Por um novo modelo de desenvolvimento
FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/01/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Pauta
1- Site Macro Leste
2- Planejamento 2010
3- CADES
4- Informes
Presentes:
José Oliveira Ribas (GT Metropolitano Agenda 21); Ubaldino Dantas Machado (EDUCA - Biotema); Ana Maria Blanques (USP); Sioney Silva (Sociedade Civil – estudante gestão ambiental); Michele Pisani (Subprefeitura e CADES Aricanduva); Thiago D’Alésio de Souza (CADES Aricanduva); Amira Mahmoud (CADES Aricanduva – SVMA); Regina Chaves (ONG SOASE - CADES Cidade Tiradentes); Ariandro da Silva Santos (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Civil e Ambiental - ANDAC); Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Magali da Silva Cavalcante (Sociedade Civil - CADES de Ermelino Matarazzo); Mara Ronise Moreira ( Ermelino Matarazzo / estudante de Biologia); Tenente Bispo (Coordenador CADES Itaim Paulista); Regina Usama da Silva (Centro de Integração da Cidadania Leste / Parque das Águas Itaim Paulista); Caroline Almeida Santos (SESC Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale e Cades Itaquera); Luiza Josefa de Assis (Cades Itaquera); João Bosco (Subprefeitura de Itaquera); Hugo Calixto (DGD Leste 3 – SVMA); Carolina Aparecida Pris (SEBRAE); Frederico Jun Okabayashi (CONREMAD São Mateus); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Vicente Santos Araújo (Cades Subprefeitura de Vila Prudente); Caroline Leles (Câmara Municipal de São Paulo); Bruno V. Torres ( Câmara Municipal de São Paulo); Sergio Luiz de O Santos (CIC Leste / Rede Social Itaquera); Marcelo Lopes Nunes (CNDA); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Iervolino (Cades Guaianases); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura Guaianases); Maíra Soares Galvanese (DGD Leste – SVMA); Viviane da Silva Lopes (Gestão Ambiental – Aricanduva).
A Reunião teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, dezesseis de janeiro de dois mil e dez sob a coordenação de Cintia Okamura, que abre a reunião sugerindo uma breve apresentação. Em seguida coloca a pauta da reunião para aprovação e inicia a apresentação do site da Macro Leste, um presente para a região leste para o ano 2010, que vem sendo construído com a valiosa colaboração de Ângelo Amo.
1) Site Macro Leste
O site ainda está em construção: tem o trabalho de revisão do texto e formatação/ web designer: apresentação, memória, palestras, capacitações, subprefeituras, cades, etc.
Diversas sugestões são expostas dentre as quais um link com a relação das organizações
da sociedade civil da zona leste;
Discute-se a formatação e a utilidade deste site: este Fórum fomenta a articulação do site como
“um ponto de encontro” que possibilite a comunicação e a informação voltadas para as
questões ambientais e de sustentabilidade;
Encaminhamento:
Diagnóstico/Realização do mapeamento das organizações da sociedade civil da zona leste:
Iniciar com as fontes existentes como Centro de Referência e Assistência Social; Redes Sociais,
CDHU, etc. lembrando que nosso principal foco é chegar nos grupos/pessoas que não estão
cadastrados nessas redes/instituições, pois são aquelas que o GT de Capacitação, Projetos e
Captação de Recursos pretende apoiar;
Houve uma longa discussão sobre o perfil dessas organizações pois é claro o entendimento
deste Fórum sobre o que é o “ambiental”, ou seja, não se refere apenas às questões do “verde”
ou dos aspectos físicos do ambiente mas também das questões sociais e de todas as formas de
vida, pois se trata de uma questão da nossa casa.
GT de comunicação para finalização do site: Ângelo Amo, Margarete, Luiz Carlos, João Bosco e
Cintia. Marcelo cita o nome da jornalista Sheila Stack da Vila Prudente que ofereceu trabalho
voluntário de revisão.
2) Planejamento 2010 Continuação:
Fórum Macro Leste - agregar ações locais e fortalecê-las
- ação regional: importância da união, cooperação;
Resultado principalmente no que diz respeito ao exercício da participação, da parceria e das relações humanas.
Principais Linhas de Ação 2010:
A) Resíduos
B) Habitação/Ocupações irregulares/ Ocupações em áreas de risco
A) Resíduos
É retomada as ações do Fórum nesse sentido, lembrando da compreensão e proposição da Macro Leste em trabalhar com a gestão dos resíduos como um todo. Em relação ao que se refere aos resíduos da construção civil foi passado o histórico das ações da Macro Leste aos representantes do vereador Gilberto Nataline presentes na plenária, que por sua vez retornarão ao Fórum uma posição sobre o andamento da questão da instalação de reciclagem de resíduos da construção civil. Tal encaminhamento se deve à informação transmitida pelo vereador Nataline sobre a conversa que ele teve com o prefeito e Secretário de Serviços que aventam a possibilidade de consertar a máquina já existente.
Sr. Ubaldino apresenta a proposta da mini usina de reciclagem de óleo de cozinha a ser instalada na Subprefeitura de Itaquera que envolve também programa de educação ambiental nas escolas. Fala sobre a questão do óleo de cozinha não ser o grande vilão como colocado pela mídia. Há um questionamento sobre essa questão: pois a SABESP afirma que o óleo é o responsável por uma porcentagem da poluição das águas e que exige tratamento. O Fórum ressalta também sobre a questão da ‘recompensa’ colocada nesse programa de educação ambiental, já que a educação deve estar focada no princípio de estimular a conscientização das crianças, jovens e adolescentes de hoje para que se tenha, no futuro, um cidadão consciente de seu papel perante a responsabilidade planetária e com a vida. O Fórum é informado por um conselheiro do CADES Itaquera que a Cooperativa de Itaquera fez parceria com a CooperUnião e a Penha.
Outro assunto colocado em pauta foi o trabalho do Grupo de resíduos “Mais Vida Menos Lixo” Biotema, trazido pelo Sr Ribas do Grupo Metropolitana que, de acordo com o mesmo, segue os princípios do programa da agenda 21 com seus 40 capítulos e defende a não existência de aterro em São Paulo, fala esta questionada pelo Mestre Ari que coloca a diferença entre lixão e aterro e este Fórum que trabalha a responsabilidade de todos sobre o lixo que produzimos. Cintia esclarece que o caso dos aterros já foi amplamente discutido durante muito tempo neste Fórum, e que o fato é que infelizmente não podemos ter, neste momento, o luxo de não querer a instalação de aterros, a questão é muito ampla e temos que agir também na questão do consumo.
B) Habitação/Ocupações irregulares/ Ocupações em áreas de risco
Surge a discussão sobre a Defensoria Pública. É ressaltado o fato de muitos defensores (maioria) não ter conhecimento nem preocupação com os princípios ambientais. O que este Fórum poderia fazer a respeito? Efetuar convite aos defensores para conhecer o trabalho da Macro Leste e os princípios ambientais. Por outro lado, segundo informações do CIC (Centro Leste – São Miguel) a defensoria foi descentralizada e está aberta a uma visita deste Fórum; estão acompanhando a implementação do Parque Linear e a desapropriação local.
Encaminhamento: reunir esses segmentos para um diálogo inicial. GT dessa articulação: Cintia, Frederico, Regina, Luiz Carlos, Marta e Ângelo Amo.
GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos
Marcelo apresenta um projeto que visa organizar um grupo de estudo neste Fórum com 6h presenciais e 12h virtuais, para ajudar na mobilização de recursos e assim efetivar o GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos (vide Anexo).
Alguns pontos discutidos:
Ressalta-se que a proposta deste Fórum é trabalhar para a construção de um novo modelo de civilização;
Isso justifica o porquê deste grupo ter optado por dar seus primeiros passos sem as amarras de um documento ou estatuto pré-estabelecido;
Desta forma, a preocupação inicial não foi apresentar o documento técnico da Agenda 21, lembrando o princípio de que bons documentos temos diversos mas e a população como fica? E o envolvimento dela?
O Fórum compreende que a ansiedade em se ter resultados imediatos é normal principalmente de quem chega, mas com isso é importante atentar-se para não repetir os modelos que “condenamos”;
Chegou-se a discutir sobre a possibilidade de institucionalizar-se este Fórum, contudo optou-se por não fazê-lo, por compreender que se queremos a construção de um novo modelo podemos e devemos fazer diferente.
O Fórum Macro Leste não é instituído perante as normas tradicionais a que nossa sociedade exige;
Optou-se em realizar a captação de recursos, quando necessária, por meio das entidades, ONGs e Associações que compartilhem dos princípios da Macro Leste.
A Macro Leste pretende colaborar, apoiar e contribuir para a construção dos princípios que nortearão essas entidades, tendo o cuidado para não estimular a competição.
Uma cooperativa de entidades da sociedade civil em consonância com os princípios da Macro Leste está sendo estudada;
Em relação à proposta do Marcelo sobre mobilização de recursos, Luiz lembra que o fórum já faz isso por meio dos parceiros. Exemplo: a questão dos telefones com os Núcleos, as subprefeituras e algumas entidades parcerias.
Encaminhamento: tal proposta será discutida na próxima reunião do GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos – data a combinar via e-mail.
3) CADES
Novamente várias foram as queixas em relação ao funcionamento dos Cades Regionais.
Encaminhamento: Enviar as críticas e sugestões para Cintia que vai sintetizar um documento a ser discutido em um encontro regional ou fazer os devidos encaminhamentos.
e-mail: cintiao@cetesbnet.sp.gov.br
Calendário dos CADES Regionais:
Aricanduva: toda terceira terça-feira de cada mês, às 19h30, na Subprefeitura.
Cidade Tiradentes: não definido
Ermelino Matarazo: dia 26 (terça feira), às 14h, na Subprefeitura.
Guaianases: não definido.
Itaquera: toda terceira segunda-feira de cada mês, às 14h, na Subprefeitura.
Itaim: primeira terça-feira de cada mês, às 9h, na Subprefeitura.
Moóca: a confirmar.
Penha: a confirmar.
São Mateus: toda terceira terça-feira de cada mês, às 14h,na Subprefeitura
São Miguel: a definir.
Vila Prudente: quarta-feira, às 19h, na Subprefeitura.
INFORMES
Reunião da Agenda 21 local de Cidade Tiradentes: dia 25 de janeiro, às 9h30, local: CEU Água Azul , Av. dos Metalúrgicos, Cidade Tiradentes.
De 25 a 29 de Janeiro / 2010 – Acontece o Programa “Recreio nas Férias” SME aberto à participação de toda criança e adolescente na faixa etária de 4 a 16 anos. Maiores Informações DRE Itaquera – 3397 9413 ou 2746 7641
De 25 a 29 /01, Porto Alegre vai sediar o Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e Propostas para um Outro Mundo Possível”, dentro da programação do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre. Outros eventos ocorrerão na região no mesmo período como o III Encontro Nacional das Agendas 21 Locais. Mais informações no site https://www.forumsocialmundial.org.br
Dia 28 de janeiro, às 10h: reunião da comissão organizadora do Encontro dos Fóruns de agenda 21 locais da cidade de São Paulo, e dos cades regionais, na SVMA, Rua do Paraíso, 385.
Dia 09/02/2010, às 14h: nova reunião do Movimento Estadual “Nós Podemos São Paulo”, ODM-SP. Local a definir.
Em Setembro ECO 2010 - Tecnologia Reciclagem Micro Usina – ECO 2010 - Seminário a ser organizado pelo Grupo Delfin (entre outros)
Denúncia: É denunciado neste Fórum o despejo de entulho em via e praça pública, cuja solicitação à subprefeitura local (Cidade Tiradentes), até o momento, não foi atendida e cujas conseqüências atingiram a segurança de uma criança moradora da região; criança esta que foi picada por uma cobra que se refugiou nestes entulhos; a informação é que essa criança está internada com sério risco de ter a perna amputada.
Encerra-se a reunião às 13h30 deste Sábado, 16/01/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/02/2010 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/02/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Pauta
1- Parque Natural
2- Cades Regionais
3- Resíduos
4- Ocupação em área de risco
5- Site Macro Leste
6- Informes
Presentes:
Regina Chaves (ONG SOASE - CADES Cidade Tiradentes); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Maria Cristina dos Santos (Supervisão de Saúde Cidade Tiradentes); Valter Lima (Concha Cultural); Ariandro da Silva Santos (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Civil e Ambiental - ANDAC); Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Magali da Silva Cavalcante (Sociedade Civil - CADES de Ermelino Matarazzo); Angelo Iervolino (SAL e Cades Guaianases); Carlos Alberto Bambuy (PMSP); Romilda Maxima Vilela de Lima (Cades Itaim Paulista); Ilza Donizeti Barbosa (sociedade civil Cades Itaim Paulista); Jorge Vieira Barros (Parque Santa Amélia e CADES Itaim Paulista); Regina Usama da Silva (Centro de Integração da Cidadania Leste / Parque das Águas Itaim Paulista); Caroline Almeida Santos (SESC Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale e Cades Itaquera); Luiza Josefa de Assis (Cades Itaquera); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Frederico Jun Okabayashi (CONREMAD São Mateus); Floripes Núbia Oliveira Lima (São Mateus); Gilson Cruz (São Miguel Paulista); Regina Della Coletta (Cades Vila Prudente / Sapopemba); Marcelo Macedo (Cades Vila Prudente / Sapopemba); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente / Sapopemba); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental); Emy Yoshimoto (SVMA); Pedro de Sá Petit Lobão (Parque Natural Fazenda do Carmo); Diego Morroni (ALMA); Ana Maria Blanques (USP); José Martins Sobrinho (ONG Aviva a Vida); Nanci Darcolete (COREJI – Associação de Catadores); Valdir da Silva (Rede Ecodespertar); Aparecida Kida Sanches (Rede Ecodespertar); Silvana T Ynemine (Rede Ecodespertar); Renilton José dos Santos (OFEA); Maria José C Santos (ISAJT); Maria Vitória da S Macedo Soares (DGD Leste 1 – SVMA); Maíra Soares Galvanese (DGD Leste 2 – SVMA); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Marcelo Lopes Nunes (CNDA); Sérgio Luiz de O Santos (CIC Leste).
A Plenária teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, vinte de fevereiro de dois mil e dez sob a coordenação de Cintia Okamura, que abre a reunião sugerindo uma breve apresentação. Em seguida, tendo em vista novos participantes, retoma os principais objetivos e princípio da Macro leste para que, constantemente, tenhamos cuidado em preservar as relações de parceria construídas ao longo desses anos, considerando que há quase 5 anos estamos juntos neste trabalho em que diante da proposta de um novo modelo nos pautamos nas ações, nas relações e atitudes e a plenária, por exemplo, é local onde devemos exercitar a transparência. Apresenta a pauta do dia para aprovação, ressaltando o encaminhamento da última plenária cujo foco é apoiar os CADES Regionais que tem apresentado, por meio dos seus conselheiros e participantes, muitos problemas. Assim, o fórum se propôs preparar um documento levantando e organizando esses problemas bem como apontando caminhos para dirimir os mesmos. Informa que o Instituto Jovem Talento por meio de seu presidente, Alessandro, solicitou espaço no fórum para que Pedro, gestor do Parque Natural Fazenda do Carmo, apresentasse aos participantes a situação atual do Parque Natural. Informa que o site está sendo alimentado dia a dia. Ressalta que criou um e-group que será testado, pois há tempo pensamos nisso mas ponderamos tendo em vista a experiência com outros grupos que lotam as caixas dos usuários com mensagens. O Fórum discute a forma com que a ata é registrada e, após breve discussão, opta-se por manter a identidade de cada participante respeitando aqueles que desejarem manter-se no anonimato desde que manifestem-se. Maria José sugere buscar um programa de gravação e transcrição. Cintia acredita que seria o ideal, no entanto, como ainda não temos essa ferramenta encaminha continuamos de acordo com a decisão tomada nesta plenária.
1) Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo
Pedro, gestor do Parque Natural, faz uma apresentação sobre o espaço geográfico, social e ambiental ressaltando a biodiversidade do Parque, o uso e cuidados necessários. Ressalta os problemas locais e o impacto das ações antrópicas como esgoto, lixo, entulho, invasão, uso inadequado por grupos religiosos que montam acampamentos, abrem clareiras / desmatamento, assoreamento, entre outros. Ressalta a importância desse espaço como Centro de Referência para Educação Ambiental. O Parque possui 16 funcionários, o gestor e 15 vigilantes. Cintia lembra que a área é de grande importância para a zona leste e para a cidade alertando para que os CADES atuem como parceiros. Ângelo Iervolino solicita informação mais precisa quanto ao limite da APA e Parque Natural, e mais informações sobre o espaço do Casebre. O Gestor do Parque diz que o limite vai da Gleba do Pêssego à Ragueb Chohfi; a APA é unidade de uso sustentável sendo interessante apoio dos órgãos; informa que o Secretário do Verde, Dr. Eduardo Jorge, prevê a retirada do Casebre e da Carroceria Maringá da área. Frederico ressalta a importância do envolvimento do Conselho Estadual da APA do Carmo, pois a prefeitura não consegue atuar, complementando que o Ângelo Iervolino é conselheiro da APA Estadual. Angelo lembra que agora a Cintia também é conselheira da APA. Em relação aos religiosos poderia ter apoio do Conselho Estadual e da Policia Ambiental, pois a prefeitura não tem conseguido interferir. Macedo sugere que o horário seja restrito aos visitantes. Pedro diz que não há essa possibilidade, pois a entrada não viabiliza esse controle. Angelo Iervolino sugere que Pedro faça contato com Fernando do casarão cujo acompanhamento no caso vem de longa data. Alessandro questiona quais planos existem para atender crianças, em relação à educação ambiental, e se poderia usar o espaço do Casebre para um Centro de Educação Ambiental. Pedro diz que em uma das entradas do Parque já está prevista um local para atendimento, mas que as edificações não serão incentivadas no Parque Natural. Dentro da área há espaços que não serão abertos ao público, sendo liberada apenas para pesquisadores. As áreas de mata, ainda que áreas particulares, deverão ter incentivo para preservação e recuperação. Neste assunto, novamente, o Fórum ressalta que os CADES tem grande importância. Martins sugere que a SVMA crie folhetos informativos e que o assunto, necessariamente, seja encaminhado para o CADES Itaquera, considerando que a área pertence à Subprefeitura de Itaquera. Tem verba prevista para atuação e ações sustentáveis na área. Regina sugere que os Cades, juntamente com o fórum, crie um documento que garanta a retirada dos materiais utilizados nas cerimônias e suas oferendas religiosas. Pedro coloca que a lei permite o uso desde que o grupo tenha objetivos pautados na educação ambiental, bem como responsabilidade nas ações e para com a área. Ivo lembra que a SABESP e a Eletropaulo deveriam rever o atendimento gratuito de seus serviços à essas áreas de invasão para que não sirva de incentivo às irregularidades das moradias em área pública imprópria.
Encaminhamento:
Parceria com o Conselho Estadual e Cades Regionais;
Pedro irá encaminhar ao Fórum o documento resultante da oficina, realizada em junho de 2009, que reuniu diversos órgãos e instituições para nivelar o que é importante no que se refere ao Parque. O documento representa um verdadeiro diagnóstico apontando os conflitos socioambientais. Diante deste documento, o Fórum poderá propor um Plano de Parceria.
2) CADES Regionais
Cintia lembra que solicitou aos Cades Regionais que trouxesse a lista de problemas e sugestões, a fim de subsidiar o documento. Lembra da realização do II Encontro Cades / Agenda 21 São Paulo e que a Rute encaminhou mensagem solicitando manifestação em relação à possibilidade de alteração da data do dia 10 de abril para o dia 17, tendo em vista a agenda do local até então disponível, Unisantana.
Cades São Matheus - Fred propõe unificar o regimento interno de todos os conselhos, para que não haja divergências, com atribuições e código de ética dos conselheiros. Propõe unificar sem engessar. Os Cades Regionais não tem autonomia financeira porque estão vinculados às Subprefeituras que por sua vez não possuem recursos. Desta forma, os Cades Regionais precisam estar vinculados ao Cades da cidade / FEMA que poderia liberar verba para viabilizar suas ações.
Maíra informa que no II Encontro dos Cades / Agenda 21 será lançado o curso de capacitação para conselheiros.
CADES Itaim Paulista: Jorge levanta a necessidade de se reformular a Lei destacando o seguinte:
a) possibilitar qualquer funcionário público ocupar a presidência do Cades; que a figura do subprefeito como , obrigatoriamente, presidente seja repensada.
b) que após três faltas consecutivas o conselheiro possa ser substituído e escolhido pelo grupo.
Ilza relembra que esteve presente neste Fórum e denunciou, com êxito, a ausência de apoio da subprefeitura para as eleições e depois posse do Cades Itaim Paulista e, apesar de não ser conselheira, tem atuado com o grupo e enfrentado muitos problemas que dependem de verba da Subprefeitura. Romilda reforça a colocação da Ilza.
Ivo diz que o subprefeito, presidente do Cades Itaquera, não participa das reuniões embora seja representante ambiental das subprefeituras da zona leste.
Ângelo Iervolino: argumenta que o regimento interno deve ser individual. É conselheiro do Cades municipal e que muitos conselheiros foram contra a criação de um Cades Regional deliberativo.
Luiz Carlos: coloca as decisões e deliberações das reuniões que participou, sendo que uma delas se refere à Conferência da Assistência Social com agenda para o dia 17/04, além de outras ações locais na Macro Leste e da Agenda do Fórum que tem sua Plenária nesse terceiro sábado. Desta forma, coloca-se contra a alteração da data do II Encontro para o dia 17/04 já que nas reuniões da comissão organizadora ficou decidido o dia 10, pois haviam pensado nesta data preocupado com as agendas locais. Luiz coloca ainda que os conselhos bem como este Fórum devem ser deliberativos. Lembra que a proposta da SVMA ao criar os Cades regionais foi melhorar os trabalhos locais.
Cintia solicita aos presentes que se posicionem em relação à proposta do Luiz e todos concordam com o encaminhamento de solicitar à comissão organizadora que mantenha o dia 10 para o encontro, considerando que a leste está com ações relevantes agendadas para o dia 17/04. Cintia coloca a importância da participação na reunião da comissão organizadora desse evento, agendada para quinta-feira, 25/02, às 10h, na SVMA.
CADES Cidade Tiradentes: Sanderli considera a questão da alteração dos regimento e sua unificação importante e propõe um GT (grupo deste fórum) para preparar o documento (interessados enviem para que Cintia possa articular a reunião).
Encaminhamentos:
Formação de um GT para preparar o documento: regimento interno ou diretrizes para os Cades Regionais.
Enviar os problemas/sugestões para Cintia acrescentar no documento síntese.
Solicitar à comissão organizadora do II Encontro Cades/Agenda 21 que mantenha o dia 10 para o evento, considerando que a leste está com ações relevantes agendadas para o dia 17/04
3) Resíduos Sólidos
Nancy do grupo Coleta Seletiva informa que haverá formação permanente para:
Gestores
Cooperativas
Catadores
Está sendo feito um cadastro dos vários segmentos que atuam na área organizado pelo Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. As discussões ocorridas no fórum da Agenda Macro Leste e nos CADES serão encaminhadas para as reuniões do GT Gaspar Garcia que se reúne na primeira terça-feira de cada mês, às 10h, no Metrô Armênia, Rua Dom Rodo. Ressalta, novamente, a importância da participação dos CADES. Serão criadas 10 Centrais de triagem com verba do PAC – com exceção da região que tem credito de carbono (São Matheus). O Subprefeito Clóvis já indicou três áreas.
4) Ocupação em área de risco
Conforme deliberado na plenária anterior, Cintia informa que a defensoria pública já foi contatada e manifestou interesse em conversar com a Macro Leste. Será agendada uma reunião prévia com os defensores públicos.
5) Site Macro Leste
Cintia informa sobre o andamento na construção do site, que tem como principal colaborador Angelo Amo, e pede permissão para em breve colocar no ar e, assim, aos poucos o grupo vai ajustando o site.
6) Informes
Ivo convida para a reunião do CADEs Itaquera;
Senac Penha, em parceria com o CEU Aricanduva, oferece curso de Agente Socioambiental gratuito. Local das inscrições: CEU Aricanduva, horário comercial ou pelo site www.sp.senac.br/penha;
Regina informa que o seu projeto, inscrito no FEMA 7, foi aprovado: Projeto de capacitação de 30 catadores para a criação de uma cooperativa. A Comissão de aconselhamento e acompanhamento do projeto está sendo formada, desta forma, convida os presentes para participar. Interessados contatar: ecochaves@gmail.com;
Lançamento do Guia dos Parques Municipais - vol 2. Data: 27 de fevereiro de 2010, 10h, Parque Buenos Aires - Av Angélica, s/n - altura do 1500;
Evento Cultural CEU Parelheiros: 27/02, às 16h;
João Bosco: informa que foi criado o Conselho Consultivo do Programa de metas de São Paulo, Decreto 50.996 de 16/11/2009;
Seminário Ambiental de Itaim Paulista: 28/05/2010;
Jorge informa que em breve será comunicado que as eleições dos Cades Regionais serão unificadas.
Denúncia / Solicitações
Gilson: fala sobre a problemática do Jardim Romano e que a prefeitura e a população não sabem o que fazer. Cintia vai colocar Gilson em contato com o defensor público da região.
Sanderly: Quanto à denuncia que houve na plenária de janeiro: uma criança que foi picada por uma cobra na Cidade Tiradentes, Sanderly informa que a criança recebeu visita dos agentes de saúde da Subprefeitura Cidade Tiradentes, ocasião em que a família relatou que o fato aconteceu quando a criança foi buscar a bola no mato, próximo ao local onde estava depositado o entulho. O estado da mesma se agravou devido a problemas patológicos, levando à necessidade de internação, contudo, já se recuperou. Esclarece que o caso do zelador que foi flagrado jogando entulho na própria praça, cuja responsabilidade lhe é atribuída, ocorreu pelo seguinte: o material denominado entulho era derivado da ação de uma poda e, sendo necessário desobstruir a via pública até o caminhão da subprefeitura passar para a coleta, o referido zelador colocou, momentaneamente, os galhos num canto da praça.
Mestre Ari, responsável pela denúncia acima mencionada, agradece o retorno e pronta ação das autoridades responsáveis. Aproveita para relembrar a ausência da representante do CEMAIS, Sra. Sueli, que noutra reunião deste Fórum levantou questões importantes e que até hoje não veio buscar a resposta. Atenta também para a importância da participação neste fórum das ONGs Cemais e Semente já que foram eleitos na assembléia, ocorrida em 08/10/09, destinada a eleger os representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas no CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o período de 2010/2011.
Ari solicita esclarecimento pois em evento na zona leste, segundo ele, o Secretário Eduardo Jorge teria dito que “São Mateus deveria ficar com todo o dinheiro do credito de carbono e não dividir com Cidade Tiradentes” porém, como cidadão de Cidade Tiradentes discorda pois é o local que recebe todo o impacto do aterro. Convida o Sr Luiz Carlos para participar da mesa de discussões da Agenda 21 Cidade Tiradentes.
Frederico informa que há intenção de transformar os 10 Parques Públicos em espaços de educação ambiental e que a parceria com Sabesp, projeto Pura, é de grande importância e tem contribuído para o avanço dos trabalhos. Há também previsão de projetos como: Criação da secretaria de defesa ambiental, Implantação rede de banheiro seco e Captação de água de chuva para reutilização.
Encerra-se reunião às 14h15 deste Sábado, 20/02/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/03/2010 (Sábado)
Horário: 10h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/03/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Presentes: Caroline Almeida Santos (SESC Itaquera); Keyla Rodrigues (SESC Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Hugo Calixto (DGD Leste 3 - SVMA); Sérgio Alves de Souza (sociedade civil São Mateus); Frederico Jun Okabayashi (CONREMAD São Mateus - SVMA); Angelita Geralda de Souza (Estudante de Políticas Sociais – Ermelino Matarazzo); Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradentes;: Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura CADES Cidade Tiradentes); Ariandro da Silva Santos – mestre Ari (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Ambiental, Civil e Ambiental - ANDAC); Valter Lima (Concha Cultural Cidade Tiradentes); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - CADES Ermelino Matarazo); Regina Chaves (Sociedade Civil - CADES Tiradentes); Ivo Carlos Valêncio ( Sociedade Civil - CADES Itaquera); Angelo Iervolino (SAL e Cades Guaianases); Romilda Maxima Vilela de Lima (Cades Itaim Paulista); Albertino Carlos Valêncio (Sociedade Civil – CADES Itaquera); João Bosco da Costa (Subprefeitura Itaquera); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente); Jaqueline C dos Santos (sociedade civil Vila Prudente); Soraia Mina Minakawa (sociedade civil Aricanduva); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes – Brasil Gigante Adormecido); Deusalina Jorge (União Feminina e CADES Guaianases); Rute Cremonine de Melo (SVMA); Emy Yoshimoto (SVMA); Sioney Silva (estudante); Viviane da Silva Lopes (sociedade civil); Michele Nasthachia (sociedade civil São Mateus); Floripes Núbia de Oliveira Lima (sociedade civil São Mateus); Carlos Alberto Bambuy (PMSP); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e CADES Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justifica ausência: Fernando Di Lascio (Instituo Qualicidade); José Martins Sobrinho (ONG Aviva a Vida); Maíra Soares Galvanese (DGD Leste 2 – SVMA); Maria Vitória Macedo (DGD Leste 1 – SVMA); Sérgio Luiz (CIC Leste); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Ubaldino Dantas Machado (EDUCA - Biotema).
Pauta
1- Site da Macro Leste
2- Parque Natural
3- Linhas de ação 2010: a) Resíduos; b) Ocupação em Áreas de Risco / Defensoria
4 - CADES
1. Site da Macro Leste
Cintia informa que em breve o site estará no ar, pois aguarda a relação dos conselheiros dos CADES Regionais da zona leste. Solicita aos CADES que ainda não enviaram que o façam com urgência para que o site possa ir ao ar. Cada conselho tem uma forma de pensar e de funcionar; alguns acreditam que o nome de todos os conselheiros eleitos, mesmo os que não estão participando, deve constar no site. Outros defendem que deve figurar apenas o nome daqueles cuja participação é constante. Dentre os presentes nesta plenária as opiniões também divergem.
Encaminhamento: Cada Cades Regional decidirá o que vai tornar público. O ideal é ter a lista dos eleitos e o quadro atual.
2.- Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo
Em relação ao Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, pauta da plenária anterior, Cintia informa que ainda aguarda o documento/diagnóstico que Pedro, gestor do Parque, irá encaminhar, que servirá de base para o Plano de Parceria.
3- Linhas de ação 2010 : a) Resíduos; b) Ocupação em Áreas de Risco / Defensoria
a) Resíduos. Bambuy ressalta que é necessário buscar outras ações. Que há bom tempo este grupo tem discutido a questão e que ainda hoje estamos “esperando”. Cintia lembra que o caso da proposta da Usina de RCC está lá na Secretaria de Serviços e que o prefeito já tem conhecimento. Hugo diz que a SVMA criou um grupo para tratar das questões dos resíduos com foco nas centrais de triagem e que a grande questão do momento é regularizar as cooperativas da região, pois caso contrário elas não poderão ficar com a gestão da centrais. Cintia sugere que cada CADES fique com essa tarefa/parceria de buscar essas cooperativas da região. Ângelo Iervolino diz que teve conhecimento de que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente só atuaria com o plástico. Lembra que este é um assunto que o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste trata há mais de 10 anos; propõe que a Agenda 21, O Fórum do Desenvolvimento da Zona Leste e a SVMA façam uma reunião e assumam o compromisso de parceria para fortalecer esse trabalho. Hugo se compromete a levar a proposta para o GT da SVMA para marcarem esse encontro. Rute acrescenta que essa ação do Fórum é um ganho para a Secretaria do Verde. Iervolino coloca que após o término da última reunião do CADES Municipal falou com o secretário sobre a verba proveniente do PAC; que Helena Magoso informou, em reunião ocorrida semana passada, que de acordo com levantamento recente comprovou-se que há verba do credito de carbono para criar-se centrais de triagem em Perus, Pirituba, Cidade Tiradentes e São Mateus. Que esteve com subprefeitos da Leste e em Itaquera o subprefeito está com dificuldade nos trabalhos, pois os moradores não querem implantação de centrais de coleta no local; Já o subprefeito de Aricanduva indicou área para a implantação em sua jurisdição. Luiz Carlos diz que a questão dos resíduos sólidos é uma bandeira deste Fórum da Agenda 21 e que o grupo de catadores, Fórum para o Desenvolvimento da Leste e Agenda 21 deverá ser maior e mais forte, lembra da proposta da região receber a usina de RCC e da proposta de criar um selo de reconhecimento pelo trabalho e preocupação ambiental. De acordo com sua visão, o grupo dos catadores com o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste não obteve muito sucesso e que espera que esse novo grupo possa avançar. Diz que atuou com uma pesquisa junto à PUC para verificar se haveria parceria em uma capacitação em políticas publicas focando a urgência dos trabalhos com a reciclagem, tanto para atender os catadores quanto os usuários em geral. A PUC diz que aceita o desafio desde que haja compromisso. Diante desse fato, Luiz Carlos sugere que esse novo grupo que está se criando neste Fórum, busque essa parceria. Em relação à fala de Luiz Carlos, Iervolino coloca que o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (GT de Meio Ambiente) sempre procurou interagir com o Fórum da Agenda 21, fato demonstrado pela sua participação na Agenda 21 e os constantes convites para participar do GT de Meio Ambiente do FDZL, lembra que o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste já havia colocado que não atua nas questões dos resíduos da construção civil pois atualmente o seu trabalho é com os catadores. Cintia ressalta que para não abrirmos um canal “competitivo” a questão sempre é aproveitar e potencializar o trabalho desenvolvido pelos parceiros e nesse sentido o Fórum Agenda 21 sempre reconheceu o trabalhou do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. Lembra que temos sempre que aproveitar o que já construímos como o documento elaborado por este Fórum AG 21 e o documento elaborado pelo GT de Resíduos da Rede 21.
b) Ocupação em Áreas de Risco / Defensoria: Conforme deliberado na plenária anterior: reunião prévia com os defensores públicos, Cintia informa sobre o encontro que ocorreu na Defensoria Pública de São Miguel, na qual estiveram presentes ela, Frederico e os defensores públicos da região. Destaca que a reunião foi bastante produtiva e importante, dando início a um trabalho de parceria tendo sido encaminhada a proposta de um encontro ampliado, para final de abril/início de maio, onde serão convidados representantes dos outros segmentos como habitação, saúde, educação, etc. Bambuy diz que a política publica precisa ser mais coerente para ser realmente eficaz. Sanderli acrescenta que Cidade Tiradentes sempre reuniu a Saúde, a Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, pois são peças fundamentais nos encontros e perder qualquer um destes segmentos como parceiros prejudica os trabalhos como foi o caso quando da desvinculação da Cultura e Esporte da Subprefeitura.
Mestre Ari informa sobre a criação e implementação dos Grupos Especiais de Trabalho Temporário no CONSEG da Cidade Tiradentes, ordenados da seguinte forma: I - comissão de trabalho de assuntos de transporte e trânsito; II - comissão de trabalho de assuntos do Meio Ambiente (cujo coordenador é o Mestre Ari/ANDACC); III - comissão de trabalho de assuntos políticos. Sua criação tem base na Lei Estadual 23.455 Seção 5 Art. 23 Caput 16; Resolução SSP/SP nº 47. Manifesta-se contra a implantação do Monotrilho na Cidade Tiradentes pelo fato de que este sistema de transporte é considerado de capacidade média (até 15 mil passageiros hora), sendo ineficiente para a realidade local (48 mil passageiros hora sentido), assim, reafirma que a população da Cidade Tiradentes não quer o monotrilho e sim o metrô. Quanto ao Aterro da zona leste, presenciou grupos de biólogos recolhendo animais silvestres na área e solicita maiores informações sobre a ação; Hugo diz que essa manobra com a fauna e a flora na área é procedimento de pesquisa e que trará maiores informações sobre essa ação na próxima plenária.
Cintia relembra que no início de 2007 o subprefeito Clóvis esteve presente na plenária deste Fórum trazendo a questão da implantação de novo aterro sanitário na zona leste e esta questão mais o decreto assinado no final do ano anterior (2006) sobre a obrigatoriedade da utilização dos resíduos de construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo, fez com que o Fórum Agenda 21 deliberasse como primeiro desafio para a Macro Leste a questão dos resíduos sólidos. Assim, houve envolvimento deste Fórum em diversas reuniões para tratar do aterro. E precisamos buscar informações atualizadas diretamente na secretaria do meio ambiente e na própria ECOURBIS. Mestre Ari coloca que é importante a renovação do conhecimento e que não teve informação sobre a compensação ambiental. Cintia lembra também do exercício feito por este fórum em buscar informações corretas sobre os empreendimentos que estão sendo propostos para a zona leste acompanhando os processos de licenciamento e buscando informações nos documentos oficiais como EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Ivo diz que o pessoal esteve na região para capacitar os catadores, porém esse público alvo não participa. Iervolino acrescenta que não há estrutura para amparar esses catadores enquanto participam de uma ação como a capacitação, pois estes autônomos sobrevivem do seu dia a dia. Rute sugere que todas as questões estão interligadas e que a organização destes grupos é fundamental para obterem verba dos órgãos públicos ou privados. Que esse é um assunto fundamental a ser discutido no Fórum. Sergio se coloca contra a criação de qualquer aterro na região de São Mateus, que, como morador não aceita a criação do quarto aterro na região.
4- CADES: Em relação ao deliberado na plenária anterior: elaboração de um documento com propostas dos Cades da região leste, Cintia diz que ainda aguarda os informes daqueles que ficaram de encaminhar. Dentre algumas questões discutidas como nova proposta destacam-se: CADES deliberativos, Autonomia financeira; possibilidade na substituição do presidente; regimento interno “modelo”.
Rute informa que o encontro do dia 10 deverá ser propositivo, ou seja, deve gerar propostas. A equipe que está trabalhando prevê credenciamento 8h, abertura 9h com apresentação de maracatu seguida de duas palestras cujos palestrantes ainda não estão definidos. Local: Câmara dos Vereadores das 9h às 17h. Tudo será simples, fora das normas esperadas. A comissão organizadora está pautada no princípio do não desperdício. Cada qual deverá levar sua caneca e bloco para anotações. Não haverá mesa de abertura. As inscrições foram prorrogadas até 02 de abril pelo e-mail: 2encontrocadesagenda21inscriçoes@gmail.com. Luiz Carlos sugere que os participantes presentes neste fórum se inscrevam na região, além de colaborar com o contato, a corresponsabilidade dos conselheiros e dos presidentes dos CADES que inclusive deverão facilitar a chegada dos conselheiros ao local. Manifesta seu pensar sobre a Identidade e a interlocução deste Fórum em relação ao documento a ser construído e apresentado na sua representatividade no dia 10, sendo fundamental, para ser colocado como ponto de discussão. Bambuy complementa que esse movimento é importantíssimo e que no encontro deverá constar espaço reservado para os conselheiros e demais interessados. Rute esclarece que as inscrições são abertas e que a preocupação é de não terem capacidade para atender um numero maior que 500 pessoas. Iervolino solicita que convidemos os candidatos e novos conselheiros para conhecer o fórum da Agenda 21 e engaja-los nos trabalhos. Fala sobre o Cades Municipal que ampliou o número de representantes da sociedade civil, de 3 para 10, fato que favorece mudanças nas organizações regionais que certamente terão novos rumos.
Informes:
- Frederico informa que o presidente do CONREMAD de São Matheus comunicou seu desligamento do cargo que possivelmente será assumido pelo chefe de gabinete, Alexandre. Houve uma coleta de amostra de água das nascentes do Parque Urbano do Carmo pela COVISA/Meio Ambiente para análise, com objetivo de utilização em descarga de vasos sanitários, e até consumo humano. Definiu-se um local no Parque Urbano do Carmo para a construção experimental de um banheiro ecológico seco, da permacultura, inicialmente para 5 funcionários. Na reunião com a Defensoria Publica de São Miguel Paulista, em 02/03/10, em conjunto com a Cintia, foi colocada a questão de pacto ambiental, fato que até o momento não se tinha esse dialogo ficando apenas um enfrentamento entre política habitacional e meio ambiente e foi bem recebido. Os defensores demonstraram interesse quanto aos trabalhos deste fórum. Serão os mediadores de conflito para discutirmos todos os assuntos delicados apresentados na região leste, reunindo em momento oportuno, representantes municipais da habitação, subprefeituras, defesa civil, assistência social, saúde, meio ambiente e educação.”
- 29 de março – Agenda 21 Social de Iniciativa Popular - às 10h CEU Água Azul no Espaço Verde
- 17 de abril - III Fórum de Cidadania, Ética e Justiça Eleitoral – 8h - CEU Inácio Monteiro
- 05 de abril – reunião sobre o PAC – 11h – Câmara do Município de São Paulo
- 10 de abril – II Encontro Cades Regionais e Agenda 21. Local: Câmara do Município de São Paulo, das 9h às 17h.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 17/04/2010
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 17/04/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Presentes: Presentes: Geralda Maria de Lima (Subprefeitura e Cades Vila Prudente); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente); Keyla Rodrigues (SESC Itaquera); Hugo Calixto (DGD Leste 3 - SVMA); Frederico Jun Okabayashi (CONREMAD São Mateus - SVMA); Angelita Geralda de Souza (Estudante de Políticas Sociais – Ermelino Matarazzo); Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradentes); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - CADES Ermelino Matarazo); Regina Chaves (Sociedade Civil - CADES Tiradentes); Ivo Carlos Valêncio ( Sociedade Civil - CADES Itaquera); Albertino Carlos Valêncio (Sociedade Civil – CADES Itaquera); João Bosco da Costa (Subprefeitura Itaquera); Soraia Mena Minakawa (sociedade civil Aricanduva); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes – Brasil Gigante Adormecido); Marisneia Magalhães (ONG Brasil Gigante); Deusalina Jorge (União Feminina e CADES Guaianases); Viviane da Silva Lopes (sociedade civil); Thomas Eduardo de S Miranda (Rede JK Guaianases); Luiza Josefa de Assis (Associação Central Leste – Cades Itaquera); Sérgio Luiz de O Santos (CIC Leste – Rede Social Itaquera); José Eduardo B de Oliveira (Unicastelo); Alice Mendes de Carvalho (Unicastelo); Pedro Henrique Araújo Santos (Unicastelo); Leandro Silva de Oliveira (Unicastelo); Sueli Rodrigues (CEMAIS – Cades São Mateus); Magali da Silva Cavalcante (Cades Ermelino Matarazzo); Micheli Pisani (Subprefeitura Aricanduva e Cades Aricanduva); Gilson Silva de Oliveira (MPS); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e CADES Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justifica ausência: Ailton Antonio de Souza (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Fernando Di Lascio (Instituo Qualicidade); José Martins Sobrinho (ONG Aviva a Vida).
Pauta
1- Site Macro Leste
2 - CADES
3- Resíduos
4 - Áreas de Risco
5 - Informes
A reunião teve inicio às 10h30 coordenada pela Cintia Okamura que abre o diálogo solicitando aos CADES que ainda não encaminharam a lista com o nome dos conselheiros, que o façam com rapidez para que possa ser inserido no Site deste Fórum que em breve estará disponível na internet. Sueli diz que foi criado na internet um grupo com o nome Fórum Agenda 21 São Mateus que surgiu de um evento, no entanto, não corresponde à totalidade das ações e não compreende todos os envolvidos na Agenda 21 local que há anos estão se empenhando na região; salienta que os trabalhos em defesa do meio ambiente e da Agenda 21 estão pautados nas ações do dia a dia e que sempre ocorreram. Hugo acrescenta que a experiência nos mostra que precisamos somar e conscientizar sobre a importância da cooperação para que tenhamos bons resultados com os trabalhos; cita o CADES como exemplo cujo papel dos conselheiros e do presidente tem apresentado diferentes visões. Cintia esclarece aos novos participantes o que é o CADES e destaca que no II Encontro Municipal, em 10 de abril deste ano, estiveram presentes representantes dos Conselhos da Leste. Solicita aos participantes que relatem sobre o encontro, pauta do dia. Marta diz que no geral foi bom, mas sentiu que a decisão ficou para a própria SVMA. Sueli fez parte da comissão organizadora e avalia que as palestras não ofereceram condições aos participantes para responderem as questões com clareza considerando que as três questões elaboradas para discussão eram complexas dificultando a compreensão. Esclarece que o objetivo do encontro era identificar quais dificuldades os conselheiros tem enfrentado. As necessidades e problemas que os conselheiro indicaram, praticamente, são os mesmos, destacando-se a questão do subprefeito ser o presidente considerando que suas atribuições normalmente o impedem de presidir as reuniões mensais, assim como o fato do Conselho ser consultivo e não deliberativo, papel este que cabe apenas ao subprefeito justificando com isso a necessidade deste nas reuniões. Sueli acrescenta que levantada a questão, Helena Magozo relembrou que isto está na lei sendo improvável qualquer alteração da mesma. Quanto ao papel do conselheiro aborda uma questão importantíssima: Ele é parceiro do poder público ou apenas critico das cobranças? O poder de fazer junto seria o ideal e não apenas ser mais um conselho. Complementa que a finalidade do encontro também foi a conscientização dos conselheiros em relação à sua capacitação, pois esta ação é fundamental para que os trabalhos dos CADES de fato funcionem. João Bosco diz que a sugestão é que cada região tenha a Agenda 21, a A3P, o CADES, Conselho Gestor dos parques públicos como temos aqui o conselho do Parque do Carmo, Raul Seixas, da APA, da GCM etc. Acrescenta que é difícil administrar tudo isso. Que Agenda 21 e CADES estão interligados, cuja função da Macro Leste é unificar, ou melhor, aproximar todos estes conselhos. Ivo diz que devemos reconsiderar as eleições já que teremos nova formação de conselhos. Convida os presentes para a reunião do CADES Itaquera onde haverá apresentação do novo subprefeito e que dos 16 eleitos apenas 6 foram fieis até o final do primeiro mandato. Ressalta a importância deste Fórum que pode ser considerado, segundo sua visão, como um berço de conhecimento para os trabalhos ambientais. Solicita ao João Bosco que convide a subprefeitura para conhecer e participar da reunião na próxima segunda feira, dia 19 de abril às 14h na Subprefeitura de Itaquera. Luiza ressalta a fala de Nabil Bonduki que participou do segundo encontro dos CADEs Municipal e afirmou que os conselhos não estão próximos do ideal de trabalho, mas que nesse processo de construção os conselheiros são valiosos e que não devemos desistir. Jonas se coloca dizendo que os problemas locais da região de Guaianases fizeram surgir o grupo JK que atua em defesa das questões ambientais locais e que foi por meio do DGD 3, representado pelo Hugo e pela Francinete, que pode conhecer um pouco das ações da Agenda 21 Macro Leste e dos CADES. Hugo relembra que há necessidade de cada CADES conhecer as ações dos demais; foca o papel dos atores da região: “Qual o conceito que cada um tem sobre o tema” e a partir daí construir. Identificar esses atores, reunir atores, efetivar a Agenda 21, promover o dialogo são fundamentais para avançar. A capacitação está sendo discutida dentro da SVMA. Há representantes e participantes. Numa cidade como São Paulo é muito difícil esse trabalho. O encontro surgiu pensando em garantir a qualidade dos conselheiros nestas novas eleições. João Bosco diz que os conselheiros passam por uma preparação para ser candidato. Luiza acrescenta que no encontro seu grupo teve pouquíssimo tempo para discutir as questões e que se sentiram pressionados a responder rapidamente algo que deveria ser vastamente discutido. Sueli responde que o tempo foi tutelado pelas necessidades. Acrescenta que ser conselheiro é ajudar a construir. Hugo propõe que os pares mais “preparados” / “avançados” preparem os demais. Fred concorda que o curso de capacitação deve existir e ressalta a importância de um enfoque na mediação de conflito, pois aprender a ouvir favorece o crescimento e acrescenta que os cursos da UMAPAZ são interessantíssimos e colaboram muito. Ivo concorda e diz que fez o curso ‘Mediação de Conflitos” na Vila Prudente e que de fato é muito bom. Regina diz que ontem, 16 de abril, esteve na SVMA para participar da avaliação do II Encontro dos Cades e Agenda 21, informa que a comissão continuará se encontrando e que este é um processo muito importante que seria interessante que este grupo participasse, principalmente a sociedade civil. Acrescenta que é muito desgastante mas que precisamos dialogar com o primeiro setor, pois, cada representante do 1º setor, também é do 3º setor. Sua critica fica para os participantes que se calam. Dez horas de encontro e apenas 2h foram reservadas para discussão sobre o CADES. Todos estavam lá para discutir as questões reais dos CADES. Os participantes foram apressados para dar respostas. Sentiu-se decepcionada e que está presente neste fórum para colocar sua indignação. Cintia pergunta se ela fez essa colocação na reunião de avaliação. Regina diz que não, pois sentiu-se como voto vencido. Acrescenta que a organização desrespeitou as necessidades cerebrais do ser humano, inclusive com a alimentação, pois o grupo estava lá para um encontro de 10h. Solicita aos conselheiros que se manifestem a respeito para que possamos avançar. Ressalta ainda que não foram discutidos os problemas de ação e atuação dos CADES. Regina entrega em mãos pastas que recebeu no dia de ontem da comissão de avaliação para os representantes das Subprefeituras de São Matheus, Guaianases e Vila Prudente. Acrescenta que levou um vídeo de ações e trabalhos de 2 anos na Cidade Tiradentes para apresentar aos participantes presentes no encontro e que não teve oportunidade de apresentá-los. Fred informa que sugeriu dois dias para os trabalhos e orienta o Fórum que o grupo pode solicitar mudanças em alguns artigos, que é uma questão de estratégia, já que considera que não foi consultado para a construção desta lei. Solicita a Regina que não desista. Hugo sugere que antes do próximo grande encontro dos CADES e das Agendas, que haja encontros locais para delinear estratégias e colaboração com os organizadores. Ressalta que compreende a posição de não se colocar, mas que aquele era o espaço para que Regina se colocasse considerando que a mesma fez parte da comissão. Cintia acrescenta que a Agenda 21 sempre promove o exercício da participação e colaboração; Relembra que havíamos discutido a construção de um documento regional / local para ser apresentado, entretanto, não recebeu nenhum material do grupo, conforme havia sido combinado. Sueli complementa dizendo que fazer o Macro é difícil e que devemos usar a estrutura da secretaria como o DGD. Hugo diz que garante o movimento e a troca local que dará sustentação para as discussões da cidade. A Idéia do documento da Leste fica mantido. Sr Michele destaca que não podemos esquecer o fato de que a participação partidária deverá ficar de fora. A garantia das discussões ambientais e de sustentabilidade deve ser priorizada. Que a representatividade do poder público deve ser de comprometimento com o CADES.
Resíduos:
Em relação ao PAC, Hugo esclarece que Cidade Tiradentes, São Mateus e Perus estão fora do Programa pois os mesmos têm verba do crédito de carbono. A prefeitura aponta a construção de 15 centrais. A Subprefeitura escolhe a área e depois a Limpurb e EDIF avaliam, porém, verificou-se que a maioria das escolhas estão em áreas verdes. O grupo de resíduos da SVMA foi formado para ajudar a agilizar o processo já que a maioria das cooperativas da região não estão regularizadas. Desta forma, solicita aos advogados, contadores da Macro Leste que abracem a causa para ajudar as cooperativas para agilizar esse processo ou perderemos a verba. A cooperativa tem que estar vinculada ao local. Os catadores precisam se organizar, pois muitas vezes aqueles grupos mais organizados não são aqueles mais indicados. Em são Mateus haverá reunião na Subprefeitura para esclarecimentos sobre a central de triagem.
Área de risco:
Frederico asseverou que a proposta aprovada em plenário da proposta de criar a legislação municipal “proibindo as concessionárias de água e de energia elétrica” de efetuarem ligações em ocupações irregulares para evitar consolidação (em áreas de risco e APP), que aprovada em plenária foi descaracterizada no relatório final da Conferência Municipal de Defesa Civil, alterando timidamente o texto por “adotar políticas públicas”. Explicou que esta proposta com base na lei de crimes ambientais não fere a lei da universalidade dos serviços de água e de energia elétrica. Informou que não houve a Conferência Estadual da Defesa Civil e os delegados do município foram “sorteados”, nenhum da SVMA, para participação na Conferência Nacional da Defesa Civil.
INFORMES
CADES
- Cidade Tiradentes: 30 de maio será a nova eleição, das 9h às 16h, na Subprefeitura de Cidade Tiradentes. De 29 de abril a 18 de maio inscrição dos candidatos a conselheiro (vide Edital de 30/04/2010).
- Itaquera: Novas eleições: de 17 a 21 de Maio inscrição dos candidatos a conselheiro na Praça de atendimento, com documento comprovando moradia ou trabalho na região de Itaquera. Em 30 de Maio Eleições para o novo conselho. Subprefeitura de Itaquera, das 9h às 16h
- Guaianases – 3ª quinta de cada mês – Não teve contato da responsável Vanda
- Exposição Carta da Terra, na UMAPAZ. Inauguração dia 20 de maio até 09 de junho.
- Frederico informou que está sendo estudado a criação de um espaço sustentável para educação ambiental voltado para as crianças do parque urbano do Carmo, com apoio da equipe da educação ambiental da Rose Inojosa da UMAPAZ e do Hugo do DGD.
Encerra-se a reunião às 13h deste Sábado, 17/04/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 15/05/2010 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 15/05/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
PRESENTES
Izabel Cristina Emygdio (Jornal A Tribuna da Mooca); Wanda Herrero (Cades e Subprefeitura da Mooca); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Luiza Josefa de Assis (Ass. Central Leste – Cades Itaquera); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Angelo Iervolino (Fórum do Desenvolvimento da Zona Leste; CADES Municipal e de Guaianases); Ana Maria (USP); Maria Cristina dos Santos (Supervisão de Saúde Cidade Tiradentes); Ariandro da Silva Santos – Mestre Ari (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Civil e Ambiental - ANDAC); Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo - responsável pelo site da Macro Leste); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Frederico Jun Okabayashi (CONREMAD São Mateus); Sérgio Alves de Souza (sociedade civil São Mateus); Viviane da Silva Lopes (Sociedade Civil Aricanduva); Deilton Dias (Parque do Carmo); Caroline Almeida (SESC Itaquera); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e CADES Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Rute Cremonini Melo (SVMA CADES Municipal), Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura Aricanduva); Fernando Dilascio (Instituto Qualicidade); Sueli Rodrigues (Cemais – Cades São Mateus).
PAUTA
1- Eleições dos CADES
2- II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais
3- Carta da Terra – curso e exposição
4- Fórum Social Leste Políticas Públicas
5- Informes
A reunião teve inicio às 10h30 coordenada por Cintia Okamura que abre os trabalhos sugerindo que os participantes se apresentem. Ressalta e agradece, em nome deste Fórum, a presença do CADES e subprefeitura da Mooca, bem como da representante do jornal Tribuna da Mooca que participam dos trabalhos de hoje. Cintia faz um breve relato sobre os objetivos e missão deste Fórum que pauta-se no desenvolvimento sustentável e na construção de um novo modelo de civilização. Assim, este Fórum tem se esforçado para agregar os diversos segmentos para o diálogo, sendo um espaço onde articulam-se ações visando a integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil para o desenvolvimento sustentável da região. Destaca que o Fórum da Macro Leste sempre teve dois desafios: por um lado descentralizar e a criação dos Cades Regionais é fruto desse esforço, por outro lado, fazer com que cada região administrativa se reconheça como Macro Região de forma a fortalecer as ações locais. A questão dos resíduos foi o primeiro foco deste fórum, somado recentemente a outro grande problema local que é a questão das ocupações em área de risco.
1 – ELEIÇÕES DOS CADES REGIONAIS
Rute se pronuncia ressaltando que o CADES e Agenda 21, embora atuando em prol dos mesmos princípios de Desenvolvimento Sustentável são segmentos diferentes. Mestre Ari concorda com Rute, ou seja, pensa que os conselhos e a Agenda 21 são grupos diferentes, pois os Conselhos são consultivos e restritos às áreas de cada Subprefeitura enquanto que a Macro Leste, por exemplo, é o local propício para o compartilhar das ações dos CADES já que constitui-se em um espaço aberto e de articulação entre os atores. Cintia comenta que Cades e Agenda 21 deveriam caminhar juntos pois afinal o que é Agenda 21 se não a construção de forma participativa de Planos Ambientais Locais para o desenvolvimento sustentável e, então, deveria estar incorporada nas ações de todos os conselheiros. Sanderli faz uma reflexão sobre os trabalhos dos CADES e os recursos reservados para os trabalhos ambientais e que, portanto, deveria haver apoio da SVMA para todos, pois enquanto política pública é o que precisamos para que o processo avance. Rute diz que é um processo em construção e que o conceito de apoio deve ser traduzido como apoio técnico. Está em pauta a elaboração de um decreto regulamentador para que tenhamos maior apoio (será pauta na Reunião dia 27 de Maio, às 10h, na SVMA). Rute diz que como representante da SVMA tem o papel de apoiar as eleições e os trabalhos, mas que o poder de decisão fica com as Subprefeituras. Ivo informa que esteve com a representante da Agenda 21 da região Sul, Nina, onde teve a oportunidade de ressaltar a importância da Macro Leste no processo dos CADES Locais. Acrescenta que palestrou na UNISANTANA sobre agenda 21 e observou que há grande interesse entre estudantes e professores no tema que ainda é pouco conhecido. Ari diz que é difícil juntar e ter participação popular na Agenda 21 que busca realizar em sua região e que, portanto, a Macro Leste é fundamental para representar os trabalhos locais, levando essas ações locais para esferas maiores. Ari informa que a ANDACC apresentou um oficio nos órgãos de meio ambiente denunciando as irregularidades e crimes ambientais em São Paulo e deixa registrada sua contribuição como segue: “Dia 11 de maio foi entregue em mãos do Excelentíssimo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Chico Graziano, pela ANDACC, o oficio nº 2604201013, solicitando em caráter de urgência a implementação de um Parque Estadual na região aonde localiza-se a Mata das Sete Cruzes / Camburi, juntamente com quatro anexos com queixas / denuncias sobre crimes ambientais em São Paulo, municípios do Alto Tiete e Baixada Santista, ofício protocolado no livro nº 1, página 16, frente desta instituição denunciante / reivindicadora. Colocando-se à disposição conjuntamente com a Liga pela Ecologia Humana e o Instituto Humanizar, presidido pelo ilustre Jorge Fernando Dol Molin, discípulo do grande Emílio Miguel Abellá, que por decisão unânime da Diretoria outorgou e diplomou Mestre Ari (Ariandro da Silva Souza) como vice-presidente do Instituto e da Liga” citada neste depoimento. Acrescenta que sua participação pauta-se unicamente no desejo de apresentar propostas de melhoria para a região.
Em relação às novas eleições:
- CADES Itaquera: Eleição dia 30 de maio, das 9h às 16h, na Praça de Atendimento da Subprefeitura de Itaquera.
João Bosco entrega informe aos participantes com orientações quanto às candidaturas e eleições. Para candidatar-se à conselheiro é preciso ser maior de 18 anos, morar ou trabalhar em um dos distritos de Itaquera . Inscrições de 17 a 24 de maio na Subprefeitura, Rua Gregório Ramalho, 103 – Centro de Itaquera. Informa que dia 26 a comissão eleitoral estará reunida para organização e dia 27 às 18h30 haverá reunião com todos os candidatos na Subprefeitura. Rute coloca que o subprefeito de Itaquera, Sr Roberto Tamura, tem se mostrado interessado e envolvido, opinião esta compartilhada por todos os conselheiros presentes nesta plenária. Ângelo Iervolino ressalta que o panfleto não deixa claro a idade para candidatos e eleitores. João Bosco acrescenta que eventuais casos de dúvidas serão sanadas no momento da inscrição de cada candidato.
- CADES Cidade Tiradentes: Inscrições prorrogadas até dia 24 de Maio. Eleições 30 de maio, das 9h às 16h, na subprefeitura de Cidade Tiradentes
- CADES São Matheus: Eleições dia 29 de maio, das 9h as 16h, na Subprefeitura de São Matheus. Inscrições para candidatos encerradas. Dia 17 reunião da comissão eleitoral para deferimento dos candidatos. São Matheus apresenta a diferença em número de votos que cada eleitor poderá realizar, ou seja, a comissão escolheu que o eleitor poderá votar em até 3 candidatos.
- CADES Guaianases: há uma certa dificuldade, os conselheiros Ângelo Iervolino e Deusalina presentes neste fórum solicitam o apoio da secretaria do verde, pois os conselheiros não tem tido sucesso. Rute diz que já contatou o subprefeito e que o mesmo lhe informou que está com dificuldade de alguém que possa tocar o conselho, já que o Carlos Bambuy, que levava as reuniões não está presente em Guaianases. Rute lembra que estamos em processo de construção e aprendizado, apesar do CADES constar em Lei elaborada pela SVMA, a Subprefeitura é o órgão responsável pelo caminhar do CADES. Houve indicação do subprefeito de alguns nomes, contudo, neste momento o CADES está em dificuldade. Iervolino ressalta que os conselheiros não tem comparecido por falta de alguém que coordene o Conselho. Luiz Carlos relembra a experiência do CADES Itaquera que sempre indicou a ausência do subprefeito Laert dificultando os trabalhos, causando desânimo diante da instabilidade e fragilidade do CADES, nunca desistiu visto que os conselheiros se mantiveram firmes nas datas estabelecidas e nas discussões. Ivo incentiva os conselheiros presentes dizendo que, de fato, o CADES Itaquera continuou batendo à porta da Subprefeitura e que pouco a pouco encontramos parceiros dentro da subprefeitura que vem somando e enriquecendo o CADES como o apoio do Américo, do João Bosco e mais recentemente o novo subprefeito Sr. Roberto Tamura.
- CADES de Ermelindo Matarazzo: ainda não começaram as discussões sobre as novas eleições. O conselho se reunirá dia 16 de maio para as discussões.
2- II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais
Cintia coloca em pauta o “II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais” que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2010 no Teatro Clara Nunes – Diadema e Consórcio Intermunicipal do Grande ABC – Santo André cuja representatividade será garantida a dois membros de cada grupo de agenda 21 desde que considerado como Processo de Agenda 21. A Macro Leste é considerada como Processo de Agenda 21, tendo respondido ao questionário do MMA e, portanto, terá duas vagas reservadas para seus legítimos representantes no encontro. Sendo assim, cabe a este Fórum, decidir entre seus participantes quem irá representar a Macro Leste. Considerando que todos os participantes são representantes legítimos deste Fórum Rute e Ana Maria sugerem que discutamos o perfil e as possibilidades dos representantes sendo 1 da Sociedade Civil e 1 do Poder Público. Ana Maria e João sugerem Luiz como representante da Sociedade Civil e Vitória como Poder Público, Vitória se coloca impossibilitada, assim como Luiz Carlos. Representando o Poder Público Cintia sugere Margarete sendo apoiada pela maioria dos participantes. Com a impossibilidade de Luiz Carlos o Fórum indica dois nomes como representante da Sociedade Civil: Marta e Mestre Ari dividindo opiniões. Marta é a escolhida inclusive com apoio de Mestre Ari apontando a dedicação e experiência de Marta como item valioso na representatividade da Macro Leste, declarando-se honrosamente representado na figura de Marta. Margarete agradece a confiança e se compromete com os trabalhos da Macro Leste neste II Encontro. Marta agradece a todos e solicita aos participantes que façam por escrito suas solicitações e sugestões daquilo que devemos levar ao II Encontro.
Representantes da Macro Leste no II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais:
Poder Público: Margarete Lousa
Sociedade Civil: Marta Maria Lima de Carvalho.
3) Carta da Terra
Cintia lembra da exposição "Sementes da Mudança: a Carta da Terra e o potencial humano" que estará aberta ao público: de 21 de maio a 09 de junho de 2010 na UMAPAZ e coloca a proposta do Sesc Itaquera do Curso Carta da Terra para os participantes do Fórum. Carolina do SESC propõe que o curso seja realizado no mesmo dia da próxima plenária no período da tarde. Os presentes na plenária concordam e sugerem trazer convidados e os conselheiros dos CADES Regionais. O Sesc vai elaborar o convite e repassar para Cintia.
LEMBRETES
- GT de Projetos: Cintia relembra o GT de projetos. Luiz sugere que se discuta na pauta da próxima plenária.
- Vitória solicita idéias para realizar a semana do meio ambiente no Parque do Carmo.
- Em 20 de junho será realizada a ação circuito nos Parques, inclusive nos parques lineares. A população não se apropria do espaço e degradam, assim precisamos buscar o que a população deseja para os parques lineares, para que possamos contribuir com a melhoria e a apropriação desses espaços pelos cidadãos.
- SITE: Ângelo Amo diz que está praticamente pronto e solicita aos CADES que enviem os nomes juntamente com uma foto dos conselheiros (em reunião).
- Ângelo Iervolino denuncia sua preocupação com a poda e derrubada de árvores próximo à avenida Ragueb Choff que teve a oportunidade de fotografar recentemente. Repassou as fotos com a barbárie para Margarete que enviará à Cintia juntamente com a Ata. Relata que entrou em contato com a SVMA e com a subprefeitura de São Matheus. Quanto ao CADES Municipal, informa que solicitou junto ao secretário do verde, Dr Eduardo Jorge, apoio quanto ao credito de carbono para a instalação da central de reciclagem e da usina de RCC. Diz que o secretário orientou-o que o caminho mais adequado é participação no grupo que discute Mudança Climáticas .
- Fred informa que participou hoje pela manhã da Reunião do Conselho Gestor do Parque Urbano do Carmo para expor sobre os “Parques Sustentáveis” ressaltando que foi bem recebido pelo grupo.
- Luiz ressalta a importância da iniciativa da parceria do SESC. Ressalta também a aliança dos Coordenadores do Fórum Social Leste de Ações Públicas que é um processo de Agenda 21. Ressalta que o Fórum Social Leste nasce como uma vertente da Macro Leste e dos trabalhos deste fórum. O foco é trabalhar na linha da pobreza.
INFORMES
Dia 18 de maio, às 10h, Subprefeitura de são Mateus, reunião sobre a criação de nova central de reciclagem.
Dia 20 – Liga pela Ecologia Humana, no Castelinho, rua Aurora.
Dia 20 de Maio, 19:30, inauguração da Exposição Carta da Terra, na UMAPAZ.
Dia 20 de junho será realizada a ação circuito nos Parques, inclusive nos parques lineares.
Dia 22 de maio, às 10h – Salão em frente a igreja do Padre Ticão, lançamento da Associação Viva Leste – café da manhã.
Encerra-se a reunião às 13h30 deste Sábado, 15/05/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda Macro Leste
Data: 19/06/2010 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 19/06/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Pauta
1- CADES
2- Site da Macro Leste
3- II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais
4- Linhas de Ação da Macro Leste
5- GT de Projetos
6- Curso da Carta da Terra
Presentes:
Magali da Silva Cavalcante ( Sociedade Civil - CADES de Ermelino Matarazzo); Pedro Luis Caranicolov (Quaresmeira – Sociedade Civil São Matheus); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Luiza Josefa de Assis (Ass. Central Leste – Cades Itaquera); Ana Maria Blanques (USP); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Ivo Carlos Valencio ( Sociedade Civil - CADES Itaquera); Viviane da Silva Lopes (Sociedade Civil – Aricanduva); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Sérgio Alves de Souza (sociedade civil São Mateus); Angelo Iervolino (SAL e Cades Guaianases e CADES Municipal ); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Vicente Santos Araújo (Cades e Subprefeitura de Vila Prudente); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Rute Cremonini Melo (SVMA CADES Municipal), Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Ângelo de Oliveira – CADES Ermelino Matarazzo; Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura Aricanduva); Maria Vitoria Macedo (DGD Leste 1 SVMA); Maíra Galvanese (DGD Leste 2 SVMA); Sueli Rodrigues (CEMAIS).
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezenove de junho de dois mil e dez sob a coordenação de Cintia Okamura, que abre a reunião apresentando a pauta da plenária e inicia o primeiro assunto da mesma: Eleições dos CADES. Sugere que os representantes presentes nesta plenária informem o andamento dos trabalhos.
- CADES Cidade Tiradentes: Sanderli informa que o CADES teve em sua 1ª eleição 10 candidatos e que nesta 2ª eleição tiveram 5 candidatos inscritos e 178 eleitores. Candidatos Eleitos: Valter Lima, Ana Rita Eduardo, Mestre Ari, Milton Roberto e Uvander Meneses. Ressalta que Valter Lima teve um número significativo de 116 votos. Informa que a Subprefeitura solicitou a participação da Diretoria de Educação desta subprefeitura, por entender que a participação deste segmento é de grande valor para os trabalhos, solicitação prontamente atendida pela Diretora Regional de Educação do distrito cujo nome do representante já foi indicado. A subprefeitura está coletando trabalhos e ações para agregar ao Conselho (entidades, ONGs, Associações locais). A proposta é trazê-los para participação no Fórum da Agenda 21.
- CADES Itaquera: João Bosco informa que na 1ª eleição foram 26 candidatos dos quais foram eleitos os 8 conselheiros titulares e os 8 suplentes. Nesta 2ª eleição tivemos 24 candidatos e 990 eleitores, dos quais apresentaram votação significativa os candidatos: Marcos Paulo da Silva distrito de José Bonifacio com 189 votos e Luiza Josefa de Assis (presente neste Fórum) distrito de Itaquera com 157 votos . A subprefeitura está tentando definir uma data para posse. João Bosco agradece à Margarete e à Rute que acompanharam, apoiaram e colaboraram com os trabalhos durante todo preparo para eleições e a Cintia que apoiou e ajudou na divulgação da eleição.
- CADES São Mateus: Rute informa que tiveram 11 candidatos: 8 conselheiros titulares e 3 suplentes, o mais votado foi o Douglas. Esta subprefeitura escolheu não realizar as eleições por distrito. Foram 320 eleitores e a posse está marcada para 22 de junho na subprefeitura.
Comentário: CADES São Matheus – Pedro coloca que a primeira eleição teve divulgação, porém, como morador da região não teve a informação adequada desta 2ª eleição. Coloca que tanto ele quanto Sergio, envolvidos e interessados nos trabalhos que envolvem o meio ambiente e sustentabilidade local, não podem participar das reuniões do Cades São Mateus considerando que estas ocorrem no período da manhã, fato que impossibilita a participação de quem trabalha no setor privado. Rute esclarece que a participação é aberta à população, quanto ao horário cada CADES poderá sugerir outros horários. Cintia sugere que a questão seja levada à Subprefeitura / Cades São Mateus. Rute orienta que o cidadão poderá encaminhar uma carta ao CADES questionando as datas e horários de reunião colocando sua sugestão. Pedro diz que acompanha há 10 anos os trabalhos ambientais da região e sua impressão é de que o CONREMAD-SM estava um tanto que fechado e com idéias destorcidas. Cita o exemplo das discussões que presenciou para institucionalizar o Conselho tendo sido proposto até salário fixo aos conselheiros, seguindo o modelo dos Conselhos tutelares. Acrescenta que não concorda com essa idéia. Fred pede a palavra dizendo que discorda desta imagem, e durante o período que participou como conselheiro constatou que o espaço é democrático de fato e que a participação de Pedro neste conselho é muito importante, pois, evitaria os eventuais desvios nas reuniões do CONREMAD-SM, trabalhando pelo interesse público. Salienta que as questões partidárias devem conviver pacificamente dentro deste grupo. Rute diz que, dentro deste espaço democrático, é necessário a convivência e que não podemos ser conduzidos pelos interesses partidários. Portanto, a presença do cidadão é fundamental e estas colocações devem estar nas discussões destes Conselhos. Sanderli diz que a participação da população nos Fóruns é grande. Destaca a discussão de Vila Prudente quanto ao Expresso Tiradentes, que a proposta deveria estar nas discussões do CADES, que a Sociedade Civil tem muito a contribuir e que de fato deve participar. Ivo diz que o papel do CADES é olhar as questões locais, cuidar da nossa comunidade. Precisamos da esferas políticas.
- CADES Guaianases: Rute informa que está em processo de organização para as eleições e que, provavelmente, em 40 dias as eleições ocorrerão.
- CADES Ermelino Matarazo: Marta informa que terão suas eleições em 31 de julho, das 9h às 16h, na Praça Benedito Ramos. As inscrições de candidatos ocorrerão no período de 06 a 18 de julho, na Praça de atendimento da subprefeitura. Rute relembra que o Edital é o documento oficial das eleições do CADES com no mínimo 30 dias para conhecimento da população e alterações necessárias devem ser solicitada à comissão eleitoral deste conselho. Informa, também, que a Conferência é uma ação que deve ser repensada. Está sendo discutido o Decreto Regulamentador da Lei que criou os CADES Regionais. Reunião agendada para 15 de julho, às 10h, na SVMA que tratará deste assunto. O decreto serve para esclarecer as dúvidas da Lei, considerando que esta é muito ampla, o procedimento deve ser orientador e deverá conter, por exemplo, o papel do conselheiro.
- CADES da Cidade: Rute coloca a situação geral dos CADES na Cidade de São Paulo. A região sul já iniciou seu processo eleitoral. Já está ocorrendo o processo eleitoral de em M’Boi Mirim e Jabaquara, que optaram por fazer sozinhos. Parrelheiros, Capela do Socorro, Santo Amaro e Cidade Ademar farão eleições em conjunto.
2- SITE DA MACRO LESTE
Cintia informa que o site já esta no ar. Sanderli diz que a comunicação da Rede funciona e que depende de cada um encaminhar as informações para a Marta e/ou o Ângelo para que possam alimentar o site. Sugere que a pauta do Fórum da Agenda 21 Macro Leste seja publicada com antecedência neste Site.
3- II Encontro Paulista das Agendas 21 Locais
Cintia lembra que na última reunião foram indicados dois representante para participar do II Encontro Paulista das Agenda 21 Locais, Marta e Margarete, porém os trabalhos foram adiados e devemos aguardar nova data. (Vide Informativo anexo).
4- Linhas de Ação da Macro Leste
Cintia relembra das duas grandes metas da Macro Leste: 1- Resíduos e 2- Ocupação Irregular. Em relação ao tema ocupação irregular modificada para “conflitos da ocupação urbana”, Cintia relembra da reunião com os defensores públicos, que ocorreu na Defensoria Pública de São Miguel, em março deste ano, e propõe planejar o Encontro Ampliado, acordado com os defensores públicos. Sanderli diz que a sociedade civil tem mapeamento e diagnóstico da região. Fred informa que área de risco retrata apenas uma parte do problema e que o termo geral seria ocupação irregular. Existe uma tendência a essas ocupações em APP e área de risco por falta de fiscalização. O grande problema de São Mateus é que há muitas áreas de morro e que em duas semanas a área do Jardim da Conquista foi ocupada por grupos que vieram de Mauá, em 2009. Foi alarmado que seria mil famílias e que isso não é um número fácil de se tratar, pois não podemos permitir o confronto, mas o diálogo, considerando que trabalhamos com a Cultura de Paz. Se permitirmos o confronto todo trabalho estabelecido no Fórum e nos CADES, de Cultura de Paz perderá o sentido. Ana Maria acrescenta que toda esta questão é cultural. Sanderli observa que em muitos lugares existe uma profissionalização das ocupações irregulares e que, por muitas vezes, o poder público indeniza as mesmas pessoas, pois saem daqui e ocupam ali. É necessário que se pense no estabelecimento de regras que coíbam a prática articulada da invasão e que os poderes públicos possam garantir formas de identificação dos que realmente necessitam da moradia e aqueles que fazem disso uma profissão. Pensa que devemos criar um cadastro único de recebimento de indenizações por desocupação de áreas de invasão e aquele que receber algum tipo de compensação não poderá mais ser incluído em algum benefício. O assunto deve ser exaustivamente discutido e levando-se em consideração os diversos olhares para a questão, tais como: o direito, a assistência social, a saúde, a educação, as políticas habitacionais, dentre outras. Ivo Lembra que na 1º Conferência Municipal da Defesa Civil e Assistência Humanitária foi elaborada pelo Fred a proposta de proibir a ligação de água (SABESP) e energia elétrica (ELETROPAULO) para coibir a consolidação de novas ocupações irregulares. Porém, a Conferência Estadual não aconteceu indo direto para o encontro de Brasília paralisando as discussões. Marta diz que a Habitação discordou dessa idéia pois caracterizaria ação desumana. Pedro coloca que, hoje, isso se tornou um comércio, foi criada uma “indústria da ocupação”. Sua região tem de tudo Cingapura, Conjunto de mutirão, os puxadinhos, o CDHU e outros, relata que acompanhou uma ocupação nas Laranjeiras e que pode comprovar que o mutirão e as associações que organizam essas ocupações formam o próprio grupo que loteia e vende os terrenos. A questão é quem apóia estas ações: os próprios parlamentares. Ana sugere que o tema para a reunião ampliada seja “Conflitos da Ocupação Urbana”. Fred retoma a questão abordada na 1ª Conferência da Defesa Civil que Ivo comentou, acrescentando que uma das 10 propostas deliberadas em plenário, que trata da proibição da ligação de água e energia elétrica em ocupações irregulares foram alteradas em seus textos originais, modificando totalmente o significado das propostas. Fred propôs a criação de um estoque de imóveis sustentáveis para aluguel construído pela COHAB e CDHU em zona de interesse social, para a população que de fato precisam de moradia, cadastrando as famílias e não os grupos que lucram com a indústria das “invasões”. Não oferecer gratuitamente, mas alugar os imóveis até que a situação financeira da família melhore e devolva o imóvel. Assim, não descapitaliza o CDHU e a COHAB. Fred entende que o gasto com indenizações, remoções e reparação de danos ambientais e outros serviços, a fundo perdido é maior que os gastos para construção de novas moradias sustentáveis. Sanderli diz que é necessário uma reflexão maior e mais cautelosa. Fred ressaltou que precisamos, repensar de forma ampla na questão, seria o caso de uma re engenharia para tratar a questão de políticas públicas para a habitação e evitar a regularização fundiária forçada em APP. Apenas a Operação Defesa das Águas a médio prazo, não irá solucionar os problemas ambientais e de moradia, à medida que as ocupações irregulares vão aumentando.
Encaminhamento: Planejamento da Reunião Ampliada
Datas: 29/07 ou 05/08/2010, à tarde, das 13:30h às 17:00h
Local: SESC Itaquera
Tema: Os Conflitos da Ocupação Urbana: ocupação irregular em APP e áreas de risco.
Cada segmento convidado deverá apresentar (do seu ponto de vista / da instituição que representa) sua relação com tema “quais os conflitos da ocupação urbana”: papel, competência, responsabilidades e dificuldades.
Convidados: máximo 50 pessoas
Proposta de convidados: Defensoria Pública, Habitação, Meio Ambiente, Defesa das Águas, Defesa Civil, Saúde, Educação, Assistência Social, Representantes do Fórum Macro Leste, Representantes dos Cades Regionais.
Abrir um fórum de discussões, na próxima plenária, sobre “quais são os conflitos da ocupação urbana”, os resultados dessa discussão serão levados, pelo representante da Macro Leste, na Reunião ampliada; tirar os representantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste e Cades Regionais.
5- GT Projetos
Cintia lembra que na Plenária anterior foi tirada como pauta desta reunião os encaminhamentos para o GT de Projetos do Fórum Macro Leste. Marta relembra que na ocasião em que formamos esse GT o interesse pelo FEMA trouxe pessoas e interesses diversos que tumultuaram o grupo e que essas pessoas que causaram tal tumulto sumiram novamente. Cintia questiona para relembrar qual é o objetivo do GT de Projetos. O fórum chega ao consenso que é capacitar e apoiar as entidades que tenham dificuldade de organização, legalização, apresentação de projetos, etc. Rute diz que o FEMA continua com as verbas e as ONGs sem Projetos aprovados. Que o projeto tem que Ter questões práticas como contratar um contador para ajudar nesta regularização. Cintia propõe que na próxima plenária apresentemos o esquema de proposta (objetivos, método, metas, etc.) para o GT de Projetos e sugere que Ana Maria junto com Rute prepararem o esquema.
6- Curso Carta da Terra
Cintia solicita a apresentação de Daniela Piaggio, ministrante da oficina sobre os conceitos da Carta da Terra que vai ocorrer em seguida a esta Plenária, das 14h às 17h.
Informes:
- A data da Plenária do mês de novembro de 2010, deste Fórum Agenda 21 Macro Leste, vai ser alterada de 20 para 27 devido ao feriado.
- Ivo solicita que fique registrado nesta ata, ato de repúdio ao CQC que, sem conhecimento dos fatos e do contexto, foi de extremo mal gosto ao expor uma pessoa pública do bem como Roberto Tamura à situação vexatória.
Encerra-se a reunião às 13h30 deste Sábado, 19/06/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 17/07/2010 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 17/07/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Pauta
1- CADES
2- Linhas de Ação da Macro Leste – Reunião Ampliada: Conflitos da Ocupação Urbana
3- GT de Projetos
4- Apresentação do PAVS e interface com a Macro Leste
5- Informes
Presentes:
Ariandro da S Souza (ANDACC); Valter Lima (Cades Cidade Tiradentes); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Luiza Josefa de Assis (Ass. Central Leste – Cades Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Fórum Social Leste de Políticas Públicas – Cades Itaquera); Ivo Carlos Valencio ( Sociedade Civil - CADES Itaquera); João Bosco (Subprefeitura Itaquera); Juliana S Santos (sociedade civil); Francisco de Assis dos Santos (sociedade civil); Charles Santos Barbosa (AVEPEMA – Cades Moóca); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Sandro Vinícius Ortega Nicodemo (Santa Marcelina / PAVS e Cades São Mateus); Floripes Núbia Oliveira Lima (Educação/BSGI São Mateus); Vicente Santos Araújo (Cades e Subprefeitura de Vila Prudente); Merci Medeiros (SME – DRE 1 e Pastoral do Meio Ambiente); Fábio Roberto da Silva (estudante de Gestão Ambiental); Flávio Augusto (Instituto Chão Verde); Chico Canidé (Instituto Chão Verde); Maria Vitoria Macedo (DGD Leste 1 SVMA); Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (sociedade civil - CADES Ermelino Matarazzo); Rute Cremonini Melo (SVMA CADES Municipal).
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezenove de junho de dois mil e dez sob a coordenação de Cintia Okamura, que abre a reunião apresentando a pauta para aprovação.
1- CADES
Os representantes presentes informaram o andamento dos trabalhos.
- CADES Ermelino Matarazo: Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil em 31 de julho, 9h às 16h, na Praça Benedito Ramos.
- CADES Guaianases: A Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do CADES Guaianases, gestão 2010/2012, será realizada no dia 21 de agosto de 2010, na sede da Subprefeitura de Guaianases, Estrada Itaquera-Guaianases, 2565, entre 8h e 16h. Informações com Vanda: 2557.7099 ou e-mail: biovandabass@gmail.com
- CADES Itaquera: Cerimônia de posse dos conselheiros do CADES Itaquera, 10/08/2010, 19h, Auditório das Obras Sociais Dom Bosco.
- CADES Cidade Tiradentes: Reunião Ordinária, 12/08/2010, das 10 às 12 hs, no Auditório da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
- CADES São Mateus: Reunião: 20/07/2010 – às 14h – Subprefeitura São Mateus.
2- Linhas de Ação da Macro Leste - Reunião Ampliada: Conflitos da Ocupação Urbana
Encaminhamento: foi feito o Planejamento da Reunião Ampliada
Data: 05/08/2010
Horário: das 13:30h às 17:00h
Local: Sala de Convenções do SESC Itaquera
Tema: Os Conflitos da Ocupação Urbana: ocupação irregular em APP e áreas de risco.
Cada segmento convidado deverá apresentar, em 10 minutos, (do seu ponto de vista / da instituição que representa) sua relação com tema “quais os conflitos da ocupação urbana”: papel / competência / dificuldades.
Convidados: máximo 50 pessoas
Cintia enviará os convites em nome do Fórum .
Proposta de convidados:
Defensoria Pública: confirmados Dr. Bruno Ricardo Miragia Souza, coordenador auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública e Dr. Carlos Eduardo Targino da Silva, Coordenador Auxiliar da Unidade de São Miguel Paulista.
Habitação, Saúde, SVMA, CETESB / SMA, Defesa das Águas, Defesa Civil, Segurança Urbana, Sabesp, Eletropaulo, Educação, Assistência Social.
O grupo acordou que Frederico Jun Okabayashi falará em nome do Fórum Agenda 21 Macro Leste, Cintia Okamura fará a mediação e os representantes dos Cades Regionais da Zona Leste e Fórum Agenda 21 participarão como ouvintes. Frederico vai preparar sua fala e encaminhar para Cintia. A relatoria da reunião será feita por: Margarete, Luiz Carlos, Fábio, Sanderly e SESC.
3- GT Projetos
Cintia lembra que na Plenária anterior foi colocada como pauta desta reunião apresentação do esboço do projeto (objetivos, método, metas, etc.) para o GT de Projetos do Fórum Macro Leste. Cintia coloca que o esboço está pronto, elaborado com a ajuda da Ana Maria e Rute, porém, Rute está de férias e solicitou que fosse apresentado na próxima plenária (agosto).
4- Apresentação do PAVS e interface com a Macro Leste
Sandro solicitou ao Fórum Macro Leste espaço para apresentar o PAVS (Programa Ambientes Verdes Saudáveis) a fim de indicar possíveis interfaces com a Macro Leste. Sandro é gestor local da região de São Mateus. Segue tópicos da apresentação:
- Abrangência do PAVS na Zona Leste:
Cidade Tiradentes – 8 UBS
Ermelino Matarazzo – 4 UBS
Guaianases – 7 UBS
Itaim Paulista – 11 UBS
Itaquera – 9 UBS
São Miguel Paulista – 8 UBS
São Mateus – 8 UBS
Total: 7 territórios e 55 UBS (com PSF)
- PAVS em São Mateus:
UBS Jardim Conquista I
UBS Jardim Conquista II
UBS Jardim Conquista III
UBS Rio Claro
UBS CDHU Palanque
UBS Recanto Verde do Sol
UBS Nove de Julho
UBS São Francisco II
- Algumas Ações realizadas em São Mateus: Projetos de Geração de Renda / Artesanato; Mapeamento de artesãos; organização da “I Ciranda da Água de São Mateus”; selo socioambiental + entrega de canecas: Horta / Alimentação Saudável (Projeto Escola); COM-VIDA, Agenda 21 na Escola e Escola Sustentável; Arborização; Convívio Saudável com Animais / Zoonoses; A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública: “Comissão Interna de Meio Ambiente”; Educação Ambiental / Cultura de Paz: “Berçário Verde” (incentivo ao aleitamento materno); Plano Local de Gestão de Resíduos; Educação Ambiental / Cultura de Paz: “Ações para revitalização dos Córregos Bento Henrique e Cangueiras”; Educação Ambiental / Cultura de Paz.
5- Informes:
- Durante a plenária foi levantava preocupação referente ao evento anunciado pela rádio Nativa FM, com previsão de público de 10.000 pessoas no Parque Do Carmo, em 25/07/2010. A plenária deliberou que um documento deverá ser elaborado para ser encaminhado ao Ministério Público.
- A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo – UMAPAZ, através dos DGDs Leste 1, 2 e 3; oferecem o curso “A MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO COOPERATIVA E INTEGRADORA DE PROBLEMAS”. LOCAL: Parque do Carmo – Espaço de Leitura. 1º Turma: Dias 24 e 31 de julho. Das 8h00 às 17h00. Contato: mgalvanese@PREFEITURA.SP.GOV.BR
- A data da Plenária do mês de novembro de 2010, deste Fórum Agenda 21 Macro Leste, foi alterada de 20 para 27 devido ao feriado.
- IV Seminário A3P: 02/09/2010, 9h às 13h, na UMAPAZ - Universidade do Meio Ambiente e Cultura de Paz.
- Movimento ODM do Estado – Nós Podemos São Paulo, reunião 13/08/2010, 14h30 às 17h30, Conjunto Nacional – 2º Terraço – Setor Operacional, Av. Paulista, 2073.
- I Conferência Regional Leste I de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Cidade de São Paulo, Subprefeitura de Vila Prudente, situado na Av. do Oratório, 172 no dia 02 de Setembro de 2010 das 09h: 00 às 14h: 00.
- I Conferência Regional Leste II de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Cidade de São Paulo, a realizar-se Subprefeitura de São Miguel, na Rua Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 no dia 16 de Setembro de 2010 das 09h: 00 às 14h: 00.
Encerra-se a reunião às 13h30 deste Sábado, 17/07/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/08/2010 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 21/08/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
PRESENTES
José Carlos Caetano (Colégio Dom Felipe, Universidade Ibirapuera); Guilherme Braga (estudante ativista ambiental); Ana Carolina dos Santos Marques (estudante do Colégio Dom Felipe), Pérola Maria Simões Vieira (estudante Colégio Dom Felipe); Patrícia Tavares dos Santos (APS Santa Marcelina); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente); Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradentes); Sérgio Luiz de Oliveira Santos (CIC Leste); Eliana Aparecida Cruz (SME); Josiane do Nascimento Silva (gestão ambiental); Ivo Carlos Valencio (CADES Itasquera); Magali da Silva Cavalcante (CADES Ermelino Matarazo); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante e Subprefeitura Itaquera); Alexandre Falcão de Araújo (ONG ALMA Ambiental); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Antonio Pimentel (COPREC Cooperativa); José Francisco de Campos (Subprefeitura de São Matheus); Floripes Núbia Oliveira (BSGI – EMEF José Maria Whitaker); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Aricanduva); Merci Rodrigues Medeiros (Pastoral do Meio Ambiente); Anderson (SME DRE Penha); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo - responsável pelo site da Macro Leste); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA – DGD Leste 1); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Antonio Carlos Donizete Nunes (APS Santa Marcelina); Francisco dos Santos (sociedade civil); Debora Dias Matos (Sesc Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Ângelo Iervolino (SAL e Cades Municipal); Charles (Barbosa (Avepema); Regina Chaves (Sociedade Civil Cidade Tiradentes); Rute Cremonini Mello (SVMA); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sueli Rodrigues (CEMAIS – Cades São Mateus).
PAUTA
1- CADES
2- Linhas de ação
Resíduo
Conflitos da Ocupação Urbana
3- GT Projetos, Capacitação e Captação de Recursos
4- Informes
1- CADES
CADES Cidade Tiradentes: Vitória informa que houve reunião extraordinária, em 20/08/2010, para aprovação do regimento interno, elaboração de atividade comemorativa ao Dia da Árvore. Relata que o Cades Cidade Tiradentes desenvolverá ações voltadas para os parques da região como Parque do Rodeio, Consciência Negra e da Ciência. Dia 24 de setembro haverá trilha, atividade de MTC, saúde, etc.
CADES Ermelino Matarazo: Marta diz que o apoio da Rute e da Maíra foi fundamental para a realização da eleição que ocorreu em 31/07/2010. O CADES decidiu realizar as eleições em praça pública (Praça Benedito Ramos). Está agendada reunião para programação da posse: 30 de agosto, 14h. Marta vai encaminhar a relação dos conselheiros. Ângelo acrescenta a importância da divulgação do que cada conselheiro realmente faz.
CADES Guaianases: A eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil estão ocorrendo hoje, 21/08/2010, das 9h às 17h, na Subprefeitura de Guaianases.
CADES Itaquera: Ivo relata que o CADES Itaquera realizou uma eleição com quase 1000 votos. O conselho ainda não realizou a reunião, mas já busca caminhos para projetos a serem desenvolvidos por regiões. Roque destaca que cada Conselheiro deverá lutar para trazer todos os conselheiros para a Agenda 21. Luiz Carlos ressalta que na cerimônia de posse, o vereador Paulo Frange indicou em sua fala que os Cades Regionais devem compor o conselho de representantes. José Carlos ressalta que participou das eleições do CADES Itaquera e questiona porque não há obrigatoriedade da participação destes neste Fórum, que na sua opinião todos os conselheiros deveriam participar. Relata como exemplo que sua região necessita de coleta seletiva e não tem visto nenhuma ação. Vitória acrescenta que o CADES é consultivo e não tem poder deliberativo.
CADES Itaim Paulista: Antonio diz que uma das discussões do Cades Itaim refere-se à coleta seletiva e que há uma parceria com o GEA.
CADES Vila Prudente: Vicente diz que a última reunião ocorreu em abril e que junto com o Subprefeito estão verificando uma forma de retomar as ações. Ressalta que estamos em construção e que teremos bons frutos pois possuímos uma boa base.
2- Linhas de Ação
- Resíduos
Em relação aos resíduos da construção civil, Cintia relembra das ações em parceria com os empreendedores interessados em instalar a Usina de RCC na zona leste, e que os mesmos contataram informando que aguardam edital de licitação da prefeitura.
- Conflitos da Ocupação Urbana
Cintia retoma, lembrando que tal tema surgiu na Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste, diante das questões vivenciadas pelos participantes deste fórum na realidade local, e passa os informes sobre a primeira reunião ampliada que ocorreu em 05/08/2010, das 13h às 17h, no Sesc Itaquera (vide anexo). Fred informa que a reunião foi inédita e tem um marco pois aproximou a Defensoria Pública e os representantes do Poder Público. O convite foi para um diálogo considerando que o Meio Ambiente não busca o confronto ou oponente, mas a Cultura de Paz. No encontro infelizmente não compareceram os representantes da Habitação, SABESP, Eletropaulo, Saúde e Assistência Social. Foi um grande avanço ter o diálogo. Cintia diz que o exercício do Fórum é exatamente este: o diálogo. Acrescenta que a defensoria pública está muito aberta e disposta a um trabalho conjunto. Luiz Carlos ressalta que os projetos habitacionais deverão ser tratados e a especulação que está vindo para a zona leste considerando que até o momento toda demanda imobiliária não respeitou as questões ambientais. Propõe que o GT de projetos caminhe em paralelo com as discussões do tema “Conflitos da Ocupação urbana”, ou seja, que comece a pensar em um projeto que atenda a sustentabilidade para o mercado imobiliário. Maíra registra a ausência da sociedade civil no encontro do dia 05. Cíntia esclarece que a decisão foi tirada deste Fórum que conclui que primeiro deveríamos colocar em diálogo as instâncias do poder público já que muitas vezes as ações desencontradas dos órgãos instalam conflito e dificultam o acesso da população. Fred relata que o defensor público propôs trazer um caso específico para as discussões até encontrar as soluções. Sr. Campos diz que muito o interessa esse assunto pois vive na região de São Matheus onde há muitos problemas como este. Fred ressalta que a busca é pela Cultura de Paz não pelo confronto considerando que a violência não deve ser incitada. Sergio relata sua experiência em Ferraz de Vasconcelos, onde lá houve a instalação do “poste popular” na tentativa de evitar o conhecido ‘gato’ muito utilizado nas ocupações irregulares. Questiona como está isso em São Paulo. Fred esclarece que a ocupação irregular em APP ou área de risco ao receber a ligação da SABESP e Eletropaulo acaba sendo um incentivo e é necessário rever. Cintia diz que o esforço para o próximo encontro, agendado para 26/08/2010, 13h, CEU Aricanduva, está em trazer as instituições faltantes e a escolha de um caso concreto para o exercício do trabalho conjunto. Pergunta aos presentes se devemos continuar com a mesma conduta decidida na reunião anterior, ou seja, chamar apenas representantes para não dar caráter de evento, mas sim de diálogo e lembra que a reunião é aberta para os participantes do fórum e representantes dos Cades Regionais. Luiz Carlos acrescenta que há uma estratégia, já que a defensoria pública responsabilizou-se para o chamamento das partes interessadas. A discussão técnica é extremamente necessária. Maíra sugere que os conselhos dos CADES estejam presentes. Roque coloca que os conselheiros deverão estar na condição de ouvinte.
3- GT Projetos, Capacitação e Captação de Recursos
- A proposta será apresentada na próxima plenária por Rute e Ana Maria.
- Maíra apresentará projeto de capacitação para os conselheiros dos Cades Regionais.
INFORMES
- Vitória solicita espaço para relatar o caso do show da Rádio Nativa, ocorrido em 25/07/2010, no Parque do Carmo. Ressalta que o evento não foi sustentável. Excedeu (Fotos disponível na internet) e muito o número de participantes aprovado pela subprefeitura. Relata a degradação com o lixo descartado e, principalmente a degradação das árvores e dos animais silvestres. As lixeiras não foram suficientes, como constatado nas fotos tiradas após o evento, às mesmas se encontram a disposição. Não houve preocupação com o transporte da população presente, após o show, causando um grande stress no entorno do parque numa situação caótica que perdurou até as 23h. Levando em consideração que o conceito de sustentabilidade trata-se de um tripé que envolve os aspectos social, econômico e ambiental, podemos concluir que o show não foi sustentável, o bem estar das pessoas e de todo o parque (fauna e flora) faz parte do meio ambiente, isso é qualidade de vida. Roque solicita que Vitória leve a questão à primeira reunião do CADES Itaquera considerando que o espaço público do Parque fica dentro da área da Subprefeitura de Itaquera. Cristina diz que não sabia do ocorrido, que está sabendo neste momento, pois o que ouviu é que o show foi um sucesso. Rogério acrescenta que o Parque do Carmo tem características específicas pelo seu bucolismo, lembra uma fazenda com a tranqüilidade do interior e portanto não comporta certos tipos de evento, que podem causar danos à infra-estrutura, paisagem, à fauna e flora e que já existe parecer legal que os proíbe; este tipo de evento tem caráter político, sempre vem de cima sem tempo hábil para avaliar e os funcionários do parque se esforçam para tentar reduzir os riscos de danos que possam ser causados; este situação também é narrada no conselho Gestor da APA. Fred ao contestar, que o que foi apresentado não retratou a realidade e indaga aos participantes do fórum quem esteve presenciou o evento da Nativa e apenas uma pessoa se manifestou que sim (não lembro o nome dele). Relatou que ao contrário da denunciante, que fez o relatório elaborado pelos estagiários, após o evento da Nativa, ele se fez presente no dia do evento da Nativa muito preocupado com a segurança dos fãs e pela preservação do parque, levando em consideração que no último show da Xuxa, há dez anos, com quase 80.000 pessoas registrou três mortes e a depredação do parque. Acrescenta que a superior administração autorizou o show e que não houve tempo para nada, apenas cuidar para que tudo desse certo no dia do evento e deixou claro que o diretor do parque, atuou com profissionalismo e eficiência, sem a ajuda da educação ambiental. A preocupação da GCM, da Policia Civil, Policia Militar e da Guarda Ambiental esteve o tempo todo em alerta para garantir a segurança dos freqüentadores e preservação do patrimônio público. Ao contrário da reunião anterior do fórum da agenda 21 que foi anunciada a tragédia com falta de sanitários químicos, pelo contrário, a organização da Nativa disponibilizou sanitários químicos suficientes, acessibilidade e logística satisfatória na locomoção dos artistas. Quanto às questões ambientais, ressalta que houve solicitações dos locutores para que os presentes no show preservassem o parque. Fred diz que se houve falhas que deverão ser analisadas e corrigidas e servir de sugestão na organização dos próximos shows. Observou que os visitantes deverão receber orientação principalmente da equipe da educação ambiental do Parque do Carmo. Sugere que os organizadores contratem monitores ambientais e distribuam sacos de lixo para que cada freqüentador recolham e descartarem corretamente o lixo produzido. Como profissional habilitado verificou que o impacto sonoro danoso sobre a fauna é questionável, visto que nas laterais arena existem árvores que formam barreiras acústicas naturais, não houve depredação dos sanitários e as árvores foram preservadas e não prejudicou o Festival das Cerejeiras. O gramado não sofreu danos e não houve tumultos ou mortes. Portanto, pela ordem e cultura de paz dos fãs entende que o evento foi sustentável, se comparado ao show da Xuxa, para apagar a imagem negativa do Parque do Carmo. No dia do Festival das Cerejeiras, ele verificou que o lixo e o ruído do “taikô” também fizeram parte normal do evento. O lixo em menor quantidade também era descartado em locais inadequados e no setor de esculturas de pedra do parque constatou que o público que freqüenta normalmente o parque também descartavam resíduos. Diante do exposto, defende a educação ambiental permanente para o público no Parque do Carmo. Enfatiza que o desenvolvimento sustentável está sobre o tripé: o ambiental, o econômico e o social. E entende que a educação ambiental também é preventiva e não apenas corretiva. Deixou claro que defende e luta para trazer de volta os investimentos e o lazer no Parque Urbano do Carmo. José Carlos questiona se houve preocupação da rádio em relação à questão ambiental? Fred diz que não houve tempo hábil para qualquer ação além de buscar o melhor trabalho e “fez do limão uma limonada”, e pediu para os organizadores da Nativa para que preservassem o Parque do Carmo. Luiz Carlos acrescenta que devemos levar essa discussão ao CADES local para buscarmos o que é melhor e sustentável. Que essas questões devem estar no site. Cintia acrescenta que o site, cujo administrador é o Angelo Amo, será lançado oficialmente nesta semana e haverá um espaço para trocas de informações, opiniões. Cristina ressalta e sugere que o relatório sobre o show do aniversário da rádio deve ser publicado no site. Cintia pede para que o material seja encaminhado para o Angelo Amo.
- Curso gratuito SENAC no CEU Aricanduva – informações pelo telefone 2723 7557.
- Sr. Edmundo da Moóca pede para comunicar ao pessoal presente na plenária do Fórum Macro Leste, sobre o problema no bairro do Belém, em que o governo está preparando o fechamento do posto de atendimento gratuito, localizado na rua Dr. Clementino, que é travessa da Rua Júlio de Castilho, bem próximo ao largo São José do Belém. É um posto que atende grande parte da população do Belém, Moóca, Braz e bairros vizinhos. Atende até presos das delegacias da região e moradores de rua. Existe há mais de 60 anos. Começaram com o tal agendamento eletrônico para a primeira consulta, o que já eliminou a imensa maioria dos idosos, que não conhecem essa nova tecnologia, e que foram remetidos às UBSs, para que as mesmas façam o agendamento. Com isso, eliminaram as filas, mas não a demora para ser atendido. A seguir, passaram a não aceitar o agendamento do primeiro atendimento, só o do retorno. É fácil perceber que sem o primeiro atendimento não poderá haver retorno. Se o fechamento acontecer milhares de pessoas - em sua maioria pobres que não conseguem pagar convênio - vão ficar sem atendimento. O posto mais perto é o Maria Zélia que fica perto do rio Tiete, na Vila Maria, e já está super lotado há vários anos. Pede ajuda ao Fórum Agenda 21 Macro Leste. Contato pelo e-mail: edpip@terra.com.br.
- 15º Aniversário do CIC Leste, 18/09/2010, das 9h às 17h, Itaim Paulista, Encosta Norte.
- 1º Jornada da Matemática. Tema: Mudanças de Vidas...Mudanças Climáticas, contatar Profº José Carlos Caetano – Tel. 2861.3860.
Próxima Plenária do Fórum Agenda Macro Leste
Data: 18/09/2010 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/09/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Participantes:
José Carlos Caetano (Colégio Dom Felipe, Faculdade Ibirapuera); Roque Fernandes (Brasil Gigante e Subprefeitura Itaquera); Amilton da Silva (GCM); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP ); Gleice Kelly Alves (SESC Itaquera); Maria Cristina da Silva (STS Cidade Tiradentes); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil e CADES Itaquera); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Anderson Ramos (sociedade civil); Eduardo Cesar dos Santos (sociedade civil Penha); Patrícia Gaturamo (sociedade civil); Merci R. Medeiros (sociedade civil Pastoral do Meio Ambiente da igreja Nossa Senhora do Carmo); Mauro Gentil Mineiro (ALMA Ambiental); Alexandre Falcão de Araujo (ALMA Ambiental); Waldir Moura dos Santos (Cades Guaianases); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Ariandro da Silva Souza (ANDACC / Conseg); Maria Vitória da S. Macedo da Soares (SVMA – DGD Leste 1 – Parque do Carmo); Ana Maria Blanques (sociedade civil); Charles Santos Barbosa (sociedade civil AVEPEMA – Cades Mooca; Cades Central; Consema); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Margarete Louzano (DRE Itaquera e Cades Itaquera); Cintia Okamura ( CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo); Angelo Iervolino (SAL e Cades Central); Magali da Silva Cavalcante (CADES Ermelino Matarazo); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Sandro Nicodemo (Cades São Mateus – Santa Marcelina/PAVS).
Pauta da Reunião:
1. CADES
2. Conselho APA do Carmo
3. Linha de ação GT Conflitos
4. GT Projetos Maíra Vitoria Rute
5. Eleições – Reflexão crítica
6. Encaminhamentos
7. Informes
1 - CADES
- CADES Penha: Eduardo César dos Santos da sociedade civil local expõe que ele e um grupo de moradores vem mantendo contato com a SVMA, Débora Diogo – DGD Leste 2, e com o Félix do Cades Penha, pois os mesmos reivindicam a instalação de um Parque na nascente do córrego Ponte Rasa. Obtiveram informações que o projeto do Parque Linear Ponte Rasa não abrange a parte onde está a nascente do córrego, sendo portanto viável a instalação de um parque. A prefeitura contratará uma empresa para a implantação e o grupo deseja participar/opinar sobre o processo de instalação junto com os demais moradores da região.
- CADES Cidade Tiradentes – As reuniões ocorrem toda segunda 5º feira de cada mês, porém os conselheiros presentes neste fórum informam que este mês não aconteceu e que estiveram lá presentes e a Subprefeitura não sabia do que se tratava. E foram avisados de última hora da reunião extraordinária, na quarta-feira, impossibilitando a participação, lembrando que todos trabalham e tem compromissos pré-agendados e, portanto, é necessário um calendário prévio. Pela informalidade da forma com que a subprefeitura fez o chamado, via telefone, dificultou a participação de muitos dos conselheiros. Ari registra agradecimento ao Inspetor chefe Regional Marcelo Gilberto Paixão que tem desenvolvido trabalhos de cunho ambiental de valor. Coloca que a comunicação é precária na região de Cidade Tiradentes. As entidades não são convidadas a participar, por exemplo a plenária sobre o orçamento local, das mais de 200 entidades, apenas 4 estiveram presentes.
- CADES Guaianases – A eleição ocorreu dia 21 de agosto, ocasião em que tiveram a presença e apoio da Cintia. A posse dos conselheiros eleitos está agendada para sexta-feira (a confirmar) e cada conselheiro eleito poderá levar cinco convidados. Waldir sugere que Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases se unam nos trabalhos.
- CADES Itaquera – após a posse os conselheiros aguardam a chamada para a primeira reunião. Sugere que cada reunião gere um documento para a SVMA. Pedem que Cintia em nome do Fórum da Agenda 21 Macro Leste encaminhe solicitação ao Secretário do Verde e ao Subprefeito Roberto Tamura solicitando calendário das reuniões. Ivo acrescenta que Fátima, administradora do parque, juntamente com o major Roher, chefe de gabinete da Subprefeitura, estão organizando uma capacitação para os conselheiros de Itaquera e que ele, assim como os demais conselheiros, gostariam de fazer parte dessa organização. Coloca a questão do regimento interno que traz a necessidade de um calendário com data mensal.
- CADES Vila Prudente – Estão planejando ações ambientais para o Aniversário de Vila Zelina, dia 23/10/2010, das 9h às 17h.
- CADES Mooca – Charles Barbosa representante do conselheiro, Abel Rocha, presidente da AVEPEMA, ressalta que o presidente do CADES Mooca é atuante, fato que colabora muito com o sucesso dos trabalhos. Informa que haverá Implantação da Agenda 21 em conjunto com o CADES e que a AVEPEMA ( Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente) tomou posse no CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), além de fazer parte do conselho da APA da Várzea do Tietê, do setor do ministério público para assuntos difusos, Comitê de Bacias do Alto Tietê e agencias de Bacias, CADES Central e Mooca. O conselheiro coloca-se à disposição para levar a palavra das entidades da região, bem como deste Fórum. Roque, como Delegado Nacional de meio ambiente, ressalta a presença e a atuação do Charles nos trabalhos.
Professor José Carlos solicita informações sobre o CADES e o papel de cada conselheiro, considerando que nos dois encontros que esteve presente neste fórum não pode ver a conselheira eleita em sua região. Ivo e Fred esclarecem as dúvidas.
2- Conselho da APA do Carmo:
Explanação do conselheiro Rogério sobre a localização da APA, das atividades desenvolvidas pela conselho e pela população, o papel e a ação do conselho. São levantadas questões como a tubulação da Sabesp que joga esgoto numa área determinada e a vigilância da GCM Ambiental que é insuficiente. Rogério esclarece que a questão do esgoto será sanada. O representante da GCM esclarece que os efetivos da Guarda Civil Metropolitana Leste foram redirecionado para a área central da Cidade para atender o problema da 25 de Março. Merci coloca que desde o inicio do ano a questão da 25 de Março já existia. Questiona sobre o que poderemos fazer para que esse efetivo possa voltar à região Leste.
3- GT de Conflitos Ocupação Urbana
Retrospectiva: em 05 de agosto foi realizado o 1º encontro; em 26 de agosto, o 2º encontro, no qual formou-se um grupo de trabalho e um estudo de caso foi escolhido entre os participantes para o exercício da atuação conjunta. O grupo selecionou uma região em Itaim Paulista, comunidade Itajuibe. Dia 16 de setembro, foi realizada a primeira visita ao local de atuação. Observou-se que o fornecimento de água e luz são irregulares e o parque linear está extremamente degradado. Houve integração e diálogo entre as partes, o representante da comunidade vai integrar o grupo e foi convidado a particpar deste fórum. O defensor público não pode estar presente na visita o que fez falta considerando que seu conhecimento seria fundamental para o grupo. O diálogo entre as partes locais e o GT foi positivo. E um dos objetivos da agenda 21 é proporcionar esse espaço de diálogo para que um conheça o trabalho do outro bem como as dificuldades para que parcerias sejam estabelecidas em prol do bem comum. Assim, a colaboração de cada parceiro é fundamental. A Agenda 21 também deverá assumir o compromisso de destacar e divulgar os avanços e as boas práticas/ações. Próxima reunião deste GT: 30/09/2010, às 14h, no Sesc Itaquera.
4- GT de Projetos Capacitação
Vitória esclarece que o Projeto de Capacitação para os Conselheiros dos CADES que seria apresentado hoje, pela Maíra, ainda está em vias de ser aprovado.
5- Eleições – Reflexão crítica
Vitória lança um desafio aos CADES e ao Fórum da Agenda 21: que façamos uma reflexão crítica quanto aos candidatos que estão prontos a serem eleitos que terão a responsabilidade da criação e aprovação das leis que regem o país.
6 – Encaminhamentos:
- Em relação à proposta de que o próprio Fórum Macro Leste possa encaminhar carta ao Secretário Ortega indicando os problemas enfrentados no que se refere à ausência dos efetivos para a região leste: Mestre Ari deverá elaborar um esboço da proposta e na próxima Plenária, diante deste documento, o grupo deverá fazer uma reflexão crítica tendo como parâmetro a Carta de Princípios do Fórum Agenda 21 Macro Leste.
- Em relação ao GT Conflitos da Ocupação Urbana, para obter um representante da Sabesp, sugestão contatar Marta Amélia agente comunitária da SABESP 2681 3853 ou 3851.
- Proposta de encaminhamento: fortalecer os Conselheiros da Sociedade Civil, ou seja, prepará-los para uma ação conjunta com outro setores.
7 – Informes:
- Dia 21 (terça-feira), às 9h, Clube Elite Itaquera, Debate sobre a Criança e a educação (Roque Brasil Gigante).
- Evento de comemoração do Dia da Árvore, que será realizado em algumas unidades básicas de saúde da Cidade Tiradentes, promovido pela Gestora local Edmer Fernanda (parceiro Santa Marcelina), com apoio da Subprefeitura da Cidade Tiradentes e Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes:
Dia 23/09/2010: 9 horas – UBS Gráficos (próximo a unidade serão plantadas duas árvores). Av. Francisco José Viana, 708
14 horas – UBS Carlos Gentile (próximo a unidade serão plantadas duas árvores). Rua: Dos Têxteis, 3765
Dia 24/09/2010: 9 horas – UBS Inácio Monteiro (distribuição de sementes de girassol e explanação de como preservar o meio ambiente). Av. Inácio Monteiro, 3002. 14 horas – UBS Jd. Vitória (distribuição de sementes de girassol e explanação de como preservar o meio ambiente). R. Lagedo, 123
Dia 25/09/2010: 9 horas – UBS Ferroviários (próximo a unidade serão plantadas duas árvores). Rua: Gonçalves Nina, 58. 14 horas – UBS Profeta Jeremias (próximo a unidade serão plantadas duas árvores). Rua: Luis Bordese, 63
- Dia 25 – Colégio Dom Felipe, às 9h, Seminário.
- Dia 26 – domingo - saída do passeio ciclístico do Metrô Itaquera. Horário: das 9:00 a 13:00. Organizado por: Diego Morroni. Descrição do evento: esse trajeto percorre ruas dos bairros de Itaquera, José Bonifácio, Lajeado e Guaianezes. Alem de ser um passeio pela historia do lugar, ele liga praças e parques da região e revela paisagens por quais passamos e não percebemos.
- Denúncia de crimes ambientais na região – atendimento no 153
Próxima Plenária do Fórum Agenda Macro Leste
Data: 17/10/2010 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/10/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Participantes:
Maria Adivani de Oliveira Gomes (DRE São Miguel Paulista); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante e CADES Itaquera); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura e CADES Cidade Tiradentes); Deusalina Jorge (União Feminina); Emy Yoshimoto (sociedade civil); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Vicente Santos Araújo (Subprefeitura e CADES Vila Prudente); Ari da Silva (ANDACC e CADES Cidade Tiradentes); Maria Vitória de S Macedo Soares (DGD Leste 1 SVMA); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Regina Usama da Silva (Assistência Social Ação da Família Sapopemba); Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera); Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradentes); Floripes Núbia Oliveira Lima (sociedade civil / BSGI); Margarete Louzano (DRE e CADES Itaquera); Patrícia Tavares dos Santos (ADS Santa Marcelina); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Amo (Sociedade civil - Cades Ermelino Matarazzo); Charles Santos Barbosa (sociedade civil AVEPEMA – Cades Mooca; Cades Central; Consema); Magali da Silva Cavalcante (CADES Ermelino Matarazo); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil - Cades Ermelino Matarazo); Merci Rodrigues Medeiros (sociedade civil Pastoral do Meio Ambiente da igreja Nossa Senhora do Carmo).
1- Pauta
- CADES
- RCC
- GT Conflitos da Ocupação Urbana
- Confraternização
- Informes
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezesseis de outubro de dois mil e dez sob a coordenação de Cintia Okamura, que abre a reunião sugerindo apresentação dos presentes e passando para os assuntos em pauta
2- Assuntos tratados
CADES
CADES Guaianases: posse dos conselheiros dia 21/10/2010, às 18h30, no CEU Jambeiro.
CADES Cidade Tiradentes: Reuniões toda 2ª quinta-feira de cada mês, às 10h, na Subprefeitura. Ocorreram desencontros nas duas últimas reuniões, causando transtorno aos conselheiros que compareceram para o compromisso e, no entanto, na Subprefeitura ninguém sabia informar. Os conselheiros colocam em questão o comprometimento da Subprefeitura para com o CADES, considerando que o trabalho não pode ficar focado em um único funcionário. Por outro lado, a representante da Subprefeitura coloca em questão o comprometimento dos conselheiros pois por diversas vezes teve que empreender esforços na comunicação para a participação dos mesmos. A proposta do DGD Leste 1 é apoiar os CADES e sugere que o conselho reveja as propostas de atuação. Diante das questões colocadas o Fórum detecta que a dificuldade interna está na comunicação.
Jornada Ecológica: caminhada dia 29/10, às 9h – a jornada iniciará no ponto conhecido como setor 65, irá percorrer área de mata densa e parte já devastada até Suzano, retorno via Poá.
CADES Itaquera: Curso de 16h, 8 módulos, em parceria com a UNICASTELO para capacitação dos conselheiros. O curso é aberto e conselheiros de outros CADES estão convidados. A data será repassada pela Cintia por meio da rede. Ivo ressalta que o CADES Itaquera já passou por esses problemas (mencionados pelo Cades Cidade Tiradentes) e que hoje o presidente do CADES, o atual subprefeito de Itaquera, tem apoiado e encaminhado os trabalhos. No último dia 04/10, o subprefeito juntamente com uma comissão de conselheiros compareceram à SVMA para uma reunião com o Secretário Dr. Eduardo Jorge para esclarecimentos sobre questões locais como o Planetário do Carmo e Parque Linear Rio Verde.
CADES Aricanduva: Ivo fala em nome do CADES Aricanduva ressaltando que o trabalho está acontecendo. Estão envolvidos em atividades para a comemoração do aniversário do bairro.
CADES Itaim Paulista: Vai realizar o I Seminário de Boas Práticas e Desafios Ambientais do Itaim Paulista. Data: 13 de novembro de 2010 (Sábado); Horário: 08:30h às 12:00h. Local: CEU Curuçá – Av. Marechal Tito nº 3.400. As inscrições e reservas poderão ser feitas através do e-mail supervisaoculturaitaim@gmail.com. Necessário: Nome completo, órgão que representa, função, e-mail e telefone.
CADES Ermelino Matarazzo: A posse dos conselheiros ocorreu no dia 15/10/10.
CADES Vila Prudente: Passa pelo mesmo problema de Cidade Tiradentes, não houve mais reuniões. O CADES tem atuado por meio de um conselheiro.
Conselho Gestor da APA do Carmo
Na reunião extraordinária ocorrida no último 14/10, foi apresentado o trabalho da SABESP na área da Gleba do Pêssego para conter o esgoto não tratado jogado dentro da APA. As obras estarão concluídas no primeiro semestre de 2011.
Também foi discutida a questão dos Shows de grande porte dentro do Parque e os impactos causados ao ambiente natural.
RCC – Resíduos da Construção Civil
Foi retomada a proposta deste Fórum que teve um avanço considerável. Várias ações foram empreendidas como reuniões com os Subprefeitos, visita às áreas para instalação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, reunião com a Limpurb e Secretaria de Serviços, entre outros. E o prefeito também já está ciente. Os participantes acreditam que é necessário cobrar do governo para poder sair do papel. As propostas de andamento serão encaminhadas.
GT Conflitos da Ocupação Urbana
Breve retomada do histórico deste GT que tem como “objeto de estudo”, para o exercício de construção de novas parcerias, a comunidade Itajuíbi, vide anexo registro da última reunião ocorrida em 30/09/10. Frederico ressalta que a reunião é histórica na cidade de São Paulo, considerando que estiveram sentados a mesma mesa de negociação instituições com posições contrárias. Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana:
Data: 26/10/2010 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Comunidade Itajuibe
Rua Tristão Achaval, 185 (próximo à Rua Itajuibe) – Itaim Paulista
GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos
Retomar GT de Projetos para capacitar as organizações na elaboração de projetos. Pois observa-se por meio dos projetos apresentados que as mesmas não atendem os requisitos exigidos. Neste sentido temos que aproveitar a oportunidade que a SVMA oferece aos participantes para rever suas falhas em relação aos projetos enviados ao Edital FEMA. Ana Maria e Rute estão preparando o projeto, Regina Usama propõe colaborar.
Assuntos pendentes da última Plenária
Sobre a Guarda Civil Metropolitana
Mestre Ari apresenta levantamento da Guarda Civil Metropolitana
Sobre Proposta de fortalecer os conselheiros da sociedade civil:
Será tratado no projeto do GT de Capacitação (Ana Maria, Rute e Regina Usama)
Sobre representante da Sabesp no GT Conflitos da Ocupação Urbana
Encaminhado para Rogério e Marta Amélia da Sabesp
INFORMES
- Excepcionalmente a próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste de Novembro será realizada no 4º Sábado do mês, dia 27/11/2010, às 10h, Sesc Itaquera. A reunião de dezembro permanece no 3º sábado do mês, dia 18/12/2010, no qual os presentes propõe realizar confraternização.
- Dia 22/10, às 19h, na Obra Social Dom Bosco, encontro para tratar da Universidade Federal da Zona Leste.
- Dia 29/10, às 9h - Jornada Ecológica da Cidade Tiradentes. Caminhada: ponto de partida será pelo setor conhecido como 65. Percurso pela área de Ferraz de Vasconcelos, Ribeirão Pires e nascente do Rio Aricanduva.
- ANDACC agradece ao Grupo de Escoteiros que possibilitou o trabalho de conscientização ecológica com grupo de crianças.
- Dia 06/11 Aniversário de Aricanduva – envolvimento do CADES local no lançamento Oficial da Exposição “Sementes da Mudança: a Carta da Terra”, Projeto Piloto de Plantio e Oficina Trilha da Vida, no CEU Aricanduva.
- Sugestão do Fred: em função dos resíduos "largados" no show da SWU, na fazenda Maeda em Itú e anteriormente no show da Nativa no Parque do Carmo:
1) Obrigatoriedade do promotor de eventos contratar e apresentar a equipe de educadores ambientais na ocasião da solicitação do alvará de autorização para eventos temporários pela subprefeitura ou CONTRU, para tornar o evento sustentável, visto que atualmente os educadores ambientais trabalham em horário de "expediente normal", de segunda a sexta durante o "horário comercial". Com a contratação, valoriza o profissional de educação ambiental e previne os problemas de natureza ambiental, em qualquer horário;
2) O educador ambiental contratado pelo promotor de eventos, será responsável pela logística, distribuição de sacos de lixo ambientalmente corretos (papel ou plástico verde), para que o público recolha o lixo produzido, divulgação de mensagens de atitudes sustentáveis, controle de ruído com utilização de sonometros/decibelímetros durante o evento (para casos como o Pq. Independência) e etc.
3) Os quesitos para aprovação do alvará de autorização para eventos temporários está disponível no link da Secretaria de Controle Urbano-CONTRU, que foi elaborado em função da segurança do uso e perturbação do sossego público. Falta uma legislação específica prevendo a punição dos promotores de eventos infratores. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controle_urbano/contru/locaisde_reuniao/index.php?p=5490
- Educação: A PMSP promove concurso e homenagem à professores que se destacam na Educação Pública:
Professor da DRE de São Miguel foi premiado na 2ª edição do concurso “Professor em Destaque 2010”.
Professor Emérito – em comemoração aos 75 anos da Educação Infantil, dois professores são homenageados pela PMSP. Ambos são da região Leste: DRE Itaquera e DRE Ipiranga.
• Festa do 83º Aniversário de Fundação da Vila Zelina: data 23/10/2010, Sábado, a partir das 9h, e 24/10/2010, Domingo, a partir das 10h.
Encerra-se a reunião às 13h00 deste Sábado, 16/01/2010
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 27/11/2010 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 27/11/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Participantes:
Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradesntes); Jessica Darcolete (Associação dos Catadores COREJI); Charles Santos Barbosa (AVEPEMA CADES Mooca); Regina Usana da Silva (Ação Família - Sapopemba); Maria Advani (Diretoria Regional de Educação de São Miguel); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Rogério P. Oliveira (Administrador do Parque e Conselheiro do CADES de Ermelino Matatarazzo – DEPAV 5 - SVMA); Alexandre Falcão Araujo (Grupo Alma); Floripes Núbia Oliveira Lima (BSGI); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura CADES Cidade Tiradentes); Angelo Iervolino (CADES Municipal, Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera e CADES Itaquera); Maria Vitoria (DGD Leste 1 SVMA).
Justificaram ausência – Ângelo Amo (Sociedade Civil CADES Ermelino Matarazzo), Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil CADES Ermelino Matarazzo), Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil), Sandro Nicodemo (PAVS), Patricia Tavares dos Santos (ADS Santa Marcelina), Maria do Rosário (Subprefeitura Itaim Paulista), Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante), Cintia Okamura (CETESB).
PAUTA:
1. CADES Regionais (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
2. RCC (Usina de Reciclagem da Construção Civil)
3. GT Conflitos da Ocupação Urbana
4. Encontro das Agendas 21 da Cidade de São Paulo
5. Confraternização Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo
6. Informes
1 - CADES Regionais
- CADES Mooca representado por Charles: O Conselho está atuante. Tem trabalhado para a construção da Agenda 21 Mooca. O representante destaca que isso não significa que a Mooca deixará de participar do Fórum da Macro Leste.
- CADES Ermelindo Matarazzo representado por Rogério: O novo Conselho eleito este ano estabeleceu calendário para que os encontros ocorram na primeira 6ª-feira de cada mês, das 14h as 17h, na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. Rogério destaca que os conselheiros eleitos tem sentido a ausência do Presidente, fato que dificulta o avanço dos trabalhos e que o mesmo tem ocorrido com outros CADES.
- CADES Cidade Tiradentes representado por Sanderli: A eleição dos novos representantes ocorreu no dia 30 de maio e o calendário ficou estabelecido para a segunda 5ª feira de cada mês das 10h as 12h na subprefeitura. Destaca que dos 5 concorrentes eleitos, apenas 4 comparecem aos encontros. A atividade “Tiradentes Sempre Viva” que ocorreu no Parque do Rodeio, marcou o inicio dos trabalhos do novo Conselho. A idéia é que esta atividade seja continua. Aguarda o momento de retomar o trabalho com os conselheiros, pois o Parque da Consciência Negra está sofrendo depredações e a atuação do CADES é fundamental para sanar o problema. Destaca ainda que é necessário tornar público as pequenas ações de anônimos, que desenvolvem atividades locais interessantes e que contribuem para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
- CADES São Matheus representado por Ângelo Iervolino: Informa que a posse ocorreu há dois meses. O marco deste novo Conselho foi a visita no entorno da Jacu Pêssego dia 26/10 onde os conselheiros participantes realizaram um levantamento que indica alguns problemas, dentre os quais destacam-se:
- Entorno da Escola Estadual Iguatemi – Sinalização confusa, ausência de placas indicando “rua sem saída” fato que coloca alunos, pais e funcionários em perigo considerando que os motoristas entram a toda velocidade pensando ser esta um acesso à Jacu Pêssego.
- As ruas de acesso utilizadas pela obra estão com o asfalto danificado.
- Proximidades da rua Dorothea Eugrácia constatou-se que há boca de lobo aberta, tampa solta e sem encaixe; visível o alto risco de acidente. Moradores reclamam de rachaduras nas casas e demora do retorno da DERSA.
- Grande área remanescente que vai da entrada para o Jardim da Conquista, na Rua/Av. Confederação dos Tamoios até a Rua Dorothea Eugracia em frente a Escola já citada. Nesta mesma área, segundo moradores, as diversas aberturas na extensão dos viadutos (que parece ter o objetivo de facilitar a manutenção) na verdade tem servido de refugio para usuários de drogas e violência sexual, considerando que a parte interna sob esses viadutos torna-se extremamente perigoso por ser escura e isolada.
- Entrada para a Rua Periquito: arruamento interrompido pela obra; observa-se a instalação de um canteiro de obra em área remanescente.
- Depósito de entulho e terra entre o Parque Guabirobeira e a estrada.
- Parque Jardim da Conquista área remanescente com piquete para ocupação.
A cada problema apresentado foram sugeridas soluções pelos conselheiros e encaminhamentos cabíveis. O CADES fará nova vistoria em áreas do Jardim São Francisco.
O representante deste CADES solicita que registremos o acidente que, infelizmente, tirou a vida de uma criança de 10 anos num ‘piscinão’ utilizado para drenar água de um talude das obras da Jacu Pêssego que liga a Zona leste ao Rodo Anel.
• CADES Itaquera representado por Margarete. O novo conselho tem alcançado resultados positivos que seguramente obtemos pela participação efetiva do subprefeito Dr. Roberto Tamura e de seu Chefe de Gabinete, Major Roher, nos trabalhos. As reuniões acontecem na última 4ª feira de cada mês na subprefeitura das 18h às 20h e têm sido muito produtivas. O próprio presidente do CADES IQ, Dr. Roberto Tamura reuniu-se com o Secretario do Verde e fez questão de levar um grupo de conselheiros para orientações de como estão as questões locais do Planetário do Carmo e da construção do Parque Linear Rio Verde. Estavam presentes o Diretor do Planetário e a Engenheira responsável pelo Parque Linear. Outro ponto positivo foi a agilização de alguns conselheiros para a parceria com a UNICASTELO (Universidade Local) para a capacitação dos novos conselheiros. Na última reunião os conselheiros colocaram sua preocupação com a ausência de alguns dos conselheiros nos encontros, fato que poderá prejudicar o grupo. Destaca-se outra ação positiva que foi o plantio de mudas que ocorreu no dia 06/10 num trecho da Jacu Pêssego em parceria com o DGD Leste 1 e o Projeto “Sementes da Mudança” da BSGI que neste mesmo dia lançou o Projeto em parceria com o CEU Aricanduva prevendo o plantio e o cuidado das mudas pelos moradores do entorno do CEU. Neste dia tivemos a presença do Dr. Eduardo Jorge tanto no plantio quanto no marco do Projeto “Sementes da Mudança” no CEU Aricanduva. Foi solicitado aos conselheiros que cada um dos 4 distritos de Itaquera apresente um projeto ao CADES para que este possa trabalhar no desenvolvimento e na implantação do mesmo, Assim teremos o CADES trabalhando em 4 projetos ao mesmo tempo.
• CADES Guaianases representado por Ângelo Iervolino – O novo Conselho tem participação de diversas Secretarias como Saúde, Educação e Habitação. A primeira gestão apresentava em seus conselheiros, muitas questões pessoais, fato que levou muitos dos conselheiros a desistirem do trabalho coletivo e, consequentemente, acabou por não atuar de forma concreta.
CADES Vila Prudente representado por Vicente: Como conselheiro atuante, diz que está decepcionado com os trabalhos pois tem ocorrido muitos desencontros.
CADES Municipal representado por Ângelo Iervolino. Informa este Fórum sobre a mudança do Diretor da Limpurb que automaticamente trouxe ao CADES Municipal um novo Presidente que dará andamento aos trabalhos com a coleta seletiva.
Comentários:
Charles do CADES Mooca sugere que a Macro Leste faça um Oficio endereçado ao Secretario do Verde e Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge informando a situação dos CADES cujos presidentes não tem participação efetiva, solicitando apoio na tentativa de aumentar a participação dos subprefeitos nos Conselhos que, consequentemente terá resultados positivos nos trabalhos locais. Charles diz que o processo de capacitação para os Conselheiros é de fundamental importância. Vitória concorda e acrescenta o fato de que o Fórum da Macro Leste, nestes 5 anos tem sido um espaço de debates e discussões, que conseguiu manter-se como tal, não institucionalizado, sem qualquer pretensão além de contribuir e fortalecer com o desenvolvimento local. E que o CADES provavelmente passará por um processo semelhante. Sanderli ressalta a importância do CADES apoiar e somar junto à educação local, pois as escolas possuem bons trabalhos no que diz respeito ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável.
2- RCC (Usina de Reciclagem da Construção Civil)
Devido à ausência de Cintia Okamura, colaboradora deste Fórum desde sua criação em junho de 2005, os presentes acordam que a discussão não irá avançar sem seu respaldo, assim o assunto será pauta no próximo encontro.
3- GT de Conflitos Urbanos: Vitória coloca aos presentes a situação dos encontros. Solicita aos conselheiros dos CADES Locais, (Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista e São Miguel Paulista), principalmente, que acompanhem os encontros para entender o que está acontecendo. Núbia ressalta a importância do espaço de discussão entre os diferentes. Rogério do CADES Itaim e Administrador do Parque Linear da região do Itajuíbe acrescenta que está acompanhando e que no próximo encontro apresentará a área foco dos trabalhos. Destaca que está havendo discussões sobre o parque que na verdade não possui características que o torna um parque. Que falta comprometimento das pessoas e solicita apoio do Fórum Macro Leste para fortalecimentos do trabalhos.
Ângelo Iervolino informa que o Movimento Nossa Itaquera foi criado pensando em duas questões: a Construção do estádio do Coríntians na área do Metrô Itaquera e a instalação da Universidade Federal. As discussões se dão em torno das questões e impactos no meio ambiente, porém tem-se esquecido de que o Desenvolvimento Sustentável passa por diversos fatores, como exemplo cita a questão da habitação que não tem sido considerada dentro das discussões.
4- Encontro das Agendas 21 da Cidade de São Paulo
Dia 1º de dezembro às 14h30
Local: UMAPAZ
Pauta: esclarecimentos sobre o questionário do MMA "Atualização da Agenda 21 Brasileira e CPDS".
Participantes interessados que confirmaram presença: Jessica Darcolete (Associação dos Catadores COREJI); Charles Santos Barbosa (AVEPEMA, CADES Mooca) e Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera e CADES Itaquera).
Obs. Foi solicitada à consultora contratada para aplicar o questionário, Sra. Doroty Martos, que participasse da Plenária deste Fórum, na data de hoje, ocasião e local propícios para encontrar e entrevistar os agentes locais ativos na promoção da Agenda 21da Zona Leste. A mesma justificou ausência devido a outros compromissos.
5- Confraternização Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo
Acorda-se em manter o pré agendamento da Plenária do Fórum : 18 / 12 /2010 a partir das 9h no SESC Itaquera. Após plenária, confraternização. No dia recolhemos, dentre os presentes, o valor para comprar o necessário.
Solicitação e reserva de dois quiosques: 29 e 30 (já agendados)
Preparar Oficio e encaminhar ao Sr. Oscar Rodrigues Filho pelo e-mail: vania@itaquera.sescsp.org.br Vicente trará frutas. Margarete: maionese e guaca-mole. Comunicação para maiores detalhes e decisões sobre a organização por e-mail (Cintia)
6- Informes
- Hoje – 27 de Novembro acontece:
- Pré Conferencia da Saúde: Cidade Tiradentes na Escola Técnica, Av. dos Metalúrgicos; Guaianases no CEU Jambeiro, dia todo.
- Trilhas Urbanas –Trianon, às 19h
- Exposição no Expo Center Norte.
- Dia 1º/12 - Segundo Encontro do Movimento Nossa São Paulo para discussão do Estádio e da Universidade Federal.
- Curso “ Articulação Social para o Desenvolvimento Sustentável” no Parque do Carmo do dia 1 ao dia 17; Todas 4ª e 6ª feiras - das 9h às 12h, Salão Redondo (o grupo sugere que cursos como estes aconteçam em outros horários ou aos sábados para facilitar a participação).
- Curso CAT e FAT – Inicio dia 06 de dezembro Parque Ermelino Matarazzo.
- Dia 7/12 - posse dos Conselheiros do CADES Ermelino Matarazo na Subprefeitura.
Este Fórum é um espaço em que temos que pensar na Sustentabilidade e no Bem Comum, respeitando a construção de um novo modelo.
Assuntos Pendentes:
RCC (Usina de Reciclagem da Construção Civil)
Data e local próxima reunião (Confraternização):
Dia 18/12 (Sábado), às 10h
SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza. Av. Fernando do Espírito Santo
Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/12/2010
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h
Participantes:
Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradesntes); Wanda Herrero (CADES Mooca); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Rogério Pereira Oliveira (Administrador do Parque e Conselheiro do CADES de Ermelino Matatarazzo – DEPAV 5 - SVMA); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura CADES Cidade Tiradentes); Angelo Iervolino (SVMA – CADES Municipal, Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valencio (CADES Itaquera); Maria Vitoria de S M Soares (DGD Leste 1); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Jessica Darcolete (Associação dos Catadores COREJI); Elton Américo Chagas (GeoAmbiental); Maria Advani (Diretoria Regional de Educação de São Miguel); Sérgio Luiz L O Santos (CIC Leste); Gilmar Viana dos Santos (Associação Semente); Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera); Silvio Luis Placidino (sociedade civil); Ana Maria Blanques; Vera Lia Martiniano (sociedade civil); Silton Rory Navarrette (sociedade civil); Francisco de Assis dos Santos (sociedade civil); Merci Rodrigues Medeiros (Movimento Nossa Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência – Alexandre Falcão Araujo (Grupo Alma); Ângelo Amo (Sociedade Civil CADES Ermelino Matarazzo); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera e CADES Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil CADES Ermelino Matarazzo); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Sandro Nicodemo (PAVS).
PAUTA:
1. GT Conflitos da Ocupação Urbana
2. Pesquisa PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente sobre Agenda 21
3. GT de Resíduos: RCC (Usina de Reciclagem da Construção Civil)
4. CADES Regionais (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
5. Informes
Cíntia inicia a reunião colocando a pauta e sugerindo a apresentação de todos. Durante a apresentação, alguns participantes colocaram questões relativas ao próprio trabalho ou mesmo aos órgãos a que se conectam por variados motivos; desde o sentimento de se trabalhar muito para produzir pouco, ou mesmo de perceber que muitos gestores estão despreparados para conduzir as políticas públicas pois não demonstram preocupação com determinados problemas.
Prof. Gilmar relata seus problemas para conduzir as aulas utilizando tecnologias de imagem e som, até encontrar os mini projetores que veio demonstrar nesta ocasião. Representa a ONG Semente que tem parceria com os fabricantes, e ele é o responsável pela divulgação. Com esta parceria conseguiu descontos especiais para educadores. Interessados nos mini projetores contatar Prof. Gilmar: 86085890; gilsantos41@hotmail.com
1- GT Conflitos da Ocupação Urbana:
Cíntia relata a situação do GT Conflitos da Ocupação Urbana: foi realizada uma reunião no dia 2/12, nesse mesmo SESC, e ficou decidido realizar um plano de urbanização que contemple os vários olhares, e será convidado um arquiteto e outros profissionais para ajuda na construção do referido plano. A próxima reunião será realizada também no SESC, dia 13/01/2011 (vide Anexo I).
2- Pesquisa PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente sobre Agenda 21
No Brasil esta pesquisa está sendo executada pela ONG Vitae Civilis e tem como objetivo identificar os 100 processos exemplares de Agenda 21 Local em todos os Estados e Distrito Federal do Brasil. Foi solicitada à consultora contratada para aplicar o questionário, Sra. Doroty Martos, que participasse da Plenária deste Fórum no mês passado, 27/11/2010, ocasião e local propícios para encontrar e entrevistar os agentes locais ativos na promoção da Agenda 21da Zona Leste. Porém, a mesma justificou ausência devido a outros compromissos. Então, na plenária passada, 27/11, foram tirados os representantes da Agenda 21 Macro Leste para participar da reunião na UMAPAZ, 1º de dezembro, às 14h30, ocasião em que a Doroty Martos prestaria esclarecimentos sobre o preenchimento do questionário para a referida pesquisa. Na reunião do dia 1º na Umapaz os representantes da Macro Leste que ali estiveram decidiram por preencher o questionário selecionando e enviando o mesmo a alguns representantes da Leste. Cintia não esteve presente nessa reunião mas compilou as respostas dos que preencheram o questionário e enviou para a Sra Doroty Martos. Soube-se que em outras regiões da cidade de São Paulo houve problemas, tanto referentes à decisão de como e quem deveria responder, quanto ao questionamento do instrumento. Na Macro Leste foi decidido pela plenária anterior que seria respondido como macro região, já que os participantes se reconhecem como tal.
3- GT Resíduos
Em relação ao GT Resíduos, Ivo coloca a importância de chamarmos um evento para continuidade das ações já pelo longo e significativo caminho percorrido pela Agenda 21 Macro Leste e porque considera esse momento estratégico para este projeto. Cintia faz uma retrospectiva das ações e diz que um dos empreendedores interessados, que inclusive apresentou a proposta da Usina de Reciclagem da Construção Civil para a Secretaria de Serviços, vai participar da próxima plenária do Fórum em janeiro, ocasião em que poderemos retomar e planejar as ações.
4- CADES Regionais
Maíra informa que a SVMA está preparando um curso para capacitação dos conselheiros, e para isso deve realizar uma reunião com representantes das diversas subprefeituras, para discussão do modelo a ser aplicado, com carga horária, horário disponível, e outras questões de ordem prática para sua execução. Segundo Maira, será um curso oferecido tanto para as pessoas que participam atualmente, quanto para as que irão iniciar, e também para aquelas que já fizeram parte. Merci solicita que os professores sejam incluídos. Maíra sugere que a divulgação a ser feita com os professores seja através da Margarete que poderá fazer o link com a Secretaria da Educação.
• CADES Mooca: Wanda Herrero coloca-se em relação ao CADES Mooca: “Precisa ser definido nosso plano de articulação para a criação da Agenda 21 na Mooca. Existe a necessidade da implantação, entretanto falta a votação dos conselheiros concordando, o conhecimento das propostas da Agenda 21, uma reunião com a sociedade civil e os órgãos públicos para a efetivação. Eu gostaria que se chamasse Movimento Agenda 21 – Mooca, Centro e Vila Prudente.” Apresenta ainda alguns projetos realizados em escolas de sua região, e diz dos convites que tem recebido em função de participar também do CONSEG, através do qual também se fortalece a idéia de formação da Agenda 21, para tratar especialmente do lixo.
• CADES Guaianases: Angelo Iervolino comenta que está sendo programada uma capacitação destinada aos conselheiros do Cades Guaianases, no CEU Jambeiro.
• CADES Ermelindo Matarazzo: Cíntia coloca a questão ocorrida em função da ata anterior, com respeito às colocações do Rogério em relação ao Cades Ermelino Matarazzo, apresenta a colocação em ata e a resposta enviada pelo subprefeito Eduardo Camargo (Anexo II). Discute-se a compreensão da colocação de Rogério por parte do subprefeito e quanto a sua representatividade neste fórum como conselheiro junto ao CADES Ermelino. É esclarecido que Rogério foi nomeado pela Secretaria do Verde, sendo representante oficial dessa secretaria no Cades Ermelino Matarazzo, publicado em D.O.
• CADES Cidade Tiradentes: Sanderli informa (e-mail de 20/12/2010) que a Reunião Ordinária do CADES Cidade Tiradentes do dia 13/01/2011 será suspensa em função de período de férias dos representantes da Subprefeitura. As demais datas do decorrer de 2011 ficam mantidas, conforme calendário já enviado.
• CADES Itaquera: Ivo informa que as reuniões acontecem na última 4ª feira de cada mês na subprefeitura das 18h às 20h e têm sido muito produtivas. Fala do plantio de mudas que ocorreu no dia 06/11 num trecho da Jacu Pêssego em parceria com o DGD Leste 1. E fala do Projeto “Sementes da Mudança” da BSGI que aconteceu neste mesmo dia no qual ele esteve presente bem como o subprefeito e secretário do verde, e que sentiu falta dos demais atuantes da zona leste. Ivo novamente faz a sugestão de convidar os subprefeitos para participar de uma reunião do fórum. Lembra da falta de representantes da subprefeitura de Itaquera, pois Américo e João Bosco, não tem mais comparecido. Maira sugere enviar solicitação para as subprefeituras para que estes enviem representantes.
Como um item não constante da pauta foi colocada em discussão a proposta de alguns membros do CADES Mooca para uma possível divisão da Macro Leste em Leste 1 e 2, por exemplo. Mas se concluiu que ela deve continuar como está pois deve-se compreender a função e a missão do Fórum Agenda 21 Macro Leste que constitui-se em um grande “corpo” capaz de fortalecer as agendas e ações locais.
Outro ponto colocado foi em relação ao cuidado ao abordar, em ata, assuntos mais delicados que possam envolver pessoas ausentes e que poderão causar mal-entendidos.
5- Informes
• Ângelo passa alguns informes da 5ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar. Informa que tem o registro das palestras que deverá passar por e-mail. Para o conselho farão parte três representantes da zona leste. A proposta de que o Banco de Alimentos fosse descentralizado, com a doação direta, não foi aprovada por questões técnicas, mas foi sugerida a criação em cada região de São Paulo. Segundo sua sugestão foi substituída a Saúde da Família por SUS, como responsável nos diferentes locais.
• Rogério informa sobre a “Oficina Horta Vertical” que vai ocorrer no Parque Ermelino Matarazzo no dia 28/01/2011, das 14 às 17h. Trata-se de uma parceria entre a SVMA e a Secretaria do Trabalho. Os interessados deverão se inscrever: telefone 2214.7481 ou parqueermelinomatarazzo@yahoo.com.br.
• Ângelo fala do Movimento Nossa Itaquera, que pretende discutir o desenvolvimento sustentável para Itaquera, semelhante ao Movimento Nossa São Paulo. Trata-se de um movimento que se alia a outros como o da Universidade Federal, do qual participa, entre outros, e é coordenado pelo Padre Paulo. Com o movimento, Itaquera tem tido representação em vários âmbitos das audiências públicas.
• Merci coloca a sua preocupação com a construção do parque linear Rio Verde, em relação ao que acontecerá com a favela, com a população da área. Ivo se refere ao acontecimento como “tragédia de Itaquera”, e considera que a retirada pode ser a solução de vários problemas, pois o local reúne situações de risco ambiental e social.
• Ângelo relata eventos dos quais participou: almoço com os catadores no Grill São Mateus, e a visita à exposição Energia, aqui no SESC, e sugere agendar um dia para que os participantes do fórum façam uma visita. Caroline informa que não é necessário agendar, pois podem entrar até 15 pessoas.
Ao final, às 12h, os participantes se encontraram em um quiosque para uma animada confraternização de final de ano.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 15/01/2011 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza