Por um novo modelo de desenvolvimento
Data: 02/04/2009
Local: Subprefeitura de Itaquera
Horário: 14h às 17h
Pauta:
1) Fechar proposta para a construção de uma usina de reciclagem de resíduos sólidos na Região Leste, especialmente no que se refere aos materiais provenientes da construção civil.
2) Evento da Agenda 21 Macro Leste objetivando a entrega da “carta proposta” ao prefeito.
Presentes:
Eduardo Jorge (Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente), Roberto Tamura (Subprefeito de Aricanduva), Renato Topocov Simões Barreiros (Subprefeito Cidade Tiradentes), Eduardo Camargo Afonso (Subprefeito de Ermelino Matarazzo), Jorge Perez (Subprefeito de Guaianases), Laert de Lima Teixeira (Subprefeito de Itaquera), Rubens Casado (Subprefeito da Moóca), Cassio Freire Loschiavo (Subprefeito da Penha), Clovis Chaves (Subprefeito de São Mateus), Wilson Pedroso (Subprefeito de Vila Prudente), Rogério Salgado (representando Celso Capato Subprefeito de Itaim Paulista), Márcia de Oliveira Almeida (representando Diógenes Sandim Martins Subprefeito de São Miguel Paulista), Dárcio Pereira (Diretor do Ciesp Leste), Geraldo Junqueira (CETESB-Leste), Maria Valéria Prescendo (CETESB-Leste), Fernando Rodrigues Deli (SVMA -Núcleo Leste – Parque do Carmo), Antonio Gomes dos Santos (presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste), Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Carlos Alberto Bambuy (subprefeitura de Guaianases); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes), Ângelo Iervolino (Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Deusa Jorge (União Feminina); Margarete Louzano da Silva (SME - DRE e Cades Itaquera), Marta M. Lima de Carvalho (Cades Ermelino Matarazzo); Rute Cremonini Melo (SVMA Cades Municipal), Cíntia Okamura (CETESB).
A Reunião teve início às quatorze horas e trinta minutos desta quinta-feira, dois de abril de dois mil e nove sob a coordenação da Drª Cintia Okamura (CETESB) e Laerte Teixeira de Lima (Subprefeito de Itaquera) que abre ressaltando a presença dos subprefeitos da região leste de São Paulo, a representatividade da SVMA que no início da reunião se deu por Fernando Rodrigues Deli do Núcleo Leste da SVMA. O Sr Laerte passa a palavra a Cintia que agradece a presença das autoridades bem como do Diretor do Ciesp Leste, Dárcio Pereira, do Geraldo Junqueira e Maria Valéria Prescendo da CETESB da região Leste. Após suas saudações e agradecimentos apresenta um breve histórico do Fórum Macro Leste, instituído em junho de 2005, explicando que o Fórum é um espaço onde articulam-se ações visando a integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil para o desenvolvimento sustentável da região. Coloca o aprendizado adquirido nesses quatro anos lembrando que não é fácil trabalhar em um processo participativo envolvendo os três setores mas que hoje tem-se a certeza de que essa parceria é necessária, pois o poder público precisa de parceiros para poder administrar uma cidade nas proporções de São Paulo. Considera o dia de hoje um marco histórico, uma nova fase desse Fórum que terá como objetivo colocar a zona leste em evidência, sem a pretensão de competitividade, mas que ela possa “concretizar” fazendo frente à atual crise ambiental, vivenciada diariamente em cada Subprefeitura. Destaca que o Fórum da Macro Leste sempre teve dois desafios: por um lado descentralizar e a criação dos Cades Regionais vem contribuindo para isso e, por outro lado, fazer com que cada região administrativa se reconheça como Macro Região de forma a fortalecer as ações locais. Apontou como atual desafio deste Fórum a gestão dos resíduos sólidos que surgiu na reunião do GT dos subprefeitos em maio de 2006 na sede da CETESB, tendo como resultado importante a elaboração do decreto 48.075 pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo, assinado pelo prefeito em dezembro de 2006. Lembra das ações pós-decreto num esforço para viabilizá-lo como a elaboração de um roteiro e plano de ação, além das visitas às usinas existentes e possíveis locais para a instalação da mesma. Expõe a situação atual como o interesse de parceiros da iniciativa privada e algumas alternativas locacionais. Cintia destaca também os Ecopontos e a necessidade da sensibilização do segundo setor e envolvimento da sociedade civil. Define a proposta para esta reunião em dois itens: Discutir a questão da Usina de RCC e Planejar a organização do evento da entrega da “carta proposta”’ ao prefeito. Cintia conclui sua fala citando um projeto de Cooperação Internacional que tem intenção de ter como foco a zona leste. Em seguida passa a palavra à Carlos Bambuy da subprefeitura de Guaianases e membro do Fórum Macro Leste que apresenta um breve histórico sobre as ações realizadas em torno da implementação da Usina de RCC, apresenta o exemplo de São José do Rio Preto mostrando as vantagens resultantes dessa implementação e termina com a síntese das leis e decretos sobre RCC. Cintia retoma a palavra anunciando a presença do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge. Cássio Loschiavo, Subprefeito da Penha anuncia a utilização de sacos próprios para os entulhos da construção civil que serão distribuídos pela subprefeitura à população evitando com isso o descarte do material em locais inadequados ou que se contaminem com material químico ou orgânico. Eduardo Camargo, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, sugere a inclusão de ‘mensagens educativas nestas embalagens’ estendendo o trabalho de conscientização e educação ambiental às escolas públicas e privadas. Sr Eduardo ressalta que a máquina de RCC deve ser administrada pela zona leste em prol da sustentabilidade; acrescenta que a solução não está nas mãos de uma única pessoa, mas em todos nós e que o foco principal é envolver a educação para atingir a conscientização da população e a parceria com as organizações populares locais. Cintia relembra os propósitos do primeiro Seminário de Resíduos da Macro Leste e a proposta de criar um seminário para sensibilizar cada um dos três setores. Jorge Perez, subprefeito de Guaianases, se coloca à disposição para os trabalhos e diz que é fundamental que cada subprefeitura tenha um representante e responsável pelos trabalhos que englobam as questões ambientais. Sr Ângelo Iervolino, representante do Fórum para o Desenvolvimento Sustentável da Zona leste, toma a palavra para relembrar o momento em que o secretário Eduardo Jorge noticiou o decreto do RCC. Ressalta a grande demanda que acompanha a busca por parcerias e que devemos agir com mais eficácia. O subprefeito de Itaquera apresenta o modelo do saco para material da construção civil que será distribuído à população acrescentando que é uma pequena ação, mas significativa. Ressalta também que a região apresenta hoje um grande avanço nas questões ambientais, assim como toda São Paulo, desde a gestão do prefeito José Serra que teve continuidade com o atual prefeito, Gilberto Kassab que tem recebido o apoio do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Com a palavra, o Secretário Eduardo Jorge esclarece que o decreto citado nesta reunião, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, foi baseado no modelo de Belo Horizonte; que o Fundo de Meio Ambiente pode financiar os custos para a fabricação dos sacos para o entulho a ser distribuído à população. Sugere que o Fórum considere alguns itens importantes antes de trazer o prefeito à zona leste: em primeiro lugar os subprefeitos devem procurar o secretário de Serviços, Dr. Alexandre Moraes, com um projeto estruturado e local determinado. Laert ressalta que Eduardo Jorge deve ser o porta voz neste agendamento e que é de vital importância que se tenha acesso ao Contrato das Concessionárias e que este seja examinado com atenção por um bom advogado buscando possibilidades de mudança no modelo que está posto hoje. Informa que cada subprefeitura recolhe em torno de quatro mil toneladas de entulho por mês e que não há garantia do destino que os caçambeiros dão ao material. O secretário Eduardo Jorge se compromete em marcar a reunião com o secretário ou talvez com o chefe de gabinete Cesar Morales. O subprefeito da Mooca, Rubens Casado, sugere o comprometimento do empresário responsável pelas demolições, sugestão esta aprovada pelo secretário Eduardo Jorge que ressalta o grande trabalho de toda zona leste que se destacou nos últimos anos com ações de sustentabilidade como o plantio, os parques lineares, entre outras. Sugere que a Agenda 21 tenha foco em um item e que todos trabalhem para levá-lo à frente. Antes da saída do secretário, Cintia solicita às autoridades presentes que participem de uma foto coletiva para que este momento tão importante para a Macro Leste fique registrado. Subprefeito Cássio sugere que forme-se pequenos grupos e que cada grupo se responsabilize pelo andamento de cada um dos encaminhamentos que foram sugeridos pelo secretário. Damaris sugere que os ecopontos fiquem abertos nos finais de semana pois as pesquisas mostram que neste período aumentam os descartes. Antônio Gomes, presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, sugere que seja feito um trabalho com os sacos de entulho junto aos depósitos de materiais de construção.
Cintia encerra a reunião destacando os seguintes encaminhamentos: a) Reunião com o Chefe de Gabinete Cesar Morales: Eduardo Jorge e Laert; b) Visita/Definição do local para implementação da usina: Jorge Perez, Cintia, Fernando e Geraldo; c) Certificado da Demolição: Rubens Casado; d) Conversa com os empreendedores sobre o Equipamento: Cássio, Clóvis, Cintia e Geraldo; e) FEMA 7- para viabilizar os Sacos de Entulho: Cássio; f) Organização dos dados sobre geração e remoção de entulho: Márcia de Oliveira Almeida (representante do Subprefeito Diógenes Sandim Martins).
