Por um novo modelo de desenvolvimento
FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 29/11/2014
Local: Sesc Itaquera – Sala Múltiplo Uso
Horário: 10h às 13h
Presentes: Ana Rute Lustosa Zanzini (AZECEL); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Adriana Neves Morales (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Angelo Iervolino (SAL / Fórum Desenvolvimento da Zona Leste, Subprefeitura São Mateus); Aparecida Kida Sanchez (Instituto Rede Ecodespertar); Camila Gonsalez (ACAAPESP – Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo); Carlos Alberto Bambuy (sociedade civil); Cintia Okamura (CETESB); Delaine Romano (Fórum Desenvolvimento da Zona Leste); Edegar Zanetti (SVMA); Fabio de Alencar Iorio (Subprefeitura Penha); Fabio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Fabio Luiz Vasconcelos (SESC Itaquera); Fernando Rodrigues Deli (SVMA / Conselho APA do Carmo); Grace Lustosa Zanzini (AZECEL); Gustavo F. Alexandre (Fundação Florestal); Iracilda Silva dos Reis (CEBECH); Iris Rodrigues Bezerra (IRIS); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jacques Lolive (CNRS); Jandira Basílio (sociedade civil); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Jose Luiz Zanzini (SVMA); Jose Ulisses P de França (SVMA); Juliana M. G. Teixeira (Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo); Luis Carlos Hathner (Cades Itaquera); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Marco Antonio da Silva (sociedade civil); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Maria do Socorro Alves (Associação Beneficiente Nosso Sonho); Mauricio Martins (Subprefeito de Itaquera); Railda Pereira Guerra (CEBECH); Raul Jorge Veríssimo (CFAB); Regina Siqueira da Silva (SESC Itaquera); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sergio Osicran (ACAAPESP – Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo); Siqueira de Sá (Câmara Municipal de São Paulo); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Tatiana Mariani (Brasil Gigante); Thiago Beloni (SVMA); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Ecodespertar); Valter Lima (sociedade civil); Vanda Evani Basso (Subprefeitura Guaianases); Vicente Domingos Moreira (Subprefeitura São Mateus); Viviane C dos Santos (SESC Itaquera).
Pauta
Reunião de Trabalho com o Secretário Municipal de Serviços Simão Pedro
Objetivo da reunião: dar andamento ao GT de Resíduos do Fórum Agenda 21 Macro Leste, com a construção de um Plano de Ação que articule as ações locais (propostas da Agenda 21 Macro Leste) com o PGIRS Municipal e os impactos deste na Macro Leste.
Abertura: a abertura da reunião foi feita por Cintia Okamura que expõe o objetivo do encontro, lembrando que este é fruto da reunião com o Secretário Simão Pedro que aconteceu em 02/09/2014, no Gabinete do mesmo, com a presença dos representantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste que expuseram as ações desse Fórum, ao longo de quase dez anos, no que se refere aos resíduos sólidos. Sendo que nessa ocasião o Secretário sugeriu uma Reunião de Trabalho com a Agenda 21 Macro Leste para apresentação do PGIRS Municipal e as propostas para a Macro Leste e construção de propostas de intervenções ambientais para essa região.
Na mesa de abertura estiveram presentes (em ordem da fala):
Fábio Vasconcelos – representando do SESC Itaquera
Roque Fernandes – representando o Fórum Agenda 21 Macro Leste
Adriana Neves Morales – Subprefeito de Cidade Tiradentes
Mauricio Luiz Martins – Subprefeito de Itaquera
Pastor Siqueira – representando a Câmara Municipal de São Paulo
Jacques Lolive – diretor de pesquisa do CNRS Centro Nacional de Pesquisa Científica da França
Profº José Zanzini – representando a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Simão Pedro – Secretário Municipal de Serviços
Apresentação do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Em seguida da abertura, Cintia Okamura fez a apresentação do Fórum Agenda 21 Macro Leste, seu histórico, sua missão, as principais atividades desenvolvidas pelo Fórum, dentre elas, Seminário de Ambiências Urbanas no Ano da França no Brasil, GT dos Subprefeitos da Zona Leste, GT de Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário de Subprefeitos na retomada do GT de Resíduos, finalizando com a proposta da zona leste no que se refere aos Resíduos da Construção Civil, os encaminhamentos do último Seminário "Ambiências Urbanas: por uma Cidade Mais Sustentável" ocorrido em 29/06/2013, no SESC Itaquera, as ações do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e a recente discussão sobre a área da antiga Usina de Compostagem.
Apresentação do Secretário Municipal de Serviços Simão Pedro: o Secretário Simão Pedro, para abordar sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, iniciou falando sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos pois o PGRIS é um dos mais importantes instrumentos da PNRS. Lembra que em maio de 2013, o Prefeito da Cidade editou o Decreto nº 53.924, que "Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos". Este
colegiado foi encarregado pelo Prefeito de acompanhar o processo de revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, elaborado pelo município em 2012, composto pelas seguintes Secretarias: Serviços, Governo, Verde e Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo, Saúde e Coordenação das Subprefeituras. Coloca que foram também criados pelo decreto mencionado, cinco Grupos de Trabalho – GTs, formados paritariamente pelo Poder Público e pela sociedade civil, coordenados pelo Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos:
•GT-1 - elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;
•GT-2 - coordenação e reelaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo, incluindo o Plano para o Sistema de Coleta Seletiva;
•GT-3 - elaboração do Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;
•GT-4 - coordenação e implementação das ações de manejo dos Resíduos da
Construção Civil – RCC;
•GT-5 - proposição de instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos
Lembra da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destaca que São Paulo realizou uma conferência de meio ambiente realmente participativa. O processo se iniciou com pré-conferências em cada uma das 31 subprefeituras, em que foram discutidas propostas da população sobre o tema e eleitos os delegados de cada região à conferência municipal. Foram realizadas também seis reuniões temáticas, uma conferência indígena, e duas conferências livres organizadas pela sociedade civil.
Previsto para os próximos vinte anos, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS de São Paulo deverá se refletir em ações em cada subprefeitura e também nos planos de bairros previstos no Plano Diretor Estratégico da cidade.
O Secretário apresenta o diagnóstico 2013 de produção de resíduos na cidade de São Paulo e o quanto desse volume é reciclado atualmente (1,8%), bem como as ações que estão sendo implementadas para a ampliação da Coleta Seletiva na cidade como ampliação do número de distritos a serem abarcados e a construção de Centrais Mecanizadas. Hoje São Paulo possui duas Centrais Mecanizadas em funcionamento: Ponte Pequena e Santo Amaro, com capacidade de 250 toneladas/dia e, para 2015, mais duas serão inauguradas: São Mateus e Vila Mariana. Simão Pedro aborda ainda sobre as Cooperativas, sobre o Fundo dos Catadores privado, sobre as sacolas plásticas de supermercado: será autorizada uma sacola plástica maior e reciclável. Outra
ação refere-se à reciclagem dos resíduos gerados nas feiras que serão utilizados para a produção de adubo orgânico. Em relação à antiga área da Usina de Compostagem informa que o espaço será aproveitado para a criação de um Centro de Educação Ambiental para apoiar Cooperativas.
Perguntas e respostas: seguida à apresentação do Secretário Simão Pedro, abriu-se uma sessão de perguntas e respostas na qual foram abordados temas diversos como: necessidade de incluir a coleta seletiva nas escolas, necessidade de diálogo com o grupo gestor da APA do Carmo, sobre o trabalho infantil, participação da Diretoria Regional de Ensino, resíduos de poda, usina de RCCs, entre outros.
Para finalizar a reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos:
Tendo em vista a realização desta reunião ampliada não haverá a Plenária de dezembro do Fórum Agenda 21 Macro Leste ficando a próxima para 17/01/2015 ocasião em que o Fórum dará continuidade à elaboração do Plano de Ação para a zona leste junto com a Secretaria de Serviços e Subprefeituras e sociedade civil.
Secretário Simão Pedro compromete-se a encaminhar um representante da sua Secretária para acompanhar as plenárias e trabalhos do Fórum Agenda 21 Macro Leste.
Para tratar sobre a antiga área da Usina de Compostagem, será realizada, em dezembro, uma reunião com o Conselho Gestor da Apa do Carmo e Secretário Simão Pedro.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
17/01/2015 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza