2011

FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 19/01/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes:
Alexandre Falcão Araujo (Grupo Alma); Frederico Jun Okabayashi (sociedade civil); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera e CADES Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil CADES Ermelino Matarazzo); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Sandro Nicodemo (PAVS e CADES São Mateus); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Ivo Carlos Valencio (CADES Itaquera); Maria Vitoria de S M Soares (DGD Leste 1); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Selma Prezotto (ONG Geo Ambiental); Elton Américo Chagas (ONG GeoAmbiental); Patrícia Tavares (APS Santa Marcelina); Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera); Ana Maria Blanques; Vera Lia Martiniano (sociedade civil); Merci Rodrigues Medeiros (Movimento Nossa Itaquera); Maximiliano Mendez (SESC); Otacílio Cardozo (Usebras); Waldir Moura dos Santos (CADES Guaianases); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência – Maria Cristina dos Santos (STS Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante).

PAUTA:
1. CADES Regionais (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
2. GT Conflitos da Ocupação Urbana
3. GT de Resíduos: RCC (Usina de Reciclagem da Construção Civil)
4. Informes

A Reunião teve início às dez horas deste sábado,  quinze de janeiro de 2011 com a apresentação dos presentes. Cíntia inicia a reunião colocando a pauta para aprovação. Logo em seguida, Fred pergunta o que aconteceu com a Pesquisa PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente sobre Agenda 21, pois observou um conflito nos e-mails postados pela Macro Sul na Rede das Agendas 21. Cintia recorda o ocorrido “no Brasil esta pesquisa (Pesquisa PNUD/ONU em convênio com o Ministério do Meio Ambiente sobre Agenda 21) está sendo executada pela ONG Vitae Civilis e tem como objetivo identificar os 100 processos exemplares de Agenda 21 Local em todos os Estados e Distrito Federal do Brasil. Foi solicitada à consultora contratada para aplicar o questionário, Sra. Doroty Martos,  que participasse da Plenária deste Fórum no mês de novembro, 27/11/2010, ocasião e local propícios para encontrar e entrevistar os agentes locais ativos na promoção da Agenda 21da Zona Leste. Porém, a mesma justificou ausência devido a outros compromissos. Então, na plenária de 27/11 foram tirados os representantes da Agenda 21 Macro Leste para participar da reunião na UMAPAZ, 1º de dezembro, às 14h30, ocasião em que a Doroty Martos prestaria  esclarecimentos sobre o preenchimento do questionário para a referida pesquisa. Maíra informa que na reunião do dia 1º na Umapaz, Doroty solicitou que as Agendas 21 respondessem com urgência o questionário encaminhado há algum tempo às redes. Os representantes da Macro Leste que ali estiveram decidiram por preencher o questionário selecionando e enviando o mesmo a alguns representantes da Leste. Cintia não esteve presente nessa reunião mas compilou as respostas dos que preencheram o questionário e enviou para a Sra Doroty Martos. Em relação ao que aconteceu na zonal Sul, Sandro coloca que o questionário já havia sido respondido em anos anteriores e a tensão se soma ao grande Encontro Estadual que foi cancelado após todos os esforços do grupo que trabalhou para que o encontro pudesse acontecer. O grupo discute a forma com que a ONG realizou o trabalho e entende que a presença dos pesquisadores nos encontros das Agendas 21 é imprescindível. Sandro passa o site www.2.encontropaulistaag21.blogespot para informações sobre o assunto.

1) CADES Regionais (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
 Aricanduva – Agendada a primeira reunião para o dia 18/01, 18h.
 Cidade Tiradentes – primeira reunião de janeiro foi suspensa em função de período de férias dos representantes da Subprefeitura. As demais datas do decorrer de 2011 ficam mantidas, conforme calendário já enviado.
 Ermelindo Matarazzo – primeira reunião agendada para o dia 20/01, às 14h, na subprefeitura.
 Guaianases – curso para os conselheiros do CADES na subprefeitura. Objetivo: Capacitar conceitualmente quanto as questões ambientais contemporâneas, bem como auxiliar na pratica do exercício de conselheiro. Período: das 14h às 17h, às quintas-feiras, 20/01, 27/01, 03/02, 10/02, 17/02, 24/02. Será fornecido certificado para os participantes que obtiveram 85% de presença.
Waldir coloca que a discussão está em torno do  Regimento Interno, há divergência quanto à situação do CADES e questiona: Por que não ser deliberativo e não apenas consultivo.
Novo Subprefeito de Guaianases: Robert Eder Neto.   
 Itaquera –  3ª quarta feira de cada mês. Primeira reunião do ano: 26/01, às 18h30, na Subprefeitura.
 Penha – reuniões na 3ª quinta feira de cada mês.
 São Matheus – próxima reunião, dia 15/02, às 14 h, na Subprefeitura.
 São Miguel – A Participação Cidadã no Panorama Ambiental São Miguel, data:02/02/2011, horário: 19h, local: Subprefeitura São Miguel.
 Vila Prudente – primeira reunião dia 28/01, às 19h, na Subprefeitura.

Maíra informa que há um projeto pensando no modelo de capacitação para os conselheiros – curso amplo com 3 módulos a ser definido e será aberto à outras pessoas.  Vitória complementa que o curso visa concretizar ações com as comunidades.  A SVMA terá neste ano 3 grandes momentos: o primeiro será dia 22 de março – Tema Água.  

2- GT Conflitos da Ocupação Urbana
Fred alerta para o caso de Franco da Rocha. O Poder Público precisa ter uma política pública mais preocupada e mais comprometida com a prevenção. Que as discussões devem acontecer entre as diversas secretarias (Saúde, Habitação, Verde e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Defesa Civil, Promotoria Pública, SABESP, etc).  Falta priorizar a questão socioambiental. Acredita que o GT de conflitos, acompanhado pela Agenda 21 Macro Leste é um caminho para soluções. Rogério coloca que a SABESP não faz atendimento de ligação de água e esgoto em loteamentos não regularizados, que muitas vezes é pressionado politicamente para exigir a aprovação desse serviço em áreas de risco.
Valdir coloca que, a seu ver, há muitas Políticas Públicas e movimentos sociais, porém o que falta é maior participação popular e vontade política.
Selma relata que no ano passado vivenciou, em uma pesquisa de campo realizada pela universidade na região do Jardim Pantanal, a proposta de políticos locais para a população, ou seja, que serviriam de ponte para efetivar a ligação de água e esgoto na área  da ocupação irregular. Fred ressalta que a comunidade daquela localidade é articulada e organizada e constroem favelas em alvenaria num final de semana, em regime de mutirão, com ligação de água e energia elétrica. Vera questiona que como cidadã não tem recebido apoio das Políticas Públicas, nem mesmo do cidadão que foi eleito para representá-la no poder público.
Fred lembrou que a criação do GT de Conflitos Urbanos surgiu em janeiro de 2010 pela necessidade que se observou em relação às discussões sobre ocupação irregular, e evitar um possível confronto em São Mateus. Aos poucos, todos perceberam que a idéia era o diálogo entre as partes e o grupo está atualmente trabalhando um projeto Piloto junto a comunidade Itajuibe em conjunto com a habitação. Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana: 27/01/2011, 14h, Sesc Itaquera (registro anexo).
Waldir questiona como os conselheiros e participantes da Macro Leste podem direcionar os problemas de ocupação irregular e regularização fundiária, e como a própria prefeitura pode ter uma ação real por meio das Subprefeituras. Fred relata que o exercício de cada cidadão deve ter o olhar ambiental e social associado ao econômico.

3- GT de Resíduos
Cintia solicita ao Sr Otacílio da USEBRAS que nos informe sobre as questões da instalação da Usina de Reciclagem de RCC. Otacílio lembra que das 11 subprefeituras, junto com a Macro Leste 9 foram visitadas e os subprefeitos se mostraram interessados. A cidade de São Paulo gera em torno de 600 mil toneladas de entulho por mês. A proposta de reciclar 200 mil toneladas geradas na zona leste demanda investimento e espaço físico adequado.  Ressalta que os entraves surgiram independente da boa vontade dos subprefeitos em 2009. Ressalta que é um empresário com seus interesses, porém tem um olhar profundamente ambiental  e que, segundo sua visão, este grupo Macro leste faz algo muito novo que causa insegurança aos governantes. Relata que houve três espaços que poderiam ser aprovados. Em reunião com o secretário de serviços e o secretario adjunto estes se colocaram interessados, porém entraves surgiram com o Tribunal de Contas (TCM) e outros órgãos.  Cintia lança a proposta de que haja um redimencionamento desse projeto de implantação que a princípio pensou-se em 1900 toneladas de material reciclado  por hora, o que por sua vez exigia um espaço de 100 mil m2.  Otacílio coloca que a atitude deve ser de parceria entre o Poder Público e o Privado ou fragmentar em várias pequenas usinas na Cidade de São Paulo. A atitude política dos governantes deve ser de coragem para assumir e apoiar um empreendimento novo e grandioso como esse. A Usebras junto com a equipe da Cetesb visitou vários locais e um deles considerado adequado pela Cetesb (pedreira) é um espaço que está previsto para um Parque Linear. Vera questiona que, como é um investimento importante e necessário, não seria possível instalar a usina dentro do parque Linear? Rogério sugere que, substituindo o parque linear que o projeto possa trabalhar com a preservação da mata ciliar, possibilitando a instalação da Usina RCC.  
Encaminhamentos:
Retomar a conversa com Cássio Subprefeito que acompanhou todo o processo, cobrar das autoridades e reforçar a questão nos CADES, inclusive na formação para novos conselheiros. Na próxima plenária, Otacílio vai apresentar o projeto, procurar trazer representantes do TCM, gerente  financeiro e outros profissionais que possam contribuir com as discussões sobre o assunto.

4- INFORMES
•  Vários Cursos no Parque Ermelino Matarazzo sobre jardinagem, paisagismo, horta, entre outros. Informações e inscrições: 2214-7481 segunda à sexta das 08 às 17h / parquermelinomatarazzo@yahoo.com.br
•  Reunião do Movimento Nossa Itaquera: 19/01, 19h30, Rua Flores do Piauí, que pretende discutir o desenvolvimento sustentável para Itaquera, semelhante ao Movimento Nossa São Paulo. Trata-se de um movimento que se alia a outros como o da Universidade Federal, do qual participa, entre outros, e é coordenado pelo Padre Paulo. Com o movimento, Itaquera tem tido representação em vários âmbitos das audiências públicas.
•  Reunião do Movimento Nosso Ermelino/Nossa Ponte Rasa. Data : 07/02/2011, Horário: 19h30, Local: Lar Vicentino - Rua Ovídio Lopes, 253 - Pque Boturussu -  Ermelino Matarazzo.
 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 19/02/2011 (Sábado)
Horário: 10h às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 19/02/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes:
Maria de Fátima de Brum Cavalheiro (CADES Aricanduva – Gestora do CEU Aricanduva); Michele Pisani (Subprefeitura Aricanduva e CADES Aricanduva); Valter Lima (ONG Concha Cultural e CADES Cidade Tiradentes); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo);   Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); José Hildo Santos (CADES Guaianases); Welinton Mendes Pereira (CADES Guaianases); Tenente Bispo (CADES Itaim Paulista); Ivo Carlos Valêncio (CADES Itaquera); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante e CADES Itaquera); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura e CADES Vila Prudente); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente); Angelo Iervolino (CADES Municipal, Fórum para  o Desenvolvimento da Zona Leste);  Gisele dos Santos Batista (Santa Marcelina); Renato Nogueira dos Santos (Santa Marcelina); Caroline Almeida (SESC Itaquera); Marcos S Marques (Aldeia Indígena e Agenda 21 Suzano); Rogério de Jesus Alves (SMSU / GCM IR Itaquera); Eduardo Humberto da Silva (SMSU / GCM IR Itaquera); Frederico Jun Okabayashi (Projeto Parques Sustentáveis); Fábio Roberto da Silva (SENAC); Vera Lia Martiniano (Parque Escola Santo André); Halyne Queiroz Pantaleão (Fundação Santo André); Viviane Lopes (Psicóloga – sociedade civil); Daniel Varela (DGD Leste 3 – SVMA); Maira Galvanese (DGD Leste 2 – SVMA); Lucimara Oliveira Costa (DGD Leste 2 – SVMA); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência – Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera e CADES Itaquera); Sandro Nicodemo (Santa Marcelina).  

PAUTA:
1. GT de Resíduos
2. GT de Conflitos da Ocupação Urbana: Ocupação irregular em APP e áreas de risco
3. CADES Regionais (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
4. Apresentação do Curso de Capacitação para conselheiros dos CADES, Agenda 21 e interessados
5. Informes

A reunião teve início às 10h20 com a apresentação de todos os participantes, onde cada um discorreu sucintamente sobre sua área de atuação e atribuições. Tendo em vista a presença de novos participantes Cintia Okamura fez um preâmbulo sobre o que é a Macro Leste e as duas principais/atuais linhas de ação: GT de Resíduos e GT Conflitos da Ocupação Urbana, em seguida colocou a pauta do dia para aprovação.


1 -  GT de Resíduos
Em relação ao GT de Resíduos, Cintia lembra que a plenária do mês de janeiro contou com a participação do Sr. Otacílio da Usebras, empresa interessada em uma parceria público/privado para a instalação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil na zona Leste, e o que tinha sido encaminhado era a apresentação do projeto, pelo Sr Otacílio, para os devidos encaminhamentos considerando o longo percurso percorrido pela Macro Leste. No entanto, o Sr Otacílio justifica a ausência tendo em vista que o mesmo se encontra em Belo Horizonte tratando da instalação desse empreendimento naquela cidade. Marcos Marques do município de Suzano destaca a instalação desse tipo de empreendimento em Ferraz de Vasconcelos. Roque Fernandes propõe articulações políticas, ou seja, buscar o legislativo para efetivação das propostas da Macro Leste, buscar a comissão de meio ambiente e comissão de resíduos da Câmara Municipal convidando-os para participar da próxima plenária da Macro Leste e desta forma articular com o executivo, o prefeito Kassab e o tribunal de contas. Ivo propõe levar a apresentação do empreendedor na reunião da Câmara Municipal e assim apresentar a proposta da Macro Leste para o legislativo. Maíra acrescenta nessa discussão tratar também da questão das Centrais de triagem, pois o Governo Federal liberou seis milhões para a construção de 10 Centrais de triagem na cidade de São Paulo. As Subprefeituras indicaram áreas para a instalação das centrais e as cooperativas também foram indicadas. Ivo discorre sobre cooperativas em Itaquera que não obtiveram encaminhamentos para concretizar. Maíra lembra também que Cidade Tiradentes e São Mateus podem utilizar recursos do Crédito de Carbono para implantar as centrais. Fred sugere encaminhar aos vereadores solicitação da Macro Leste de agendamento da reunião com a Comissão de Meio Ambiente. Ivo propõe articular com cada gabinete. Angelo fala que o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste está acompanhando o processo das centrais e comenta que as cooperativas de catadores encontraram dificuldades com a saída do Domingos da SVMA.
Encaminhamentos: Cintia vai preparar o documento com o histórico das ações da Macro Leste, junto com o Decreto dos resíduos, e encaminhar para conhecimento dos vereadores, solicitando agendamento de uma reunião com a Macro Leste para tratar do assunto.

2- GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Fred retoma a constituição desse GT, cujo embrião surgiu há um ano onde nesta plenária da Macro Leste discutiu-se a questão das ocupações irregulares em São Mateus e a trágica experiência do Jardim Pantanal. Relata que atualmente o GT está com o time completo, ou seja, com a participação de todos os segmentos/órgãos que tratam do assunto. Relata da experiência inédita desse GT que amadureceu para uma cultura de paz mediando os conflitos e hoje todos participam “desarmados”. Cintia fala dos avanços e que a proposta é a construção participativa de um Plano de Urbanização na área piloto junto com a comunidade Itajuíbe. Fred fala da proposta de se construir moradias sustentáveis com base na sustentabilidade, incluindo as técnicas da permacultura.

Próxima reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana:
Data: 24/02/2011
Horário: 14h
Local: sala de Convenções do Sesc Itaquera

3- CADES Regionais
 CADES Aricanduva: Fátima, secretária do Cades Aricanduva, relata das dificuldades do grupo, ou seja, estão há 1 ano juntos mas falta “foco” pois muitos conselheiros entraram por diversos interesses e ao não terem a concretização dos mesmos acaba ocorrendo a frustação. Michele fala do projeto de arborização que aconteceu na Rua Francisca de Paula em que o Cades esteve presente e da proposta do programa A3P.
 CADES São Matheus: Angelo informa que ocorreu a reunião no último dia 15/02 e que Vandineide, representante da Subprefeitura, está saindo devido a sua aposentadoria e que, portanto, a subprefeitura não tem participado. Fala sobre as obras da Jacu Pêssego e que foram feitas vistorias constatando várias irregularidades, lembrando da morte de um rapaz no açude das obras. Informa sobre a Audiência Pública sobre o “Monotrilho” que vai acontecer no próximo dia 24/02/2011, às 18h, no CEU Alto Alegre.
 CADES Vila Prudente: Geralda relata que o novo Subprefeito, Coronel Roberto Alves dos Santos, há 7 dias na subprefeitura, está apoiando as ações como “hortas comunitárias” do Cades e população. Próxima quarta-feira, 23/02, às 19h, haverá reunião do Cades Vila Prudente. Vicente fala da importância de um membro do governo para levar as informações para seus pares.
 CADES Ermelindo Matarazzo: Marta relata a pouca freqüência nas reuniões do Cades, principalmente por aqueles indicados/representantes das secretarias. Acredita que as pessoas não perceberam a importância ou não conseguem acompanhar. Informa sobre o evento do dia da água, 22 de março, que será um evento em Praça Pública.
Fátima e Michele colocam que determinadas solicitações dependem do Subprefeito/Chefe de Gabinete, e que o regimento preconiza a presença deles.
 CADES Itaquera: Ivo relata que em ano fora de calendário político ocorre pouca participação do poder público. Agradece a ação da Subprefeitura na apreensão de caçambas irregulares. Referenda a participação dos representantes da GCM nesta plenária. Relata a mudança de subprefeito em Itaquera e fala que o subprefeito anterior, Roberto Tamura, teve boa participação nas reuniões do Cades.
 CADES Cidade Tiradentes: Valter Lima relata que o movimento ambiental de Cidade Tiradentes teve inicio nos ferroviários e que continua com o Cades. Fala da importância de observar os Parques pelo olhar da população local. Relata que de 25 a 30 de janeiro ocorreu a semana Tebas de Cidade Tiradentes, movimento da sociedade civil pelo sexto ano consecutivo, e que só tiveram amparo da Santa Marcelina e não tiveram respaldo do Cades Cidade Tiradentes. Pergunta qual o programa efetivo de arborização da Secretaria do Verde para Cidade Tiradentes e ressalta a importância das minas e nascentes nos Parques.
 CADES Itaim Paulista: Tenente Bispo informa que no próximo sábado, 26/02/2011, das 9h às 16h, haverá eleição para conselheiros do Cades Itaim Paulista, na Praça de Atendimento da Subprefeitura, sito à Rua Marechal Tito, 3012. Relata que há 19 candidatos e cada eleitor poderá votar em até 8 pessoas.
 Cades São Miguel: Daniel informa que haverá eleição para conselheiros do Cades São Miguel, sábado dia 19/03/2011, das 9h às 16h, na Praça de Atendimento da Subprefeitura de São Miguel.
 Cades Guaianases: sobre o curso para os conselheiros do CADES na subprefeitura, Daniel informa que haverá aula prática, no Parque Lageado, nesta próxima Quinta-feira, 24/02, às 14h.
 Marcos de Suzano: informa sobre as articulações em Suzano, bem como as problemáticas e os avanços. Fala que foi constituída uma plenária de educadores ambientais em Palmeiras, que é de extrema importância para a Macro Leste pois o sistema Alto Tietê culmina em Taiaçupeba que, por sua vez, abastece a zona leste da cidade de São Paulo. Gostaria de registrar em ata o coletivo de educadores ambientais de Suzano nesta Macro Leste.

4- Apresentação do Curso de Capacitação para conselheiros dos CADES, Agenda 21 e interessados
Maíra faz a explanação sobre a proposta do curso de capacitação, apresentando os principais tópicos:
 Desenvolvimento Sustentável
 Papel de Conselheiro
 Conselho Gestor de cada Subprefeitura
  Como você percebe, considera, vê o seu papel de Conselheiro (facilidades, dificuldades)
 Para que serve o Conselho Gestor de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz?
 Quais os assuntos que mais têm mobilizado as reuniões do Conselho?
 Como o Conselho está organizado?
 Há participação no planejamento, execução e controle das ações de meio ambiente?
 As deliberações são viabilizadas?
 Organização
 Dinâmica
 Atribuições
 Papel do conselheiro
 Cidadania, formas de exercício.
 Instrumentos de participação
 Ética
II Parte
 Estatuto da Cidade
 Plano Diretor Estratégico
 Plano Diretor Regional
 Plano de Metas e Agenda até 2012
 Estrutura das Subprefeituras
 Estrutura da SVMA
Conhecer as atribuições dos Departamentos da SVMA
 Projetos Prioritários da SVMA
 Descentralização da SVMA (DGDs)
        Apresentação das atribuições e papel dos DGDs
III Parte
 Saneamento ambiental
 Resíduos Sólidos
 Bacias Hidrográficas
 Poluição Atmosférica:
        Níveis de CO2, Efeito Estufa, Ilhas de Calor
 Relação entre a biodiversidade e a expansão de áreas verdes em São Paulo
 Programa de Arborização Urbana
 Compreender a aplicabilidade das Leis Ambientais como forma de controle das irregularidades e manutenção do equilíbrio ambiental
 Código Florestal
 Lei de Crimes Ambientais
 Lei de Mananciais
 Leis Específicas
 Lei de Uso e Ocupação do Solo
 Conhecer a competência de cada órgão no que diz respeito as Leis
 Procedimentos Fiscalizatórios e de Licenciamento Ambiental (O que é Crime Ambiental?)
 Tipos de casos
 Mecanismos de Denúncia
 Processos Administrativos
 Noções sobre EIA/RIMA, TCA e TAC
IV Parte
 Elaboração de projetos
Passo-a-passo do projeto
Recursos Financeiros
Cronograma Físico Financeiro
Captação de Recursos Financeiros (público e privado)
Projeto final do Cades para a região

Maíra coloca que Rute informou que haverá curso específico para os secretários dos CADES. Daniel relata sobre a experiência do curso de capacitação que está ocorrendo para os Conselheiros do Cades Guaianases e cita a reivindicação de uma capacitação breve para conselheiros. A proposta para Guaianases e região é avanças/aprofundar temas. Foram seis aulas no total e na próxima quinta-feira haverá aula prática no Parque Lageado. É discutida entre os presentes na plenária a forma como se dará o curso. Maíra propõe capacitação nos CADES no primeiro semestre e no segundo semestre aulas com todos os CADES podendo ocorrer, por exemplo, nas plenárias da Agenda 21 Macro Leste. Fred sugere como tópico preliminar para o curso, o “desenvolvimento sustentável”, por se tratar de todos os assuntos abordados  no curso (acolhido e inserido pela Maira) e a cultura de paz. Fátima informa que já havia sugerido no CADES Aricanduva, curso com duas horas por noite/por semana. Sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail: dgdleste2@gmail.com
Encaminhamentos: levar a proposta para os CADES e fechar na próxima Plenária da Macro Leste: 19/03/2011.

5- Informes
 Ângelo informa que a SAL está no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e que haverá reuniões regionais aberta para todos interessados, assim que for definida a data vai comunicar.
 ângelo informa que foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica de resíduos no âmbito do CADES Municipal.
 Fred esclarece sobre o projeto Parques Sustentáveis, na fase de um projeto experimental em que foram selecionados 10 parques que mais consomem água, que representam de 70% a 80% do consumo de água do total de parques da cidade de São Paulo. O Ibirapuera, por exemplo, consome 1/3 do total. Trata-se de implantar tecnologias limpas para uso racional e conservação de água, eficiência energética e técnicas da permacultura.
 Palestra sobre “os impactos da chegada do Monotrilho à Região de São Mateus” com o Sr Epaminondas, representante do Metro: 22/02/2011, terça-feira, às 19h, no salão de  festas do Condomínio santa Bárbara, Rua Escorpião, 550 – São Mateus.
 Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental da Linha 2 - Verde - Trecho Oratório - Cidade Tiradentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo: 24/02/2011, 18h, CEU Alto Alegre, Endereço: Avenida Bento Guelfi s/nº- Jardim Laranjeira - São Paulo.
 Marta informa sobre a Exposição da BSGI “Sementes da Mudança: a Carta da Terra e o Potencial Humano” que estará no CEU São Carlos, de 12 a 20 de março de 2011.  
 Caroline informa sobre o Curso chamado "Quanta Energia!", voltado para professores do Ensino Fundamental II e Médio com o intuito de capacitá-los a trabalhar o tema "Energia" com seus alunos de maneira bem ampla, trazendo reflexões sobre hábitos e impactos. Serão apresentados experimentos, dinâmicas e outras formas de abordagem do tema, haverá um momento para auxiliar o educador na elaboração de projetos. Local: Sala de Convenções - SESC Itaquera (Av. Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1000). Datas: 12, 19 e 26/03 (sábados). Horário: das 10h às 17h. Inscrições gratuitas: Central de atendimento (2523-9326 ou 2523-9309).

Próxima Plenária da Agenda 21 Macro Leste
Data: 19/03/2011
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Av. Fernando do Espírito Santo Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo

 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 19/03/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes:
Thiago D’Alessio de Souza (CADES Aricanduva); Valter Lima (ONG Concha Cultural e CADES Cidade Tiradentes); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); José Hildo Santos (CADES Guaianases); Welinton Mendes Pereira (CADES Guaianases); Romilda Vilela de Lima (CADES Itaim Paulista); Margarete Louzano da Silva (CADES Itaquera – DRE Itaquera); José Lucchino Judice (CADES Penha); Nancy S M Judice (sociedade civil Penha); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus, Santa Marcelina); Marilza Lino Monção (Subprefeitura Vila Prudente); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente); Marcos C Macedo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Maria Adivani de O Gomes (DRE São Miguel); Pedro J Santos Brito (Agente P Ambiental); Juliana Zellauy (SESC Itaquera); Rogério de Jesus Alves (GCM Ambiental de Itaquera); Maurício Magalhães (GCM Ambiental de Itaquera); Guilherme Silva Pereira (Cooperativa União); Ana Lúcia Oliveros Bocci (DRE Itaquera); Wanderley Bocci (sociedade civil); Maira Galvanese (DGD Leste 2 – SVMA); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência – Charles Barbosa (CADES Mooca); Frederico Jun Okabayashi (Projeto Parques Sustentáveis); Marcos S Marques (Aldeia Indígena e Agenda 21 Suzano); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo);  Merci Rodrigues Medeiros (Movimento Nossa Itaquera); Tenente Bispo (Subprefeitura e CADES Itaim Paulista).

PAUTA:
1. CADES Regionais (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
2. Curso de Capacitação para conselheiros dos CADES, Agenda 21 e interessados
3. GT de Resíduos
4. GT de Conflitos da Ocupação Urbana: Ocupação irregular em APP e áreas de risco
5. Informes

 
Cintia abre a reunião sugerindo uma breve apresentação considerando que neste dia temos novos participantes. Em seguida o Fórum dá inicio aos temas elencados na pauta.

1- CADES Regionais da Macro Leste

- CADES Aricanduva – Realizou evento  de comemoração no aniversário de  Aricanduva e tem discutido a idéia de criar um ponto fixo para o CADES na nova sede da Subprefeitura (novo Subprefeito Alberto Leme).

- CADES Cidades Tiradentes – Programação no mês de abril – Reuniões toda 2ª  quinta-feira de manhã na Subprefeitura – sugestão de que as reuniões fossem alteradas para os Parques da região (da Consciência Negra, da Ciência e do Rodeio) – Dia 27 de março movimento em defesa da Paz - Caminhada da Paz 2011. Organizado também um bate papo livre sobre a Cultura da Paz, meio ambiente, e discussões sobre as ruas de lazer na qual a sugestão é integrar seus usuários com o Parque, inserindo a população da rua para dentro dos parques públicos. Cintia sugere que haja um trabalho para compreender o que faz a preferência pelas ruas de lazer no lugar de se apropriarem dos espaços do parques. Outra questão colocada pelo conselheiro presente refere-se ao fato de que  a nascente do Rio Itaquera está dentro da área do parque e neste momento encontra-se  soterrada pelo entulho. Foi feito uma solicitação à Subprefeitura para que o lixo e o entulho fossem removidos, porém até o momento a solicitação não foi atendida.  O CADES Cidade Tiradentes deixa registrado neste Fórum seu pedido às autoridades que tenham um olhar especial para o caso.

- CADES Ermelino – As reuniões acontecem uma vez por mês e acordou-se que em cada  reunião haverá uma apresentação já dando início à capacitação. No último encontro a Defesa Civil fez sua apresentação aos conselheiros  e na próxima, dia 14 de abril, será a vez da  SVMA.

- CADES Guaianases – Reuniões toda 3ª terça feira de cada mês, às 14h na subprefeitura. O CADES tem atuado nas praças, nas ruas, nos córregos e nos rios locais observando a situação que se encontram e sugerindo soluções.

- CADES Itaquera: Reuniões toda última quarta feira de cada mês. No mês de fevereiro participaram o novo subprefeito, Coronel Paulo César Máximo e o chefe de Gabinete Coronel Wanderlei Bendasoli de Arruda, que mostraram-se interessados em conhecer o CADES ressaltando seu apoio ao importante trabalho dos conselheiros. A responsabilidade do CADES, pelos encaminhamentos do presidente anterior, Roberto Tamura, seria elaborar e apresentar um projeto por distrito, onde o CADES daria apoio para sua implantação. Nesta reunião foi apresentado o projeto do distrito da Cidade Líder englobando a recuperação de  uma praça pública e os trabalhos da EMEI Maria Montessori, EMEF Carlos Chagas e a comunidade local com possibilidade de parceria com o supermercado local, Chama. A capacitação dos conselheiros teve dois encontros e o 3º encontro ainda não foi definido. O caso mais sério e urgente, levantado pela conselheira Margarete, é o caso da Cooperativa de Reciclagem da região, a Cooperunião que está com graves problemas pois o locatário solicitou que a cooperativa entregue imóvel neste mês. Guilherme, representante da Cooperunião acrescenta que tiveram uma reunião com o novo subprefeito cuja iniciativa foi solicitar ao Américo, da Defesa Civil, que  buscasse na região um local que pudesse instalar a cooperativa. Tanto o Américo quanto os responsáveis pela cooperativa vêm, nestes últimos meses, buscando um imóvel adequado para o funcionamento ou para construção de um galpão que possa atender as necessidades da cooperativa, no entanto, ainda não encontraram. Guilherme informa que o prazo de 10 dias estipulado pelo subprefeito para a indicação da Defesa Civil esgotou-se e nada foi informado à cooperativa.

A SVMA informa o Fórum que o Governo Federal liberou 6 milhões de reais à prefeitura para a construção de 10 centrais de triagem – todas as subprefeituras já indicaram local para construção da central de triagem, mas apenas uma está sendo construída. O prefeito diz que construirá 15 centrais.

- CADES Itaim – Reuniões toda 1ª terça-feira de cada mês na subprefeitura. Sugestão de que cada conselheiro tome a frente de um tema e organizem-se para desenvolver ações na região. Há parceria com a SABESP para coletar óleo de cozinha, a comunidade recolhe o óleo e encaminha para a SABESP que destina à empresa Biodisel.  Dia 26/02 aconteceu  a eleição do novo conselho  e a posse dia 22 de março. Está programado pelo CADES que após a posse os conselheiros farão uma caminhada nos parques locais.  A conselheira presente estende o convite aos participantes deste Fórum bem como aos conselheiros dos demais conselhos.
 
- CADES Penha – O conselheiro presente comenta que a região possui dois Ecopontos (um na Vila Matilde e outro na Av. Tiquatira). O recolhimento de óleo, pilha e material reciclável se dá por meio de particulares, pois o caminhão de coleta da prefeitura não tem atendido o mínimo necessário. Houve remanejamento de famílias que ocupavam a parte debaixo do viaduto Milton Tavares. Há projeto de construção da COHAB e  uma FATEC.  A segunda eleição acontecerá entre junho e julho e as reuniões acontecem na 1ª quinta feira de cada mês na subprefitura.  

- CADES São Mateus – As reuniões acontecem toda 3ª terça-feira de cada mês. A última reunião não ocorreu, pois não houve presença suficiente para sua realização.  A discussão está em torno dos Parques previstos para a região, levantou-se 17 dentre os quais 3 não possui “registro” na prefeitura. O Vicente, gestor ambiental da Subprefeitura, trouxe a informação do DEPAVE  sobre o andamento dos Parques. Foi criado um blog para o Conselho.

Levantou-se neste fórum o fato de que a área do aterro São João, segundo a população local, está exalando um mau cheiro preocupante e que há despejo irregular de chorume na rede de esgoto da SABESP.  As reclamações podem ser registradas na Agência Ambiental do Tatuapé da CETESB, 2296 6711.  


- CADES São Miguel – As eleições estão ocorrendo hoje, 19/03/11, das 9h às 16h, na Subprefeitura de São Miguel.

- CADES Vila Prudente – As reuniões acontecem na última quarta feira do mês, às 15h, na subprfeitura. Na última reunião foi feita uma apresentação ao novo subprefeito onde levantou-se a necessidade de uma capacitação para os conselheiros.  O conselheiro presente informa que haverá  audiência pública sobre a linha verde e que a participação é importante; um dos temas para pauta do conselho é o trecho arborizado da Anhaia Melo cujo monotrilho poderá afetar.  Terça feira, dia 22 de março, na FIESP, momento de  debate onde empresários e governo são convidados a participar das discussões sobre resíduos sólidos. Nova eleição em maio e próxima reunião dia 30 de março.

2- Capacitação dos Conselheiros
Apresentação da SVMA proposta em 19 de fevereiro no fórum da agenda 21 Macro Leste:
- Desenvolvimento Sustentável
- Papel de Conselheiro
- Conselho Gestor de cada Subprefeitura
-  Como você percebe, considera, vê o seu papel de Conselheiro (facilidades, dificuldades)
- Para que serve o Conselho Gestor de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz?
- Quais os assuntos que mais têm mobilizado as reuniões do Conselho?
- Como o Conselho está organizado?
- Há participação no planejamento, execução e controle das ações de meio ambiente?
- As deliberações são viabilizadas?
- Organização
- Dinâmica
- Atribuições
- Papel do conselheiro
- Cidadania, formas de exercício.
- Instrumentos de participação
- Ética
II Parte
- Estatuto da Cidade
- Plano Diretor Estratégico
- Plano Diretor Regional
- Plano de Metas e Agenda até 2012
- Estrutura das Subprefeituras
- Estrutura da SVMA
Conhecer as atribuições dos Departamentos da SVMA
- Projetos Prioritários da SVMA
- Descentralização da SVMA (DGDs)
        Apresentação das atribuições e papel dos DGDs
III Parte
- Saneamento ambiental
- Resíduos Sólidos
- Bacias Hidrográficas
- Poluição Atmosférica:
        Níveis de CO2, Efeito Estufa, Ilhas de Calor
- Relação entre a biodiversidade e a expansão de áreas verdes em São Paulo
- Programa de Arborização Urbana
- Compreender a aplicabilidade das Leis Ambientais como forma de controle das irregularidades e manutenção do equilíbrio ambiental
- Código Florestal
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei de Mananciais
- Leis Específicas
- Lei de Uso e Ocupação do Solo
- Conhecer a competência de cada órgão no que diz respeito as Leis
- Procedimentos Fiscalizatórios e de Licenciamento Ambiental (O que é Crime Ambiental?)
- Tipos de casos
- Mecanismos de Denúncia
- Processos Administrativos
- Noções sobre EIA/RIMA, TCA e TAC
IV Parte
- Elaboração de projetos
Passo-a-passo do projeto
Recursos Financeiros
Cronograma Físico Financeiro
Captação de Recursos Financeiros (público e privado)
Projeto final do Cades para a região

Encaminhamentos para a Capacitação:
Primeiro Semestre:  tomar uma hora das reuniões de cada conselho para capacitação dos conselheiros – falar sobre o papel do conselheiro, o funcionamento da subprefeituras, secretarias, etc.
Segundo Semestre: abordar temas mais abrangentes com todos os conselheiros presentes, podendo ser utilizado o espaço da Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste. Fátima também ofereceu espaço no CEU Aricanduva.
Proposta do Sesc: incluir a questão da “posse responsável”.

3 – GT Resíduos
Em relação ao GT de Resíduos, Cintia lembra que a plenária do mês de janeiro contou com a participação do representante da Usebras, empresa interessada em uma parceria público/privado para a instalação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil na zona Leste, e o que tinha sido encaminhado era a apresentação do projeto, pela Usebras, para os devidos encaminhamentos considerando o longo percurso percorrido pela Macro Leste.
Na plenária de fevereiro foi encaminhado a apresentação da proposta na Câmara Municipal encaminhando convite aos vereadores com o histórico das ações. Cintia preparou o documento com o histórico das ações da Macro Leste, que vai ser encaminhado junto com o Decreto dos resíduos. Falta fazer a revisão e Marcos Macedo propõe levar a cada vereador da câmara.
- Audiência para abordar a questão dos recursos do PAC para a construção das Centrais de Triagem:  18 de abril, as 14h, na Câmara Municipal.

4 - GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Cintia informa que neste momento o grupo está dando andamento à proposta da construção participativa de um Plano de Urbanização na área piloto junto com a comunidade Itajuíbe. Próximos encontros:
Visita à comunidade Itajuibe:
Data: 24/03/2011
Horário: 10h
Ponto de Encontro: Ponte Itajuibe/Marechal Tito

Próxima reunião:
Data: 31/03/2011
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera


5) Informes
- Dia 22 de Março: Segunda Ciranda de São Mateus.
- Contratação de 20 APAs – Agente de Promoção Ambiental dentro das UBS – PAVS
- Dia 22 de março: PET (Parque Esportivo dos Trabalhadores) concurso de desenho ambiental
- Dia  23 de Março: Reunião Nossa Itaquera no CIFA, às 19h, próximo à Igreja Nossa Senhora do Carmo.
- Dia 24 de março: Av. Liberdade, 999 - Palestra Mediação de Conflito. Site Escola  Paulista de Direito  fará um curso sobre o tema de conflitos relacionado ao Tribunal de Justiça.
- Dia 26 de março: CEU Aricanduva, das 9h às 13h, comemoração do Dia da Água
- Dia 27 de março: Caminhada pela Paz, às 9h, saída do Terminal Cidade Tiradentes.
- SABESP oferta parcerias com aprovação de Projetos financiados.


Próxima Plenária da Agenda 21 Macro Leste
Data: 16/04/2011 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Av. Fernando do Espírito Santo Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo

 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 16/04/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes:
Valter Lima (ONG Concha Cultural e CADES Cidade Tiradentes); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Romilda Vilela de Lima (CADES Itaim Paulista); Margarete Louzano da Silva (CADES Itaquera – DRE Itaquera); Ivo Carlos Valencio (CADES Itaquera); Gildasio R Mendes (Sociedade Civil Itaquera); Roque Fernandes (CADES Itaquera / ONG Brasil Gigante); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Frederico Jun Okabayashi (Projeto Parques Sustentáveis); Júlia Nogueira de Souza (SVMA); Marcos S Marques (Aldeia Indígena e Agenda 21 Suzano); Caroline Almeida (SESC Itaquera); Rogério de Jesus Alves (sociedade civil de Itaquera); Maurício Magalhães (GCM Ambiental de Itaquera); Guilherme Silva Pereira (Cooperativa União); Ana Lúcia Oliveros Bocci (DRE Itaquera); Agnes Samara Mendonça (USP Leste); Daniela M Bennitez  (USP Leste);  Marcela F Pires de Oliveira (USP Leste); Raquel de J Siqueira (USP Leste); Vera Lia Martiniano (Igreja Batista Liberdade); Daniel Varela (DGD Leste 3 – SVMA); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência –  Alexandre Falcão (Alma Ambiental); Ariandro da Silva Souza (CADES Cidade Tiradentes); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus, Santa Marcelina); Tenente Bispo (Subprefeitura e CADES Itaim Paulista).

PAUTA:
1. CADES Regionais (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
2. GT de Conflitos da Ocupação Urbana: Ocupação irregular em APP e áreas de risco
3. GT de Resíduos
4. Informes

 
Cintia abre a reunião sugerindo uma breve apresentação e fez um breve relato do histórico da Macro Leste para os novos participantes. Fala dos dois atuais Grupos de Trabalho e ressalta que o GT de resíduos é uma bandeira que este Fórum discute desde sua criação. Iniciamos as discussões pelo item três da pauta:

GT de Resíduos:
Sugere que, tendo em vista a maturidade deste Fórum, é chegada a hora de dar mais um passo com uma ação significativa em relação à questão dos resíduos.  Surgem algumas sugestões:

1- Campanha – “Siga a caçamba” – para envolver o cidadão, despertar o interesse
2- Encontro da Macro Leste para apresentar as ações já desenvolvidas, as propostas e lançar esta Campanha

Rogério enfatiza que deveria haver uma ação de fiscalização conjunta da GCM com a Limpurb em relação aos caminhões que transportam entulho. Hoje funciona da seguinte forma: a GCM contata a Subprefeitura, que por sua vez encaminha para a Limpurb. Frederico relata a experiência com o movimento Defesas das Águas. Para que haja resultado é necessário que se rompa com paradigmas e se busque novos modelos para  criar estratégias de ações efetivas.  Valter sugere que haja uma campanha de sensibilização com os catadores para que recolham o RCC e encaminhem aos Ecopontos. Macedo acrescenta que é um trabalho muito “pesado” para os catadores e os Ecopontos não dão conta da quantidade de entulho. Ivo diz que não há participação dos catadores nos movimentos de capacitação, a considerar que há cerca de 4 anos houve recurso de Brasília para esse trabalho e que não houve interessados e que a verba foi transferida para Penha.  A questão dos catadores somente aceitam recolher entulho da construção civil mediante pagamento e, o pior, descartam o material em qualquer espaço. Por outro lado a burocracia para se instalar ecopontos é enorme dificultando os resultados positivos. Há 4 anos fez denuncia à Subprefeitura por uma invasão sob viaduto na região e que não houve nenhuma mudança. Em 2009 a Eletropaulo entrou com pedido de revisão de posse, e neste momento ainda esta nas mãos da Defensoria Pública. Informa que a Chácara Morita está sem recurso para conservar as árvores de mata nativa em sua propriedade. Marcos informa que a Agenda 21 em Suzano tem avançado nos trabalhos. Informa também que em Ribeirão Pires haverá um encontro com o cacique Haoni, dia 1º de maio e sugere a participação deste com suas propostas no evento sugerido pela Macro Leste na Câmara Municipal. Roque sugere que o encontro aconteça em breve e que possamos procurar o Edson Ortega da GCM para verificarmos a questão da autonomia legal para a fiscalização e buscarmos o foco que é a LIMPURB.  Vera diz que tem observado que muitos vereadores nas plenárias desrespeitam as instituições. Acrescenta que o interesse dos catadores é a renda e que enquanto o resíduo da construção civil não for rentável, o catador não irá se interessar nem sensibilizar-se. Sugere que o evento ocorra na Câmara Municipal. Alunas da obstetrícia que tem atuado nas UBSs da zona leste sugerem que o Fórum convoque a saúde para participar. Cintia acrescenta sobre as ações  do Programa Ambientes Verdes Saudáveis. Macedo cita a fiscalização e a necessidade de multar os comércios que estiverem fora da legislação. A Policia Metropolitana não pode multar o cidadão ou os comércios. A GCM (indica ou faz a denuncia), a PM (tem o poder legal de multar)  e o caminho para isso é o trabalho em conjunto. Vera sugere que o tema seja divulgado na Virada Sustentável; o Ecoponto não é utilizado; chamar a atenção dos TCCs e Trabalhos Científicos nesta área. O Seminário deverá focar a questão: “Macro Leste rumo à 2014”.  Cintia sugere que o grupo amadureça a idéia e na próxima plenária fechar a proposta e que pensemos em uma forma de sensibilizar e mobilizar as pessoas.
Encaminhamentos:
Próxima plenária, maio de 2011, fechar a proposta:
- Conteúdo;
- Estrutura;
- Local: sugestão (Câmara ou Assembléia);
- Data: sugestão para o encontro Segunda quinzena de agosto;
- Macedo buscará o presidente da Assembléia e Câmara Municipal para agendar uma reunião.
 
 
2- CADES Regionais da Macro Leste
Em relação à capacitação dos conselheiros, Daniel solicita juntamente com Maíra que façamos um levantamento dos assuntos de interesse.

- CADES Cidades Tiradentes – Aniversário de Cidades Tiradentes em 21 de abril. Sugerido por Valter Lima que as linhas que passam próximas aos Parques/Parques Lineares e que as vias de acesso sejam sinalizadas com o nome dos Parques para que estes sejam conhecidos.
- CADES Guaianases – Reuniões toda 3ª terça feira de cada mês, às 14h na Subprefeitura / Casa da Cultura. Guaianases já fechou a “forma” da capacitação.
- CADES Ermelino – As reuniões acontecem uma vez por mês e acordou-se que em cada  reunião haverá uma apresentação já dando início à capacitação.
- CADES Itaquera: O terceiro encontro da capacitação ocorreu dia 05 de abril numa visita técnica à região: Chácara Morita, Pesqueiro (invasão com 20 famílias na região da Pedra Branca que desmataram a área e vem jogando esgoto e lixo nos rios que dão origem aos pesqueiros locais), Ecopontos,  invasões e ocupação irregulares na região.  A ação do CADES avança e a cada reunião tem sido apresentado um projeto pelos conselheiros. Até o momento foram apresentados projetos dos 4 distritos  de Itaquera. Cidade Líder e José Bonifácio apresentaram o projeto ao conselho. Os demais estão em vias de discussão.
- CADES Itaim – Os conselheiros tomaram posse e aguardam as datas dos encontros.
- CADES Penha – A segunda eleição acontecerá entre junho e julho e as reuniões acontecem na 1ª quinta feira de cada mês na Subprefeitura.
- CADES São Mateus – As reuniões acontecem toda 3ª terça-feira de cada mês.
- CADES São Miguel – As eleições ocorreram dia 19/03/11, os conselheiros tomaram posse e aguardam calendário das reuniões.
- CADES Vila Prudente – Nova eleição acontecerá em maio. Reunião para organizar a eleição será terça-feira, às 9h, na Subprefeitura. Apesar do interesse do subprefeito não há interesse dos representantes do Poder Público. Macedo sugere que Cintia conheça o subprefeito para expor os princípios deste Fórum, fato que certamente será positivo. Filme Identidade jovem  encaminhará à Cintia.
 
APA do Carmo: reunião do Conselho Gestor da APA do Carmo, dia 28 de abril às 14h – Casarão do Parque do Carmo.

GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Frederico faz um breve resumo da questão e que o avanço das discussões está se apresentando positivo, pois as partes estão conversando e buscando o bem comum. É um exercício pioneiro em relação ao dialogo e à cultura da Paz. Esse GT está discutindo e buscando a causa do problema da habitação irregular, para em conjunto encontrar soluções sustentáveis.
Próximo Encontro:
Data: 05/05/2011
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera

Informes
- Eleição do conselho tutelar – de 02 a 17 de maio
- Dia 06 de maio, às 19h, a ONG Brasil Gigante estará presente na Subprefeitura Cidade Tiradentes e convida este fórum para as  discussões em que estarão reunidos os interessados.
- Toda 1º segunda-feira do mês, às 19h, plenária dos Educadores Ambientais de Suzano, no Centro Cultural Palmares, Rua Crispim Adelim, s/nº Centro Cultural.
- Aldeia de Ecoturismo (Karibocas) na Estrada das Lavras. Contato com  Cacique Laguna:  4827 0996 e Pajé Lobo Velho: fone 7860 6417 – Pesquisar Karibokas – Suzano Face Booker - Marcos da Silva Marques.
- Dia 12 de maio ministro do esporte estará no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento na Zona Leste, 19h, Auditório Faculdade Santa Marcelina, Rua Cachoeira de Utupanema, 60 - Itaquera – Roque encaminhará maiores detalhes.
- Agnes: coloca o fato do fechamento do curso de obstetrícia da USP Leste e pede apoio a este Fórum para que tal fato não aconteça. Profissão parteira profissional foi reaberto em 2005. Integrar a saúde com humanas à saúde da mulher. A política de criação de casa do parto num processo de descentralização dos hospitais e humanização nos partos. Sugestão do Roque fazer documento encaminhar por e-mail aos vereadores. Alunas informam que a comissão já falou pessoalmente com Eduardo Suplicy, vereadores de Guarulhos, Feldman, etc.  Há articulação jurídica, política e a sociedade civil por meio da Macro Leste.



Próxima Plenária da Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/05/2011 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Av. Fernando do Espírito Santo Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo
 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 21/05/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes:
Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Ivo Carlos Valencio (CADES Itaquera); Vera Lia Martiniano (sociedade civil); Douglas Alves Mendes (MACE São Mateus); Daniel Martinez (Sociedade Civil); Gabriel de Oliveira (CADES e Subprefeitura de Itaquera); Angelo Iervolino (SAL e CADES Municipal); Carlos Bambuy (Subprefeitra de Aricanduva); Sergio Luiz de O. Santos (Instituto IBRAFIP); Carolina (SESC Itaquera); (Margarete Louzano da Silva (CADES Itaquera).

Justificaram ausência – Cintia Okamura (CETESB); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo).

PAUTA:
1. CADES Regionais (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento
 Sustentável e Cultura de Paz)
2. GT de Conflitos da Ocupação Urbana: Ocupação irregular em APP e áreas
 de risco
3. GT de Resíduos da Construção Civil
4. Informes
 
A Reunião teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, vinte e um de maio de 2011 com a apresentação dos presentes.  Inicia-se  a reunião com informações sobre o andamento dos CADES Regionais (Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)

1- CADES Regionais da Macro Leste
- CADES Aricanduva – Bambuy diz que não sabe exatamente como está o andamento dos trabalhos, porém acrescenta que muitas vezes as ações ficam truncadas devido às divergências de idéias e de interesses entre poder público e sociedade civil, onde o poder público complexo e lento não acompanha a velocidade da sociedade. Acrescenta também que acredita que as coisas irão evoluir. Sugere ainda que haja ações de capacitação para os conselheiros destacando conceitos ecológicos. Ressalta a coleta de pilhas que foi implantada na gestão anterior onde coletou uma tonelada do material. Acrescenta que alguns supermercados de Guaianases realiza o trabalho de destinação adequada.

- CADES Cidades Tiradentes – não houve representantes.
- CADES Guaianases – Deusa diz que as reuniões tem contado com grande participação dos conselheiros. As reuniões toda 3ª terça feira de cada mês, às 14h na Subprefeitura / Casa da Cultura.
- CADES Ermelino Matarazzo – As reuniões acontecem uma vez por mês e acordou-se que em cada  reunião haverá uma apresentação já dando início à capacitação.
- CADES Itaquera: Ivo informa que estão sendo desenvolvidos e apresentados projetos dos conselheiros e que a posição da Subpefeitura é “prestar zeladoria à região” e que a capacitação está em seu 4º encontro, embora nem todos os conselheiros estejam participando.  
- CADES Itaim Paulista – Sérgio diz que o subprefeito manifestou desejo de participar do Fórum da Macro Leste, porém ainda não foi possível.
- CADES Penha – Aguarda-se a segunda eleição acontecerá entre junho e julho.
- CADES São Mateus – Douglas informa que as reuniões tem acontecido com o acompanhado de um  representantes do subprefeito. Na última reunião foi encaminhado oficio às autoridades competentes solicitando informações e providencias sobre três questões: 1- Verba do Crédito de Carbono;2- Planetário do Carmo e 3- Duto de óleo próximo ao novo aterro sanitário – denúncia de assoreamento do córrego próximo. Douglas acrescenta que tem defendido estas questões incluindo o grave abandono do Parque Linear Zilda Arnês, entre Sapopemba e São Matheus cuja população está inibida em apropriar-se do espaço devido ao domínio de traficantes e usuários de droga. Solicita a este fórum o apoio da Agenda 21.
- CADES São Miguel – As eleições ocorreram dia 19/03/11, os conselheiros tomaram posse e aguardam calendário das reuniões.
- CADES Vila Prudente – Eleição 29/05/2011, das 9h às 16h, na Subprefeitura de Vila Prudente.

2- GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Última reunião aconteceu em 05/05/2011 (Registro Anexo) e próximo encontro:
Data: 02/06/2011
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera

3- GT de Resíduos:
Sérgio informa os presentes que a prefeitura de São Paulo assinou, ontem dia 20/05, a lei que proíbe a sacola  plástica comum nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais. Douglas sugere o resgate da noticia recentemente divulgada na mídia sobre o destino do entulho vindo da demolição de famoso prédio no centro da cidade. Foi notificado que todo entulho foi destinado à reciclagem e reutilizado para construção de asfalto, noticia esta que o fez pensar nas discussões e objetivo da Macro Leste uma vez que a imprensa não divulgou o local da usina. Daniel ressalta uma experiência a pouco conhecida por ele em uma reunião com a ABRECON, (Associação Brasileira do Concreto) sobre Usina móvel de RCC.

Em relação aos preparativos do encontro da Macro Leste para tratar da questão dos resíduos, como não pode estar presente Cintia enviou o seguinte informe: que   o encontro está sendo planejado para acontecer na Assembléia ou Câmara e que Macedo já agendou a reunião com o  presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (09/06/11) e Cintia vai falar com a assessora de Meio Ambiente. A data prevista para o encontro de resíduos é segunda quinzena de Agosto de 2011 e o público aguardado: parlamentares, poder público, sociedade civil, iniciativa privada.

Obs. Angelo Iervolino tece observações em relação à fala de Ivo sobre os catadores que consta no registro da plenária de abril, pois tal fala generaliza os mesmos. Tal observação foi feita pela Sra. Nanci Darcoletti da ReciclaFiladelphia – Coreji, por meio de e-mail enviado ao Angelo, no qual a mesma questiona a fala de Ivo sobre o “recurso vindo do governo federal” que segundo ela nunca chegou na Coreji ou na Filadelphia e que muito menos ouviram falar sobre curso de formação destinado aos catadores de rua que menciona que esses “jogam entulho nas vias públicas”.
 
4- Informes
- Aconteceu na Zona leste o “1º Seminário sobre o desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo” focando a Copa do Mundo 2014”  O Movimento Nossa Itaquera convida para as discussões e debates relacionados aos impactos da construção do estádio do Corinthias e o evento da copa 2014.
- CONFEMA – até 10 de junho de 2011 as ONGs ambientais interessadas deverão se cadastrar ou atualizar seus dados, preenchendo a ficha de cadastro disponível na página: https://prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio-_ambiente  e encaminhado junto com toda documentação necessária, para o departamento de Participação e Fomento à Políticas Públicas da SVMA (CONFEMA) situada à Rua do Paraíso.
- Divulgação: Assembléia para eleições das ONGs Ambientais que farão parte do CONFEMA para o mandato 2011/2013 - Dia 28/06/11 às 19h no térreo da SVMA.

Obs: Os participantes lembraram que no próximo mês este Fórum completará seu 6º ano, considerando que a primeira reunião da Macro leste ocorreu em junho de 2005. Assim pensamos em compartilhar com todos o desejo de comemorarmos tão importante data na próxima reunião solicitando à Cintia que encaminhe e-mail ao SESC (Carol) para reservar um espaço no horário das 12h às 14 ou 15h para a confraternização. Caso seja aprovado solicitaremos juntamente com o convite para o próximo Fórum que cada participante traga sua contribuição.


Próxima Plenária da Agenda 21 Macro Leste
Data: 18/06/2011 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Av. Fernando do Espírito Santo Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo
 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 18/06/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Presentes: Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sergio Luiz Martins (Subprefeitura Guaianases); Deusalina P.R. Jorge (União Feminina Sociedade Civil de Guaianases); Ivo Carlos Valencio (CADES Itaquera); Gildasio R Mendes (Sociedade Civil Itaquera); Roque Fernandes (CADES Itaquera / ONG Brasil Gigante); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Marco Antonio Alves (Câmara Municipal de São Paulo); Frederico Jun Okabayashi (Projeto Parques Sustentáveis); Daniel Martinez (Instituto Ibrafip); (SVMA); Marcos S Marques (Aldeia Indígena e Agenda 21 Suzano); Caroline Almeida (SESC Itaquera); Vera Lia Martiniano (Igreja Batista Liberdade); Juliana Santos (Ibiosfera); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus, Santa Marcelina); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência – Ariandro da Silva Souza (CADES Cidade Tiradentes); Maíra Galvanese (DGD Leste 2 SVMA); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Margarete Louzano da Silva (CADES Itaquera – DRE Itaquera); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente);

PAUTA:
1. GT Conflitos da Ocupação Urbana: Ocupação irregular em APP e áreas de risco
2. GT Resíduos
3. CADES Regionais (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz)
4. Informes

 1. GT Conflitos da Ocupação Urbana
Este GT está construindo um Plano de Urbanização Participativo.
Frederico faz um breve resumo do andamento dos trabalhos e reflete que o nome “conflitos” deveria ser substituído  porque os discursos que eram muito “defensivos” hoje são abertos; e que o avanço das discussões está se apresentando positivo, pois as partes estão conversando e buscando o bem comum . É um exercício pioneiro em relação ao dialogo e à cultura da Paz, a ação é bem “participativa” unindo regularização fundiária com preservação. A prefeitura de São Paulo / Sehab abriu Concurso Público Nacional de Projetos de Arquitetura e Urbanismo: Renova SP. Assim, de 14 a 25 de julho de 2011, a Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo receberá inscrições Este concurso tem como principal objetivo motivar a contratação de projetos para urbanização de favelas e loteamentos irregulares, além de Habitação de Interesse Social. Para isso, foram selecionadas 22 áreas onde existem hoje assentamentos precários. Os participantes poderão apresentar projetos de urbanismo, tendo em vista a eliminação de áreas de risco, a implantação de infraestrutura urbana, drenagem, construção de espaços públicos e de novas unidades habitacionais, impulsionando esses locais a se transformarem em novos bairros da cidade. Todo o processo de inscrições será feito online, por meio do portal https://www.habisp.inf.br/homep/pagina/b38h5_sehab-lanca-concurso-publico-nacional-de-projetos.
Sanderli comenta que já começaram as desapropriações das áreas prioritárias elencadas neste concurso mas estão havendo conflitos (imóveis que não são desapropriados por motivos diversos).Salienta que devemos esclarecer quais são as regras para usar a utilização dessa verba.

Próximos encontros do GT Conflitos da Ocupação Urbana:
Data: 07/07/2011 e 04/08/11
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera

2. GT de Resíduos:
Cíntia informa sobre a reunião que o grupo teve com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo Gilberto Natalini, em 09/06/2011, ocasião em que foi exposto o histórico da Macro Leste, as ações que a mesma tem empreendido em relação aos resíduos, as propostas, os avanços, recuos, impedimentos e, por fim, a proposta do grupo em realizar uma ação junto com a Câmara Municipal de São Paulo. Assim, dessa reunião resultou-se o seguinte:
- Agendado encontro que terá como tema “Ambiências Urbanas: a Aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos na cidade de São Paulo”.
Data: 24/10/11 (segunda-feira); Horário: das 14h às 18h; Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
Haverá uma primeira divulgação do encontro, no dia 30/06/11, na reunião preparatória da 10º Conferência de Produção Mais Limpa.

O fórum reflete sobre qual o objetivo desse encontro e conclui-se que não mais reunir os grupos para discutir propostas e ações, pois isso já vem sendo discutido há anos por vários grupos que assim como a Macro Leste já sabe o que tem que ser feito bem como as propostas que já foram encaminhadas. Desta forma, o objetivo do encontro é obter resultados, assim, o público alvo deve ter como foco: governo federal MMA; Secretaria Estadual; CETESB; Sindicato dos Caçambeiros; Prefeitura, prefeito, vereadores, deputados, entre outros.

Proposta de Programação:
- Apresentar o Panorama da cidade de São Paulo em relação aos resíduos.
Cintia propõe uma apresentação “visual” utilizando recursos como maquete, cenários, para apresentação desse diagnóstico/panorama. Para a apresentação desse panorama/diagnóstico deve-se reunir o material já existente, desta forma, é necessário um grupo de trabalho deste Fórum que realize esse trabalho reunindo o material dos diversos grupos. Sandro informa que o PAVS vem organizando este diagnóstico e, desta forma, pode contribuir.
     Apresentar o percurso dos resíduos feito pelo grupo “Ambiências Urbanas”
- Apresentar o que foi feito e o resumo das propostas
- Protocolo de Compromisso
- Lançar a Campanha “Siga a Caçamba”

Macedo: quem é importante que esteja lá: os tomadores de decisão.
Sanderli lembra que já havia um plano de ação para a questão da usina de RCC.
Cíntia: talvez convidar um empreendedor para expor projeto.
Roque: fazer convite e buscar parcerias para elaborar e distribuir os convites.
Cíntia: para a próxima plenária fechar a programação e pensar no folder e outros meios de comunicação.
Divulgar na Conferência de Produção mais Limpa e até o mês do evento (outubro).
Fred: convidar SMA, SVMA, Sind. Caçambeiros etc
Roque: qual será o local para a usina de RCC? Cíntia retoma as visitas que foram feitas junto com a CETESB e empreendedor. Lembra que o local que havia sido considerado mais adequado pela Cetesb é justamente o local onde está previsto o Parque Linear Guaratiba. Desta forma, outras alternativas ficaram de ser apresentadas.
 
3. CADES Regionais da Macro Leste

- CADES Cidades Tiradentes – Foi feita consulta sobre dia e local das reuniões e a maioria preferiu a TERCEIRA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS para a realização da Reunião do Cades Cidade Tiradentes. Portanto, a próxima Reunião do Conselho será como segue:
      Data: 21/07/2011
      Local: Parque Vila do Rodeio
      End.: R. Igarapé da Bela Aurora, 342
Hora: 10h às 12h
- CADES Guaianases – Reuniões toda 3ª terça-feira de cada mês, às 14h, na Subprefeitura / Casa da Cultura.
- CADES Itaquera – Segundo Ivo, o Conselho é coeso e vem produzindo projetos sob a coordenação do chefe de gabinete. As reuniões acontecem na última quarta-feira de cada mês, às 18h na Subprefeitura de Itaquera.
- CADES Itaim Paulista – Ocorreram várias atividades em comemoração ao Aniversário do Itaim Paulista e Vila Curuçá.
- CADES Mooca: Reunião sobre a realização da eleição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Mooca), onde serão eleitos os conselheiros representantes da sociedade civil para a gestão de 2011 a 2013. Local: Subprefeitura Mooca – Rua Taquari, 549. Data: 14/07/2011 - Quinta - Feira. Horário:   15:00 horas
- CADES Penha – A eleição do Cades Penha vai acontecer no dia 31/07/2011, das 9h às 16h, na Subprefeitura Penha. Inscrição de candidatos de 04 a 15 de julho (vide anexo).
- CADES São Mateus – As reuniões acontecem toda 3ª terça-feira de cada mês, às 14h, na Subprefeitura.
- CADES Vila Prudente – As reuniões acontecem toda 3ª quarta-feira de cada mês, às 15h, na Subprefeitura. O Cades contribuiu com a Festa de Aniversário de Sapopemba.
 
Informes
- Aconteceu a Primeira Virada Sustentável na cidade de São Paulo, nos dias 04 e 05 de junho. O grupo comenta que faltou divulgação pois os locais como o Ibirapuera onde estavam ocorrendo as atividades estava vazio. A Folha de São Paulo divulgou uma Programação incorreta trocando dias e horários.
- Dia 15 de julho, a ONG Brasil Gigante convida para o Seminário Incompletude Institucional - 1ª Mesa 09:00 ás 11:00. 2ª Mesa 11:30 ás 13:30. Endereço do Evento:  CEU ARICANDUVA. Av. Olga Fadel Abarca, 21500 - Jardim Santa Teresinha.
- Visita monitorada ao Parque Ecológico do Tiête. Data: 09 de agosto de 2011. Horário: 8h-17h. Saída: PET – Parque Esportivo dos Trabalhadores. Rua Canuto Abreu, s/n – V. Formosa. Saída às 8h no portão principal. Número de vagas: 40 pessoas. Inscrições: 2268-0744 e 2076-1059. dgdleste2@prefeitura.sp.gov.br
- Conforme publicação no Diário Oficial de 02/07, Seção Executivo, Caderno I, página 52, estão abertas até 01/09/2011 a inscrição de projetos sobre Recursos Hídricos (inclusive de Ed. Ambiental) para serem financiados pelo FEHIDRO na região do Alto Tietê
     https://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html
- Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal tem R$ 4 milhões para apoiar projetos de instituições públicas e privadas, destinados à recuperação de nascentes e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano. As instituições sem fins lucrativos registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos nessas áreas, que precisarem de apoio financeiro, têm até o dia 5 de agosto para se inscrever, de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa. Os projetos selecionados receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil durante o prazo máximo de 18 meses para execução.
Sobre este assunto, Cintia informa que Diego Morroni, engenheiro ambiental e membro da Associação Alma Ambiental, propõe uma ação conjunta com o Fórum Macro Leste, visando a recuperação do rio Itaquera por meio desse edital que considera um canal eficiente para uma mobilização de ações em prol da recuperação das nascentes dessa bacia hidrográfica.


Próxima Plenária da Agenda 21 Macro Leste
Data: 16/07/2011 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Av. Fernando do Espírito Santo Alves Mattos, 1000 - Parque do Carmo

 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO  

ATA

Data: 16/07/2011
Local: SESC Itaquera
Horário: 10h

Participantes: Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Josafá Bispo de Lima (Subprefeitura Itaim Paulista e Cades Itaim Paulista); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil e CADES Itaquera); Vicente Domingos Moreira (Subprefeitura de São Mateus); Anderson Ricardo Mello (sociedade civil); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente); Valdson Fraga de Oliveira (SVMA – DGD Leste 1), Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera), Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste II); Daniel Martinez (Instituto Ibraftp); Márcia Roberta Rocha (sociedade civil); Antnio Sérgio (Parque Nossa Senhora do Carmo); Merci R Medeiros (Movimento Nossa Itaquera); Margarete Louzano (DRE e CADES Itaquera), Cíntia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência: Ariandro da Silva Souza (CADES Cidade Tiradentes); Frederico Jun Okabayashi (Projeto Parques Sustentáveis); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente/Sapopemba); Roque Fernandes (CADES Itaquera / ONG Brasil Gigante).

     Pauta
GT Conflitos da Ocupação Urbana
GT de Resíduos
CADES (capacitação)
Informes

A Reunião teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, dezesseis de julho de dois mil e onze com a apresentação dos presentes.  Cintia inicia a reunião com um breve histórico sobre a construção deste Fórum e esclarece de que forma a pauta é constituída.

1- GT Conflitos da Ocupação Urbana
Cintia expõe como surgiu e como estão hoje as discussões do GT Conflitos da Ocupação Urbana, ressaltando que o grupo tem avançado nos trabalhos e pauta-se no diálogo entre as partes. Comenta sobre a última reunião desse grupo, 07/07/2011(registro anexo).

Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Data: 04/08/2011 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera

2- GT Resíduos
Quanto ao GT de Resíduos, relata as ações empreendidas por este Fórum e retoma os preparativos para os próximos passos:
Agendado encontro que terá como tema “Ambiências Urbanas: a Aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos na cidade de São Paulo”.
Data: 24/10/11 (segunda-feira);
Horário: das 14h às 18h;
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

Na 10º Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, que acontecerá no dia 24 de Agosto, no Memorial da América Latina, haverá uma chamada para esse encontro.  No dia 30/06/11, na reunião preparatória, houve uma primeira divulgação.

Daniel apresenta a pesquisa que fez relacionada aos trabalhos da Macro Leste e apresenta como contribuição um panorama da organização desse evento. Cintia complementa ressaltando que para este evento o Fórum necessita ser prático, objetivo e estratégico. Por isso a proposta para o encontro/seminário deste ano não deve focar discussões e apontar problemas, pois os problemas já conhecemos assim como temos vários levantamentos que também já vem sendo amplamente discutidos nos vários grupos e movimentos da cidade, mas devemos organizar esses levantamento/diagnósticos dos vários grupos e apresentar já o panorama da questão dos resíduos e partir para os encaminhamentos efetivos. Nesse sentido o público alvo são os tomadores de decisão. E o trabalho que tem que ser feito é anterior ao dia do evento, ou seja, reunir os grupos/levantamento/diagnóstico para chegar nessa síntese.

Encaminhamentos
Para a próxima plenária juntar reunir os grupos e materiais existentes para obter um panorama final que vai ser apresentado no encontro.

Cintia sugere que se forme um GT intersecretarial para levantamento de dados. O Fórum Macro Leste vai encaminhar solicitação às diferentes Secretarias e Subprefeituras pedindo representante para este GT para que na próxima plenária possamos reunir esses dados.

Os CADES também vão preparar e apresentar os dados.   

3- CADES Regionais e Capacitação
Maíra informa que, contemplando a Capacitação para Conselheiros, a SVMA promoverá  dia 09 de agosto visita ao Parque Ecológico do Tiete para todos os Conselheiros eleitos e indicados dos CADES e participantes da Agenda 21 Macro Leste.

O que ficou acordado na plenária de fevereiro/março é a realização da capacitação em dois momentos: em cada Conselho e todos juntos para temas mais abrangentes.

O CADES Vila Prudente está participando da Capacitação junto com o grupo do Centro (Vila Mariana e  Sé).

Ermelino, Penha e São Miguel tem feito a capacitação utilizando 1 hora da própria reunião ordinária do CADES. Itaquera já concluiu. Maíra sugere que o assunto sobre o Plano Diretor aconteça no próprio dia do Fórum da Agenda 21.  O fórum aprova a idéia e deixa em aberto os detalhes para futura divulgação e planeja para que aconteça no mês de setembro  dia 16.

Merci diz que tem participado do Movimento “Nossa Itaquera” e que não tem recebido retorno das solicitações junto à Subprefeitura de Itaquera quanto a maiores detalhes sobre  o Parque linear do Córrego Rio Verde cuja população local tem se manifestado preocupada com os rumores de desapropriação. Ivo ressalta que esta questão foi amplamente discutida no 1º mandato e relembra que no inicio deste ano o CADES Itaquera esteve na SVMA e recebeu atenção do Secretário Eduardo Jorge que trouxe inclusive o mapa local para esclarecer a área a ser desapropriada. Margarete ressalta o desafio lançado por Rute Cremonini na última reunião deste CADES, propondo que os conselheiros discutam algum  Projeto Ambiental que esteja na mesa do subprefeito e que certamente este é um deles.

 CADES Aricanduva: Eleições em 28 de agosto de 2011
 CADES Cidade Tiradentes: Reuniões terceira quinta-feira de cada mês.
 CADES Ermelindo Matarazzo: Houve mudança do subprefeito que, por sua vez, indicou o Engenheiro Agrônomo Júlio para acompanhar os trabalhos, participação esta muito positiva, pois acrescentou apoio e motivação aos trabalhos. Sobre a questão “ilhas de calor” que mostra a região como a área mais quente da cidade, o subprefeito ressalta que fará de tudo para tirar Ermelino Matarazo desse indicador. Em favor dessa promessa tem realizado diversas ações inclusive o plantio de muitas árvores na região.
 CADES Guaianases: Proposta de construir uma Usina de Biomassa.
 CADES Itaim Paulista: formou dois grupos de estudos um de resíduos  sólidos e  outro de meio ambiente O Curso  de capacitação acontece às terças feiras, das 13h as 16h, de 19 de julho a  23 de agosto. Fórum para apresentar os trabalhos desses grupos.
 CADES Itaquera: As reuniões tem sido produtivas com retorno da subprefeitura diante das solicitações dos conselheiros. Houve nesta semana uma reunião extraordinária para entrega do certificado da capacitação dos conselheiros que contou com a presença do subprefeito Paulo Cesar Maximo e da Rute Cremoni Melo - SVMA. Proposta de participação do CADES na Feira Tecnológica, em setembro, em parceria com a Obra social Dom Bosco.
 CADES Penha: Eleições em 31 de julho de 2011.
 CADES São Mateus: Vicente faz algumas observações de quem está chegando agora e acrescenta que ainda não tem informações mais detalhadas, pois não teve ainda acesso aos registros das reuniões. Observa que é muito importante os participantes compreendem o papel do conselheiro dentro do CADES e em comparação às ações apresentadas neste Fórum por outros conselhos pensa que há muitos interesses políticos que interferem nos trabalhos. Acredita que é necessário que cada um conheça suas ações e seus limites inclusive os limites da própria Subprefeitura.
 

4- INFORMES
 O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é deliberativo e pode receber propostas dos Conselhos Regionais pois estes são originariamente consultivos.
 Dia 21 de Julho: Seminário do PAVS na UMAPAZ (o dia todo) tema: resíduos.
 Dia 10 de Agosto – Exposição: Concurso Ambiental - trabalhos das Escolas  Municipais da DRE Itaquera. Local: CEU Aricanduva, a partir da 9h  
 Dia 17 de Agosto – Palestras sobre temas Ambientais para Educadores das DREs Itaquera e São Mateus – Local Céu Aricanduva, das 8h30 às 12h30
 Dia 24 de Agosto: 10º Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no Memorial da América Latina, haverá uma chamada para esse encontro.
 Escola e Cidadania da zona Leste – mediante inscrição – 1ª aula vozdacomunidade@uol.com.br todas as sextas-feiras, até 02 de dezembro, das 19h30 às 22h - Salão da Igreja São Francisco (Padre Ticão)
 Pré Conferência Regional das Mulheres dias 28 e 29 de julho em vários locais.
 Reunião Nossa Itaquera e Pastoral do Verde e Meio Ambiente – Realizou I Seminário sobre o Evento da  Copa. Um segundo Seminário está sendo organizado  para discutir o impacto da Copa na região, principalmente as questões com as invasões e/ ou ocupações irregulares.  


Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/08/11 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
 

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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA

Data: 20/08/2011

Horário: 10h
Local: Sesc Itaquera

Presentes: Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Nelcina Aparecida da Silva (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Josafá Bispo de Lima (Subprefeitura Itaim Paulista e Cades Itaim Paulista); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante e CADES Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil e CADES Itaquera); Anderson
Ricardo Mello (sociedade civil); Marcos Cunha Macedo (Associação Projeto Casa do Pão e CADES Vila Prudente); Maria Ivanilde da Silva (CADES Vila Prudente); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente); Rogério Jesus Alves (GCM Ambiental); Claudio M Souza (GCM Ambiental); Jefferson Rodrigues (Gestor Ambiental PAVS); Bruno M Aranda (SESC Itaquera);
Caroline Almeida dos Santos (SESC Itaquera), Vera Lia Martiniano (Ecoliber); Antônio Sérgio (Parque Nossa Senhora do Carmo); Margarete Louzano (DRE e CADES Itaquera), Cíntia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência: Ângelo Amo (CADES Ermelino Matarazzo); Frederico Jun Okabayashi (SVMA Parques Sustentáveis); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Sanderli Aparecida de Brito (Sub Cidade Tiradentes); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus, Santa Marcelina); Valdson Fraga de Oliveira (SVMA – DGD Leste 1); Vicente Santos Araújo (CADES de Vila Prudente).

Pauta
1) Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de
outubro de 2011.
2) GT Conflitos da Ocupação Urbana
3) CADES Regionais
4) GT Resíduos

Cintia abre a reunião sugerindo uma breve apresentação e fez um breve relato do histórico da Macro Leste para os novos participantes. Ressalta que encaminhou e-mail aos 11 subprefeitos solicitando participação neste Fórum considerando a importância destes no encontro de resíduos que está sendo organizado pela Macro Leste, dia 24 de outubro na Câmara Municipal. Relata do Plano Piloto da Comissão do Clima que vai acontecer na região do Aricanduva e que em uma das reuniões pode falar dos trabalhos deste Fórum. Roque acrescenta que é interessante e fundamental que as subprefeituras
estejam no GT para a organização do encontro na Câmara cujo tema será: “Ambiências Urbanas: a Aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo”. Cintia acrescenta que a idéia é oferecer uma apresentação visual da realidade e lançar a proposta da Macro Leste. Roque diz que o vereador Gilberto Natalini se comprometeu em divulgar o evento da Macro Leste. Cintia informa que não conseguiu ainda restabelecer contato com o empresário que estava interessado em investir como parceiro na implantação da RCC. Roque acredita que a proposta será muito importante,que deveremos ser responsáveis em envolver pessoas comprometidas, pois a Usina como proposta da Agenda 21 é uma necessidade da Cidade. Macedo ressalta que a questão da construção do novo estádio de futebol na região de Itaquera é um motivo a mais para a cidade pensar na implantação da usina. Cintia acrescenta que precisamos fazer a articulação, pois o diagnóstico já existe basta organizar. Ricardo responsabiliza-se em iniciar o esqueleto da apresentação. GT de diagnóstico: Ivo responsabiliza-se em buscar a pessoa responsável das subprefeituras de Aricanduva e de Itaquera. Marta sugere uma
reunião no inicio de setembro convidando todos os subprefeitos e/ou seu representante para a Macro Leste apresentar a proposta do que apresentaremos no dia 24 de outubro. O Fórum define o encontro preparatório para os subprefeitos, secretários, etc dia 13 de setembro, na SABESP Penha, às 14h30. A proposta é convidá-los para apresentarem o diagnóstico de sua Subprefeitura contribuindo com a Comissão nestes trabalhos. Cintia pretende convidar o GT de resíduos, a CETESB entre outros. Fica definido o GT de Comunicação para o evento: Roque, Marta, Margarete e Jefferson. Coffe Break: SABESP verificará possibilidade do patrocínio para o dia 24 de outubro.

GT de Conflitos da Ocupação Urbana
Na última reunião que aconteceu no dia 04/08/2011 (Registro Anexo), em relação ao Plano de Urbanização, ficou definido que será realizada uma “forçatarefa” que envolverá os diversos atores atuantes no GT e atuantes na área. A sugestão da Macro Leste é buscar apoio com os conselheiros dos CADES e estudantes das Universidades os quais deverão participar no próximo encontro (01/09/2011).

Próxima Reunião do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Data: 01/09/2011 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera

CADES
Ermelino Matarazzo: na última reunião começaram a trabalhar no regimento considerando que houve mudanças na subprefeitura. Dia 1º de setembro foi marcada uma reunião extraordinária para pensarem na mudança do regimento.
Ressalta a importância dos DGDs nas reuniões. Maíra sugeriu fazer solicitações oficiais às secretarias para que estas encaminhem seus representantes.

Macedo relata que teve uma experiência desagradável com uma pessoa que falava em nome do CADES Municipal, apresentando-se como representante comercial da Cidade cuja presença nunca foi observada por ele nas reuniões e
que diante do seu questionamento em relação a isto recebeu um retorno de que o “CADINHO” (CADES regionais) não teria haver com isso.

Vila Prudente: na segunda reunião apresentaram ao novo subprefeito a importância de sua participação. O subprefeito está participando das reuniões e tem se mostrado interessado. A capacitação para os conselheiros está acontecendo aos sábados, o que às vezes os impedem de participar deste Fórum. O grupo está preocupado com a conservação das árvores que está na
área em que passará o monotrilho. Rogério diz que participou de reunião na CETESB e que o monotrilho, que é transporte de média capacidade, foi escolhido por ser mais rápido e mais barato para os envolvidos nesse empreendimento. Roque acrescenta que a “engenharia” do Brasil pode ser considerada a melhor do mundo, porém o governo é que não tem interesse.
Guaianases: a subprefeitura fez uma apresentação sobre a Proposta de construir uma Usina de Biomassa que segundo a visão da CETESB precisa ser ajustado àquela realidade.

Itaim Paulista: estão terminando a capacitação para conselheiros e foram formados dois grupos de estudo um de resíduos sólidos e outro de meio ambiente.

Itaquera: Na última Reunião os conselheiros que estiveram presentes receberam das mãos do subprefeito, Paulo Cezar Máximo e de Rute Cremonini Melo, o diploma da capacitação que ocorreu no inicio deste ano. As solicitações e denuncias estão ocorrendo por escrito, por meio de ofícios ou email diretamente ao chefe de Gabinete, cujos encaminhamentos estão sendo respondidos pela Damaris. Ivo se coloca indignado em relação à nova postura da subprefeitura de Itaquera em relação ao programa Zeladoria das Praças. Jefferson, que participa pela primeira vez deste Fórum, manifesta-se positivamente em relação à forma com que se dá os trabalho deste e coloca-se à disposição para contribuir com a comissão de comunicação, além de poder contribuir com os trabalhos na construção do site.

Encaminhamentos
Encontro Preparatório para apresentar Proposta do Encontro na Câmara aos subprefeitos da zona leste para que estes possam apresentar o panorama de sua subprefeitura e fazer parte da comissão organizadora
Data: 13/09/2011
Horário: 14h30
Local: Senac Penha
Endereço: Rua Francisco Coimbra, 403 (travessa da Amador Bueno da Veiga
próximo ao Cemitério da Penha).

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/08/11 (Sábado)
Horário: 10h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza

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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA

Data: 17/09/2011
Local: Sesc Itaquera
Horário: 10h – 13h

Presentes: Paulino Jorge (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Rosirene Rocha (Subprefeitura São Miguel); José Antonio (CADES São Miguel); Sueli Rodrigues (CEMAIS / CADES São Mateus); Ana Maria de Aguiar (CADES São Mateus); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus); Thiago Della Volpi (Subprefeitura Penha); Margarete Louzano (DRE Itaquera e CADES Itaquera); Josafá Bispo de Lima (Subprefeitura Itaim Paulista e Cades Itaim Paulista); Angelo Amo (CADES Ermelino Matarazzo); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura Aricanduva); Angelo Iervolino (SAL); Jefferson Rodrigues (PAVS – APS Santa Marcelina); Luciana S Melo (Sesc Itaquera); Tereza Felipe da Costa (Magnalia Dei); Maria Carmem Napolitano (Magnalia Dei); Selma Maria da Silva (Cooperativa Nova Esperança); Egilda Maria de Jesus Santos (Cooperativa Nova Esperança); João Fábio Torres (Tabor); André Luiz Barbosa (Tabor); Andréia Nogueira (UNICASTELO); Delmi Nunes Pacheco (UNICASTELO); Claudia Cristina Moraes (UNICASTELO); Priscila Linhares Gualtieri (UNICASTELO); Mutilo da Silva Brandão (UNICASTELO); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Rogério Oliveira (SVMA – DEPAVE 5); Valdson Fraga de Oliveira (SVMA – DGD Leste 1); Maíra Galvanese (SVMA – DGD  Leste 2); Daniel Varela (SVMA – DGD Leste 3);  Cíntia Okamura (CETESB).


Pauta     
1) Palestra sobre Plano Diretor
2) Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de outubro de 2011.


Palestra sobre Plano Diretor
Com Isaura Parente

Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de outubro de 2011.
Reunião preparatória que aconteceu dia 13/09/2011, Senac Penha (registro anexo). Acertado e esclarecido com Angelo Iervolino que a próxima reunião preparatória agendada para 13/10/2011 as partes devem chegar num acordo. Desta forma, sobre a coleta seletiva Angelo vai se reunir com Maíra para preparar apresentações e propostas.

Tais apresentações deverão ser expostas na próxima reunião preparatória na qual também serão fechadas as propostas. Limpurb vai acordar uma data com a Cintia. Obs a data para a próxima reunião preparatória já foi fechada:
Data: 13/10/2011
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de São Paulo
 

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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA

Data: 15/10/2011
Local: Sesc Itaquera
Horário: 10h – 13h

Presentes: Fabio Roberto da Silva (Manacá Ambiental); Marthe Laura Derkzen (Utrecht University); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentávei – SVMA); Marta Maria Lima de Carvalho (Agenda 21 CADES Ermelino Matarazzo); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Ivo Carlos Valêncio (CADES Itaquera); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante – CADES Itaquera); Valdir da Silva Oliveira (Rede Ecodespertar); Aparecida Kida Sanches (Rede Ecodespertar); Marinalva Martins (Santa Marcelina); Ivanildo Marinho da Silva (EFA Resíduos Sólidos); Marcia Torres (EFA Resíduos Sólidos); Roque Liberato (EFA Resíduos Sólidos); Monalisa Kimukawa (SESC Itaquera); Luciana S Melo (Sesc Itaquera); Rogério Oliveira (SVMA – DEPAVE 5); Valdson Fraga de Oliveira (SVMA – DGD Leste 1); Daniel Varela (SVMA – DGD Leste 3);  Cíntia Okamura (CETESB).


Pauta     
1) Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de outubro de 2011.
2) GT Conflitos da Ocupação Urbana
3) Apresentação da EFA Resíduos Sólidos


Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de outubro de 2011.
Cintia faz breve informe sobre a Reunião preparatória ocorrida em 13/10/2011 na Câmara Municipal de São Paulo juntamente com a Comissão Especial de Meio  Ambiente.

Roque fala que  na reunião da Penha já deveríamos ter amarrado uma data para fechamento da atividade. Cintia diz que na reunião da Penha e na Plenária da Macro Leste a data foi “amarrada” e que sentiu falta de mais participantes do Fórum na reunião preparatória da Câmara. Roque avalia que apesar de estarmos em pouco número de participantes do Fórum Agenda 21, os que  foram se esforçaram em representar a idéia central da macro leste. Apesar de ter sido uma reunião que acabou ficando ampliada, conseguimos dar foco ao RCC e a implementação da Usina.

Cintia fala sobre as subprefeituras que tinham que passar os dados e com a mudança dos subprefeitos, por não conhecerem a macro leste, talvez tenham ficado inseguras para o envio das informações.
 
Cintia apresentou o esboço da programação do encontro feita pela Comissão de Meio Ambiente para aprovação da plenária.

Roque fala que é importante a fala da Secretaria das Subprefeituras.

Cintia fala então das propostas a serem apresentadas pelo fórum macro leste.

Fred propõe a participação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, pois eles são parceiros nas ações fiscalizatórias ambientais.

Ivo pergunta se deveríamos  estender o convite a todos os vereadores.

Cintia pergunta se deveríamos  convidar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Fred sugere que na pulverização da informação e no envio dos convites a gente conte com a participação da Rede 21 e pedir o auxílio da Nina. Cintia informa que já havia comentado com a Nina e vai enviar o convite.

Ivo fala sobre a Conferência da Saúde Ambiental e da importância da Rede 21 na execução e participação das pessoas nos eventos da organização.

GT Conflitos da Ocupação Urbana
Plano de Urbanização: está sendo organizado o Treinamento do grupo que vai realizar o Levantamento (aplicar o instrumento construído pelo GT). O treinamento foi agendado para 24/11/2011 e a realização do levantamento para 10/12/2011.  A impressão do questionário/instrumento será dividida entre as instituções, 120 cópias por instituição: SVMA, CETESB, SEHAB, Defensoria, Subprefeitura, Comunidade. Será montada uma pasta com todos os documentos do GT Conflitos da Ocupação Urbana. Anexa a Ata da reunião de outubro. Próximo encontro: 03/11/2011, 14h, Sesc Itaquera.

GT Conflitos da Ocupação Urbana – próxima reunião dia 03/11/2011. Definida ação de levantamento de casas da Comunidade Itajuíbe. Neste dia faremos o treinamento dos estagiários que participarão desta atividade.

Fabio fala sobre o Centro Universitário SENAC e diz  que lá possui vários projetos ligados à área ambiental, tais como, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental e Gestão em Administração para a Sustentabilidade e acredita que haveria interesse por parte do SENAC.

Fred fala da proposta de projeto sustentável para a comunidade  Itajuíbe. A proposta de reurbanização com verticalização garante a permanência dos interessados no seu local, com garantia dos marcos de APP sem a remoção de famílias. O projeto está sendo pensado para um processo de reurbanização com alta tecnologia e com financiamento bancário a baixo custo. Precisamos da participação da Eletropaulo e da Sabesp.

Informes:
Matéria de 30/06/2011- Ivo questionou o Andrea Matarazzo em reunião em São Mateus sobre a licitação do lixo na cidade.
Encontro dos CADES da Macroleste na USP Leste, 05/11/2011, com palestras diversas e grupos de discussão.

Apresentação da EFA Resíduos Sólidos: Os representantes da EFA:  Roque Liberato, Márcia e Ivanildo, fizeram apresentação de proposta para instalação de Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
AT A

Data: 19/11/2011
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h

Pauta
1- Encontro da Macro Leste na Câmara Municipal em 24/10/2011
2- Encontro dos CADES USP Leste
3- Fórum Macro Leste de Dezembro de 2011
4- Encontro dos CADES Regionais em 03 de dezembro de 2011

Presentes: Juliana Michelli da Silva Oliveira (SESC Itaquera), Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil – CADES Ermelino Matarazzo), Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura  e CADES Cidade Tiradentes), Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Ivo Carlos Valencio (sociedade civil, Presidente da Câmara do Vale e CADES Itaquera); Margarete louzano da silva (DRE  e CADEs Itaquera); Monalisa Kimukawa (SESC Itaquera); Fabio Roberto da Silva (Manacá Ambiental); Marthe Laura Derkzen (Utrecht University); Cintia Okamura (CETESB).

Justificaram ausência: Ariandro da Silva Souza (ANDACC); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentávei – SVMA); Sueli Rodrigues (CEMAIS).
 
Cintia Okamura abre a Reunião que teve início às dez horas deste sábado, dezenove de novembro de dois mil e onze.
Juliana Michelli, atual representante do  SESC  Itaquera,  ressalta o GT de Conflitos da Ocupação Urbana e apresenta o trabalho realizado na comunidade “KERALUX”, desenvolvido por alunos e ex-alunos pesquisadores da USP Leste, cuja proposta baseia-se na discussão e percepção  ambiental na região do Keralux, juntamente com a comunidade local. Inicialmente fizeram uma tentativa de realização de oficinas direcionadas a essa comunidade. Com a baixa participação a equipe organizou um documentário com depoimento  dos  moradores. Cita ainda o trabalho de outro grupo da região que está recuperando um espaço de reciclagem, trabalho este que ainda não possui maiores dados, mas certamente de relevância para os envolvidos com as questões de sustentabilidade.  

Encontro da Macro Leste na Câmara Municipal em 24/10/2011
Avaliação: Foi notório  entre os presentes e participantes alguns equívocos em relação aos objetivos da Macro Leste, pois um grupo de aproximadamente não mais que “três a quatro” pessoas começaram a espalhar comentários não verdadeiros a fim de desarticular o encontro. Pessoas essas com interesses e objetivos outros, que não participam do processo da macro leste, não participaram da organização desse encontro e, desta forma, não conhecem os objetivos da macro leste em relação a construção de um novo modelo. A apresentação poderia ter sido melhor “amarrada” no final com as propostas da Agenda 21 cujas discussões preparatórias focavam uma proposta de bem comum para a Cidade.  Cintia reforça a importância de que cada um assuma sua postura  perante o compromisso com o bem comum. Roque relembra que é necessário ir à LIMPURB e marcar reunião juntamente com o empresário  interessado no investimento da Usina de RCC e demais parceiros para dar continuidade aos trabalhos. Cintia sugere que o Roque articule contato com a Sra. Helena, da LIMPURB, e com o Sr Roque empreendedor, para marcar data desse encontro visando prosseguimento à proposta da instalação da Usina de RCC para a Cidade de São Paulo.
Houve reivindicação do Movimento Nacional dos Catadores que solicitaram lugar na mesa para manifestação do grupo, fato este surpreendeu a Macro Leste considerando que nas reuniões preparatórias o movimento local estava representado e ficou acordado que se juntariam as propostas numa única apresentação que seria feita pelo representante do Fórum Macro Leste. Cintia lembra que na reunião preparatória que teve na Câmara, a Macro Leste, sabendo da presença do movimento nacional de catadores em outra reunião na Câmara, foi pessoalmente buscá-los para participar. A Macro Leste avalia que o movimento de catadores foi dissuadido por esse grupo que queria tumultuar e desarticular o encontro, fato revoltante pois se dizem apoiadores  da população no entanto “utilizam” desta para realizar suas manobras.
Marta ressalta que houve comentários maldosos feitos com o único objetivo de tumultuar e deturpar o encontro e os objetivos da Macro  Leste.  Informa que, por fim, dona Tereza, do movimento dos catadores, prestou depoimento, simples e claro, resumindo a transparência dos trabalhos da Macro Leste. Ressalta que  o SENAC realizou um documentário valioso com as experiências dessa honrada cidadã e que pode ser acessado  pelo  site. Sanderli acrescenta que a Macro Leste deve seguir os encaminhamentos tirados do encontro.  
Por fim, apesar dessas tentativas de tumulto o grupo avalia que o saldo foi bastante positivo.

Encontro na USP Leste para os Conselheiros dos CADES Regionais da Macro Leste
Sanderli expõe sua visão diante dos acontecimentos. Ressalta a fala de Helena Magoso quanto à atuação do conselheiro diante de seu papel como  cidadão e conselheiro cujo compromisso deve pautar-se na melhoria do ambiente e da qualidade de vida aos cidadãos e que esse trabalho não é nada fácil. Sanderli avalia positivamente a posição do representante do Metrô e do representante dos assuntos referentes à Copa,  mas mostra-se preocupada e recomenda cautela com o assunto. Sua maior crítica pauta-se no desenvolvimento da segunda parte do evento que propunha grupos de discussão relacionados aos trabalhos dos CADES locais, que, devido ao esvaziamento de contingente foi suspenso e redirecionado.

Fórum Macro Leste de Dezembro
Cintia informa que não poderá estar presente no dia da Plenária de dezembro pois estará fora de São Paulo, mas que o mesmo deverá acontecer normalmente, inclusive com a confraternização de final de ano. Marta sugere que antecipemos esse encontro em uma semana, pois não vê sentido uma confraternização sem a presença de grande parte das pessoas cuja representatividade durante todo o ano é de incontestável valor e importância para a Macro Leste.  Os presentes concordaram com essa posição e ficou de se estabelecer local e data para a confraternização. Cintia sugere convidar o baterista Fabio Godoy cujo trabalho diferencia-se pela irreverência de ressaltar em suas apresentações a seriedade das questões ambientais.  Data provável: dia 10/12/11 - à tarde, logo depois da atividade de campo do GT de Conflitos na comunidade Itajuíbe.
Marta ressalta que nas últimas semanas tem notado uma ação diferenciada no metrô.  Que acredita que o metrô já está instalando ações experimentais na cidade.
Roque diz que São Paulo esta discutindo a SP pós copa e participou juntamente com a Sanderli representando a Cidade Tiradentes. Sua proposta é que a Macro Leste estabeleça um GT para discussões sobre o tema, principalmente quanto aos impactos  sociais e ambientais pós copa, realizar um documentário sobre isso buscando parcerias como o SENAC, SESC etc.  Cintia alerta que é necessário buscar informações e esclarecimentos sobre cada obra local.  Temos instrumentos para isso. A empresa é obrigada a ter um estudo de impacto. Precisamos, como cidadãos e como Agenda 21, acompanhar esses processos e se houverem dúvidas convidar o empreendedor junto com o órgão responsável para esclarecer as questões dos impactos ambientais desses empreendimentos.

Ivo  questiona o porquê do Poder Público permitir as invasões e ocupações irregulares.  Sobre o  CADES Itaquera ressalta que o conselheiro Fernando fez um levantamento dos problemas locais e diante destes organizou um rol de  sugestões para as melhorias necessárias e possíveis, porém,  o trabalho do CADEs deve ser levado a serio por todos aqueles que fazem parte desse corpo.  

Juliana informa que há encontros já acontecendo com discussões em torno dessa questão da Copa. Ressalta que o Fórum Itaquerão tem acontecido no SESC e convida os presentes para o próximo encontro a ser realizado dia 03 de dezembro no próprio SESC, onde se destacará o tema: “Memórias de Itaquera” – Lilian e Tânia  do SESC estão à frente desses trabalhos. Sugere que haja maior articulação entre os grupos de trabalho que vem discutindo esse tema além da criação de uma rede de comunicação para facilitar e enriquecer o resultado destes grupos.

Encaminhamentos e Informes
 Dia 24 de novembro, às 16h, haverá um treinamento, na Defensoria Pública, em relação ao levantamento que será realizado na comunidade Itajuíbe (Ata Anexa com Orientações para o pesquisador)
 Dia 03/12 – UMAPAZ – a idéia do encontro é criar salas de discussões com temas ambientais, experiências vividas pelos CADES regionais.  Cintia foi convidada para falar sobre a Agenda 21, mas não estará em São Paulo. Assim o convite estendeu-se à Margarete que fará a participação representando a Macro Leste e o CADES Itaquera.
 Dia 10/12 membros da Macro Leste e do  GT de Conflitos da Ocupação Urbana realizará um levantamento comunidade do Itajuíbe.
Encerra-se a reunião às doze horas e quarenta minutos deste sábado, 19 de novembro de 2011.

Próxima Reunião
Data: 17/12/2011 (sábado)
Horário: 10h
Local: Sesc Itaquera
 

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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE
SÃO PAULO

AT A

Data: 17/12/2011
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde, Câmara do Vale Aricanduva);  Rogerio de Jesus Alves (GCM Ambiental); Maíra Galvanese (SVMA – DGD Leste 2), Lucimara Oliveira Costa (DGD Leste 2); Margarete Louzano (CADES e DRE  Itaquera), Valdson Fraga de Oliveira (SVMA – DGD Leste 1); Caroline Almeida  (SESC Itaquera); Juliana Michelli S Oliveira (SESC Itaquera); Frederico Jun Okabayashi (SVMA – Parques Sustentávis); Marta Maria Lima de Carvalho (Sociedade Civil e CADES Ermelino Matarazzo); Maria Luzinete dos Santos (SVMA – DGD Leste 1); Bruno Aranda (SESC Itaquera).
Justificaram ausência: Cíntia Okamura (CETESB); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante).
Pauta:
1. III Encontro CADES Regionais e Agenda 21
2. GT “Conflitos da Ocupação Urbana”
3. Informes


A reunião teve início às 10h deste sábado com a apresentação realizada no “III Encontro dos CADES e das Agendas 21 da Cidade” cuja apresentação contou com a participação de Rogério de Jesus e Margarete Louzano. Durante a apresentação os participantes contribuiram com informações importantes tornando-a mais dinâmica e proveitosa.  Ressaltamos que as Agendas 21da Cidade de São Paulo, foram divididas em Macro Regiões e que apenas a Macro Sul e a Macro Leste estão assim configuradas e que a Leste é a única que realiza suas reuniões mensalmente.

1- III Encontro CADES Regionais
O III Encontro dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e Fóruns da Agenda 21 foi  realizado no dia 03 de dezembro de 2011 cujo objetivo foi propiciar a troca de experiências entre os conselheiros regionais e fortalecer as ações coletivas com os participantes dos Fóruns de Agenda 21.

Houve representatividade de todos os conselhos da Leste, não identificamos representante do CADES Cidade Tiradentes, porém, podemos retificar este registro caso tenham participado.
No encontro o Secretário do Verde, Dr. Eduardo Jorge, ressaltou a importância dos conselhos regionais, e que este trabalho deve ser entendido como um processo que vem acontecendo nestes 3 anos de sua criação.
Muita insatisfação de alguns conselheiros levaram à desistências.
As expectativas não tem o retorno esperado, muitas opiniões diferentes, porém o conselho é  um ganho muito grande para cada região.
O CADES Itaquera citou o mapeamento dos córregos realizado pelos conselheiros.
Também durante o 3° encontro na Sala Cades Leste foram discutidos a importância da presença dos representantes do CADES Municipal - zona Leste nas reuniões dos conselhos regionais. Também foi aprovado a formação de um grupo online dos conselheiros para troca de informações, como datas de reuniões, atas e informes.
A Sala Agenda 21 no encontro contou com coordenação de conselheiros. Foram  apresentados pelo Rogério de Jesus da GCM ambiental da leste e participante deste Fórum e pela Profª Margarete Louzano Conselheira do CADES IQ e representante da Diretoria de Educação de Itaquera.  Foi apresentada um introdução sobre a questão ambiental com temas, conceitos, leis e experiências vividas no campo da ecologia e do meio ambiente,  tais como ecologia profunda, mudança de paradigmas, de hábitos, construção de valores a partir de um novo olhar,  histórico ambiental global, leis mundiais, Federais, Estaduais e, principalmente Municipais; a preservação do meio ambiente e a  Agenda 21 global e local. Destacou-se na apresentação a importância de cada um na construção da Agenda 21 de sua região e a participação nos conselhos de meio ambiente (CADES) .

2 - GT “Conflitos da Ocupação Urbana”:
- Operação defesa das águas
- Operação vendaval
- 200 famílias.

Importância da regularização fundiária. Área do Itaim Paulista faz parte do Núcleo Leste 3.
Necessidade de recursos.
Proposta mais sofisticada sem ser caro, novo olhar, comunidade reunida.
Os moradores falam o que querem; modelo inédito no Brasil. Proximidade da SVMA e a Secretaria de Habitação.
A comunidade forneceu o lanche durante o trabalho de campo no Itaim Paulista.
Numa breve avaliação o Fórum ressalta que o GT de Conflitos da Ocupação Urbana revelou-se um dos mais significativos resultados da Macro Leste, onde observa-se que os trabalhos representam resultados bastante significativos.  
Propostas:
- Formas alternativas, tudo dentro da regularidade e com criatividade
- Apoiar com projetos
- Trabalhar juntos

3- Informes
- Entidades representantes da Leste 1 votaram na eleição para cadeira no CADES Municipal dia 16.12.2011.
- Reunião sobre GT de Conflitos no dia 05.01.2012.
- Há um novo trabalho de educação ambiental que envolve o DEPAVE 5 e
os DGDs. Será realizado um diagnóstico dos parques com a finalidade  de propor novas atividades.
- Cartilha do CADES digital disponível, provavelmente será impressa em janeiro de 2012.
- Vai ser publicado um trabalho em Portugal com textos sobre a Agenda 21 Macro Leste.

Encerra-se a reunião às doze hora e quarenta minutos deste Sábado, 17 de dezembro de 2011.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/01/2012 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza