GT INICIATIVA PRIVADA
Construindo a Agenda 21 da Zona Leste
Ciesp, Cetesb e Prefeitura: estabelecendo parcerias rumo ao Desenvolvimento Sustentável da Região Leste
Primeira Mesa Redonda da Macro Leste da Cidade de São Paulo
Data: 23/05/2006
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Rua Natal, 285 - Móoca
A Agenda 21 Local é um processo e um instrumento de planejamento participativo que registra o compromisso de articulação e parceria entre o governo e a sociedade, visando a solução da problemática local que reflita no desenvolvimento sustentável da região. Lançada em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano – Eco 92, a Agenda 21 constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento denominado “Desenvolvimento Sustentável”. A fim de subsidiar a construção das Agendas 21 Locais da Região Macro Leste da Cidade de São Paulo, o presente evento inicia um ciclo de Mesas Redonda visando propiciar o diálogo, o entendimento (do papel, das competências, das responsabilidades e das dificuldades) e a negociação entre todos os setores (poder público, iniciativa privada e sociedade civil). Assim, iniciamos esse ciclo trazendo para o diálogo a iniciativa privada (empresas) e os órgãos responsáveis pela sua fiscalização (Cetesb e Prefeitura).
PROGRAMAÇÃO
19h – Abertura - Darcio Pereira – Diretor do CIESP Leste
Mesa de Abertura com as autoridades presentes
Eng° Otávio Okano – Diretor Presidente da CETESB;
Hélio Neves – Chefe de Gabinete da SVMA.
Mesa Redonda
As Ações dos Órgãos Fiscalizadores no Licenciamento Ambiental e na Prevenção e Controle da Poluição: Agenda 21 como Instrumento de Gestão
19h20 – Construindo a Agenda 21 da Zona Leste da Cidade de São Paulo – Dra. Cíntia Okamura – Rede21/CETESB
19h30 – Apresentação do Programa da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB – Engº Marcelo Minelli – Gerente do Departamento de Ações de Controle I – Diretoria de Controle da Poluição - CETESB
- Legislação Ambiental;
- Programas Desenvolvidos pela CETESB;
- Licenciamento Ambiental na CETESB;
- Licenciamento Simplificado;
- Renovação da Licença de Operação;
- Atendimento Comunitário;
- Registros de Reclamações mais freqüentes e desdobramentos;
- Ações Preventivas e Ações Corretivas.
- Sessão de Perguntas
20h15 – Apresentação do Programa da Prefeitura Municipal de São Paulo – Major Moacir Rosado – Diretor Técnico do Programa de Silêncio Urbano.
- Programas Desenvolvidos pela Prefeitura;
- Alvará de Licença de Localização e Funcionamento;
- Atendimento à População;
- Registros de Reclamações mais freqüentes e desdobramentos;
- Ações Preventivas e Ações Corretivas;
- Sessão de Perguntas
21h - Agenda 21 como instrumento de gestão ambiental – Cíntia Okamura – AG 21/CETESB; Rute Cremonini – AG 21/SVMA; Tânia Perfeito Jardim – AG 21/SESC Itaquera
21h20 – Encerramento – Darcio Pereira – Diretor do CIESP Leste
21h30 – Coquetel de Encerramento