Por um novo modelo de desenvolvimento
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE CAPACITAÇÃO, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (GT CPCR)
Data: 21/05/2009
Local: Núcleo Leste – Parque do Carmo - Casarão
Horário: 10h às 13h30
Pauta:
1- Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA (reorganizado pela Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009)
a) Leitura e discussão sobre o edital FEMA nº 7 (sanar dúvidas sobre o edital)
b) Análise e orientações quanto às possíveis adequações de projetos de ONGs, entidades e demais interessados em participar do FEMA nº 7
Presentes:
Alexandre Romano Carrer (Conselheiro e 1º secretário do CADES Itaquera); Mozart L Jr (INFAP); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA – DED Leste 1 ); Débora Cristina Santos Diogo (SVMA – DGD Leste 2); Maíra S Gonçalves (SVMA – DGD Leste 2); Fábio Augusto (SVMA DED Leste 1); Cesar Augusto (ALDEM) Vera Lucia Galvão (Associação Cultural Poder Negro); Cíntia Sampaio (Associação Cultural Poder Negro); José Carlos B Souza (Associação Ministério Semente); Claudemir Dantas Cangussu (Associação Ministério Semente); Marco Antonio (IBDT); Cíntia Okamura (CETESB).
A Reunião teve início às dez horas desta quinta feira, 21 de maio de dois mil e nove sob a coordenação de Maria Vitória (DGD Leste 2) que abre os trabalhos propondo que os participantes se apresentem e comenta que o grupo presente surpreendeu e superou as expectativas quanto ao número de participantes. O grupo foi convocado a partir do Fórum Macro Leste do último sábado com o propósito de apoiar projetos de ONGs e entidades locais interessadas em participar do FEMA nº 7 e que, por qualquer motivo, apresentaram dificuldade em compreender o edital ou em montar o projeto. Vitória cita as áreas consideradas como ‘ilhas de calor”, informando que Ermelino Matarazzo, por exemplo, tem constatação comprovada de que é uma região denominada ‘zona de calor’. Débora complementa informando que a zona leste está no ‘topo’ deste zoneamento. Roque relembra sua colocação, exposta em Plenária do Fórum Macro Leste, em relação ao plantio que, segundo ele, muitas vezes, ocorre sem responsabilidade por parte das empresas, fato ocorrido em Cidade Tiradentes. Comenta que tem observado que o plantio está acontecendo sem qualidade e sem o cuidado necessário. Vitória esclarece que a mídia, as entidades sociais como igrejas, empresas, associações comunitárias como um todo incentivam o plantio que, muitas vezes, acontece sem controle por desconhecimento das implicações, responsabilidades e impactos que tais ações trarão futuramente; complementa informando que, hoje, os parques estão com trabalhos de plantio e zelo por esta ação, que não se entrega mudas de qualquer maneira ao cidadão, ou seja, cuida para que aqueles que recebem em mãos uma muda tenha consciência e um olhar zeloso pela futura árvore, qualquer corte a esse bem natural configura-se em crime inafiançável. Cada um de nós deve ser fiscal atento e consciente para denunciar e intervir em ações que infrinjam os princípios de respeito aos bens da humanidade. Débora cita o material que orienta o plantio e se compromete em levar alguns exemplares da ‘cartilha’ no próximo Fórum da Macro Leste; o que falta para a comunidade em geral é informação e os membros da Agenda 21 devem ser os multiplicadores. Alexandre alerta que os órgãos públicos que são os responsáveis em informar o cidadão, muitas vezes, sonegam as informações ou delibera tal responsabilidade a outros grupos; cita os trabalhos do parque linear do Rio Verde, o qual tem buscado informações na subprefeitura e não tem obtido resultado. Vitória ressalta que precisamos fiscalizar e documentar com provas (fotos, depoimentos nominais, etc.) para encaminhamento ao secretário ou aos núcleos locais (Diretoria de Gestão Descentralizada - DGD). Nossos projetos precisam investir nessa ação, os envolvidos nos trabalhos precisam ter conhecimento, consciência e capacitação básica para que o trabalho tenha resultados positivos. Débora retoma o FEMA nº 7 quanto aos projetos locais, vale ressaltar que, em caso de não atendimento ao FEMA nº 7, deve-se considerar os trabalhos para a região além de fortalecermos a participação no 8º edital e destaca que há constantes editais semelhantes de diversas empresas como a Petrobrás, por exemplo. O grupo faz levantamento dos projetos apresentados neste momento (IBDT 1 projeto; INFAP 1 projeto; ACEDEM 1 projeto, União Feminina 1 projeto e Semente já entregue para o FEMA). O grupo prossegue a reunião iniciando a leitura do edital no que diz respeito à documentação necessária para a participação. Débora conduz a leitura de acordo com as dúvidas levantadas, discutindo item a item. Mozart ressalta que a princípio só é necessário entregar os anexos 1 e 2; caso o projeto seja aprovado, a entidade fica responsável por entregar a documentação. Roque sugere que se faça uma leitura e discussão sobre os ‘critérios do FEMA’ esclarecendo e interpretando cada item. Maíra alerta para a importância e o cuidado com a redação do projeto sem esquecermos que é necessário apresentar o orçamento de três empresas diferentes antes de indicar os valores dos materiais a serem adquiridos para a realização do projeto. Roque acrescenta que um dos itens mais importantes é o perfil dos profissionais que irão atuar nos trabalhos, que esta é uma preocupação constante da ONG Brasil Gigante e que acredita que este grupo deve se reunir mais vezes para estes fins. Vitória propõe que as ONGs devem buscar parcerias com as Universidades e Escolas locais e que este momento foi possibilitado por articulação dentro do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. Cinta coloca que esta reunião é um marco para a proposta da Macro Leste e declara que fica instituída nesta reunião o GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos, fato aclamado por unanimidade pelos presentes. Cintia coloca o Fórum como parceiro nos trabalhos; solicita ao participante Marco Antonio, do IBDT, que apresente seu projeto que propõe capacitar as organizações da Zona Leste. Apresenta ainda a solicitação da SPDM- Unifesp, com proposta de atuação em Vila Prudente que fez contato solicitando uma carta de anuência do Fórum Agenda 21 Macro Leste para anexar ao seu projeto destinado ao FEMA nº 7. Vitória diz que conheceu a responsável dessa instituição em trabalhos no PAVS e sugere que analisemos o Projeto apresentado no Fórum da Macro Leste para depois deliberarmos apoio ou não ao projeto considerando que Vila Prudente faz parte da Macro Leste. Mozart solicita que a carta de anuência seja oferecida a todas as ONGs que tem projetos a apresentar. Reforçando a construção deste grupo, Vitória sugere que as reuniões sejam mantidas no espaço do casarão do Parque do Carmo como forma de fortalecer o grupo recém instituído.
Cíntia coloca em questão o formato da Carta de anuência, já que a Macro Leste optou, até o presente momento, por uma estrutura organizacional não convencional dentro do principio de “desconstrução de valores e da construção de um novo modelo”. Isso porque não se deseja um “espaço fechado”, mas de livre participação e envolvimento e a Macro Leste se orienta pela sua Carta de Princípios. Observamos, hoje, que a Macro Leste vem sendo reconhecida e respeitada (nisso pautamos a crença de que é possível termos resultados positivos quanto à construção de novos modelos dentro desta sociedade quinhentista). Assim, por não estarmos nos moldes tradicionais Cíntia lembra que estamos em processo de construção e que a questão deve ser amplamente discutida; se compromete em verificar e repassar ao grupo. César solicita esclarecimento quanto à contratação dos profissionais. Vitória cita como exemplo o Projeto de Formação de Agentes Ambientais. Para capacitar você precisa contratar técnicos; é necessário constar no projeto a forma que você fará tais contratações, as horas de formação, duração, alimentação e transporte destes agentes a serem capacitados, dentre outros detalhes. Senhor Ivo informa que está trabalhando junto ao SENAC com curso de capacitação / educação ambiental que poderá ser útil de alguma maneira; solicita à professora Margarete que o oriente sobre como possibilitar que o curso ocorra no CEU Aricanduva, e que gostaria de ir pessoalmente para agendar alguma sala. Margarete repassa o telefone da Gestora do CEU, Maria Fátima de Brum Cavalleiro, orientando-o a contatá-la em nome da DRE de Itaquera e da própria Agenda Macro Leste. Ressalta que a gestora citada tem um olhar cuidadoso e se interessa por trabalhos voltados para as questões ambientais. Vitória reforça a questão de mantermos as reuniões deste grupo, recém instituído como GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos, neste espaço e dá por encerrada a reunião.
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE CAPACITAÇÃO, PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (GT CPCR)
Data: 27/08/2009
Local: Parque do Carmo - Casarão
Horário: 10h às 13h30
Presentes:
Josineide (Fábrica Verde); Luiz Carlos da Silva (Rede Social – Cades Itaquera), Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes, ONG Brasil Gigante), Damaris de Souza Perez (Subprefeitura de Itaquera); Luiz Carlos Hathner (Metrô e Moto Clube de Itaquera); Marta M. Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Ângelo Amo (CADES Ermelino Matarazzo); Fernando Di Lascio (Instituto Qualicidade); Samuel Firmo (Atria – EMEF Osvaldo Aranha R Mello – Cidade Tirandentes); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Michel (Vigilância Sanitária Zoonoses Itaquera); Silvia (ABONG Associação das Organizações não Governamentais); Maria Vitória Macedo (SVMA – DED Leste 1 ), Mayra S Gonçalves (SVMA – DGD Leste 2); Cíntia Okamura (CETESB).
A Reunião teve início às dez horas desta quinta feira, 27 de agosto de dois mil e nove sob a coordenação de Maria Vitória (DGD Leste 2) que abre os trabalhos informando que haverá no Salão Redondo uma reunião com os técnicos e biólogos da Zoonose sobre posse responsável de animais, a qual irá acompanhar. Complementa que o abandono nos parques é constante e que os freqüentadores oferecem alimentos a esses animais, fato que tem favorecido a formação de matilhas nesses espaços. Sugere ao grupo de projetos que participe do mesmo, já que há muitos conselheiros dos CADES que poderão trabalhar no sentido de conscientizar tais freqüentadores a não alimentar nenhum animal. O grupo se coloca favorável a discutir os assuntos propostos para o dia e que num outro momento possamos participar. Assim passa a palavra à Mayra Gonçalves (SVMA – DGD Leste 2) que coordenará a reunião. Fernando esclarece que o Fórum da Macro Leste é um espaço para debates e não para captação de recurso, este GT sim, e que portanto deveríamos institucionalizar o Fórum ou o GT. Ressalta que os CADES são consultivos e não deliberativos. Cintia relembra os objetivos e missão desse Fórum e que, portanto, devemos agir com cautela ao se pensar na institucionalização do mesmo. Roque complementa que esse Fórum Agenda 21, mesmo não institucionalizado, teve o poder de pedir ao prefeito um olhar cuidadoso em relação aos resíduos sólidos, o qual acarretou a assinatura de um decreto. Sanderli recupera a intenção do Fórum em realizar o levantamento das ONGs, a situação do jurídico de cada uma, estabelecer dados diagnósticos para que este GT possa fortalecê-las. Roque alerta para o fato de que ao reunirmos essas entidades, atrairemos também os ‘tubarões’. Lidia complementa que o mapeamento é fundamental e que a proposta do CADES Itaquera é ter uma Agenda com o mapeamento das ONGs e Entidades locais. Expõe sua experiência em 1981 com uma entidade que buscou junto ao legislativo uma verba para trabalhar com as questões dos gastos de água e de luz; a solicitação foi atendida e uma pequena verba foi liberada para atender as necessidades. Samuel questiona o prazo dos resultados do FEMA 7 e sugere que este GT inicie um estudo dos projetos entregues no FEMA. Ressalta que encaminhou vários projetos e que até hoje não teve nenhum deles aprovado e questiona os procedimentos de avaliação. Mayra esclarece que o resultado sairá em 2010 e que a seleção é feita por especialistas e técnicos do FEMA que seguem os critérios estabelecidos no edital. Luiz diz que é importante uma ação conjunta dos CADES da Leste para com o Fórum da Agenda 21. Mayra informa sobre o Edital Cades: cadastramento (até 11/09/2009) para eleição dos representantes das Organizações Não Governamentais Ambientalistas, período de 2010 /2011. Cintia propõe que o grupo prime por encaminhamentos focando os seguintes itens: a) Missão: capacitar/ajudar as entidades que realmente precisam; b) Proposta: que as ONGs que tiverem seus projetos reprovados no FEMA 7 tragam para este grupo (estudo sobre o próprio projeto); c) Subprefeituras têm cadastro das ONGs – o levantamento deve começar por aí e depois complementado pelos próprios conselheiros e/ou estudantes da USP que se propuseram; d) Será elaborado um questionário que será distribuído na rede. Sanderli sugere que os conselheiros façam contato com a subprefeitura para criarmos um guia e que na próxima reunião dos diversos CADEs da leste o mapeamento esteja na pauta. Lidia diz que o CADES Itaquera já tem o mapeamento das escolas municipais da região (Itaquera, José Bonifácio, Cidade Líder, Parque do Carmo, Aricanduva, Vila Formosa e Carrão), com informações de seus espaços verdes, suas ações e seus projetos. Acrescenta que já solicitou as informações das escolas estaduais e da saúde. Sugere que no dia 20/09 (Viradinha Esportiva) nos encontremos no Parque do Carmo às 15h e que façamos uma caminhada até o parque Linear Rio Verde para um abraço em defesa do espaço. Silvia apóia o ato e diz que, de fato, o abraço é uma ação importante. Mayra informa que em 10/09/2009 acontecerá na UMAPAZ o encontro dos Conselheiros representantes da SVMA. Hathner diz que tem experiência na organização de eventos e que a caminhada deverá seguir antes e só então os motociclistas seguirão o trajeto que culminará no abraço ao Parque Linear. Convida a todos para participar da comemoração dos 15 anos do MotoClube de Itaquera que será dia 10/10 no Clube Elite em Itaquera a partir das 20h. A entrada será a doação de 1 Kg de alimento não perecível. Todo alimento coletado será distribuído às entidades da região. As entidades interessadas em receber a doação poderão inscrever-se no telefone 95325085 ou pelo e-mail: itaqueramc@gmail.com. Estende o convite ao grupo para seus encontros mensais que ocorrem na Av. Itaquera, 7824 toda terceira sexta-feira do mês com entrada franca. Damaris traz a proposta do Silvio da UNISANTANA da elaboração de uma cartilha para entidades e serviços. Luiz Carlos encerra os encaminhamentos firmando que os CADES irão mapear as ONGs da região para a próxima reunião.