Por um novo modelo de desenvolvimento
FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 21/01/2012
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Izabel C de Menezes (estudante de biologia), Anna Angélica Navarro da Silva (Santa Marcelina, gestora de Meio Ambiente); Angelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Carmelita dos Santos (DRE Itaquera); Rogerio de Jesus Alves (SABESP); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Lucimara Oliveira Costa (SVMA – DGD Leste 2); Maria Luzinete dos Santos (SVMA – DGD Leste 2); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Mariza C B Alves (DRE Itaquera); Bruno Aranda (SESC Itaquera); Sergio (SESC Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil e CADES Ermelino Matarazzo); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Sandro Nicodemo (Cades São Mateus – APS Santa Marcelina) e Marcos da Silva Marques (Agenda 21 Suzano).
Pauta
1. Filme Jardim Keralux (proposta da Juliana SESC)
2. GT de Conflitos da Ocupação Urbana
3. GT Resíduos
4. CADES Macro Leste
5. Informes
Cintia sugere uma breve apresentação e dá as boas vindas àqueles que estão presentes pela primeira vez a esta Plenária. Apresenta um brevíssimo histórico deste Fórum e retoma a idéia de fazermos uma breve apresentação, na forma de um filme, com estas informações básicas aos novos a cada início de reunião. Propõe a apresentação do filme que mostra a experiência do Jardim Keralux e Fred faz um breve resumo do caso. É uma área que atualmente é do Banco do Brasil e que a população está lá instalada há bastante tempo. O grupo debate amplamente sobre a questão das áreas contaminadas.
Cintia ressalta que a realidade do Keralux é diferente do caso Itajuibe, piloto do GT Conflitos da Ocupação Urbana. Fred ressalta que o resultado das ações da Macro Leste é extremamente positivo justamente por construir um novo modelo e que precisa ser divulgado. Roque complementa que há mais de seis anos estamos neste grupo e que importantes resultados foram alcançados. direta ou indiretamente e que este será um ano politico e que haverá muitos interesses difusos. Angelo acrescenta que não importa a questão politica desde que estejam contribuindo com os princípios da Agenda 21. Fred, quanto ao trabalho sugerido pela Cintia, sugere pensar em um guia prático do trabalho participativo. Cintia informa que o GT Conflitos da Ocupação Urbana já aplicou 250 questionários e precisa de parceiros para o trabalho de tabulação e pergunta sobre a possibilidade de alguém da DRE ou do DGD para colaborar. Margarete expõe o fato de que há algum tempo não há autorização para acompanhar os trabalhos da Agenda 21 dentro do horário de trabalho. A Luciana se disponibiliza a apoiar pelo DGD Leste 2, porém vai consultar o DGD. Angelo Iervolino diz que o vereador Natalini é conselheiro do CADES municipal. Iervolino ressalta que a questão do RCC, objetivo do trabalho da Macro Leste, foi colocado como meta no Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste. Cintia sugere que o Roque articule e participe da reunião que vai acontecer na Secretaria de Serviços. Iervolino sugere contatar Bambuy que está neste trabalho desde o inicio. Quanto à participação da sociedade civil nos conselhos e fóruns, Roque lembra que entidades e pessoas precisam ter comprometimento e que especialmente as conveniadas deveriam participar, o poder publico deveria cobrar a participação dessas entidades. O poder publico muitas vezes não tem interesse em ter a participação da sociedade civil. Cintia lembra que precisamos participar do Comitê Paulista Rio + 20, cujo primeiro encontro ampliado Estadual aconteceu ano passado na assembleia legislativa. Iervolino retoma a questão dos residuos sólidos, dizendo que o Fórum para o Desnvolvimento da Zona Leste está desenvolvendo um estudo com questionários sobre as cooperativas. Em relação aos representantes da sociedade civil para o Conselho da Apa do Carmo foram eleitos nesta semana e em breve repassará o calendário. Houve apenas seis candidatos que ocuparam as seis vagas (Casa de Saúde Santa Marcelina, SAL, Forum para o Desenvolvimento da Zona Leste, Movimento em Defesa do Vale do Aricanduva, SESC Itaquera e TABOR). Ivo fala que o pátio de recolhimento de caminhões apreendidos por crimes ambientais fecha os portões às 17h, e a guarda ambiental fica de mãos atadas quando a apreensão ocorre após esse horário. A gestora do Santa Marcelina relata que em busca de informações sobre a operação cata bagulho na Subprefeitura de Itaquera, obteve a informação de que a ação ocorre apenas uma vez por ano e que provavelmente acabará, fato que os surpreendeu. Ivo diz que levará o caso ao Conselho. Marta relembra que a questão dos resíduos e ecopontos são pauta de discussões constantes nos CADES e que está surpresa com essa informação.
Encaminhamentos:
Em relação GT de Conflitos da Ocupação Urbana, este deliberou o seguinte Plano de Trabalho para 2012, Próxima Etapa:
A Fabiana e equipe irá tabular os dados do levantamento já realizado na comunidade Itajuíbe 1;
1° encontro: 10/01/2012 (terça-feira), às 9h30 - Rua André de Almeida, 235/241; 2° encontro: 19/01/2012 (Quinta-feira), às 9h30, mesmo local; 3° encontro à definir.
A Marina e equipe irá mapear detalhadamente a comunidade Itajuíbe 1;
Instalar Processo participativo: preparar a população => pode começar por meio de capacitação; e/ou oficinas: devolutiva do questionário e pergunta “geradora” “o que é um processo de urbanização?”; e/ou chamar para sessão de cinema: contando a história do Itajuibe.
A Marta Lima e equipe irá viabilizar um curso de capacitação para socialização participativa na comunidade Itajuibe1, inclusive resgatando a memória/história da comunidade Itajuíbe.
Em relação GT de Resíduos:
Aguarda a reunião que será marcada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara junto com a Secretaria de Serviços e Fórum Macro Leste.
Informes:
Dia 04 de fevereiro, às 11h, reunião do Fórum dos Catadores, Sesc Itaquera, Benfeitores da natureza.
Angelo Iervolino solicita para anexar a esta ata artigo sobre cooperativismo.
Encerra-se a reunião às treze horas deste Sábado, 21 de janeiro de 2012.
Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Data: 02/02/2012 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 18/02/2012 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/02/2012
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus); Cintia Okamura (CETESB); Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Juliana Santos (Sociedade Civil); Bárbara Junqueira (APS Santa Marcelina/Gestora Regional PAVS CRS Leste); Douglas Alves Mendes (CONREMAD São Mateus); Vicente Santos Araujo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Waldir Moura dos Santos (Sociedade Civil, CADES Guaianases, Movimento de Moradia); Elen Soares (SESC Itaquera); Daniel Pinto Bandeira (Diretor do CEPAM João Pessoa); Rose Mary Beserra P Bandeira (UMESP – SP).
Justificaram ausência: Geralda Maria de Lima (Subprefeitura e Cades Vila Prudente / Sapopemba); Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil e CADES Ermelino Matarazzo); Marcos da Silva Marques (Agenda 21 Suzano).
Pauta
1. GT Resíduos
2. GT de Conflitos da Ocupação Urbana
3. CADES Macro Leste
4. Informes
5. Apresentação dos trabalhos realizados no Centro de Educação Ambiental de João Pessoa
Após breve apresentação dos presentes, Cíntia inicia o encontro com um histórico sobre o surgimento do GT Resíduos, incluindo seminários realizados e os avanços no diálogo com a Secretaria de Serviços Urbanos. Ressalta a necessidade de uma construção de solução que seja conjunta e sem conflitos, assim como a amarração de propostas junto ao Legislativo, que deve ser acionado ainda no primeiro semestre, já que uma das questões é o Plano Diretor e a classificação da atividade das Centrais de Triagem (NRs). Além disso, a possibilidade de envolvimento do Estado, para que possa ser pensada uma solução regional, envolvendo um consórcio de municípios.
Ângelo destaca um e-mail no fórum da Agenda 21 onde solicitaram apoio para implantar coleta seletiva em condomínios, e-mail esse encaminhado à Sueli, da CEMAIS, que tem um trabalho relativo ao assunto no Condomínio Santa Bárbara, em São Mateus. Vicente informa que existe uma experiência na Vila Prudente onde a cooperativa retira os resíduos e faz a triagem, o que poderia ser divulgado em reunião para outras prefeituras.
Sobre a Rio + 20 Cíntia destaca a importância da participação da Macro Leste no processo.
Ao iniciar a fala sobre o GT Conflitos de Ocupação Urbana, Fred observa que, comparando-se o caso do Itajuíbe, tratado pelo GT Conflitos, com o episódio ocorrido no Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, podemos considerar que foi evitado um confronto. Complementou com a proposta de alterar o nome do GT Conflitos, já que a proposta é que não haja conflito. Explicou resumidamente o processo e a situação atual, com a interpretação das legislações, que tem caminhado uma possível solução inédita. Caso a comunidade concorde, a legislação e o recursos financeiros possibilitarem a verticalização, podemos otimizar o uso do espaço em área de ZEIS do Itajuíbe 1, numa regularização fundiária sustentável, quem sabe, com os recursos do programa “Minha Casa, MinhaVida”: Transformar uma comunidade em condomínio com melhoria da qualidade de vida.
Para finalizar, o Diretor do Centro de Estudos e Práticas Ambientais – CEPAM, Daniel Pinto Bandeira, apresentou algumas atividades desenvolvidas pelo CEPAM na cidade de João Pessoa/PB e respondeu os questionamentos dos participantes:
Centro de Estudos e Práticas Ambientais - CEPAM foi criado em 24 de setembro de 2010 com a fusão da Escola do Meio Ambiente (EMA) e Centro de Estudos Ambientais (CEA).
CEPAM é um espaço projetado para desenvolver Estudos e Práticas que envolvam a questão ambiental, implantando e implementando ações efetivas e contínuas de educação ambiental, agregando tecnologias sociais e servindo como referência para a população pessoense.
CEPAM está localizado no Parque Zoobotânico Arruda Câmara. Oferece aos visitantes: oficinas, palestras, demonstrações, cursos, como também trilhas ecológicas no Parque. Funciona de 2ª a 6ª feira das 8.00 às 12.00 hs e das 13.00 às 17.00 hs.
Algumas Atividades: Máscaras da Fauna Brasileira; Maquete Dinâmica; Miniestação Metereológica; Jogos Ecopedagógicos; Museu de História Natural; Bicho do Mês; PICS – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; Palestras sobre Saúde Ambiental; PEAS – Práticas Ecoalternativas; Coleta Seletiva; O Zoo que veio do Lixo; Aproveitamento de materiais residuais para decoração de ambientes; Mobilização Social; Horta Orgãnica; Jardineiro Consciente; Levantamento da fauna nativa do Parque; Biodefensivos naturais; Minhocário; Teto verde; Tijolos e Casa de super adobe; Horta Piramidal; Forno Solar; Geotinta; Taxidermia; Tratamentos Alternativos para a Purificação da Água; Pet Pilha; Biodigestor; Sala Verde; entre outros.
Encaminhamentos:
- No próximo encontro é proposto que a pauta sejam os Conselhos Regionais de Meio Ambiente (CADES), já que a maioria presente demonstrou insatisfação com a maneira como os mesmos tem funcionado.
- Douglas propõe também como pauta da próxima plenária: Parque da Integração Zilda Arns e o Planetário.
Informes:
- Waldir circulou um Abaixo Assinado para implantação da coleta seletiva em Guaianases;
- Inscrições para reuniões de moradias, Sistema de Mutirões, CDHU, Pastoral da Terra, MST – Leste II. Endereço: Av. Nordestina, 6969 – Lajeado Quilombo Guaianases – Tel. 2568-0702 / 8884-2667 com Waldir ACRAB. Site: www.cohab.sp.gov.br
- Reunião do CONREMAD São Mateus: 20/03 – 14h – Subprefeitura de São Mateus;
- Reunião do GT Resíduos do CONREMAD São Mateus: 06/03 – 14h – Subprefeitura de São Mateus
- Reunião da Agenda 21 do Vila Bela: 06/03 – 9h – UBS Jardim Conquista.
Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Data: 01/03/2012 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 17/03/2012 (Sábado)
Horário: 10h
Local: CEU Aricanduva
Obs. A Plenária do mês de março da Agenda 21 Macro Leste, 17/03, será no CEU Aricanduva, sala Multiuso, pois nesse dia todos os espaços do Sesc Itaquera estarão ocupados pelas atividades de encerramento da Exposição Energia.
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 17/03/2012
Local:CEU Aricanduva
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus); Juliana Santos (sociedade civil); Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Claudete P B Rodrigues (CONREMAD São Mateus); Douglas Alves Mendes (CONREMAD São Mateus); Fabiana Aparecida de Oliveira (SEHAB – Habi Leste); Luciana Amorim (SVMA – DPP); Rubens Borges (SVMA DPP); Rogério P Oliveira (SVMA DEPAVE 5); Bárbara Junqueira (APS Santa Marcelina/Gestora Regional PAVS CRS Leste); Anna Angélica Navarro da Silva (PAVS Santa Marcelina); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Aline Mota da Silva (SVMA – DGD Leste 1); Maria Augusta M Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Hugo Calixto (SVMA – DGD Leste 3); Daniel Varela (SVMA – DGD Leste 3); Neemias Figueira Rodrigues (SENAC Rede Social Penha); Delaine Romano (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Rogério Jesus Alves (GCM IQ); Selma Maria da Silva (Cooperativa Nova Esperança); Pedro Luiz Karanikolov (organização da sociedade civil); José G D (organização da sociedade civil); Joaquim Gomes Silva Filho (Planeta 21); Ramon Zago Oliveira (ABES / Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Hugo Alexandre Santos (Cooperativa Filadelfia); Kelly Cristina Lima (Cooperativa Filadelfia); Marco Antonio Neves (P Brasil); Aparecida Fonseca (NIEGA); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil e CADES Ermelino Matarazzo).
Pauta
1. GT Resíduos
2. Edital FEMA 9
3. GT Conflitos da Ocupação Urbana
4. CADES Regionais
5. Informes
Cintia abre a reunião às 10h30 deste sábado e após as apresentações dos presentes iniciou a pauta informando o andamento do GT de Resíduos. Conforme Ivo havia comentado na Plenária do mês de fevereiro lembrou Natalini, presidente da Comissão de Meio Ambiente, sobre a necessidade de agendar reunião com Limpurb para continuidade das ações pós Seminário. Natalini agendou reunião com Limpurb que aconteceu em 27 de fevereiro de 2012. Cintia informa que na referida reunião Limpurb apresentou como resposta a instalação de 3 Aterros de Inertes para atender a cidade de São Paulo, sendo que em tais aterros será realizada a reciclagem dos RCCs, iniciando com 10% do total de resíduos que chegam. Diante desse informe fez-se os seguintes encaminhamentos:
1) Visita a esses Aterros de Inerte com vistas a conhecer o processo de reciclagem instalado;
2) Pensar no "marketing ambiental": sugestão da Macro Leste "Siga a Caçamba". Viabilizar o site do SAC da PMSP https://sac.prefeitura.sp.gov.br/ abrir um link com a GCM ambiental para promover a denúncia e permitir inserção de fotos de "descarte irregular de resíduos" para lavrar a multa com os dados das fotos (inclusive do celular SMS/MMS).
3) Considerando a resposta do Limpurb com o projeto de 10% de reciclagem de RCCs nesses 3 aterros, concluiu-se que o próximo passo será planejar ações em "Como o Poder Público vai estimular o consumo desses produtos recicláveis". Desta forma, chamar para uma primeira reunião os segmentos e instituições com interface no tema para o planejamento. Lembrando que a educação ambiental deve permear essas ações.
Angelo Iervolino ressalta que há três aterros de inertes (1 na zona sul, 1 na zona oeste e 1 em Itaquaquecetuba) que devido à demanda produzida pela cidade esse número não é significativo e que, portanto, é necessário agirmos de forma a contribuir para novas soluções em relação aos resíduos da construção civil. Fred esclarece que nos foi informado pela Limpurb que a reciclagem mínima de 10% é realmente insuficiente, mas que pode aumentar gradativamente em função da demanda de mercado em adquirir o entulho reciclado e que farão visitas nestes aterros de inertes para levantamento de dados mais precisos. Ivo concorda com a idéia do Fred e ressalta a importância deste Fórum marcar e realizar uma visitação nestes locais.
Os representantes da SVMA, Luciana e Rubens iniciam a apresentação do Edital FEMA 9 e orienta que o mesmo esta disponível no Diário Oficial da Cidade e no site da SVMA a quem queira participar. Luciana ressalta a importância das parcerias para realização de ações pela sustentabilidade. Ressalta ainda as 4 linhas temáticas para participação no FEMA.
Angelo Iervolino questiona o porque da prefeitura não realizar campanhas a favor da coleta e da reciclagem. Lembra que o próprio LIMPURB coloca que a prefeitura não tem estrutura adequada para realizar a demanda da coleta seletiva. Maira lembra que não podemos nos focar apenas no apoio do poder público e que podemos fazer a nossa parte em nossas localidades.
Rubens esclarece as questões sobre contra partida (10%) que deve ser da ONG. As atividades são organizadas como “Atividades Meio do Projeto” e “Atividades Fim do Projeto”. As atividades “Meio” viabilizam as ações do projeto, por exemplo, a ONG pode contratar um contador. Atividades “Fim” ao contratar palestrantes, por exemplo, a ONG só poderá contratar pessoas físicas.
Nesse edital do FEMA não há permissão para compra de equipamentos, o que o outro edital FEMA permitiu. A legislação traz que ao final do projeto esses equipamentos voltem para a prefeitura, fato que muitas vezes torna o bem de consumo inutilizado. Esta é a razão da não permissão da compra de equipamentos pelo FEMA 9. A idéia é que a ONG continue o projeto após o termino do prazo estipulado pelo FEMA, em parceria com setores privados, por exemplo, e, portanto, não deve constar equipamento como contrapartida. Somente o que de fato a ONG pode oferecer deve constar como contrapartida. O edital prevê a remuneração de um funcionário da ONG dentro de sua especialidade, porém é vedada a participação da diretoria da ONG. Salete (Mooca) pergunta de onde vem os recursos disponíveis no Financiamento desses projetos. O dinheiro, esclarece o representante da SVMA, Rubens, vem de multas diversas por exemplo; complementa que o FEMA pode receber doações, mas até hoje não houve esse tipo de arrecadação. Um dos objetivos do edital é a parceria e a busca do envolvimento, do compromisso e da responsabilidade do setor privado. Luciana coloca que o pessoal dos DGDs estão disponíveis para sanar dúvidas. Ivo relembra do GT de Projetos, criado a partir deste Fórum Agenda 21 Macro Leste, e pede para que ele seja retomado para apoiar tais ONGs. Cintia esclarece que o grupo surgiu por ocasião do FEMA 7 para capacitar/ajudar as entidades com dificuldades desde documentação a elaboração de projetos e que podemos pensar em retomá-lo. Maíra diz que, para que o trabalho aconteça de forma eficaz, os interessados precisam vir com o conhecimento do edital e as documentações da ONG em dia. Hugo acrescenta que também é necessário que o projeto já chegue pré montado, pois não há tempo de definir isto nas reuniões. Cintia sugere que o pessoal do DGD marque essa reunião e repasse ao fórum para divulgação. Hugo complementa que repassarão ao fórum assim que definirem.
GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Sobre a Comunidade Itajuíbe, projeto “piloto” do GT Conflitos da Ocupação Urbana, Fred informou que a área a ser regularizada é particular e tem 3 proprietários distintos, e a área da massa falida mesma iria a leilão na semana passada, mas foi suspenso pelo Juiz competente em função do esforço da Defensoria Pública e do apoio do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. Fred informa que as reuniões desse GT acontecem no SESC Itaquera toda primeira quinta feira do mês. Fabiana acrescenta que o grupo fez um levantamento no local juntamente com a comunidade e a Promotoria Pública e que o trabalho tem obtido excelentes resultados. Ressalta que o grupo se empenhou intensamente na questão do leilão e que foi uma grande conquista ao constatarem que o Juiz suspendeu o leilão por tempo indeterminado.
Cintia fala sobre a palestra que acontecerá na UMAPAZ dia 20/03, dentro do Ciclo de Palestra visando a Rio + 20. Convida os participantes deste fórum para colaborar com o debate que focará a Agenda 21 da Cidade e a experiência da Macro Leste. E vai falar sobre a construção do novo modelo defendido por este Fórum pautado na participação.
Douglas exibe imagens denunciadoras de abandono e descaso com o Parque Zilda Arns que fica na região de Vila Prudente/Sapopemba, coloca sua indignação enquanto cidadão consciente quanto à situação de degradação e abandono em que se encontra o Parque. Afirma que são muitos milhões do Governo do Estado e da Prefeitura da Cidade de São Paulo que foram gastos na construção desse espaço considerado o maior Parque Linear da America Latina e ninguém se coloca como responsável pela sua administração. Maira diz que a SVMA somente receberá o Parque quando a SABESP, atual responsável, o deixar em condições pois esse é um dos termos que traz o contrato. Cintia diz que o último contato que teve com a pessoa representante da SABESP teve a informação de que naquele momento estavam verificando qual instituição seria responsável pela administração do Parque: Subprefeitura, SVMA ou SABESP. Pedro acrescenta que apresentou um projeto à SABESP num Curso que acontecia em São Mateus, que como cidadão e ecologista que é, se preocupou e buscou soluções, mas que não obteve ainda retorno. Salete diz que mora na região e que julga de vital importância a divulgação e propaganda nas comunidades locais chamando a atenção para o valor da ação de cada um e que a responsabilidade não seja deixada na mão de terceiros, ou seja, só do poder público. Douglas acrescenta que já denunciou a questão pois o local idealizado para lazer e convivência para a população está dominado pelo trafico e que inclusive já houve até morte, causando medo e insegurança aos cidadãos. Cintia ressalta que cada um tem sua responsabilidade o poder público, o privado e a comunidade. A idéia da criação do parque certamente foi a integração dos três setores e a questão é a realização de um trabalho participativo para que a comunidade se aproprie do parque. Angelo Iervolino diz que o Parque não foi apresentado à população; que é importante ter uma administração para a comunidade, ou seja, o administrador não deve ter o perfil de ficar atrás de uma mesa, mas de administrar com e para a comunidade, e questiona os participantes deste Fórum: “Como nós população vamos intervir nesta administração?”. Outro assunto local é ressaltado: O Planetário do Carmo. Este valiosíssimo equipamento está fechado há anos, ressalta Douglas. Angelo Iervolino diz que o Douglas preocupa-se e que tem levado o caso e a discussão à mídia e ele, como representante local e participação no CADES Municipal tem constantemente levantado o problema à esse Conselho. A informação que tem é que a responsável pelas questões do Planetário é a Sra. Vera da UMAPAZ que vem informando sobre o andamento desse processo. A licitação foi feita e parte do montante necessário para os reparos já chegaram, como as novas lentes. Está previsto para abril a chegada da segunda remessa de peças. Após a última entrega e a chegada dos técnicos da Alemanha o reparo será finalizado. A previsão é que no segundo semestre deste ano, o Planetário do Carmo será reaberto ao público. Douglas ressalta que já são sete anos nesta espera. Ivo relembra que no ano de 2010 o CADES Itaquera esteve com o secretario do verde, Dr Eduardo Jorge para falar sobre a questão do Planetário local, e o secretário repassou a informação quanto às licitações e solicitações realizadas, ressaltando a necessidade de tempo devido ao fato de que tanto as peças quanto a contratação dos serviços técnicos serem “importados”.
Encaminhamentos:
1) Em relação ao Planetário: aguardar o andamento e prazos da SVMA;
2) Em relação ao Parque Zilda Arns: encaminhar solicitando informações para a Sabesp.
Ivo aproveita para solicitar à UMAPAZ a disponibilização de cursos descentralizados para as regiões distantes da cidade. Ressaltando que a educação local já tem essa parceria por meio dos DGDs que trazem cursos para os educadores da rede municipal de ensino e que são imensamente valiosos. Maira acrescenta que além destes direcionados aos professores também há outros ocorrendo nos parques inclusive cursos da escola de jardinagem. Hugo diz que há cursos acontecendo nos DGDs e Parques, porém constata-se que não há muita participação. Aline ressalta que é necessário o mínimo de 15 participantes e que é preciso que haja maior envolvimento e interesse da população. Maira coloca que em 2011 houve um caso que apenas uma pessoa dos inscritos compareceu em um curso montado e oferecido para a região e que tiveram que cancelar, causando transtornos e desgaste de energia e recursos. Ivo relembra que em 2008 houve um curso da SVMA para a capacitação da Agenda 21, acompanhado em especial pela Sonia Jabour e os DGDs locais, que ocorreu aqui no CEU Aricanduva, cujo resultado foi bastante produtivo. Hugo diz que estão tentando descentralizar essas ações, porém a população precisa ter maior envolvimento. Haverá cursos com a Escola de Jardinagem tanto no primeiro quanto no segundo semestre deste ano em todos os DGDs da Leste. Hugo ressalta que é importante que a população apresente propostas. Ivo faz um apelo para que possamos cuidar mais das árvores, pois tem presenciado situações de descaso e vandalismo com estes seres.
CADES Regionais
Sandro ressalta que o CONREMAD São Mateus não tem recebido a presença de seu subprefeito nas reuniões. Os Cades Itaim e Guaianases não tem apresentado dificuldades com as subprefeitura. Guaianases apresentará dia 23 um evento do conselho. Cades São Miguel tem tido muita ausência dos conselheiros. Cades Itaquera, em maio terá nova eleição. Houve na última reunião uma denuncia muito séria de um conselheiro eleito, quanto à aceitação de pagamento por corte de árvores, independente de qualquer situação apresentada pela espécie. O subprefeito de Itaquera solicitou investigação interna sobre a denúncia levantada pelo conselheiro. Jesus informa que toda e qualquer denúncia de crime ambiental pode ser feita para a GCM no 153. Inclui-se com maior índice de denuncia o corte e a poda ilegal de árvores e o descarte de entulho em local público ou privado. Douglas pergunta quantos guardas ambientais existe para fiscalizar todas as áreas de proteção, as irregularidades e crimes ambientais ocorridos na região. Jesus acrescenta que há cerca de 10 efetivos e que a ação de fiscalização não é apenas da Guarda Ambiental mas de toda GCM. Qualquer denuncia pode ser feita no 153 para averiguação, ao constatar-se ação ilegal ou irregular são tomadas as medidas cabíveis tais como, acionamento de órgãos competentes, apreensão e encaminhamento como crime ambiental ao órgão especifico que cuida desses, no centro. A Guarda Ambiental possivelmente será criada em Vila Prudente. Pedro questiona qual a relação entre Guarda Ambiental e a Guarda Florestal. Jesus esclarece que a Guarda Ambiental é municipal e a Florestal pertence à Policia Militar. As ações são realizadas em parceria, cada uma dentro de suas competências de acordo com as legislações Estaduais e municipais, complementando as ações contra os danos ambientais fortalecendo assim a proteção para o Meio Ambiente. Ressaltamos a participação da Guarda Ambiental para o enriquecimento das discussões e ações deste Fórum, dos conselheiros, da sociedade civil, do setor privado, das ONGs e entidades locais, bem como os representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Agradecemos a participação de todos que muito tem colaborado para o desenvolvimento e a construção deste Fórum aberto e legitimamente participativo.
INFORMES
- Dia 20 /03 - Reunião CONREMAD São Mateus, na Subprefeitura;
- Dia 22/03 - aniversário do Parque Santa Amélia, Parque das Águas e distribuição de mudas na Subprefeitura de Guaianases.
- Dia 22 - oficina de sabão, dia 23 ação pelo dia da água e dia 27 curso de horta no Parque Ermelino Matarazo;
- Dia 22/03 - Terceira ciranda da água de São Mateus – CEU São Rafael, das 13h30 às 17h;
- Dia 23/03 - Sessão de filmes na Subprefeitura de Itaquera – gratuito;
- Dia 05/04 – Curso de horta para Educadores da Rede Municipal de Ensino – CEU Aricanduva;
- Primeiro sábado de cada mês - Reunião com catadores, SESC Itaquera, às 15h.
Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Data: 05/04/2012 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/04/2012 (Sábado)
Horário: 10h
Local: Sesc Itaquera
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 21/04/2012
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Juliana Santos (Sociedade Civil); Bárbara Junqueira (APS Santa Marcelina/Gestora Regional PAVS CRS Leste); Douglas Alves Mendes (CONREMAD São Mateus); Vicente Santos Araujo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Lucimara O Costa (SVMA – DGD Leste 2); Sergio Saraiva Martins (CMSP); Fabiana Aparecida de Oliveira (SEHAB); Rogério de Jesus Alves (sociedade civil); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Lucas Milani Rodrigues (SESC Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil e CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (Cades São Mateus).
Pauta
GT Resíduos – FEMA 9
Cintia retoma a questão dos Resíduos Sólidos, demanda “forte” neste grupo. Relembra a reunião com Limpurb, fevereiro 2012, que apresentou como resposta a instalação de 3 Aterros de Inertes para atender a cidade de São Paulo, sendo que em tais aterros será realizada a reciclagem dos RCCs, iniciando com 10% do total de resíduos que chegam. Diante desse informe foram feitos encaminhamentos como: 1) Visita a esses Aterros de Inerte com vistas a conhecer o processo de reciclagem instalado, que vai acontecer em maio; 2) Pensar no "marketing ambiental": sugestão da Macro Leste "Siga a Caçamba". Viabilizar o site do SAC da PMSP https://sac.prefeitura.sp.gov.br/ abrir um link com a GCM ambiental para promover a denúncia e permitir inserção de fotos de "descarte irregular de resíduos" para lavrar a multa com os
dados das fotos (inclusive do celular SMS/MMS). 3) Planejar ações em "Como o Poder Público vai estimular o consumo desses produtos recicláveis". Desta forma, chamar para uma primeira reunião os segmentos e instituições com interface no tema para o planejamento. Lembrando que a educação ambiental deve permear essas ações.
Ivo: no trajeto para o aterro São João há problema de derrame de chorume oriundo dos caminhões; a supervisora de saúde de São Mateus realizou um estudo que relaciona o aumento da mortalidade infantil na região.
Rogério Alves: podem comunicar a GCM Ambiental de São Mateus que vai incluir no itinerário o percurso desses caminhões e verificar tal derrame. Ivo deve encaminhar ofício à GCM chefia de São Mateus.
Cintia: Na Cetesb, as reclamações devem ser dirigidas à Agência Ambiental do Tatuapé.
Ivo: em reunião na SIURB foi exposto que o Plano Diretor não permite área específica para Ecoponto e no Jd Brasília tem área que comporta um Ecoponto. Foi pedido à Subprefeitura de Itaquera mas até hoje não saiu porém foi informado recentemente que foi aprovado o projeto. O horário do pátio de apreensão de caminhões é conflitante com o horário do trabalho dos fiscais.
Fred: aterro de inertes de Itaquaquecetuba atenderá a ZL, e questiona porquê não divulgar na imprensa os 3 aterros de inertes?
Douglas: no site Cetesb não aparece licenciamento dos 3 aterros
Cintia: vai verificar onde/como está o processo de licenciamento.
Douglas: com a Jacu Pêssego aumentou a demanda das UBS parar o problema respiratório; o impacto sonoro nas escolas (decibéis similar a bateria de escola de samba); não foram feitas as melhorias prometidas (barreira acústica). A escola Iguatemi é diretamente afetada, com 1.800 alunos.
Ivo: é preciso visitar as escolas
Cintia: Necessário levar para a população um amplo entendimento das questões ambientais urbanas: restrição de circulação de veículos X saúde X conforto, etc. Lembra que o FEMA 9 foi prorrogado até 7 de maio;. Pergunta se ocorreu, nos DGDs da SVMA, a reunião de apoio às ONGs que pretendem apresentar projetos para o FEMA 9.
GT Conflitos
Cintia: trabalho está sendo feito com a comunidade Itajuíbe, onde no momento está se planejando a instalação de processo participativo mais “forte” para preparar e envolver a comunidade. Reunião toda 1ª quinta do mês; objetivo é a regularização fundiária sustentável, que servirá de modelo para projetos similares.
Fred: é uma regularização sustentável, pode contemplar o Minha Casa Minha Vida; tem que integrar os órgãos públicos e comunidade. A pergunta é “o que a comunidade quer”; é área privada; foi loteada e vendida (não invadida) fora dos padrões legais; percebeu-se que o sistema atual não funciona e pretende-se mudá-lo. O Poder Judiciário participa e entende que se busca a solução pacífica do conflito; todos os órgãos envolvidos têm “cedido” para chegar num consenso e vem dando certo.
Vicente: foi feita vistoria no Sta Madalena com ação de retirada de resíduos; mas e depois. O que fazer? A SVMA tem relatório disso; a população foi simpática a esta ação.
Cintia: Para tudo isso precisa do processo participativo.
Ivo: reunião da Ag. 21 vai ao encontro do interesse do coordenador de obras da Sub Itaquera; trará TCC que foi feito sobre as nascentes da APA do Carmo.
Douglas: louva algumas ações que a SVMA está fazendo (parques em São Mateus); falta comunicação entre órgãos da prefeitura pois estão ocorrendo interdições de algumas obras públicas que estão aprovadas.
Agenda 21 na P+L
Sonia Felipone da agenda 21 Macro sul procurou Cintia para juntos, Macro Sul e Agenda 21 Macro Leste, empreenderem ações visando a Rio + 20. Marcaram reunião com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini, que ocorreu no último 19 de abril. Natalini ofereceu espaço para divulgar a Agenda 21 de São Paulo na Conferência de Produção + Limpa, que vai acontecer no dia 08 de maio, no Memorial da América Latina. Essa Conferencia P + L será a pré conferencia da cidade de São Paulo rumo a Rio +20. Decidiu-se que vai ser exposto um banner, terá uma mesa com material da agenda 21 e caderno que será preparado pela Margarete para listar os contatos e encaminhá-los para os fóruns das respectivas regiões. Para divulgação da Ag 21 de São Paulo na Rio + 20, tem algumas possibilidades que serão verificadas. Sergio explica que o espaço é uma fração de um total de 84000 m2 de domínio da FIERJ, FIESP, TV GLOBO e Prefeitura do Rio. FIESP se comprometeu a doar espaço para quem for indicado, no Forte de Copacana; parte do espaço da OAB na Quinta da Boa Vista também.
CADES
Cades São Mateus publicou edital da próxima eleição que vai acontecer dia 06 de junho.
Cades Itaquera: eleição em 27/05/12, das 9h às 17h. Dois locais de votação: Subprefeitura de Itaquera e UBS Jardim Brasília.
Cades Guaianases: também terá eleição
Cades Aricanduva: I Encontro do CADES Aricanduva/Formosa/Carrão, com o tema “Legislação Ambiental e Qualidade de Vida”, 24/04 2012, no CEU Aricanduva.
INFORMES:
Fred informa que o movimento Limpa Brasil – Let’s do it em São Paulo, será no domingo, dia 27 de maio, com o apoio da Prefeitura do Município de São Paulo. Participou no mutirão de limpeza de Santo André e achou importante a participação da população. O voluntário da ação recolhe os resíduos descartados irregularmente em seu bairro e leva até um ponto de entrega. As agendas 21 poderiam divulgar e destacar o mutirão de limpeza com a comunidade principalmente nos parques e praças de São Paulo.
Data: 03/05/2012 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera
Data: 19/05/2012 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 19/05/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES Itaquera e CADES Municipal); Wanda Herrero (Conseg Braz Mooca Belenzinho/CADES Mooca); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sueli Aparecida de Souza (sociedade civil); Juli Aparecida de Souza (Sociedade Civil); Giseli dos Santos Batista (sociedade civil); Maria Aparecida Pereira Lúcio (SMS); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura São Mateus); Cícero Roberto Bosisio (estudante da Uninove); Anna Angélica Navarro da Silva (APS Santa Marcelina); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Fabiana Aparecida de Oliveira (GT de Conflitos da Ocupação Urbana – Habitação); Antonio José Tavares Pimentel (Brasil Gigante); Maria Augusta Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Michele Aparecida de Almeida (Guardiões da Leste / Cidade Tiradentes); Fabio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Fabiana Aparecida de Oliveira (SEHAB); Rogério P Oliveira (Parque Ermelino Matarazzo); Lucas Milani Rodrigues (SESC Itaquera); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Rodrigo Herrero Lopes (Bonita Produções); Elaine Sodré (Bonita Produções); Daniel Reis (Bonita Produções); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Iervolino (SAL e CADES Municipal); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP).
Pauta
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, 19 de maio de 2012, com a apresentação dos presentes. Cintia sintetiza a origem e o desenvolvimento deste Fórum desde sua criação em junho de 2005 destacando as atividade atuais dentre as quais cita o avanço dos trabalhos do GT que trata dos Conflitos da Ocupação Urbana que iniciou-se a partir das demandas locais trazidas a este Fórum e a atuação da Defensoria Pública como importante parceira nesse trabalho que tem como projeto Piloto a ocupação irregular no Itajuíbe. O Sr. Antonio expõe sua indignação quanto as ações humanas em relação ao Meio Ambiente. Fred relembra que também ao chegar pela primeira vez a este grupo apresentou essa mesma postura de indignação e que aos poucos entendeu o fundamento e os princípios deste Fórum, ou seja, mais que indignar-se devemos fazer a nossa parte. Acrescenta que cada integrante deste Fórum, ao iniciar sua participação, passou pela mesma situação. Retomando o GT de Resíduos, Cintia informa sobre o objetivo da Macro Leste em relação a implantação da Usina de Reciclagem de Material da Construção Civil. Ocorreu no último dia 17 de maio, na Alesp, um encontro técnico “Resíduos da Construção Civil – Soluções e Oportunidades” promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). Marta, Ivo e Angelo estiveram presentes. Na oportunidade, foi anunciada a assinatura do decreto que regulamenta o Programa Estadual de Construção Civil para a semana do meio ambiente, no início de junho e foi lançada a publicação “Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo”. Ivo acrescenta que a partir de agosto ocorrerá o aplicativo do decreto. Marta ressalta que as discussões que ocorreram no encontro são idênticas às fases que ocorreram no processo que a Macro leste vem construindo sobre as questões que envolvem a RCC. Cintia buscará maiores informações (sobre o Encontro Vide anexo 1) e vai agendar visita da Macro Leste nos aterros de inerte da prefeitura. Roque conclui que a Agenda 21 deve procurar o sindicato da Construção Civil e se apresentar, dizer da bandeira do RCC há tanto tempo defendida pelo Fórum macro leste pela cidade.
CADES
- Aricanduva: Ivo informa e destaca o evento organizado e realizado pelo CADES Aricanduva que ocorreu neste mês no CEU Aricanduva com palestras e informações onde o público alvo foi focado nos comerciantes das regiões jurisdicionadas à Subprefeitura de Aricanduva.
- Itaquera: Tem recebido grande apoio da subprefeitura e as eleições para o novo Conselho será dia 27/05/2012 em dois pontos de votação:
1- Subprefeitura de Itaquera,
2- UBS Jardim Brasilia,
Vide Anexo 2 - Ata da Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Itaquera.
- Ermelino Matarazzo: Eleições para o novo Conselho dia 04/08/2012
- São Mateus: Eleições para novo Conselho dia 03/06/2012
Número de votantes: 792
Votos anulados: 11
Candidatos por ordem de Classificação:
Rosa M. M. de Andrade
Douglas Alves Mendes
Genival Morais de Farias
Luisa Helena M Santos
Sueli Rodrigues
Flariston Francisco da Silva
Juliana Martins Arlindo
Angelo Iervolino
Claudete Pereira Bueno Rodrigues
Sandro Vinicius Ortega Nicodemo
Carlos Augusto da Silva Barbosa
Roque acredita que o Secretário do Verde, Dr Eduardo Jorge, apoia os trabalhos da Macro Leste, mas que devemos levar a ele as discussões pois, infelizmente não há uma conexão necessária entre os CADES Locais e o CADES Municipal. Fred esclarece que legalmente o Conselho Municipal não está vinculado aos CADES Regionais, pois o primeiro está vinculado à SVMA e os Cades Regionais estão sob a responsabilidade das Subprefeituras, segundo a lei que reestruturou a SVMA (Lei nº 14.887/2009). Ressalta também que a sigla CADES Regionais está equivocada e a única que está com a sigla correta é o CONREMAD-SM. Exemplifica que a Agenda 21 não se configura como entidade ou instituição, portanto não possui CNPJ e por isso não pode e nem consegue pleitear recursos financeiros e funciona apenas com o comprometimento dos integrantes. Já os CONREMADs precisam ter seu regimento alterado para que possa ter autonomia, e para a eficácia da atuação e melhores resultados deve ser deliberativo e não apenas consultivo, alterando, portanto, a Lei nº 14.887/2009. Roque sugere que a Agenda 21 pleiteie angariar verba por meio de alguma ONG que se comprometa com os princípios e os conceitos da Macro Leste. Cintia lembra que isso já havia sido debatido e acordado neste Fórum. Carlos Bambuy sugere que os CADES recebam por meio das subprefeituras, verbas específicas para realizar ações em prol do meio ambiente tais como capacitações, plantio, seminários etc.
- Mooca: tem se mostrado pouco dinâmico e com pouca participação.
Diante das discussões e propostas, Cintia reforça a necessidade da Macro Leste documentar suas propostas para apresentá-la por exemplo à nova gestão. Fred complementa que trabalhou em uma proposta de alteração da legislação e enviou para todos mas que repassaria novamente (Vide Anxo 3 LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, comentada). Cícero pede a fala e ressalta que as questões filosófica e política são inerentes a toda reunião, que o comprometimento, a questão humana e a provocação fazem parte do desenvolvimento de ações como as discussões deste Fórum, sendo necessário delegar atribuições para que haja resultados.
Apresentação do livro: “Face Leste” – Bonita Produções.
Autores Elaine Sodré, Fábio B. de Miranda e Rodrigo Herrero Lopes
WWW.faceleste.com.br; WWW.bonitaproduções.com.br
INFORMES
ALESP: Parlamento Paulista na Rio + 20 – dia 23/05 das 14h às 20h – Auditório Franco Montoro
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 16 de junho de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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ANEXO 1
Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Reeducar. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) promoveram nesta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o encontro técnico “Resíduos da Construção Civil – Soluções e Oportunidades”.
Na oportunidade, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek, anunciou a assinatura do decreto que regulamenta o Programa Estadual de Construção Civil para a semana do meio ambiente, no início de junho. Durante o evento, foi lançada a publicação “Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo”.
Participaram dos debates diversas autoridades e representantes do setor. Rubens Rizek, que ao lado de Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, realizou a abertura do evento, falou sobre as ações desenvolvidas pelo convênio entre as duas entidades representadas.
“Já demos diversos passos para auxiliar o setor em melhores práticas. Agora, falta um bloco normatizo para darmos um passo ainda maior. Queremos fazer isso no próximo dia 5 de junho, quando pretendemos assinar o decreto da Construção Sustentável. A SMA dá todo o apoio para o fomento da cadeia de reciclagem na Construção Civil. A reciclagem dos resíduos da construção é uma grande oportunidade”, afirmou.
Sergio Watanabe, reforçou o papel do SindusCon-SP como articulador do setor. “Incentivamos as construtoras paulistas na melhor gestão dos resíduos. Pretendemos levar esta experiência para todo o Estado por meio de um sistema informatizado que lançaremos em breve”.
Raio-x
A publicação “Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo” é um levantamento elaborado em 348, dos 645, municípios do Estado de São Paulo para verificar a situação atual dos resíduos da construção civil no Estado. Além disso, foram apresentados dados sobre as políticas públicas e as iniciativas realizadas por atores da cadeia da construção civil que podem colaborar à melhor gestão dos resíduos no setor. A publicação está disponível no site.
Para fazer o lançamento da publicação “Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo”, André Aranha Campos, coordenador do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP explicou a atuação da instituição desde o ano 2000, quando começou a realizar ações para a sustentabilidade. Com ele, João Luiz Potenza, diretor do Centro de Projetos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da SMA, apresentou dados inseridos no levantamento.
As importantes conclusões que o estudo chegou mostram que 177 municípios possuem Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs), 63 possuem recicladoras de resíduos da construção civil e 62 com aterro. Além disso, 39% dos municípios consultados têm legislação específica sobre Resíduos da Construção e Demolição (RCD).
Encontros regionais
Durante o evento, também foi divulgada a realização de outros nove eventos nas regionais do SindusCon-SP, que terão o objetivo de disseminar as questões que envolvem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, capacitar os agentes envolvidos e tirar dúvidas sobre prazos e metas a serem cumpridos. As cidades são: Sorocaba (29/06), São José do Rio Preto (12/07), Campinas (24/07), Santo André (8/08), Presidente Prudente (23/08), Ribeirão Preto (15/09), além de Bauru, Santos e São José dos Campos, cujas datas ainda serão definidas.
Políticas Públicas
As políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos foram destaque do primeiro painel do evento, com a participação de Ronaldo Hipolito, gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na ocasião, o gerente explicou todas as etapas realizadas para a construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, principalmente, as metas do setor da Construção Civil. Para confirmar a urgência das ações a serem realizadas, ele citou o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao MMA, que apontou que o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por não fazer reciclagem de forma adequada. “Precisamos deixar de pensar os resíduos como lixo, como entulho e entendê-los como materiais que podem ser utilizados em novas obras”.
Já Flavio de Miranda Ribeiro, assessor técnico do Gabinete da SMA, falou sobre as etapas para construção da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e explicou como ela não é apenas uma política pública ambiental, mas também de desenvolvimento, sustentabilidade e que distribui direitos e deveres. Ele chamou a atenção para a logística reversa, que ainda é motivo de discussão em alguns fóruns da sociedade que não têm posicionamento definido sobre a responsabilidade de cada ator da cadeia produtiva de determinado material.
Fechando o primeiro painel, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado da Pinheiro Pedro Advogados e Consultor Ambiental, falou sobre as responsabilidades dos agentes envolvidos no setor e a questão jurídica que envolve as atribuições das empresas da Construção Civil. Entre elas, está a obrigatoriedade da realização dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e as consequências para as empresas que não o realizar. Por fim, destacou a importância dos aterros na implementação da PNRS. “Nossos aterros serão futuras minas de resíduos que podem ser reutilizados”.
Iniciativa Privada: Avanços do Setor
Para encerrar o evento, o terceiro painel trouxe iniciativas da Construção Civil que têm colaborado para o avanço do setor rumo a gestão de resíduos adequada. Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP (COMASP), apresentou a resolução CONAMA 307/2002, que traz prazos a serem cumpridos pelos municípios e geradores. Lilian, afirmou que muitas discussões baseiam-se nas obrigações dos municípios, mas não em como ajudá-los a realizar seus planos e sua gestão. “Lançaremos uma plataforma única que auxiliará na sistematização e no monitoramento online dos resíduos“.
Essa plataforma única que Lilian se refere é um sistema que irá ter cadastrado os resíduos da construção civil desde sua origem para que indicadores, números e todos os envolvidos na gestão saibam, passo a passo, o que acontece no caminho que um resíduo segue até sua disposição final.
Dando continuidade, Gilberto Meirelles, presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (ABRECON), apresentou um panorama do mercado das recicladoras no Brasil. “Hoje, nossas empresas têm toda a estrutura necessária para receber os resíduos a serem reciclados, mas eles não chegam. E quando isto acontece, temos dificuldade em vendê-los.
Encerrando o evento, Horácio Peralta, diretor Associação Paulista das Empresas de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Urbanos (APETRES), trouxe importantes contribuições sobre as áreas de destinação e reciclagem de resíduos da construção. Peralta reforçou a preocupação que as autoridades devem ter com as áreas que recebem esse tipo de material em São Paulo. Assim como outros painelistas, o diretor da APETRES mostrou como é importante a atuação do SindusCon-SP nesse processo. “Esse é um momento para estarmos unidos e lutar a favor das boas práticas do setor. Se estivermos assim, seremos um setor cada vez mais forte e exemplo para aqueles que desenvolvem práticas que não serão mais aceitas pela sociedade”.
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ANEXO 2
Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Subprefeitura Itaquera
Ata da Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Itaquera
Aos 27 dias do mês de maio do ano de 2012’ realizou-se a Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera.
O Cadastramento dos eleitores teve início às 9 horas, na UBS Jardim Brasília, à Av. Osvaldo Vale Cordeiro, 245, jurisdicionada à Subprefeitura de Itaquera.
No período de 9h às 17.h, 364 eleitores tiveram a oportunidade de votar nos 14 candidatos inscritos.
A apuração parcial teve início teve inicio às 17h20h e foi conduzida pela Comissão Eleitoral, com a presença de candidatos e eleitores. Seu término deu-se às 17h30 com o anúncio dos 14 candidatos eleitos como titulares e suplentes, conforme descrição abaixo:
Nome Candidatos Número de Votos
1- Maria Helena Muniz 127
2- Lidiomar Barbosa da Silva 51
3- Roseli aparecida Pavan 36
4- Luiz Carlos Hathner 30
5- Eliana Maurelli 21
6- Kleison Soares de Siqueira 20
7- Fernando Luiz Simas 17
8- Cilas de Carvalho Souza 16
9- Denise Barroso do Nascimento Olivieri 13
10- Décio Suzuki 08
11- Fábio Roberto da Silva 08
12- Maria Inês de Vasconcelos 06
13- Mônica maria Calais 05
14- Valdeti Maria de Jesus Magari 0
Candidatos eleitos como Conselheiros Titulares – 1º ao 8º e Suplentes – 9º ao 16º
1º - Maria Helena Muniz 9º - Denise Barroso do Nascimento Olivieri
2º - Lidiomar Barbosa da Silva 10º - Décio Suzuki
3º - Roseli aparecida Pavan 11º - Fábio Roberto da Silva
4º - Luiz Carlos Hathner 12º - Maria Inês de Vasconcelos
5º - Eliana Maurelli 13º - Mônica maria Calais
6º - Kleison Soares de Siqueira 14º - Valdeti Maria de Jesus Magari
7º - Fernando Luiz Simas 15º - #
8º - Cilas de Carvalho Souza 16º - #
Participaram do processo eleitoral como fiscais indicados pelos candidatos.
Esta Ata foi lavrada por mim, Margarete Louzano da Silva, Secretária da Comissão Eleitoral e tendo sido lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
São Paulo, 27 de maio de 2012.
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 16/06/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h-13h
Participantes:
Ângelo Iervolino (SAL, CADES Municipal, Forum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Gilmar Vieira dos Santos (Sociedade Civil, E.E. Profª Inah Jacy de Castro Aguiar); Willy Vellnich (DGD Leste 1); Maria Augusta Ribeiro (DGD Leste 1); Rogério de Jesus Alves (GCM Ambiental Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (CADES Municipal; Conselho de Saúde - Sociedade Civil); Margarete Louzano Silva (CADES e DRE Itaquera); Nova Representante do SESC.
Pauta da Reunião:
Margarete - Iniciou a reunião sugerindo uma breve apresentação e informando que o grupo presente, embora pequeno, levariam a reunião deste Fórum considerando que Cintia Okamura e outros integrantes deste estão na Rio + 20 representando a Macro Leste. Ressaltou a importância do Fórum, seu relevante papel na comunidade e que há exatos 7 anos vem exercendo seu papel de espaço aberto ao diálogo.
Sr. Ângelo Iervolino falou sobre o início dos trabalhos da Agenda 21, as mudanças nos trabalhos ao longo dos anos, suas características e alterações por ele testemunhadas. Informa que a SAL e o Fórum do Desenvolvimento da Zona Leste apoiam e compartilham com a Macro Leste sobre as questões discutidas no Fórum do mês de Maio.
Margarete – Falou sobre a possibilidade de “acreditar e trabalhar para mudança de paradigmas por um novo conceito de sociedade em prol, relembrando as palavras da Cintia Okamura, da construção de um novo modelo de civilização baseado na participação e na cooperação”
CADES
Sr. Ivo – Comenta sobre as reuniões dos CADES, a importância da participação dos Conselheiros da Sociedade Civil das subprefeituras, discorre sobre suas características e andamento das reuniões de que tem participado. Comentou ainda, sobre a importância da descentralização das eleições, sua importância na participação da comunidade.
Itaquera: Sr Ivo informou que Itaquera realizou a eleição de seus conselheiros em dois polos, Subprefeitura e UBS Jardim Brasília, o que facilitou a participação da comunidade. Enfatiza que o ideal é descentralizar por distrito o que possibilitará maior participação da população nas eleições. Os conselheiros aguardam a posse para este mês.
São Mateus: Sr. Ângelo informa que o resultado da eleição do CADES – São Mateus que contou com a participação da comunidade que foi intensa, cerca de 800 eleitores compareceram à Subprefeitura para eleger seus representantes.
Margarete – comentou sobre o importante papel desempenhado pelos CADES Regionais, que é uma conquista, vem amadurecendo e propiciando novos olhares com a contribuição de diferentes cidadãos engajados nas questões ambientais e de sustentabilidade na região. Ressalta os diferentes Grupos de Trabalho criados e articulados neste Fórum lembrando que o avanço ou retrocesso destes devem ser considerados e respeitados, pois o exercício participativo não é e nem deve ser moldado à gesso uma vez que os princípios defendidos na Macro Leste pautam-se no respeito à diversidade e, fundamentalmente, na mudança por um novo modelo, como já foi citado. Cita dois exemplos, o primeiro do GT de Projetos criado por ocasião do FEMA 7 com o intuito de orientar e ajudar entidades interessadas em apresentar seus projetos. O grupo se desfez e não se conseguiu recuperar, até o momento, esse trabalho. O segundo exemplo, no entanto refere-se ao GT de Conflitos da Ocupação Urbana que vem, desde o inicio, demonstrando avanços significativos na problemática da ocupação irregular na região do Itajuíbe, local escolhido como Projeto Piloto.
Gilmar – Comentou o fato de muitas pessoas, apesar de não participar da Agenda 21, demonstram grande interesse em colaborar com o Fórum quando conhecem o trabalho, uma vez que ao participar percebe-se que os assuntos discutidos e os princípios defendidos aqui, são compartilhados por muitos destes cidadãos moradores desta região e que muita gente não sabe de sua existência.
Margarete – sugere que se coloque em pauta para o próximo Fórum a ideia de discutir-se sobre a possibilidade da criação de um GT com o objetivo de divulgar a Agenda 21 Macro Leste. Ivo e Ângelo: se propuseram em apoiar o trabalho no CADES em Guainazes e Itaquera
G. T. Conflitos da Ocupação Urbana Urbana
Não havia entre os presentes, integrantes que participam deste GT para maiores informações passando assim para o próximo GT em pauta: O GT de Resíduos.
GT Residuos
Ângelo relatou o funcionamento do processo de coleta de resíduos na região leste, o controle do descarte e a qualidade do material coletado, também sobre o seminário de resíduos a logística e relevância do tema. O descarte de equipamentos como televisores, vídeos além de computadores foi tema do debate e também a importância de buscar parceiros para a coleta de lixo eletrônico.
Ivo – resalta a importância dos Eco Pontos e o trabalho Agenda 21 para garantir estes espaços, a sustentabilidade na comunidade foi tema do debate onde foi mencionado o trabalho desempenhado em sua comunidade.
Projeto da EE Profª Inah Jacy de Castro Aguiar,
Gilmar – divulgou o projeto que ocorre na EE Profª Inah Jacy de Castro Aguiar, onde é professor e destaca que neste mês de junho o Projeto enfoca a questão do meio ambiente e da sustentabilidade. Considerando o momento em que o mundo esta inserido, a escola incluiu como uma ação efetivamente significativa para alunos e comunidade escolar o arquivos da “cápsula do tempo”, celebrando a Rio + 20, onde vários registros da comunidade serão arquivados nos próximos 5 anos quando será aberta a cápsula. A proposta é que o elo da Rio +20 com o Projeto da Escola seja este Fórum, que nesta capsula sejam armazenados materiais diversos relacionados a Agenda 21 e, como registro desse compartilhar de trabalho, a própria ata deste Fórum garantirá a parceria e o apoio da Macro Leste aos trabalhos de alunos e educadores da Unidade Educacional que possibilitou a execução do Projeto. Margarete - reconhecendo a ação como relevante e interessante propôs um período para que outros integrantes da Macro Leste conheçam e compartilhem a ideia proposta e manifestem-se à respeito e possam contribuir com registros produzidos pela agenda 21 (fotos locais, situações atuais e registros diversos) façam parte do projeto compondo a “cápsula do tempo”.
Gilmar - solicita e sugere ao grupo que seria interessante que um ou dois dos integrantes deste Fórum apresente-a aos professores e gestores da Escola. Sugere a primeira terça feira do mês de agosto. Os integrantes presentes se colocaram à disposição e Margarete ressalta a importância de formalizar o pedido junto às instituições dependendo do horário, pois apesar da parceria estabelecida entre a Macro Leste e instituições da região como a Guarda Ambiental, os DGDs e a DRE Itaquera aqui com seus representantes, cada qual terá disponibilidade somente diante da autorização para realizarem tal trabalho.
INFORMES
Ângelo – compartilhou noticiário do jornal Fato Paulistano, de 01 a 14 de Junho de 2012, “Comunidades ameaçadas e subpreito de Itaquera comemora estádio”, onde de acordo com a reportagem foi destacada a ausência do subprefeito da região em reunião para tratar do tema.
Ângelo compartilhou ainda a necessidade de espaços recreativos na região leste em especial do Jd. Ipanema, e destaca a ação do Sr. Pedro ( tel 718504530 ) que visa o uso do esporte e recreação para apoio de crianças e adolescente e busca apoio para desenvolvimento do projeto,
Jesus – Informa a criação e o funcionamento das “Casas de Mediação por uma Cultura de Paz”. Projeto implantado em várias subprefeituras com a atuação exclusiva da Guarda Civil Metropolitana. Maiores informações: 153.
Margarete – De 10 a 20 de julho - O Programa Recreio nas Férias oferecido pela SME visa atender crianças e Jovens no período de férias e recesso escolar com diversas atividades de lazer, esporte e cultura. Diversas atividades recreativas, passeios, jogos, brincadeiras, teatro, café da manhã, almoço e lanche da tarde. Os polos da DRE Itaquera são os três CEUS: Aricanduva, Formosa e Azul da Cor do Mar. Crianças de 4 a 15 anos podem participar independente de serem ou não alunos da Rede municipal.
A reunião se encerra às 13h deste sábado, 16 de junho de 2012.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21 de julho de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 21/07/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h-13h
Presentes:
Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES Itaquera e CADES
Municipal); Angelo Iervolino (SAL e CADES Municipal); Anna Angélica Navarro da
Silva (APS Santa Marcelina); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina PAVS);
Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Iara Leni Pereira (Cades Itaquera, sociedade
civil); Maria Augusta Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Mariana Rodrigues Marques
(DGD Leste 1 – SVMA); Lucimara Oliveira Costa (DGD Leste 2); Lydia Gandeimar
(DGD Centro); Aline Galvão Xavier (Sesc Itaquera); Vanessa Bento Teixeira (SESC
Itaquera); Carlos Alberto Boldo (sociedade civil); Rute Cremonini de Melo (SVMA /
DPP / Cades); Fábio Roberto da Silva (Cades Itaquera - Manacá Ambiental); Isabel
(estudante de biologia); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente); Rogério de
Jesus Alves (GCM Ambiental); Adriano (GCM Ambiental); Margarete Louzano
(CADES e DRE Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência:
Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Marta Maria
Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Roque Fernandes (ONG Brasil
Gigante).
Pauta
•
Os 7 anos da Macro Leste
•
CADES Regionais
•
GT Conflitos da Ocupação Urbana
•
Rio + 20
•
Informes
1- Os Sete anos da Macro Leste
Cíntia Okamura sugere uma breve apresentação e em seguida Angelo Iervolino faz
uma introdução sobre a Agenda 21 da Cidade, explica que no inicio era um
pequeno grupo onde havia alguns representantes da região leste. Relembra que o
primeiro encontro ocorreu abordando o tema sustentabilidade. Cintia complementa
como inseriu a Agenda 21 na CETESB. Rute relembra que em 2003 a vereadora
Flávia Pereira e seu assessor Jorge Rosas buscaram a SVMA para iniciarem os
encontros da Agenda 21, foi uma retomada dos trabalhos que praticamente
estavam parados. Destaca dois momentos importantíssimos na construção da
Macro Leste: a assinatura dos 11 subprefeitos e a capacitação da Agenda 21 que
abarcou um grande número de pessoas da sociedade civil, do poder publico e
privado da região. Carlos Boldo fala sobre a importância dos trabalhos e dos
multiplicadores que foram tocados durante estes sete anos que juntamente com os
acadêmicos e as valiosas “donas Marias” o processo teve seu inicio pautado na
pedagogia da “desconstrução de valores” para a reconstrução a partir de um novo
olhar. Cintia fala dos ciclos de palestras, dos trabalhos e da importância da
oportunidade de estar em cada “pedaço” da zona leste pois só assim você conhece
a comunidade local para o exercício e construção de um novo modelo. Angelo traz
a necessidade de um grupo da Agenda 21 Macro Leste realizar visita aos CADES
da Leste para fortalecer os conselhos. A ideia é visitar as 11 subprefeituras para
reforçar a importância dos CADES. Carlos Boldo fala sobre a importância da
sensibilização constante. Cintia lembra que a cada gestão dos Subprefeitos foram
feitas visitas e construída a parceria com eles, estamos em débito com esta última
mudança que, por ter sido muito rápida, o grupo não teve tempo de uma maior
aproximação com as Subprefeituras e Cades. Cintia relembra que na plenária de
maio levantou-se a questão de que este Fórum elabore uma “Carta Proposta” para
apresentar aos candidatos aos cargos políticos deste ano. Rute relembra que neste
final de ano teremos o quarto encontro dos CADES e que seria interessante deixar
registrado um documento para os futuros subprefeitos que virão a assumir os
cargos. Carlos Boldo sugere que a construção dessa carta de compromisso seja
apresentada também aos novos subprefeitos. Ivo diz que participou em uma
reunião e fez a proposta a um determinado candidato para que o mesmo tivesse um
olhar cuidadoso com a região leste e que entende que essa carta, a ser elaborada,
deve ter o propósito de apresentar a Agenda 21 aos eleitos e trazê-los para o
Fórum da Agenda 21 Macro Leste. Fred comenta sobre a inércia da administração
em ano eleitoral e ressalta que é importante inserir proposta, rediscutir e fortalecer o
espaço da agenda 21, estrategicamente, e se organizar e apresentá-las aos
candidatos à prefeito, pois estes são aqueles que irão nomear os Secretários e
subprefeitos. Portanto, é interessante que este Fórum transforme a carta de
compromisso em um documento oficial. Rute cita o papel da SVMA que em 2006 foi
responsável pela coordenação das Agendas e que hoje esta a cargo dos DGDs
sendo que cada um tem uma forma de coordenar os trabalhos, contudo acrescenta
que esta ação da Macro Leste deverá ser consolidada para fortalecer o fórum.
Cintia acrescenta que o espaço do fórum deve fortalecer a participação dos CADES
locais para fomentar ações sustentáveis e de bem comum.
Fred ressalta que cada Agenda 21 apresenta uma forma diferente de conduzir os
trabalhos. Como exemplo, cita que a Ag 21 Sul desenvolve o tema dos catadores
de uma forma; e na Macro Leste, entende que está avançada pela forma com que
vem desenvolvendo os trabalhos socioambientais ao longo desses sete anos,
especialmente pelo viés do diálogo e da participação. Carlos Boldo destaca que a
forma com que os trabalhos vem sendo desenvolvidos, desde a criação deste fórum
é o reflexo da pedagogia trabalhada desde o inicio especialmente reforçada na
primeira capacitação que ocorreu para a zona leste, isto é, a pedagogia da
desconstrução de valores e/ou desnaturalização da realidade como a interpretamos
hoje neste fórum. Rute traz a informação de que o secretário do verde se
posicionou junto ao secretário das subprefeituras para maior apoio e fortalecimento
dos CADES regionais. Cintia acrescenta que a Macro Leste busca metodologia para
que as Agendas trabalhem juntas. Fred completa que a visão da Macro Leste é
diferenciada das demais Agendas da Cidade e que a minuta a ser elaborada
deverá trazer os conselheiros da região para deliberar este documento. Cintia
coloca que deve-se iniciar pela importância da Agenda 21 e colocar um breve
histórico da Macro Leste. Próximo fórum o grupo deve trazer o esboço desse
documento. Carlos ressalta que o fórum poderá apresentar o documento e articular
com a mídia. Buscar parceiros para trazer os candidatos e apresentar o documento
de compromisso: vereadores, prefeitos etc. Adriano reforça a questão sugerindo
que o grupo deve aproveitar o momento para reforçar o trabalho do Fórum para
chegar às autoridades e comunidade. Encerrando este item da pauta Rogério de
Jesus e Margarete presenteiam o Fórum com banners elaborados a partir do site da
Macro Leste e de fotos representativas de ações significativas que marcaram a
construção deste fórum ao longo destes sete anos. A sugestão é que os Banners
sirvam para divulgação do Fórum e que percorram os CADES da região Leste, bem
como os CEUs que abarcam grande movimento de cidadãos em busca de
atividades que possam ser inseridos. Assim ficará exposto nesta 1ª semana na
Diretoria Regional de Educação de Itaquera e na próxima será entregue ao CADES
Itaquera. A partir daí estará disponivel para outros CADES regionais.
2- CADES Regionais
CADES São Mateus: teve sua posse, mas sente falta do apoio do subprefeito. O
CONREMAD está em processo de alteração do regimento interno.
CADES Itaquera: teve sua posse comemorada na subprefeitura com a presença do
subprefeito que tem apoiado as questões ambientais locais. Um grande problema
enfrentado pela Cooperunião tem recebido apoio do subprefeito, considerando que
o espaço para construção do galpão não pode acontecer, Angelo sugere que o
espaço seja construído em outo lugar. Ivo lembra que na próxima terça feira haverá
reunião na sub Itaquera e solicita aos conselheiros presentes, Fabio e Margarete
para apoiá-lo ao levantar a questão.
CADES Vila Prudente as reuniões tem acontecido periodicamente. Ivo ressalta que
a participação e o envolvimento dos conselheiros tanto nas reuniões dos CADES
quanto neste Fórum é de vital importância considerando que não se consegue nada
sem a união.
Rute ressalta que “participação” é um princípio: ou está na pessoa ou não. Destaca
que na atualidade, bons exemplos disso podemos observar nas subprefeituras de
Itaim Paulista e Itaquera. Cintia sugere que se retome o método para trazer os
subprefeitos ao encontro que o fórum vem amadurecendo para que possam
conhecer os trabalhos e, assim, apoiar com maior interesse os CADES locais.
3- GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Fred faz um breve relato sobre o histórico dos trabalhos voltados para o caso da
área piloto do Itajuíbe, que completa 2 anos. A proposta inédita nasceu por
iniciativa deste fórum em busca do novo modelo, baseada na ambiência e cultura
de paz, para a regularização fundiária sustentável e melhoria da qualidade de vida
da comunidade Itajuíbe, de maneira administrativa. A ideia é esclarecer a
comunidade sobre as questões ambientais, direitos, deveres e melhoria da
qualidade de vida. Atualmente, os trabalhos estão avançados uma vez que
levantou-se a possibilidade de trabalhar com o programa “Minha Casa, Minha Vida”
para aquisição do terreno e construção de moradias. De acordo com o
levantamento realizado, a renda média dos moradores, a princípio, atenderia a
exigência da legislação para o programa de financiamento da CEF. O GT está na
fase de estudo dos requisitos mínimos exigidos pela Minha Casa Minha Vida, troca
de experiências bem sucedidas em outras comunidades, para finalmente formular
consulta à comunidade se querem aderir, tendo como interlocutor, a Defensoria
Pública.
Ivo se posiciona sobre o trabalho do GT de conflitos com o modelo que futuramente
deverá ser adotado para sua região que atualmente já não tem vazão para o
trânsito local.
4- Rio + 20
Cintia destaca que a Cúpula dos Povos que aconteceu no Aterro do Flamengo
acolheu a sociedade civil onde ocorreu um turbilhão de movimentos que ocupou os
espaços com grande diversidade de representatividade. Neste espaço houve o
Encontro da Rede Paulista de Agenda 21 com diversos representantes de vários
segmentos da sociedade. Sandro destaca que seu relato foi baseado na
experiência e vivencia que presenciou neste grande encontro. Destaca a
importância da diversidade de pessoas e movimentos tais como, mulheres,
indígenas, jovens, grupos religiosos e que a riqueza se deu pela interação entre a
diversidade. A SUVS de Itaquera observou que poucas pessoas ficaram satisfeitas
com o resultado do documento final, mas o momento e o movimento da Cúpula dos
Povos foi incrivelmente bonito. Cintia fala detalhes sobre o encontro, na sua
reflexão acredita que ampliou-se o grau de conhecimento e conscientização sobre
as questões ambientais mas que, por outro lado, volta da Rio + 20 sentindo o “peso”
desse atual modelo hegemônico e do quanto precisamos trabalhar ainda mais.
A questão ambiental cresceu e os movimentos sociais avançaram dentro deste
tema. Há uma sinergia imensa entre as pessoas para com as questões ambientais
e de sustentabilidade e com isso poderemos trabalhar “duro”.
Lembrete:
A plenária do fórum de junho teve a participação do professor Gilmar que trouxe
uma proposta interessante de uma Escola Estadual de São Mateus, cuja ideia foi
desenvolver um Projeto intitulado “A Cápsula do Tempo” em que as questões
ambientais foram prioridades no levantamento realizado pelos alunos e
comunidade. A Agenda 21 foi um tema que surgiu e a proposta desse projeto é
pesquisar sobre o tema, conhecer e documentar as experiências da Macro Leste
para que daqui a cinco anos a capsula seja aberta para análise da situação, ou
seja, um estudo das propostas e avanços alcançados. A proposta foi apresentada
pelo professor Gilmar que solicitou ao Fórum documentos tais como a carta de
princípios, objetivos, ações e as atas para serem “enterradas” nesta capsula do
tempo. A idéia de abri-la daqui há cinco anos deverá inclusive contribuir com os
trabalhos do fórum. Solicitou ainda aos integrantes deste fórum que participassem
de reunião futuro com o grupo de educadores da escola para um diálogo e troca de
informações que possam contribuir mutuamente com o trabalho. Angelo, Margarete,
Ivo e Jesus se colocaram a disposição para o encontro.
Fred relatou a fragilidade das questões socioambientais quando esteve
recentemente na Venezuela, durante 10 dias. Observa que aquele País tenta
priorizar a questão social, a população mais carente, mas passa por uma crise
econômica e quase tudo é importado. A gasolina é quase de graça, mas não
possuem água potável nas edificações, somente para descarga e banho. Para
beber ou cozinhar, somente água mineral em garrafões. A educação ambiental é
“zero” e não há campanha da reciclagem, e deparou com garrafas PET espalhadas
nas praias e nas ruas. Numa analogia comparativa concluiu que o Brasil está muito
avançado nas questões ambientais e sociais em função da estabilidade econômica
e a Venezuela ainda está na década de 80. Sentiu “na pele” a importância da busca
do equilíbrio econômico, ambiental e social (“triple bottom line”).
Fred informou que a geógrafa holandesa, Marthe Laura Derkzen, que nos fez uma
visita em 2011, terminou a dissertação de mestrado com o trabalho “EXPERIÊNCIA
NO ESPAÇO URBANO VERDE” - Um estudo exploratório do comportamento de
visitantes sobre as percepções e preferências dos espaços urbanos verdes de São
Paulo, Brasil. No seu estudo citou o Parque do Carmo da zona leste. O trabalho
está disponível no link
https://igitur-archive.library.uu.nl/student-theses/2012-0508-
200403/Experiencing%20the%20Urban%20Green%20Space%20-
%20An%20exploratoty%20study%20of%20visiting%20behaviour,%20perceptions%
20and%20preferences%20in%20the%20urban%20green%20spaces%20of%20Sao
%20Paulo,%20Brazil.pdf
Informe
•
Acontece em setembro, na USP Leste: Encontro das Agendas 21 e dos
CADES Regionais da Leste.
•
Projeto Pura, que atendeu as inúmeras Escolas Municipais da Cidade agora
estará nos Parques, com intensos trabalhos que vão da conscientização à
troca de torneiras, válvulas de descarga etc.
•
LIMPURB implanta Central de Triagem em uma área de 19 mil metros
quadrados em São Mateus.
•
Centro Cultural será implantado no espaço que fica na entrada do SESC
Itaquera.
•
Santa Marcelina recebeu container para coleta seletiva aprovada pelos
conselhos. Os containers estão na unidade mas o espaço não os comporta.
•
Dia 09 de agosto, CEU Aricanduva, às 14h, reunião do GT de Conflitos da
Ocupação Urbana
•
Calendário dos BANNERS Itinerantes da Ag. 21 Macro Leste
De 23 a 31 de julho – Diretoria Regional de Educação Itaquera
De 1º a 09 de Agosto – CADES Itaquera
De 09 a 17 de agosto CEU Aricanduva
Dia 18 de agosto – estará no Fórum da Agenda para que os CADES
presentes possam articular sua exposição por mais um mês.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 18 de agosto de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 18/08/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h-13h
FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES Itaquera e CADES Municipal); Sérgio (Sabesp – UGR Itaquera); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Maria Augusta Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Mariana Rodrigues Marques (DGD Leste 1 – SVMA); Andreia (Gestora Local - Sociedade Civil); Dani (Sesc Itaquera); Ulisses (SESC Itaquera); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura São Mateus); Rute Cremonini de Melo (SVMA / DPP / Cades); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina PAVS).
Pauta
Reunião realizada no dia 18 de Agosto de 2012, das 10 ao 13h, no SESC Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza.
Apresentação:
Esta memória é apenas um olhar de um dos relatores do grupo. Isto significa que a memória, embora busque ser fidedigna ao que foi realizado, é apenas um olhar que, em geral, não contempla a diversidade de possibilidades de relatos sobre o que foi desenvolvido.
Informes
Reunião do CADES Zona Leste 22 de setembro na USP.
CADES Vila Prudente – reunião para discutir sobre o monotrilho, 22/08, 16h, Subprefeitura de Vila Prudente.
CADES Ermelino Matarazzo – reunião foi semana passada 08/08 discutiu a questão da desapropriação.
Seminário para Apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, 22/08, Uninove da Vergueiro
Repasse do Histórico da AG. 21 Macro Leste.
Tendo em vista os novos participantes, Cintia começa explicando sobre a existência do fórum há sete anos, com plenárias que ocorre todo 3° sábado do mês, na busca da construção de um novo modelo a partir de um processo participativo. Reflete sobre o que nos move a participar deste processo, doando os sábados nesse processo que muitas vezes é difícil a participação devido aso compromissos que temos aos finais de semana, inclusive com a família. Mas a gente sempre se motiva a participar e se fazer presente por entender que é um compromisso e uma forma de contribuir para as mudanças que desejamos, prezando também a importância da participação de todos. Comenta que ao longo dos anos é normal notar uma oscilação no fluxo de pessoas participando, que não é fácil mudar o modelo posto atualmente.
As reuniões são voltadas para o desenvolvimento sustentável da região que neste caso selecionaram dois temas prioritários de ações que são os resíduos sólidos e as ocupações irregulares.
Carlos Bambuy relembra que o grupo já teve várias conquistas, já conseguiram articular encontros com todos os subprefeitos e que a composição da Macro Leste é de representantes da sociedade civil e representantes do poder público, assim como os CADES regionais que buscam unir o 1°, 2° e 3° setor. Vê o espaço do fórum como um laboratório de ideias, que muitas vezes só não se efetiva pela falta de disciplina dos participantes.
Cintia comenta que o fórum foi criado com o objetivo de reunir para fortalecer as ações locais e articular ações regionais e para a cidade. Que no início, as primeiras reuniões se concentravam em falar sobre o que é o espaço e principalmente para dirimir o conflito entre a sociedade civil e o poder público, até a compreensão da necessidade da parceria.
GT Conflitos da Ocupação Urbana
Cintia comenta que estamos aplicando na prática o método voltado em trazer as partes conflitantes para o diálogo e estabelecer parcerias para mudança. E que de fato não é fácil, mas temos que exercitar se queremos construir um novo modelo.
Fred comenta sobre a dificuldade de efetivação das propostas pela separação das secretarias, e da própria visão do ambientalista que antes era visto, muito mais como um “ecochato” do estilo Greenpeace e hoje esta sendo respeitado pelo importante papel socioambiental.
Fred relata que a desarticulação das ações e profissionais dificultava muito, por exemplo, o assistente social não conversava com o educador ambiental, mas aponta como bom exemplo concreto o parque Zilda Arns que estabeleceu a aproximação entre o social e o ambiental. Lembra que o GT surgiu em razão da ocupação irregular no Jardim da conquista em São Mateus por 200 famílias e depois 400 famílias, mas em função da demora do poder publico em agir poderia ampliar para 1.000 famílias, e sua remoção parecia um confronto inevitável. O Fórum da agenda 21 Macroleste dialogando com a defensoria pública, iniciou o encontro GT Conflitos da Ocupação Urbana em 05 de agosto de 2010, em busca de um novo modelo, com registro das atas disponíveis no site https://forumag21macroleste.webnode.com.br/gt%20conflitos%20da%20ocupa%c3%a7%c3%a3o%20urbana/
Planejamento das ações do GT Conflitos da Ocupação Urbana.
Atualmente o GT Conflitos da Ocupação Urbana está discutindo um plano de urbanização participativo que requer:
Fred comenta que é necessário um planejamento e montar um cronograma de ações.
A comunidade precisa de uma regularização fundiária sustentável – estudar recursos e possibilidades como a Minha Casa Minha Vida, mas para ter acesso a este recurso é necessário à criação e formalização de uma associação comunitária. Voltamos com este ponto à questão do conhecimento e ampliação da participação comunitária.
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Questão matricial àAssumir e dividir responsabilidade |
Para adquirir a área é necessário:
Encaminhamentos
GT de Conflitos: continuar o trabalho de campo: ir para a comunidade, fazer entrevistas e chamar para reunião do dia 13/09/2012.
Roteiro: “fale da sua vida e da sua vida neste local”; explicar a atuação da agenda 21 – o que é o fórum, chamar para participar.
Repasse GT Resíduos.
Cintia comenta que vai acontecer o seminário para apresentação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, 22/08, Uninove da Vergueiro – necessidade de ter a presença de alguém do fórum Ag21 Marco Leste - Ivo vai participar
Comenta também sobre o Seminário Resíduos Orgânicos/Compostagem, que ocorreu no dia 10/08/2012, na Câmara Municipal.
Carta da Macro Leste
Encaminhamentos
Fred, vai revisar a carta da Macro Leste a ser enviada para os candidatos a prefeito, vereador. Inserir proposta de fortalecimento dos CADES, a quantidade de habitantes da região – dimensão da ação.
Após finalização:
- enviar por e-mail aos candidatos, dividir pessoas para ir ao gabinete, comparecer no evento cidades sustentáveis – protocolar entrega e repasse.
Memória escrita por Andreia Cristina, revisado por Cíntia e Fred.
Mais informações: https://forumag21macroleste.webnode.com.br/
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 15 de setembro de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 20/10/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES Itaquera e CADES Municipal); Dolores Gauducci (Sabesp – UGR Itaquera); Angelo Iervolino (SAL e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Maria Augusta Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Mariana Rodrigues Marques (DGD Leste 1 – SVMA); Carlos Eduardo A dos Santos (SVMA); Dani (Sesc Itaquera); Ulisses (SESC Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Rogério de Jesus Alves (sociedade civil); Anna Angélica Navarro da Silva (Santa Mercelina); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina PAVS).
Pauta
Cintia
iniciou a reunião sugerindo apresentação. Fez uma breve fala sobre o Fórum e solicitou aos presentes que estiveram no encontro dos CADES da zona leste, dia 22 de setembro na USP Leste, que fizessem o relato do encontro. O Evento foi avaliado positivamente considerando que os temas apresentados contemplou o interesse de todos. Dos presentes, participaram do encontro Mariana, Marta, Carlos, Dolores e Margarete. A SVMA foi representada pelo próprio Secretário, Dr Eduardo Jorge, que falou sobre os avanços no que se refere à sustentabilidade da Cidade, falou sobre as dificuldades, as criticas enfrentadas e as ações de políticas públicas em prol da cidade, ou seja, “cidades sustentáveis”. Destacou algumas ações para fazer frente à poluição que agride e afeta diretamente a saúde da população. Citou o Controlar e a alternativa do transporte público com a Eco-frota que emite 20% menos poluente no ar, a reutilização dos gases dos aterros sanitários que gera energia, as ciclovias etc. Em seguida, nesse encontro, ocorreram apresentações como seguem: 1) Operação Urbana Consorciada Rio Verde Jacu - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 2) As áreas de risco da região leste: identificação e classificação do tipo de risco e ações da gestão pública – Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras 3) Os tipos de risco da região leste e o Programa Preventivo de Defesa Civil de São Paulo - COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 4) Coleta Seletiva e as Cooperativas da Zona Leste - Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste 5) Projeto Renova São Paulo e o Plano Municipal de Habitação: intervenções previstas nas áreas de risco da região leste – Secretaria Municipal de Habitação 6) Pólo Institucional Itaquera: Diretrizes de projeto urbanístico - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Principais Ações da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo.
A próxima reunião vai acontecer na Comuniade Irajuíbe, em 08 de novembro, às 14h.
A reunião se encerra às 13h deste sábado, 21 de outubro de 2012.
Mais informações: https://forumag21macroleste.webnode.com.br/
Data: 17 de novembro de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A
Data: 17/11/2012
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES Itaquera e CADES Municipal); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Dolores Gauducci (Sabesp – UGR Itaquera); Maria Augusta Ribeiro (SVMA – DGD Leste 1); Mariana Rodrigues Marques (DGD Leste 1 – SVMA); Carolina Paes de Andrade (Sesc Itaquera); Ulisses (SESC Itaquera); Rogério de Jesus Alves (sociedade civil); Anna Angélica Navarro da Silva (Santa Mercelina); Fabio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Vanessa A S A Miranda (sociedade civil); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Iervolino (SAL e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Maira Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina PAVS).
Pauta
Cintia iniciou a reunião sugerindo apresentação. Comenta que devido ao feriado prolongado várias pessoas viajaram e informaram que não estariam presentes na plenária. Cintia apresentou a Carta ao Prefeito e Candidatos eleitos que foi repaginada pelo Fred. Todos concordaram e Ivo sugeriu incluir a participação da Macro Leste nas Conferências de Meio Ambiente e de Saúde Ambiental.
Falou sobre o documento da Agenda 21 que a Rute solicitou elaborar para o IV Encontro dos CADES Regionais, Agenda 21 e Conselhos Gestores de Parques, em
01/12/2012, das 10h às 17h, na UNIP Rua dos Apeninos, 267. Para acessar documento base: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/doc_base_4encontrocadesr_2711_1354122677.pdf
Falou sobre o andamento dos trabalhos do GT de Conflitos que está na fase de classificação com numero total de lotes e “cadastramento” de todas as famílias. Próxima reunião: 06/12/2012, 14H, comunidade Itajuíbe.
Reservado espaço para Ivo falar sobre a oficina Áreas Verdes: Planejamento
de Áreas Prioritárias para a Conservação da Zona Leste, que ocorreu no último 24 de outubro de 2012, quarta-feira das 8h30 às 17h, SESC Itaquera. A oficina teve como objetivo alinhar os planos de desenvolvimento local às prioridades de conservação da região. Ivo comenta sobre a importância do encontro, que na parte da manhã contou com palestras direcionadas à zona leste e a tarde dividiu-se em 3 grupos para discutir e construir / delinear áreas de impacto ambiental: 1ª Área de Habitação, 2º grandes investimentos onde ficamos (por onde passará o monotrilho, a extensão da via de acesso ao metrô Itaquera e Itaquerão). Margarete comenta que nesse dia contatou duas palestrantes, Tatiana Pavão da USP e Sueli Furlan, foi falado sobre a Macro Leste e Tatiana falou com muita propriedade sobre a ação participativa do cidadão e chamou para a responsabilidade das mudanças ressaltando sempre a participação como instrumento legítimo.
O intuito desta oficina foi mapear as futuras intervenções previstas na região de São Mateus, Cidade Tiradentes e Itaquera, e analisar de que maneira estas intervenções sobrepõem-se às áreas verdes existentes na região, identificadas no Grupo de Trabalho Interdepartamental “Áreas Prioritárias para Conservação-Zona Leste”.
A reunião encerra-se às 12h30.
Mais informações: https://forumag21macroleste.webnode.com.br/
Data: 15 de dezmbro de 2012 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Anexo 1
Ata da reunião do CONREMAD-SM de 13-11-12
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, antecipada em uma semana do seu calendário anual em virtude do feriado no dia 20 de novembro, não existiu proposta prévia de pauta e a mesma foi montada na abertura dos trabalhos constando os itens, a saber: 1) Leitura das atas anteriores; 2) Informes; 3) Plano de Bairro; 4) Visita à obra do Monotrilho, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, confirmou a leitura das atas anteriores por meio eletrônico e obteve a aprovação das mesmas pelos conselheiros presentes. Solicitou que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, o Suplente do Conselho Sandro: informou sobre o 1º Prêmio A3P e apresentou aos presentes o roteiro do Cata Bagulhos, senhor Genival: informou sobre a feira que os produtores da região estão participando no Parque do Carmo e que a mesma continuará, no momento tem 5 barracas; Rosa: Gestores dos Parques da região (Marcelo engenheiro florestal) será gestor dos Parques do Jardim da Conquista e Gabirobeira, pertence ao DEPAVE 5, e ainda não conheceu os parques e não sabe quando será entregues, acredita que até o final do ano. Elaine, Bióloga na Secretaria Municipal do Verde desde 2010 será a administradoras responsável de 4 parques sendo eles Gabirobeira, Nebulosas, Sapopemba e Jardim da Conquista, propõem trabalhar em parceria com o Conselho Regional e a Subprefeitura. Os parques serão finalizados pela Secretaria do Verde após a entrega dos mesmos oficialmente à Prefeitura de São Paulo. Ângelo: demanda dos parques é grande e o acompanhamento é desde sempre, enviamos demanda para a Secretaria do Verde, a população acompanha e cobra. Luciana, ex-conselheira ambiental: os parques do Conquista não tem acesso para a população, em partes tem construção dentro do parque de um bairro irregular, Conquista e Vila Bela. Rosa: apresenta que a entrada do parque Gabirobeira é contaminada e que estando fora do parque não é responsabilidade deles cuidar. Douglas: sobre o parque Sapopemba o oficio do Depave 115 diz que o parque está pronto, ficou de enviar os dados, o gradil do parque Gabirobeira não é padrão. Rosa: A CETESB disse que a responsabilidade é da Dersa e a Dersa diz que é da Secretaria Municipal do Verde. Elaine: a Ecourbis diz que terminou e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente fará a vistoria. Ângelo: nas propagandas diz que os parques estão entregue e não estão, apresentará a questão no CADES central. Luciana: a quem recorrer sobre o ponto final de lotação dentro do Parque e a matança de animais no meio tempo antes da entrega para a Secretaria do Verde. Douglas: pergunta sobre o orçamento para a manutenção dos parques, parque Sapopemba tem a instalação de água e luz é diferenciada. Afirma que a comunidade quer agregar área verde existente nas imediações ao mesmo. O parque tem todas as autorizações, desde 1984 é feito monitoramento o gás emitido 0,002, foi colocado 15 metros de terra no platô e 5 na parte baixa. As instalações tem elemento vazado para garantir o não acumulo de gás. Esse parque será referência para a construção de parques sobre aterros. Sandro: apresenta a indicação para incluir o plano de bairro, e a Agenda 21 no plano de trabalho do CONREMAD, cita como exemplo o plano de bairro de Perus. Elaine informou que o Parque Integração será de responsabilidade de Secretaria do Verde do Município. Luciana: afirma que a maneira como foi implantado o parque no Jardim da Conquista perdeu-se a integração das áreas verdes e provocou um desastre ambiental. Douglas: pergunta sobre o TCA do Cipoaba, os gestores dos parques presentes na reunião não sabem informar e Edgar, representante da Secretaria do Verde no conselho sugere nova apresentação do Edmilson, Douglas argumenta que a incompetência do Secretario Eduardo Jorge é enorme. Genival: afirma que é um descaso o que acontece, a Subprefeitura de São Mateus não vem na reunião do conselho. Flariston: pede para começar a dar alguns encaminhamentos para o plano de trabalho, atribuições do conselho e também chamar discussão por distrito, determinar responsáveis por etapa, sugere ainda reunião extraordinária, afirma que são 7 atribuições e que cada conselheiro poderia pegar 1 dentro do plano de trabalho, definindo responsáveis e prazos para execução de cada meta, quem pode fazer? Rosa: apresenta o pré-plano, indica os procedimentos e lê a 1ª atribuição e pergunta quem fica com qual tema? Ficando assim distribuído: atribuição 1: Sueli Atribuição 2: Sandro; atribuição 3: Rosa; atribuição 4: Flariston e Sueli; atribuição 5: Flariston; atribuição 6: Sandro e Douglas; atribuição 7: Douglas. Rosa: argumenta que plano de bairro é muito complexo e que um ambiental é possível fazer. Ângelo: Visita as obras do Monotrilho acompanhada por Flariston e Vicente, a construtora nas questões ambientais apresentou a remoção, poda e transplantes, estão contratando equipamento para evitar corte, Ângelo, o motivo da visita não foi respondido, como é conduzido a exigência da Câmara Técnica e Depave, a pessoa que recebeu não tinha respostas para os 65 itens levantados pela Câmara Técnica, fazem educação ambiental na comunidade e com os funcionários, Flariston: ficou satisfeito com as informações apresentadas. Alguém argumenta que precisa insistir junto a Secretaria do Verde para responder aos 65 itens, é difícil entender o cronograma, Flariston, estamos com os impactos que vão chegar a São Mateus. Responsáveis que receberam representantes do conselho de meio ambiente de São Mateus se colocaram disposição. Na vila Prudente, crianças empinam pipas no canteiro de obras. Acredita-se e aponta-se como grande dificuldade para a execução da obra a partir da Subprefeitura, “necessidade de alargamento da via” em reunião anterior o Subprefeito disse que o projeto de ampliação foi apresentado a ele, o conselho decide solicitar que o Subprefeito apresente este projeto aos conselheiros ambientais da Subprefeitura de São Mateus. Ângelo: o monotrilho vai passar por cima do viaduto, Douglas o monotrilho já está em São Mateus, sugere chamar o Engenheiro Agrônomo Silas Macedo para compor um grupo de trabalho e saber sobre as árvores da obra do monotrilho. Ângelo: obra do metro/monotrilho é a primeira obra estadual. Rosa: monotrilho até a Aricanduva. A praça (largo de São Mateus) tem divergências em relação às obras. Os encaminhamentos desta reunião: 1) Reuniões extraordinárias do conselho para discutir obras, Douglas, têm instrumentos para estudar, Flariston não tem cronograma, subprefeito disse que não tem e que a secretaria de obras também não tem. Se existe diferença entre estudo e impacto ambiental, Flariston sugere convidar o subprefeito para apresentar o projeto de ampliação da Ragueb com destaque na ata. Douglas: registra a presença da Edna, conselheira da zeladoria ambiental e informa que no dia 21 de novembro, às 10 horas na rua Morro das Pedras, 206 acontecerá reunião da equipe e mais, no dia 22 de novembro, às 10 horas no Jardim São Francisco. Informa ainda sobre a eleição para representante da população no conselho de Meta (programa). Flariston: explana sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de São Mateus, fala sobre a assembleia de constituição da entidade e da sua participação na primeira Diretoria bem como da conselheira Sueli Rodrigues, cada um de nós representa suas entidades, o Núcleo será uma OSCIP e a Agende assessora, nos dias 29 de novembro e 6 de dezembro, a diretoria do Núcleo irá se reunir para elaborar o planejamento estratégico. A reunião foi encerrada às 16h15min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus redigi a presente ata..
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Representante |
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José Guerra Junior |
Presidente |
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Vicente Domingos Moreira |
Gestão Ambiental - SM |
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Vera Lucia Balduino Nogueira |
SM - Suplente |
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vlnogueira@prefeitura.sp.gov.br |
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Edgar Zanetti Junior |
SVMA - Titular |
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Valdson Fraga de Oliveira |
SVMA - Suplente |
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Kennedy Antonio da Silva |
Esportes - Titular |
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José Antonio Blanco |
SVMA - Suplente |
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Carlos R. Sá de Miranda Bório |
Partic. e Parc. - Titular |
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Alan Rachas Ribeiro |
Partic. e Parc. - Suplente |
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1º - Rosa Maria M. de Andrade |
Titular |
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2º - Douglas Alves Mendes |
Titular |
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3º - Genival Morais de Farias |
Titular |
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4° - Luisa H. M. dos Santos |
Titular |
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5° - Sueli Rodrigues |
Titular |
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6° - Flariston Francisco da Silva |
Titular |
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7° - Juliana Martins Arlindo |
Titular |
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8º - Ângelo Iervolino |
Titular |
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Claudete P. Bueno Rodrigues |
Suplente |
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Sandro V. Ortega Nicodemo |
Suplente |
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Carlos A. da Silva Barbosa |
Suplente |
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Representante |
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José Guerra Junior |
Presidente |
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Vicente Domingos Moreira |
Gestão Ambiental - SM |
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Vera Lucia Balduino Nogueira |
SM - Suplente |
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vlnogueira@prefeitura.sp.gov.br |
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Edgar Zanetti Junior |
SVMA - Titular |
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Valdson Fraga de Oliveira |
SVMA - Suplente |
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Kennedy Antonio da Silva |
Esportes - Titular |
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José Antonio Blanco |
SVMA - Suplente |
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Carlos R. Sá de Miranda Bório |
Partic. e Parc. - Titular |
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Alan Rachas Ribeiro |
Partic. e Parc. - Suplente |
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1º - Rosa Maria M. de Andrade |
Titular |
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2º - Douglas Alves Mendes |
Titular |
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3º - Genival Morais de Farias |
Titular |
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4° - Luisa H. M. dos Santos |
Titular |
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5° - Sueli Rodrigues |
Titular |
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6° - Flariston Francisco da Silva |
Titular |
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7° - Juliana Martins Arlindo |
Titular |
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8º - Ângelo Iervolino |
Titular |
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Claudete P. Bueno Rodrigues |
Suplente |
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Sandro V. Ortega Nicodemo |
Suplente |
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Suplente
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