Por um novo modelo de desenvolvimento
Local: Teatro do CEU Aricanduva
Houve a apresentação do tema São Paulo e as Mudanças Climáticas e suas conseqüências no nível global e local. Foram utilizados os dados do inventário de emissões de gases de efeito estufa do município de São Paulo (2003/2005), elaborado de acordo com as regras do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU e o cruzamento com os dados do Diagnóstico Socioambiental do Município de São Paulo - Região Macro Leste elaborado em 2004 pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – Departamento de Educação Ambiental e Planejamento – DEAPLA - Divisão de Planejamento Ambiental – DPA – atual COPLAN – Coordenadoria de Planejamento Ambiental.
O tema apresentado mostrou porque se acredita que estas mudanças estão sendo causadas pelas relações humanas e estão cada vez mais rápidas com conseqüências drásticas para a população, principalmente a população de baixa renda, por morarem em encostas de barranco e fundos de vale.
Em síntese, foi demonstrado que as emissões de CO2 e metano são os principais responsáveis pelos impactos de efeito estufa, sendo emitidos cerca de 15.738.241 toneladas de CO2 equivalente/ano e a maior fonte de emissão é do uso de energia, seguido da disposição final dos resíduos sólidos.
O uso de energia considerado foi o de combustível fóssil, principalmente por deslocamento de autos individuais e de transporte a diesel.
A necessidade de mitigação das ações geradoras destes gases está na questão das secas extremas e longas, intercaladas pós chuvas torrenciais também de longo tempo, criando problemas, principalmente, para quem mora em encostas e fundos de vale (enchentes, desabamentos, deslizamentos de terra entre outros).
Assim, a apresentação do tema focou São Paulo e a região leste com as possibilidades de melhoria do microclima da região considerando principalmente as questões do uso do solo e deslocamento da população que tem que atravessar a cidade para trabalhar e buscar prestação de serviço.
Houve uma apresentação do que se pode fazer enquanto indivíduo na nossa casa, a Terra, pois estamos poluindo, consumindo, exaurindo os recursos naturais. Necessitamos mudar nossos hábitos para minimizar as emissões de metano que pode ser feito através da redução e reutilização dos materiais, de forma simples, nas residências e com potencial de redução e reutilização até da matéria orgânica. Considerando também, principalmente, a redução da quantidade de resíduos para os aterros.
Após as apresentações foi feita uma avaliação com o público presente, quanto ao documento que a Leste poderia apresentar na Conferência.
Desta forma, o grupo deliberou que a Pré–Conferência da Região Macro Leste ocorrerá em três momentos considerando o presente evento como o primeiro. Assim, com base no documento apresentado pela equipe de organização da Conferência Municipal e Pré–Conferências, o grupo levantou alguns temas importantes que retratam a realidade da região, temas estes que irão compor o documento que a Leste vai apresentar na Conferência Municipal.
Esses temas foram referendados pelos presentes neste primeiro momento, outros temas podem ser propostos. O documento final com temas e propostas da Região Macro Leste deverá ser fechado e aprovado no dia 10/11/2007.
Assim, em continuidade aos trabalhos de elaboração do documento da Região Macro Leste foi definido o seguinte calendário:
Horário: 9h
Local: Sabesp Unidade Leste
Endereço: Rua Najatu, 72 - Penha
Pauta: continuidade aos trabalhos de elaboração do documento da Macro Leste e planejamento/preparativos para o Encontro Ampliado – Pré-Conferência do Meio Ambiente da Região Macro Leste agendado para 10/11/2007.
Horário: das 9h às 15h
Local: SESI A.E. Carvalho
Endereço: Rua Deodato Saraiva da Silva, 110 (Próximo à Av. Águia de Haia)
Encontro Ampliado – Pré-Conferência do Meio Ambiente da Região Macro Leste
A Região Macro Leste do Município de São Paulo realizou a sua Pré-Conferência, terceiro e último encontro, a fim de construir propostas e propor soluções para os problemas ambientais que ameaçam a qualidade de vida na cidade de São Paulo.
Programação:
9:00 às 9:30 h – Café da Manhã/ Credenciamento
9:30 às 11:00 – Apresentação: “Aquecimento Global e Geo Cidades”
11:00 às 12:00 – Mesa – Apresentação do Diagnóstico Local pelos 11 Subprefeitos da Região Macro Leste
12:00 às 13:00 – formação de grupos para discussão e coleta de propostas
13:00 às 14:00 – Fechamento. Apresentação dos grupos e síntese das propostas.
Conferência Municipal de Meio Ambiente
Texto- Base em 26/11/2007
Os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima trouxeram algumas certezas: o aquecimento global - elevação da temperatura da terra pelo aumento da radiação que está se armazenando no planeta - requer consenso mundial e acordos imediatos para redução da emissão de gases efeito estufa (GEE), em particular CO2, metano e óxido nitroso.
Essa emissão vem ocorrendo continuamente nos últimos 150 anos por ação do homem, que adquiriu predomínio sobre vários processos naturais bioquímicos que governam a composição da atmosfera e funcionamento dos ecossistemas e é responsável pela elevação da temperatura da terra. Para se compreender a gravidade da situação, vale pensar no que ocorre com uma pessoa quando a sua temperatura corporal se eleva de 37 para 40 graus e os riscos que sua saúde corre quando esse limite é ultrapassado. O aumento da “temperatura” do Planeta Terra de dois a cinco graus, como prevêem os cientistas, põe em risco toda a comunidade da vida e a família humana.
Os principais efeitos do aquecimento global são o aumento médio da temperatura, que interfere no equilíbrio dos ecossistemas, causando problemas de saúde pública e riscos à comunidade da vida; a alteração do ciclo hidrológico (onde, quando e quanto chove), afetando a agricultura, abastecimento de água, provocando deslizamentos, enchentes e o aumento do nível do mar, impactando cidades costeiras.
A principal estratégia de controle do aquecimento global é a redução de emissões de gases de efeito estufa, acompanhada por estratégias mitigadoras compensatórias, como criação de sumidouros de gases de efeito estufa (programas de aumento da cobertura vegetal) e mercado de créditos de carbono, dentre outras.
A humanidade se vê diante do desafio de enfrentar, coletivamente, um problema que atinge toda a comunidade da vida, sem exceção.
As grandes cidades, como São Paulo, que concentram a maior parte da população mundial, representam a maior pressão na geração do problema, pelo nível de consumo de recursos naturais, energia, geração de resíduos, emissão de CO2 pelos transportes, desmatamento por ocupação desordenada etc.
Cada município – seu governo, as empresas, a sociedade civil e cada cidadão - tem, portanto, a responsabilidade de fazer sua parte e contribuir com os objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no desenvolvimento de ações que somem para a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a níveis aceitáveis, que permitam aos ecossistemas adaptarem-se à mudança de clima sem comprometer a produção de alimentos e a sustentabilidade.
Os governos municipais devem formular e implementar políticas públicas e programas de ações que mitiguem o quadro de mudanças climáticas previsíveis, dando prioridade à população mais vulnerável a seus efeitos e participar de políticas públicas de maior abrangência no sentido da preservação da comunidade da vida.
Neste aspecto, os Planos Regionais Estratégicos (PREs) são fundamentais, pois foram elaborados por corpo técnico especializado do poder público com participação da população que analisaram as cidades e propuseram alterações de zoneamento e de obras civis para garantir a recuperação e reorganização da cidade, visando a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Seguindo suas diretrizes garantiremos, também, a redução de emissão de GEE.
As empresas devem seguir as orientações e adaptar seus processos produtivos às necessidades de preservação da vida.
A sociedade civil e cada cidadão precisam fazer a sua parte no cotidiano e também na escolha e fiscalização de seus representantes no legislativo e no executivo.
A política de transportes do município deve incorporar medidas que potencializem o transporte coletivo, ampliando e integrando todos os seus tipos: rodoviário, metroviário, ferroviário e hidroviário, como alternativa de qualidade e universalidade, e criar medidas que limitem e desestimulem o uso do transporte individual motorizado.
Devem ser priorizados os meios de transporte com menor potencial poluidor e emissor de gases de efeito estufa, estabelecendo prazos para a implantação de ônibus movidos a biogás, biodiesel, álcool e híbrido, além de ampliar a malha de ônibus elétricos, metrôs e ferrovias, inclusive, estendendo o metrô até o bairro de São Mateus passando pelo terminal Sapopemba no prazo sugerido de 8 anos (similar ao da linha verde).
O estímulo ao transporte não motorizado deve ser intensificado e viabilizado com a criação de ciclovias e medidas de facilitação do uso da bicicleta, valorizando a articulação entre diferentes modos de transporte.
Fomentar às políticas de desenvolvimento local garantindo oferta de empregos e serviços (saúde, escola, lazer, subprefeitura...) mais próximos aos cidadãos e melhoria do acesso aos pedestres (calçadas acessíveis, iluminação, sinalização e mobiliário urbano) que favoreçam a diminuição dos deslocamentos percorridos de veículos.
As empresas também devem contribuir para o desenvolvimento local e para a redução do impacto do deslocamento de seus empregados.
Os cidadãos devem exigir, fiscalizar e apoiar medidas que contribuam para potencializar o transporte coletivo e sua qualidade. Devem, ainda, fazer a sua parte optando, sempre que possível, por deslocamentos em transportes coletivos, transporte solidário, bicicleta e a pé.
Outras sugestões: investir na qualidade e na eficiência das linhas da CPTM, investir em corredores de ônibus e aumentar o horário do rodízio para o dia inteiro.
O poder público municipal deve criar mecanismos de incentivo à geração de energia renovável e implementar programas de eficiência energética em edificações e no transporte público, assim como promover esforços junto a outras esferas de governo para a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e para a criação de incentivos à geração de energia renovável.
As empresas devem incorporar tecnologias limpas e renováveis, implementar programas de eficiência energética e obedecer normas e padrões emitidos pelo poder público, destinados à economia de energia.
A sociedade e cada cidadão devem, no âmbito de suas atividades, reduzir o consumo de energia e incorporar, na medida de suas possibilidades, o uso de energias limpas e renováveis, como biocombustível, aquecimento solar, aproveitamento da água da chuva, reaproveitamento da água cinza (chuveiros, lavatórios, máquinas de lavar roupa) para descargas, lavagem de áreas externas, etc.
Nas áreas carentes onde existe desperdício de energias; implantação de sistema de aquecimento alternativo de materiais recicláveis tal como canos de PVC; caixinhas de leite longa vida; garrafas Pet, etc. Sistema de aquecimento econômico reduzindo assim energia. Obrigar todas as industrias e comercio a substituir ar condicionado por sistema de ventilação natural.
Os gases CO2 e o metano são os que mais contribuem para a emissão de gases de efeito estufa na cidade de São Paulo.
A produção de gás metano correlaciona-se com o processamento de resíduos nos aterros sanitários. Para diminuir esta emissão nos aterros sanitários, depósitos de resíduos e sistemas de tratamento de esgoto deve-se, primeiramente, reduzir a geração de resíduos através do consumo responsável, processos mais sustentáveis, programas de coleta seletiva, estruturação de centrais de triagem, implantação de ecopontos para inertes em todos os distritos da cidade e a criação de pontos de entrega de recicláveis de fácil acesso à população para estimular a mudança de hábito.
O estímulo ao desenvolvimento de projetos de geração de energia, como já ocorre no aterro sanitário Bandeirantes, através da eliminação de metano e também tratamentos de efluentes líquidos são medidas mitigadoras, que podem resultar em recursos destinados a melhoria ambiental.
Para difundir a coleta seletiva de lixo deve-se fortalecer e ampliar as Cooperativas de Reciclagem e Coleta e, oferecer incentivos fiscais às empresas ou outros benefícios à população em geral, a fim de estimular a coleta seletiva de resíduos sólidos e sua correta destinação.
As empresas, inclusive repartições públicas, devem rever seus processos para reduzir a produção de resíduos e dar adequada destinação aos resíduos que geram. O poder público deve criar dispositivos legais para obrigar, estimular e incentivar as empresas à dar destinação correta aos seus resíduos (madeira, entulho, óleo de cozinha, papel, plástico, metal etc) podendo estabelecer parceria com as Cooperativas Locais de Reciclagem.
A sociedade e cada cidadão devem exigir, fiscalizar e apoiar medidas de controle de produção e destinação correta de resíduos, separação e coleta de materiais recicláveis, inclusive orgânicos para compostagem, redução de oferta de materiais danosos ao meio ambiente, como plásticos descartáveis. Em seu âmbito, cabe ao cidadão reduzir o consumo de materiais danosos ao meio ambiente, separar seus resíduos para reciclagem, não jogar nem permitir que seja jogado lixo nas ruas, córregos, terrenos baldios, e contribuir para manter os espaços públicos limpos.
Edificações, inclusive de interesse social, devem atender critérios de eficiência energética, arquitetura sustentável e sustentabilidade ambiental de materiais.
As políticas públicas devem ser exemplares e introduzir os conceitos eco-sustentáveis e a ampliação de áreas verdes em projetos de redução do déficit habitacional do Município.
As empresas devem incorporar nos seus projetos e produtos destinados à habitação, tecnologias limpas, uso de energia limpa e renovável e uso de madeiras certificadas, bem como preservar nos projetos áreas livres e vegetadas de modo a contribuir para a qualidade de vida na cidade.
Para garantir a minimização da produção de GEE (gases do efeito estufa), deve ser estimulada a ocupação de imóveis desocupados em áreas pouco adensadas no centro antigo expandido, locais onde já existe infra-estrutura, transporte público, fornecimento de luz, água, telefone, áreas de lazer e áreas verdes.
As políticas públicas devem estabelecer incentivos ou programas de compensação voltados à recuperação de áreas degradadas em áreas de proteção aos mananciais, áreas de preservação permanente e no núcleo da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, com o fim de criação de sumidouros de carbono, garantindo a produção de recursos hídricos e proteção da biodiversidade.
Os Planos Regionais Estratégicos (PREs) devem ser respeitados e implementados nos prazos estabelecidos, objetivando a requalificação urbana e ambiental dos 96 distritos da cidade de São Paulo. É, também, fundamental implementar todos os Parques previstos nos PREs, especialmente os Parques Lineares, já que esta medida garantirá a preservação de áreas verdes ainda existentes e a recuperação das matas ciliares nas márgens de córregos, bem como, a vegetação da faixa de várzea, local de maior incidência das enchentes danificado as ocupações desordenadas características nestes espaços (áreas de risco).
As áreas de risco devem ser transformadas. Hoje ocupam grandes extensões às margens córregos e adjacências ou taludes (áreas verdes) com moradias térreas podendo ser organizadas em construções verticais (prédios populares) executadas em áreas próximas ao local para garantir o vínculo com amigos e vizinhos. Após a reformulação, estes trechos devem ser recuperados visando a preservação ambiental e o desenvolvimento da cultura ecológica nos moradores.
Ocupação dos pequenos espaços públicos ociosos (geralmente utilizados como locais de despejo de lixo e entulho) com o propósito de urbanizar e revitalizar através da implantação de jardins, bancos e afins. Tornando estas áreas úteis à sociedade civil, o que garante que se apropriem do espaço público preservando-o.
Instalação de grelhas de ferro nas bocas de lobo visando a filtragem de grandes objetos ou rejeitos que possam comprometer o escoamento de águas pluviais, desta forma, aumentando a vida útil das respectivas galerias, além da prevenção às enchentes.
Programas de arborização e de calçadas verdes devem ser estimulados e viabilizados para ampliação da área permeável do território. Além disso, deve-se implementar normatização e cultura de plantio de árvores na calçada, sendo 1 unidade a cada 10 metros de frente de terreno.
As empresas devem observar rigorosamente as normas e padrões do uso do solo e a Defensoria Pública deve fiscalizar os órgãos públicos encarregados das políticas habitacionais, urbanas, agrárias e do meio ambiente, com o objetivo de: prevenir e combater violações à lei (Sabesp, Prefeitura, Itesp, Eletropaulo etc.); garantir a ampliação dos serviços públicos às regiões ainda não contempladas; e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados.
A sociedade e cada cidadão devem preservar as áreas verdes públicas e privadas, respeitar mudas e árvores, assim como as áreas de mananciais (essenciais à vida) e contribuir para a manutenção de áreas permeáveis e livres de resíduos, que, entre outras vantagens, ajudam a controlar enchentes.
O poder público deverá estabelecer programas de vigilância epidemiológica, identificando fatores de risco à vida e à saúde decorrentes da emissão de GEE e dos impactos de mudança do clima, e implementar medidas correlatas intersetoriais de prevenção e tratamento para evitar ou minimizar os impactos da mudança do clima sobre a saúde pública.
Estreitar comunicação entre SABESP e prefeitura para ampliar a oferta dos serviços de saneamento básico, minimizando focos de contaminação e proliferação de doenças, bem como, buscando agilizar a instalação e construção de equipamentos e de serviços.
Injetar recurso no PSF (Programa Saúde da Família), para ampliar, investir e valorizar o Programa, considerando o poder de inserção nas comunidades carentes.
As empresas devem observar as orientações da saúde pública e evitar e controlar riscos que possam permear o processo de produção ou distribuição de seus produtos, bem como, estimular seus funcionários a seguir orientações públicas.
A sociedade e os cidadãos devem exigir, fiscalizar e apoiar programas e medidas de proteção e promoção da saúde publica, contribuindo, também, com ações que controlam riscos evitáveis, cuidando de não acumular lixo ou água parada, de modo a evitar criadouros indesejáveis, não cortar árvores e vegetação, para manter a biodiversidade e reduzir o calor, etc.
As políticas públicas devem prever de forma participativa o envolvimento da sociedade civil e da iniciativa privada, como co-responsáveis na busca de soluções e devem realizar programas e ações de educação ambiental em linguagem acessível e compatível com diferentes públicos e suas realidades próximas, a fim de informar e conscientizar a população sobre as causas e os impactos decorrentes da mudança do clima, riscos ao município e sua população, e as medidas possíveis de mitigação do aquecimento global.
A educação ambiental é muito importante à preservação do meio ambiente e deve ser aliada a programas específicos de difusão da consciência ambiental e de práticas ecológicas sustentáveis no território local. Para a conscientização, desenvolver material de apoio (preferencialmente CD Room) com desenhos ou animações simples e específicos que tenham reflexões pertinentes ao tema para distribuíção nas escolas, postos de saúde e outros multiplicadores (educomunicação).
Nas escolas deve-se formar multiplicadores através de programa específico e inserir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular do ensino fundamental I e II e, no ensino médio, exigindo aos alunos, o desenvolvimento de Projeto sobre Meio Ambiente como tema transversal e interdiciplinar.
Na sociedade civil deve-se formar lideranças como multiplicadores para difundir o conhecimento e estimular a realização das práticas ambientais no bairro.
Divulgar por todos os meios de comunicação das ações positivas desenvolvidas nas comunidades.
O questionamento sobre modelos atuais de produção e consumo deve estar presente nas discussões.
As políticas públicas em seu planejamento estratégico rumo à sustentabilidade devem garantir periódica e sistematicamente informações, contendo inventários de emissões antrópicas, por fonte e informações de remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, bem como as medidas executadas para mitigar e permitir adaptação à mudança de clima.
Para o acompanhamento da situação, devem ser estabelecidos, acompanhados e publicizados indicadores locais de sustentabilidade, como o da qualidade do ar, saúde pública, congestionamentos de tráfego, custos municipais, geração de empregos e qualidade de vida.
As empresas devem informar-se e informar os consumidores sobre seus processos e produtos.
A sociedade e cada cidadão devem ajudar a circulação de informações sobre a preservação da vida, ações que contribuem para a qualidade de vida da coletividade, políticas e programas que devem ser realizados pelo poder público, ações de controle e fiscalização de empresas.
A Carta da Terra, documento acolhido pela UNESCO como um código de ética planetário, lembra que “A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. (...) Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes”.