2014

FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 18/01/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h

 

Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Antonio Edson Batista Novaes (Cades São Miguel); Tereza Felipe da Costa (Associação Magnália Dei); Angela M V Fantasia (Subprefeitura Vila Prudente); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente); Joilda de Oliveira Porto (Jardim Elizabete I); Ângela Maria Amorim (Jardim Elizabete I); Josélia Bernadine da Silva (Jardim Elizabete I); José Estevão Neto (Jardim Elizabete I); Rogério Limeiro (Jardim Elizabete I); Conisto R Silva (Jardim Elizabete I); Hedes da Cruz (Jardim Elizabete I); Idira da Silva (Jardim Elizabete I); Maria Josélia da Silva (Jardim Elizabete I); Genilson Ferreira Damasceno (Jardim Elizabete I); Ivanildo Antonio da Silva (Jardim Elizabete I); José Mendes de Oliveira (Jardim Elizabete I); Vera Lúcia Teixeira (Jardim Elizabete I); Maria Salomé da Silva (Jardim Elizabete I); Ilda Lino Almeida (Jardim Elizabete I); Edilson de Jesus Matos (Jardim Elizabete I); Cosmo Pinheiro da Silva (Jardim Elizabete I); Jurandir da Silva Santos (Jardim Elizabete I); Carolina de Almeida Souza (SESC Itaquera); Fabíola Sofia (SESC Itaquera); Débora Alves de Brito (SESC Itaquera); Douglas Alves Mendes (CET); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Suely Gallo (Sabesp); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).

 

A Plenária teve início com a apresentação de todos, estando presente vários representantes da comunidade Jardim Elizabeth I, área piloto /estudo de caso do GT Conflitos da Ocupação Urbana. Primeiramente foi abordado sobre os CADES Regionais, Geralda do Cades Vila Prudente expõe sobre os desafios e dificuldades. Fred faz uma explanação para os novos participantes esclarecendo sobre o CADES Municipal e CADES Regionais.

Em seguida, sendo a principal pauta da Plenária, deu-se início aos trabalhos do GT Conflitos da Ocupação Urbana.

 

GT de Conflitos:

Foram retomados os encaminhamentos da reunião anterior como segue:

  • Comunidade: solicitar para a Subprefeitura a planta da região com a delimitação do Jardim Elizabeth 1, bem como a planta do loteamento utilizado para a venda dos lotes, pois só assim será possível estudar a área da comunidade e agendar uma vistoria conjunta com Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos.

Comunidade: solicitar informações ao Douglas sobre o Defensor Público da região. Verificar com a Defensoria Pública o convenio que os mesmos têm com o CREA para verificar a possibilidade do trabalho de um engenheiro.

  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, etc. e trazer na plenária de janeiro.
  • Douglas: verificar a existência de processo administrativo sobre regularização da área, na Subprefeitura ou Sehab.
  • Dolores da Sabesp: verificar sobre solicitação de rede de esgoto.

 

Foi esclarecido sobre a necessidade de cumprir o que foi encaminhado para que o trabalho avance.

 

A comunidade trouxe a planta porém esta não possui a delimitação da área piloto. É necessário delimitar a área e atualizar a disposição dos lotes utilizando a foto aérea.

 

A comunidade apresentou a planilha excel já com o cadastro de 230 famílias, o local possui em torno de 320 famílias. A planilha contêm dados sobre nº total de pessoas na casa, quantidade de idosos e de crianças. Sugeriu-se completar com renda familiar; se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui.

 

Fred faz uma explanação sobre Bairro Sustentável e o que se pretende para a comunidade como: calçadas verdes, piso permeável com bloquetes de concreto com entulhos, captação de água de chuva para irrigação e lavagem de piso, energia solar para aquecimento de água e iluminação Led, adubo orgânico com minhocário, telhados verdes e brancos para redução de ilha de calor, preparar para se adequar futuramente para redução do imposto com o IPTU Verde (a lei será possivelmente para 2015), além de incentivar atitudes sustentáveis entre os moradores do bairro.

 

Douglas informou sobre a nova Supervisora da Habitação de São Mateus, Fátima que era da Subprefeitura do Ipiranga. Solicita para que a comunidade formalize um pedido junto à Supervisão de Habitação pedindo monitoramento da Região.

 

Douglas informa que há um processo administrativo na Subprefeitura de São Mateus desde 1997. E esclarece que o Defensor Público que atende a região é o Dr. Rafael de Itaquera.

 

Encaminhamentos para a plenária de fevereiro (15/02/2014):

  • Comunidade e Douglas: trazer a foto aérea e o mapa com os limites da área e os lotes atualizados.
  • Comunidade: formalizar pedido junto à Supervisão de Habitação da Subprefeitura de São Mateus, solicitando monitoramento da área.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Douglas levantar o nº do processo administrativo para ser encaminhado à Deise Oda (Sehab) para levantar a situação atual.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc. e trazer na plenária de fevereiro.
  • Aguardamos a resposta da Dolores da Sabesp: sobre solicitação de rede de esgoto.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

15/02/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

Calendário 2014 das Plenárias do Fórum Agenda 21 Macro Leste

 

Janeiro

18/01

Fevereiro

15/02

Março

15/03

Abril

12/04

Maio

17/05

Junho

21/06

Julho

19/07

Agosto

16/08

Setembro

20/09

Outubro

18/10

Novembro

08/11

Dezembro

13/12

 

FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 15/02/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h

 

Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Antonio Edson Batista Novaes (Cades São Miguel); Suely A Gallo (Sabesp); Fábio Roberto da Silva (Manacá Ambiental – Cades Itaquera); Sanderly Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Tereza Felipe da Costa (Associação Magnália Dei); Ângela Maria Aguiar de Amorim (Jardim Elizabete I); Josélia Bernadine da Silva (Jardim Elizabete I); José Estevão Neto (Jardim Elizabete I); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Fabíola Sofia (SESC Itaquera); Débora Alves de Brito (SESC Itaquera); Douglas Alves Mendes (CET); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Deise Oda (SEHAB); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).

 

A Plenária teve início com a apresentação de todos.

Cintia faz a leitura da comunicação de Fabio Miranda falando da Comissão Popular da Copa e dos problemas ligados aos conflitos da ocupação urbana.

Sanderli informa sobre a situação do CADES Cidade Tiradentes que está se encerrando os mandatos e da necessidade de divulgação dos Conselhos da cidade e da provocação da SVMA quanto a situação dos CADES da Cidade, pois acredita que em grande parte dos CADES da Macro Leste ocorrerão novas eleições este ano. Falou da problemática da APA Iguatemi, sobre a responsabilidade da Fundação Florestal que ainda não implantou o Conselho Gestor e teve a mudança do seu gestor. Informa que encaminhou pelo CADES ofício solicitando informações, pois a área está sendo utilizada por usuários de drogas e servindo como ponto de prostituição.

Fabio Roberto fala de evento de Coleta de Resíduos Eletrônicos, a ser realizado na Subprefeitura de Itaquera, através do CADES Itaquera e outros parceiros. As datas propostas são os dias 14 e 15/03/2014 (a ser confirmada).  Informa sobre a inauguração do ECOPONTO de Itaquera 18/02/2014 – Av. Osvaldo Vale Cordeiro, alt. 450.

Ivo fala da importância de se fazer uma divulgação da inauguração, com a participação do Prefeito, pois isso dá visibilidade e isso gera Educação Ambiental.

Douglas fala do CADES São Mateus que terá novas eleições e as reuniões acontecem toda terceira terça-feira do mês, às 9 horas, na Subprefeitura de São Mateus.

Toninho fala das reuniões do CADES São Miguel que acontece toda terceira quinta-feira do mês, às 9h, na Subprefeitura de São Miguel. As ações atuais do CADES São Miguel: atuar em parceria com todas as áreas da subprefeitura no acompanhamento de obras e ações.  Fazer um concurso com as escolas para desenvolver o logo do CADES.

CADES Cidade Tiradentes – reuniões toda segunda quarta-feira do mês – 15 horas.

CADES Itaquera – reuniões na última terça-feira do mês, às 18h, na Subprefeitura Itaquera.

Ivo – São Miguel foi uma das regiões com maior dificuldade de implantação do CADES, mas hoje acredita ser a região que o Conselho melhor atua.

No CADES municipal é importante que se tenha representante das regiões de São Miguel, Itaim Paulista e Guaianases para que se receba demandas daquela região.

Cintia fala da importância de solicitar que os conselheiros eleitos exerçam o seu papel de representantes nos fóruns de discussão, apoiar quanto ao conhecimento da atividade e torna-los parceiros nas questões ambientais.

Teresa fala sobre o fórum de desenvolvimento da zona leste e diz que quem é conselheiro, independente de mandato, atua anonimamente. Acha importante o acolhimento dos conselheiros para o tratamento das causas que apoiamos.

Sanderli fala da importância dos conselheiros saberem antecipadamente das atribuições dos cargos a que se candidatam, uma vez que isso demanda muito tempo e dedicação e, no decorrer dos trabalhos, causam as desistências das pessoas. Relata ainda que é humanamente impossível uma mesma pessoa assumir várias atividades nos diversos conselhos da cidade, pois acabam tendo conflito de agenda, impossibilidade do exercício efetivo dentro desses conselhos e falta de disponibilidade de tempo para o desenvolvimento de ações e atividades inerentes a esses conselhos. Acha importante que se tenha algum impeditivo legal para quantificar um número máximo de conselhos que uma pessoa possa participar simultaneamente.

 

GT de Conflitos:

Foram retomados os encaminhamentos da reunião anterior.

 

A Comunidade formalizou pedido junto à Supervisão de Habitação da Subprefeitura de São Mateus, solicitando monitoramento da área.

 

Fred fala sobre o email da Deise da (SEHAB) que cita um processo administrativo que trata do assunto, mas consultando os moradores do Jardim Elizabete I, presentes no Fórum, constatou-se que o croqui da área que foi levantado pela Deise, não corresponde à área específica que está sendo discutida no GT de conflitos, e precisa ser pesquisada novamente.

 

Douglas disse que acha interessante ir até a SEHAB e levar o mapa da área a ser discutida para que se possa identificar os processos administrativos que tratam da área, bem como realizar novas proposituras para a solução de problema.

Toninho passou a indicação de uma empresa social que é especialista em regularização fundiária e tem a expertise nesse ramo. Acha interessante a escuta dessa empresa.

Suely informa que a Sabesp tem varias solicitações para regularizar a infraestrutura de saneamento na Comunidade Taboas, cuja intermediação de vendas dos terrenos ocupados está sob os cuidados da Terra Nova e há vários impasses entre esta empresa e os ocupantes. Isso dificulta e impede as regularizações que a Sabesp só pode efetuar quando os locais estão completamente desembaraçados e com autorização dos órgãos competentes.

Sobre as orientações sobre uso consciente de água, Suely fala que é fundamental revermos hábitos, reduzindo, reaproveitando, água; reduzindo, reaproveitando, reciclando todos os demais recursos e resíduos; preservar, expandir, recuperar áreas verdes, nem que seja num vaso no parapeito da janela,  no armário da cozinha na mesa, na pia do banheiro. Recuperar nossa relação, nossa ligação, nosso pertencimento com nossa casa, a Terra, é condição imprescindível para sobrevivermos e propiciar a sobrevivência das gerações futuras.

 Angela apresenta a planilha com o cadastro de moradores da comunidade Jardim Elizabete I.

Encaminhamentos para a plenária de março (15/03/2014):

  • Comunidade e Douglas: agendar reunião com Deise da Sehab levando a foto aérea e o mapa com os limites da área e os lotes atualizados para verificar se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Informes

Douglas informa sobre a eleição do Conselho Municipal de Transporte de Trânsito. Hoje a eleição é na UNINOVE e na próxima semana (22/02/2014) na Subprefeitura Penha para eleição dos representantes da Região Leste.

 

Douglas informa que a CET está lançando o programa “CET no bairro” que vai até o local para atender/ouvir a população como placas, faixas, semáforos – zeladoria. Comunidade pode comparecer apresentando demandas: marcação, sinalização de ruas, etc. há questões que podem ser resolvidas na hora.

Fred fala sobre o Blog Parques Sustentáveis que está classificado entre os mais votados e solicita apoio da Macro Leste para votar na próxima etapa que vai até 10/03/2014 http://parquessustentaveis.blogspot.com.br/

 

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

15/03/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 15/03/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h

 

Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva);  Sanderly Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Domingos Dantas Pereira (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Marcos Levi Gonçalves (GCM); Carlos Alberto Petransan (Pronatec); Maria Evangelista (Pronatec); Ângela Maria Aguiar de Amorim (Jardim Elizabete I); Josélia Bernadine da Silva (Jardim Elizabete I); José Estevão Neto (Jardim Elizabete I); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Fabíola Sofia (SESC Itaquera); Débora Alves de Brito (SESC Itaquera); Wellington Silva Farias (Uninove Vila Maria); Miriam C de L Rocha (Uninove Vergueiro); Bárbara Carolina de Souza (Uninove Vergueiro); Júnior César Castro (Uninove Vergueiro); Ana Karina Porto (Uninove Vergueiro); Emilly T B Vieira (Uninove Vergueiro); Juliana Thonpson M Cipriano L e Silva (Uninove Vergueiro); Sara Santos Santana de Souza (Uninove Vila Maria); Jonilson da Silva Lima (Uninove Vila Maria); Mariucha Borges Gonzaga (Uninove Santo Amaro); Danilo Assis (Uninove Santo Amaro); Alan de Araújo (Uninove Vila Maria); Jaqueline T Ogeia (Uninove); Talita S Lucena (Uninove); Karyne W Bessado (Uninove Vila Maria); Edgenalda Diniz (Uninove Vila Maria); Bruna de Sá Lima (Uninove Vila Maria); Hugo Henrique Mathias (Uninove Memorial); Ricardo José da Silva (Uninove Memorial); Grace Jane da Silva (Uninove Memorial); Denise Zaloni (Uninove Memorial); Yago dos Santos Coelho (Uninove Memorial); Sonia regina Cunha (Uninove); Vivian Gomes Sechin (Uninove); Alex de Almeida (Uninove); Gabriella Fernandes Cunha (Uninove); Abraão José dos Santos (Uninove); Sérgio Alves de Souza (Uninove); Carolina Veiman (Uninove); Rodrigo Souza Ferreira (Uninove); Carla Alves da Silva (Uninove); Carolina Alencar Nigro (Uninove); Antonio Carlos (Uninove); Mayara Cristina de Oliveira Pereira (Uninove Vila Maria); Elizabeth Almeida Lima (Uninove Vila Maria); Sulaine Alves dos Santos (Uninove Memorial); Francisco C Alves (Uninove Vila Maria); Ana Carolina Fernandes (Uninove Memorial); Thais Janjão Rodrigues (Uninove Vila Maria); Talita e Silva Lucena (Uninove Vila Maria); Natahn da Costa C Santos (Uninove Vila Maria); Marcio Alexandre da Silva (Uninove Vergueiro); Rodrigo Silva Macedo (Uninove Santo Amaro); Sergio Eduardo (Uninove Vila Maria); Fábio Nogueira (Uninove Vila Maria); Fabio Cabral (Uninove Vila Maria); Tatiana Blaz (Uninove Vila Maria); Milena B da Silva (Uninove Vila Maria); Paulo Roberto Centrini (Uninove Vila Maria); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Deise Oda (SEHAB); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Suely A Gallo (Sabesp); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).

 

Sanderli faz a apresentação da Agenda 21 Macro Leste, tendo em vista a presença dos professores e aluno da Uninove.

Após a apresentação de todos, Cintia fala sobre a importância de se pensar em uma parceria com a UNINOVE para o envolvimento dos alunos que pode ser na forma de “estágio”.

GT de Resíduos

Todos falam sobre a importância do GT de Resíduos, uma vez que sempre foi uma bandeira da Macro Leste pois tem um grande impacto na gestão das subprefeituras.

Cintia fala sobre uma pessoa interessada em uma parceria com a Agenda 21 Macro Leste para implantar a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil na zona leste

Ivo – diz que a sistematização das conferências de meio ambiente, cujo tema foi resíduos, foi concluída e acredita que teremos a diretriz central para a concretização de ações.

Cintia fala sobre importância da parceria para implementação de Resíduo da Construção Civil na macro leste.

A subprefeitura Aricanduva tem um espaço que poderia ser utilizado para implementação de Cooperativa de Catadores e que esta área foi visitada por técnicos da AMLURB, cooperados da Cooperativa Filadélfia.

 

Encaminhamentos:

Ivo irá agendar com Simão Pedro reunião para discussão de temas relacionados ao GT de Resíduos da Construção Civil.

 

GT de Conflitos

Fred fala sobre o GT de Conflitos da Ocupação urbana que tem a finalidade de equacionar os conflitos da Política de habitação com os da Política Ambiental. O objetivo é pensar em sustentabilidade nas áreas de ocupação irregular.

A comunidade do Jardim Elizabeth quer incorporar essa ação ao processo de regularização.

Fred faz o histórico do processo da comunidade Itajuibe aos novos participantes.

Um grupo de moradores do Jardim Elizabeth visitaram a Daisy de Resolo para verificar os processos de regularização da área. 

A comunidade relata a história da ocupação e diz que a antiga presidente da Associação de Habitação do Jardim Cipoada (extinta), Maria Amélia, e a dita proprietária do terreno onde está a comunidade Claudia Reis reapareceram. A Daisy confirmou que a referida associação foi extinta e o real proprietário é Abrahão Zarzur.  Afirmou que a área é passível de regularização, pois estava abandonada há mais de 50 anos. Orientou para que a comunidade solicite a pavimentação do bairro, pois se enquadraria no decreto do prefeito Fernando Haddad para regularização da área.

Daisy ficou de fazer o mapa da área que consta no processo e enviar para o Douglas.

Amanhã, 16/03, haverá uma Reunião do Jardim Elizabeth às 10 horas na Rua São Carlos, 8 – Jd Cipoada.

Encaminhamentos para a plenária de abril (19/04/2014):

  • Comunidade, Douglas, Deise da Sehab trazer a documentação e o mapa da áreas com as delimitações corretas verificando se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Informes

Cintia e Fred estarão ausentes na próxima Plenária (19 de abril), desta forma, fica acordado que Roque Fernandes e Ivo vão assumir o comando da Plenária.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

19/04/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

Calendário 2014 das Plenárias do Fórum Agenda 21 Macro Leste

 

Janeiro

18/01

Fevereiro

15/02

Março

15/03

Abril

12/04

Maio

17/05

Junho

21/06

Julho

19/07

Agosto

16/08

Setembro

20/09

Outubro

18/10

Novembro

08/11

Dezembro

13/12

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 17/05/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h

 

Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); José Albuquerque Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Robson Salles (Subprefeitura Itaim Paulista); Suely A Gallo (Sabesp); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Fabíola Sofia (SESC Itaquera); Débora Alves de Brito (SESC Itaquera); Vanessa Santos da Silva (Franciscanos, Comitê da Copa); Roseli Aparecida Pavan (Conselheira Conseg); Marcia L Santana (Escola Estadual); Jefferson Rodrigues (APS Santa Marcelina); Valdir da Silva Oliveira (Rede Ecodespertar); Aparecida Kida Sanches (Rede Ecodespertar); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Fred Okabayashi (SVMA), Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo).

 

Pauta

  • Reflexões sobre os impactos da Copa do Mundo
    Vanessa Santos - Comitê Popular da Copa
  • Sobre o Encontro Nacional do FBOMS
    11h30 - GT Conflitos da Ocupação Urbana

 

 

Sanderli faz a apresentação da Agenda 21 Macro Leste para os novos participantes.

Cintia fala de sua missão no exterior com o intuito de discutir a participação social e as diferenças dessa participação em todos os locais.

Robson da Subprefeitura Itaim fala sobre a comunidade Itajuibe e informa que o caso foi judicializado e agora estão aguardando esse processo para traçar novos passos.

Cintia retoma os objetivos do grupo de trabalho “Conflitos da ocupação urbana” concluindo que chegaram a um método, na prática, cujo primeiro passo foi reunir todas as instituições e segmentos que tratam do assunto para que possam estabelecer diálogo entre os seus pares. Conseguiram chegar a algo inédito até então, ou seja, o trabalho conjunto das instituições que habitualmente não acontece. Com o caso Itajuíbe houve também um aprendizado importante, qual seja: o estabelecimento de um pacto entre os parceiros que não pode ser quebrado. Em Itajuíbe um desses pares encaminhou a questão não avaliando as perspectivas do grupo, desta forma, com a quebra desse pacto inicial não houve condições de se continuar.

Ivo – Fala da forma de manipulação da sociedade civil em alguns interesses e quando se judicializa uma questão se encerra essa relação.

Cintia coloca que os poderes não se conversam e quando se propôs essa parceira, esses começaram a dialogar e o grupo se empolgou com a possibilidade de aprendizado no processo. Sugere que a Subprefeitura juntamente com a comunidade possam resgatar esse projeto e tentar dar um novo encaminhamento. E que o piloto está dando sequencia na comunidade Jardim Elizabeth.

Dando sequencia, é dada a palavra à Vanessa para apresentar e esclarecer as ações do Comitê Popular da Copa (http://comitepopularsp.wordpress.com/). Vanessa é gestora ambiental, trabalha com os Franciscanos e acompanha os casos de Violações de Direitos Humanos.

Explica que o Comitê acompanha e avalia as ações de instituições, coletivos e indivíduos e que há 3 anos se organizaram para minimizar a violação de direitos relacionadas ao evento Copa. A questão central do Comitê  não é o futebol, mas lidar com essas violações. Tem uma articulação nacional com as outras cidades sedes da COPA e será lançado o terceiro dossiê das violações.

Um mega evento causa grandes impactos e deve exigir a participação das pessoas, exercer uma escuta ampla de todos os envolvidos e seus impactos. Por se ter um grande grupo que representa interesses diversos e quando se consegue a indicação para sediar um mega evento começa a se pensar nesse processo complexo.

Sanderli – entende que o foco a ser dado a esse evento é pensar como a sociedade pode atuar de forma a minimizar as violações de direitos humanos geradas por conta desse mega evento.

Vanessa fala que a partir do território da cidade de São Paulo, os impactos são menores se comparado aos das demais cidades sedes, pois São Paulo já tem tantos problemas que esses acabam sendo diluídos.

Vanessa expõe alguns impactos: Favela da Paz que existe há mais de vinte e cinco anos na região do Estádio Itaquerão, com 300 famílias, em função do evento começou a se discutir a remoção da favela sem se garantir os direitos e respeito ao processo de construção social.

O intuito é se pensar nesse modelo social que gira em torno do mega evento Copa que é de antes, de hoje e de depois da Copa com todas as suas consequências.

A cidade de São Paulo é conhecida pela quantidade significativa de população de rua que hoje gira em torno de 20 a 25 mil pessoas. Hoje inicia-se processos higienistas de inseri-los em grandes albergues, mais parecidos com campos de concentração. Falamos do direito ao trabalho autônomo com número próximo a 120 mil e que não poderão trabalhar na copa por existirem marcas específicas que pagaram o direito de exploração do trabalho.

Vanessa coloca outra pauta que é a militarização do Estado e questiona os 2 bilhões em Segurança que foram gastos direcionado a esse mega evento. No senso comum Segurança pública é ter o carro que passa na porta da minha casa, que quando se necessita do policial este possa chegar no menor tempo possível e se gastou apenas em artefatos necessários para contenção de massa. Questionar que enquanto Politica Pública de Estado pensar em meios não só policiais mas de construção social.

Outra questão que é discutida é sobre a ocupação que aconteceu, no dia 02/05/2014, ao lado da APA do Carmo, tendo inclusive afetado parte da APA.

Cintia coloca sobre a preocupação em relação à degradação da única porção verde da zona leste e coloca que esta questão é justamente um dos pontos que trata o GT de Conflitos.

Jefferson que é conselheiro da Apa do Carmo fala com grande preocupação do que vem acontecendo na APA.

Por fim as discussões giram em torno da necessidade de superar os conflitos entre movimentos de moradia e movimento ambiental, pois a questão ambiental abarca a questão da moradia, miséria, desigualdades sociais, etc. pois são frutos do mesmo modelo de desenvolvimento econômico adotado.

Ao final Cintia informa que o Fórum Agenda 21 Macro Leste foi aceito e agora faz parte do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, fórum que existe há 22 anos. Informa também sobre o XXI Encontro Nacional FBOMS que vai acontecer nos dias 19 e 20 de maio de 2014, com os seguintes objetivos:

Objetivo geral: identificação e avaliação de desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável.

Objetivos específicos:

  1. Identificar criticamente quais são os desafios mais importantes e urgentes para a sustentabilidade no Brasil, nas diversas perspectivas de participantes do FBOMS e de redes parceiras.
  2. Apontar oportunidades para articular e integrar nossas estratégias, considerando as diversas ênfases no social, no ambiental, no modelo econômico, e na existência de alianças e redes com focos “especializados” (temáticos, regionais, etc).
  3. Avaliar, no atual contexto, que tendências corroboram contra e a favor da sustentabilidade socioambiental nos meios rurais e urbanos e que condições existem para aprimorar e ampliar nossas ações.
  4. Refletir sobre qual é ou deve ser o papel do FBOMS na promoção de diálogos, convergências e estratégias para lidar com a diversidade de perspectivas e como ampliar o engajamento e eficácia para este movimento.
  5. Deliberar sobre assuntos institucionais do FBOMS.
  6. Subsidiar o plano de ação para a próxima gestão da Coordenação Nacional do FBOMS.

 

Encaminhamentos do GT de Conflitos  para a plenária de junho (21/06/2014):

  • Comunidade, Douglas, Deise da Sehab trazer a documentação e o mapa da áreas com as delimitações corretas verificando se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

21/06/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

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A Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste de junho de 2014 foi adiada por conta do feriado e jogos da copa.

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 19/07/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h30 às 14h

 

Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Raquel Aparecida Carlos Fantazia (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Aranaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Antônio Edson B Novaes (Cades São Miguel); Suely A Gallo (Sabesp); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Fabíola Sofia (SESC Itaquera); Débora Alves de Brito (SESC Itaquera); Fábio Barbosa de Miranda (Sociedade Civil); Fred Okabayashi (Parques Sustentáveis); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo).

 

Pauta

  • Mudanças nas Subprefeituras: reflexões sobre nova rodada de sensibilização e articulação;
  • Sobre a SVMA e UMAPAZ;
  • Sobre o Encontro Nacional do FBOMS
  • GT de Resíduos: Secretaria Municipal de Serviços
  • GT de Conflitos
  • Propostas: Fábio Miranda e Antônio Novaes

 

 

Cintia apresenta a pauta da plenária. Destacou as mudanças que estão ocorrendo nas subprefeituras e os participantes listaram os 12 Subprefeitos da zona leste.

Aricanduva: Dilian Guimarães

Cidade Tiradentes: Adriana Neves da Silva Morales

Ermelino Matarazzo: Sandra Regina Mancilla Lourenço

Guaianases: Roberval Dias Torres

Itaquera: Maurício (não consta ainda no site)

Itaim Paulista: Miguel Gianetti

Mooca: Evando Reis

Penha: Miguel Perrella

São Mateus: Fábio Santos da Silva

São Miguel: Adalberto (Tim Maia)

V. Prudente: Patricia Saran

Sapopemba: Nereu

Cintia informa sobre sua participação no XXI Encontro Nacional do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu nos dias 19 e 20 de maio de 2014, em Brasília, e informa que o Fórum Agenda 21 Macro Leste agora faz parte do FBOMS. A inscrição do Fórum Agenda 21 Macro Leste foi discutida em Plenária há dois anos e agora foi efetivada. Seguem os objetivos do encontro:

Objetivo geral: identificação e avaliação de desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável.

Objetivos específicos:

  1. Identificar criticamente quais são os desafios mais importantes e urgentes para a sustentabilidade no Brasil, nas diversas perspectivas de participantes do FBOMS e de redes parceiras.
  2. Apontar oportunidades para articular e integrar nossas estratégias, considerando as diversas ênfases no social, no ambiental, no modelo econômico, e na existência de alianças e redes com focos “especializados” (temáticos, regionais, etc).
  3. Avaliar, no atual contexto, que tendências corroboram contra e a favor da sustentabilidade socioambiental nos meios rurais e urbanos e que condições existem para aprimorar e ampliar nossas ações.
  4. Refletir sobre qual é ou deve ser o papel do FBOMS na promoção de diálogos, convergências e estratégias para lidar com a diversidade de perspectivas e como ampliar o engajamento e eficácia para este movimento.
  5. Deliberar sobre assuntos institucionais do FBOMS.
  6. Subsidiar o plano de ação para a próxima gestão da Coordenação Nacional do FBOMS.

Destaca a importância da participação da Agenda 21 Macro Leste no FBOMS que ainda tem cadeira em importantes conselhos na instância federal.  Participam pessoas com histórico no movimento ambiental e que acreditam ainda na Agenda 21, como Rubens Born que Cintia convidou para participar na Agenda 21 Macro Leste. Cintia ressalta que há um equívoco quando se fala que a Agenda 21 “já está ultrapassada”, pois a Agenda 21 surgiu em 92 propondo um novo modelo que deve ser construído por todas as nações para fazer face à degradação ambiental. Já construímos esse modelo? Essa posição (que a Agenda 21 está ultrapassada) é reflexo desse modelo hegemônico, bombardeado de informações, que faz com que tenhamos necessidade infinita do consumo do “novo”. Na FBOMS ficaram muito satisfeitos com o ingresso do Fórum Agenda 21 Macro Leste pois é um dos poucos fóruns que ainda sobrevive, resiste e persiste. Cintia fala da existência, na FBOMS, de um GT de Educação Ambiental e Agenda 21 e propõe que o Fórum se organize para ter uma atuação mais efetiva nesse GT. Precisamos sempre repensar em estratégias para fortalecer pois esse modelo hegemônico está cada vez mais perverso, mas não podemos desistir ou enfraquecer. Lembra da proposta que o Fórum formulou, no ano passado, em relação aos processos participativos, após ter vivenciado a realização de uma série de Conferências, no mesmo período, como a de Meio Ambiente, de Saúde além das Plenárias para debater o Plano Diretor, outras para eleger os representantes do Conselho Participativo, etc. Enfim: não demos conta em participar com tudo acontecendo ao mesmo tempo. Ou seja, a participação ganhou espaço na medida em que tornou as consultas públicas obrigatórias, porém, precisamos agora avançar na qualidade. Temas como saúde, habitação, resíduos, áreas verdes, educação, etc. deveriam estar caminhando juntos, mas isso é fruto ainda da forma de racionalidade produzida pela ciência moderna que fragmentou o conhecimento e o ambiente.   A questão ambiental ainda é vista de forma fragmentada, um bom exemplo foi o que aconteceu na Rio + 20, na Cúpula dos Povos, na qual vimos que multiplicou o número de organizações e movimentos sociais, em relação à Eco 92, porém estes ainda trabalham de forma individualizada, quando lá na Rio + 20 estávamos falando e tratando de uma questão de todos os povos, sendo assim as propostas deveriam estar unificadas. Cintia se deu conta da realidade quando lá na Rio + 20 os movimentos ambientalistas afirmavam que estavam perdendo espaço para outros movimentos. Mas como? Se temas como habitação, saúde, educação, etc. fazem parte da discussão ambiental? Portanto, se a Agenda 21 “já era” podemos até mudar o nome, mas o mais importante é que não se perca o objetivo a que ela se propõe, a construção de outra forma de desenvolvimento, ou, um novo modelo de civilização como aqui preferimos falar, envolvendo os atores locais, visando o bem comum.  Assim, Cintia considera o GT de Conflitos muito importante, pois coloca em pauta uma questão que gera conflitos entre os movimentos: a questão da moradia.  E esse GT permite trabalhar com essa visão ampla de ambiente bem como mostra que não é possível trabalhar sem as parcerias. Precisamos ter um modelo que sirva de exemplo, como esse projeto piloto, para que possa ser multiplicado para outros locais, carecemos de bons exemplos.

Cintia comenta sobre a reunião que teve com o novo Diretor da UMAPAZ, Helgis Torres Cristófaro, que está reestruturando a casa tendo criado grupos de discussão para a elaboração do Planejamento Estratégico da UMAPAZ.  Fala também da reunião que teve com o novo secretário Wanderley Meira Nascimento para tratar do GT Ambiências e Parques Lineares uma parceria com a Cetesb. Comenta que nessa reunião o secretário mostrou-se bem empenhado para com a questão dos resíduos sólidos da cidade.

Roque: acha importante realizar nova reunião com os novos Subprefeitos, bem como retomar o projeto da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, bandeira dos subprefeitos da Leste, retomando o projeto de Lei dos RCC fruto do trabalho da Agenda 21 Macro Leste. Propõe fazer um Seminário por ano do Fórum Agenda 21 Macro Leste para reunir Subprefeituras e sociedade civil e pensar em um coletivo/comissão para realizar visitas nas subprefeituras para mostrar nosso trabalho.

Ivo: lembra das propostas que saíram das Conferências de Meio Ambiente do ano passado.  Realizamos progressos na questão dos resíduos com aumento do número de ecopontos, virou discussão na secretaria e teve algum resultado, mas há ainda conflitos para instalar mais ecopontos, como no Bairro José Bonifácio.

Fábio: contrapõe, pois muitos ecopontos se tornaram depósitos de resíduos e ocorrem muitos incêndios de materiais. O que se nota é que os Ecopontos tornaram-se uma bela estratégia de propaganda, mas sem fiscalização efetiva do poder público, uma vez que o serviço é terceirizado. O que ocorre é que não há sequer a separação de materiais de origem orgânica dos industrializados, gerando grande quantidade de entulho e lixo que, ao que consta, como medida de limpeza são queimados. No ano de 2013, ocorreram vários casos, sem relatos, mas que entraram nos relatórios dos Bombeiros como “fogo em lixo”. Mas esses casos não dão margem a observações mais atentas. Quando há solicitação de apoio aos Bombeiros, são deslocados caminhões da limpeza urbana para a retirada dos resíduos da queima que são levados aos aterros, pois queimados são simplesmente lixo. Fala que sentiu muita dispersão e interesses pessoais nas últimas reuniões que participou da ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais,  bem como sentiu que não havia uma pauta de diálogo mais efetivo para a ação como o de um grupo histórico como a Agenda 21 e pergunta se o FBOMS articula com a ABONG? Fábio saiu dos bombeiros há dois meses, comenta que não existe diálogo entre os bombeiros e outras instituições e demais setores da sociedade civil. Comenta sobre sua preocupação em relação às queimadas que são constantes e não é prioridade para os bombeiros. Nos dados de 2010, consta o registro de 2896 incêndios em vegetação natural, porém, não se analisa a origem das queimadas, sendo falsa a informação de que a maioria das queimadas são produzidas por balão e bituca de cigarro mas podemos apontar um índice considerável de “queimadas propositais” causadas por “molecagem”, mas nas APAS são “intencionais” por interesse de ocupação das áreas e não é prioridade para os bombeiros. No Brasil, incêndio florestal não está ainda relacionado com calamidade pública, isso ocorre na região norte do país, mas não com a seriedade que faz com que haja notoriedade e continuidade das ações. O que acontece são somente ações pontuais e ao passar o período de estiagem simplesmente são esquecidos. Alguns estados criaram, por exemplo, grupamentos especializados, porém, como medida de visibilidade (cursos e pessoal) que acabam sendo medidas de propaganda para as instituições. Como disse, as prioridades não são os incêndios em áreas verdes, mas sim o que causa comoção na sociedade, pois é onde se faz o ganho, portanto, sempre será deixado em segundo plano aquilo que não for para as lentes que transmitem à TV no horário nobre. Nos estudos do Parque do Carmo se propôs compor brigada com moradores, mas só veio quem tinha interesse em “promoção”. Explicando melhor, quando o pessoal do parque chegou ao posto dos bombeiros pedindo apoio para composição da brigada, não houve apoio algum a não ser um acordo de “formação” para o qual pediram que alguém desse aula para a formação dos brigadistas. No entanto, notou que esses brigadistas eram os próprios trabalhadores do parque, entre os de limpeza e segurança. Deixo claro que os seguranças do parque atuam com vigor dentro das suas próprias limitações, e também seria ilógico se o fizessem por conta de terem outras particularidades que não caberia discutir nesse momento. Portanto, constatou-se que o desejo de constituir um grupo de brigada não se deu por conta da necessidade de combater os incêndios na mata  mas uma questão “visceral do sistema” que somente funciona com ações efetivas onde há visibilidade que remeta à carreira dos tomadores de decisão no sistema. Com exceção de salário/viaturas, a prefeitura financia tudo. É o lobby de coronéis, não há preocupação dos bombeiros com o ambiente e sim com o patrimônio dos poderosos.  Para não soar como discurso de esquerda que fique claro que a preocupação se faz onde haja reais possibilidades de visibilidade que reflita no sistema cujos ganhos se efetivam com as promoções na carreira, basta notar quantos cargos públicos são ocupados por estes profissionais. O que não faz com que a preocupação com um pedaço de área de mata seja real a ponto de elaborar estratégias para prevenir e ai conta-se com um sistema onde somente se corrige as contingências e quem arca com isso é quem está na linha de frente mas não tem poder decisório para fazer algo. PROPOSTA do Fábio: temos em Itaquera uma escola de bombeiros civis, e grande numero morando na região; relata a experiência do bombeiro voluntario (no Sul do país), onde operam 5 postos para uma cidade de um milhão de habitantes, Joinville. Precisamos trazer o conceito de brigada como voluntariado, isso se faz necessário pelo motivo de que a participação que pode surgir de um projeto do tipo pode atrair experiências diversas em caráter educativo e preservacionista. Fala sobre a lei 12608/12, movimento do meio ambiente tem de dialogar com a Defesa Civil, ou seja, com os conceitos por trás de defesa civil.  É a lei que confere a esta a capacidade de fazer leitura das regiões não somente como regiões administrativas e econômicas, mas como bacias hidrográficas, o que abre inúmeras conexões possíveis. A lei tem força para prever, prevenir e corrigir qualquer demanda ou inconformidade como as de áreas de risco e ainda obriga as redes de ensino básico { fundamental e médio } a ministrar aulas de proteção e defesa civil e educação ambiental de forma integrada,  alterando significativamente a lei de diretrizes e base da educação.  O diálogo é importante porque o movimento verde não tem este poder, a defesa civil sim, precisamos nos apropriar deste saber “aproveitar” o espaço das APAS, abertura das Leis e acoplar um projeto de brigada voluntariado. Precisamos de uma bandeira, de uma ideologia, propriamente, de algo impactante visualmente, que entre numa esteira de maior transversalidade na região. A brigada nos daria essa possibilidade por conta da versatilidade que ela permite.

Toninho: propõe que as Plenárias da Agenda 21 sejam itinerantes circulando entre as subprefeituras, incrementando a participação de outros atores, aqueles que carregam a bandeira ambientalista. Considera que se perde terreno ficando aqui no SESC, que poderia ter reuniões esporádicas. Incrementar diálogo com a Defesa Civil, participando em conjunto com o Fórum Agenda 21 e CADES, fomentando a brigada preventiva. A questão da educação ambiental é fundamental. Propõe estudarmos esta proposta.

Suely: propõe nos apoderarmos do saber para apresentarmos propostas.

Ivo: temos ferramentas, propõe retomar o contato com o Jesus que é da Polícia Ambiental, conhece leis e pode ser apoiador. Em relação à proposta do Toninho, propõe que o grupo compareça às reuniões dos CADES e faça apresentação do que já conquistamos.

Roque: evitar repetições, voluntariado é muito importante, mas não se eterniza, só existe em poder publico. Proposta: parceria com o projeto proposto pelo Fábio na ideologia do voluntariado, com o poder público, privado, e sociedade; oferece a ONG Brasil Gigante para parceria no projeto. Propõe, a cada três meses, o grupo ir nas subprefeituras para alinhar ações, estreitar parceria, acompanhar cumprimento da Agenda. Lembra que o Fórum Agenda 21 nunca conseguiu recursos para apoiar seus projetos e algumas ações concretizadas saíram de nossas iniciativas.

Cintia: à propósito dos recursos lembra que isso já foi pauta de discussão aqui no Fórum e foi criado, na época, um GT de projetos para ajudar as associações e organizações da sociedade civil a prepararem um projeto para o FEMA e que na ocasião nos deparamos com a realidade dessas organizações, ou seja, que a maioria precisava primeiro se regularizar para poder participar dos editais. Coloca que podemos sim preparar um projeto FEMA para o Fórum Agenda 21 Macro Leste que deverá ter uma ONG como tomadora a qual podemos tirar em Plenária.

Sanderli: o que temos hoje é a fragmentação, interesses, disputa por espaço, não se trabalha na transversalidade. O apelo social vai ganhar, em função da comoção. Podemos priorizar habitação, mas tem que seguir modelo sustentável; nosso papel enquanto multiplicadores é fazer esse exercício; em muitas situações nos vemos fazendo o contrário do que pregamos. Temos que sensibilizar para a participação. Nesses 10 anos construímos o ‘‘senso de grupo”, uma relação de pertencimento, livre de interesses pessoais, diretivos. Nosso foco  é o coletivo. Precisamos manter uma visão muito clara mas que trata-se de processo complexo. Temos que ter atitudes políticas, claras e firmes, nosso papel é conhecer o conflito, as necessidades, pontuar estas demandas, dialogar com todos os atores, estimular o envolvimento de todos os setores, o pertencimento de todos, promovendo, viabilizando possibilidades de soluções. As Instituições também têm de passar por renovações: como os movimentos sociais.  Podemos influenciar para que tenham a visão socioambiental que não tinham. Hoje as subprefeituras são conhecidas como articuladoras de política pública. O papel da SVMA: articulação de todos os CADES; cada qual tem de assumir o seu papel; ninguém conseguiu acesso aos recursos do FEMA, e os editais?

Fred: pergunta se na questão da falta de apoio aos bombeiros, com relação às queimadas em áreas publicas, não há contrapartida, vez que a PMSP contribui parcialmente com a infraestrutura do corpo de bombeiros da Capital?  Ressalta termos 2 problemas com relação aos CADES: 1) Terminologia: CONSELHO REGIONAL, na lei remeteu-se a responsabilidade de abrigar o conselho à SVMA. Conselho Regional não é vinculado à SVMA, e sim às Subprefeituras, (ver lei 14887), daí ressalta o equívoco em mencionar CADES regional, deveria ser CONREMADs. 2) Interesse coletivo: serie de vertentes, mas algumas demandas foram atendidas individualmente, daí o esvaziamento, os movimentos sociais mudaram muito, nossa postura perde com relação à organização, determinação, criatividade e até ousadia dos movimentos, como MTST. Quem dera tivéssemos esta ênfase no movimento pelo verde e meio ambiente. O plano diretor foi aprovado, pressionado para atender às demandas e reinvindicações deste movimento social. Já tentamos solução pacifica através da defensoria pública estadual, e não tivemos apoio e compreensão, mas a questão habitacional precisa caminhar junto com a preservação ambiental.

Raquel: “nascer” ambientalista para sensibilizar todos os escalões administrativos; o CADES Ermelino Matarazzo não funciona, participam proforma, seja por força de lei ou educação; tem subprefeituras que não tem estrutura, mas precisamos defender nossa ideia, enquanto estivermos longe não acontece, precisamos ir às Subprefeituras.

Cintia: é importante recuperar nossa historia: Qual a identidade que construímos deste Fórum Agenda 21 Macro Leste? Nascemos com duas missões: 1) descentralizar cada vez mais dentro da lógica da “agenda 21 local”, por isso percorremos as Subprefeituras para que elas criassem o seu fórum junto com a sociedade civil, resultando desse trabalho os Cades cujo primeiro modelo foi o de Cidade Tiradentes. 2) A segunda missão sempre foi fazer com que o “local se reconheça no global” que cada localidade da zona leste também tivesse sua identidade na Macro Região e na cidade, por isso a importância das Plenárias mensais para reunir as ações locais no sentido delas se reconhecerem enquanto macro região, bem como fortalecer as ações locais na Macro região e trabalhar o sentido do coletivo “bem comum”. Outra questão que sempre foi trabalhada aqui foi estudar os documentos oficiais, conhecer as leis e se apropriar dos saberes. Por exemplo, começamos a estudar aqui vários EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) das obras em andamento na zona leste dentro do exercício de que a população não deve deixar ser manipulada pelos que são contra ou à favor de uma determinada obra mas deve conhecer os impactos nos documentos oficiais e a partir de lá poder cobrar.  A Educação Ambiental é fundamental lembrando inclusive que foi um dos encaminhamentos, na questão dos resíduos sólidos, do Seminário que realizamos em junho de 2013 com os Subprefeitos presentes. Podemos ter projetos, planos maravilhosos mas tudo pode emperrar num “único ser humano”, a população precisa se  apropriar, conscientização é fundamental.

Sanderli propõe: fomentar participação dos subprefeitos, sensibilizar quem tem o poder de caneta, todas estas estratégias são a médio e longo prazo. Em todos os fóruns se discute muito mas não vemos ação, criação de grupos de estudo, dentro das áreas de interesse. Devemos nos agregar do saber e colaboramos mais ativamente com as propostas e ações; retomar a questão do FEMA para acesso aos valores e recursos para implementação dos projetos elaborados pelo Fórum Agenda 21 Macro leste e a formação de um grupo de estudos para agregarmos saber em nossas ações.

Encaminhamentos para a próxima Plenária 16/08/2014:

  • Retomar os encaminhamentos do Seminário de 2013: marcar reunião com os 12 Subprefeitos, Secretário do Verde e Meio Ambiente, Secretário de Serviços para tratar do GT de Resíduos da Zona Leste, Usina de RCC, Educação Ambiental: 1º passo Cintia vai agendar uma reunião com o Secretário Simão Pedro.
  • TODOS: conhecer e estudar as Leis mencionadas na plenária de hoje e o FEMA.
  • Fábio preparar apresentação, em torno de 30 minutos, da Lei 12608/2012 para a Plenária de Agosto.
  • Fred: conversar com o Douglas para retomar questão do GT de Conflitos com relação à atualização das plantas do Jardim Elisabete I e convidar o defensor público Dr. Rafael que cuida desta comunidade para conhecer o trabalho.

Obs. “A otimização dos recursos do FEMA, a serem utilizados em projetos propostos pelo Fórum da Agenda 21 Macroleste, serão implementados nas diversas regiões que compõem a área de atuação desse Fórum, através das Subprefeituras, mas o crédito da autoria de cada respectivo projeto será garantido, impreterivelmente ao coletivo do Fórum Agenda 21 Macroleste”.

Encaminhamentos do GT de Conflitos  para a plenária de agosto (16/08/2014):

  • Comunidade, Douglas, Deise da Sehab trazer a documentação e o mapa da áreas com as delimitações corretas verificando se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

16/08/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 16/08/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h30 às 14h

 

Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Arnaldo Juvenal Neto (Subprefeitura Itaim Paulista); Suely A Gallo (Sabesp); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Viviane C dos Santos (SESC Itaquera); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Fábio Barbosa de Miranda (Sociedade Civil); Fred Okabayashi (Parques Sustentáveis); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); .

 

Pauta

  • GT de Resíduos: Secretaria Municipal de Serviços
  • GT de Conflitos
  • Apresentação sobre a Lei 12608/2012: Fábio Miranda

 

Cintia apresenta a pauta da plenária. Sugere retomar os encaminhamentos da Plenária passada.

 

GT Resíduos

Encaminhamentos da Plenária 19/07/2014 => Retomar os encaminhamentos do Seminário de 2013: marcar reunião com os 12 Subprefeitos, Secretário do Verde e Meio Ambiente, Secretário de Serviços para tratar do GT de Resíduos da Zona Leste, Usina de RCC, Educação Ambiental: 1º passo Cintia vai agendar uma reunião com o Secretário Simão Pedro.

 

Cintia informa que agendou a reunião com Secretário Simão Pedro para o dia 28/8/14 (reagendado para 02/09/2014), 17h, no Gabinete do Secretário, à Rua Libero Badaró, nº 425, 34º andar. Deliberada em plenária a participação dos seguintes representantes da Agenda 21 Macro Leste: Cintia Okamura (Cetesb), Fábio Barbosa de Miranda (sociedade civil), Ivo Valêncio (CADES Municipal), Jose Albuquerque Barros (Assessoria da Subprefeitura de V. Prudente), Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante),  Sanderli Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Suely Aparecida Gallo (Sabesp).

A pauta com o Secretário deve primar pela objetividade. Apresentar: o que é a Agenda 21 (da Eco 92 para a Rio + 20); porquê e quando surgiu o Fórum Agenda 21 Macro Leste, em 2005; o GT dos Subprefeitos que levantaram a bandeira dos RCC; as parcerias (Cetesb, prefeitura, empreendedor, sociedade civil); articulação com o legislativo no Seminário em 2011;  Seminário com a nova gestão em junho de 2013.

 

Ivo relata que foi conhecer a usina mecanizada de Santo Amaro para a triagem e reciclagem de todos os tipos de materiais secos, separados e encaminhados, por cores, aos respectivos setores. Informa que será implantado um na Zona Leste, o local está em estudo. Pediu destaque para a questão da Dersa proposta ao CADES em 2013: o valor destinado à Educação Ambiental precisa ser aproveitado, perdeu-se a continuidade da proposta, precisamos recuperar o compromisso com a Dersa e aproveitar a oportunidade de captar este recurso, se possível pela Agenda 21.

 

FEMA tem como objetivo destinar os valores para projetos ambientais, porém, no comitê, acabam aprovando projetos de manejo de parques, onde são incluídas as despesas com vigilância armada, o que é incorreto pois é de responsabilidade da PMSP e não tem a ver com o fundo para o meio ambiente, mas por falta de outros projetos mais específicos, acabam sendo aprovados.

 

Apresentação sobre a Lei 12608/2012: Fábio Miranda

Fabio fala sobre duas ações no homem político: (De acordo com o pensamento de Vilfredo Pareto sobre as atitudes dos seres humanos, tendemos nossas ações de modo lógico experimental e não – lógico em nossas interações políticas. Alguns são levado a agir de modo não - lógico por questão de convicção e idealismo. Já outros são hábeis ao uso do poder e tendem a ter um comportamento mais lógico e, assim, tendem a por suas preferências em estratégias de ação de modo a se portarem como leões (violência), ou raposa (esperteza), sendo a estratégia: usar o ordenamento jurídico.

O conceito de Defesa Civil nasce no contexto dos eventos da segunda guerra mundial mais propriamente em 1942. A PMSP possui defesa civil, no entanto, os cargos, sendo em maioria de confiança, passam a ser usados para fins/interesses políticos, portanto não podemos dizer que possuímos quadros de agentes de defesa civil propriamente nem tão pouco uma cultura de defesa civil.

Na Conferência estadual de Defesa Civil: faltou consenso e conhecimento, devido a ignorância generalizada fazendo com que não houvesse ampla participação social nem tão pouco popular nas rodadas municipais e estaduais conduzidas praticamente, a nível de estado, por militares  .

Apresentação de alguns artigos da Lei 12608/2012:

A lei possui 4º Capítulos e 31º artigos: enxuta precisa, concisa, objetiva, transversal instrumento real e concreto para sociedade.

São Paulo possui 335 núcleos de defesa civil ou mais conhecidos como NUDECS que seriam grupos em bairros e efetivamente populares de orientação a atender e atuar nas demandas junto à defesa civil, mas não se sabe se realmente existem.

 

A lei fornece instrumentos intelectivos que permitem pensar as questões que se referem à intervenção em áreas ocupadas e cria a leitura de uma região estratégica como bacia hidrográfica o que facilita a implementação de ações e projetos de prevenção e mitigação de eventuais degradações uma vez que a lei possui um especificidade em sua constituição que deixa uma possível leitura subjetiva desta, na medida que afirma:  “A incerteza quanto ao risco de desastre não constituirá óbice para a adoção das medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco. “

 

Outra ponto importante é que ela dialoga com a questão da sustentabilidade e meio ambiente como fator importante a ser observado em qualquer situação previamente a qualquer ação que se refere à intervenção humana em determinado local.

 

Amarra união, estados e municípios num quadro de ações renovadores de conceitos referentes à moradia e empoderamento popular, reconhecendo não somente como agente de defesa civil o funcionário instituído, mas o participante e atuante mesmo que voluntário da sociedade civil ou do setor privado.

 

Além de alterar uma das heranças da ditadura militar que é a lei do serviço militar obrigatório, lei 8239, instituindo o possível serviço voluntário, algo de extrema importância uma vez que esta atividade deve ser articulada com a preparação desse jovem que atravessa a fase dos dezoito anos com o ensino de assuntos que se referem a prevenção e defesa civil concomitantemente com o ensino e disponibilidade de atuação como educador e multiplicador ambiental. A questão é que: como ficou na responsabilidade somente dos estados, distrito federal e união (a implementação dessa parte da lei) poderemos perder excelente oportunidade de participar da criação de um projeto amplo de potencial social de educação e mudança de paradigmas no que diz respeito a educação de defesa civil e meio ambiente, de forma direta com a população uma vez que caindo na pastas dos militares estaduais estes poderão somente  apontar suas demandas e interesses. Por isso é necessário construir ações e divulgarmos estas informações.

 

E por fim a lei altera a Lei 9394 que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação permitindo à obrigatoriedade das escolas: a educação de defesa civil inclusiva e transversal, a educação ambiental, coisa que as escolas não aparentam ter interesse e motivação a se adaptar, mas que poderia ser excelente espaço e oportunidade para entrar na educação definitivamente com uma proposta renovadora.

 

Fred: ressalta a importância de instrumentalizar a Lei para sua aplicabilidade na PMSP.

 

Tarefas para todos nós da Agenda => Conhecer as Leis: 8666 de licitações, 12340 de Defesa Civil, 10257 Estatuto das Cidades, 6766 uso e ocupação do solo, 8239/14, 9394 de 1996,

 

25/8/14, 18h30: debate para reforma política e cidadania.

 

Cintia: sugere que o grupo Agenda 21 elabore um projeto pois pode dar concretude e dar visibilidade a algumas ações.

Arnaldo Juvenal, subprefeitura Itaim Paulista informa que São Miguel Paulista vai ganhar uma Escola Técnica Federal, em 2016; bem como SENAC, com 4000 vagas. Quanto à comunidade Itajuíbe, tem a questão da ocupação no entorno do córrego da Divisa com Ferraz de Vasconcelos mas estão aguardando reunião para negociação.

 

GT Conflitos

Fred: ressaltou a importância do reconhecimento de campo, delimitação, mapeamento, de cada área da ocupação do Jardim Elisabeth. Estranha o não compareci/ da comunidade.

 

Desta forma, os encaminhamento do GT de Conflitos se repetem:

  • Comunidade, Douglas, Deise da Sehab trazer a documentação e o mapa da áreas com as delimitações corretas verificando se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai elaborar uma planta e emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Cintia vai contatar a representante da comunidade, Fred vai ligar novamente p Douglas; necessário atualizar mapas; área tem de coincidir com a Matricula do Imóvel. 

 

Em relação à Plenária de setembro de 2014, Cintia informa que estará ausente e, desta forma, Fred vai assumir a coordenação junto com Ivo e Suely.

 

Em relação à realização de um novo seminário para chamar os subprefeitos, propõe-se realizar uma reunião ampliada no dia da Plenária de novembro. Desta forma, Cintia solicita aos representantes do SESC verificar se para novembro (3º ou 4º sábado) é possível uma sala maior. Porém, como o terceiro sábado é feriado de 15 de novembro foi mudada para o dia 08 => verificar a possibilidade de reagendar para 22 de novembro.

 

Encaminhamentos para a próxima Plenária 20/09/2014:

  • Reunião com o Secretário Simão Pedro agendada para 28/08/2014 (reagendada para 02/09/2014). Após essa reunião marcar 2º reunião com os 12 Subprefeitos, Secretário do Verde e Meio Ambiente, Secretário de Serviços para tratar do GT de Resíduos da Zona Leste, Usina de RCC, Educação Ambiental.
  • TODOS: conhecer e estudar as Leis mencionadas na plenária de hoje e o FEMA.
  • Preparar a reunião ampliada de novembro com os Subprefeitos.
  • Fred: conversar com o Douglas para retomar questão do GT de Conflitos com relação à atualização das plantas do Jardim Elisabete I e convidar o defensor público Dr. Rafael que cuida desta comunidade para conhecer o trabalho.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

20/09/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 18/10/2014

Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza

Horário: 10h às 14h

 

Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Nívea Maria da Silva (Conselho Participativo); Angelo Iervolino (SAL / Fórum Desenvolvimento da Zona Leste); Gustavo Alexandre (Fundação Florestal); Ana Cristina Y Kina (FAU USP); Jacques Lolive (CNRS); Fernando Rodrigues Deli (SVMA / Conselho APA do Carmo); Viviane C dos Santos (SESC Itaquera); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Fred Okabayashi (Parques Sustentáveis); Cintia Okamura (CETESB).

 

Justificaram ausência: Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Suely A Gallo (Sabesp).

Pauta

  • GT de Resíduos: Organização da Reunião com o Secretário Municipal de Serviços
  • GT de Conflitos

 

Cintia apresenta a pauta da plenária e apresenta o pesquisador francês Jacques Lolive que está desenvolvendo trabalho em cooperação com a CETESB no quadro do Projeto submetido pela Cintia em nome da Cetesb para a FAPESP “Da Comunicação de Riscos à Cultura de Risco: construção de instrumentos e métodos para empoderar populações em situações de risco ambiental”. Cintia expõe que o projeto propõe desenvolver instrumentos e métodos para o meio antrópico, tendo como foco as questões de emergência e risco ambiental. A pesquisa propõe testar e construir metodologias pertinentes para analisar, revelar e valorizar a experiência da população exposta ao risco a fim de contribuir com o desenvolvimento de uma cultura de risco, tendo como objeto a escolha de uma ou duas áreas contaminadas críticas e/ou outros casos considerados importantes pela CETESB. O conhecimento produzido pela pesquisa pretende melhorar as políticas de gestão de risco das instituições responsáveis por estas questões

 

GT Resíduos

Discussão e organização da Reunião com o Secretário na Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste.

A Reunião com Secretário Simão Pedro aconteceu em 02/09/2014, 17h, no Gabinete do Secretário, à Rua Libero Badaró, nº 425, 34º andar, com a presença dos seguintes participantes, deliberada em plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Cintia Okamura (Cetesb), Fábio Barbosa de Miranda (sociedade civil), Ivo Valêncio (CADES Municipal), Jose Albuquerque Barros (Assessoria da Subprefeitura de V. Prudente), Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante),  Sanderli Brito (Subprefeitura de Cidade Tiradentes), Suely Aparecida Gallo (Sabesp). Nessa reunião falou-se do histórico do Fórum de Agenda 21 Macro Leste, da sua missão, das principais atividades desenvolvidas pelo Fórum, dentre elas –Seminário de Ambiências Urbanas, GT dos Subprefeitos da Zona Leste, GT de Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário de Subprefeitos na retomada do GT de Resíduos pois é o gerador de um dos maiores gastos administrativos das Subprefeituras.

O Secretário de Serviços sugeriu uma Reunião de Trabalho com a Agenda 21 Macro Leste para o dia 22/11/2014 para apresentação do PGIRS Municipal e as propostas para a Macro Leste e construção de propostas de intervenções ambientais para essa região.

Angelo Iervolino informou que Hugo – do Recicla São Paulo comentou que conseguiram emenda parlamentar para conserto da máquina de reciclagem de Resíduos de Construção Civil e que existe uma discussão para implementação da Usina em área existente no Jd. Nove de Julho. Lembrou que em 12 de setembro de 2013 o Conselho Gestor da APA do Carmo, juntamente com os Subprefeitos de São Mateus e de Itaquera e representante do SESC Itaquera, levou uma demanda ao secretário por alguns problemas gerados pela antiga Usina de Compostagem da região, localizada entre a área de entrada do Sesc Itaquera e Avenida Aricanduva. A proposta refere-se à mudança do Uso da área para um espaço cultural, pois com as atividades de reciclagem instaladas, no momento, geram impactos ambientais uma vez que está em Área de Preservação Permanente.  Angelo lembra das ações empreendidas no local desde 2003, quando nessa ocasião a SVMA, junto com Juliana Cardoso e SESC realizaram uma “Usina de Ideias” a fim de pensar no espaço para fins culturais. Houve uma outra reunião em AMLURB com o objetivo de discussão do mesmo tema, mas ainda não se concretizou a formação desse Grupo de Trabalho para discussão dos caminhos que serão dados para aquela área e entendem que hoje o uso não está adequado para a área. Sabe-se que atualmente tem-se uma cooperativa que está utilizando o espaço para trituração e lavagem de plástico e não se sabe se essa atividade está em conformidade com a legislação ambiental.

SESC informou que possuem várias atividades de educação ambiental que poderiam ser implementadas naquele espaço com a participação deles depois de serem devidamente encaminhados para a gerência e com as devidas aprovações.

Ivo informou que a Subprefeitura Aricanduva ofertou uma área próxima à Av. dos Latinos com o objetivo de implementação da Central de Triagem e até o momento não se encaminhou nenhuma ação concreta.

Cintia coloca a importância dessa construção coletiva de propostas ambientais para a macro região leste não pelo interesse local, mas enxergar a zona leste como um todo e de forma sistêmica para o desenvolvimento local sustentável.

Angelo Iervolino fala da implementação da Mega Central de Triagem para a região leste e que com a reunião com o Secretário e AMLURB existe uma possibilidade dessa implementação numa região em Itaquera.

Sanderli lembrou que na Reunião do Fórum da Agenda 21 Macro Leste com o Secretário Simão Pedro, ela pediu para que a Secretaria lembrasse das Verbas de Compensação Ambiental do Aterro São João para São Mateus e Cidade Tiradentes que ainda não se verificou a utilização desse recurso nos territórios prioritários. Lembrou ainda que os catadores de Cidade Tiradentes, possivelmente, ainda não possuem perfil exigido para atender a política pública mas  que deve ser garantido o direito ao acesso a essa Política.

Cintia (encaminhamento para a construção da reunião) lembra que devemos identificar quem são os atores importantes e necessários que possam contribuir para essa construção.

Angelo ou Fernando comentam que Pedro da Cooperativa União em Itaquera também tem interesse na área da Usina do Carmo, assim como outras cooperativas e que se pensou em construir para eles uma Central de Triagem em outro local e que não houve interesse e então ele permanecerá no local onde está que é na Av. Salim Farah Maluf com a Marginal Tietê.

Angelo Iervolino informou que a Mega Central irá inicialmente atender 30 catadores e cada catador terá que fazer a separação no local destinado e que algumas centrais reclamam que não possuem material para reciclagem. O novo perfil dos catadores não tem mais o trabalho da captação do material de porta em porta e apenas realizam a triagem com o material recebido pela empresa.

Identificado quem seriam os atores para participar da Reunião de Trabalho com o Secretário Simão Pedro: Fórum de Agenda 21 Macro Leste, AMLURB, Subprefeitos, SESC, sociedade civil organizada, Fundação Florestal, SINDUSCOM.

Ivo fala do GT de Resíduos do CADES Municipal e que o Professor José Luiz Zanzini,  que tem diagnóstico da cidade na questão dos Resíduos pode disponibilizar os dados da macro região leste.

Sanderli entende que temos que construir propostas pensadas pelo grupo Fórum Agenda 21 Macro Leste e que devem ser defendidas coletivamente de forma sistêmica e priorizando o desenvolvimento local sustentável.

Fred entende a necessidade de participação da SVMA pois possui órgãos técnicos como a fiscalização, o Licenciamento Ambiental, dentre outros e que são intrinsecamente ligados às questões que serão discutidas nessa pauta.

Angelo sugere que façamos a apresentação de um breve histórico da Macro Leste.

Fred chama a atenção de quantificação e o custo da política de Resíduos Sólidos da Cidade e da Macro Região Leste e que a Secretaria de Serviços possui o gostaríamos que fosse apresentado.

GT Conflitos

Fred faz uma retrospectiva do GT Conflitos da Ocupação Urbana bem como algumas reflexões como o quanto esse GT mudou em relação à proposta inicial quando trabalhávamos a proposta da comunidade Itajuíbe pensando em um projeto dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Do ano passado para cá, com a mobilização do Movimento dos Trabalhadores sem Teto e a visibilidade dada na forma de atuação, causou esse distanciamento quanto ao formato inicial proposto para esse GT que era a construção coletiva e sustentável de ações que propiciassem equacionar os conflitos gerados pela ocupação urbana e hoje, politicamente, o movimento caminha para uma estratégia diferente da proposta pelo Fórum da Agenda 21 Macro Leste.

Fred e Cintia escreverem sobre o GT Conflitos da Ocupação Urbana.

Cintia coloca a importância desse GT pois a questão primordial nesse momento é abrir o diálogo entre movimento de moradia e movimento ambiental. Temos que repensar a questão do  projeto piloto com o objetivo de fazer com que essas instituições conflitantes possam construir um diálogo de entendimento do que é a questão ambiental,  que é ampla. Temos que rever esse piloto que é a desocupação das áreas de APP e tem confluências com Licenciamentos Ambientais, utilização de energias, compostagens, mudança de hábitos e atitudes dos atores. É fazer com que se consiga tirar a questão ambiental da perfumaria e entender que o se propõe é uma questão de sobrevivência e que geram todos esses impactos. 

Fred fala que é um defensor da Iluminação Sustentável e a ideia era que através dos parques isso pudesse ser ampliado para a cidade, mas o custo de manutenção é, no mínimo 50% menos do que hoje é utilizada. Essa semana o Prefeito anunciou a implantação dessa tecnologia na cidade de São Paulo e na SVMA não se avançou por questões políticas. Precisamos tirar a proposta do papel e concretizar esse projeto, servindo de exemplo e de estímulo. Temos uma comunidade que quer participar e a vontade sustentável da Macro Leste para que, após a campanha eleitoral retomarmos as atividades. Retomada da discussão com participação ampliada dos diversos atores como: COHAB, CDHU, Defensoria Pública, Subprefeitos, comunidade interessada, dentre outros.

Desta forma, os encaminhamento do GT de Conflitos se repetem:

  • Comunidade, Douglas, Deise da Sehab trazer a documentação e o mapa da áreas com as delimitações corretas verificando se há Processo Administrativo.
  • Douglas conversar com o Defensor Público, Dr. Rafael, verificar convênio com o CREA, e convidá-lo para a próxima reunião.
  • Comunidade: continuar preparando a planilha excel completando com o máximo de dados possíveis como: ruas principais, lote, como adquiriu, quando adquiriu, se foi pago, se a família possui documento que comprove a origem, e se não tiver descrever qual documentação possui; tamanho do lote 5 x 20, área construída aproximada, renda familiar; etc.

 

Próximos Passos:

  • Com os dados acima listados será possível agendar vistoria conjunta Sehab (Deise), Subprefeitura, GT Conflitos/Agenda 21 e comunidade.
  • Será necessário um engenheiro que vai elaborar uma planta e emitir um laudo com as características do local e deverá delimitar lote por lote especificando a família pertencente a cada lote sendo os respectivos vizinhos os testemunhos => verificar com a Defensoria o convênio com o CREA para a possibilidade de um engenheiro que contribua com esse trabalho.

 

Informes: Evento do SESC Itaqeura, dia 08/11/2014, Encontro de Saberes e Práticas Sustentáveis com inscrição até o dia 30/10/2014 e o publico alvo são os educadores envolvidos com projetos comunitários e educadores da rede de ensino.  Maiores informações no site do SESC Itaquera.

Sanderli informa a importância da participação dos atores nas Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor que começa hoje na cidade de São Paulo e garante, além da participação presencial nas subprefeituras, conforme calendário, também encaminhar propostas através do site da Prefeitura da Cidade São Paulo.

 

Encaminhamentos para a próxima Plenária 22/11/2014:

  • Reunião com o Secretário Simão Pedro agendada para 22/11/2014, proposta de Programação: 1) apresentação do Fórum Agenda 21 Macro Leste, GT de Resíduos: RCC e discussões que ocorreram sobre a implantação do novo aterro, falar do Fórum dos Catadores e área da antiga Usina de Compostagem; 2) Apresentação da Secretaria de Serviços 3) Construção de Plano de Ação.
  • Cintia encaminhar convite aos Subprefeitos, solicitando dados da região em relação aos resíduos sólidos.
  • Todos: ajudar no convite dos parceiros importantes para esse encontro.

 

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

22/11/2014 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza

 

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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO

ATA

Data: 29/11/2014

Local: Sesc Itaquera – Sala Múltiplo Uso

Horário: 10h às 13h

Presentes: Ana Rute Lustosa Zanzini (AZECEL); Andréia B Queiroz (SESC Itaquera); Adriana Neves Morales (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Angelo Iervolino (SAL / Fórum Desenvolvimento da Zona Leste, Subprefeitura São Mateus); Aparecida Kida Sanchez (Instituto Rede Ecodespertar); Camila Gonsalez (ACAAPESP – Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo); Carlos Alberto Bambuy (sociedade civil); Cintia Okamura (CETESB); Delaine Romano (Fórum Desenvolvimento da Zona Leste); Edegar Zanetti (SVMA); Fabio de Alencar Iorio (Subprefeitura Penha); Fabio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Fabio Luiz Vasconcelos (SESC Itaquera); Fernando Rodrigues Deli (SVMA / Conselho APA do Carmo); Grace Lustosa Zanzini (AZECEL); Gustavo F. Alexandre (Fundação Florestal); Iracilda Silva dos Reis (CEBECH); Iris Rodrigues Bezerra (IRIS); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Jacques Lolive (CNRS); Jandira Basílio (sociedade civil); José Albuquerque de Barros (Subprefeitura Vila Prudente); Jose Luiz Zanzini (SVMA); Jose Ulisses P de França (SVMA); Juliana M. G. Teixeira (Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo); Luis Carlos Hathner (Cades Itaquera); Luiz Henrique Girardi (Subprefeitura Sapopemba); Marco Antonio da Silva (sociedade civil); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Maria do Socorro Alves (Associação Beneficiente Nosso Sonho); Mauricio Martins (Subprefeito de Itaquera); Railda Pereira Guerra (CEBECH); Raul Jorge Veríssimo (CFAB); Regina Siqueira da Silva (SESC Itaquera); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Sanderli Aparecida Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Sergio Osicran (ACAAPESP – Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo); Siqueira de Sá (Câmara Municipal de São Paulo); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Tatiana Mariani (Brasil Gigante); Thiago Beloni (SVMA); Valdir da Silva Oliveira (Instituto Rede Ecodespertar); Valter Lima (sociedade civil); Vanda Evani Basso (Subprefeitura Guaianases); Vicente Domingos Moreira (Subprefeitura São Mateus); Viviane C dos Santos (SESC Itaquera).

Pauta

Reunião de Trabalho com o Secretário Municipal de Serviços Simão Pedro

Objetivo da reunião: dar andamento ao GT de Resíduos do Fórum Agenda 21 Macro Leste, com a construção de um Plano de Ação que articule as ações locais (propostas da Agenda 21 Macro Leste) com o PGIRS Municipal e os impactos deste na Macro Leste.

Abertura: a abertura da reunião foi feita por Cintia Okamura que expõe o objetivo do encontro, lembrando que este é fruto da reunião com o Secretário Simão Pedro que aconteceu em 02/09/2014, no Gabinete do mesmo, com a presença dos representantes do Fórum Agenda 21 Macro Leste que expuseram as ações desse Fórum, ao longo de quase dez anos, no que se refere aos resíduos sólidos. Sendo que nessa ocasião o Secretário sugeriu uma Reunião de Trabalho com a Agenda 21 Macro Leste para apresentação do PGIRS Municipal e as propostas para a Macro Leste e construção de propostas de intervenções ambientais para essa região.

Na mesa de abertura estiveram presentes (em ordem da fala):

Fábio Vasconcelos – representando do SESC Itaquera

Roque Fernandes – representando o Fórum Agenda 21 Macro Leste

Adriana Neves Morales – Subprefeito de Cidade Tiradentes

Mauricio Luiz Martins – Subprefeito de Itaquera

Pastor Siqueira – representando a Câmara Municipal de São Paulo

Jacques Lolive – diretor de pesquisa do CNRS Centro Nacional de Pesquisa Científica da França

Profº José Zanzini – representando a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Simão Pedro – Secretário Municipal de Serviços

Apresentação do Fórum Agenda 21 Macro Leste: Em seguida da abertura, Cintia Okamura fez a apresentação do Fórum Agenda 21 Macro Leste, seu histórico, sua missão, as principais atividades desenvolvidas pelo Fórum, dentre elas, Seminário de Ambiências Urbanas no Ano da França no Brasil, GT dos Subprefeitos da Zona Leste, GT de Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário Conflitos da Ocupação Urbana, Seminário de Subprefeitos na retomada do GT de Resíduos, finalizando com a proposta da zona leste no que se refere aos Resíduos da Construção Civil, os encaminhamentos do último Seminário "Ambiências Urbanas: por uma Cidade Mais Sustentável" ocorrido em 29/06/2013, no SESC Itaquera, as ações do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e a recente discussão sobre a área da antiga Usina de Compostagem.

Apresentação do Secretário Municipal de Serviços Simão Pedro: o Secretário Simão Pedro, para abordar sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, iniciou falando sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos pois o PGRIS é um dos mais importantes instrumentos da PNRS. Lembra que em maio de 2013, o Prefeito da Cidade editou o Decreto nº 53.924, que "Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos". Este

colegiado foi encarregado pelo Prefeito de acompanhar o processo de revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, elaborado pelo município em 2012, composto pelas seguintes Secretarias: Serviços, Governo, Verde e Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreendedorismo, Saúde e Coordenação das Subprefeituras. Coloca que foram também criados pelo decreto mencionado, cinco Grupos de Trabalho – GTs, formados paritariamente pelo Poder Público e pela sociedade civil, coordenados pelo Comitê Intersecretarial de Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos:

•GT-1 - elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;

•GT-2 - coordenação e reelaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo, incluindo o Plano para o Sistema de Coleta Seletiva;

•GT-3 - elaboração do Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;

•GT-4 - coordenação e implementação das ações de manejo dos Resíduos da

Construção Civil – RCC;

•GT-5 - proposição de instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos

Lembra da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destaca que São Paulo realizou uma conferência de meio ambiente realmente participativa. O processo se iniciou com pré-conferências em cada uma das 31 subprefeituras, em que foram discutidas propostas da população sobre o tema e eleitos os delegados de cada região à conferência municipal. Foram realizadas também seis reuniões temáticas, uma conferência indígena, e duas conferências livres organizadas pela sociedade civil.

Previsto para os próximos vinte anos, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS de São Paulo deverá se refletir em ações em cada subprefeitura e também nos planos de bairros previstos no Plano Diretor Estratégico da cidade.

O Secretário apresenta o diagnóstico 2013 de produção de resíduos na cidade de São Paulo e o quanto desse volume é reciclado atualmente (1,8%), bem como as ações que estão sendo implementadas para a ampliação da Coleta Seletiva na cidade como ampliação do número de distritos a serem abarcados e a construção de Centrais Mecanizadas. Hoje São Paulo possui duas Centrais Mecanizadas em funcionamento: Ponte Pequena e Santo Amaro, com capacidade de 250 toneladas/dia e, para 2015, mais duas serão inauguradas: São Mateus e Vila Mariana. Simão Pedro aborda ainda sobre as Cooperativas, sobre o Fundo dos Catadores privado, sobre as sacolas plásticas de supermercado: será autorizada uma sacola plástica maior e reciclável. Outra

ação refere-se à reciclagem dos resíduos gerados nas feiras que serão utilizados para a produção de adubo orgânico. Em relação à antiga área da Usina de Compostagem informa que o espaço será aproveitado para a criação de um Centro de Educação Ambiental para apoiar Cooperativas.

Perguntas e respostas: seguida à apresentação do Secretário Simão Pedro, abriu-se uma sessão de perguntas e respostas na qual foram abordados temas diversos como: necessidade de incluir a coleta seletiva nas escolas, necessidade de diálogo com o grupo gestor da APA do Carmo, sobre o trabalho infantil, participação da Diretoria Regional de Ensino, resíduos de poda, usina de RCCs, entre outros.

Para finalizar a reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos:

Tendo em vista a realização desta reunião ampliada não haverá a Plenária de dezembro do Fórum Agenda 21 Macro Leste ficando a próxima para 17/01/2015 ocasião em que o Fórum dará continuidade à elaboração do Plano de Ação para a zona leste junto com a Secretaria de Serviços e Subprefeituras e sociedade civil.

 Secretário Simão Pedro compromete-se a encaminhar um representante da sua Secretária para acompanhar as plenárias e trabalhos do Fórum Agenda 21 Macro Leste.

 Para tratar sobre a antiga área da Usina de Compostagem, será realizada, em dezembro, uma reunião com o Conselho Gestor da Apa do Carmo e Secretário Simão Pedro.

Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste

17/01/2015 (Sábado)

Horário: 10h

Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza