nos mostra que é muito difícil permanecer cinco horas discutindo um assunto, mesmo para aqueles que apreciam a temática. Em conferências passamos dias discutindo uma política com uma produção muito aquém do esperado. As pessoas se dispersam, saem e depois quando voltam no final querem saber o que rolou causando stress e tumultuando o ambiente. O que viria a ser sistematização e registros? Talvez sejam coisas que já fizemos, e por que justificariam duas horas para sistematização e registros?
Valdir: Na verdade existem duas as atividades neste período que se juntaram, cada representante na mesa coloca seu posicionamento no cenário de conflito de Ambiente e Moradia, e após diálogo com a plenária, se daria a sistematização e registro.
Sanderli: O que é sistematização e registros em detalhe?
Álvaro: O quórum da reunião passada foi tão pequeno e nós pensamos numa coisa grandiosa para o tema de conflitos da ocupação urbana. Aproveitando o impacto do aniversário de 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste, convidaríamos pessoas importantes do poder público, meio ambiente e movimentos de moradia, para que estes representantes colocassem o posicionamento de suas entidades, com relação à temática. E tendo em vista o cenário problemático exposto pelos integrantes da Agenda 21 na região, indagar os representantes destas entidades quais seriam suas medidas propositivas para solucionar o problema ou pelo menos mitigar as principais consequências negativas. As medidas propositivas declaradas seriam então compiladas para posterior monitoramento de seu progresso. Desta forma o evento não ficaria apenas na festa, com um resgate da memória e simples celebração, o evento iria além! Se nosso propósito for apenas festejar e sensibilizar o público presente, não há problema algum em fazermos um evento mais curto! Na minha experiência própria de outros eventos, nos quais dialogam, representantes do governo, iniciativa privada, da sociedade civil, população e movimentos sociais, buscando um consenso com propostas acordadas, e para depois poderem ser cobradas é sim necessário mais tempo!
Rute: Resgatando o histórico das Agendas 21 que vem desde sua origem, um pacto de cima pra baixo lá dos anos 90, com a iniciativa pioneira do Poder Público, durante a fase de regionalização das Agendas 21 em macro regiões, foi um recomeço de baixo para cima, com as pessoas participando mais ativamente, e envolvendo os poderes públicos com assinatura de um termo de compromisso com os 11 subprefeitos da região. Assim mesmo considero tão importante quanto discutir a questão do meio ambiente versus moradia é também de suma importância resgatar este compromisso político. Vivemos um momento que a participação popular sistemática nos fóruns participativos competentes está em crise. As pessoas não mais acreditam que a voz do conjunto faça a diferença, pelo menos na Cidade de São Paulo. As manifestações de protesto que observamos na mídia, não refletem um engajamento popular estruturado e é em relação a uma esfera federal e a governabilidade. Noto que a própria Secretaria do Verde não tem dado atenção a isto tem? Poderíamos aproveitar o momento de 10 anos de atuação persistente de um grupo de pessoas que ainda tentando compartilhar a construção de uma cidade sustentável, para comprometer cada subprefeito da região no tocante a participação popular, seja no modelo agenda 21 ou outro fórum. Quanto ao evento ser longo ou curto é necessário decidir. Como foi falado, não podemos achar que já perdemos mesmo antes de começar. Nos últimos eventos que tentamos fazer, tem acontecido das pessoas irem embora, principalmente se tem algum político envolvido, as pessoas vêm apertam as mãos do político e vão embora mesmo. Vamos apostar em um modelo diferente? Temos que trabalhar para isto!
Angelo: Trazendo o Suplicy pra falar no final, o povo fica.
Amanda: E fica mesmo, ele veio num show com os filhos dele, aquilo foi um sucesso, ele cantou e o pessoal ficou alvoroçado! Uma coisa louca! Gente! Ele é fofo demais!
Angelo: Independente do Partido, Suplicy é uma figura carismática.
Kida: Quero ressaltar três pontos: 1º Horário: pensamos no horário de início mais tarde devido ao local não ser de fácil acesso. Se iniciarmos o evento antes, teríamos alta probabilidade de ter poucas pessoas na abertura, e ir chegando muita gente ao longo da manhã já no meio do evento. Que tal um meio termo 9:30? Marcar mais cedo para credenciamento e café, mas iniciar a parte significativa mais tarde. Continuo defendendo o horário estendido. 2º O Almoço poderia ser substituído por uma parada breve para lanche reforçado no mesmo local, evitando-se dispersar o público com o deslocamento até o refeitório, diminuindo a chance de evasão de público no segundo período do evento. 3º Tema Ambiente e Moradia. Já estamos a dois encontros nossos discutindo que o tema Ambiente e Moradia seria o foco de um Seminário, que tem ambições de promover conquistas relevantes para nosso Fórum, durante a Comemoração dos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste. Algumas pessoas relativas ao tema foram mencionadas como: Secretários de Meio Ambiente e Habitação Estaduais e Municipais, Ministério Público, e até Ministério das Cidades, algumas destas pessoas, já podem ter ciência sobre a intensão do tema do nosso seminário, e podem até ter expectativa de dar sua contribuição. Esperamos que o trabalho já amadurecido não tenha sido em vão, mantendo o mínimo do que já foi discutido em plenárias anteriores. Até tínhamos a intensão de definir várias pendencias antes de hoje, para ajudar o SESC na logística não é Amanda? Quero tirar a impressão de que se vai falar apenas de conflito no Seminário Comemorativo, é que não tivemos tempo de arrumar uma descrição mais detalhada das atividades e seriam elas:
Rute: Uma questão: Se está tão amadurecido assim, por que não já se fechou?
Cintia: Pretendemos fechar hoje.
Amanda: O quórum estava muito baixo na última reunião, sendo complicado que poucas pessoas decidirem questões tão relevantes. Hoje com mais pessoas é o momento ideal de revalidarmos tudo.
Roque: Cintia, eu estou percebendo aqui que as pessoas de fala, seriam na abertura você, o Fred, Padre Ticão e o João das Virgens...Não?
Cintia: É por isso que é melhor seguirmos passo a passo nas atividades uma a uma, para que também possamos avaliar as apresentações.
Sanderli: Como você quer que a gente fale? Na verdade todos estão seguindo isso, por exemplo, a proposta da Kida é uma proposta. A Rute fez questionamentos que acho importantes, mas são outros. Acho que deveríamos definir ó vamos seguir o modelão mais extenso ou...
Kida: Não a proposta que defendi, surgiu na Comissão de Programação.
Cintia: Nós vamos chegar no horário a partir do momento que a gente entende a...
Amanda: A sequencia das coisas...
Rute: Acho que tem que ser a cada passo...
Amanda: Vamos esquecer os horários, e ver qual a estrutura que vocês...
Roque: Há consenso em 9:00 ou 9:30?
Cintia: 9:00! Deixa eu só falar uma coisa... A gente vai marcar ás 9:00, teve um do seminário que a gente fez e ficou esperando o Simão Pedro e foi começar que horas? 10:30? Temos que ter em mente isso mesmo, mas temos que marcar as 9:00.
Alvaro: Temos que ter um plano B. Se a primeira fala não chegar, é preciso ter uma alternativa, um plano B.
Cintia: Das 9:00 ás 9:30 Credenciamento e Café da manhã com acompanhamento musical para ganhar tempo. Num seminário que fizemos lembrei que tivemos uma mesa de abertura composta logo no inicio com todos representantes governamentais e depois apresentamos a Agenda 21. Vamos ter em mente que convidaremos os Secretários de Meio Ambiente, Secretários da Habitação, Ministério Público, Lideres do MST, temos que ter em mente estes personagens, Quem vamos convidar? Os subprefeitos são 12, virão todos ou um vai representar? Pela nossa experiência sabemos que não podemos fugir de uma mesa de abertura, sabendo que eles vêm para isso mesmo, e temos que ser estratégicos para aproveitar isso da melhor forma possível, fazer disso pontos para nós em termos daquilo que desejamos e convidá-los a celebrar um pacto.
Sanderli: Os subprefeitos não ficarão até o final, então devemos aproveitar o momento da mesa de abertura no inicio para envolve-los nestas questões, há diversos eventos e conferências em outubro (Prefeitura no Bairro) que eles também gostarão de se fazer presentes. Quem vai efetivamente assinar o pacto?
Cintia: No primeiro encontro do GT de conflitos que fizemos colocamos todos na mesa de abertura, informando cada representante governamental e de movimentos de moradia, que viessem preparados a responder e posicionar a entidade que representam, frente às questões dos conflitos da ocupação urbana. Em 10 minutos cada representante posicionou sua entidade e relatou os desejos, dificuldades e limitações de suas ações. Houve uma vontade coletiva entre os presentes de promover a sinergia entre os atores, que resultou na celebração de um pacto de retomar uma discussão mais profunda, onde seriam debatidos os pontos polêmicos em detalhe, por isso houve relativo avanço na questão nos encontros seguintes.
Angelo: Apenas uma questão de ordem: Se todos vão descrever sua visão pessoal do evento como um todo descrevendo todas as atividades, muitos serão repetitivos, não sairemos daqui hoje já são 11:00. Vamos tratar cada ponto da pauta, até mesmo sem inscrição, quem tem uma ideia melhor coloca na hora e passamos para o próximo.
Cintia: É isso que eu estou propondo e já estamos discutindo.
Fred: Apenas quero corrigir um equivoco muito grave. No quadro de composição da mesa sugerida aparece: Judiciário: Entidade Ministério Público. O Judiciário é composto apenas por Juízes e Desembargadores, o Ministério Público é uma promotoria, mais ligada ao Poder Executivo e pode apenas auxiliar o Judiciário.
Alvaro: Não havia profissional da área do Direito na reunião passada que pudesse orientar esta questão, e evitar o equívoco.
Cintia: Vamos continuar o passo a passo: todos concordam iniciar entre 9:00 – 9:30 com o credenciamento?
Valdir: Já temos consenso no Nome do Seminário?
Angelo: Na minha opinião o Tema deveria ser os 10 anos da Agenda 21 Macro Leste e um subtítulo deveria ser...
Amanda: Titulo do Seminário ficou assim: “10 Anos da Agenda 21 Macro Leste: Ambiente e Moradia a busca do equilíbrio” é isso?
Cintia: Isso, Todos de Acordo?
Angelo: Temos que tomar um cuidado no chamamento, no folder, o que vamos colocar, pois com a crise de moradia que existe hoje, se não precisarmos a natureza real do evento, muitas pessoas virão pensando que aqui é que vão resolver os problemas de moradia delas.
Valdir: Eu vou querer uma casa...
Rute: Onde é que eu me inscrevo? ...
Cintia: Mas tudo bem! Que venham!
Marta: Ai vai chegar lá e vai ver que não é...
Amanda: Das 9:00 ás 9:30 teremos o credenciamento e depois uma mesa de abertura? É isso que vocês propõem?
Valdir: Acho que entraria a Cíntia já com o Histórico da Agenda 21...
Rute: Antes de se formar a mesa?
Valdir: Acho que para formar a mesa seria após a Fala do Fred...
Amanda: É que normalmente nos eventos há alguém que faz uma acolhida, explica o que é o evento, quem vai participar, uma apresentação. Inclusive eu vou sugerir pelo menos uns cinco minutinhos, coisa rápida, pois eu acho que o Gerente da Unidade vai querer falar, a Erica ou Fabinho. Apresentar o SESC e fazer esta acolhida do pessoal, talvez entre junto com quem abra o evento, a Cintia, talvez...
Cintia: Isso que a gente tem que pensar. A gente quer que os representantes do poder público ouçam O Histórico da Agenda 21.
Angelo: Os representantes do Poder Público teriam os lugares da primeira fila da plenária reservada para eles, antes de compor a mesa. Então aqueles que chegarem até a abertura irão ouvir na íntegra nosso histórico da Agenda 21.
Valdir: Nós prevemos algum atraso de pelo menos parte dos representantes que irão compor a mesa, assim eles ganhariam uma folga amais, entrando após a fala da Cíntia, com o Histórico da Agenda 21 Macro Leste, ou da fala de Introdução do Fred sobre a evolução do cenário dos conflitos da ocupação urbana, e a importância da busca deste diálogo, que inspirou o seminário. Como o Sr. Ângelo falou, com os representantes da mesa sentados nos primeiros lugares reservados na plenária, entrando após as falas da Cíntia e do Fred, isso evitaria deles ficarem desde o início na mesa de frente para a plenária em silêncio, pode ser até de costas para os interlocutores, até que as falas da Cintia e Fred sejam concluídas.
Cintia: Então deixa eu entender. Das 9:30 as 9:50 seria abertura e apresentação do Histórico da Agenda 21, e depois mais 10 minutos para falar dos objetivos do encontro.
Amanda: Poderia ser das 9:30 as 10:00 estarem incluídas as falas: Abertura do Evento; A acolhida do Gerente do SESC Itaquera descrevendo o apoio à Agenda 21; Os Objetivos do Evento: Celebrar os 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste e o Seminário: Ambiente e Moradia: A busca do equilíbrio. Resultando em meia hora para fazer esta explanação não é? O que vocês acham?
Cintia: E depois mais meia hora para o Fred apresentar o GT de Conflitos? É isso?
Roque: Vinte minutos.
Amanda: Estes 20 minutos do Fred entrariam logo após a fala da Cíntia. Correto?
Valdir: Na ideia inicial, englobando as falas da Cintia e do Fred totalizariam então 50 minutos. Das 9:30 ás 10:20. Poderiam ser as falas da Cíntia, do SESC e do Fred no mesmo tempo.
Amanda: É possível encaixar a fala do Gerente do SESC nestes 50 minutos, que eu acho até muito!
Cintia: Então Fred tudo bem? Para fazer o histórico Gostaria até de fazer algo diferente inovador. Acho até que a Margareth poderia nos ajudar muito no histórico, várias pessoas aqui citaram a Margareth, e talvez possamos fazer uma apresentação conjunta para aproveitar bem este tempo.
Fred: Houve uma mudança radical no cenário dos conflitos da ocupação urbana nos últimos três anos. A crise econômica foi a gota d’água desta mudança. O que propúnhamos até um ano atrás fazia sentido até a avaliação da viabilidade. Hoje com a crise econômica, o pessoal questionará o que nós tínhamos por hábito propor, pois eles se posicionarão com foco total na questão da moradia gerando um cenário bem conflituoso até...Esta questão da reflexão sobre a crise econômica, nós já tínhamos alertado a algum tempo atrás. O MST deverá posicionar-se de maneira mais radical pelas necessidades deles.
Cintia: Então para este tempo das 9:30 as 10:20, eu e o Fred vamos bolar uma apresentação conjunta, e talvez até chamar mais algum...
Vardir: Durante o credenciamento não teríamos a apresentação musical? O SESC tá pensando em alguém.
Amanda: Nós trocamos a apresentação musical pelo varal, pois assim nosso trabalho teria assim uma continuidade e não seria apenas uma contribuição pontual que acabaria após o evento. E agora a programação de Outubro já está fechada e não temos condições de contratar neste momento. Vocês fazem muita questão disso?
Ângelo: É muito mais agradável receber as pessoas com uma música. Se nós vamos trazer a pessoa, ela tem que assinar um termo de autorização dispensando o pagamento de honorários.
Valdir: Não sei se talvez o Luiz Poeta possa fazer uma contribuição, quem sabe?
Ângelo: O Luiz Poeta tem vários temas relacionados ao meio ambiente, e poderia contribuir conosco.
Marta: Mas assim não daria para fazer durante o café, pois teríamos que todos parassem para assisti-lo.
Ângelo: Já houve exemplos de apresentação do Luiz Poeta no lado oposto a mesa de café, dentro do espaço que existe na antessala, que dá aceso ao Anfiteatro de Convenções da Sede Social, Ele pode ficar ali, expondo o trabalho dele, e as pessoas ouvindo ou lendo as poesias e vendo as fotos nos painéis dele e degustando o café. A apresentação dele teria a mesma duração do período de credenciamento e mesa de café na entrada.
Amanda: Legal semelhante ao nosso Café com Letras!
Cintia: Nós chamamos uma Banda em 2013 para apresentação musical, e para agora, vocês do SESC teriam alguém em mente?
Amanda: Eu teria que ver se conseguimos fazer por fora, pois a agenda de outubro já foi orçada e fechada. Seria melhor que vocês trouxessem para termos certeza que a banda virá, eu não posso dar esta garantia neste momento.
Cintia: Seria mais agradável receber as pessoas com música, vamos ver então.
Marta: Eu posso ver com o Coral da minha RM.
Cintia: Ficamos eu e o Fred como responsáveis de produzir uma apresentação para histórico e vejamos se vamos contratar os universitários.
Luiz Poeta: Eu tenho já desenvolvidos e formatados para apresentação dois trabalhos: o primeiro é o Projeto “Um Livro a Céu Aberto”. São poesias de cordel em painéis tipo banners compostos por 4 banners onde cada banner contém 16 fotos numeradas e relacionadas a 16 estrofes de poesias de cordel correspondentes. Isto totaliza então em 64 pares de Fotos e Poesias de cordel ligadas. O segundo é uma de arte cênica que envolve um barco inflável e lonas coloridas que possuem significados de interação lúdica com o público. Posso apresentar em detalhe para ver qual intervenção seria mais adequada ao momento e ao tema do evento. No final pretendo expor um deles.
Amanda: Depois das 10:20 o que que vem?
Cintia: Seria a convocar os convidados para compor a mesa e abrir as falas para todos os representantes da mesa em sequência.
Amanda: A ideia é que todos se apresentem e falem da sua entidade, trabalho específico...
Cintia: Poderíamos passar o tema para que eles desenvolvam em no máximo 10 minutos sobre o posicionamento de sua entidade sobre ambiente e moradia.
Valdir: Pensamos na reunião passada 5 pessoas na mesa com 10 minutos cada para tomar 50 minutos sendo as falas: Ambiente (Secretário Meio Ambiente), Habitação (Secretário da Habitação), Ministério Público e dois Representantes dos Movimentos de Moradia. Tomando de 10:20 as 11:30 considerando eventuais atrasos.
Cintia: Termos as pessoas chave é importante para desenvolver o tema. Embora sabemos que a mesa não é especificamente temática.
Roque: Minha sugestão é que um subprefeito represente todos os 12 e que cada um passe por escrito a este representante aquilo que cada um tem feito no seu território, ou quais as dificuldades encontradas, na tentativa de equacionar o atendimento das demandas de moradia de maneira sustentável com o meio ambiente. Desta forma todos estarão envolvidos na temática.
Rute: Ou então ficar repetindo como um disco riscado... Estamos à disposição de vocês para o que precisarem...
Kida: É necessário tomarmos cuidado de distribuir a vontade as falas para todas as “celebridades” que compareçam, pois muitas delas vão apenas “embromar” e não contribuir com a elucidação do assunto principal que é o tema de meio ambiente e moradia. O evento torna-se chato, pois o público se dispersa com o “embromation”.
Cintia: No primeiro GT de conflitos tivemos bons resultados, pois apesar de termos muitas pessoas e tempo reduzido, as pessoas já vieram preparadas para discutir o tema com pontos específicos de questionamentos personalizados para cada um. Quais são as pessoas chave para desenvolver o tema?
Kida: No que discutimos na reunião passada pensamos nos Secretários de Meio Ambiente, Habitação, Estaduais e Municipais, Ministério Público, e dois Representantes dos Movimentos de Moradia principalmente da Zona Leste. Foi citado até Ministério das Cidades para compor a mesa será que alguém conseguiu convidar?
Roque: O Ministério das Cidades será convidado, embora o Foco do Ministro Kassab seja mais no Interior do que na Capital.
Ângelo: Precisamos que a vasta história de trabalhos e lutas desenvolvidas pela Agenda 21 Macro Leste seja resgatada no evento, no início, em cartaz, etc. Enfatizar todos os demais trabalhos que fizemos, além do GT de conflitos que estará diretamente já programado para ser aprofundado no seminário, tem que constar o nosso esforço da transição da regionalização, bem como a questão dos resíduos, que mesmo que não tenham dado certo, não foram por falta de dedicação nossa, os grupos que formamos.
Roque: A própria Secretaria do Verde e Meio Ambiente nestes 10 anos também contribuiu nesta história.
Cintia: Antes de você ir embora, você acha que a Secretaria poderá ajudar?
Rute: É o 3º secretário que temos na Gestão Haddad, 3º Chefe de departamento que temos. Nossas equipes de acompanhamento bem defasadas... Não sei que o Secretário atual poderá assumir compromisso, mas ele tem que dizer o que ele pensa da Agenda 21. Vale apena convidá-lo e trabalhar esta fala, mesmo que esteja complicado.
Cintia: Qual melhor caminho de articulação?
Rute: O Secretário Adjunto Romildo Campelo é o especialista de meio ambiente da cúpula. O Cara!
Cintia: Eu pensei em convidar neste evento o Rubens Born. O articulador inicial da Agenda 21.
Rute: É uma boa indicação. Perdoe-me, mas tenho que ir vou viajar.
Cintia: Secretários do Meio Ambiente e Habitação, convidamos os Estaduais e Municipais? O que acham?
Roque: Sim, e também as Comissões do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal. Eles tratam de políticas públicas para a cidade. O Presidente na Câmara é o Natalini.
Amanda: Quantas Pessoas teriam na mesa?
Kida: Considerando 2 Secretários de Meio Ambiente, 2 Secretários da Habitação, Ministério Público, mais 2 Representantes de Movimento de Moradia já são 7!
Roque: Esquecemos os Estaduais e Tratamos apenas os Municipais então...
Luiz Poeta: 7 é o número da perfeição!...
Roque: Não se esquecendo dos subprefeitos... e o Padre Ticão? Mantem o nome do Padre Ticão?
Marta: Quem vai convidar o Padre Ticão? Você?
Roque: Pode ser sim!
Cintia: Vocês acham que o Padre Ticão é representativo do movimento de moradia?
Kida: Apenas achamos que como a Agenda 21 é da Macro Leste, que deveríamos priorizar as Lideranças de Movimentos de Moradia da região para a mesa e o João das Virgens estaria na Plenária para contribuir com falas pontuais se for o caso.
Roque: Concordo com a Kida de convidar o João das Virgens na Plenária. O Padre Ticão deve compor a mesa e é o chamariz para atrair mais gente para o seminário.
Cintia: O João das Virgens já veio e trouxe a contribuição dele aqui na nossa reunião eu pensava em convida-lo para o evento, porém não para compor a mesa das falas iniciais mas para contribuir nos debates.
Valdir: O Padre Ticão é um consenso histórico na região de liderança em movimentos de moradia. A Ivaniza Lopes Rodrigues pertence à União dos Movimentos de Moradia em várias esferas Municipal, Estadual e Federal. Trabalha desde os anos 80 nas Comunidades Eclesiais de Base, lutou contra a Ditadura Militar tem longa história de luta pelas populações carentes. Como fechamos a data, já podemos confirmar com ela se a plenária concordar com nossa indicação. E achamos mais conveniente o Roque convidar o Padre Ticão, pois, Kida e eu não temos contato direto com ele.
Ângelo: Qual a importância do convite aos subprefeitos? Teremos um líder que representará o conjunto dos 12 subprefeitos da região macro leste?
Cintia: Convidemos todos os subprefeitos e na hora sugerimos que dentre os presentes, eles elejam um para representar os demais presentes, passando pontos das falas que eles gostariam que estivessem contempladas, referente a cada uma das subprefeituras, como já aconteceu em ocasiões anteriores.
Fred: Eu tinha entendimento que os movimentos de moradia sempre teriam que depender do Ministério Público como uma muleta. Fiquei surpreendido na fala do João das Virgens, pois na organização dele os moradores se apropriam, participam mais e não dependem do Ministério Público para neutralizar oportunistas. Eles mesmos fazem a triagem e assumem a administração geral do movimento de moradia deles. A mobilização deles não deixa o poder público abandonar eventualmente a causa ou por ansiedade estragar tudo com ações precipitadas.
Luiz Poeta: Os oportunistas fazem mesmo isso. Apossam-se de uma área e depois que obtém, vai para outra área, e assim por diante.
Valdir: O tempo avança e precisamos fechar os nomes dos convidados a compor a mesa, pois teremos somente mais uma reunião de setembro antes do evento. Quem de nós irá convida-los.
Cintia: Para a mesa: Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente e Habitação, Ministério Público, e Dois Representantes de Movimento de Moradia, Um subprefeito representando os doze.
Roque: Considero importante chamar a comissão de meio ambiente da Câmara Municipal.
Cintia: Acho que deveriam ser convidados mais lideranças de movimentos de moradia da região, mesmo que sejam para a plenária. Lembram de quem ocupou a APA do Carmo? Esta gente tem que vir.
Fred: Temos que tomar cuidado com estes convidados, pois se eles não conhecem nosso trabalho, eles podem ser radicais no posicionamento deles, por exemplo o Benedito Barbosa é radical, meio ambiente pra ele não existe. Eles podem vir e “metralhar” nosso trabalho...
Ângelo: Estou notando que estão sendo privilegiado nos convites, mais pessoas na defesa de moradia que na defesa do meio ambiente. Os que iniciam uma ocupação entram na área derrubando as árvores para depois querem sentar para conversar! O conteúdo do que será falado.
Cintia: Na mesa queremos as pessoas que, embora tenham foco de atuação em uma das frentes, Meio Ambiente ou Moradia, estes representantes deverão, dentro de seus objetivos e aspirações encontrar o equilíbrio destes aspectos.
Cintia: Devemos convidar os representantes com sensibilidade, levando nossa proposta de busca do diálogo entre Ambiente e Moradia, e convidar se e somente se este representante demonstrar-se favorável ao diálogo. Vamos combinar assim?
Luiz Poeta: Em eventos similares a este sobre questões de moradia no Ibirapuera, acho até que o Seu Ângelo estava lá, cada representante representava um bairro de São Paulo e o que admirei foi que houve tempo bem distribuído entre a mesa e a plenária, ambos os conjuntos precisam falar e ouvir para que haja resultado positivo.
Cintia: A pergunta chave para que cada representante da mesa desenvolva seu posicionamento poderia ser: No posicionamento da sua entidade quais são os conflitos existentes entre ambiente e moradia? Qual o papel da sua instituição nesta temática e quais estratégias que poderiam ser adotadas para se encontrar o equilíbrio?
Amanda: Muita gente numa mesa não é viável pela nossa experiência. É necessária a presença de representantes estaduais numa discussão de assuntos locais?
Roque: Já foi até proposto tirar os estaduais e deixar só dos do município.
Kida: Os representantes estaduais são na maioria das vezes poupados de lidar com estas questões, pois é no município que o “bicho pega” parece até que o estado não tem responsabilidade nos temas.
Cintia: A mesa é um ponto importante. Na reunião de GT de conflitos tinha muita gente, mas deu certo envolver todas aquelas pessoas num pacto colaborativo, mesmo por que a discussão não se encerrará ali. Este evento será o renascimento de um processo. Podemos também escolher, por exemplo, no caso do representante estadual qual é mais essencial, ambiente ou habitação? A gente corta um... (risos gerais).
Álvaro: Pode haver duas categorias de representantes: uns trarão seus scripts para exposição e outros apenas complementarão, opinarão favoravelmente ou contrariamente externando seu posicionamento de forma mais sucinta sobre algum detalhe.
Valdir: Começando a mesa às 10:20 com 8 representantes falando 10 minutos rígidos mediados, teremos até 11:40. Das 11:40 às 13:00 para as perguntas. Poderíamos até estender até as 13:30.
Cintia: Vamos dividir a função de mediador. É muito cansativo este papel, eu não sei fazer o papel do chato. Tem que ter alguém pra me ajudar. Faço bem o papel de receber e acolher as pessoas.
Amanda: Eu posso controlar o tempo até usando plaquinhas de quanto tempo falta.
Marta: O Fred pode ajudar a Cintia nisso.
Amanda: Que tal convidar todos os 8 propostos até agora e depois vemos quem efetivamente aceita?
Ângelo: Que tal se o convite fosse feito para as Secretarias de Estado e Município para que eles elegessem um representante que pudesse...
Cintia: Falta convidar o representante do Ministério das Cidades.
Roque: O representante do Ministério das Cidades será convidado por e-mail ou correio. Vamos convidar, se eles vão falar ou apenas marcar presença com representante, vai de cada convidado.
Ângelo: Temos que definir se estes órgãos são importantes para se ter fala ou não.
Sanderli: Vamos chamar todas estas Secretarias Estratosféricas elas vem, dão um alô e vão embora. Quem tem o papel de responder pelas políticas públicas dentro dos territórios, são os subprefeitos. Perdemos tempo e o foco do objetivo principal.
Ângelo: Os Supervisores de habitação de cada subprefeitura são as pessoas que mais tem informação relevante a passar. Eles vivem o dia a dia.
Roque: Os Subprefeitos são os que devem falar, pois são os que aprovam em ultima palavra as ações. Nos convites para eles devemos instruí-los a participar da plenária trazendo as ações que eles tem feito nos territórios deles pela moradia e meio ambiente.
Cintia: Estamos esquecendo o principal que é o momento da composição da mesa e celebração de um pacto de ação futura e o diálogo para os encaminhamentos. As pessoas na plenária tem papel fundamental para exercer pressão para a celebração de um pacto com quem tá na mesa.
Fred: Estamos tomando como referência o primeiro evento que fizemos do GT de conflitos, e lá existia um equilíbrio de forças. Convidamos a inspetoria de meio ambiente da GCM. Havia a operação defesa das águas que tinha pronto atendimento. Hoje não se houve falar deles. Não há um só pensamento de ações preventivas em proteção do meio ambiente. Minha preocupação é que nosso momento atual a pressão pela moradia é tão intensa que o cuidado com o ambiente é praticamente inexistente. É perigoso que venhamos com este evento fortalecer ainda mais os movimentos de moradia a um custo altíssimo de desprezo total as questões ambientais.
Ângelo: O que temos observado é que as ocupações acontecem, e os ocupantes, ficando ou não na área o meio ambiente é prejudicado com a derrubada das árvores.
Luiz Poeta: Tenho retratado estas agressões ao meio ambiente, particularmente as nascentes d’água durante a invasão de áreas verdes no meu trabalho de divulgação de poesias de cordel.
Amanda: Vamos fechar quem de vocês vai convidar os representantes que vão compor a mesa?
Com contribuições voluntárias chegamos a:
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Convidado |
Quem convida |
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Secretário Estadual do Meio Ambiente |
Gilson |
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Secretário Municipal do Meio Ambiente |
Cintia/Ruth |
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Secretário Municipal de Habitação |
Cintia/Ruth |
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Secretário Estadual de Habitação |
Cintia/Ruth |
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Ministério Público |
Gilson |
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Subprefeitos |
Convite via forum |
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Ivaniza Lopes Rodrigues |
Kida / Valdir |
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Padre Ticão |
Roque |
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Chefe de Gabinete Ministério das Cidades (Ed. Joelma) |
Roque |
Fred: Com relação aos representantes dos movimentos de moradia que são sensíveis ao diálogo quanto as questões de meio ambiente, eu gostaria de lembrar aquela moça do Jardim Elizabeth, ela é da região de São Mateus, ela menciona educação ambiental, tratamento de resíduos e trabalho de mutirão, foi o Douglas que a trouxe para a reunião.
Cintia: Então vamos colocar no encaminhamento trazer para próxima plenária o Benedito Barbosa para ouvi-lo e sensibiliza-lo com a nossa proposta de diálogo e tentar trazer esta moça que o Fred mencionou.
Cintia: A duração da mesa ficaria das 10:20 ás 11:40?
Amanda: Considerando que pode haver atrasos, vamos deixar até 12:00 para ter uma folga? E depois teríamos o bate papo?
Kida: Que tal fazer uma parada para um coffe break mais reforçado. Ao invés de almoço?
Amanda: Se tivermos um coffe break reforçado não consigo negociar desconto do almoço.
Ângelo: A logística do almoço não seria viável devido ao deslocamento. É melhor um coffe break.
Kristina: No dia da oficina do meio ambiente, que tivemos período integral com coffe break reforçado, quem desceu por último ficou sem nada pois quem saiu primeiro comeu além do que seria socialmente educado.
Amanda: Mesmo com credenciamento prévio e se forem abertas inscrições no dia o setor de alimentação não terá controle exato de todos os presentes.
Kida: A pausa do coffe break é estratégica para que a plenária pense nas questões que desejam fazer para a mesa no momento do Bate Papo.
Amanda: Vamos pedir então um café reforçado e uma pausa rápida para o pessoal poder comer, ir ao toalete, fumar, tipo 15 minutos? Como a Kida falou as pessoas vão dialogar e pensar nas questões e intervenções que elas desejam fazer para os integrantes da mesa no momento do bate papo logo após esta pausa das 12:00 ás 12:15 tudo bem?
Cintia: Tudo bem. Pode ser os 15 minutos de pausa o que acham? E depois das 12:15 às 14:00 o bate papo.
Amanda: Serão feitas inscrições de falas da plenária, ou apenas perguntas por filipetas? Terá
Cintia: Filipetas é melhor.
Álvaro: Perguntas em filipetas força a objetividade.
Cintia: Teremos pastas canetas para os inscritos?
Amanda: Talvez a pasta não terei para todos, mas canetas e blocos de anotação sim.
Kida: Consideramos que na plenária podem haver pessoas que tem contribuições a dar, inclusive a plenária não fará somente perguntas mas poderá inclusive responder a questionamentos da mesa.
Álvaro: As inscrições de falas devem ser controladas previamente até para que tenhamos condições de se controlar o tempo das intervenções, de forma a acomodar as falas dos presentes, e as perguntas. Formulários de cores diferentes deveriam ser coletados para intervenções e perguntas, e por ordem de chegada a pergunta ser feita ou a palavra ser concedida ao participante da plenária. Lembrando que a resposta da mesa também deveria ter tempo controlado.
Cintia: Vai ter espaço para colocarmos uma exposição?
Amanda: Quando o SESC recebe um artista para expor algo ele remunera a mão de obra. Mas a agenda e orçamento para eventos de outubro já estão fechados. Seria possível se o trabalho for voluntário com a assinatura de um termo de compromisso isentando o SESC de pagamento de honorários.
Luiz Poeta: Eu posso fazer uma exposição voluntária neste dia.
Ângelo: o Café ficaria na ante-sala do Anfiteatro de Convenções, e no fundo da sala ficaria este espaço para painéis ou flip chart que tal?
Amanda: Talvez devido a quantidade de pessoas não haja separação do Anfiteatro de Convenções e da ante-sala, tudo será uma coisa só.
Kida: Nós teremos um apoio para registro do evento como filmagem ou gravação de áudio?
Amanda: Sugiro que vocês façam registro em ATA como de costume das reuniões plenárias, para o evento comemorativo de 10 anos.
Cintia: Eu, Amanda e o Fred ficamos de moderadores da mesa e do bate papo. Quem se voluntaria para ATA e Sistematização das informações? (Encaminhamentos)
Amanda: Colamos então Moderadores Fred e Cintia e Sistematização de Informações Kida/Kristina/Alvaro.
Ângelo: A mesa de som do evento tem capacidade de gravação? Se todos falarem pelo microfone seria interessante que tivesse uma gravação sistemática.
Amanda: Vou verificar com a equipe técnica que monta a mesa.
Luiz Poeta: Vamos encerrar com uma declamação de Poesia: “A água é mais que ouro no seio da humanidade!” Este trabalho foi resultado de um exercício de escola quando eu cursei o EJA e me formei em 2007.
|
Início |
Fim |
Quem |
O que |
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09:00h |
09:30h |
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09:30h |
10:20 |
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|
10:20 |
12:00 |
Compor a MESA
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12:00 |
12:15h |
|
|
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12:15h |
14:00h |
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Encaminhamentos para a próxima Plenária 19/09/2015:
Ivaniza Lopes Rodrigues – Kida / Valdir
Padre Ticão – Roque
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
19/09/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACROLESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ATA DA PLENÁRIA MENSAL DE SETEMBRO/2015 |
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Data |
LOCAL |
Horário |
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19/09/2015 |
SESC Itaquera - Espaço Benfeitores da Natureza. |
10:00 ás 13:00 |
Presentes:
Álvaro Florentino da Silva Junior (FAPESP/CETESB); Ana Cristina Yoko Kina (FAU USP / SFMSP); Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Cintia Okamura (CETESB); Danilo Máximo Alves de Lima (Eletro Tintas Art’cultura Ruas); Diva Mara Barbosa (Subprefeitura São Mateus); Élcio Aparecido Munin (Partido Verde); Frederico Jun Okabayashi (SFMSP / Parques Sustentáveis); Jacques Lolive (CNRS – Centro Nacional de Pesquisa Científica da França); Leandro Douglas Alves de Lima (Esporte/Cultura); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Romilda Maxima Vilela de Lima (Conselho Participativo/Rosa de Saron); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Séfora Tognolo de Aguilar (SESC Itaquera); Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar)
Justificaram ausência:
Margarete Louzano (DRE e CADES Itaquera) e Regina Chaves (CEU Inácio Monteiro)
Pauta
· Luiz: Convidar Benedito Barbosa para expor suas possíveis contribuições no Seminário comemorativo dos 10 anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.
· Douglas: Convidar a “moça” do Jardim Elizabeth mencionada pelo Fred na plenária anterior. (Ângela)
· Plenária: Deliberar sobre a organização e programação do evento Comemorativo aos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:
o Status dos Convites para Composição de Mesa:
§ Secretário Estadual do Meio Ambiente – Gilson
§ Secretário Municipal do Meio Ambiente – Cintia/Ruth
§ Secretário Municipal de Habitação – Cintia/Ruth
§ Secretário Estadual de Habitação – Gilson
§ Ministério Público – Gilson
§ Subprefeitos – convite via forum
§ Representantes de movimentos por moradia:
Ivaniza Lopes Rodrigues – Kida / Valdir
Padre Ticão – Roque
§ Chefe de Gabinete do Ministério das Cidades (Ed. Joelma) - Roque
o Plenária: Rever, atualizar a agenda de atividades propostas para o evento em parceria com o SESC, detalhada nesta ATA.
o Plenária: Rever, atualizar a logística do evento, em parceria com o SESC, detalhado nesta ATA.
§ Amanda: Confirmar telefone e e-mail do Agende SESC a ser utilizado nas inscrições prévias no Evento da Agenda 21 comemorativo de 10 anos em 17/10/2015.
§ Amanda: Mesa de Café no credenciamento poderia ser dimensionada pela quantidade de inscrições prévias + 50%?
§ Amanda: Mesa de Café no intervalo de 15 minutos antes do Bate Papo poderia ser dimensionada pela quantidade de inscrições prévias e mais as efetuadas no dia.
§ Amanda: Gravação do Audio na Mesa de microfones.
§ Amanda: Ver possibilidades de Material de distribuição no credenciamento: Pasta/Canetas/Bloco de Anotações.
§ Álvaro: Apresentar modelos dos formulários de Filipetas de Perguntas e Inscrição de Contribuições de Fala da Plenária.
§ Amanda: Como será o compartilhamento do cadastro de inscritos previamente e no dia do evento entre SESC e Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
o Plenária: Definir os Monitores que acompanharão os progressos das medidas propositivas, junto aos representantes das entidades convidadas após o evento. Sugestão: Que tal quem fez o convite?
· Plenária: Registrar, para discussão e alinhamento após evento comemorativo, a lista de ações conjuntas possíveis para concretização do estreitamento da parceria SESC e Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
Inicio da Reunião
Seguindo os itens da pauta:
· Benedito Barbosa informou Luiz/Cintia que não teria Agenda para participar da Plenária de hoje em Setembro e com pouca chance em Outubro próximo.
· Cintia convidou para o evento de aniversário de 10 anos, Ângela, do Jardim Elizabeth que o Fred mencionou na reunião passada.
· Cintia conversou com Vanessa de São Mateus, que já explanou no Fórum da Agenda 21 Macro Leste no passado, sobre os impactos da Copa do Mundo, ela ficou de passar para Cíntia contatos de lideranças importantes dos movimentos de moradia da região.
· Plenária: Deliberou sobre a organização e programação do evento Comemorativo aos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:
o Convite do Seminário elaborado pelo Álvaro sofreu as seguintes sugestões:
§ Alterar logo do Fórum com letras escuras no entorno do mapa das subprefeituras. (Séfora)
§ Incluir o telefone do setor de programação do SESC: 2523-9324 (Fone Séfora)
§ Atualizar o mapa do logo para incluir a Subprefeitura de Sapopemba criada em 2013. (Luiz Henrique)
§ Substituir última frase pela URL do blog do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
https://forumag21macroleste.webnode.com.br/
§ Incluir os canais de comunicação do SESC para inscrição antecipada, por e-mail e telefone com contatos a serem definidos.
o Modelo do Formulário de Inscrição de Perguntas e Contribuições, elaborado pelo Álvaro sofreu a seguinte sugestão:
§ Incluir observação de que se as perguntas ou contribuições não forem respondidas, ou tiverem recebido devolutivas da mesa, os retornos pertinentes serão fornecidos via e-mail. (Valdir)
o Modelos de Sistematização e Registro das Falas e Encaminhamentos, elaborados pelo Álvaro, receberam as seguintes Observações e Sugestões:
§ Pode ser mais ágil tomar nota em documentos não estruturados e depois “passar a limpo” utilizando os modelos propostos (Sanderli)
§ Quando uma pessoa da plenária indaga todos representantes da mesa, seguindo a risca o modelo proposto, a mesma pergunta deverá ser repetida em vários quadros que correspondem às respostas recebidas de cada um dos representantes da mesa. Talvez um quadro menos estruturado, possa facilitar o preenchimento evitando repetições. (Kida)
o Status dos Convites para Composição de Mesa e 1ª fila da Plenária para Contribuições:
|
Local |
Convidado |
Quem convida |
|
Mesa |
Secretária Estadual do Meio Ambiente (Talvez) |
Gilson |
|
Mesa |
Secretário Municipal do Meio Ambiente |
Cintia/Ruth |
|
Mesa |
Secretário Municipal de Habitação |
Cintia/Ruth |
|
Mesa |
Secretário Estadual de Habitação |
Gilson |
|
Mesa |
Ministério Público |
Gilson |
|
1ª Fila |
Subprefeitos |
Convite via fórum |
|
Mesa |
Edilson/Ivaniza Lopes Rodrigues |
Kida / Valdir |
|
1ª Fila |
Padre Ticão |
Roque |
|
Mesa |
Chefe de Gabinete Ministério das Cidades (Ed. Joelma) |
Roque |
PROPOSTA DE AGENDA DO EVENTO E COMPOSIÇÃO DA MESA
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Início |
Fim |
Quem |
O que |
|
Todo Evento |
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|
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|
09:00h |
09:30h |
|
|
|
09:30h |
10:20 |
|
|
|
10:20 |
12:00 |
Compor a MESA
|
|
|
12:00 |
12:15h |
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Encaminhamentos para o Seminário de Comemoração de 10 Anos 17/10/2015:
· Efetivar formalmente os convites dos representantes que irão compor a Mesa do Seminário Comemorativo aos 10 Anos da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:
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Convidado |
Quem convida |
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Secretária Estadual do Meio Ambiente |
Gilson |
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Secretário Municipal do Meio Ambiente |
Cintia/Ruth |
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Secretário Estadual da Habitação |
Gilson |
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Secretário Municipal da Habitação |
Cintia/Ruth |
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Ministério Público – Promotor de Habitação responsável pelo TAC mencionado pela Sanderli / Luiz Henrique. |
Gilson |
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Gabinete Prefeito/Vice Prefeita |
Cintia/Sanderli |
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Secretário Municipal de Serviços – Simão Pedro Chiovetti |
Cintia |
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Subprefeito Cidade Tiradentes |
Sanderli |
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Subprefeito São Mateus |
Diva |
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Edilson/Ivaniza Lopes Rodrigues |
Kida/Valdir |
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Padre Ticão |
Roque/Sanderli |
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Representante do Ministério das Cidades através do chefe de gabinete da Subprefeitura de Cidade Tiradentes |
Sanderli |
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Convites para contribuições históricas relevantes (1ª fila da Plenária) 10 demais subprefeitos da Região Macro Leste João das Virgens Nabil Bonduki Eduardo Jorge – Ex- Secretário da Saúde e do Meio Ambiente. Gilberto Natalini – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara |
Cintia |
· SESC: Pendências de Logística:
o SESC: Fica cancelado o Varal de Memórias administrado pelo SESC. (Amanda por telefone em 24/09/2015)
o Confirmar telefone e e-mail do Agende SESC a ser utilizado nas inscrições prévias no Evento da Agenda 21 comemorativo de 10 anos em 17/10/2015. SESC: O SESC não gerenciará inscrições prévias. (Amanda por telefone em 24/09/2015)
o Mesa de Café no credenciamento poderia ser dimensionada pela quantidade de inscrições prévias + 50%? SESC: Será dimensionada para 80 pessoas que foi a média de eventos anteriores (Amanda por telefone em 24/09/2015)
o Mesa de Café no intervalo de 15 minutos antes do Bate Papo poderia ser dimensionada pela quantidade de inscrições prévias e mais as efetuadas no dia. SESC: Idem resposta anterior.
o Gravação do Audio na Mesa de microfones. SESC: Há muito ruído no amplificador da mesa e o SESC não possui equipamento de gravação que possa ceder para conectar a mesa (Amanda por telefone em 24/09/2015).
o Ver possibilidades de Material de distribuição no credenciamento: Pasta, Caneta, Bloco de Anotações, Rascunho. SESC: Serão distribuídos apenas papel de rascunho, material institucional do SESC e as filipetas de Perguntas/Contribuições que serão fornecidas pelo Fórum (Amanda por telefone em 24/09/2015).
o Compartilhamento do cadastro de inscritos previamente e no dia do evento entre SESC e Fórum da Agenda 21 Macro Leste. SESC: Não haverá inscrição prévia administrada pelo SESC. Durante o credenciamento serão colhidos dados nas duas listas, do SESC e do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. (Amanda por telefone em 24/09/2015).
· Documentos de Apoio ao evento, elaborados pelo Álvaro, serão atualizados e enviados antes do Convite do Seminário ser distribuído no Mailing do Fórum da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo. OK
· Em telefonema com Amanda em 24/09/2015 foi combinado que o Fórum da Agenda 21 Macro Leste administrará inscrições prévias em planilha própria, para acelerar o procedimento de inscrições no dia do seminário. Convidados já inscritos apenas assinarão a lista de presença. Aqueles que não se inscreverem previamente fornecerão na hora da inscrição apenas:
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Nome: |
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Entidade: |
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Celular ou Telefone: |
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e-mail: |
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Os que desejarem se inscrever previamente e os convidados para compor a mesa, e contribuir na 1ª fila da plenária, fornecerão estrategicamente mais informações, para facilitar a entrada deles no dia do evento, antes das 9h00, pois compilarei uma lista de autorização para as portarias do SESC que será entregue no dia 09/10/2015.
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Inscrição prévia para participação no Seminário: Ambiente e Moradia: a busca pelo equilíbrio (Entrada autorizada antes das 9h00 identificando-se na portaria com CONVITE desde que incluso como pré-inscrito) |
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Nome: |
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Entidade: |
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Celular ou Telefone: |
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e-mail: |
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Gratuidade de Estacionamento: |
[___]Não |
[___]Sim |
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Placa: |
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Cor: |
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Marca: |
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Modelo: |
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Enviar este formulário preenchido para: afsj@live.com até 08/10/2015! |
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Próxima Atividade do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.
Seminário Comemorativo: 10 Anos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.
Ambiente e Moradia: A Busca do Equilíbrio.
17/10/2015 (Sábado) Horário: 9h-14h
Local: SESC Itaquera – Anfiteatro de Convenções da Sede Social.
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