FÓRUM DA AGENDA 21 MACROLESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ATA DA PLENÁRIA MENSAL

Data

LOCAL

Horário

21/01/2017

SESC Itaquera - Espaço Benfeitores da Natureza.

10:00 ás 13:00

 

Presentes:

Álvaro Florentino da Silva Junior (FAPESP); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Rute Lustosa Zanzini (AZECEL) Aparecida Kida Sanches (Rede Eco Despertar); Ana Cristina Yoko Kina (SFMSP/PMSP); Carlos Eduardo Araujo dos Santos (Palestrante/Sociedade Civil); Cintia Okamura (CETESB); Edson de M. Bueno (DDP1/PMSP); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Partido Verde); Felipe Henrique Martins Moutinho (CADES Aricanduva); Fernando Rodrigues Deli (DGD Leste1/PMSP); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentáveis SVMA/DEPAVE/PMSP); Grace Lustosa Zanzini (AZECEL); Gregor Osipoff (Partido Verde); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); José Luiz Zanzini (DGD Leste3/PMSP); Lidiomar Barbosa da Silva (CADES Regional); Luara Granato (SVMA-DEPAVE8 Herbário/PMSP); Maralina Matoso (SVMA-DPP/PMSP); Rita de Cássia Fernandez (CADES Aricanduva); Rogério Pereira de Oliveira (SVMA/PMSP) Valdir da Silva Oliveira (Rede Eco Despertar); Vinícius M. Ramos (APA Capivari-Monos/PMSP); Wilson Ressutti Junior (DGD Leste1/PMSP);

 

Justificaram ausência:

Alberto de Souza Campos (Fotografo; CADES Ermelino Matarazzo); Jorge Rodrigues Marques (Desenvolvedor de Sites/BSGI); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura – Cidade Tiradentes).

 

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Apresentação do TCC de Graduação de Carlos Eduardo Araújo dos Santos sobre Caracterização Ambiental dos Biomas e Qualidade de Recursos Hídricos, nas Micro Bacias Hidrográficas que existem no Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC).

ü  Roda de conversa com Vinícius do DEPAVE/PMSP sobre Mapeamento dos Remanescentes de Mata Atlântica, parte integrante do PMMA - Plano Municipal de Mata Atlântica, e estratégias de manejo e proteção de áreas verdes e recursos hídricos, com apresentação de referência Bibliográfica para embasar futuros projetos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste sobre preservação e recuperação de Áreas de Mata Atlântica e Nascentes na região.

ü  Oficina com Conselheiros dos CADES da Região Macro Leste.

o    Maralina (Organização/Metodologia/Agendamento) / Edson Bueno, Diretor DPP - SVMA.

ü  Promover um encontro com todos os novos Prefeitos Regionais, preferentemente envolvendo os representantes dos CADES em uma reunião ordinária do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

ü  Elaboração de Proposta de Trabalho do Fórum da Agenda 21 Macro Leste para 2017.

 

Amanda: Esclarece que devido as festividades do final do ano de 2016, que antecedeu as férias dela, não obteve sucesso no contato com a ONG Rios e Ruas, para que, pelo menos um representante deles pudesse estar presente nesta plenária, mas que até Abril ou Maio de 2017 será possível articular com eles uma atividade que possa subsidiar o Projeto Nascentes do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.  Menciona também sua contribuição como subsídio ao Projeto Nascentes, o envio por e-mail à Comissão de Programação do Fórum da Agenda 21 Macro Leste do Artigo: Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo: possibilidades e desafios de Solange Silva-Sánchez e  Pedro R. Jacobi, publicado na versão eletrônica da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais.  Convida os membros do Fórum a participarem do Curso de Formação de Agentes Socioambientais no Território, gratuito com entrega de certificado, que o SESC Itaquera estará promovendo em cooperação com a UMAPAZ. Será um módulo compacto de 40 horas, com viés local do curso tradicional da UMAPAZ do Programa Carta da Terra em Ação de 180 horas, através de encontros com palestrantes convidados e visitas a iniciativas sustentáveis e coletivos da região que trabalham com questões socioambientais. As aulas serão aos sábados e vão de Abril/2017 a Junho/2017 Cronograma: Boas Vindas; Formação de Coletivos; Carta da Terra; Agenda 2030; A Complexidade da Cidade; Cidade Educadora; Metodologias Integrativas. Ciclos do Curso: 1. Formação de Agentes Socioambientais Urbanos. 2. Ferramentas de Atuação. Alguns Palestrantes: Marcos Sorrentino (EACH-USP), Cristina Moreno (Carta da Terra), Lia Salomão (UMAPAZ), José Pacheco, etc.  Algumas visitas: Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC), Expedição com Rios e Ruas, Associação de Agricultores da Zona Leste, etc.  Grade ainda em finalização de detalhes entre o SESC Itaquera e UMAPAZ.  Indaga a Plenária do Fórum sobre quais possíveis demandas que o SESC Itaquera poderia oferecer para ajudar o Fórum da Agenda 21 em seus projetos.  A atividade com a ONG Rios e Ruas é uma delas para subsidiar o Projeto Nascentes, porém é a primeira de outras tantas que o SESC pode ajudar, e o quanto antes avaliarmos as demandas, maiores serão as chances delas serem contempladas.  Cíntia: Sugere que estas demandas sejam colhidas mais para o final da reunião plenária, para não se afastar da programação da pauta.

 

Cíntia: Recebe com boas vindas os recém chegados na primeira plenária do Fórum em 2017, identificando várias pessoas que estão retornando a participar do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.  Ser mais ousado é a meta para 2017, nas questões que o Fórum tem trabalhado desde sempre, como o conflito entre ambiente e moradia, sendo urgente se equilibrar as demandas por moradia e a preservação do meio ambiente através do diálogo, para se poder avançar nas questões da sustentabilidade.  Além disso há uma proposta de Projeto de Proteção e Recuperação de Nascentes, cujo foco deve ser pragmático e incisivo de tentar preservar o pouco que ainda resta, não nos esquecendo que o contexto deste projeto é mais amplo e desafiador, pois a causa raiz da degradação ambiental que sofrem as nascentes, os cursos d'água e suas matas ciliares, é o desequilíbrio entre as pressões por moradia e a pouca energia que é dedicada à preservação dos recursos naturais, para que estes sejam usados somente de forma sustentável.  Por esta razão foram convidados o Carlos Eduardo e o Vinícius do DEPAVE para expor ao Fórum da Agenda 21 Macro Leste, suas experiências de estudo e trabalho em preservação de recursos naturais, para subsidiar o Projeto Nascentes, convidando todos os presentes a assisti-los em apresentações de 20 minutos cada um.

 

O Áudio e material das apresentações encontram-se disponíveis para download e estudo na URL:

 

https://drive.google.com/open?id=0B3p2_pV5yGvaZmpJZTRfOVNhSVU

 

Recomendamos fortemente que se utilizado parcialmente ou totalmente o material disponibilizado acima, que seja sempre mencionada a fonte.  Plenária de 21/01/2017 do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, SESC Itaquera Espaço Benfeitores da Natureza Apresentação de: "Nome do Autor Correspondente".

 

Após as duas apresentações, antes de passar para os próximos itens da Pauta, Cíntia reforça a colocação de Vinícius, que destacou três pontos estratégicos a serem considerados no Projeto Nascentes:

  1. Ação Local de Proteção e/ou Recuperação Prática de Nascente(s).
  2. Ação de Articulação Inter Institucional e Inter Municípios. (Fórum das Instituições)
  3. Educação Ambiental imprescindível para tornar a População protagonista das ações sustentáveis.

 

Edson Bueno: Apresenta-se como Diretor da Divisão do DPP1 na SVMA, que cuida dos CADES, Agenda 21, Agenda 2030. Manifesta desejo de apoiar as iniciativas do Fórum da Agenda 21 Macro Leste no tocante ao evento com os Conselheiros dos CADES Regionais da Região Macro Leste, visando o fortalecimento mútuo do Fórum e dos CADES e estabelecer cooperação de ações conjuntas.

 

Além da Macro Região Leste, a SVMA necessita cuidar de toda a Cidade:

 

Esboço do Cronograma encontros dos CADES Regionais e Fóruns de Agendas 21 das Macro Regiões, nas quais existem Fóruns de Agenda 21 ativos ou não:

Momento

Macro Regiões

Abril/2017

Leste

Maio/2017

Sul

3º trimestre/2017

Norte e Centro Oeste

Novembro/2017

Geral da Cidade

 

 

Edson Bueno: Relata que nove Prefeitos Regionais já foram visitados para reforçar a importância dos CADES, e que eles devem exercer a função da presidência do conselho. Ao participar de quatro reuniões de CADES nas quais conversando com os conselheiros constatou a situação atual dos CADES regionais da cidade, fazendo um diagnóstico sobre o processo de enfraquecimento e inatividade observados, em um numero expressivo de conselhos cujas causas principais na opinião do Diretor foram:

1. Criação do Conselho Participativo, cujo foco diminuiu a importância dos demais conselhos, produzindo esvaziamento destes últimos.

2. Ao longo da gestão anterior, todos os conselhos, incluindo o próprio Participativo, pouco teve chance de desempenhar seus papéis institucionais consultivos.  As medidas eram tomadas pelo executivo e não se ouvia os conselhos, cujos integrantes desanimavam e deixavam de participar.

 

Todos Conselheiros Gestores de Parque e todos Conselheiros de CADES serão convocados na Primeira Quinzena de Fevereiro/2017 para uma reunião geral com o Secretário Gilberto Natalini. Onde será detalhada a situação crítica atual dos Parques, praças, etc. e as medidas emergenciais já adotadas, cujas soluções mais estáveis dependem de tempo para conclusão das licitações.  Neste encontro o Secretário pretende passar sua visão de valorizar os conselheiros, dando-lhes voz, para que eles possam contribuir com sugestões e opiniões dos próximos passos a serem dados nas localidades em que atuam.

 

Ivo Valencio: Sugere que os Conselheiros do CADES, poderiam atuar na prospecção de PPPs, Parcerias Público-Privadas com os empresários do território, quanto a serviços de zeladoria para os parques, assim como já existem para praças.

 

Quanto à situação dos CADES na Cidade, Edson Bueno detalha alguns números:

 

Situação dos CADES Regionais Geral

Inativos

6

Prorrogados

3

Vencidos

1

Ativos a vencer no Primeiro Semestre/2017

5

TOTAL que necessita nova Eleição no Primeiro Semestre/2017:

15

 

 

A SVMA organiza e realiza o processo Eleitoral dos conselheiros dos CADES, possui o contrato com a PRODAM, e orienta cada Prefeitura Regional para fazer o processo formal documental, criando a portaria e edital correspondentes, seguindo um modelo, no qual cada Prefeitura Regional define seus parâmetros locais como datas possíveis, etc.

 

CADES Regionais Macro Leste que Necessitam de Eleição até Primeiro Sementre/2017

Inativos

São Miguel, Sapopemba e Vila Prudente

Vencidos

Itaquera

Ativos a vencer no Primeiro Semestre/2017

Cidade Tiradentes e Itaim

 

 

Ivo Valencio: Sugere que seja desenvolvida uma melhor estratégia de divulgação das Eleições dos CADES.  Em seu relato ele exemplifica que por experiência própria, observou muito mais participação das pessoas, quando o local de votação foi um Posto de Saúde, do que na própria Subprefeitura de Itaquera.

 

Edson Bueno: Esclarece que já estão sendo definidas novas estratégias com as seguintes sugestões abaixo, que necessitam ainda de apreciação e deliberação por parte da Comunicação, em reunião no dia 30/01/2017 se serão viáveis ou não:

  1. Produção de Faixas e Banners.
  2. Anúncios em Jornais de Bairro.
  3. Padronização dos Cartazes e Banners
  4. Distribuição de material de divulgação articulando as Secretarias:
    1. Saúde para divulgação afixando cartazes nas UBS.
    2. Educação para divulgação afixando cartazes nas Escolas Municipais.
  5. Distribuição de material de divulgação em Instituições Religiosas.

 

Edson: Complementa que além da publicidade, a própria realização da Eleição, gera um custo significativo, que cresce na medida em que são acrescidos mais locais de votação.  Detalha que a SVMA está em negociação com a PRODAM, pois, os custos praticados no passado são altos, e é necessário reduzir.  Cada caso para cada Prefeitura Regional será definido de forma participativa, a partir da formação da Comissão Eleitoral correspondente, quantos locais de votação serão necessários, avaliando-se estrategicamente o potencial (probabilidade) de participação popular para cada local de votação.

 

Cíntia: Retoma a pauta da plenária para que sejam definidas as condições de realização de dois eventos em construção coletiva com o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, cuja articulação com a SVMA é fundamental, aproveitando a presença do Diretor Edson Bueno.  Um evento seria a Oficina com os Conselheiros dos CADES da Região Macro Leste, em Fevereiro, no sentido de preparação para o outro evento, o Encontro dos CADES e Fórum da Agenda 21 Macro Leste com todos os novos Prefeitos Regionais da Região Macro Leste.

 

Maralina: Revela que como o Diretor Edson Bueno, já está fazendo um trabalho de sensibilização junto aos Prefeitos Regionais para participação deles como Presidentes dos CADES de suas respectivas Prefeituras Regionais, e reavaliando o cronograma que foi proposto desde o ano passado, antes das eleições, nota-se, que para a realização da Oficina com os Conselheiros em Fevereiro/2017 o tempo seria muito curto.

 

 

Então foi pensada uma proposta alternativa de realização de um Único Evento em Abril/2017 dividido em dois momentos:

  1. Parte da Manhã: Fala Educativa e Oficina (Dinâmica) com os Conselheiros dos CADES e Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
  2. Parte da Tarde: Encontro com os Prefeitos Regionais da Região Macro Leste.
    1. Apresentação da Visão Macro Leste sobre os desafios coletivos e propostas do Fórum da Agenda 21 e de todos Conselheiros.
    2. Apresentação da Visão Territorial na área da atuação de cada Prefeitura Regional sobre os desafios locais e propostas dos Conselheiros de cada CADES correspondente ao seu respectivo Prefeito Regional.
    3. Obtenção de “Feedback” de cada Prefeito Regional e coleta de encaminhamentos.

 

Cíntia: Coloca que pessoalmente ela não poderia estar presente em Abril/2017.

 

Maralina: Detalha que a Macro Região Sul está com previsão de realização do mesmo Único Evento nas mesmas condições descritas acima, em Maio/2017 e que talvez possa ser articulada a realização dos dois Encontros em Maio/2017 mesmo, porém, sendo uma Macro Região na primeira quinzena, e a outra Macro Região na segunda quinzena.

 

Kida: Lembra que a Oficina com os Conselheiros, em Fevereiro/2017 tinha a intensão didática de formação sobre a Agenda 21 e apoio mútuo entre ambas as instâncias participativas.  Maralina: Esclarece que a atribuição dos CADES, por definição, é aconselhar o Poder Público Municipal através de cada Prefeitura Regional, para fazer acontecer no território correspondente, os programas da Agenda 21, e agora da Agenda 2030.  Recorda que todos os encontros oficiais no passado traziam em seu Título: “Encontro dos CADES e da Agenda 21”.

 

Cíntia: Reforça que o papel dos Conselheiros nos seus respectivos CADES é ser também um Conselheiro da Agenda 21. E como os Encontros com os Prefeitos Regionais serão feitos por Macro Região, então é imprescindível que o Fórum da Agenda 21 Macro Leste tenha pelo menos delineadas propostas claras de trabalho para apresentar.

 

Fred: Manifesta-se com esperança, sentindo-se “em casa” ao ver tantos colegas da SVMA.  Mas alerta que é necessário equilibrar as forças e os interesses das demandas Ambientais, Sociais e Econômicas.  Propõe uma reflexão sobre as ações já desenvolvidas pelo Fórum da Agenda 21 Macro Leste no passado pelo Grupo de Trabalho de Mediação de Conflitos da Ocupação Urbana, resgatando os acertos dos Pactos Socioambientais, cuja participação do CADES de São Mateus foi decisiva, na negociação com o Conselho Municipal de Habitação, para proteção parcial de uma área já ocupada no Jardim São Francisco.  Na época se podia contar com os recursos do FEMA, que hoje estão bem mais escassos.  O trabalho da Fiscalização Ambiental é impopular, mas necessário, deve-se caminhar lado a lado com a Educação Ambiental sensibilizando a População.  O Poder Público deve proteger os lados mais fracos nesta disputa, o meio ambiente e a população realmente vulnerável sem moradia.  Promover o diálogo e por em prática planos de ações exequíveis, com recursos apropriados, que possam equilibrar os interesses dos atores envolvidos, é fundamental para se criar um clima de cooperação e confiança entre os vários segmentos da população.  É claro que o estudo da viabilidade de uma ocupação, através de avaliação de impacto é meramente técnico, num primeiro momento, mas em última instância a decisão de consolidar ou não uma ocupação é sempre política, até mesmo por omissão.  As consequências são o que observamos hoje, a degradação da qualidade de vida da maioria da população na região, e a Mata Atlântica tendo seu espaço reduzido. O Pacto socioambiental deve transcender as gestões políticas independente da ideologia partidária predominante em cada gestão.  Um olhar para o Futuro pode ser materializado através de políticas públicas de longo prazo, que tirem do papel os ideais de sustentabilidade como as cidades compactas sustentáveis que são capazes de equilibrar as questões ambientais, econômicas com geração de trabalho e renda e proporcionar moradia com qualidade de vida, chamando outros atores como a Secretaria Municipal da Habitação, GCM ambiental e principalmente a comunidade.

 

Prof. Zanzini: Cita uma invasão do Parque do Carmo nos anos oitenta, área de 40.000 m2, e que um casal de moradores se mobilizou contra a consolidação da ocupação e conseguiram retirá-la de lá e recuperar a área.  (Nota do relator desta Ata (Álvaro Florentino Silva Jr.): O fato em questão não foi uma invasão, mas sim, a execução de uma implantação de Aterro Sanitário, por determinação da Secretaria de Serviços e Obras do Município de São Paulo, durante a gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Engenheiro Mário Covas Júnior, cujo projeto foi licenciado pela CETESB. Uma moção (43/1985 de 13/03/1985) da então Vereadora Luiza Erundina de Souza foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo em solidariedade aos Moradores e Usuários do Parque do Carmo, os quais de forma organizada criaram, uma mobilização popular conhecida como “Movimento Contra o Lixão do Parque do Carmo” que realizou passeatas de protesto, na qual veteranos do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, estiveram presentes como Angelo Iervolino e Fernando Rodrigues Deli.)

 

Rita: Ressalva que nas PPPs - Parcerias Público-Privadas quando estabelecidas entre Shoppings e Parques Municipais, devem incluir Cláusulas Contratuais que limitem a apropriação do Parque por parte da Empresa parceira para que a mesma não se sinta “dona” do Parque.

 

Felipe: Afirma que participará do Encontro dos Conselheiros dos CADES da Região Macro Leste, a ser realizado em Abril ou Maio/2017, e também contribuirá no “Projeto Nascentes”, incluso na pauta do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, comparecendo nas próximas plenárias e participando das listas de discussão eletrônica pela internet.

Também divulga um trabalho de Educação Ambiental que os CADES do Aricanduva, Vila Formosa e Vila Carrão vêm desenvolvendo.  O projeto já tem cinco meses iniciado, envolvendo quatro escolas que fazem um trabalho de monitoramento da qualidade da água nos córregos na região.  Os dados coletados periodicamente são disponibilizados nos sites das Prefeituras Regionais, e está previsto um Simpósio no final de Outubro/2017 para apresentar os estudos da situação da qualidade da água para a população, com a finalidade de sensibilizar para importância de proteger os cursos d’água, não lançar esgoto doméstico, não jogar lixo, etc.

 

Kida detalha que o Projeto Nascentes, evoluiu de uma simples proteção de uma nascente, para possuir desdobramentos que irão exigir políticas integradas com diversas secretarias como Saúde, Educação, Habitação, etc.  É ambicioso pois pretende ao longo do tempo ser perene, contínuo para ir recuperando nascentes e despoluindo os cursos d’água de toda região Macro Leste.

 

Maralina: Retoma a pauta da plenária esclarecendo que o Fortalecimento dos CADES Regionais e Fórum da Agenda 21 e 2030 caminham sempre em paralelo, pois ambas instancias participativas estão no radar de ação e no papel do DPP da SVMA.  Ressalta a importância de se ter uma fala no início do Encontro, para os Conselheiros do CADES, sobre o histórico de mais de uma década do Fórum da Agenda 21 Macro Leste, motivando-os a participar mensalmente das plenárias do Fórum, nas quais a rica troca de informações propiciará muito mais propriedade na atuação de cada Conselheiro, no seu respectivo CADES, e a recíproca também é verdadeira, pois a participação do Conselheiro irá também enriquecer a plenária do Fórum da Agenda 21, trazendo suas experiências com os desafios do seu território, e de que forma estão sendo superados, ou pode indagar a plenária do Fórum por sugestões de como enfrentá-los.  Menciona também um trabalho de mestrado sobre as articulações entre os CADES Regionais e o CADES Municipal, o qual aborda em seu estudo estratégias de fortalecimento destes espaços participativos, seus papéis e atribuições, e suas interfaces com os diversos atores da sociedade. Sugere também que, após as falas de formação e conscientização do papel protagonista que o Conselheiro deve ter, sejam então iniciadas as Oficinas de Planejamento de Trabalho dos Conselheiros sobre as prioridades de ação no território de cada CADES que serão apresentados para cada respectivo Prefeito Regional.  Sendo que as dinâmicas nas oficinas poderiam ser iniciadas através de perguntas dirigidas, para homogeneizar o conhecimento dos conselheiros entre novos e mais antigos. Conclui estimando a duração do evento como sendo das 9h00 ás 15h00 com um intervalo para lanche reforçado, e detalhes a serem fechados em conjunto com o Fórum em construção coletiva.

 

Edson Bueno: Comenta que as preocupações do Fred são relevantes e afirma o compromisso da atual gestão, de fazer da SVMA uma protagonista parceira e ao lado da, também protagonista, Sociedade Civil Organizada, cumprindo o seu papel na participação ativa em todos os Fóruns Participativos, Agenda 21, CADES, etc. Enfim em todas as instâncias onde a SVMA tem competência de atuar, nunca de forma impositiva, mas em cooperação, disciplinando a quantidade de participantes votantes dela, para não desiquilibrar a participação dos demais atores sociais.  Reforça também que, atuando em conjunto com o Diretor Ivan, irão buscar ampliar os recursos do FEMA, atualmente em R$24 milhões, para poder trabalhar com projetos sustentáveis e o Fórum já pode ir pensando em formatar projetos para quando saírem os editais.  Com relação ás PPPs é idéia do atual Prefeito fazer concessões de gestão dos Parques para iniciativa privada para que sejam exploradas oportunidades de negócio viáveis, através de um pacote que incluirá um parque com grande fluxo de visitantes, ou seja alto potencial de exploração econômica e outro que não tem o mesmo potencial.  Não é verdade que catracas serão instaladas para cobrança de entrada, os mecanismos de “exploração” podem e devem ser outros. Sugere a criação de um GT do fórum, para cuidar das providências práticas do evento em conjunto com a Maralina do DPP.

 

Ivo Valêncio relata que havia distorções na liberação dos recursos do FEMA como para manejo e vigilância de parques, ao invés de aplicá-los na Educação Ambiental.  A criação de eco pontos valia-se de recursos do FEMA no início, formalizada a operação do eco ponto este era passado para Secretaria de Serviços.

 

Álvaro faz uma colocação, reforçando o que disse o Fred que as questões socioambientais não devem ter bandeira partidária, e que políticas públicas devem contemplar também estratégias de longo prazo que possam viabilizar uma reestruturação das áreas urbanas, em direção aos modelos de ocupação do solo defendido pelos projetos das Cidades Compactas Sustentáveis.  Menciona o Plano Diretor Estratégico deixado na última gestão, no qual está previsto um fundo para investimentos em moradias populares no município. Parte dos impostos pagos nos licenciamentos de novos empreendimentos, pelo mercado imobiliário tanto residencial como comercial, são destinados para este fundo, que servirá para comprar terrenos e construir moradias populares.  Defende que novas políticas públicas que visam contemplar estratégias de longo prazo devem apoiar-se nos mecanismos já existentes e aperfeiçoá-los e não destruí-los.  Reforça que políticas eficazes, como citou Kida, são aquelas integradas, e para tratar adequadamente do conflito entre Ambiente e Moradia, devem ser articuladas diversas Secretarias como Saúde, Habitação, Segurança, Verde e Meio Ambiente, para se equilibrar as necessidades Ambientais, Econômicas e Sociais. São Paulo, sendo a maior cidade do hemisfério sul, deveria defender iniciativas de políticas integradas nas diversas esferas de governo, envolvendo ate o Ministério das Cidades, pois a criação de Cidades Compactas e Sustentáveis em outras áreas, espalhadas no território nacional, poderiam gerar oportunidades de emprego e renda, diminuindo as demandas por moradias nas capitais dos estados.

 

Prof. Zanzini: Explica que a cidade de São Paulo possui dez DGDs cada DGD tem quatro AMAs Analistas de Meio Ambiente, somente estes profissionais podem multar o cidadão que comete crime ambiental.  Cada árvore cortada indevidamente gera ao criminoso ambiental uma multa de R$10mil, se forem duas árvores, R$20mil e assim sucessivamente, até um teto de R$500mil.  Todo o dinheiro arrecadado com estas multas é destinado ao FEMA.  Durante a última gestão, ao observarem que os recursos do FEMA eram até superiores ao orçamento da própria Secretaria do Verde e Meio Ambiente, os recursos do FEMA sofreram destinação indevida, pois eles deveriam ser destinados somente aos projetos cadastrados e aprovados pelo FEMA. É necessário fiscalizar o uso do recurso do FEMA.

 

Após as conversas relatadas, finalizamos com os seguintes encaminhamentos:

  1. Cintia propõe a Maralina a elaboração de uma proposta de programação do Encontro dos CADES e da Agenda 21 com os Prefeitos Regionais, com sugestões de local, datas, infra-estrutura necessária, etc. a ser refinada na próxima plenária.
  2. Março – teremos atividade prática com o grupo Rios e Ruas aberta ao público, além da reunião do Fórum.
  3. Abril ou Maio/2017 – Encontro dos CADES e da Agenda 21 com os Prefeitos Regionais da Região Macro Leste.

Relator deste registro: Álvaro Florentino da Silva Junior

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.

18/02/2017 (Sábado) Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

 

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Presentes:

Ana Margarete Borges (CADES Ermelino); Antonio da Silva (Coleta Seletiva); Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede Eco Despertar); Ana Cristina Yoko Kina (FAU - USP); Carolina de Campos (SESC Itaquera); Cintia Okamura (CETESB); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Partido Verde); Fernando Rodrigues Deli (SVMA-DGD Leste1/PMSP); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentáveis SVMA/DEPAVE/PMSP); Gabriel Campos de Faria (Reurbaniza SP); Guilherme Campos de Faria (Reurbaniza SP); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Gustavo Campos de Faria (Reurbaniza SP); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jonas Faria (Reurbaniza SP); José Luiz Zanzini (SVMA-DGD Leste3/PMSP); Joyce Ellen Santos de Oliveira (SESC Itaquera); Maralina Matoso (SVMA-DPP/PMSP); Maria Carolina de Lima Rossi (SVMA-DGD Leste 1/ PMSP); Marli Lima (CADES São Mateus); Naray Rocha Santos Ponchio (CADES Mooca); Roseli Alves dos Santos (CADES Guaianases); Sanderli Aparecida de Brito (CADES Cidade Tiradentes / Subprefeitura – Cidade Tiradentes); Sandro Vinícius Ortega Nicodemo (CADES São Mateus); Sueli Rodrigues (CADES São Mateus); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Eco Despertar).

 

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Planejamento do encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste e representantes dos CADES com todos os novos Prefeitos Regionais.

ü  Projeto Nascentes do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

 

Após a apresentação de todos, Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera) justifica a ausência de Amanda e apresenta as duas novas educadoras ambientais do SESC Itaquera que vão acompanhar os trabalhos do Fórum Agenda 21 Macro Leste.

 

Maria Carolina de Lima Rossi (SVMA-DGD Leste 1/ PMSP) reforça o convite para os membros do Fórum participarem do Curso “Carta da Terra em Ação” promovido pela UMAPAZ em parceria com o SESC Itaquera. Ressalta a importância do curso acontecer no território, ou seja, descentralizado da sede da UMAPAZ, justamente para privilegiar a participação dos atores locais. O curso tem como objetivo a formação de Agentes Ambientais, vai acontecer de abril a julho de 2017, todas às quintas-feiras, das 14h às 17h, num total de 40 horas, tendo disponibilidade de 50 vagas. Assim que forem abertas as inscrições todos serão avisados.

 

Amanda: em mensagem encaminhada, anterior a esta plenária, informou que obteve contato com o pessoal da ONG Rios e Ruas, que se colocaram à disposição para contribuir com o Projeto Nascentes do Fórum da Agenda 21 Macro Leste e realizar atividades práticas. Aparecida Kida Sanches vai contatá-los para ajustar a cooperação.  

 

1) Sobre o Planejamento do encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste e representantes dos CADES com todos os novos Prefeitos Regionais.

 

Maralina Matoso (SVMA-DPP/PMSP): apresenta uma sugestão do formato do encontro para iniciar a discussão e planejamento.

 

Kida e Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Eco Despertar): sugerem dois dias de encontro.

 

Naray Rocha Santos Ponchio (CADES Mooca): comenta de um encontro em que participou que foi muito produtivo devido à metodologia adotada “design thinking”. Propõe que apliquemos o mesmo método procurando apoio para isso.

 

Sueli Rodrigues (CADES São Mateus): sugere que os CADES venham com os produtos prontos pois assim ganhamos tempo e realizamos o encontro em um dia.

 

Sanderli Aparecida de Brito (CADES Cidade Tiradentes / Subprefeitura – Cidade Tiradentes): comenta que as pessoas estão cansadas em só ouvir e elas querem ser ouvidas. Cada CADES tem que falar de si e os Prefeitos regionais e Secretários devem estar dispostos a ouvir.

 

Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde): fala da importância em se produzir um documento norteador.

 

Sandro Vinícius Ortega Nicodemo (CADES São Mateus): fala da importância de se fortalecer o local, com a assinatura do termo de adesão pelos Prefeitos Regionais, e também a importância de expor como a Macro Leste fortalece os CADES. Coloca que o CADES São Mateus funciona bem e tem condições de ajudar os CADES vizinhos. Visualiza o encontro em 3 Partes: 1) Palestra Técnica 2) Apresentação dos CADES 3) Assinatura do Termo de Compromisso. Fala sobre a página, criada no face, do Fórum Agenda 21 Macro Leste e propõe que sejam adicionados como administradores um representante de cada CADES pois assim eles podem postar as atividades e ações que vem realizando.

 

Cintia Okamura (CETESB): fala que no site do Fórum Agenda 21 Macro Leste já existe esse espaço para cada CADES porém ele precisa ser atualizado e alimentado. Gostou da proposta do Sandro e coloca como encaminhamento.

 

José Luiz Zanzini (SVMA-DGD Leste3/PMSP): fala da sua experiência em doze anos de prefeitura e concorda que os Prefeitos Regionais e Secretários devem vir dispostos a ouvir. Sugere que já no início do encontro sejam sorteados a ordem dos que vão apresentar.

 

Kida: lembra que a ideia inicial de se realizar oficinas com os CADES Regionais visava a “formação” destes e questiona se todos estarão preparados para fazer e trazer a lição de casa.

 

Encaminhamentos: com as discussões foi estabelecido o esboço da proposta:

 

Título do Encontro (Provisório): Encontro 2017: Fórum Agenda 21 Macro Leste, CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais

Data: 27/05/2017 (sábado)

Horário: das 8h às 17h

Local: 1º Opção ETEC Itaquera; 2º Opção (CEU próximo ao metro)

 

Obs. Verificar a possibilidade do cerimonial da SVMA

 

Programação:

8h – 9h Credenciamento (com café da manhã)

9h – 9h30 – Abertura: Objetivos do Encontro, sorteio para saber a ordem de quem vai falar.

9h30 – 11h – Discussão em grupos: serão formados 3 grupos territoriais: Leste 1, Leste 2 e Leste 3

11h – 12h – Integração dos grupos

Obs. cada CADES deverá trazer o seu documento pronto (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região)

12h – 13h – Brunch

13h – 13h50 Mesa Técnica

·         Anfitrião da casa para Saudação

·         Tatiana: sobre os CADES

·         Cíntia e Sanderli: sobre a importância dos fóruns (falar sobre a proposta do Fórum Agenda 21 Macro Leste)

·         Mara: Agendas de Desenvolvimento/ integração dos conselhos (cades e parques)

14h às 16h – Apresentação dos CADES (12 no total)

16h – 16h15 – Mesa dos Prefeitos Regionais e Secretários / Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso

16h15 – 17h – Fala dos Prefeitos Regionais e Secretários

17h – Síntese e Encerramento

 

Cades Ativos

Cades inativos (aguardando eleições)

Móoca

Vila Prudente

Aricanduva

Sapopemba

Penha

São Miguel

Ermelino Matarazzo

Itaquera

São Mateus

Itaim Paulista

Guaianases

 

Cidade Tiradentes

 

 

2) Sobre o Projeto de Recuperação de Nascentes do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

Ser mais ousado é a meta para 2017, nas questões que o Fórum tem trabalhado desde sempre, como o conflito entre ambiente e moradia, sendo urgente se equilibrar as demandas por moradia e a preservação do meio ambiente através do diálogo, para se poder avançar nas questões da sustentabilidade.  Desta forma, há a proposta do Projeto de Proteção e Recuperação de Nascentes, cujo foco deve ser pragmático e incisivo de tentar preservar o pouco que ainda resta, não nos esquecendo que o contexto deste projeto é mais amplo e desafiador, pois a causa raiz da degradação ambiental que sofrem as nascentes, os cursos d'água e suas matas ciliares, é o desequilíbrio entre as pressões por moradia e a pouca energia que é dedicada à preservação dos recursos naturais, para que estes sejam usados somente de forma sustentável.

 

Valdir: lembra que o Projeto Nascentes evoluiu de uma simples proteção de uma nascente, para possuir desdobramentos que irão exigir políticas integradas e   propõe que na próxima plenária dediquemos tempo para avançar neste projeto, uma vez que não tivemos tempo suficiente nesta plenária devido ao planejamento do encontro de maio.

 

Após as conversas relatadas, finalizamos com os seguintes encaminhamentos:

  • Realização do Encontro 2017: Fórum Agenda 21 Macro Leste, CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais, no dia 27/05/2017 (sábado), das 8h às 17h, local a confirmar (ETEC Itaquera).
  • Cintia propõe a Maralina que sejam encaminhados aos CADES as perguntas norteadoras (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região) para que eles tragam o seu produto pronto no dia do encontro (27/05/2017).
  • Cintia vai adicionar um representante de cada CADES como administrador da página do face do Fórum Agenda 21 Macro Leste para que eles insiram atividades e ações pertinentes ao seu respectivo Cades.
  • Kida vai contatar o pessoal da ONG Rios e Ruas para afinar a colaboração.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.

18/03/2017 (Sábado) Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

 

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Presentes:

Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Margarete Borges (CADES Ermelino); Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede Eco Despertar); Camila Brazão Gomes (SVMA-DGD Leste 3/PMSP); Cintia Okamura (CETESB); Delcio da Silveira Filho (DRE – Itaquera); Edson de M Bueno (SVMA-DPP1/PMSP); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Parque Sapopemba); Fernando Rodrigo Araújo (sociedade civil); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentáveis SVMA/DEPAVE/PMSP); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Jonas Faria (CEMAIS - Reurbaniza SP); Maria Augusta M Ribeiro (SVMA-DGD Leste 3/ PMSP); Roberto Zaninto (Partido Verde); Rogério Pereira de Oliveira (Parque Linear Rio Verde); Roque Fernandes (Paul Brasil); Roseli Alves dos Santos (CADES Guaianases); Sheila Souza de Almeida (sociedade civil); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Eco Despertar); Vandineide Cardoso R dos Santos (SVMA-DGD Leste 1/PMSP).

 

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Projeto do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

ü  Planejamento do Encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste, representantes dos CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais .

 

Após a apresentação de todos, Amanda reforça o convite para os membros do Fórum participarem do Curso “Carta da Terra em Ação promovido pela UMAPAZ em parceria com o SESC Itaquera. Ressalta a importância do curso acontecer no território, ou seja, descentralizado da sede da UMAPAZ, justamente para privilegiar a participação dos atores locais. O curso tem como objetivo a formação de Agentes Ambientais, vai acontecer de abril a julho de 2017, todas às quintas-feiras, das 14h às 17h, num total de 40 horas, tendo disponibilidade de 80 vagas. Link para inscrição: www.sescsp.org.br

 

Amanda e Kida: informam que foi agendada reunião com o pessoal da ONG Rios e Ruas. Tal reunião vai acontecer na sexta-feira, 24/03, às 10h, no Sesc Itaquera. A proposta é contar com as contribuições da ONG na construção do Projeto do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

 

1) Sobre o Projeto do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

Kida e Valdir lembram que o Projeto do Fórum Agenda 21 Macro Leste evoluiu do contexto da “proteção de uma nascente” para algo bem mais amplo e desafiador que vai exigir políticas integradas.

 

Tal evolução vem da proposta do Fórum Agenda 21 Macro Leste que tem como meta, a partir de 2017 “Ser mais ousado” diante da grave crise ambiental em que vivemos declarada pela ONU como a mais grave crise humanitária do planeta, portanto, o Projeto passa a ter como foco “preservar o pouco que ainda existe e tentar recuperar o máximo possível” não esquecendo que o contexto deste projeto é mais amplo e desafiador, ou seja, ele vai considerar e trabalhar as causas, raiz da degradação ambiental que sofrem as nascentes, os cursos d'água e suas matas ciliares, como por exemplo: o desequilíbrio entre as pressões por moradia e a pouca energia que é dedicada à preservação dos recursos naturais, para que estes sejam usados somente de forma sustentável.

 

Antes da apresentação do andamento do projeto, Valdir e Kida aplicam uma oficina dos “sonhos” e pedem para cada participante escrever “o que sonham para a zona leste”, a fim de obter uma construção participativa do projeto e incluir os sonhos e anseios dos participantes.

 

Resultados da Oficina: (Anexo 1)

 

A seguir, Valdir e Kida fazem a apresentação do andamento do projeto:

 

Proposta do Título: Projeto Zona Leste Sustentável: preservar o que temos e recuperar o que for possível 

 

Propósito – contraponto

  • Construir e efetivar um megaprojeto de preservação e recuperação de uma grande área urbana da cidade de São Paulo, numa contraposição aos megaprojetos de desenvolvimento econômico construídos por grandes corporações. A diferença principal é que esses megaprojetos geralmente geram poucos empregos para a população local, geram devastação e poluição ambiental, prejudicando a qualidade de vida, e os lucros ficam nas mãos de poucos. E isso está acontecendo nessa região. Sendo assim, a ideia é ser um contraponto a esse tipo de desenvolvimento,         ousando e propondo uma outra possibilidade para essa região, partindo da preservação de áreas verdes e fontes de água importantes para toda a            cidade e adjacências. Assim, o projeto visa a sustentabilidade integral para a região.

 

Propósito - alternativas

  • Se constituir num “modelo” de aplicação de políticas públicas num território (zona leste), de forma integrada e que visa indicar caminhos para resolver os principais problemas observados na região. Teremos como ponto de partida a preservação e recuperação das águas e matas da região.
  • Preservar os resquícios existentes e recuperar o que for possível de Mata Atlântica e corpos d´água da macro leste da cidade de São Paulo, adotando uma visão integrada, ou seja, abordando também os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos envolvidos, o que significa que atuaremos com proposições relacionadas com a questão da moradia, saúde, educação, lazer e geração de emprego/renda para a população local.

 

Objetivo geral

  • Promover a preservação e recuperação das áreas verdes e de nascentes e corpos d’água da região Leste de São Paulo, com vistas a compatibilizar o desenvolvimento da região com qualidade de vida e se constituir num exemplo de desenvolvimento sustentável integral.

 

Bases e princípios

  • Durante breve levantamento bibliográfico pudemos nos certificar de que existem muitas leis, resoluções, instituições programas e projetos diversos que pretendem resolver problemas específicos: água, moradia, florestas etc. Nós propomos reunir esses esforços, de forma a ter uma atuação prática, integrando políticas públicas.
  • Objetivos da Agenda 21 – desafio de construir a sustentabilidade, por meio de outras propostas de desenvolvimento.

Imagem relacionada

  • Agenda 2030 - Transformando Nosso Mundo

Resultado de imagem para ods objetivos de desenvolvimento sustentável pdf

 

  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9433/97) – prevê um modelo de gestão participativa, descentralizada e sistêmica adequada às diversidades físicas, bióticas, demográficas, sociais, econômicas e culturais
  • Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal 9795/99) enfoque humanista, democrático, holístico e participativo, prevê visão integrada do ambiente,
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos: questão da não geração (economia de água e energia) e disposição adequada

“A percepção desintegrada de mundo é a grande responsável pela perda, tanto da qualidade, quanto da quantidade, dos recursos hídricos, seja pelo descaso com as fontes, seja pela transformação dos cursos d´água em receptores de impurezas de toda ordem, esgotos domésticos e industriais e lixos. Além da degradação ambiental esta desconexão também propicia conflitos sociais urbanos referentes à exclusão social, à saúde pública, ao saneamento e à generalizada violência urbana” (Ana Manzoldo, Educação Ambiental Urbana, Revista Diálogo, julho de 2011).

 

Alguns Exemplos/Propostas de Ações Integradas

  • Realizar uma campanha sobre a importância de preservar e recuperar os resquícios de Mata Atlântica e os corpos d`água da cidade e, consequentemente da região. (preparar a campanha, com espaço no site e outros meios de divulgação).
  • Levantamento da situação atual e mapear o que precisa ser preservado e o que necessita de recuperação. (já existe um levantamento da situação da Mata Atlântica – PMMA).
  • Envolver a população local: espaço no site para envio de foto e relato ou vídeo curto mostrando nascente, córrego ou área verde a ser preservada ou recuperada na região. (preparar esse espaço e planejar divulgação). Importante apoio e participação de tod@s do fórum, especialmente dos CADES.
  • Construir uma exposição sobre a questão nos bairros da região para apresentar e dialogar sobre a proposta (verificar com SESC, como apoio e primeiro local de exposição). Poderemos solicitar contribuição voluntária para o projeto (recurso financeiro, material, trabalho etc.).

Obs.: pode ser paralela a busca de obtenção de apoio de todas as formas possíveis para colocar o projeto em prática. No primeiro momento, cercar as áreas a serem preservadas e recuperadas. Localizar e apresentar soluções para moradias, quando for o caso.

  • Promover a Educação Ambiental Crítica – visão integrada do ambiente, conexão com a natureza e com a realidade, como por exemplo, com os mananciais, com o sistema de saneamento ambiental (esgoto, resíduos etc.), produção de alimentos, entre outros fatores essenciais, mas distantes do dia a dia urbano. Abordar também a importância da cooperação, da coletividade, combater o consumismo e o individualismo. (membros da agenda 21 podem atuar nesse item... planejar conjuntamente a abordagem)
  • Realização de evento sobre permacultura em algum dos locais de abrangência do projeto. Atuar também em escolas e outros locais.
  • Apoio às demandas trazidas pelos participantes do fórum: abaixo assinado e campanha para implantação, por exemplo, dos Parques: Cabeceiras do Aricanduva e Nair Belo, entre outros. (sistemas internet).

Obs.: Ao se criar os parques, se preserva áreas verdes (animais e plantas) e águas. Com isso, melhora o ambiente, contribui com a saúde da população. Gera empregos diretos (gest@r etc.) e indiretos (venda de alimentos, atividades culturais, esportivas e educacionais). Proporciona espaço de lazer e sociabilidade para a população.

·         Expansão coleta seletiva de resíduos.

·         Apoio ao programa Composta São Paulo.

·         Requisitar, por meio de diferentes vias, que todas as obras da prefeitura e regionais sejam sustentáveis, priorizando o comércio local, materiais reaproveitados, reciclados, atentando para a permeabilidade do solo, entre outros aspectos (tipo “mais grama e menos concreto”).

·         Solicitar às regionais da ZL divulgação e sensibilização sobre os Ecopontos (escolas etc...) Obs.: Pode ser uma ação dos CADES.

 

Definir e Distribuir tarefas

  • Contato com Rios e Ruas
  • A fazer: contato com SOS Mata AtlÂntica e SVMA sobre PMMA.

 

Após a apresentação do Projeto, os membros do Fórum escreveram propostas, de modo a contribuir com o processo de construção coletiva (Anexo 2).

 

 

Discussão:

Kida lembra que já existe um Projeto que se chama Nascentes do governo do Estado de São Paulo.

 

Fred enfatiza que mesmo com a educação ambiental e consciência ambiental, alguns empresários e servidores públicos priorizam o lucro a qualquer custo, aliado à corrupção. Os recentes noticiários sobre a qualidade da carne e embutidos que estão sendo comercializados e exportados pelas grandes empresas, podem comprometer a saúde do consumidor. Este episódio pode macular a imagem do Brasil no exterior. Se com a carne conseguem fazer isso, será que estão tratando adequadamente os efluentes industriais dos frigoríficos? Observa que para uma cidade compacta, o equilíbrio entre o ambiental, econômico e social é necessário, mas o econômico ainda sobrepõe ao interesse ambiental e social.

 

Délcio fala que devemos pressionar o poder público para gerar informação porque falta divulgação pois não sabia da existência do Fórum Agenda 21 Macro Leste.

 

Jonas destaca que trabalha na polícia militar e sabe que a população denuncia as invasões/ocupações irregulares e o poder público é omisso. Devemos pressionar o governo a punir.

 

Fred lembra que no site da SVMA

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/guiadepermacultura_admparques_julho2012_1343416990.pdf está disponível material sobre permacultura, o “Guia de permacultura para administradores de parques”.

 

Roseli destaca que o Parque Linear Guaratiba foi construído pela “metade” e o restante da área está sendo invadida.

 

Cintia em relação ao projeto esclarece que o importante, primeiro, é a construção do diagnóstico pois assim teremos o panorama da zona leste, o que temos ainda a preservar e recuperar, levantar as causas, perfil de cada segmento da população, etc. E a partir do diagnóstico poderemos traçar as ações.

 

Vandineide nesse sentido, propõe trazer na próxima plenária um panorama das políticas públicas concernentes à zona leste, desta forma, ajudará na construção do diagnóstico do projeto. Lembra que os DGDs da Secretaria do Verde são os representantes do poder público no território e tem condições de apontar onde estão os gargalos na falta de comunicação, recursos, etc.

 

Fred fala da inexistência do profissional especializado na área de contabilidade de custos e a falta de indicadores da SVMA para diversos tipos de parques para melhor elaboração do orçamento programa. Sugere a colocação de catracas eletrônicas nos parques para calcular o consumo per capita, por exemplo, de consumo de água e material de higiene. Criam-se parques, mas não foram previstos recursos financeiros para a manutenção. Observa que não é correto, por exemplo, uma praça receber os serviços de conservação numa gestão com a mesma equipe técnica e na outra gestão ela ser ignorada. Fala da necessidade de se criar um anuário na SVMA para ser consultado pela população para avaliar o desempenho do gestor sucessor.

 

Edson expõe sobre os recursos liberados pelo prefeito à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, fruto da persistência do Secretário Natalini que tem exposto que quer fazer uma administração de verdade e não quer, por exemplo, “sair como coveiro dos parques”. Fala também que o governo estadual e municipal vão resgatar, no próximo dia 22/03, o convênio para a “Operação Integrada Defesa das Águas” na av. Atlântica na beira da Guarapiranga e que haverá também uma ação para a retomada das Ações do Programa Córrego Limpo, no dia 21/03, das 10h as 12h, no córrego do Cruzeiro, em São Miguel

 

2) Planejamento do encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste, representantes dos CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais

Edson coloca sobre a necessidade de reduzir o tempo do evento tendo em vista os recursos limitados para a alimentação e disponibilidade dos participantes.

 

Desta forma, Cintia ressalta a importância do trabalho prévio de cada CADES e propõe que na Plenária de Maio cada Cades faça sua apresentação a fim de alinharmos as propostas que serão apresentadas no encontro.

 

Edson informa que o local do evento está confirmado: ETEC de Itaquera.

 

O grupo faz a estimativa da quantidade de participantes: em torno de 350 pessoas.

 

Assim, o grupo acordou e fechou  a seguinte programação:

Encontro 2017 do Fórum Agenda 21 Macro Leste, CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais


Data: 27/05/2017 (sábado)


Horário: das 8h30 às 15h

Local: ETEC Itaquera  

 

Obs. Verificar a possibilidade do cerimonial da SVMA

 

Programação:


8h30 – 9h Credenciamento (com café da manhã)


9h15 – 9h30 – Abertura: Objetivos do Encontro, sorteio para saber a ordem de quem vai falar na segunda parte do encontro.


9h30 – 10h30 – Discussão em grupos: serão formados 3 grupos territoriais: Leste 1, Leste 2 e Leste 3

10h30 – 11h30 – Integração dos grupos


Obs. cada CADES deverá trazer o seu documento pronto (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região). Será feita uma apresentação prévia na Plenária de maio do Fórum Agenda 21 Macro Leste (20/05/2017).


11h30 - 12h15 Brunch


12h15 – 13h Mesa Técnica

Anfitrião da casa para Saudação 


             Tatiana: sobre os CADES 


             Cíntia e Sanderli: sobre a importância dos fóruns (falar sobre a proposta do Fórum Agenda 21 Macro Leste) 


             Mara: Agendas de Desenvolvimento/ integração dos conselhos (cades e parques) 


     13h -14h – Apresentação dos CADES (12 no total)


     14h – 14h15 – Mesa dos Prefeitos Regionais e Secretários / Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso 


     14h15 – 15h – Fala dos Prefeitos Regionais e Secretários

     15h – Síntese e Encerramento 


 

Cades Ativos

Cades inativos (aguardando eleições)

Móoca

Vila Prudente

Aricanduva

Sapopemba

Penha

São Miguel

Ermelino Matarazzo

Itaquera

São Mateus

Itaim Paulista

Guaianases

 

Cidade Tiradentes

 

 

Após as conversas relatadas, finalizamos com os seguintes encaminhamentos:

  • Por conta dos feriados de abril, a Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste vai acontecer, excepcionalmente, não no terceiro sábado mas em 08/04.
  • Plenária de abril: 08/04/2017: Apresentação do Panorama das Políticas Públicas concernentes à Zona Leste, com Vandineide Cardoso dos Santos - DGD Leste 1 e Fred Okabayashi - SVMA 
  • Fechada a Realização do Encontro 2017: Fórum Agenda 21 Macro Leste, CADES, Conselhos de Parques e Prefeitos Regionais, no dia 27/05/2017 (sábado), das 8h às 17h, na ETEC Itaquera.
  • Para o Encontro de 27/05 os CADES devem trazer seu respectivo documento pronto contendo “breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região”.
  • Plenária de 20/05/2017 do Fórum Agenda 21 Macro Leste, apresentação prévia das propostas dos Cades.
  •  Agendada reunião com o pessoal da ONG Rios e Ruas, 24/03, 10h, Sesc Itaquera.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo.

08/04/2017 (Sábado) Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

ANEXO I

Sonhos:

Antes da apresentação da segunda versão do Projeto, agora denominado “Zona Leste Sustentável”, os presentes escreveram seus sonhos para a Zona Leste, conforme segue:

 

“Conjuntos habitacionais sustentáveis

Proteção dos corpos d’água

Menos deslocamento de trabalhadores. ”

 

“Socioambientalmente Sustentável”

 

“Ambientalmente Sustentável

Plantio por metro quadrado

Mais empregabilidade

Indústrias não poluentes. ”

 

“Sustentabilidade Integral”

 

“Equilíbrio e justiça socioambiental”

 

“Uma cidade mais limpa, justa, organizada e sustentável para todos”

 

“Revitalização dos Rios e Córregos”

 

“Conservação das áreas verdes

Coleta Seletiva

Envolvimento da Comunidade nas Áreas Verdes. ”

 

“Desenvolvimento Sustentável – urbanização/preservação”

 

“Mais árvores”

 

“Maior infraestrutura (serviços compatíveis com número da população) ”

 

“Equilíbrio socioambiental

Desenvolvimento ambiental das pessoas que moram na Zona Leste. ”

 

“Manutenção parques/ arborização ruas e parques”

 

“Recuperação e requalificação das áreas de APP

Fim das áreas de deposição de entulhos com recuperação das áreas degradadas

Implantação de projetos de turismo rural com fortalecimento da agricultura orgânica. ”

 

“Que a Zona Leste se torne referência para o mundo com exemplos aplicáveis de que é possível construir um novo modelo de civilização sustentável, participativo e com cultural de paz. ”

 

 

 

 

 

Anexo II

 

Contribuições

 

Após a apresentação do Projeto, os membros do Fórum escreveram propostas, de modo a contribuir com o processo de construção coletiva, conforme segue:

 

Incluir a questão da sociedade como um todo para efetivação das práticas sustentáveis dentro das residências.

 

Diagnosticar através de trabalho em campo quais são as principais deficiências das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

 

Parcerias para distribuir funções e compartilhar dados (ex. SOS Mata Atlântica/ Observando os rios, projeto deles.

 

Divulgação de todas as ações para envolver população.

 

Fortalecer cada parceiro (CADES, Agenda, Conselhos).

 

Grupos que citar lugares com nascentes e o grupo programa de vistoriar o local e registrar/monitorar.

 

Montar grupos de trabalhos.

 

Buscar uma forma de recursos que poderia ser apresentado no edital do FEMA ou parcerias com iniciativas privadas.

 

Trabalho de divulgação dos trabalhos ambientais.

 

Comunicação: deve ser reformulada. É pouco eficaz.

 

Aproveitar o diagnóstico com material dos CADES que está sendo preparado para o encontro do dia 27/05, pois vai de encontro com as propostas deste projeto.

 

Recuperação da região, mais acesso da população a uma Educação Ambiental.

 

Conscientização, mobilização e empoderamento das comunidades em relação à questão da moradia, políticas públicas, conservação de áreas verdes, pressão para o governo e degradação ambiental.

 

Incentivo à agricultura urbana, geração de mercados locais e uso de terrenos.

 

Gestão dos resíduos.

 

Mais áreas verdes e arborização.

 

Inclusão do desenvolvimento de mercados locais e não de grandes corporações (menos CO2, mais mercado local, agricultura urbana e qualidade de vida).

 

Expansão e conservação de áreas verdes.

 

Educação Ambiental voltada para o choque de realidade, mostrar para as pessoas a importância da conservação.

 

Envolver as comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade social nas questões ambientais, educação e requerimento de direitos – empoderamento.

 

Acrescentar na apresentação a questão da locomoção.

 

Projeto tem bom ponto de partida, mas ainda falta foco, recorte. É necessário restringir, identificar as áreas de ação. Importante ter em mente que as transformações começam de maneira pontual.

 

Interessante dividir esse projeto em pequenos subprojetos (por área de intervenção/demanda/ temas) com grupos de referência para cada um desses projetos.

 

Incorporar grupos e coletivos do território na Zona Leste na execução desses projetos – como executores e multiplicadores, conhecem a realidade do território e possuem uma rede colaborativa com outros articuladores e com a população local.

 

Rede – entendida como um dos objetivos desse projeto, constituir uma rede mobilizada em questões socioambientais na Zona Leste ou até mesmo a ampliação do Fórum Agenda 21 para uma rede Agenda 21 – sucesso do projeto dependerá da articulação com os locais.

 

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Presentes:

Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede Eco Despertar); Audísio Batista Venancio (DER Leste I); Cintia Okamura (CETESB); Cristina Kina (FAU USP); Delcio da Silveira Filho (DRE – Itaquera); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Parque Sapopemba); Fernando Rodrigo Araújo (sociedade civil); Frederico Jun Okabayashi (Parques Sustentáveis SVMA/DEPAVE/PMSP); Ivo Carlos Valêncio (CADES Municipal); Jailson Del Vechio (SUVIS Itaquera); João Ribeiro Guimarães (SUVIS – Itaquera); Lauro do Nascimento (SUVIS Itaquera); Maralina Matoso (SVMA-DPP/PMSP); Roberto Zanirato (Partido Verde); Rogério Pereira de Oliveira (Parque Linear Rio Verde); Samantha Cristina Honório (SVMA-DGD Leste 3/ PMSP); Vandineide Cardoso R dos Santos (SVMA-DGD Leste 1/PMSP).

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Apresentação do Panorama das Políticas Públicas concernentes à Região Leste

ü  Sobre a parceria com a ONG Rios e Ruas

ü  Planejamento do Encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste, representantes dos CADES, Conselheiros de Parques e Prefeitos Regionais .

 

Após a apresentação de todos, Cintia coloca a pauta da reunião e convida Vandineide Cardoso R dos Santos (SVMA-DGD Leste 1/PMSP) e Samantha Cristina Honório (SVMA-DGD Leste 3/ PMSP) para realizarem a apresentação sobre o Panorama das Políticas Públicas concernentes à Região Leste. Tal apresentação tem como objetivo contribuir  com o diagnóstico que vai compor o projeto do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Zona Leste Sustentável: preservar o que temos e recuperar o que for possível.

1) Apresentação do Panorama das Políticas Públicas concernentes à Região Leste

Samantha Cristina Honório (SVMA-DGD Leste 3/ PMSP) faz uma apresentação sobre a SVMA e os DGDs. Síntese:

•       A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, órgão público municipal da administração pública, foi  criada em 1993 (Lei nº 11.426/93) para planejar, ordenar e coordenar questões em defesa ao meio ambiente do município de São Paulo.

•       O DGD (Departamento de Gestão Descentralizada) da SVMA atua com fiscalização, biodiversidade e educação ambiental.

•       A zona Leste possui 3 (três) DGDs:

DGD Leste 1 – Itaquera (523.848), Cidade Tiradentes (211.501), São Matheus (426.794) – Totalizando: 1.162.143 habitantes.

Sede Parque do Carmo;

DGD Leste 2 – Sapopemba (284.524), Vila Prudente (246.589), Aricanduva (89.622), Penha (474.659), Ermelino Matarazzo (207.509) – Totalizando: 1.305.903 habitantes.

Sede Parque CERET;

DGD Leste 3 – São Miguel (369.496), Itaim Paulista (373.127), Guaianases (268.508) – Totalizando: 1.011.131 habitantes.

Sede Prefeitura Regional São Miguel.

  • Eixos de atuação dos DGDs

Fiscalização: atende denúncias de infrações ambientais; aplicação da lei federal de crimes ambientais; trabalho conjunto com Operação Defesa das Águas e Departamento de Controle Ambiental (Decont); denuncia deve ser efetuada pelo 156.

Arborização e Biodiversidade: Programa de Arborização; implantação de hortas comunitárias; PROAURP (Programa de Agricultura Urbana e Periurbana); Operação Córrego Limpo; Hortas pedagógicas; atuação conjunta com o Departamento de Parques e Áreas Verdes.

Educação Ambiental: objetiva a construção,  difusão de conhecimento  e a reflexão, visando ampliação de conhecimento que possibilite a participação da população na gestão do território. Trabalha de  forma trans e multidisciplinar. A articulação no território é a principal ferramenta para atingir seus objetivos: formação de rede; participação em colegiados e fóruns; estabelecimento de parcerias.

Vandineide Cardoso R dos Santos (SVMA-DGD Leste 1/PMSP) complementa a apresentação de Samanta sobre a estrutura e atuação dos DGSs e fala sobre as Políticas Públicas Descentralizadas. Eixos: Água – Proteção dos mananciais e cursos d'água, operação defesa das águas, operação córrego limpo e Educação Ambiental; Agricultura- apoio, difusão e Educação Ambiental; Biodiversidade- Proteção e recuperação e EA; Resíduos – Minimização e destinação adequada – EA.

2) Planejamento do Encontro do Fórum Agenda 21 Macro Leste, representantes dos CADES, Conselheiros de Parques e Prefeitos Regionais .

 

Maralina Matoso (SVMA-DPP/PMSP) informa que já foi encaminhado o Decreto que cria a Comissão para implementar os ODS no âmbito do município de São Paulo.

 

Sobre o Encontro:

Data: 27/05/2017 (sábado)


Horário: das 8h30 às 15h

Local: ETEC Itaquera 

 

O grupo aprovou o seguinte título do evento:

Encontro Regional dos Conselhos de Meio Ambiente, Conselho Gestor de Parques e Fórum Agenda 21 Macro Leste: em prol dos ODSs.

Obs. Foi retirado do título do evento os Prefeitos Regionais pois ficaria redundante uma vez que eles são os presidentes dos Cades Regionais.

 

Aprovada a seguinte Programação:


8h30 – 9h Credenciamento (com café da manhã)


9h15 – 9h30 – Abertura: Objetivos do Encontro, sorteio para saber a ordem de quem vai falar na segunda parte do encontro.


9h30 – 10h30 – Discussão em grupos: serão formados 3 grupos territoriais: Leste 1, Leste 2 e Leste 3

Perguntas norteadoras: O que é comum entre nós? O que podemos fazer juntos pensando em Leste 1, 2 e 3? O que o Fórum Agenda 21 Macro Leste projeta daqui pra frente? Como ocorrerá a articulação entre os conselhos de meio ambiente, conselhos de parques e Fórum Agenda 21 Macro Leste?

10h30 – 11h30 – Integração dos grupos


Obs. cada CADES deverá trazer o seu documento pronto (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região). Será feita uma apresentação prévia na Plenária de maio do Fórum Agenda 21 Macro Leste (20/05/2017).


 

11h30 - 12h15 Brunch


12h15 – 13h Mesa Técnica

Anfitrião da casa para Saudação 


Tatiana: sobre os CADES 


Cíntia e Sanderli: sobre a importância dos fóruns (falar sobre a proposta do Fórum Agenda 21 Macro Leste) 


Mara: Agendas de Desenvolvimento/ integração dos conselhos (cades e parques) 


 

13h -14h – Apresentação dos CADES (12 no total)


14h – 14h20 – Mesa dos Prefeitos Regionais e Secretários / Cerimônia de Assinatura do Termo de Compromisso

Sugestão: cada Prefeito Regional faz uma breve fala e assina o Termo de Compromisso

14h20 – 14h45 – Fala dos Secretários

14h45 – 15h – Síntese e Encerramento  

 

Mara fala sobre as dificuldades com o conselho gestor de parques que estão desarticulados  e que haverá uma tentativa de reunião em 11/04. Em relação aos Cades Regionais: o Cades Cidade Tiradentes será reorganizado; os Cades com eleições agendadas serão convidados: São Miguel, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba; conseguiram agendar uma reunião, em 13/04, com o Cades Itaim Paulista.

 

Cades Ativos

Cades inativos (aguardando eleições)

Móoca

Vila Prudente

Aricanduva

Sapopemba

Penha

São Miguel

Ermelino Matarazzo

Itaquera

São Mateus

Itaim Paulista

Guaianases

 

Cidade Tiradentes

 

 

Mara confirma que além do Secretario do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, haverá a participação do Secretário e vice-prefeito Bruno Covas.

Encaminhamentos:

  • A SVMA está providenciando o cerimonial
  • Para o Encontro do dia 27/05, cada CADES deverá trazer o seu documento pronto (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região. Relacionar as propostas com os ODS).
  • Para alinhamento das propostas será feita uma apresentação prévia de cada CADES na Plenária de maio do Fórum Agenda 21 Macro Leste (20/05/2017)
  • João Ribeiro Guimarães (SUVIS – Itaquera) propõe uma apresentação teatral para o dia do encontro. João deverá  encaminhar sua proposta para Maralina pois ela vai verificar se é possível encaixá-la no período das 11h30 às 12h15.

 

3) Sobre a parceria com a ONG Rios e Ruas

Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera) e Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede EcoDespertar) informam sobre a reunião com Luiz e José Bueno da ONG Rios e Ruas.  Falam sobre a gentileza e disponibilidade das duas pessoas da ONG que se prontificaram em contribuir com a construção do Projeto do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. A proposta da equipe do Rios e Ruas é oferecer uma transferência de metodologia que seria a base de sensibilização para uma nova maneira de olhar e interpretar e buscar soluções para os problemas observados no território, a partir dos rios presentes nas ruas de São Paulo (rios visíveis e “invisíveis”). Essa transferência metodológica seria realizada por meio de um minicurso. A atividade seria oferecida para os participantes do Fórum Agenda 21 que tiverem interesse, com vagas abertas ao público em geral do Sesc. Assim, foi aprovado pelos presentes o seguinte calendário:

  • as atividades terão início com a participação do Luiz e do José Bueno na Plenária da Agenda 21 de junho, que será no 2º sábado (devido aos feriados), 10/06/2017, com um espaço de 1h30 para expor a proposta do Rios e Ruas e convidar aqueles que tiverem interesse a participar do ciclo de formação.
  • após essa primeira conversa, serão realizados mais 3 encontros, que incluirão rodas de conversa teórica (SESC Itaquera – espaço Benfeitores de Natureza), seguidos de saídas a campo em diferentes territórios da Zona Leste, conforme segue:

o últimos sábados de cada mês (29/07, 26/08, 23/09)

o rodas de conversa das 9h às 12h

o saída à campo das 13h às 17h

 

4) Sobre Documento “Áreas Verdes e Programa de Metas da Cidade de São Paulo

Aparecida Kida Sanches informou que esteve presente na Audiência Pública “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”, realizada no dia 06/04/2017, para discutir e apresentar propostas ao Plano de Metas da Cidade de São Paulo referente à temática citada. Durante o encontro, por citar ser membro do Fórum das Agendas 21 e solicitar inserção de Parques na Zona Leste, foi abordada por um membro da Organização Rede Novos Parques, o qual apresentou e entregou um documento intitulado “Áreas Verdes e Programa de Metas da Cidade de São Paulo”, propondo a inserção de nossas demandas por mais parques e também nosso apoio ao documento. Dessa forma, Kida descreveu os pontos principais do documento e apresentou a proposta ao grupo. Após breve deliberação, houve concordância do Fórum em apoiar o referido documento, desde que sejam inseridos os seguintes Parques:

- Cabeceiras do Aricanduva

- Nair Belo

- Linear Cipoaba

- Morro do Cruzeiro

Considerando a decisão do grupo, a Kida ficou de realizar os encaminhamentos necessários e dar retorno sobre o andamento do processo, além de enviar cópia digitalizada do documento para os membros do Fórum.

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:

20/05/2017 (Sábado)

Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

 

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Presentes:

Álvaro Florentino da Silva (sociedade civil); Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Margarete Borges (Cades Ermelino Matarazzo); Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede Eco Despertar); Camila Brazão Gomes (SVMA – DGD Leste 3); Cintia Okamura (CETESB); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Parque Sapopemba); Fernanda Coelho da Silva (DRE – Itaquera); Fernando Rodrigo Araújo (sociedade civil); Fernando Rodrigues Deli (SVMA – DGD Leste 1); Ivan Marcio P Cantuário (MDVA – Movimento pela Defesa do Vale do Aricanduva); Ivo Carlos Valêncio (CADES Municipal); Maria Augusta M Ribeiro (SVMA – DGD Leste 3); Maryane Vasconcelos Viaco (SVMA – DGD Leste 3); Roberto Zanirato (Partido Verde); Roque Fernandes (ACAAPESP); Roseli Alves dos Santos (Cades Guaianases); Rute Cremonini de Melo (SVMA – DPP); Sanderli Aparecida de Brito (Prefeitura Regional Cidade Tiradentes); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Suely Xavier (Conselho Participativo); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Ecodespertar).

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Sobre a parceria com a ONG Rios e Ruas

ü  Planejamento do Encontro Regional das Conselheiras e dos Conselheiros de Meio Ambiente, Parques e dos membros do Fórum Agenda 21 Macro Leste, pelos ODS´s.

 

Após a apresentação de todos, Cintia Okamura coloca a pauta da reunião.

1) Sobre a parceria com a ONG Rios e Ruas

Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera) confirma a parceria com Luiz e José Bueno da ONG Rios e Ruas, que se prontificaram em contribuir com a construção do Projeto do Fórum da Agenda 21 Macro Leste. A proposta da equipe do Rios e Ruas é oferecer uma transferência de metodologia que seria a base de sensibilização para uma nova maneira de olhar e interpretar e buscar soluções para os problemas observados no território, a partir dos rios presentes nas ruas de São Paulo (rios visíveis e “invisíveis”). Essa transferência metodológica será realizada por meio de um minicurso para os participantes do Fórum Agenda 21, com vagas abertas ao público em geral do Sesc, com o seguinte calendário:

  • as atividades terão início com a participação do Luiz e do José Bueno na Plenária da Agenda 21 de junho, que será no 2º sábado (devido aos feriados), 10/06/2017, com um espaço de 1h30 para expor a proposta do Rios e Ruas e convidar aqueles que tiverem interesse a participar do ciclo de formação.
  • após essa primeira conversa, serão realizados mais 3 encontros, que incluirão rodas de conversa teórica (SESC Itaquera – espaço Benfeitores de Natureza), seguidos de saídas a campo em diferentes territórios da Zona Leste, conforme segue:

o últimos sábados de cada mês (29/07, 26/08, 23/09)

o rodas de conversa das 9h às 12h

o saída à campo das 13h às 17h

2) Planejamento do Encontro Regional das Conselheiras e dos Conselheiros de Meio Ambiente, Parques e dos membros do Fórum Agenda 21 Macro Leste, pelos ODS’s.

Data: 27/05/2017 (sábado)

Horário: das 8h30 às 15h

Local: ETEC Itaquera

 

Cintia apresenta a proposta do “Termo de Adesão” que será assinado pelos Prefeitos Regionais no referido encontro. Kida sugeriu a inserção do compromisso do Prefeitos Regionais também com a construção e implantação dos Planos de Bairro. O termo foi aprovado pelos presentes na Plenária com o acréscimo relativo aos Planos de Bairro (Anexo 1). Foi proposto pelo grupo que o termo seja enviado previamente aos Prefeitos Regionais.

 

Fernando Deli reforça sobre a importância de constar no Termo de Adesão os Planos de Bairro para que os participantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste sejam chamados para a discussão. Álvaro sugere convidar os Conselhos Participativos.

 

Em relação à Programação:

8h30 – 9h Credenciamento (com café da manhã)

9h – 9h15 Abertura / Saudações: SVMA, Fórum Agenda 21, ETEC Itaquera

9h15 – 9h30 – Apresentação da dinâmica do dia: Objetivos do Encontro, sorteio para saber a ordem de quem vai falar na segunda parte do encontro.

 

9h30 – 10h30 – Discussão em grupos territoriais: Leste 1, Leste 2 e Leste 3

Obs.: escolher um mediador em cada um dos grupos, para evitar monopolização de falas e para tentar garantir que o encontro permita a troca e seja produtivo.

Proposta passo a passo:

a) Cada CADES fará uma breve apresentação sobre sua atuação, destacando as demandas e propostas atuais (as demandas e propostas serão registradas em quadro para acompanhamento de todos).  

b) A partir dessa troca de experiências (item a), o grupo dialoga a partir das perguntas norteadoras:

O que é comum entre nós?

O que podemos fazer juntos? (obs.: primeiro conversam sobre a articulação numa mesma Leste e depois entre as Lestes no momento de integração dos grupos).

Como atuar sendo membro também do Fórum Agenda 21 Macro Leste?

Como poderá ocorrer a articulação entre os conselhos de meio ambiente, conselhos de parques e Fórum Agenda 21 Macro Leste?

c) As demandas e propostas comuns devem ser registradas e uma pessoa deve ser escolhida para relatar para os demais grupos.

 

10h30 – 11h30 – Integração dos grupos

a) Um representante de cada grupo relata as principais demandas e propostas elencadas.

b) Diálogo a partir da seguinte questão:

Pensando em Leste 1, 2 e 3, Fórum e Conselhos, podemos ter atuações conjuntas? Quais?

c) Propostas de encaminhamento (o resultado desse diálogo deverá ser registrado e apresentado por um membro do Fórum à tarde).

 

Obs. cada CADES deverá trazer o seu documento pronto (breve histórico, propostas locais e propostas/ contribuições para a macro região). O Fórum Agenda 21 Macro Leste deverá contribuir para agregar as propostas que tenham sinergia entre elas.

11h30 - 12h1o Brunch

 

12h10 – 12h50 Mesa Técnica

Importância dos Fóruns – Cintia Okamura

Importância da Integração entre os conselhos - Tatiana 
Montório

ODSs como orientadores do trabalho – Maralina Matoso

A importância da participação social para a sustentabilidade – Sanderli Brito

 

12h50 -14h – Apresentação dos Conselhos e do Fórum Agenda 21 Macro Leste

14h – 14h15 –Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão pelos Prefeitos Regionais e Secretários

14h15 – 14h45 – Fala das autoridades

14h45 – 15h – Síntese e Encerramento – Fórum Agenda 21 Macro Leste.

      

Valdir destacou que é importante que este evento prime pelo fortalecimento do trabalho cooperativo, da troca de experiências e fortalecimento da comunicação entre os diversos setores que atuam na temática socioambiental.

Sanderli reforça a necessidade de se pensar no coletivo e não nas demandas individuais.

 

Cintia reforça que este é o papel do Fórum Agenda 21 Macro Leste, ou seja, contribuir para  fortalecer o coletivo, a parceria e a cooperação.

 

3) Apresentação Cades Guaianses

Roseli Alves dos Santos fez uma apresentação do histórico e das propostas elaboradas pelos conselheiros do Cades Guaianases tais como:

·         Em relação aos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos: instalação de câmeras em pontos viciados para evitar descarte irregular de entulho; instalação de ecopontos

·         Implementação de projetos socioambientais com participação popular para: conservação de praças; revitalização de áreas de lazer; limpeza das vias públicas; contratação de pessoal da comunidade para zeladoria de praças.

·         Projetos de Arborização: mutirões de plantios; projetos de incentivo a criação de hortas comunitárias, bem como a manutenção das já existentes.

·         Centro de educação ambiental: espaço físico com equipamentos, equipe educativa com projeto político-pedagógico e estratégias de sustentabilidade.

·         Propostas e contribuições para a macro região: implantação de central de compostagem, central de triagem e cooperativas de reciclagem.

·         Participação dos Cades na elaboração dos planos de bairro.

 

4) Informes:

Sueli Rodrigues convida para o Seminário “O catador autônomo na Zona Leste de São Paulo” que vai acontecer no dia 03 de junho de 2017, das 9h as 13h, no Sesc Itaquera.

 

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:

10/06/2017 (Atenção! Será realizado no segundo Sábado por conta do feriado de Corpus Christi)

Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

 

 

 

ANEXO 1

 

 

TERMO DE ADESÃO

 

 

 

Por este instrumento, eu ________________________________________,                    da (citar o nome da Instituição ou Prefeitura Regional)___________________________________, manifesto interesse em iniciar o trabalho em parceria com o Fórum Agenda 21 Macro Leste, com o compromisso de  envidar esforços para viabilizar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da Região Macro Leste que tenham reflexos na cidade de São Paulo, com base na Agenda 21 e nos ODS, contribuindo com esse processo, iniciando pela construção e implementação dos Planos de Bairro, na área de abrangência da Prefeitura Regional_______________________.

São Paulo, 27 de maio de 2017.

 

__________________________________

                       Assinatura

 

----------0----------

 

Presentes:

Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera); Ana Margarete Borges (CADES Ermelino Matarazzo); Aparecida Kida Sanches (Instituto Rede Eco Despertar); Cintia Okamura (CETESB); Eduardo Cesar dos Santos (CADES Penha); Élcio Aparecido Munin (CEMAIS/Parque Sapopemba); Fernanda Coelho da Silva (DRE – Itaquera); Fernando Rodrigo Araújo (sociedade civil); Fellipe Henrique Martins Moutinho (CADES Aricanduva); Ivo Carlos Valêncio (CADES Municipal); Jair Barbosa dos Santos (APS Santa Marcelina); Jucivaldo Pereira dos Santos (CADES Penha); Maria Augusta M Ribeiro (SVMA – DGD Leste 3); Marlene Maria Dias Silva (CADES Penha); Naray Rocha Santos Poncho (CADES Mooca); Natália Gonçalves Frutuoso (CADES Vila Prudente); Roberto Zanirato (sociedade civil); Roseli Alves dos Santos (CADES Guaianases); Rute Cremonini de Melo (SVMA – DPP); Suzana Bruno (Prefeitura Regional Penha); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Ecodespertar); Vandineide Cardoso R Santos (SVMA – DGD Leste 1).

Pauta:

ü  Apresentação dos presentes

ü  Avaliação e Planejamento pós Encontro Regional das Conselheiras e dos Conselheiros de Meio Ambiente, Parques e dos membros do Fórum Agenda 21 Macro Leste, pelos ODS´s

ü  Projeto do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Zona Leste Sustentável e a parceria com a ONG Rios e Ruas

 

Após a apresentação de todos, Cintia Okamura coloca a pauta da reunião.

1) Avaliação e Planejamento pós Encontro Regional das Conselheiras e dos Conselheiros de Meio Ambiente, Parques e dos membros do Fórum Agenda 21 Macro Leste, pelos ODS´s, que aconteceu no último 27/05/2017, das 8h30 às 15h, na ETEC Itaquera 

 

Aspectos Positivos

Aspectos Negativos

Desafios/Propostas

Ideia da interação entre as “lestes” (1, 2 e 3);  reunir todos os conselheiros; presença da SVMA

Ausência de poder publico nas apresentações; alteração no cronograma (péssimo);

 

Importante e construtivo; Apresentação do CADES Mooca

ODS 09 (pouco falada); nenhum CADES apresentou medidas contra Lixo Eletrônico

 

Reunir todos os CADES e Representantes dos Parques

Alteração no Cronograma (atrasos e não seguir o cronograma); Grande Objetivo “ser ouvido” porém Prefeitos Regionais Ausentes

 

Apresentação CADES Mooca

Estrutura comprometida; sem oportunidade de ser ouvida

Estreitar contato com prefeituras regionais

Espaço de contato entre os Cades; espaço cooperativo e de ajuda

Palanque para discurso, partidarização; poder público não ouviu.

Qual metodologia vamos utilizar para a dinâmica do evento? como estabelecer ações concretas?

Encontro em si foi muito positivo; Convocação dos prefeitos; Troca de ideias, problemas e experiências

Quebra do cronograma; Falas demoradas, algumas pessoas falaram mais, não houve controle para representantes da prefeitura.

 

Gostou muito do evento

Melhorar Organização

 

Foi muito válido

Desconforto pelas mudanças; não houve interação “correta” nas salas (sem tempo)

 

Muito importante

Falhas normais

 

Oportunidade de fala; Presença  e transparência do Natalini

Cades parados; trabalhar para que o poder público ouça

Colocar/chamar na mídia

Grande número de conselheiros presentes, o  que mostra preocupação da população em relação à questão ambiental; Presença da SVMA (3 diretores dos DGDs e os técnicos)

Ficou a desejar a discussão dos ODS; discussão perdida (falas não representativas);

Os ODSs engessaram as apresentações

O grupo deve aprender como apresentar a síntese da discussão para que de fato represente o grupo.

Dinâmica na sala; reforçar a presença dos gestores dos parques; ODS

Falta dos prefeitos regionais

 

Encontro em si (reunião dos conselheiros)

Ficou indignado pois o evento virou palanque político, deveria ter saído da sala. A programação e o cronograma não foram respeitados

Inverter a lógica no relacionamento com o poder público. Fazer uma programação entre os conselheiros e os prefeitos devem respeitar. O método deve ser o constrangimento público. Programar  1 dia de trocas entre os conselheiros e 1 dia de apresentação

Não estava presente

Não estava presente

Fórum Regional para tratar da questão dos resíduos sólidos com Prefeitos Regionais

 

Ambiente de recepção não preparado (sem coleta seletiva; banheiros mal dispostos, etc.); faltou dividir as tarefas da organização do evento

Combinar com o cronograma da escola sede. Programar uma palestra para a escola, antes do evento, para envolver os alunos e prever certificados

Foi ótimo; unimos os conselheiros

Poder público não presente na hora certa, Não foi falado muito sobre resíduos

Parcerias regionais

A maioria dos Prefeitos regionais assinaram a carta compromisso; pessoas se reconhecerem como grupo; técnicos da SVMA e sociedade estiveram lá para ouvir

Organização; cronograma; autoridades não presentes

Encontro deve ser encarado como ponto de partida, de reaquecimento dos grupos.

Foi bom; concorda com o que foi falado.

Grupos não tiveram tempo para se preparar

 

Rico de experiências e vivencias; deu direcionamento para meu trabalho como conselheira

 

 

Valeu pelo encontro, grande número de participantes, aproximação e trocas de experiências

Precisamos melhorar a qualidade da participação da sociedade civil;  apresentações longas e sem foco; maturidade nas apresentações para ser sucinto e propositivo buscando o compromisso e a parceria do poder público

 

Propõe utilizar o espaço do Fórum para dar continuidade nas propostas dos conselhos e chamar um próximo encontro com os prefeitos regionais. Realizar próximos encontros com propostas e encaminhamentos

 

Encaminhamentos:

  • Será produzido um documento único (SVMA + Fórum Agenda 21 Macro Leste) sobre a avaliação do Encontro que será encaminhado a todos;
  • Na Plenária de Agosto de 2017 do Fórum Agenda 21 Macro Leste: reunir os conselheiros para fechar as propostas e planejar o próximo encontro com os Prefeitos Regionais, bem como conciliar uma data para a apresentação da Mesa Técnica;
  • Naray Rocha Santos Poncho (CADES Mooca) vai colaborar com os 12 Cades da zona leste para a elaboração das apresentações;
  • Kida Sanches vai elaborar uma proposta de carta para ser enviada às Prefeituras Regionais de Itaquera e Itaim Paulista que não compareceram ao evento, não enviaram representantes e não se manifestaram em relação à Carta de Adesão. Na carta irá solicitar que compareçam à Plenária do Fórum para assinar a Carta Compromisso.

 

2) Sobre o Projeto do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Zona Leste Sustentável  e a parceria com a ONG Rios e Ruas Amanda Martins Jacob (SESC Itaquera) explica o motivo pelo qual Luiz e José Bueno, da ONG Rios e Ruas, não puderam estar presentes nesta Plenária de junho, conforme havia sido programado. Coloca que o SESC Itaquera não havia aprovado o orçamento proposto por eles, mas que agora chegaram a valores viáveis para o SESC. Desta forma, a primeira apresentação da ONG Rios e Ruas ficou para a plenária de julho do Fórum Agenda 21 Macro Leste (15/07/2017).

 

A proposta da equipe do Rios e Ruas é oferecer uma transferência de metodologia que seria a base de sensibilização para uma nova maneira de olhar e interpretar e buscar soluções para os problemas observados no território, a partir dos rios presentes nas ruas de São Paulo (rios visíveis e “invisíveis”). Essa transferência metodológica será realizada por meio de um minicurso para os participantes do Fórum Agenda 21, com vagas abertas ao público em geral do Sesc, com o seguinte calendário:

  • as atividades terão início com a participação do Luiz e do José Bueno na Plenária da Agenda 21 de julho, 15/07/2017, com um espaço de 1h30 para expor a proposta do Rios e Ruas.
  • após essa primeira conversa, serão realizados mais 3 encontros, que incluirão rodas de conversa teórica (SESC Itaquera – espaço Benfeitores de Natureza), seguidos de saídas a campo em diferentes territórios da Zona Leste, conforme segue:

o últimos sábados de cada mês (29/07, 26/08, 23/09)

o rodas de conversa das 9h às 12h

o saída à campo das 13h às 17h

São 30 vagas no total, sendo 20 destinadas aos participantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste e 10 para o público em geral. Das 20 vagas destinadas ao Fórum Agenda 21 Macro Leste propõe-se garantir uma vaga a cada um dos 12 Cades da zona Leste.

Encaminhamentos:

  • Cada CADES deverá escolher um representante para participar desse curso com o Rios e Ruas;
  • Os participantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste poderão se inscrever a partir do dia 20/06, no seguinte e-mail: sustentabilidade@itaquera.sescsp.org.br (descrever no item “assunto” do email: Inscrição Curso Rios e Ruas) enviando Nome Completo, telefone para contato, e-mail, endereço.
  • As inscrições para o público em geral serão abertas em 28/07/2017.

 

3) Informes:

Rute informa que no último dia 05/06/2017 foi criada a Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, composta por 25 membros do poder público e 25 membros da sociedade civil.

Vandineide informa sobre as atividades que vão ocorrer nos dias 22 e 24 de junho, promovidas pelo DGD Leste 1, cujo convite e programação serão encaminhados para o e-mail do Fórum.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste do Município de São Paulo:

15/07/2017

Horário: 10h-13h

Local: SESC Itaquera – Espaço “Benfeitores da Natureza”

 

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