2009
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 21/03/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta:
1) Apresentação da Carta ao Prefeito
2) Planejamento do evento para a entrega da Carta (definição do local)
3) Apresentação das propostas/documentos que acompanham a carta
4) Informes
Participantes presentes neste dia: Juliana Zellauy (SESC Itaquera) Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Angelo Amo (Sociedade Civil Ermelino Matarazzo); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura Guaianases); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Douglas Alves Mendes (MACE – Cades São Mateus); Marta Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Margarete Louzano da Silva (Sociedade Civil / Cades Itaquera); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Fabio Roberto da Silva (estudante SENAC); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Rede Social Leste); Sonia Joana Jabur Salomão (SVMA – SUTEA); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (Secretaria de Esportes); Thamires R de Souza; Sergio Mantovani Pulice (USP Leste representando Maria Vitória da S M Soares – NGD Leste – SVMA); Ailton Antonio de Souza (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Maurício Pereira Pimentel (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sueli Rodrigues (Cades São Mateus); Luciano Pereira da Silva (Rotary Club da Vila Matilde); Marco Antonio Tomadossi (Rotary Clube da Vila Matilde); Gilmar Viana dos Santos (ONG A Semente); José Carlos Branca de Souza (ONG A Semente); Carlos Alberto Prata Ferreira (Subprefeitura São Miguel); Elizabete C. F Lopes (Rede Social Leste); Cintia Okamura (Cetesb).
Justificaram Ausência: Maria Vitória da S M Soares (NGD Leste – SVMA).
Abertura:
Cintia abre a reunião sugerindo uma breve apresentação dos participantes. Relembra o Fórum sobre os encaminhamentos até o momento e as iniciativas tomadas. Relata que encontrou com alguns subprefeitos compartilhando com estes as intenções da Agenda 21 Macro Leste, do evento a ser realizado e do seu objetivo primordial que é a entrega da carta ao prefeito com as propostas para a região. Esclarece, de forma concisa, o sentido do conceito de “ambiência” ressaltando que ao utilizarmos o referido conceito estamos tratando da qualidade do ambiente, no qual o ser humano e suas práticas sociais devem ser considerados, e passa para o primeiro item da pauta: a carta ao prefeito.
Apresentação da Carta ao Prefeito
Em seguida, refere-se à comissão responsável pela elaboração da carta ressaltando que esse trabalho foi concluído, tendo sido consideradas e inseridas as sugestões levantadas pelos presentes no último Fórum (21/02/09). Passa-se à projeção da carta para a leitura de todos os presentes e Rogério, que fez parte da comissão de elaboração do referido documento, faz a leitura em voz alta. Sueli observa a ausência da menção às OSCIPs na redação e sugere a inserção do mesmo. Luiz Carlos, que também fez parte da comissão da elaboração da carta, ressalta que o referido documento contempla as necessidades no geral e que seria inviável acrescentar detalhes uma vez que fugiria da forma objetiva a que se pensou para o documento. Roque levanta a questão do histórico da Macro Leste e sua relevância neste documento. Cíntia esclarece que o histórico faz parte do propósito da carta, apenas não está exposto no corpo desta redação mas que será inserido no espaço apontado na carta. Diante disso, o Fórum conclui que, fora pequenos ajustes, a redação se deu de forma objetiva e clara.
Planejamento do evento para a entrega da Carta e apresentação das propostas/documentos que acompanham a carta
Ao final da leitura levanta-se a questão do local para a realização do evento tendo sido apresentadas as seguintes possibilidades: SESC Itaquera, CEU Aricanduva, USP Leste, FIESP (Av. Paulista). Juliana (SESC) diz que o espaço possível no SESC atende aproximadamente 100 ou 120 pessoas e que é necessário saber o número de participantes com antecedência. Cíntia relata que no seu encontro com o diretor do Ciesp Leste este sugeriu a realização do evento nas instalações da FIESP (Av. Paulista), que atenderá aos convidados inclusive com suporte. O Fórum se divide nas opiniões: alguns manifestam a importância do evento da Macro Leste acontecer no território da Zona Leste e que os convidados deverão ‘vir a nossa casa’, outros defendem que é necessário pensar estrategicamente para se atingir com maior força os objetivos do evento e que, nesse sentido, será interessante que o evento aconteça na FIESP.
Quanto à organização da apresentação, Cintia solicita ajuda aos membros do Fórum para apoiá-la na construção deste trabalho. Relata que possui os seguintes materiais:
Levantamento com relatório fotográfico de Pontos Viciados de entulho sujo; Pontos Viciados de entulho limpo; Pontos viciados de rejeitos inservíveis; Quantidade média mensal desses resíduos e total no ano de 2008; Custo médio mensal do serviço de remoção desses resíduos e total no ano de 2008 (Apresentou o material enviado por algumas Subprefeituras como São Miguel, Vila Prudente, Cidade Tiradentes)
Material/Dados da Secretaria de Serviços;
Diagnóstico para o Plano de Gerenciamento Regional de RCC da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Primeiramente será apresentado o diagnóstico da região no que se refere aos resíduos sólidos, contendo um ‘”retrato” dos pontos viciados de entulho ( limpo e sujo), indicando também o quanto financeiramente cada subprefeitura investe em todo o processo desde a coleta até seu destino. Sanderli ressalta que nesse trabalho é importante indicar os problemas, as possíveis soluções e as vantagens conseqüentes da implementação da usina (RCC), por exemplo. Cintia esclarece que após o diagnóstico será apresentada a proposta. Sergio sugere uma bibliografia que poderá ajudar e complementar tal diagnóstico como segue: Os Bilhões Perdidos no Lixo, de Sabetai Calderoni. Roque se coloca afirmando que o poder público tem possibilidade de implementar um trabalho efetivo de coleta e reciclagem. Sonia lembra que a sociedade civil também tem esse potencial. João Bosco conclui que ambos os seguimentos tem sua parcela de responsabilidade e que, como sabemos, o trabalho deve acontecer com a parceria de todos. Cintia acrescenta que tanto o poder público quanto a sociedade civil tem avançado em relação a essa conscientização. Sueli ressalta que o trabalho precisa ter participação de todos e questiona sobre o verdadeiro propósito do documento: “apresentar problema locais ou em geral?; Cíntia esclarece que é apresentar um documento com dados gerais da região. Luiz reforça a formação dos CADES locais, que surgiram com o propósito de representar a sociedade civil em suas reivindicações; ressalta também sua opinião de que a Educação Ambiental é ponto fundamental dentro destes trabalhos e que, portanto, necessita de um olhar que contemple e respeite sua importância destinando-lhe inclusive verbas orçamentárias. Ailton cita o Agente de Política Local que é uma prática da qualidade ambiental na Subprefeitura de Ermelino Matarazo, concluindo que é necessário que a população se aproprie das ações, pois somente organizados é que se tornam fortes para agir; ressalta ainda, que a Zona Leste está mobilizada, fato observado nos acontecimentos recentes: refere-se à visita constante de Secretários e do próprio Prefeito em toda região leste. Bambuy faz um levantamento sobre as diversas possibilidades de apresentar dados concretos sobre as vantagens do ponto de vista da sustentabilidade, com a implementação dos projetos levantados pela Macro Leste. Cintia sugere que recuperemos a tabela/planejamento elaborado no I Encontro de Resíduos Sólidos da Macro Leste realizado em 2007, que indicava a necessidade de envolver e sensibilizar o 2º setor. Retoma-se as discussões sobre o local mais viável para o evento. Roque insiste que devemos considerar a FIESP, inclusive pelo fato do fácil acesso ao metrô. Sanderli ressalta que o local é importante, contudo deve-se considerar a valorização da leste. Margarete lembra que o mais importante é fazer a escolha que melhor contribuir para atingirmos o objetivo primordial da Macro Leste. Luiz Carlos, Sanderli, Sueli reforçam sua defesa de que devemos fortalecer nosso espaço. Roque reforça a importância de focarmos um local neutro como a FIESP. Diante do impasse, Cintia coloca uma nova sugestão, acrescentando que as decisões dentro do Fórum, sempre que possível, devem ocorrer por consenso e não por votação, e sugere que a decisão seja estendida e compartilhada com os Subprefeitos visto que serão importantes colaboradores no que diz respeito ao evento com o Prefeito. Informa que será realizada reunião com os Subprefeitos da Macro Leste o mais breve possível e sugere a participação de, aproximadamente, cinco participantes do Fórum.
Informes:
- Vila Prudente e Penha estão iniciando os trabalhos para a implantação do seu CADES Regional
- Rute está à disposição nos trabalhos dos CADES
03/04/09 - Conferencia da Ass. Social da Penha (sudeste) e de São Mateus (leste II) na Av. Sabbado D’Ángelo, 2.085, às 14h
Atentar para o Edital 7 do FEMA
Curso gratuito promovido pelo Instituto GEA com subsídios do FEMA (teatro voltado para temas socioambientais)
CEMAIS – encaminha abaixo assinado eletrônico para que 20% do Crédito de Carbono, independente da região, seja destinado à Educação Ambiental.
Abaixo-assinado RECURSOS PARA COLETA SELETIVA. Link para assinar:
https://www.abaixoassinado.info/abss.php?abss_id=1234892633-g88704855
Curso pré-vestibular gratuito na SABESP Penha – contato com Rogério (2681.3818)
Divulgação das ações ‘Córrego Limpo’ da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
3ª Reunião do GT_ PROJETOS DE LEI e Frente Parlamentar pela Agenda 21, definida no Encontro das Agendas 21 e CADES regionais de SP, será 25/3, 4ªF, 10h às 12h, na Câmara Municipal – Sala Sérgio Vieira de Melo (Subsolo).
22/03/09 – Dia Mundial da Água – fica o convite para economizarmos água
27/03/09 – Assembléia Legislativa – audiência pública sobre a Jacu Pêssego
Douglas solicita autorização para publicar imagens do Fórum Macro Leste – não houve manifestação contrária
SENAC Santo André oferece cursos gratuitos (Tel. 2842.8300)
Projeto de reciclagem de óleo e sustentabilidade do telecentro da Associação Semente. A ONG Associação Semente fará apresentação na próxima plenária.
15º Audiência de Sustentabilidade - Compras Sustentáveis, 31/03/2009, 8h30, Sabesp – Rua Costa Carvalho 300 – Pinheiros.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 18/04/09 - (3º sábado de abril)
Horário: 9h30
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/04/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta: Andamento do Plano de Ação Macro Leste 2009: gestão dos resíduos sólidos
1) Plano de Ação Macro Leste 2009:
- Projeto Instalação da Usina de RCC,
- Projeto Ambiências e Gestão dos Resíduos;
2) Evento da Agenda 21 Macro Leste objetivando a entrega da “carta proposta” ao prefeito e apresentação dos projetos;
3) CADES;
4) Arborização – Ilhas de Calor;
5) Projeto da Associação Semente (reciclagem do óleo de cozinha);
6) Informes.
Presentes:
Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera), Douglas Alves Mendes (MACE – Cades São Mateus); Vicente Santos Araújo (Subprefeitura de Vila Prudente), Núbia Ferreira de Souza (Escola Técnica Pinheiros/Taboão da Serra); Cintia Yumi Fugiwara (Escola Técnica Pinheiros/Butantã); Gilmar Viana Santos (Associação Semente); Luis Henrique Caudura (Associação Semente); Patrícia B Zappa (SENAC Vila Prudente); Oscar O Lopes (SENAC Vila Prudente); Waldir Moura dos Santos (Acrab/Cades Guaianases); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Márcia de Oliveira Almeida (Subprefeitura de São Miguel), Maria Lúcia L de Souza Pereira (Subprefeitura São Miguel); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes), Ângelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina (União Feminina e Cades Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Débora Cristina Santos Diogo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal); André Araújo Ruiz (Cades Itaim); Tenente Bispo (Supervisão de Cultura – Subprefeitura Itaim); Carlos Alberto Prata Ferreira (FUSMI – São Miguel); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: José Martins Sobrinho e Sueli Rodrigues.
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezoito de abril de dois mil e nove sob a coordenação da Drª Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos sugerindo uma breve apresentação entre os presentes. Considerando que há novos participantes, faz um breve histórico lembrando que desde o início, em 2005, este Fórum trabalha pela ação conjunta e participativa em prol da sustentabilidade da região, articulando ações visando a integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil. E uma das prioridades destacadas por este Fórum diz respeito à gestão do resíduos sólidos, especialmente, os resíduos da construção civil (entulho), esforços de muito tempo que, enfim, poderão ser contemplados com a instalação da Usina de Reciclagem de Material da Construção Civil. Ressalta que o Fórum avançou e amadureceu trazendo para este ano de 2009 ações concretas. Hoje temos uma visão sistêmica das questões que se referem aos resíduos sólidos, definiu-se, portanto, que é necessário focar um objetivo para que os trabalhos não se percam. Ressalta ainda que um único segmento não tem potencial para atingir os objetivos e que o trabalho em conjunto apresenta grande possibilidade de sucesso. Em seguida, abre as discussões relacionadas ao item 1 da pauta do dia destacando que dentre as ações empreendidas está o encontro dos Subprefeitos da Região Macro Leste, que ocorreu no último dia 02 de abril. Informa que a reunião com os subprefeitos foi bastante produtiva onde compareceram 9 entre os 11 Subprefeitos da Macro Leste, o diretor do Ciesp Leste, representantes da CETESB Leste, o Secretario do Verde e Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge, além de representantes deste Fórum. Cíntia acrescenta que a Agenda 21 Macro Leste está agregando novos e importantes parceiros que tem colaborado muito para que os trabalhos se concretizem. Os Subprefeitos, por exemplo, cada qual com seu potencial, têm demonstrado o quanto querem contribuir e o quanto são importantes nesse processo. Ressalta que o Secretário Dr. Eduardo Jorge foi brilhante em suas colocações e encaminhamentos durante a reunião com os subprefeitos no último dia 02, que além das sugestões e de estar bastante empenhado, comprometeu-se pessoalmente em agendar uma reunião com o Secretário de Serviços e os subprefeitos. Cintia relata ainda que após esse encontro com os Subprefeitos os trabalhos continuam a passos largos. Já houve uma reunião com o empreendedor interessado em investir na zona leste, o qual apresentou equipamento para Reciclagem de RCC e outros materiais. Esse, por sua vez, está em negociação com os terrenos disponíveis na Zona Leste e a parte jurídica também está em andamento no sentido de verificar as possibilidades de parceria/convênio entre a prefeitura e iniciativa privada. Em relação ao item 2, evento onde pretende-se receber o prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, e entregar a “carta proposta” com os projetos da zona leste, Cíntia considera prudente adiar o encontro para que possamos amadurecer esses projetos. Informa que está prevista a vinda, ao Brasil, dos representantes do projeto de Ambiências Urbanas da França, para julho deste ano e sua sugestão é que adiemos o evento para a data em questão, permitindo com isso, o desenrolar das ações em andamento e somando a isto, a possibilidade de um “Seminário Internacional da Agenda 21 Macro Leste”. Dois fatores relevantes devem ser considerados diante da possível mudança de data, primeiro: a necessidade de ter dados os mais concretos possíveis para apresentar na “carta proposta”, tais como a definição exata da instalação da Usina de RCC e; segundo: considerar a visita de representantes do projeto “Ambiências Urbanas” no mês de julho como uma possibilidade de força para a Macro Leste. Após tais considerações a sugestão é acatada por unanimidade pelos membros presentes neste Fórum. Em relação aos Cades, Rute Cremonini, representante da SVMA, ressalta que o grande canal para a consolidação de projetos e ações são os CADES Locais. Sr Ivo como representante do Cades Itaquera ressalta que é importantíssimo o trabalho de Educação Ambiental para a população e que o SENAC tem oferecido diversos cursos nesta área. Rute reforça a fala do Sr Ivo dizendo ser fundamental a Educação Ambiental nestes trabalhos. Cíntia reitera a importância da atuação do CADES e a importância de conhecer, participar e acompanhar os Planos Regionais Estratégicos, Plano Diretor, Plano de Metas, entre outros. Sanderli reforça a valorização de tal participação. Márcia diz que para que essa participação dê resultado é necessário a ação e o envolvimento dos Subprefeitos. Bambuy alerta para o grande problema que tem sido a preparação da população para a ação participativa, fato que não tem sido preocupação dos governantes. Márcia diz que não é possível ao poder público realizar todo trabalho e que a população precisa fazer a sua parte; que para essa informação e conhecimento a responsabilidade paira sobre os CADES, que estes, precisam atuar. Sanderli acrescenta que o poder público, muitas vezes, mantêm as informações retidas e que, portanto, é necessário que faça publicidade destas informações, publicidade no sentido de divulgar as informações, de realmente informar a população sobre os aspectos que envolvem a gestão pública. Sr Francisco coloca a experiência vivenciada por ele no “Projeto Fábrica Verde” da USP Leste. Diz que, na região, algumas escolas e professores recusam-se a atendê-los. Ainda em relação aos CADES, Rute solicita ao Fórum apoio aos CADES. O CADES da Vila Prudente terá uma plenária dia 24 de maio pela manhã, seguida de uma conferência para escolha dos conselheiros. Os trabalhos na Penha acontecerão dia 31 de maio. A Mooca reuniu-se nesta semana e se encontra nos primeiros passos na formação do seu CADES. Fica faltando apenas Aricanduva. Sr Ivo coloca que o Conselho Gestor do Parque Raul Seixas se reuniu ontem, dezessete de abril, para discutir a possibilidade de uma nova eleição, já que os membros eleitos no ano de 2008 não tem comparecido ou atuado no conselho. Rute coloca que é necessário que haja parceria com os CADES. Luiz Carlos alerta que necessário também, observar se os subprefeitos tem interesse em apoiar os trabalhos dos CADES Locais e questiona: “Onde estão os Conselheiros?” Maria Vitória acrescenta que a capacitação oferecida aos conselheiros deve ser analisada com olhar de aprendizado para todos nós, pois muitos dos conselheiros tinham interesses e objetivos equivocados em relação à função do conselheiro e sua atuação na Agenda 21 e no próprio CADES Local. Cíntia lembra que cada Subprefeitura precisa apresentar resultados e que o Fórum Agenda 21 poderá ajudá-los nesta tarefa. E, ao mesmo tempo, estamos em contínuo exercício para abdicar das vaidades. Cíntia retoma a questão do entulho e informa a proposta dos “sacos de entulho” lançada pelo Subprefeito Cássio e adotada pelo Subprefeito Laert. Trata-se de sacos para armazenar entulho que serão distribuídos à população a fim de evitar o descarte inadequado desse material. Tal proposta foi encaminhada na reunião dos Subprefeitos, 02/04, para ser adotada em todas as Subprefeituras da Região Macro Leste por meio do Edital FEMA 7. Márcia coloca que há uma questão legal a ser pensada. Bambuy ressalta que estamos numa construção que busca novos paradigmas, que “Lei se faz e Lei se tira” que a grande preocupação deve estar pautada nas ações sustentáveis. Rute conclui que essa ação é a busca de uma saída e que a questão legal não havia sido pensada até o momento; como a ação já esta acontecendo temos que caminhar para melhorar o trabalho porque é assim que se avança e quando o trabalho está instituído e consolidado pensa-se na legalização. Cíntia considera a questão do FEMA 7 para esta ação, cujas inscrições vão até 22 de maio deste ano. Tendo em vista que a iniciativa partiu da zona Leste propõe que se envolva as ONGs da zona Leste. Ressalta que precisamos de ao menos duas ONGs locais para trabalhar. Maria Vitória informa que não apenas ONGs, mas também Entidades, Associações e Institutos podem apresentar projetos, Rute complementa informando que o Poder Público, pode a qualquer momento solicitar apoio com projetos de Meio Ambiente. Roque ressalta que foi de extrema importância que a Cíntia, por meio da Agenda 21, tenha trazido esta possibilidade de amplitude e participação para a zona leste, pois observa que há monopólios instituídos aqui na região, que bons trabalhos são bem vindos mas que as oportunidades não podem ficar com uma única entidade. Patrícia se posiciona quanto ao fato de que sempre as mesmas ONGs ganham ou tem seus projetos aprovados, simplesmente porque ‘aprenderam a receita do bolo’, ou seja, aprenderam a montar projetos. Assim como há ONGs com bons trabalhos e que não são aprovadas porque não sabem montar projetos, também há pessoas que tem trabalhos de qualidade, que sabem montar projetos, mas não tem ONG para ampará-las e possibilitar-lhes participar da seleção. Douglas comunica que, diante da situação exposta, encontrou uma solução, ou seja, em São Mateus, onde atua com sua ONG, apenas uma apresentou toda documentação exigida pelo FEMA 7, assim fez um acordo de parceria com a tal ONG e uniu-se a ela para desenvolver o trabalho. Maria Vitória traz a questão das ilhas de calor na zona leste; demonstra através de mapas que toda região está comprometida com imenso impacto e que há um mínimo de vegetação na região. Diante disso, a proposta do secretário Eduardo Jorge é de intensificar os trabalhos de arborização em toda região, especialmente na Penha, Aricanduva, Vila Formosa, Itaquera, Cidade Líder e demais localidades que apresentem precariedade de vegetação. Roque faz um alerta ressaltando que as regiões de José Bonifácio e Cidade Tiradentes vivenciaram o projeto de arborização recentemente e que observa-se que a preocupação das empresas responsáveis pelo plantio está focada apenas na quantidade e não na qualidade. Vitória infere a importância e a responsabilidade de cada um de nós no acompanhamento e monitoramento desse plantio. Há dentro do projeto a intenção de criar-se o “guardião da natureza” que será o cidadão, proprietário ou responsável pelo espaço em que ocorrerá o plantio; Gilmar lembra a importância e o cuidado com o plantio ‘correto’ para evitarmos que no futuro essa árvore seja vítima de um crime ambiental por parte de algum cidadão. Bambuy diz que, por estes dias, foi cobrado a tomar uma atitude drástica contra um cidadão que podou sua árvore e descartou o resultado da poda em local inadequado. Ângelo coloca que o cidadão desconhece que é proibido podar árvores, mesmo estando esta em sua propriedade. Márcia diz que a poda drástica ocorre sempre por causa da Eletropaulo, ou seja, por danificar ou ameaçar os fios da rede elétricos. Vitória orienta que a poda só pode ser feita por técnicos da área. Waldir lembra que neste ponto, como em todos os outros, é fundamental ser oferecido cursos de capacitação para o orientar e informar o cidadão. Cintia e Vitória sugerem que o projeto apresentado pela Vitória seja incorporado à Agenda 21 Macro Leste e a plenária concorda. Seguindo os trabalhos, o Prof. Gilmar apresenta ao Fórum os trabalhos desenvolvidos pela Associação Semente, desde visitas voluntária à abrigos infantis, trabalhos com dependência química, a instalação de um Telecentro Comunitário e para a Sustentabilidade onde desenvolve-se um banco de currículos e o Projeto ‘Óleo Vivo’ (coleta de óleo de cozinha que mantém o telecentro) em parceria com a empresa Oxigênio, responsável pela coleta e pela logística. Tal projeto segue as recomendações do Decreto nº 50284 de 01/12/2008. O Fórum Agenda 21 Macro Leste deseja apoiar esta iniciativa e vai verificar a possibilidade de implantá-lo na zona leste.
Informes:
- 22/04/09 – Sobre a 3ª Conferência Nacional de Meio Ambiente; Local: rua Boa Vista, 84 – 6º andar; Horário: 14h;
- 22/04/09 – Apresentação do Plano de Metas para 2010, 19h30, nas Subprefeituras;
- 24/04/09 – Reunião do COMAS Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ; Local: Praça Antonio Prado, 33 – 6º andar; às 14h;
- 25/04/09 – 2ª Caminhada Evangélica (É uma Ação Global onde haverá atendimentos diversos à comunidade); Local: em frente o terminal A.E. Carvalho;
- 27/04/09 – Reunião para tirar representantes (comissão) para organizar os trabalhos da 1ª Conferência de Saúde Ambiental – Local: Secretaria Estadual da Saúde - Av. Angélica - às 14h;
- 08, 09 e 10/05 – 2ª Conferência de Igualdade Racial; Local: Assembléia Legislativa – inscrição no site: prefeitura.spp/cone; até 22/04/09;
- 14/05/09 – Seminário Código Ambiental Municipal. Local: Universidade São Judas às 19h;
- Como resultado da compensação do antigo aterro Sapopemba, a Ecourbis inaugurou grande Viveiro em local próximo ao aterro São João. Recebeu o nome de Viveiro Íris, em homenagem à uma moradora local que desde sempre lutou pelas causas ambientais (Douglas sugere que este Fórum faça uma visita ao local);
DERSA – Douglas ressalva para o fato de que esta possui apenas a L.P. (licença prévia) e não a L.I (licença instalação) no entanto já iniciou suas instalações. São Mateus tem previsão de desapropriação de 4 mil casas (alerta para o entulho que tal desapropriação irá gerar)
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 16/05/2009 (Sábado)
Horário: 9h30
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/05/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta: Andamento do Plano de Ação Macro Leste 2009:
1) Projeto Gestão de Resíduos
Instalação da Usina de RCC
2) Projeto Ambiências: gestão de resíduos e ilhas de calor
3) FEMA 7
4) CADES
5) Informes
Presentes:
Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera), Vicente Santos Araújo (Subprefeitura de Vila Prudente), Núbia Ferreira de Souza (Escola Técnica Pinheiros/Taboão da Serra); Cintia Yumi Fugiwara (Escola Técnica Pinheiros/Butantã); Alexandre Romano Carrer (Conselheiro e 1º secretário do CADES Itaquera); Mozart L Jr (INFAP); Celina do C Andrade (Subprefeitura da Cidade Tiradentes); Ailton Antonio de Souza (Subprefeitura Ermelino Matrazzo); Simone Aparecida Leite; José de Souza Nascimento (Câmara do Vale do Aricanduva); Eliane dos Santos (AES Eletropaulo); Ana Maria Blanques (USP); Willian de Medeiros (SENAC e Rede Social Vila Prudente); Marcos Cruz (Grupo Miami Piscinas); Aparecida Kida Sanches (Secretaria Estadual da Educação – Diretoria de Ensino Leste 3); Milton Roberto (ONG Soase e Jornal Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); José Martins Sobrinho (Guaianases); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade Civil); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Ângelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Débora Cristina Santos Diogo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Maíra S Gonçalves (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal); Márcia E Shimizu (AES Eletropaulo); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Valdir da Silva Oliveira (EE Prof Simão Mathias); Cesar Augusto; Regina Chaves (ONG Soase e Cades Cidade Tiradentes); Reginaldo José Fazzion (Subprefeitura Penha); Ana Rita Eduardo (Cades Cidade Tiradentes); José Carlos B Souza (Associação Ministério Semente); Claudemir Dantas Cangussu (Associação Ministério Semente); Marta Lima M de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Jose F Correia Lima (Ermelino Matarazzo); Angelo Amo (Cades Ermelino Matarazzo); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Gilmar Viana Santos (Associação Semente); Damaris de Souza Perez.
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezesseis de maio de dois mil e nove sob a coordenação da Drª Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos sugerindo uma breve apresentação entre os presentes. Considerando que há um número razoável de novos participantes, solicita a mim, Prof°ª Margarete, que apresente um breve histórico deste Fórum desde seus primórdios, em 2005. Coloco a importância da Agenda 21 global, Nacional, Estadual, Municipal e local relatando a experiência da Macro Leste cujos precursores foram a própria Drª Cíntia representante da CETESB, Rute Cremonini representante da SVMA e Carlos Boldo da Sociedade Civil na época que desenvolveram uma capacitação envolvendo técnicos da SVMA cujo princípio de participação focava, foca ainda, a “transformação e aquisição de novos valores e comportamentos” baseando-se na desconstrução da realidade para a construção de um novo modelo de relações socais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Destaque para o trabalho deste Fórum que busca ação conjunta e participativa em prol da sustentabilidade da região leste da cidade articulando integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil. Destaque também, para o foco dos resíduos sólidos e seus tentáculos tais como a coleta seletiva, os aterros sanitários, a usina de RCC, as cooperativas entre outros. Carlos Bambuy ressalta que houve muita circulação de pessoas neste espaço desde sua concepção, pessoas se achegaram e se foram, poucas se mantiveram firmes neste propósito angariando e acolhendo novos participantes, conclui que a persistência é necessária e fundamental para se colher frutos, com isso observamos que o Fórum avança dia a dia, mês a mês trazendo para este ano de 2009 ações concretas que caminham em prol do desenvolvimento sustentável da região. Cíntia reforça o principio e metodologia da desconstrução e desnaturalização da realidade adotada pela Macro Leste, que nasceu no Lapsi (Laboratório da USP) destacando a presença da Dra Ana Maria sua colega do Lapsi que veio para contribuir com os projetos do Fórum. Relembra que o Fórum Macro Leste adotou como prioridade a Gestão de Resíduos Sólidos e informa os andamentos dos trabalhos de acordo com os encaminhamentos tirados na reunião de 02/04/09 em que a Agenda 21 Macro Leste reuniu os subprefeitos da região leste, além dos representantes da CIESP, CETESB, CADES e sociedade civil e presença do Dr. Eduardo Jorge, secretário do Verde, cujas sugestões, apoio e colaboração contribuíram de forma decisiva e prática em relação aos andamentos do processo da usina de RCC. Fruto dos encaminhamentos, Cintia informa que o Secretário Eduardo Jorge e o Subprefeito Laert de Lima Teixeira estiveram com o Secretário Adjunto da Secretaria de Serviços César Morales para tratar do assunto. Já foram realizadas duas reuniões com os empreendedores que estão preparando o projeto de instalação da usina e vários terrenos já foram visitados, tendo uma proposta efetiva em pelo menos um deles. Em relação ao Projeto Ambiências Cíntia esclarece que o mesmo está abarcando a questão dos resíduos sólidos: o “percurso dos resíduos” da residência ao aterro e as áreas consideradas pela SVMA como ‘‘ilhas de calor’’. Assim, como deliberado no último Fórum, 18/04, a Agenda 21 Macro Leste apoiará e incentivará projetos de ONGs locais que queiram participar do FEMA. Rute Cremonini informa que o prazo para a entrega de projetos foi prorrogado para 29/05/09. Martins e Sanderli sugerem que o prazo seja estendido para mais 60 dias. Roque diz que a Macro Leste deve ajudar na construção dos projetos lembrando que há ONGs pequenas, de bons trabalhos, que tem dificuldades em organizar o projeto passo a passo e que precisam ter oportunidade. Cíntia coloca a importância de se tirar deste Fórum, um grupo de trabalho para se discutir e viabilizar projetos de forma a unir a Macro Leste. Luiz Carlos sugere reunião para atender os interessados e faz levantamento de quem apresenta interesse, poderá colaborar para acordarmos data e local desse encontro. Mozart expõe sua experiência em montar projetos acrescentando que o próprio edital pode tornar-se um item excludente por sua complexidade, portanto, sugere que a reunião para as ONGs interessadas e técnicos que possam auxiliar na formatação dos projetos se dê o mais urgente possível. Rute coloca que há possibilidade de um representante do próprio Fundo, Mara, participar da reunião. Ivo sugere que os professores e técnicos do SENAC, presentes neste Fórum, colaborem com os trabalhos. Rute acrescenta que verificará a possibilidade do FEMA prorrogar por mais 30 dias o encerramento das inscrições dos projetos sugerindo que a Macro Leste dispare um documento oficializando a solicitação, endereçado ao Conselho e aos cuidados de Helena Magozzo ou ao próprio secretário, Dr. Eduardo Jorge. Cíntia responsabiliza-se pelo documento e seu encaminhamento. Após exaustivas sugestões e impasses, o Fórum delibera democraticamente que haverá uma reunião para os interessados em esclarecer os itens do edital e montar um projeto único dia 21/05/09, às 10h no Parque do Carmo (Casarão, com Vitória). Os interessados deverão levar projeto pronto o qual vai ser adequado no planejamento da Macro Leste. Dando seguimento à reunião Cíntia informa que a CETESB/USP representada por sua pessoa será responsável pela recepção, organização e acompanhamento de visitas junto a uma comissão francesa que estará no Brasil no final de junho. Considerando a intenção deste Fórum em lançar um evento que dê visibilidade e créditos aos projetos e trabalhos da Macro Leste apresentando-os ao prefeito e demais autoridades, e ainda, após diversas sugestões discutidas e rediscutidas nas últimas plenárias em relação à data e local mais apropriados para o evento este Fórum delibera que, em virtude da responsabilidade em acompanhar e desenhar o roteiro de visitas da comissão francesa estar sobre a parceira Dra Cintia, caberá a ela observar e decidir qual local será o mais apropriado para que o evento aconteça. Seguindo com a pauta tratamos dos CADES Regionais:
Vila Prudente terá suas eleições para eleger os conselheiros no próximo dia 24/05, Av. do Oratório, 172 e receberá o apoio do CADES Itaquera na “feliz figura” do Sr Ivo Carlos Valêncio, do CADES Guaianases na presença ativa da Sra Deusalina Jorge e do mais jovem e fiel escudeiro Sandro.
25/05 - Reunião das Comissões Organizadora e Eleitoral para Eleição do CADES Mooca -
Subprefeitura Mooca - 10h
27/05 - Reunião das Comissões Organizadora e Eleitoral para Eleição do CADES Penha -
Subprefeitura Penha - 10h
28/05 - Reunião das Comissões Organizadora do Dia Sócio Ambiental da Penha -
SENAC Penha - Rua Francisco Coimbra, 403 - Penha - 10h
01/06 - Reunião com as Organizações da Região de Aricanduva/Formosa/Carrão para lançamento do processo de implantação do CADES Aricanduva. Subprefeitura Aricanduva - 19h
Rute propõe que daqui a dois meses, aproximadamente, os CADES Regionais se encontrem. Luiz apresenta seu protesto aclamando os conselheiros para ações. Destaca que a figura eleita pelos subprefeitos precisa ser mais atuante. Cita como exemplo o CADES Itaquera que, pode-se dizer, está inatuante considerando que já estamos no mês de maio e não se discutiu um plano de ação para 2009. Ivo informa que o projeto de implantação de cooperativa de reciclagem recebeu liberação de recursos financeiros Banco do Brasil tendo apoio do Rotary Club, da população e da subprefeitura de Itaquera que juntos estão em busca de um espaço local que seja adequado para a implantação da cooperativa.
Informes:
- Ermelino Matarazzo programa nas Praças, principais atividades com tendas/oficinas com temas variados inserindo a educação ambiental
- 19/05/09 – Olimpíadas Estudantis (alunos da rede pública) - CERET das 9h às 17h – DRE Itaquera e DRE São Miguel Paulista
- 20/05/09 – Inscrições para Conselho da Juventude (idade igual ou inferior a 29 anos) Rua Líbero Badaró, 119 das 11h às 18h; Votação dia 27/06 das 10h às 16h
- 21/05/09 – SESC Itaquera das 9h às 17h – Jogos Estudantis / Campeonato de Xadrez (alunos da rede pública) – DRE Itaquera e DRE São Miguel Paulista
- 06/06/09 – SESC Itaquera – Curso ‘Aproveitamento total dos Alimentos – inscrições e-mail: aenirvolino@ig.com.br
- 18/06/09 – Encontro Regional Assistência Social – Leste 2 (Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaim Paulista) . Local: CEU Água Azul
- 21/05/09 – Reunião de esclarecimento do edital do FEMA 7, apoio e adequação de projetos de ONGs e Entidades interessadas para construção de um único projeto em parceria com a Agenda 21 Macro Leste - às 10h no Parque do Carmo no Casarão com Vitória.
- 22/06/09 - Encontro Regional Assistência Social – Leste 1 (Itaquera, Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista) . Local: CEU Azul da Cor do Mar
- Vicente informa que UNIBAN tem discutido sobre Agenda 21, assunto que tem grande aceitação por professores e universitários.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/06/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/06/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta:
1) Evento do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Ano da França No Brasil: Ambiências Urbanas da Cidade de São Paulo - O Que A Cidade Esta Fazendo Para Se Transformar? Um Olhar Para A Região Macro Leste
Tema: “ A Contribuição das Ambiências Urbanas na Construção das Políticas Públicas na Cidade de São Paulo
2) GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos
3) CADES
4) Informes
Presentes:
Celina do C Andrade (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Ana Rita Eduardo (Cades Cidade Tiradentes); Maria José C Santos (UNIFESP); Idarina Neves (sociedade civil); Patrícia de Angeli (sociedade civil); Sonia Araújo (Sociedade civil Ermelino Matarazzo); SESC Itaquera; Douglas Alves Mendes (MACE); José Martins Sobrinho (ONG Aviva Vida); Willian de Medeiros (SENAC e Rede Social Vila Prudente); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Fábio (Ecosampa); Sueli Kimura (IPEDESH); Solange P Arruda Kono (IPEDESH); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Marta M. Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera), Maria Vitória da Silva Macedo Soares (SVMA – DGD Leste 1– Parque do Carmo), Maíra Soares Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal), Francisco Wanderlei Rohrer (Subprefeitura Aricanduva); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Angelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Sueli Rodiguez (CEMAIS).
A Reunião teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, vinte de maio de dois mil e nove sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB). Martins apresenta o convite elaborado por ele para o evento da Macro Leste. Drª Cintia abre os trabalhos com uma síntese do andamento dos trabalhos que envolvem o Fórum neste momento: o evento da Macro Leste intitulado: “Ano da França No Brasil – Ambiências Urbanas da Cidade de São Paulo - O Que A Cidade Esta Fazendo Para Se Transformar? Um Olhar Para A Região Macro Leste” sob o Tema: “A Contribuição das Ambiências Urbanas na Construção das Políticas Públicas na Cidade de São Paulo”, que será dia 30 de junho de 2009 no espaço UNICSUL da Anália Franco, celebrando o 4º Aniversário do Fórum Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo. Informa que todas as Subprefeituras já encaminharam as fotos para a montagem do painel, com exceção da Mooca (enviado em 21/06/2009). Um e-mail foi criado para receber as inscrições para o evento: forumagenda21macroleste@gmail.com. Informa que um e-mail oficial já foi encaminhado para os subprefeitos da Região Macro Leste. Em seguida passa à organização e distribuição de trabalhos, como segue:
Responsáveis:
- Contato cerimonial: Sanderli e Celina
- Recepção: Marta, Margarete, Celina, Vitória, Roque e Martins
- Fichas de inscrições: Margarete e Willian
- Transporte: Vitória e Maíra
- Coquetel: Roque, Bambuy, Sanderli
- Certificados: Margarete
- Contato com mídia: Rute
- Entrega dos convites em mãos aos secretários: Roque, Deusa, Margarete e Rute.
Discutiu-se também os fins para que foi instituído o GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos: Cíntia informa que na última reunião todas as ONGs presentes já possuíam projetos montados e / ou entregues ao FEMA. Roque ressalta que o GT de Capacitação deve focar as ONGs que realmente necessitam de apoio, pois há ONGs e entidades que têm bons trabalhos, mas que não tem seus projetos aprovados, muitas vezes, por apresentam dificuldades técnicas na elaboração e registro dos trabalhos, bem como o entendimento das exigências dos editais. Margarete acrescenta que, diante do posto é de fundamental importância que a Macro Leste não perca seus princípios, considerando que seus objetivos e expectativas para o GT de Capacitação é fortalecer e apoiar as ONGs e entidades citadas pelo Roque. É de extrema importância que tais princípios sejam discutidos, analisados, avaliados e avivados a cada ação da Macro Leste e de seus GTs. Vitória e Cintia expõe a proposta do Instituto Qualicidade, presente na última reunião do GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos; o qual propõe a capacitação das organizações que realmente precisam de apoio. Cintia consulta o Fórum perguntando se todos estavam de acordo que o Instituo apresente projeto ao FEMA 07 em parceria com o Fórum e pergunta qual localidade poderia ser contemplada no projeto, ou seja, onde teria quantidade significativa de segmentos sociais desprovidos de capacitação. Todos concordam com a proposta e a Subprefeitura de Cidade Tiradentes se candidata para o início do projeto, tendo em vista quantidade significativa de segmentos sociais carentes dessa capacitação, bem como os membros do Cades Ermelino Matarazzo. Os presentes na plenária concordam com a indicação de Cidade Tiradentes para o início do processo. Em relação aos Cades Regionais: Sr Ivo sugere que os CADES promovam um grande encontro para fortalecerem-se entre si. Rute informa que Débora, do DGD realmente promoverá esse grande encontro entre os CADES, não neste momento, mas no final do segundo semestre de 2009. Informa ainda que as Eleições do CADES Mooca ocorrerá neste domingo, 21/06/09 das 9h às 14h e o CADES Penha dia 28/06/09 das 8h às 13h. Cintia pede sugestão de roteiro de visita para os estudantes e pesquisadores franceses que deverá, necessáriamente, ser na zona leste e passar pelo caminho percorrido pelo lixo coletado no município, ou seja, coleta, transbordo e aterro, bem como, ao menos, um Parque Linear. Define-se que Vitória repassará contato para organização mais adequada do itinerário a ser percorrido. Encerra a reunião informando este Fórum que, provavelmente, até o dia do evento, 30/06/09 teremos um parecer por parte do Secretário de Serviço, sobre a Usina de RCC.
Informes:
O SESC Itaquera disponibiliza, aos interessados, Convites para a Festa Junina.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 18/07/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/07/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta:
1) Avaliação do Evento do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Ano da França No Brasil: Ambiências Urbanas da Cidade de São Paulo - O Que A Cidade Esta Fazendo Para Se Transformar? Um Olhar Para A Região Macro Leste
Tema: “ A Contribuição das Ambiências Urbanas na Construção das Políticas Públicas na Cidade de São Paulo
2) Apresentação do Projeto de Ambiências Urbanas
3) Peça de teatro do Instituto GEA
4) CADES Aricanduva
5) Apresentação da CEMAIS
6) Questionário do MMA
7) GT –Projetos Capacitação – FEMA e outros
8) Informes
Presentes:
Celina do C Andrade (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Douglas Alves Mendes (MACE); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Sueli Kimura (IPEDESH); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera), Maria Vitória da Silva Macedo Soares (SVMA – DGD Leste 1– Parque do Carmo), Maíra Soares Galvanese (SVMA – DGD Leste 2); Michele Pisani (Subprefeitura Aricanduva); Sueli Rodiguez (Cemais, Cades S. Mateus); Adriana Rodrigues (Cemais); Alessandro Menzani (Instituto Jovem Talento); Fernando Di Lascio (Instituto Qualicidade); Samuel Firmo (Atria – EMEF Osvaldo Aranha R Mello – Cidade Tirandentes); Floripes Núbia Oliveira Lima (EMEF José Mª Whitaker – São Mateus); Francisco de Assis dos Santos (sociedade civil); Elizabeth C F Lopes (Cades Cidade Tiradentes); Luis Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde); Alexandre Romano Carrer (Cades Itaquera); Mozart L Jr (INFAP); Carlos Alberto Prata Ferreira (FUSM – Instituto Viva São Miguel); Waldir Moura dos Santos (ACRAB – Cades Guaianases); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Angelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Marcos da Silva Marques (Cades Itaquera); Subprefeitura da V. Prudente.
A Reunião teve início às dez horas e trinta minutos deste sábado, 18 de julho de 2009 sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB). Cíntia inicia agradecendo pelos esforços empreendidos por todos na realização do evento“Ano da França No Brasil – Ambiências Urbanas da Cidade de São Paulo - O Que A Cidade Esta Fazendo Para Se Transformar? Um Olhar Para A Região Macro Leste” sob o Tema: “A Contribuição das Ambiências Urbanas na Construção das Políticas Públicas na Cidade de São Paulo”, realizado no dia 30 de junho de 2009 no espaço UNICSUL da Anália Franco, celebrando o 4º Aniversário do Fórum Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo. Muito embora tenha sido bastante corrido pelo pouco tempo que se teve para a organização do evento avalia que tenha sido um salto qualitativo para o fórum da macro leste ter sediado o evento, que teve como resultado a assinatura do termo de Adesão do Fórum à Rede Internacional de Ambiências Urbanas. Salientou a importância de se empregar, da melhor forma possível, esta relação. Sendo para isso importante estruturar a relação para que esta fortaleça o trabalho das ações locais. Em seguida abriu a palavra para que todos avaliassem o evento.
Foram apontadas as seguintes reflexões:
- as questões de conflito na relação entre sociedade civil e governo; entre iniciativa privada e sociedade civil
- o evento abriu imensos espaços porque foi lançada a idéia sobre o conceito das ambiências e com ele muitos desdobramentos poderão se seguir
- A presença dos subprefeitos ocorreu devido ao alicerce construído no próprio Fórum da Macro-Leste o que legitimou sua representatividade, já que o fórum é constituído da participação da sociedade civil, do governo e da iniciativa privada.
- É preciso fazer uma reflexão sobre a participação dos conselheiros dos Cades, que poderiam ter se mobilizado mais.
Em relação às questões da relação entre sociedade civil e governo; e entre iniciativa privada e sociedade civil; ponto fundamental no processo do Fórum, a discussão caminhou para outras reflexões:
- é preciso ter sempre claro que se está construindo um novo modelo de relação e para isso seria importante sempre se reportar a história da constituição da Macro-Leste
- entender que a construção de uma nova relação entre poder público e sociedade civil requer esforço para fazer a autocrítica do alcance da própria ação desenvolvida
- um dos ponto focais do conflito reside na questão institucional - a descrença nas instituições impede a participação da população. A própria sociedade civil está cética preocupada em como sobreviver
- o que deve ser feito para fortalecer as instituições é construir uma relação de parcerias, o próprio aprofundamento de um determinado problema gera pressão necessária para que este seja resolvido a contento das partes envolvidas.
- O papel do fórum também é fazer com que o poder público saiba dos problemas e no fórum buscar caminhos para a solução.
- Douglas ressaltou a necessidade do fórum ter mais acesso à Secretaria do Verde, solicitando a presença do secretário em suas reuniões. Foi esclarecido que a secretaria do verde se faz presente no fórum e os problemas relacionados a ela são remetidos ao secretário para as possíveis providencias
- Mesmo assim, foi colocado que a sociedade civil quer ser ouvida, porque algumas ações do governo conflitam em suas diversas instâncias (nem sempre a ação da subprefeitura vai na mesma direção da ação solicitada pela secretaria do verde. Roque coloca que o exemplo disso é o plantio de árvores em local público indevido.
- Diante destas colocações, ficou decidido que o fórum organizará as reivindicações, levantando todas as problemáticas envolvidas na questão com os seguintes encaminhamentos: na próxima plenária será realizada uma oficina com o objetivo de ouvir todas as entidades, porém, cada uma deverá fazer o levantamento dos problemas, como os que foram levantados nesta plenária: o desmatamento da Gleba do Pêssego; questão do Paiolzinho- Cid. Tiradentes e outros; e trazer propostas para a solução destes; entender o que cada parte deve fazer
Na mesma direção de reivindicações foi apresentado pela Sueli da Cemais um vídeo que mostrou a problemática de solapamento do terreno do Condomínio Santa Bárbara por águas pluviais e a dificuldade de se resolver o problema junto à Subprefeitura. Foi encaminhado para que se discutisse a questão com o representante do núcleo da SVMA – DGD Leste 1.
Devido ao esgotamento do tempo foi encaminhado para que se marcasse nova data para a discussão do GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos, data esta agendada para 13/08, às 10hs – Pq do Carmo – levar propostas.
Quanto aos questionários do MMA foi solicitado para que fossem preenchidos e enviados para a Cíntia, o prazo se esgota em 30/07/2009.
Foi feito um levantamento preliminar em relação aos interessados na Peça de teatro do Instituto GEA.
Foi solicitado o apoio do fórum na eleição do Cades Aricanduva no dia 02/08.
Informes:
- 120 mudas de Ipê e 120 de cerejeiras serão plantadas no Aricanduva do trecho que vai do Carrefour até a entrada do Pque. Do Carmo. Ação da Subprefeitura Aricanduva
- 02/08- Eleição da Cades Aricanduva
- Festa do Sakura – dia 02/08/2009 as 10hs. Pque do Carmo
- 04/08- Câmara Municipal: Reunião da Frente Parlamentar para a constituição dos Conselhos Regionais- 19hs
- 01 a 03/09 Congresso Internacional sobre Ambiente – Centro de Convenções Frei Caneca serão discutidas as novas regras para os créditos de carbono.
- 15/08 – Emef Osvaldo Aranha – Cid. Tiradentes- seminário para conhecer o Projeto Monotrilho.
- 20/07 – Encontro do Cades Itaquera
- 22 e 23/07 – Etapa Municipal da Conferencia da Assistência Social – Anhembi a partir da 8hs.
- Instituição de nova entidade a COOPEJ – tel. 2552-8187 Luis Carlos e 2741-8014 – Francisco – e-mail : fabricaverdejardins@gmail.com
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 15/08/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 15/08/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta:
1) Panorama da Macro Leste:
Missão/Objetivos
Metas
Projetos
Grupos de Trabalho
2) Oficina “Levantamento dos Problemas”
3) CADES
4) Solicitações/Denúncias/Informes
Presentes:
Patrícia de Angeli (SES); Sueli Kimura (IPEDESH); Solange Pereira Arruda Kono (IPEDESH); Antônio Idevanio dos Santos (sociedade civil); Fernando Di Lascio (Instituto Qualicidade); Fábio Soares Caetano (visitante); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura de Vila Prudente); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Vicente Santos Araújo (Cades/Subprefeitura de Vila Prudente), Gilmar Viana Santos (Associação Semente); Michele Pisani (Subprefeitura Aricanduva)); Ângelo Amo (CADES Ermelino Matarazzo); Rodrigo Gerotto das Neves Melo (ANDACC Cid. Tiradentes); Marcia Duarte (ANDACC Cid. Tiradentes); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde e CADES Itaquera), Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP), Marta M. Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera), Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo), Maíra S Gonçalves (SVMA – DGD Leste 2); Thais Horta (SVMA – A3P), Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Sueli Rodiguez (Cemais, Cades S. Mateus) e José Martins Sobrinho (Sociedade Civil Guaianases);
A Reunião teve início às dez horas e quinze minutos deste sábado, 16 de agosto de 2009, sob a coordenação de Cintia Okamura (CETESB). Cíntia abre a reunião organizando um esquema conciso da Macro Leste, salientando como fundamental retomar, sempre, a missão e os objetivos do Fórum para que este não se perca. Objetivo: novo modelo de desenvolvimento/novo modelo de civilização/desenvolvimento sustentável. Toda ação deve estar embasada não no “achismo” mas nos estudos e diagnósticos já realizados (indicadores, GEO Cidade, etc.). O Fórum vem exercitando/ realizando uma boa reflexão sobre as relações (em todos os sentidos e entre todos os setores), exercício este fundamental para superar as diferenças e as vaidades que emperram as ações. Retomou a ações do Fórum como a gestão dos resíduos sólidos, RCC, ambiências urbanas, etc. Retomou o esquema proposto pelo Bambuy lembrando, porém, que tínhamos que consolidar pelo menos um Grupo de Trabalho: GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos. Fala sobre e-group e site do Fórum. Fernando faz uma reflexão sobre a dinâmica do processo deste Fórum, cita que na última plenária um dos participantes trouxe um determinado problema e ainda que o interessado hoje não está presente, contudo, gostaria de saber qual encaminhamento foi dado ao caso (Condomínio Santa Bárbara apresentado pelo CEMAIS). Vitória diz que não recebeu o projeto, porém, esclarece as dúvidas que ficaram. Thais Horta dá sua contribuição informando que a SVMA possui técnicos que aprovam ou não a construção civil dentro dessa área. Falou sobre a Câmara de Compensação Ambiental e que cada caso chegue ao CADES Municipal (reuniões quinzenais) para constar na pauta. Fernando reitera que o esclarecimento foi importante e que o interessado deve acompanhar.
Cintia lembra que na Plenária anterior, devido à demanda de problemas que surgiram, ficou decidido que nesse encontro mensal do Fórum seria realizado uma oficina de “Levantamento de Problemas” para o encaminhamento correto destes, porém, as principais pessoas que sugeriram não estavam presentes. O Grupo decidiu, então, nesta plenária realizar uma oficina de problemas dos CADES Regionais:
Roque coloca que os conselheiros que não estão participando deveriam ser substituídos, que o Fórum AG 21 Macro Leste teve papel fundamental no processo dos CADES Regionais, ou seja, os Cades Regionais são resultado do Fórum Macro Leste. Luiz reforça que a participação dos conselheiros está falha, ou seja, não está contemplando as necessidades. Fernando acrescenta que é necessário uma reorganização da sociedade; cita a “síndrome da identidade trocada” que ocorre entre o cidadão e o poder público. Cíntia diz que o fato de termos no Fórum um delegado do Meio Ambiente, deveria ser melhor aproveitado. Roque comunica que não podemos ficar de fora da Conferência de Saúde Ambiental e que o CADES é o caminho para a participação. Vicente coloca que o CADES Vila Prudente está positivamente num bom caminho, pois o Subprefeito está presente nos trabalhos e se coloca à disposição para trabalhar junto com o conselho, Cintia endossa a fala salientando o fato do subprefeito ser muito participativo. Foi levantado no Fórum o porquê de ser obrigatório a presidência deste ao subprefeito. Thais esclarece que a idéia é colocar as subprefeituras a par dos problemas locais e que o subprefeito deve ser parte do processo. Margarete acrescenta que é importante ter a representação dos Subprefeitos já que a idéia é sociedade civil e poder público trabalharem juntos, principalmente porque um precisa do outro para que o trabalho aconteça e beneficie a todos. O Fórum concorda com a questão da necessidade de se trabalhar a capacitação dos conselheiros, porém, repensar na forma como esta vai ocorrer pois já realizamos várias capacitações e sempre participam os mesmos. Marta reitera os assuntos discutidos sobre o CADES acrescentando que realmente tem sido difícil, mas que o Fórum é o ponto chave, onde tem encontrado forças para manter-se firme no propósito dos trabalhos com o CADES, além de receber apoio também dos DGDs. Gilmar agradece o apoio da comunicação que o Fórum proporcionou ao trabalho da ONG Semente que possibilitou parceria com a subprefeitura de V. Prudente para dar andamento ao curso gratuito de gastronomia oferecido às famílias cadastradas no Programa “Bolsa Família’. Sugere que o nome e o telefone dos conselheiros dos CADES locais sejam divulgados para pais e alunos das escolas públicas. Geralda reforça que a subprefeitura de Vila Prudente está com um ótimo encaminhamento; o subprefeito quer a participção não apenas dos conselheiros eleitos, mas quer incluir a força daqueles que não foram eleitos também, pois se têm vontade somarão forças ao Conselho. Vitória fala da ausência dos conselheiros no evento da Pedra Fundamental “Frans Krajcberg” no último dia 09, no Parque do Carmo, a presença destes para discutirem a sustentabilidade da ação é necessária.
Síntese dos problemas/Cades:
- A relação entre poder público e sociedade civil;
- Falta de compromisso de muitos conselheiros;
- Desconhecimento do papel do conselheiro;
- O Subprefeito como presidente do Cades Regional (dependente do perfil do subprefeito)
Encaminhamentos:
- Organizar um plano de ação;
- Instituir o Fórum como ponto de encontro dos conselheiros da Macro Região;
- Capacitação sobre o papel do conselheiro (observando que a forma deve ser repensada);
- Reforçar na metodologia o principio da desnaturalização / busca de novos valores.
- Cooperação entre os conselheiros da Macro Região, visita aos diversos Cades Regionais da Macro.
Cintia organiza um calendário das reuniões dos CADES da Macro Leste como segue:
Aricanduva: os conselheiros ainda não tomaram posse.
Cidade Tiradentes: 2ª quinta-feira do mês: 10/09; 08/10; 12/11 e 10/12 – às 11 horas.
Ermelino Matarazzo: 1º quarta-feira do mês – às 14:30 horas – na Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Guaianases: 1º quarta-feira do mês – às 14:00 horas – na Subprefeitura Guaianases.
Itaim Paulista: 2º terça-feira do mês – às 10:00 horas – na Subprefeitura Itaim Paulista.
Itaquera: 3ª segunda-feira do mês, às 14h, na Subprefeitura de Itaquera.
Mooca: 1º de Setembro, reunião extraordinária para esclarecimentos sobre a Agenda 21 e programa A3P;
22 de Setembro, reunião ordinária. Pauta já estabelecida: discussão e aprovação do Regimento Interno do CADES Mooca;
20 de Outubro; 17 de Novembro; 15 de Dezembro;
Penha: 1º quinta-feira do mês, 10h, na Subprefeitura Penha.
São Mateus: 3ª terça-feira do mês, 14h – Subprefeitura São Mateus.
São Miguel: 2ª terça-feira do mês, 14h – Subprefeitura São Miguel.
Vila Prudente: 2ª quarta-feira do mês, às 19h, na Subprefeitura Vila Prudente.
RCC:
Quanto ao espaço para a instalação do RCC, Cíntia diz que o espaço da Pedreira foi considerado como possível pela Cetesb, porém descartado pois para o local está previsto o Parque Linear Guaratiba. Diz que há outros interessados. Cíntia diz que o ponto fundamental agora é o encontro com o Secretário Alexandre de Moraes.
A3P
Devido ao tempo, Thais Horta faz uma breve apresentação do programa A3P, ressaltando a coleta e o reprocessamento de pilhas, baterias, equipamentos técnicos e eletrônicos de pequeno porte que SVMA realizará em parceria com a SUZAQUIM. Em breve algumas subprefeituras serão pontos de coleta. Thais se coloca à disposição para um novo encontro com informações mais detalhadas do programa.
GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos
Próxima reunião:
Data: 27/08/2009
Horário: 10h
Local: Parque do Carmo
DENUNCIA
- Sr. Michele: Clube Vila Manchester está com 13 árvores condenadas, cujo pedido foi encaminhado mas não tiveram retorno. Solicita à Thais que leve o caso ao CADES Municipal para que seja contemplado na pauta da próxima plenária.
- Margarete: traz a informação que não poderá participar do Concurso promovido pela SVMA “A Árvore Mais Bela da Cidade”, pois sua escolha (com quem convivia desde criança numa praça do XV de novembro, zona leste) foi ‘cortada’ do dia para a noite; o que aconteceu?
SOLICITAÇÃO AO FÓRUM ( apoio à ação local)
- Margarete: solicita apoio e autorização ao Fórum da Macro Leste, ao CADES e ao Programa A3P para envio de oficio à subprefeitura de Itaquera em nome da Diretoria Regional de Educação de Itaquera para que o Teatro de Bonecos “Tá Limpo”, desenvolvido por Damaris de Souza Perez e Ricardo Luiz de Abreu, possa atender as inúmeras solicitações das escolas da região de Itaquera, Aricanduva, Carrão e Formosa.
Thais Horta, Coordenadora do Programa A3P da Cidade de São Paulo, presente nesta plenária dá seu parecer favorável autorizando o uso de seu nome e anuência à ação. Cintia Okamura dá a palavra aos participantes que também se pronunciam favorável ao apoio deste Fórum junto ao documento.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 19/09/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 19/09/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta: Andamento do Plano de Ação Macro Leste 2009:
1) I Conferência Municipal de Saúde Ambiental (representantes da Macro Leste para delegados)
2) GT de Projetos
3) GT de Resíduos
4) Movimento Zona Leste
Presentes:
Ariandro da Silva Souza (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Ambiental, Civil e Ambiental - ANDACC); Danúbia N Batista (Estudante Biologia e Gestão Ambiental SENAC – Vila Prudente); Viviane da Silva Lopes (Estudante de Gestão Ambiental SENAC – Aricanduva); Monalisa A Lopes (Estudante Gestão Ambiental Unisanto – São Bernardo); Juliana da Silva Fernandes (Estudante de Gestão Ambiental – Unicsul); Kátia Regina D’Assunção (SESI A. E. Carvalho); Albertino Carlos Valêncio (Cades Itaquera e Sociedade Civil); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes – Brasil Gigante Adormecido); Waldir Moura dos Santos (ACRAB / Cades Guaianases e Movimento Negro); José Carlos Braga de Souza (Associação Semente C. Líder); Ana Rita Eduardo (Cades Cidade Tiradentes e MOCUT); José Martins Sobrinho (ONG AVIVA VIDA); Sueli Kimura (IPEDESH); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale e Cades Itaquera); Deusalina Jorge (União Feminina e Cades Guaianases); Fernando Di Lascio (Intituto Qualicidade); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal); Celina do Carmo Andrade (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Micheli Pisani (Subprefeitura Aricanduva); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Iervolino (Fórum Zona Leste); Rogério de Jesus (Sabesp); Sueli Rodrigues (Cemais).
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezenove de setembro de dois mil e nove sob a coordenação de Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos sugerindo uma breve apresentação entre os presentes. Sr Ivo Carlos solicita um minuto de silêncio em memória do conselheiro do Cades Itaquera, Sr Justino Alves Evangelista. Sr Albertino acrescenta que o Sr Justino, setuagenário, foi um ambientalista que se identificou com a causa da Agenda 21 Macro Leste e que defendia o valor dos princípios contidos em dois livros, segundo suas palavras, importantíssimos para a Humanidade: a Bíblia e a Carta da Terra.
...
Cíntia esclarece que combinou com o Sr. Walter Tesch da Coordenadoria das Subprefeituras e responsável pela mobilização das Subprefeituras e Cades para participação da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental, que os delegados representantes da Agenda 21 Macro Leste seriam indicados na Plenária deste Fórum, devendo preencher a ficha de inscrição, solicitando à Rute que fica responsável em entrega-las aos responsáveis pela organização da I Conferencia de Saúde Ambiental. Os indicados pelos CADES e Subprefeituras que se manifestaram até o momento confere como segue:
Aricanduva
CADES: Thiago D’Alessu de Souza
Subprefeitura: Maria Aparecida Valéria de Souza
Agenda 21: Michele Pisani
Cidade Tiradentes
CADES:
Subprefeitura: Celina do C Andrade
Agenda 21: Sanderli Aparecida de Brito
Ermelino Matarazzo
CADES: Marta M Lima de Carvalho
Subprefeitura:
Agenda 21: Ângelo A M Oliveira
Guaianases
CADES: Ângelo Iervolino
Subprefeitura: Carlos Alberto Bambuy
Agenda 21: Waldir Moura dos Santos
Itaim Paulista
CADES:
Subprefeitura:
Agenda 21:
Itaquera
CADES: Ivo Carlos Valêncio
Subprefeitura:
Agenda 21: Luiz Carlos da Silva e Margarete Louzano da Silva
Mooca
CADES:
Subprefeitura:
Agenda 21:
Penha
CADES: Fernando
Subprefeitura: Marcelo
Agenda 21:
São Matheus
CADES:
Subprefeitura:
Agenda 21: Luiza Helena Moreira dos Santos
São Miguel Paulista
CADES:
Subprefeitura:
Agenda 21:
Vila Prudente
CADES:
Subprefeitura: Geralda Maria de Lima
Agenda 21:
Pela ausência de representantes de cada subprefeitura e dos próprios CADES Regionais com as respectivas indicações, o Fórum Macro Leste chega ao consenso de indicar e referendar os parceiros que não estão contemplados como representantes do Cades ou da Subprefeitura, que seguem em ordem alfabética e serão representantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Ana Rita Eduardo, Ângelo A M Oliveira, Cíntia Okamura (deseja abrir mão da vaga de delegado e participar como observadora), Deusalina Jorge, Douglas Alves Mendes, José Carlos Braga de Souza, José Martins Sobrinho, Luiz Carlos da Silva, Margarete Louzano da Silva, Luiza Helena Moreira, Michele Pisani, Rogério de Jesus Ribeiro (não poderá participar), Roque Fernandes, Sanderli Aparecida de Brito, Sueli Kimura, Vicente Santos Araújo, Waldir Moura dos Santos (16 nomes)
Rute se responsabiliza em levar os nomes dos participantes presentes pela primeira vez que demonstraram interesse em participar como proposta aos organizadores para que concorram aos 8% das vagas que serão destinadas para ‘observadores’.
Mestre Ari se coloca como observador dos trabalhos e salienta um ponto positivo e outro negativo do Fórum. Acredita que as ações do Fórum deveriam ser amplamente divulgadas, pensando principalmente naqueles que não tem acesso aos meios de comunicação. Neste sentido Cíntia fortalece a metodologia adotada pelo Fórum Macro Leste de desnaturalização ou desconstrução da realidade para a construção de um novo modelo que vise a sustentabilidade e, consequentemente, contribua para a melhoria da qualidade de vida de todos, principalmente daqueles que vivenciam e passam, no modelo que tivemos até os dias de hoje, pelas maiores dificuldades. Reforça que a participação é necessária para se ter consciência e adquirir conhecimento e não servir de ‘massa de manobra’.
Passamos para o próximo assunto da pauta: GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos (GT CPCR). As reuniões serão mantidas com o firme propósito de apoiar as entidades, Associações e ONGs que encontram dificuldades na sua estruturação e na obtenção de recursos em todos os níveis. Quanto ao GT de Resíduos, Cíntia informa que houve uma reunião com a Secretaria de Serviços e Limpurb e que, portanto, a proposta já foi levada e aguarda-se uma posição.
O último assunto em pauta sobre a proposta dentro do Movimento Zona Leste foi apresentado por Martins e Fernando que ressalta a importância de instituirmos uma Secretaria Executiva e uma estruturação jurídica para a captação de recursos que deverá ser ministrado por um colegiado. Terá o objetivo de atrair ONGs, Instituições e Associações para formar um Projeto Amplo que poderá se intitular de Movimento da Zona Leste. Cíntia se coloca no sentido de relembrar que toda a proposta é bem vinda desde que mantenha e fortaleça a missão e os objetivos do Fórum, pois caso contrário, se tornará um fórum, movimento como outro qualquer, ou seja, que repete o mesmo modelo. Relembra que embora algumas pessoas critiquem e apontem a Agenda 21 como ultrapassada, estas não sabem o que estão criticando, pois a Agenda 21 é um Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável. Cintia coloca que devemos construir essa proposta juntos, que é necessário fortalecermos a Macro Leste e sermos um espaço onde se trabalha com a transparência. Waldir contribui dizendo que existe vários movimentos como Movimento Nossa São Paulo, Movimento Nossa Zona Leste, Movimento Nossa Guaianases. Sueli acredita que nossa zona leste não carece criar um novo movimento e que a importância do Fórum é que continue sendo um espaço para se discutir a diversidade dos temas e das questões ambientais. Cíntia acrescenta que o foco é trazer as ONGs locais para o Fórum e que não estamos conseguindo esse objetivo de forma eficaz, ou seja, ainda não atingimos essas organizações sociais (a dona Maria e senhor José). Ivo informa que o CADES Itaquera já tem o mapeamento das ONGs, Roque diz que somente em Guaianases há mais duzentas ONGs. Fernando diz que criar um canal com estrutura jurídica é fundamental para fortalecer o propósito deste Fórum e que devemos debater sobre um método. Luiz Carlos observa que o debate está caminhando para um consórcio. Luiz e Roque lembram que, assim como se apresenta hoje, o Fórum Macro Leste teve várias conquistas como a última de alterar o prazo de um edital da SVMA e que devemos ponderar. Cíntia acrescenta que toda proposta é bem vinda desde que não se perca de vista a metodologia adotada. Rute expõe a experiência da Rede 21 que, por muito tempo, discutiu o fato de institucionalizar-se e que, por fim, decidiu-se que o Fórum deve continuar um espaço livre. Indo ao encontro da fala da Rute, Rita diz que a experiência da Cidade Tiradentes foi semelhante e que após a euforia da criação do CNPJ da Agenda 21 de Cidade Tiradentes, o grupo terminou dando em nada. Albertino pede a palavra para expor sua idéia e ressalta que este Fórum deveria ter um Regimento Interno que pautasse seus trabalhos na postura de uma Cultura de Paz. Cíntia reforça a importância da colocação do Sr Albertino quanto aos princípios da Cultura de Paz para a construção das relações. José Carlos complementa que o Fórum está no caminho e que a proposta da construção de uma Cartilha é ótima idéia, pois seria uma ferramenta, muito importante, tanto para o Fórum como para aqueles que desconhecem a história da Macro Leste. Finaliza dizendo que espera em breve ter o orgulho de poder apresentar os trabalhos deste Fórum aos amigos e outras pessoas que não os conhecem.
Próxima Plenária:
- Discutiremos a proposta da institucionalização deste Fórum
- Movimento Zona Leste – apresentada por Martins e Fernando
INFORMES:
- 19 e 20/09/09 – Viradinha Esportiva no Parque do Carmo
- 21/09/09 – Reunião extraordinária do CADES Itaquera às 14h na Subprefeitura de IQ
- 23, 24, 25 e 30/09/09 – Olimpíadas Estudantis / Jogos Escolares no SESC Itaquera DRE IQ. Dias 28 e 29/09/09 no CEU Azul da Cor do Mar
- 23, 24 e 26/09 – I Conferencia Municipal da Saúde Ambiental – UniSantana (de onde sairão os Delegados Municipais e Estaduais da Saúde Ambiental)
- 26 ou 27/09/09 – CADES Itaquera convida a todos para o Abraço ao Parque Linear Rio Verde (a caminhada sairá do Parque do Carmo às 15h)
- Cidade Tiradentes terá Centro Cultural que promete ser Espaço de Qualidade para a região.
- 01 e 02/10/09 – Campeonato de Xadrez Individual – SESC Itaquera / alunos da Rede de Ensino Público – DRE IQ.
- 04/10/09 – Eleição do Conselho Municipal de Habitação. Das 8h às 17h. Onde votar: Na Subprefeitura do bairro onde você vota. Maiores informações: http:/www3.prefeitura.sp.gov.br/sd2114/forms/frmConsultaLocal.aspx
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 17/10/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 17/10/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Pauta:
1) I Conferência Municipal de Saúde Ambiental
2) Conselho da Habitação
3) Resíduos Sólidos
4) Projeto Institucionalização Movimento Fórum Macro Leste
5) Conselho de Representantes das Subprefeituras
6) Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Cades do Município
7) Informes
Presentes: Sérgio Luiz de Oliveira Santos (Oscip Viver para Servir e Rede Social Itaquera); José Maria Silva (SVMA); Guilherme Paiva (estudante); Paulo Cesar Silva (SVMA DGD Leste 2 e Cades Penha); Marcelo Lopes Nunes (SENAC Captação de Recursos); Andréia Dias S Nunes (Relações Internacionais); Ariandro da Silva Santos (Conselho Comunitário de Segurança Cidade Tiradentes – Associação Nacional da Defesa Ambiental, Civil e Ambiental - ANDAC); Ailton Antonio de Souza (Subprefeitura de Ermelino Matarazo); Deusalina Jorge (União Feminina, Cades Guaianases); Viviane da Silva Lopes (Gestão Ambiental – Aricanduva); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Angelo Amo (Cades Ermelino Matarazzo); Marta Maria Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazo); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes – Brasil Gigante Adormecido); Fernando Di Lascio (Intituto Qualicidade); José Carlos Braga de Souza (Associação Semente C. Líder); Sueli Rodrigues ( Cemais e CADEs São Matheus); Kátia Coelho Machado (Subprefeitura São Mateus); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale e Cades Itaquera); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maria Vitória Macedo (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo); Cíntia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Ângelo Iervolino, Celina Andrade e José Martins Sobrinho.
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezessete de outubro de dois mil e nove sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos com uma breve apresentação entre os presentes.
1) Delegados da Macro Leste eleitos para a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental:
Titulares: Marta Maria de Lima Carvalho, Ivo Carlos Valêncio, Jose Carlos Braga de Souza, José Martins Sobrinho, Vicente Santos Araujo.
Representantes do Poder Público: Américo Kikuta e Micheli Pisani.
Suplentes: Ângelo de Oliveira, Ângelo Iervolino, Valdir Moura de Santos, Marcelo Santos, Luiza Helena.
Roque parabeniza o mestre Ari pelo entendimento do processo diante dos trabalhos realizados na I Conferência Municipal de Saúde Ambiental e à Cintia pela atitude de reunir o grupo e discutir os princípios para indicar de forma coerente os delegados. Cintia diz que a organização da zona leste foi a mobilização do grupo. Vitória coloca que devemos rever a forma das Conferências, pois só o amadurecimento faz com que um individuo abra mão em prol do outro, como foi o caso do Roque e outros considerando que os delegados representaram um grupo, além disso alerta para a questão de que os candidatos precisam ter preocupação com a formulação das proposta. Exemplifica as propostas elaboradas que não apresentam o menor sentido. Bambuy, por outro lado, coloca que o importante é que cada um teve espaço para colocar as suas idéias. Vitória diz que as discussões devem acontecer para o amadurecimento e consequentemente teremos propostas coerentes, claras e objetivas. Cintia ressalta que foi a primeira Conferência que empreendeu esforços para juntar o pessoal da saúde e ambiente e, claro, haviam tensões. As propostas deveriam ter foco na Saúde Ambiental o que não ficou claro para grande parte do grupo, e como não houve tempo suficiente nos grupos para se discutir e construir as mesmas conjuntamente as pessoas acabaram lançando milhares de propostas. Aconteceu uma reunião preparatória para a Conferência Estadual, ontem, 16/10, que reuniu os delegados e traçou como proposta a ser levada na conferência Estadual as seguintes Diretrizes: 1) Recuperação e preservação das áreas de mananciais; 2) Promover políticas públicas que diminuam o processo de aquecimento global, priorizando o transporte limpo e a diminuição dos resíduos sólidos por meio de incentivo da coleta seletiva; 3) Fortalecer a gestão integrada de saúde ambiental atendendo aos princípios da Agenda 21. Essas diretrizes serão encaminhadas com duas ações a serem discutidas pela comissão organizadora da I Conferencia Estadual de Saúde Ambiental. Roque diz que os delegados eleitos devem se reunir e discutir, pois desejaram representar a região, a Agenda 21 e enfim, é o representante e deve assumir seu papel. Sr Ivo Carlos diz que a responsabilidade é o maior compromisso do delegado. Vitória coloca que as diretrizes devem ser consideradas com máximo de compromisso. Bambuy relata que fez duas propostas que foram aprovadas no seu grupo e que não foram contempladas no documento final. Vitória retifica que as propostas foram consideradas e que muitas delas foram reorganizadas. José Carlos diz que todas as propostas Municipais foram encaminhadas e que todas aquelas aprovadas serão / foram encaminhadas. Esclarece que as propostas Estaduais serão as três mais votadas. Ressalta ainda que, como delegado eleito, entende que em primeiro lugar, coloca-se como delegado da Agenda 21, pois foi por meio desta e representando esta que se tornou candidato eleito e espera, da mesma forma, obter suporte do grupo, ressalta que ele como sociedade civil espera aporte dos técnicos do poder público. Cintia destaca a fala de José Carlos lembrando do principio deste Fórum para um novo modelo e principalmente da relação entre poder público e sociedade civil. Vitória se coloca como representante de órgão público, mas também sociedade civil, que muitos dos presentes, hoje representam o poder público, mas sobretudo também são representantes autênticos da sociedade civil; acrescenta que o grupo (delegados) poderá fazer uso da ferramenta da internet para discutir o que for necessário. Fernando sugere que criemos grupos de trabalho organizados. Ivo sugere outra forma de contato, como encontros no núcleo do Parque do Carmo. Roque sugere que o encontro seja presencial no Parque do Carmo. Cíntia propõe que as discussões do grupo dos delegados ocorra primeiro via internet, que cada um possa estudar e esboçar propostas dentro das diretrizes lançadas e que depois ocorra o encontro presencial para fechamento. O Fórum fecha com o grupo a data de 22/10 às 10h no casarão do Parque do Carmo.
2) Eleição do Conselho Municipal da Habitação:
Obs. O Conselho Municipal de Habitação foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo.
Em relação à eleição que ocorreu no dia 04 de outubro, Roque diz que houve problemas no processo geral em São Paulo e que a Agenda 21 teve papel fundamental no Conselho. É a terceira eleição que acontece na Cidade. No total são 48 conselheiros: 16 indicados pelo governo, 16 das bases sindicais, organizações da sociedade civil, etc. e 16 eleitos. Deste último grupo, foram eleitos 10 conselheiros da chapa 2; 4 da atual chapa/”situação” e 2 do PC do B. Roque acredita que esse conselho fará um bom trabalho, nós devemos nos envolver. Mestre Ari diz que sua ONG apoiou a chapa 2. Ailton, supervisor da habitação em Ermelino Matarazzo já há alguns anos, ressalta que nunca teve participação no conselho de habitação. Acredita que os problemas habitacionais devem ser descentralizados e não migrar os problemas. Bambuy diz que precisamos remodelar esse modelo.
3) Resíduos Sólidos
Ari alerta que a Cidade Tiradentes não tem nenhum ecoponto funcionando e que o cidadão joga seu entulho em qualquer lugar, pois é inviável pagar uma caçamba para coletar pouco material. Deusa coloca que os ecopontos precisam de trabalho de divulgação e educação com a população. Vitória acrescenta que os conselheiros dos CADES devem trazer os problemas para o Fórum, para buscarmos encaminhamentos. A legislação prevê que até 100 litros de resíduo poderá ser colocado na coleta comum. A questão do lixo é complexa e necessária nas discussões. Roque diz que a prefeitura gastou dinheiro alto para implementar os ecopontos e que infelizmente não deu bons resultados. Sugere que a Agenda 21 proponha à prefeitura que as entidades tenham parceria com a Limpurb para administrar esse problema. Cintia relembra que um dos focos da zona leste é a questão dos resíduos e que a proposta deve ser encaminhada não apenas com foco no ecoponto mas na gestão dos resíduos como um todo, lembrando também a questão do entulho. Acrescenta que a questão da proposta deve ser aprimorada por este Fórum a partir da Carta que o grupo elaborou. Vitória coloca como proposta e solução. O documento deverá ser elaborado e assinado pela Macro Leste, CADES e pelas subprefeituras da Leste. Ivo diz que esteve com o subprefeito de Itaquera que está com uma ONG internacional para implementar uma usina de reciclagem de óleo em biodiesel e que nenhum conselheiro do CADES estava presente neste momento.
4) Projeto Institucionalização do Fórum Macro Leste
Fernando refaz a fala da reversão de valores que se dá entre poder público e sociedade civil, segundo ele, súdito é o poder publico e soberanos a sociedade civil. Cíntia coloca que neste novo modelo que pretendemos devemos rever esta questão “súditos ou soberanos”. Fernando reforça que a sociedade não está preparada para participação. Sua ONG trabalha com a formação do cidadão participativo e organização. Sueli toma como exemplo a questão dos resíduos e diz que quando se busca organizar os catadores há grandes equívocos. Os tecnocratas elaboram o projeto, captam o recurso, convencem o empreendedor, mas ao final não tem o principal, ou seja, o “público” que pretendem atingir, ou seja, aqueles que deveriam ser os beneficiados. Voltando ao assunto da institucionalização deste Fórum, Fernando complementa que o grupo não está organizado, regimentado. Segundo sua visão um Fórum é local de debate, mas este grupo já avançou para um movimento e que por isso deve se organizar, apresentando um caráter mais profissional no sentido de associação e buscar crescimento. Diz que é necessário criar uma estrutura de colegiado gestor e secretaria executiva que deve ser uma Oscip, uma entidade própria para captação de recursos. Aproveitar esse momento para trazer mais organizações. Sueli diz que tentou-se essa organização na Subprefeitura de São Matheus e sugere, com sua experiência, que criem-se um consórcio das várias entidades que freqüentam este Fórum, agregando, orientando e apoiando aquelas que ainda não estão institucionalizadas; se propõe a trazer a estrutura no próximo encontro. Bambuy conclui que até agora nosso governo foi lento, não podemos nos permitir engessar, pois hoje observamos que até o sistema financeiro começa a perceber que as questões ambientais são urgentes. Cintia coloca o ponto comum levantado pelo grupo: a necessidade de primeiro organizar a sociedade civil e depois captar recursos, ou, a necessidade de institucionalização das organizações, lembrando que esta é a missão do GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos. O grupo concorda em primeiro trabalhar no mapeamento e na organização da sociedade civil e depois pensar nas próximas etapas.
Grupo de Trabalho para a próxima Plenária: Fernando e Sueli.
5) Conselho de Representantes das Subprefeituras
Sobre o Conselho de Representantes das Subprefeituras, Fernando informa sobre a Frente Parlamentar criada para este fim e composta por 27 vereadores e que propõe a realização de seminários nas regiões para discutir a proposta. Fernando propõe que seja realizado um seminário na zona leste. Ivo coloca que não devemos misturar a frente parlamentar com o Fórum da Agenda 21, pois este Fórum é um espaço apartidário em que cada um tem tido liberdade e envolvimento em prol dos princípios que o regem, tendo em destaque o desenvolvimento sustentável da Zona Leste. Fernando discorda e diz que a discussão deve ocorrer neste Fórum. Roque concorda, porém, sugere que os representantes da macro leste devam participar da discussão lá na Frente Parlamentar trazendo posteriormente as questões ao Fórum. Fernando diz que as discussões aqui estão centradas nas entidades e na administração pública; Vitória diz que o CADES prova o contrário, pois é formado por pessoas da Sociedade Civil e poder público. Cintia encaminha a questão para a próxima pauta e sugere a criação de um GT para trazer a questão dos conselhos de representantes na próxima plenária. GT: Fernando, Ivo e Vitória.
Ângelo contribui informando que para receber um exemplar da Constituição da Imprensa Oficial: basta ligar para 0800 123401 ou ir pessoalmente à Rua Mooca 1921.
6) Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Cades do Município
A assembléia destinada a eleger os representantes de Organizações Não Governamentais Ambientalistas no CADES – Conselho MUNICIPAL do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o período de 2010/2011, ocorreu na Zona Leste (Leste 1, 2 e 3) no dia 08/10/09. As organização eleitas foram:
Leste 1 – Cemais – Sueli Rodrigues – São Matheus
Suplente: ANDACC – Ari – Cidade Tiradentes
Leste 2 – SAL - Ângelo Iervolino – Guaianases
Leste 3 – AVEPEMA – Móoca
ENCAMINHAMENTOS:
Os assuntos a serem abordados na próxima plenária serão previamente discutidos em grupos de Trabalho. Grupos de Trabalho para próxima plenária
- GT dos Delegados eleitos para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Data: 22/10, às 10h, no Casarão do Parque do Carmo
Objetivo: elaboração das propostas.
- GT para organização da sociedade civil da zona Leste: Fernando e Sueli.
- Revisão da Carta referente aos resíduos Sólidos: Rogério, Martins, Sueli e Marcelo.
- GT sobre a questão dos conselhos de Representantes: Fernando, Ivo e Vitória.
INFORMES
- 19/10 – reunião do CADES Itaquera, às 14h, na Subprefeitura de Itaquera.
- 20/10 – terça-feira, às 10h, 2º reunião da comissão organizadora da Conferência das Cidades, Local: Sindicato dos Engenheiros, próximo à Câmara Municipal.
- 23 e 24/10 – Conferência Municipal da Cultura
- 27 e 28/10 – Conferência Estadual de Saúde Ambiental
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 21/11/2009 (Sábado)
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 21/11/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Presentes:
Viviane da Silva Lopes (Gestão Ambiental Aricanduva); Antonio Idevano dos Santos (Sociedade Civil Aricanduva); Sioney Silva (Sociedade Civil Aricanduva); Celina Andrade (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Regina Chaves (Cades Cidade Tiradentes); Marta Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); Américo Kikuta (Subpterfeitura de Itaquera Delegado Estadual da Saúde Ambiental); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Luiz Carlos da Silva (Instituto Gente Humilde – Cades Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Patrícia de Angeli (SESC Itaquera); Sandrina Neves (SESC Itaquera); Danúbia Neves Batista (SESC Itaquera); Marcelo Lopes Nunes (Sociedade Civil – Penha); Frederico Jun Okabayashi (Cades São Matheus); Valdir de Mattos (INSS – ACM – Landec); Sérgio Luiz de O Santos (CIC Leste); Zita Rodrigues dos Santos (CIC Leste); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); José Martins Sobrinho (ONG AVIVA VIDA); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera); Maíra S Gonçalves (SVMA – DGD Leste 2 – Parque do Carmo); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Ariandro da Silva Santos (ANDACC); Fernando Di Lascio (Instituto Quaicidade); Sueli Rodrigues (Cades São Mateus); Vicente Santos Araújo (Cades Vila Prudente).
Pauta
1- Conferência de Saúde Ambiental
2- GT Resíduos – Carta ao prefeito
3- GT Sociedade Civil
4- Conselho de Representantes das Subprefeituras e Cades
5- Conferência das Cidades
6- informes
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, vinte e um de novembro de dois mil e nove sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB) que abre os trabalhos sugerindo uma breve apresentação entre os presentes. Considerando que há novos participantes faz uma breve retrospectiva dos últimos encaminhamentos e dá inicio às discussões seguindo a pauta.
1- Conferência de Saúde Ambiental
Participaram dos trabalhos cerca de 20 indicados da Agenda 21 Macro Leste para delegados Municipais da Saúde Ambiental onde elegeu-se os delegados Estaduais. Dentre estes tirou-se os três representantes para a fase Nacional : Américo Kikuta, Marta Lima de Carvalho e Vitória que irão para Brasília como representantes da região Leste de São Paulo na Conferencia Nacional de Saúde Ambiental: de 09 a 12 de dezembro de 2009.
Bambuy solicita ao Américo que fale sobre seu olhar para com a Agenda 21, já que este nos dará “um olhar de fora”. Cintia esclarece que o Américo foi um dos primeiros contatos, em 2005, quando do inicio dos trabalhos da Macro Leste em Itaquera. Américo relata que os problemas vivenciados na região são grandes, exemplifica com a chuva de ontem (sexta-feira 20/11/09) que causou inundação devido ao excesso de entulho e lixo doméstico depositado na beira dos rios/córregos, ou seja, sofás, colchões, geladeiras etc. Observa que os problemas são também sociais, pois pesquisando famílias da favela Caboré, em Itaquera, levantaram uma série de problemas como as moradias irregulares/ocupações na beira dos córregos. Destaca o caso de duas adolescentes grávidas que, rejeitadas pela família e sem outra opção, foram parar nessa ocupação. Quanto à questão dos resíduos, discutida nas Conferências, afirma que realmente surgiram da macro leste, cuja importância deve ser destacada. Convida o Fórum visitar as áreas afetadas que apresentam muitos problemas. Martins acrescenta que os vários participantes da Agenda 21 na Conferência tinham esclarecimento e firmeza nos ideais defendidos pelo grupo. Ressalta que os três delegados que irão representar 11 milhões de cidadãos tem uma grande responsabilidade e sugere que estes se reúnam e se organizem antes da data marcada para afinarem os objetivos e propósitos a serem discutidos. Comenta que a Agenda 21 macro leste tem, hoje, o respeito das pessoas; que em todos os locais que se passa observa-se esse respeito; que a conquista desse respeito não foi por nenhum documento, mas pelo trabalho e articulação da macro leste. João Bosco relembra que no final da década de 70 participava de uma ONG - Associação Amigos do Verde, cujo trabalho era focado nas questões ambientais da região, exemplo disso foram as centenas de árvores plantadas na região do Conjunto José Bonifácio. Isso, quando ainda nem havia a SVMA. Com o passar dos anos e o aumento dos veículos particulares, gerando necessidade de espaço para garagens, resultou que hoje os moradores do local querem a retirada dessas árvores para ampliar a garagem. Cintia diz que essa é uma ação que deve entrar no Plano de Ação do CADES Itaquera. Luiz sugere que o assunto do Sr Américo conste na pauta de hoje, pois na última reunião do CADES Itaquera ficou claro que há ausência de atuação da Subprefeitura e que esse problema é de gestão pública. Américo relata que participou do encontro sobre a “Defesa das Águas” e que toda área de Itaquera já está mapeada indicando as áreas verdes com nascentes. Sugere ao Sr João Bosco que encaminhe aos conselheiros esse mapeamento. João Bosco informa que a região de Itaquera terá um Batalhão de Vigilância Ambiental. Cintia comenta que leu a ata da reunião do CADES Itaquera ocorrida em 16/11 e percebe-se que houve uma confusão mas por falta comunicação entre o Conselho e a subprefeitura. Na ata consta que os Conselheiros não estavam informados sobre a decisão que foi publicada na imprensa local a respeito do evento “Abraço do Parque Linear Rio Verde”. Ivo relembra que o CADES havia organizado dois “abraços” que posteriormente foram cancelados pelo Subprefeito Laert. Margarete esclarece que toda confusão foi gerada porque os conselheiros, assim como os convidados e colaboradores presentes, não tinham a informação e que tomaram conhecimento naquele momento, cuja representante do CADES Municipal, Rute Cremonini, chama atenção do grupo ao ler o publicado no jornal Noticias de Itaquera que teve acesso na sala de espera enquanto aguardava a chegada dos conselheiros para inicio da reunião; Ressalta que a intenção dos conselheiros é trabalhar junto à subprefeitura. Américo diz que realmente escolheu-se datas que foram alteradas e subitamente deixou-se de tratar o caso. Valdir pede a fala e sugere que se dê um encaminhamento para o caso, ressalta a problemática das ocupações na beira dos córregos que anteriormente o próprio poder público permitiu e agora está difícil de retirar. Cintia encaminha com a seguinte proposta: em relação ao Cades Itaquera sugere que o Américo faça a ponte entre o Subprefeito e o Cades para esclarecer o ocorrido; em relação à questão da ocupação em áreas de risco trará um plano de ação na próxima plenária pois é um dos assuntos que está sob sua responsabilidade. Roque ressalta que em Itaquera há dois focos importantes acontecendo ou para acontecer: O Parque Linear e o Rodoanel que trará problemas a serem solucionados. Quanto ao abraço, diz: “Vamos abraçar para chamar a atenção para a obra, mas pensar em 5 mil pessoas como foi publicado é irreal”. Reforça as citações do Américo quanto à última chuva e chama atenção para os problemas ‘reais’ que temos. Ivo acrescenta que houve reunião dia 18/11 em que um representante da SVMA viria para esclarecer sobre a questão do Parque Linear Rio Verde, mas que não pode comparecer. Maíra informa que em 17/11 saiu publicada em diário oficial a aprovação da Lei Municipal 14973 que obriga os grandes geradores a implementar a coleta seletiva (shopping, grandes hipermercados como Extra, Carrefour, etc.) . Complementa que seria interessante focar as cooperativas locais e sugere o apoio da Agenda 21, que poderia elaborar um documento favorecendo o apoio à estas cooperativas. Regina diz que isso fará com que se crie ou amplie mais cooperativas, pois a estrutura das cooperativas locais não abarcam o grande volume de material reciclável que será coletado. Acrescenta que o Governo Federal liberou verba para apoio aos trabalhos, no entanto, a implementação efetiva depende da liberação do espaço físico, da área. É necessário que a subprefeitura se empenhe em ceder a área para que as cooperativas não percam a verba. A exigência é de que a área tenha 3 mil metros e o galpão 900 m2. João Bosco informa que a cooperativa de Itaquera, Cooper União, fará parceria com o Shopping Itaquera que já trabalha com a coleta. Roque parabeniza Américo pela iniciativa de convidar este fórum para ver os problemas que estão agravando a região de Itaquera. Bambuy ressalta que fez um levantamento dos locais da subprefeitura de Guaianases e garante que há muita dificuldade e entraves burocráticos além das vaidades. Que é necessário implementar programas e projetos efetivos de habitação, planejamento familiar, dentre outros.
2- GT de Resíduos Sólidos – Carta ao prefeito
Cintia comenta sobre os trabalhos e encaminhamentos sobre o RCC: relembra da Carta ao prefeito que o Fórum entregaria em um evento mas que, porém, a estratégia foi mudada com o encontro dos Subprefeitos ocorrido em abril deste ano do qual surgiu um plano de ação; relembra do evento Ano da França no Brasil e que fomos até a Secretaria de Serviços com o plano de ação de implementação da Usina de RCC. Assim, na última plenária foi retomada a proposta da carta. Cintia fez uma revisão desta carta e acrescentou os últimos acontecimentos, coloca a necessidade de planejarmos os próximos passos. Relata sobre as ações em parceria com o empreendedor interessado em instalar a Usina de RCC na zona leste, porém, o entrave está na área, pois o projeto do mesmo exige uma área de 100 mil m2, difícil na zona leste, não há uma área que atenda essa e a única que encontramos e que a Cetesb considerou viável é a área da antiga pedreira, porém descobriu-se que no local será implantado o Parque Linear Guaratiba. Sanderli questiona se há a possibilidade da Macro leste fazer um esforço a favor da implementação da usina na área da Pedreira. Martins sugere reunião para direcionar novos caminhos talvez um espaço menor. Cintia diz que o primeiro empreendedor interessado achou difícil adequar o projeto mas que há um outro interessado na zona leste que propõe começar com espaço menor. Sanderli complementa: Há uma possibilidade de mudança, talvez no Local do Parque Linear Guaratiba? Cíntia esclarece que o espaço será o coração do Parque. Pensou-se em até unir o Parque à Usina, entretanto há grandes problemas de impacto inclusive. Américo ressalta que devemos buscar com os Subprefeitos Cássio e o próprio Laert a responsabilidade para com a escolha dessa área, ao invés de sairmos em busca deste espaço, pois isso pode parecer confronto. Cintia esclarece que a proposta já está na Secretaria de Serviços, porém, ela propõe consertar a máquina existente, no entanto, esta já era uma proposta da própria Limpurb, em 2007/2008, que segundo a mesma emperrou na licitação/Tribunal de Contas. Cintia solicita ao Américo agendar reunião com o subprefeito Laert. Regina solicita que retomemos a questão da coleta e das cooperativas. A questão das cooperativas e da coleta seletiva tem uma nova aliada: a lei citada pela Maíra, (Lei Municipal 14973 de 17/11/2009). Isso exige que tratemos dos problemas locais, fortalecer as ações locais. Cada subprefeitura deverá ter ao menos uma cooperativa. A Cidade Tiradentes está capacitando os catadores para implementar cooperativa (FEMA 7) .
3 - GT Organização da Sociedade Civil
Os responsáveis Fernando e Sueli não puderam comparecer na plenária.
Luiz coloca que o Fórum Social da Leste tem o objetivo de reunir e discutir as questões. Que o Movimento reúne o grupo de catadores todo 1º sábado de cada mês. Destaca que o processo participativo é trabalhar as relações. Cintia coloca que o Fórum é parceiro e precisamos “sentar” para o diálogo. Sanderli ressalta a proposta que a Cintia sempre resgata a parceria, também a ação do Ivo que sempre traz pessoas novas, da Regina que sempre foca o local. Ivo conclui que o trabalho é lento, que buscam parcerias e que o maior problema, hoje, é alcançar e envolver os catadores. Esse público está arredio, é muito difícil chegar a eles. Cintia relembra que é necessário repensar sobre como trazer as organizações da sociedade civil e que um bom começo é refletir sobre “o que faz com que as pessoas participem deste fórum?”. Sérgio diz que tem vários contatos com organizações e Valdir coloca que seu grupo tem necessidade de ajudar nos trabalhos e que o avanço dentro de um grupo é de persistência. Fica para a próxima plenária a apresentação da proposta do Fernando e Sueli.
4- Conselho de Representação das Subprefeituras e CADES.
Cintia relembra a proposta do Fernando em trazer para a região leste as discussões sobre a constituição dos conselhos de representantes das subprefeituras e lê a mensagem enviada pelo mesmo justificando sua ausência nesta plenária. Luiz Carlos coloca que os problemas sociais de moradia, por exemplo, necessitam de apoio e liberação de recursos, mas que a gestão destes é tão necessária quanto. Fala sobre a regularização fundiária preocupado com a exploração imobiliária na região, principalmente quanto às áreas de proteção ambiental. Reforça que os CADES tem papel fundamental, porém deveriam ser deliberativos e não apenas consultivo. Regina reforça que concorda que a presidência dos CADES não deveria ficar com a subprefeitura e que devermos, de alguma forma, buscar mudanças. Frederico: A princípio o presidente do conselho foi eleito entre os conselheiros e depois foi implementado a lei que elegeu o subprefeito como presidente. Esse processo parece simples mas na pratica não é. Diz que o envolvimento do presidente é fundamental, exemplifica que em São Mateus o trabalho é positivo. Mas nos casos em que não é assim, realmente fica difícil. A sociedade civil organizada tem possibilidade de realizar ações que o poder público levaria muito tempo para tornar real. A questão da presidência é fundamental e precisamos rediscutir essa questão. Esse fato determina o sucesso ou o fracasso do CADES. Sanderli entende que o corpo do conselho é que leva o trabalho e os encaminhamentos e não o presidente; que o subprefeito é apenas um voto no grupo. Ivo acrescenta que no CADES Itaquera o presidente não compareceu em nenhum encontro e que isso faz muita falta para o bom andamento dos trabalhos exemplificando o desencontro de informações no último encontro já mencionado nesta Ata.
5- Conferência das Cidades
Roque destaca que haverá nas regiões: reunião de sensibilização e sugestões para a Conferencia das Cidades.
Leste: Instituto Dom Bosco
Rua: do Contorno, sn - metrô Itaquera
Data: 29/11/2009
Horário: 8:00 às 12:00
INFORMES:
- Regina informa que o projeto que encaminhou ao FEMA 7 foi aprovado (Diário Oficial de 17/11, página 89, resultado FEMA) . Reforça que a SVMA possui relatório sobre o porquê da não aprovação do Projeto, possibilitando reorganização do mesmo para futuros editais.
- Regina informa que com isso sua ONG está impossibilitada de apresentar projeto para o FEMA 8, que inclusive está pronto, e pergunta se haveria alguma organização interessada.
- Conselho da APA do Carmo - a entidade que desejar fazer parte do Conselho Gestor da APA do Carmo contatar - 29975006
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 19/12/2009 (Sábado)
Horário: 9h30 às 13h
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
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FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 19/12/2009
Local: Sesc Itaquera – Espaço Bem Feitores da Natureza
Horário: das 10h às 13h
Presentes:
Antonio Idevano dos Santos (Sociedade Civil Aricanduva); Sioney Silva (Sociedade Civil Aricanduva); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Marta Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Angelo Amo (Cades Ermelino Matarazzo); Carlos Alberto Bambuy (Subprefeitura de Guaianases); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Caroline Almeida (SESC Itaquera); Danúbia Neves Batista (SESC Itaquera); Fábio Rogério Martin (Cades São Miguel); Deborah Dias Matos (SESC Itaquera); Marcelo Lopes Nunes (CNDA – Penha); Vicente Santos (Cades Vila Prudente); Ariandro da Silva Souza (ANDACC – CONSEG); Diego A Morroni (ALMA); Maria Vitória da S M Soares (SVMA – DGD/Leste); Zita Rodrigues dos Santos (CIC Leste); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Cíntia Okamura (CETESB).
Solicitaram justificar a ausência: Angelo Iervolino (Cades Guaianases); Margarete Louzano da Silva (SME – DRE e Cades Itaquera).
Pauta:
1- Planejamento 2010
2- Conferências: Nacional de Saúde Ambiental e Municipal das Cidades.
3- CADES
4- Informes
A Reunião teve início às dez horas deste sábado, dezenove de dezembro de dois mil e nove sob a coordenação da Cintia Okamura (CETESB).
Planejamento 2010
Cíntia saúda a todos e abre a reunião. É a última do ano e precisamos planejar 2010; continuamos com as reuniões no 3º sábado de cada mês; coloca na pauta sugestões para o Planejamento 2010 e lembra que a metodologia do Fórum é deixar aberto para construção coletiva e sabe que algumas pessoas sentem desconforto com essa metodologia e acham que melhor seria trazer algo pronto, mas considera esse exercício fundamental se estamos construindo um novo modelo. Fazendo sua avaliação depois que voltou da França, comenta sobre o encontro com a pessoa responsável pela implantação da Agenda 21 da região Île de France (uma das 26 regiões administrativas da França composta por oito departamentos: Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Val d’Oise, Val-de-Marne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis e Paris), documento que acabou de ser aprovado (semana passada) pelo conselho da Região. Essa agenda 21 foi construída por técnicos e pela administração pública e um dos itens diz respeito à reavivar a participação da população, aliás, grande preocupação dos responsáveis pela implantação da Agenda 21, movimento contrário ao que estamos fazendo aqui procurando trazer a população para a construção da Agenda 21. Cintia diz que eles comentaram que a França está atrasada em relação à Agenda 21 pois o documento só foi trabalhado nos últimos dois anos tendo sido aprovado neste momento e ressaltaram ainda que a preocupação é que o documento é muito econômico e “ambiental” faltando o social. Ivo diz que seria um documento adequado como modelo para alinharmos/aplicarmos às ações que existem aqui. Cíntia esclarece que a Agenda 21 tal e qual foi construído pela França com certeza já temos condições de elaborar pois temos excelentes diagnósticos para subsidiar o Plano de Ação, ou seja, a Agenda 21 “está pronta” mas o mais difícil é o que estamos realizando com a constituição de fóruns participativos. Relembra dos nossos objetivos de fortalecer as ações locais e ao mesmo tempo descentralizar até chegar no distrito contemplando o diagnóstico da realidade e os anseios populares (este é o nosso método de atuação). São Paulo tem sua Agenda 21, construída na década de 90/2000 mas é a que chamamos de agenda de “gabinete”; hoje temos bons instrumentos de diagnóstico para embasar as ações; temos que fortalecer nosso fórum e fazer acontecer ações que por enquanto só foram propostas. Bosco fala que o que foi criado a partir do seminário não atingiu o objetivo esperado; mas o trabalho não foi perdido pois o CADES, apesar de não ter sido o ideal representou o começo, deu experiência, com importante contribuição das pessoas do Fórum Macro Leste; o SESC é um bom exemplo dessa melhoria pois alinhou os funcionários, a comunicação por rádio melhorou, hoje todos os funcionários sabem que acontece a reunião da Agenda 21 e facilita prá gente quando chegamos, para nos localizarmos etc. Marcelo teve experiência nessa linha; acha precisamos ter uma estrutura mínima de recursos para trabalhar; lembrou do GT Captação de Recursos e sugere encontrarmos parceiros para bancar financeiramente como por exemplo uma secretaria; podemos encontrar empresas que se interessem em apoiar. Cíntia diz que isso é proposta do Fernando, Martins e Sueli: criar um consórcio de ONG’s e movimentos para fortalecer o 3º setor, com uma secretaria executiva. Bambuy lembra que havia sido esta também a sua proposta. Ivo narra que ano passado, após encontro das agendas 21 e cades da cidade de São Paulo houve criação de GT’s e todos tinham ânimo par atuar junto aos parlamentares etc. mas subitamente parou tudo. Marcelo expõe que precisamos de monitoramento das ações, algum assessoramento. Cíntia pede rápida apresentação de todos e segue resumo do planejamento 2010:
Planejamento 2010:
Fórum Macro Leste - agregar ações locais e fortalecê-las
- ação regional: importância da união, cooperação;
Resultado principalmente no que diz respeito ao exercício da participação, da parceria e das relações humanas.
Plano de Ação 2010:
Site ok;
Fortalecimento do Movimento => consolidar consórcio dos segmentos da Sociedade Civil;
Continuidade do GT de Capacitação, Projetos e Captação de Recursos:
- captação recursos – fortalecer o movimento – segmentos da sociedade civil;
- apoio e capacitação das organizações da sociedade civil;
- Pergunta contínua de reflexão: O que motiva a participação? Sentimento de pertencimento, esperança, verdade, etc.
Eixos: Resíduos e Habitação
Consolidar as propostas do GT de Resíduos;
Plano de ação para habitação/ocupação em áreas de risco.
Caroline agradece a oportunidade de participar representando o SESC e frisa a importância deste trabalho.
Conferências: Nacional de Saúde Ambiental e Municipal das Cidades.
Vitória fala que trouxe os resultados da Conferência Nacional de Saúde Ambiental, ocorrida em Brasília, nos dias 09 a 12 de dezembro, para a qual teve a valiosa contribuição deste grupo; e que as propostas deste grupo foram incorporadas ao documento final da Conferência. Vitória sugere cronometrar o tempo das falas de cada um. Sanderli saúda e retoma as questão sobre a motivação para participar de grupos como este e que há dificuldade de identificar as motivações; e que esse tema deveria ser um dos nossos focos de atuação/discussão, ou seja, o que podemos fazer para motivar? Por exemplo, em Cidade Tiradentes o “Cadinho” não tem representante; o que fazer? Bambuy diz que Sanderli refletiu sobre o que nos motiva. Para ele um motivo seria que é como um laboratório do sentimento, de idéias; essas idéias deveriam ser concatenadas e de alguma forma está indo neste sentido; se não formos verdadeiros não haverá motivação; adulto quer coisas mais práticas, se não desmotiva; precisamos ser práticos realizando uma coisa de cada vez. Bosco sugere que a partir de 2010 convidemos o pessoal do Conselho Gestor da APA do Carmo. Rogério fala que é do Conselho (mas aqui neste fórum não o representa, mas sim a Sabesp). Vicente relata sobre as ações na VP de reciclagem – individuais – e a proposta da Subprefeitura de monitorar estas ações; o Subprefeito propôs ao CADES premiar escolas com computador e condomínios com certificação para aquelas que implantarem coleta seletiva. Vitória retoma a questão da Conferencia e agradece o apoio como delegada; relata que na Conferência encontrou parceiros que apoiaram e foram mobilizados; resultado é melhor do que pensamos (cita exemplos); isso não tem preço! Por exemplo, a Cíntia vem da zona oeste participar conosco!!! Ninguém destrói esta construção! Aqui construímos relações eternas. O Cades, num primeiro momento, foi criado com interesse político mas está mudando; vamos conseguir novos rumos; em Brasília foi o caos, desorganizado, não havia ninguém para receber os delegados no aeroporto, para dar apoio, nem hospedagem, nada do que foi informado e confirmado que teria! O mesmo com delegados de outros Estados! Então todos se juntaram no aeroporto e começaram a se manifestar, juntos, para chamar a atenção; perceberam, então, que brigavam errado, mas isso foi bom porquê deu resultado; mereceria um documentário; em Copenhague delegados ficaram de fora da assembléia por causa da desorganização, na neve!!! E nós brigamos e conseguimos; o ministro Minc deu $ 10,00 para cada um “comer à vontade”;havia somente 3 lanchonetes no aeroporto, de madrugada; então um delegado da região norte se espantou que delegados de SP estavam lá porque corria o boato que delegados de SP e RJ estavam todos já bem acomodados no Hotel Nacional confortavelmente; então como nós estávamos lá como delegadas representantes de SP viram que essa informação não era verdade; alguém quis disseminar discórdia entre os delegados para minar a conferência e a nossa participação; nesse momento começou a se desfazer a má imagem que havia sido criada e todos os delegados do país passaram a se entrosar; temos que quebrar barreiras; abrir o coração; naquele momento todos juntaram os tapetes para dormir no aeroporto! O pessoal do Paraná veio com a idéia fechada; Norte e Nordeste estavam mais abertos a discutir; a energia eólica no NE está acabando com as praias (Canoa Quebrada) e comunidades; um só gerador não faz barulho que incomoda mas vários sim; o barulho e a estrutura estão dispersando as comunidades; no CE estão aterrando praias para instalar os geradores eólicos! Que a gente não vire papagaio de repetição de idéias que não são boas, defendendo sem saber os impactos; o aprendizado foi enorme e novamente Vitória agradeceu a oportunidade que o Fórum Macro Leste lhe deu de participar. Bambuy comenta que o relato dessa experiência é importante mas cobra os resultados ou seja as propostas. Vitória esclarece que as propostas vão ser encaminhadas via e-mail ou podem ser obtidas no site, mas insiste que o mais importante foi a vivência nas relações humanas, onde aprende-se a importância da união o exercício que fazemos aqui na Macro Leste. Marta também agradeceu a oportunidade e apoio; o alojamento que foi oferecido era 2 h de distância do local da conferência, portanto era para desmobilizar mesmo; delegados se mobilizaram para não ir para o alojamento; varias pessoas não foram acomodadas e muitas foram embora. Vitória diz que ministro Temporão não veio, só um dos seus secretários; o ministro Minc veio escondido; Lula também não foi, nem escondido! Segundo Marta foram definidas várias diretrizes importantes; tudo isso fortaleceu o grupo que estava lá participando, pois a luta começou desde o aeroporto, uniu os participantes. Vitória: a proposta mais votada obteve 398 votos e 401 votos (mudança de modelo de desenvolvimento). Segundo Marta também foi bem votada a proposta de novo modelo de economia; muito usado o termo sócio-ambiental. Roque saúda todos e diz que isso tudo não é novidade, em Brasília é sempre assim: os mais organizados levam vantagem; porém, entende que governo organiza mal, não que não queria fazer a conferência; na Conf. das Cidades sentiu falta da Agenda 21; o movimento de moradia lá estava mais forte, com vários candidatos; Secr. Eduardo Jorge estava presente; ficamos com 9 vagas. Roque deve ir para a Conf. Nacional; o plano diretor foi destaque; cerca de 1000 participantes em média. Ivo propõe fazer plano de ação e que nosso foco é ambiental; representantes de outras instâncias (Cades) têm que participar para discernir o problema, entender, ampliar; no Cons. Gestor da APA do Carmo houve dificuldade de mobilizar sociedade civil a participar do conselho e do processo de eleição do segmento sociedade civil; informa que em janeiro a Defesa Civil de Itaquera participará deste fórum; pergunta se GCM não poderia participar deste fórum? Agradeceu a todos pelo ano que passou. Segundo Diego o que nos move é o incômodo das nossas carências, da falta de espaços livres de reunião; na comunidade sempre há grupos que se envolvem em movimentos; a Agenda 21 poderia atuar como intermediária entre esses grupos, que serviriam de base para desenvolver projetos; falou do filme da ONG “Saindo da Lixeira” e distribuiu o folder. Ari saudou todos e agradeceu a oportunidade de participar do grupo; lamenta não ter se envolvido antes; este é um espaço de ouvir e ser ouvido; pede desculpas pelo modo como se expressa; pede desculpas também à pessoa da Sanderli (não explicou porquê); a forma como uma pessoa se expressa pode ofender, mas não foi a intenção dele para com a Sanderli, que respeita e admira muito como mulher e negra. Pede constar a seguinte observação em ata: frisa que a Sra. Sueli (Cades Subprefeitura de São Mateus) não compareceu à inauguração do Parque da Consciência Negra e mostrou-se indignado; que o Instituto Semente também não esteve presente à inauguração, faz essa fala pois nas eleição para representante das organizações da sociedade civil no CADES da cidade abriu mão e ficou como suplente. Ivo esclareceu que Zé Carlos do Instituto Semente também abriu mão da vaga. Marcelo: questiona como fica a publicidade da Conferência e dos resultados; precisa fortalecer este fórum; atua em cooperativa também; por exemplo Cia Suzano quer participar; o empoderamento deste grupo pode aumentar com a publicização; sugere montar grupo técnico para organizar e publicizar o fórum e suas ações; quanto à carta ao prefeito sugeriu atualizá-la caso alguma ação sugerida à época já tenha sido feita. Cíntia: retoma a fala da Vitória e Marta sobre a experiência das mesmas na participação da Conferência Municipal de Saúde Ambiental e conclui que elas levaram a cara da ZL; ou seja, não adianta apenas ser bom tecnicamente, a gente pode ter um plano de ação maravilhoso, mas para conseguir concretizá-lo temos que trabalhar as relações humanas. Houve sensação de que não avançamos? Isso depende do ponto de vista pois o que temos na ZL é grandioso. Final da reunião e início da confraternização.
Nacional de Saúde Ambiental: http:\\redesaudeambiental.ning.com.