Memória das reuniões do GT Poder Público

Registro da Reunião do GT Macro Leste – Representantes das Subprefeituras
Data: 10.01.2006
Horário: 15:00 às 18:30 hrs
Local: Subprefeitura São Miguel

Presentes: Eliseu Paixão (Subprefeitura Aricanduva); Roque Fernandes (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Maria Vitória da S M Soares e Margarete Ramiro (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Dirceu Ruiz (Subprefeitura Itaim Paulista); José Carlos M de Oliveira e Elvira Moeri (Subprefeitura Mooca); Evando Reis (Subprefeitura São Miguel); Rogério L P Santana (Subprefeitura Penha); Sonia Joana Salomão (SVMA); Carlos Boldo (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Cintia Okamura (CETESB).

Pauta:
1) Apresentação pessoal e Distribuição do material “Passo a Passo da Agenda 21 Local” para cada Subprefeitura

2) Atividade 1 - Escuta – Estacionamento
Por meio dessa atividade foram levantados alguns problemas, anseios, dúvidas, resultados, iniciativas e ações de cada subprefeitura. Segue abaixo:

- Maior  esclarecimento do ciclo de palestras para o subprefeito de Itaquera;
- Problema levantado: Como falar da questão ambiental para pessoas que estão  preocupadas com a questão da sobrevivência? Ex. O servidor efetivo está empenhado mas como propor a Agenda 21 para os moradores situados na área da várzea do Tietê, que vivenciam problemas como ocupação irregular,  depósito de entulho, doenças, esgoto a céu aberto, lixo tóxico. E as 42 favelas cadastradas?
- Tem que ter um representante deste grupo de moradores de área de risco no curso de capacitação.
- Exemplo: Ermelino Matarazzo => Projeto Teia que trabalha com população em situação de risco => Cartilha Jucaranaa, o costurador da teia.
- Já existe um GT do Estado, SVMA e Subprefeitura que controla a área do Tietê.
- Solução: viveiro de mudas – Programa de Arborização, com um viveiro na região.
            Exemplo de Itaim Paulista => desocupa e arboriza – fábrica verde.
- Mooca = > está com o projeto de adoção de praças.

- Como chamar as pessoas a participar?
- Como traçar um caminho para criar Políticas Públicas => As ações do Plano de Ação da Agenda 21, que cada subprefeitura vai construir, tem como objetivo se transformar/constituir em políticas públicas.
- Fortalecer a construção de um Fórum em cada Subprefeitura.
- Foi relatada como exemplo, a formação da comissão de Meio Ambiente na Subprefeitura de Cidade Tiradentes, com a representação de servidores públicos que são efetivos e continuarão com o trabalho, mesmo com a mudança de governo. O objetivo é garantir o prosseguimento do trabalho.
- Proposta => que cada subprefeitura tenha uma coordenadoria de meio ambiente, bem como uma comissão de meio ambiente.
- Como será a escolha dos participantes do curso de capacitação? => Exemplo: o grupo Agenda 21 deve ser uma equipe – critério: participação, interesse e comprometimento.
- Enfatizar que os participantes no curso de capacitação deverão ser multiplicadores.
- Aricanduva – está buscando sensibilizar mais o poder público para articular os demais segmentos para a Agenda 21;
- Penha – dificuldade em convidar as pessoas e coordenadorias para participar. É importante montar um comitê de Meio Ambiente.
- A3P é uma forma de organização da prefeitura junto à questão ambiental.
- Necessário mostrar para o Secretário do Meio Ambiente os objetivos e propostas do grupo.

3) Atividade 2 - Avaliação – FOFA
Por meio dessa atividade o GT Representantes das Subprefeituras fez um reflexão e levantou  os pontos fracos e fortes do grupo, bem como o que representa ameaça e oportunidade (segue em documento anexo).
 
4) Importância do GT / Fórum
Ficou esclarecido a importância desse GT (setor público/representantes das subprefeituras), bem como a importância do mesmo levar propostas para o Fórum da Macro Leste, no qual se reúnem todos os três segmentos (setor público, iniciativa privada e sociedade civil).

5) Solicitação: Cada subprefeitura deverá fazer um mapeamento/listagem do segundo setor e terceiro setor/sociedade civil (cadastradas e não cadastradas). Tal mapeamento tem como objetivo colaborar na formação dos demais GTs: da sociedade civil e iniciativa privada, de forma a incluir o maior número de segmentos, garantindo a diversidade, pois a construção da Agenda 21 local requer, necessariamente, a participação efetiva dos diferentes atores locais em todas as etapas do processo. Essa lista se constituirá em um banco de dados de cada subprefeitura, para que a mesma convide esses segmentos para as atividades.

6) Encaminhamentos:
Ficou em aberto, para decisão no próximo encontro, duas propostas:
I) Encontro reunindo os 11 subprefeitos e representantes da Leste, juntamente com os secretários Walter Feldman e Eduardo Jorge, no qual estaríamos sensibilizando e expondo todo o processo, ou;
II) Seminário envolvendo o segundo e o terceiro setor, com o objetivo de formar e fortalecer esses GTs, convidando os Secretários, Walter Feldman e Eduardo Jorge, e Presidente da Cetesb, Rubens Lara.

Ficou agendado o próximo encontro desse GT (Setor Público/representantes das Subprefeituras) para o dia 21/01/2006 (sábado), às 13:00 horas no SESC Itaquera, após o Fórum/Plenária da Rede que vai ocorrer na mesma data e local, das 10:00 às 13:00 horas.
 

Registro da Reunião do GT Macro Leste – Representantes das Subprefeituras
Data: 21.01.2006
Horário: 13:00 às 14:00 hrs
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores

Presentes: José Carlos Vilela de Oliveira (CONSEG); Margarede Ramiro (Ermelino Matarazzol); Rute Cremonini (PMSP-SVMA); Carlos Antonio da Silva (CONSEG); Odair B do Nascimento (CONSEG/Uproed); Dirceu Ruiz (CASD/Subprefeitura Itaim Paulista);  Paulo Caratinga (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Maria Vitória da Silva M Soares (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Rogério Leandro P Santana (Subprefeitura Penha); Deuselin P R Jorge (Federação União Feminina); Lucia Moreira (EMEF Carlos Pasquale); Carlos Boldo (Oficina Escola); Cíntia Okamura (CETESB).

Pauta
Colocou-se como preocupação a formação dos grupos de representantes da sociedade civil e iniciativa privada, propondo-se a articulação com a Coordenadoria de Desenvolvimento Social, Defesa Civil e sindicato dos comerciarios.

O principal ponto discutido foi em relação à importância da proposta de formação de uma comissão de meio ambiente em cada uma das 11 subprefeituras da Leste, tendo em vista o presente momento político. Ficou agendada próxima reunião desse GT para o dia 31/01/2006, às 17 horas, na Subprefeitura de Itaquera, cuja principal pauta será a exposição do passo a passo para a formação dessa comissão, tendo a experiência da subprefeitura de Cidade Tiradentes, a fim de instrumentalizar as subprefeituras para a criação da sua comissão.

Em relação às duas propostas que haviam ficado em aberto na última reunião, ocorrida em 10/01/2006, na subprefeitura de São Miguel, o grupo decidiu pela realização dos dois encontros, quais sejam:
I) Encontro reunindo os 11 subprefeitos e representantes da Leste, juntamente com os secretários Walter Feldman e Eduardo Jorge, no qual estaríamos sensibilizando e expondo todo o processo e expondo a criação das comissões de meio ambiente em cada subprefeitura e;
II) Seminário envolvendo o segundo e o terceiro setor, com o objetivo de formar e fortalecer esses GTs, convidando os Secretários, Walter Feldman e Eduardo Jorge, e Presidente da Cetesb, Rubens Lara.
 

Registro da Reunião do GT Macro Leste – Representantes das Subprefeituras
Data: 31.01.2006
Horário: 17:30 às 19:30 hrs
Local: Subprefeitura Itaquera

Presentes: Carlinhos Pizaneli (Subprefeitura Aricanduva); Roque Fernandes (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Maria Vitória da S M Soares (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Everaldo A da Silva e Nilce Lima da Silva (Subprefeitura Guaianases); José Carlos Bonfim (Subprefeitura Itaim Paulista); Hamilton Ferreira (Subprefeitura Itaquera); Evando Reis e Djair Nascimento  (Subprefeitura São Miguel); Rogério L P Santana (Subprefeitura Penha); Deuselina P R Jorge; Benjamin Serber; Rute Cremonini (SVMA); Carlos Boldo (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Cintia Okamura (CETESB).

Ausência Justificada: São Mateus e Vila Prudente

Pauta: Comissão do Meio Ambiente nas Subprefeituras

A principal pauta foi em relação à possibilidade da criação das comissões de meio ambiente nas subprefeituras. Foi relatada, pelo Engº Roque Fernandes, a experiência da subprefeitura Cidade Tiradentes que instituiu o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente - GTMA, por meio da portaria nº 010/SP-CT/GAB/2006, composto por servidores públicos desta subprefeitura, tendo este grupo as seguintes atribuições:
Promover reuniões enfocando os assuntos pertinentes ao meio ambiente com:
a) ações voltadas para viabilizar a adoção do desenvolvimento sustentável e ambientalmente racional;
b) implementar formas de manejo dos recursos naturais e preservação da biodiversidade da região;
c) atuar obedecendo os limites territoriais da Cidade Tiradentes, levando ao conhecimento da Sociedade Civil, Poder Público e Iniciativa Privada todas as ações praticadas no âmbito regional;
d) promover a divulgação ampla, geral e irrestrita dos trabalhos desenvolvidos, com o objetivo de sensibilizar o cidadão da necessidade da preservação da fauna, da flora e vegetações existentes;
e) instrumentalização das ações constantes para a Construção Ambiental no Século XXI junto às ONG’s e Entidades Sociais;
f) promover intercâmbio de informações e experiências com outras Esferas Administrativas a nível Municipal, Estadual e Federal.

Cabe ressaltar que a proposta inicial da subprefeitura Cidade Tiradentes incluía a sociedade civil na constituição desse grupo, porém, verificou-se que as atribuições do subprefeito não lhe conferiam o poder de publicar nomes de terceiros, ou seja, pessoas fora da esfera da subprefeitura.

Encaminhamentos:
Cada representante das subprefeituras Leste vai levar a proposta para que seja viabilizada na sua respectiva subprefeitura, de acordo com a realidade local.
Para o envolvimento da sociedade civil, o grupo vai procurar os caminhos para a criação de um Conselho do Meio Ambiente em cada subprefeitura, sendo que este conselho deverá ser composto de forma paritária, ou seja,  com representantes de órgãos governamentais e órgãos e entidades não governamentais, assunto este que já vem sendo tratado pelo Governo de Estado e Governo Municipal, no que se refere à descentralização e fortalecimento do sistema de meio ambiente.  
 

Registro da Reunião do GT Macro Leste – Representantes das Subprefeituras – GT Poder Público
Data: 17.02.2006
Horário: 15:00 às 17:00 hrs
Local: Subprefeitura São Mateus

Presentes: Elizeu Paixão (Subprefeitura Aricanduva); Maria Vitória da S M Soares (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); José Martins Sobrinho, Everaldo A da Silva, Nilce Lima da Silva, Benilde A Almeida e Angela Almeida (Subprefeitura Guaianases); Vitor Vicente de Albuquerque (Subprefeitura Itaim Paulista); Sandro Leandro Alves e Katia Coelho Machado  (Subprefeitura São Mateus); Margarete Ramiro dos Santos (GT de Comunicação); Deuselina P R Jorge; Maria Valéria Prescendo (CETESB – Tatuapé); Rute Cremonini (SVMA); Carlos Boldo (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste) e Cintia Okamura (CETESB).


Pauta: Coordenadoria e Comissão do Meio Ambiente nas Subprefeituras

A partir da experiência da Subprefeitura Cidade Tiradentes, que instituiu o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, esclareceu-se e encaminhou-se o seguinte:
1) Objetiva-se que cada subprefeitura crie dentro da sua estrutura, uma Coordenadoria de Meio Ambiente, que deverá ser composta por servidores públicos que garantam a continuidade dos trabalhos;
2) Outro passo será a criação de um Conselho de Meio Ambiente em cada subprefeitura, sendo que este conselho deverá ser composto de forma paritária, ou seja,  com representantes da sociedade civil e do poder público.
Para viabilizar essa proposta o grupo propôs um encontro com o Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

Outra proposta é a realização de um seminário convidando os Secretários do Verde e do Meio Ambiente e da Coordenação das Subprefeituras, o presidente da CETESB e Subprefeitos, chamando a Sociedade Civil e a Iniciativa Privada.