Por um novo modelo de desenvolvimento
FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 19/01/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes:
Antônio Aparecido da Silva (GCM / São Mateus); Angelo Iervolino (SAL, Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, Fórum dos catadores); Omar Lemes dos Santos (Cades Vila Prudente); Paulino Jorge (Cades Vila Prudente); Vanessa O S A Miranda (sociedade civil); Carmelita dos Santos (DRE Itaquera IQ); Miriam Morata (ONG Recriar); Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos); Rogério de Jesus (Sociedade Civil São Miguel Paulista); Rogério de Jesus (SABESP); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Rogério Pereira de Oliveira (SVMA – DEPAV 5); Margarete Louzano (CADES e DRE Itaquera); Rogério P de Oliveira (DEPAVE 5 SVMA); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Waldir Moura dos Santos (CADES Guaianases); Willy Vellenich (SVMA DGD Leste 1); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde, Câmara do Vale Aricanduva); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente).
Pauta
1- Breve histórico do Fóum
A reunião teve início às 10h deste sábado com a apresentação dos participantes. Cintia, Margarete, Ivo, Valdir, Ângelo Iervolino e Roque falam um pouco sobre a construção deste Fórum, as dificuldades e as conquistas. Margarete lembra a importante Capacitação ocorrida em 2005 e 2006, bem como os seminários anuais onde cada um teve o seu objetivo, como o primeiro que chamou as 11 subprefeituras para assinarem termo de compromisso com a Agenda 21 local, a divulgação de trabalhos locais, integração e parceria entre diferentes seguimentos da sociedade em prol do Desenvolvimento Sustentável seguindo sempre o caminho do diálogo e da cultura de paz. Ângelo Iervolino acrescenta que o primeiro grande encontro da Agenda 21 na Cidade, foi um marco importantíssimo pois dele surgiu as estratégias de implantação das Agendas 21 locais. Um pequeno grupo o qual acompanhou os trabalhos, discutiu, elaborou e organizou as estratégias para implantação das Agendas Locais com participação ativa e intensa de pessoas. Roque destaca os avanços, a conquista de respeito e a participação do Fórum na Rio+20 salientando que, mais importante que a quantidade de participantes, é a qualidade nos resultados, considerando que este é um espaço aberto à participação que nos permite aprender sempre. Valdir destaca que o Fórum é um apoio para os movimentos sociais locais e que neste momento vem buscar esse apoio ao CADES Guaianases que vem trabalhando em prol de melhorias na região, como por exemplo, a construção do Plano de Resíduo para a Zona Leste pelo qual vem buscar apoio. Ivo ressalta que os CADES Vila Prudente, Mooca e Itaquera têm trabalhado na recuperação de espaços públicos bem como tem alertado para que voltemos um olhar mais cuidadoso com a região de Itaquera visto que ela vem sofrendo impactos de degradação ambiental devido à explosão na construção civil. Entrega dois documentos à conselheira Margarete solicitando que sejam mencionados em reunião oportuna que acontecerá dia 29/01 na subprefeitura de Itaquera. Trata-se das publicações da SVMA “Manual: Promovendo a Comunicação e a Participação Social e Institucional no Planejamento Urbano” e “Planejamento Urbano Integrado e Participação Social na Recuperação e Reintegração de Áreas degradadas”, material este, sugerido por ele, como instrumento a ser utilizado pelos conselheiros no intuito de colaborar com os trabalhos do CADES. O Inspetor da Guarda Civil Municipal de São Mateus o Sr. Aparecido da Silva expõe que sua atuação na região mostra que além do desmatamento há problemas com carros abandonados, invasões, crimes com animais silvestres, etc. O Inspetor sugere ao Fórum contatar os presidentes do CONSEG (Conselhos Comunitários de Segurança) que certamente será um parceiro a mais, visto que os trabalhos apresentam objetivos em comum com a participação. Cintia ratifica a sugestão concluindo que este Fórum é um espaço para empreender ações em conjunto e ressalta que há representantes de Conseg.
2– Estratégia de ação para 2013
Cintia inicia o tema informando que o Fórum preparou uma carta de apresentação da Agenda 21 Macro Leste onde consta um breve histórico da Ag. 21 e deste Fórum, bem como as principais ações e Grupos de Trabalho como GT de resíduos e GT ocupação urbana. O Objetivo é entrega-lo ao atual prefeito, secretários, subprefeitos, entre outros, juntamente com a publicação lançada na Rio + 20, “Futuros e Territórios Sustentáveis” da canadense Christiane Gagnon, que retrata as experiências de Agenda 21 no mundo, 16 experiências, e entre elas a Macro Leste de São Paulo. Roque sugere que se tire uma comissão deste Fórum para o encontro: Roque, Marta, Cintia, Margarete, Angelo (período da tarde). Assim, fica acertado que o primeiro passo é agendar esse encontro da comissão com alguns secretários como Coordenação das Subprefeituras, do Verde e Meio Ambiente, entre outros. Ângelo Iervolino sugere a união dos Fóruns (Agenda 21 Macro leste e Desenvolvimento da Zona Leste) para o encontro com o prefeito uma vez que existem vereadores locais dentro do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste como os vereadores: Beto Custódio, Paulo Frange, Gilberto Natalini e Juliana, o que poderá fortalecer o encontro. Roque ressalta que não podemos deixar que a essência da Agenda 21 se perca e que a questão da Usina RCC é um item importante de se colocar, retomar e que é necessário buscar na Câmara Municipal um canal para o agendamento com o prefeito. Dentro do plano de ação 2013 definiu-se:
1º Passo: Iniciar as visitas com
Secretários
Subprefeitos
Prefeito
2º Passo: Seminário
Mês de Maio, data a ser definida.
Objetivo principal: Assinatura da Carta de Compromisso pelos 11 subprefeitos da Leste, secretários, prefeito, organizações da sociedade civil, etc.
Nas visitas a serem realizadas, o Fórum Agenda 21 vai convidar para a parceira objetivando a construção desse seminário.
Ações paralelas:
- Programar palestras nas Subprefeituras.
Roque sugere a criação de um Núcleo Coordenador de Meio Ambiente dentro das Subprefeituras, sugestão esta que Cintia relembra ser uma proposta que já em 2005 se ventilava. Cintia lembra da importante atuação do Roque e da Subprefeitura de Cidade Tiradentes que, na ocasião, foi a primeira subprefeitura que tentou instalar um conselho de meio ambiente, mas como não era possível ao subprefeito “nomear” pessoas da sociedade civil, acabou se criando um grupo internos da sub. Mas com certeza esse movimento preconizou o movimento pela Criação de um Conselho de Meio Ambiente nas Subprefeituras, o que aconteceu depois com a SVMA que criou os CADES Regionais. Ângelo Iervolino sugere que este Fórum procure apoio com os vereadores locais para facilitar o agendamento com o prefeito, Fernando Haddad.
3- CADES
4- GT de Conflitos da ocupação urbana
Cintia fez um convite à Miriam Morata Novaes, arquiteta e pesquisadora da Unicamp, da ONG Recriar com você www.recriarcomvoce.com.br pois acredita que a mesma tem muito a contribuir principalmente com o GT de Conflitos da Ocupação Urbana. Miriam apresenta seu projeto de “Construção de casas sustentáveis” baseada na participação e cooperação das comunidades de baixa renda. Sua proposta é a construção de casas de até 52m² por R$5.000,00 onde o cidadão passa a ter uma moradia digna e segura. A proposta vem com a capacitação dessa comunidade para a fabricação de tijolos com materiais reaproveitados (blocos de gesso). Suas pesquisas indicam que 50% do gesso utilizado na construção civil é desperdiçado sendo este material altamente contaminante ao meio. O reaproveitamento destas sobras com uma mistura já testada resulta em blocos leves que dispensam o uso de cimento que é substituído por uma cola altamente aderente. Outra opção seria os blocos solo cimento. Em seu projeto tudo na construção é sustentável, o piso, o vidro, as janelas e portas, banheiro seco, etc. A idéia é capacitar a comunidade a construir a própria máquina para a fabricação dos tijolos. Miriam relata a experiência vivida em Caieiras. Por fim relata que o projeto prevê a construção de 6 tipos diferentes de moradias sustentáveis que serão monitoradas e servirão de modelo para a comunidade. Cintia acredita que o trabalho de Miriam com a ONG Recriar caminha com os objetivos da Macro Leste e é um caminho viável que atende e casa perfeitamente com os trabalhos do GT de Conflitos, no caso Itajuíbe. Convida Miriam a participar da próxima reunião que será dia 07/02/2013. Marta relata que a experiência de 2 anos do GT de Conflitos da Ocupação urbana no caso Itajuíbe representa um grande avanço para a Macro Leste, pois a inter-relação com a comunidade pouco a pouco foi sendo construída sempre pautada no diálogo. Ressalta que o grupo que inicialmente tinha 8 ou 10 pessoas da comunidade Itajuíbe e, hoje, com a mudança da reunião para a própria comunidade, tem a participação de 30, 40 pessoas da comunidade e demais parceiros envolvidos nos trabalhos em prol do bem comum. O senhor Paulino acrescenta que a conscientização é item fundamental para o sucesso dos trabalhos. Alzira comenta sobre a resolução CONAMA. Valdir sugere que a Agenda 21 convide a Habitação para o Fórum para esclarecimentos sobre o plano de Habitação nacional, entendendo que é necessário o conhecimento da realidade das comunidades locais. Ressalta que a Bolsa aluguel não é suficiente e que , segundo sua opinião, dentro da Política de moradia, a Prefeitura e o Estado estão ausentes às demandas e denuncias da região. Diz que uma imensidão de entulho foi jogado em uma área particular e que a subprefeitura diz que não pode retirar o material exatamente por ser em área particular. Miriam ressalta que é necessário a nós cidadãos, mudarmos os conceitos e não nos sentirmos vitimados pelas situações, que neste caso a responsabilidade, de fato, não é dos órgãos públicos, mas do próprio cidadão que descartou seu entulho em local impróprio. Por isso ressalta que é muito importante a conscientização do cidadão. Valdir explica que há muito tempo vem trabalhando para a implantação de uma Cooperativa de Reciclagem em Guaianases e que a burocracia tem atravancado tal iniciativa. Solicita à Ângelo Iervolino que o apóie neste trabalho. Ângelo orientou-o a participar do Fórum dos Catadores que ocorrem todo 1º sábado de cada mês às 14h neste mesmo espaço do SESC Itaquera.
5- Informes
Fred informou que o chefe de gabinete da Secretario do Verde e Meio Ambiente, Valter Rocha e o diretor de DEPAVE-G, em visita hoje com a equipe no Parque Urbano do Carmo-Olavo Egydio Setúbal, ratificaram o apoio à continuidade dos trabalhos de sustentabilidade dos “Parques Sustentáveis”. O Parque Urbano do Carmo-Olavo Egydio Setúbal será referência em sustentabilidade para adequação ao “green goal” para a Copa de 2014.
Ivo alerta para a fiscalização de uma área, no Jardim Marília, onde ocorreram cortes de árvores para dar lugar à construção civil.
Valdir convida para o abraço da vitória no terreno da antiga Gazarra que será destinada à implantação da Universidade Federal da Zona Leste. Destaca que agora a luta é para com a agilização da implantação do Campus Zona Leste da UNIFESP. O abraço ocorrerá no dia 02/03/2013, às 9h, na avenida Jacu Pêssego, nº1.623 ao lado do Posto Policial.
Ângelo Iervolino informa que a nova eleição do Fórum para o Desenvolvimento da Zona leste deliberou seus novos membros conforme segue:
Presidente: Delaine Romano
Vice Presidente: Claudio Grineberg
1º Secretário: Flariston Francisco da Silva / CPA
2º Secretário: Edivaldo Jose de Souza / SAL
1º Tesoureiro: Patrícia Nacis
2º Tesoureiro: Janilson das Neves Pinheiro / Ge Contas
Administrativo: Miguel Sanches
Industria: Fátima Andruic Marinera /AIRI
Projetos: Araci Musolino / Instituto GEA
Comunicação: COMUNIXY/ Cássio
Comercio: Dirceu / Ass. Com. De São Paulo
Rel. Trabalho: Obra Social Dom Bosco
Promoção Social: Sergio Aparecido Melquiso / SABESP
Direito 1 Jurídico:Cristina Reali / OAB
Transporte: Marco Antonio Alves
Urbanismo: Fernando Luiz Simas, arquiteto.
Meio Ambiente: Ângelo Iervolino
Saúde: Santa Marcelina
Educação: Jorge Macedo Santos / Movimento Nossa Itaquera
Segurança: José Gerry Conforto / CONSEG
Esporte: Francisco Bertolino Filho
Cultura: Valter de Almeida Costa / Ass. Ética e Arte
Habitação: Juvenal Borges Leal / ASMUCO
Data: 16/02/2013 (Sábado)
Horário:
9h30 – breve histórico da Agenda 21 (Margarete e Rogério)
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza
A ata foi elaborada por Margarete Louzano.
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/02/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes:
Antônio Aparecido da Silva (GCM / São Mateus); Neemias Filgueira Rodrigues (Senac); Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Rogério de Jesus (Sociedade Civil São Miguel Paulista); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Rogério Pereira de Oliveira (SVMA – DEPAV 5); Rogério P de Oliveira (DEPAVE 5 SVMA); Waldir Moura dos Santos (CADES Guaianases); Rafael Luiz Zago Oliveira (UNIFESP); Willy Vellenich (SVMA DGD Leste 1); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Anna Angelica Navarro da Silva (PAVS Santa Marcelina); Carmelita dos Santos (sociedade civil); Fábio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Ramon Luiz Zago Oliveira (FDZL Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Alzirene Moraes Folhador Lopes (sociedade civil); Fabricia Lopes T Moura (sociedade civil); Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde, Câmara do Vale Aricanduva); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo), Frederico Jun Okabayashi (SVMA).
Pauta
Breve histórico do Fórum
Margarete fez apresentação da Agenda 21 e Agenda 21 Macro Leste.
Cintia complementa falando do GT de Resíduos e GT Conflito da Ocupação Urbana
GT de Conflitos da ocupação urbana
Cintia fez um convite à Miriam Morata Novaes, arquiteta e pesquisadora da Unicamp, da ONG Recriar com você www.recriarcomvoce.com.br para participar do GT “Conflitos da Ocupação Urbana”. A mesma expôs os trabalhos na reunião do mês de fevereiro, 07/02/2013 (ata anexa).
Estratégia de ação para 2013
Cintia inicia o tema com os encaminhamentos e planejamento do Seminário:
1º Passo: Iniciar as visitas com
Nas visitas serão entregues: carta de apresentação da Agenda 21 Macro Leste onde consta um breve histórico da Ag. 21 e deste Fórum, bem como as principais ações e Grupos de Trabalho como GT de resíduos e GT ocupação urbana; publicação lançada na Rio + 20: “Futuros e Territórios Sustentáveis” da canadense Christiane Gagnon, que retrata as experiências de Agenda 21 no mundo, 16 experiências, e entre elas a Macro Leste de São Paulo; convidar para a parceira objetivando a construção do seminário.
Comissão de Visitas: Roque, Marta, Cintia, Margarete, Angelo (período da tarde).
2º Passo: Seminário
Data: 25/05/2012
Horário: 9h-13h
Local: Sesc Belenzinho
Objetivos:
Subprefeituras, Secretarias, Universidades, Institutos, etc.
Programação
9h-9h30 Abertura
Café da manhã
Apresentação Musical: Tera Batera
Exposição Carta da Terra
Espaço para Exposição das Instituições Parceiras
9h30-10h10 Apresentação da Agenda 21 Macro Leste
Margarete vai organizar a apresentação que deverá agregara várias ações como sensibilizar para as questões ambientais, trazer o histórico da Macro Leste e seus encaminhamentos (usar música, teatro, arte, etc.), entre outros.
10h10-11h Mesa de Abertura com Convidados “Público Alvo”
Será enviado aos convidados da mesa a Carta de Princípios do Fórum Agenda 21 Macro Leste para que os mesmos teçam comentários sobre a mesma na Mesa de Abertura
Componentes da Mesa:
Coordenação:
Fórum Agenda 21 Macro Leste
Poder Público
Subprefeitos
Secretários
Prefeito
Iniciativa Privada
Sesc Itaquera
Sociedade Civil
Brasil Gigante
FDZL
11h – 11h20 Apresentação do projeto de Cooperação
Observação Importante: o projeto de cooperação será elaborado junto com os parceiros durante o processo de construção do seminário que será a ocasião da consolidação do mesmo.
11h20-12h Cerimônia da Assinatura do Termo de Adesão
12h- 13h Apresentação do Grupo Pombas Urbanas
Encaminhamentos:
Arte dos convites, banner, folder, material de comunicação em geral: Margarete e Anna Navarro.
Impressão do banner e faixa de mesa: Angélica Navarro.
Impressão dos Convites: Roque
Patrocínio para o Folder: Alzira e Rogério
Mobilização junto às Redes Sociais: Neemias
Contato com Sesc Belenzinho: Guilhermo
Contato com Pombas Urbanas: Guilhermo
Contato com Mestre de Cerimônias: Alzira
Coffee Break: Rogério de Jesus
Registro do evento (foto e vídeo): Guilhermo
Assessoria de Imprensa: Fábio
Sacola, lembrança e Crachá: Alzira e Delaine (FDZL)
Lista de presença e Certificado: Margarete
Contato com o Baterista e Exposição: Cintia
Data: 16/03/2013 (Sábado)
Horário:
9h30 – breve histórico da Agenda 21 (Margarete e Rogério)
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza
A ata foi elaborada por Margarete Louzano.
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/03/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes:
Antônio Aparecido da Silva (GCM / São Mateus); José Luciano Bernini Alves (PMSP – GCM); Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Carlos Alberto de Souza (Núcleo Desenvolvimento Itaquera); Ede Maria reis Ferrão (Sindicato das Cooperativas de Reciclagem do Estado de São Paulo); Rogério Pereira de Oliveira (SVMA – DEPAV 5); Rogério P de Oliveira (DEPAVE 5 SVMA); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Fabiana Ramos Savani (Sesc Itaquera); Edson Santos de Oliveira (SESC Itaquera); Anna Angelica Navarro da Silva (PAVS Santa Marcelina); Fábio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Angelo Iervolino (FDZL Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Alzirene Moraes Folhador Lopes (sociedade civil); Fabricia Lopes T Moura (sociedade civil); Edson de M Bueno (CMSP); Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde, Câmara do Vale Aricanduva); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Mariza C B Alves (Sociedade civil); Merci R Medeiros (Movimento Nossa Itaquera); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Marcos da Silva Marques (Agenda 21 Suzano); Neemias Filgueira Rodrigues (Senac); Rafael Luiz Zago Oliveira (UNIFESP); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina).
Pauta
Breve histórico do Fórum
Margarete fez apresentação da Agenda 21 e Agenda 21 Macro Leste.
Estratégia de ação para 2013
Cintia inicia o tema, retomando os passos e o planejamento do Seminário:
1º Passo: Iniciar as visitas com
A visita tem como objetivo convidar para a parceira tendo como primeira ação conjunta a construção do seminário. Nas visitas serão entregues: carta de apresentação da Agenda 21 Macro Leste onde consta um breve histórico da Ag. 21 e deste Fórum, bem como as principais ações e Grupos de Trabalho como GT de resíduos e GT ocupação urbana; publicação lançada na Rio + 20: “Futuros e Territórios Sustentáveis” da canadense Christiane Gagnon, que retrata as experiências de Agenda 21 no mundo, 16 experiências, e entre elas a Macro Leste de São Paulo.
Comissão de Visitas: Roque, Marta, Cintia, Margarete, Ângelo (período da tarde).
2º Passo: Seminário
Data: 25/05/2012
Horário: 9h-13h
Local: Sesc Belenzinho
à confirmar
Objetivos:
Subprefeituras, Secretarias, Universidades, Institutos, etc.
Programação
9h-9h30 Abertura
Café da manhã
Apresentação Musical: Tera Batera
Exposição Carta da Terra
Espaço para Exposição das Instituições Parceiras
9h30-10h10 Apresentação da Agenda 21 Macro Leste
Margarete vai organizar a apresentação que deverá agregara várias ações como sensibilizar para as questões ambientais, trazer o histórico da Macro Leste e seus encaminhamentos (usar música, teatro, arte, etc.), entre outros.
10h10-11h Mesa de Abertura com Convidados “Público Alvo”
Será enviado aos convidados da mesa a Carta de Princípios do Fórum Agenda 21 Macro Leste para que os mesmos teçam comentários sobre a mesma na Mesa de Abertura
Componentes da Mesa:
Coordenação:
Fórum Agenda 21 Macro Leste
Poder Público
Subprefeitos
Secretários
Prefeito
Iniciativa Privada
Sesc Itaquera
Sociedade Civil
Brasil Gigante
FDZL
11h – 11h20 Apresentação do projeto de Cooperação
Observação Importante: o projeto de cooperação será elaborado junto com os parceiros durante o processo de construção do seminário que será a ocasião da consolidação do mesmo.
11h20-12h Cerimônia da Assinatura do Termo de Adesão
12h- 13h Apresentação do Grupo Pombas Urbanas
Verificar Pendências e Encaminhamentos:
Nome do Seminário: “Seminário da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo Ambiências Urbanas por uma cidade mais Sustentável”
No folder trabalhar a imagem “urbano e rural”
Tripé ambiental-econômico-social => ambiência
Obs. Arte dos convites, banner, folder, material de comunicação em geral: Margarete e Anna Navarro.
Informes
1° sábado do mês junto com a reunião vai haver um ato simbólico, comemoração do 20° aniversário da S.A.L, dia 06 de abril, às 14h.
Em relação ao GT de Conflitos da Ocupação Urbana, Cintia lembra Marta e Rogério para levarem na próxima reunião desse GT a proposta do Plano de Curso/Aula para a comunidade.
Fred informa que o Anderson enviou um email sobre o que foi resolvido.
Cintia diz que conversou com o Anderson, e a ultima reunião que foi feita da comunidade com a Sehab, ficou acordado que a prefeitura vai enviar técnicos para fazer a avaliação do local..
Merci – Gostaria de convidar para reunião quinta feira, para tratar da comunidade da Paz que vai ser removida por conta das obras do “Itaquerão” e até agora ninguém fez nada.
Cintia lembra que a comunidade precisa ter acesso às informações oficiais.
Roque – diz que oficialmente não sabe, não se sabe como vai mexer com as famílias, já esta construindo o viaduto, definitivamente as famílias não vão ficar lá.
Merci - Veio o M.P e não respondeu ainda, a subprefeitura, ela esteve junto se fazendo representada, mas não recebeu nenhum cadastro.
Cintia – o impacto social precisa ser verificado.
Edson fala sobre a Odebrecht, sobre o Arco do Futuro – Projeto de operações urbanas.
Dia 26 o prefeito vai apresentar ao publico como vai ficar revisão do novo plano diretor.
Ângelo – Fala de fazer uma comissão para ir atrás do diretor do desenvolvimento urbano.
Ivo – Sobre o mapeamento de moradores achou que o impacto vai ser grande e já havia falado a respeito. As obras da Copa precisam ser fiscalizadas.
A parceria com a Sabesp para solucionar alguns caos com o da Av. Sapobemba; e para um projeto de horta comunitária.
Ângelo – fala sobre o Monotrilho, está chegando e temos que nos mobilizar para ver este assunto, eles vão mexer desde São Mateus até Av. Aricanduva. .
Fred pondera sobre o abaixo assinado que está circulando agora no que diz respeito ao Casarão do parque do Carmo. O trabalho de sustentabilidade no Parque do Carmo que está sendo desenvolvido se tornou uma prioridade foco por conta da Copa. Não se pensou apenas no projeto de educação ambiental infantil “en-tenda” sustentável no sanitário n° 8 do parque como também a revitalização do museu do Casarão.
Ângelo – o abaixo assinado refere-se à mudança do DGD Leste 1 para o Ceret, isso não é lógico e é incabível. Se hoje já temos dificuldades com a mudança vai se intensificar.
Fred – este trabalho de sustentabilidade tem como parceiros os conselhos gestores.
Ângelo – É certeza que vai ser levado para o Ceret, lá pertence ao esporte.
Data: 20/04/2013 (Sábado)
Horário:
9h30 – breve histórico da Agenda 21 (Margarete e Rogério)
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza
A ata foi elaborada por Margarete Louzano e Marta Maria de Carvalho
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/04/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes:
Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Elieser de Jesus Pereira (Parque do Carmo); Rogério Pereira de Oliveira (SVMA – DEPAV 5); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Edson Santos de Oliveira (SESC Itaquera); Gisele Batista (PAVS Santa Marcelina); Vanessa A S O Miranda (CET); Fábio Barbosa de Miranda (sociedade civil); Thiago de Oliveira Silva (ALMA); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudentes); Luis Carlos Hathner (Cades Itaquera); Antonio Edson Batista Moraes (Cades São Mateus); Gil Scatena (CMSP); Ivo Carlos Valencio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho Saúde, Câmara do Vale Aricanduva); Ionice Bispo dos Santos (AJCP Ferraz de Vasconcelos); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Angelo Iervolino (FDZL Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Augusta Ribeiro; Marcos da Silva Marques (Agenda 21 Suzano); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Rafael Luiz Zago Oliveira (UNIFESP); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina).
Pauta
Breve histórico do Fórum
Margarete fez apresentação da Agenda 21 e Agenda 21 Macro Leste para os novos participantes.
Seminário
Cintia inicia a pauta com a definição da data e local: considerando que o SESC Belenzinho não tinha mais agenda para atender ao Seminário, definiu-se o evento conforme abaixo:
Data: 29/06/2012
Horário: 9h-14h
Local: Sesc Itaquera
A programação foi mantida para o folder que será entregue aos participantes no dia:
PROGRAMAÇÃO
Verificar Pendências e Encaminhamentos:
Retomando Estratégia de ação para 2013
1º Passo: Iniciar as visitas com
A visita tem como objetivo convidar para a parceira tendo como primeira ação conjunta a construção do seminário. Nas visitas serão entregues: carta de apresentação da Agenda 21 Macro Leste onde consta um breve histórico da Ag. 21 e deste Fórum, bem como as principais ações e Grupos de Trabalho como GT de resíduos e GT ocupação urbana; publicação lançada na Rio + 20: “Futuros e Territórios Sustentáveis” da canadense Christiane Gagnon, que retrata as experiências de Agenda 21 no mundo, 16 experiências, e entre elas a Macro Leste de São Paulo.
Comissão de Visitas: Roque, Marta, Cintia, Margarete, Ângelo (período da tarde).
2º Passo: Seminário
Data: 29/06/2013
Horário: 9h-14h
Local: Sesc Itaquera
Objetivos:
Subprefeituras, Secretarias, Universidades, Institutos, etc.
Plano Diretor e Plano de Bairro
Gil destaca a importância das “Segundas Paulistanas” criada pelo vereador Ricardo Young para ser um espaço de debates em que o cidadão poderá discutir os problemas da Cidade tais como Plano Diretor, Plano de Bairro. O objetivo é atingir a participação da sociedade civil nestas ações, que contribuam com o zoneamento da Cidade, operações urbanas, a verticalização da cidade ou não, enfim problemas e possíveis soluções. O Plano Diretor determinado pelo Estatuto da Cidade, em 2001. O Primeiro Plano Diretor 2002 deu um salto para este que está sendo debatido agora, pois em 2002 quando foi criado o seu foco era no social, e neste o foco passou a ser socioambiental. Ressalta a importância das propostas da Agenda 21 macro leste pela visão legitimada e que contribuirá para ampliar a visão do cidadão nas audiências públicas. Fred ressalta também que outros conceitos como cidade compacta e cidade sustentável deverão ser agregados no novo Plano Diretor na questão da sustentabilidade e ocupação de áreas irregulares. Ressalta ainda que, apesar de termos os canais formais como os Conselhos Gestores que vem discutindo a valorização e integração entre a habitação e o meio ambiente, falta uma postura resiliente para o avanço na questão. Observa que é mais sustentável verticalizar as moradias em por exemplo, em ZEIS nos espaços onde a ocupação irregular é um amontoado de casas inadequadas, sem calçadas e garagem, e em ruas extremamente estreitas. A habitação social, como o minha casa minha vida, não pode ser apenas a entrega das chaves, mas um trabalho que de fato observe e contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Gil apresenta a boa experiência que foi a construção do Plano de Bairro de Perus. Informa que será criada a 32º Subprefeitura que será a de Sapopemba. A ideia é criar conselhos populares em cada subprefeitura ou por distrito onde a metodologia será participativa. Cintia sugere a parceria com o Fórum da Agenda 21 Macro leste. Gil destaca que há um trabalho em São Miguel Paulista como projeto piloto como Plano do bairro. Roque destaca que em Itaquera há o Núcleo de Desenvolvimento com o envolvimento do Chefe de Gabinete cujas discussões poderiam fortalecer se somadas à outros espaços como deste fórum. Gil lembra que dos 52 vereadores apenas 10 adotaram o Plano de Bairro, portanto há ainda 42 vereadores, e que entende que o diálogo com o Fórum da Agenda 21 é crucial para o Plano de Bairro. Thiago, integrante do grupo Alma diz que a Agenda 21 tem papel importante na força participativa para indicar os envolvidos e articular as ações e as responsabilidades. Ivo cita o papel de articulação que tem exercido para tais trabalhos. Cintia sugere somar os trabalhos do GT de Conflitos que vem neste viés a algum tempo com o projeto do Itajuíbe, aos trabalhos do plano de Bairro. Pensar nos distritos da leste que tem avançado e irmanar os trabalhos. Gil destaca o avanço de Perus, e outros que tem caminhado bem como São Miguel e Santana. Roque manifesta sua satisfação em ouvir que, perante a cidade, São Miguel tem avançado nos trabalhos e se mostra surpreso por não haver destaque nos trabalhos aqui em Itaquera, diante do momento histórico pelo qual passa essa região é importante que se discuta inúmeras questões, situações e ações que observamos a olho nú e a uma velocidade intensa. Toninho ressalta que a Agenda de São Miguel Paulista foi entregue a todos os candidatos e vereadores, que não se sabe quantos receberam e tomaram conhecimento, mas garante que foi encaminhado um a um. Destaque para a criação do Roteiro Turístico de São Miguel entre outras soluções à problemas antigos da região. A Agenda de São Miguel, necessariamente estará contemplada no Plano de Bairro. Roque ressalta e relembra sua luta antiga de criar nas subprefeituras uma Coordenadoria de Meio Ambiente em cada Subprefeitura. Fred faz um breve resumo do histórico dos trabalhos e propostas sustentáveis que estão sendo estudadas no Parque Urbano do Carmo em função do “green goal” da copa 2014, tais como: a construção de banheiros secos da permacultura; instalação de mictórios secos; a urgência de se trabalhar na cabine primária para solucionar diversos problemas com a energia elétrica na área do Parque; usina elétrica solar; iluminação LED na ciclovia; eventos sustentáveis; turismo sustentável; comunicação visual bilíngüe, e etc. Ivo sugere e solicita ao Fred os projetos citados para que possamos conhecer e discuti-los neste fórum.
Informes
Data: 18/05/2013 (Sábado)
Horário:
9h30 – breve histórico da Agenda 21 para novos participantes (Margarete e Rogério)
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Bem Feitores da Natureza
A ata foi elaborada por Margarete Louzano
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 18/05/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus); Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA), Inspetor Osmar C Freitas da Silva (GCM São Mateus); Cassia Aparecido Praeiro Mateus (SESC Itaquera), Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Fabio Roberto da Silva (CADES Itaquera e Manacá soluções e projetos socioambientais); Fernando Rodrigues Deli (DGD Parque do Carmo – SVMA); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Robson (sociedade civil); Luiz Carlos Hathner (Cades Itaquera); Rogério P Oliveira (SVMA DEPAVE 5); Anna Angélica Navarro da Silva (PAVS Santa Marcelina); Frederico Jun Okabayashi (SVMA); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Antônio Edson Batista Novaes (Cades São Miguel); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP).
Pauta
A reunião começou com a apresentação dos participantes e informes com breves relatos sobre as mudanças na atual gestão.
Vicente – informa que vai assumir a administração do Parque Vila Prudente e está ajudando na gestão do Parque Zilda Arns.
Inspetor Osmar – veio da zona Sul e está agora em São Mateus.
Sandro Nicodemo – está saindo de São Mateus para Cidade Tiradentes.
Fernando Deli – apresenta a nova configuração dos núcleos da Secretaria do Verde e informa sobre a APA do Carmo cuja próxima reunião, 22 de maio será feita a devolutiva do Plano de Gestão. Fala sobre a constituição do Conselho Gestor da APA do Iguatemi. Os DGDs da SVMA estão sendo unificados, ou seja, na zona leste haviam três núcleos agora será um com sede no CERET. Porém, as coordenadorias continuam, como exemplo a de Educação Ambiental com Márcia na Leste 1, Maíra na Leste 2 e Daniel na Leste 3.
Ângelo – fala sobre a reunião com o Chefe de Gabinete da SVMA sobre os Parques da Região.
Roque – Lembra que a APA do Iguatemi tem uma área do CDHU.
Fred – fala sobre a proposta desta gestão em transformar o Parque Urbano do Carmo em parque sustentável para a Copa 2014, e com infraestrutura e lazer para a população local, melhor que o Parque do Ibirapuera. Informa também que no passado, as tratativas com a CDHU para o mesmo entregar uma área verde para a SVMA em condições de transformar num parque era muito difícil devido às pendências, a exemplo do Parque Vila Sílvia.
Resumo dos Informes:
- Reunião do Conselho gestor da APA Fazenda do Carmo 22/05/13, às 14h, com nova gestora da APA, estão realizando o plano de manejo da APA (Instituto IPE) e do Parque Natural (provavelmente a Fundação da USP com verba da compensação do metro).
- Seminário CADES Itaquera 07/06 das 10:00hs às 19:00hs, com local para expor banners.
- 09/06 às 11:00hs Plantio de 48 mudas de árvores pelos Moto Clubes da Zona Leste R: Francisco Tranchese, s/n (com show de rock n/ roll no final).
Preparativos do Seminário Agenda 21 Macro Leste
Data: 29/06/2013
Horário: 09:00hs às 14:00hs
Local SESC Itaquera Sala de Convenções
Estratégia de visitas às 11 Subprefeituras e Secretários
Ficou de ser decidido sobre as inscrições pelo site do SESC
Divulgação na revista do SESC.
Impressão do banner: ONG Brasil Gigante.
Faixa da mesa: APS Santa Marcelina
Sacola: Alzira
Contato com Mestre de Cerimônias: Alzira
Café: SESC
Lista e certificados: Margarete
Impressão de folders aguardando patrocínio que Rogério da Sabesp está verificando.
Registro: APS Santa Marcelina
Ângelo tentará trazer a Gazeta de São Mateus
Registro (foto e vídeo): Mundo em Foco/GCM
Assessoria de Imprensa: Fábio; Angelo vai contatar “Fato Social” e Eduardo da Folha. Cintia observa que a chamada deve ser em todos os veículos e lembra do Metro News que cobriu o “Ano da França do Brasil” da Macro Leste. Ângelo lembra também que o gabinete tem contato com a imprensa da Câmara. Edson vai averiguar.
Roque vai contatar Divaldo Rosa
Lista de presença e Certificado: Margarete
Contato com o Baterista e Exposição: Cintia
Bloco para anotações: Edson
Caneta: Rogério Sabesp
Roque fica responsável da comissão de visitas para os gabinetes e subprefeituras.
Foram feitos os últimos ajustes no convite => o grupo achou melhor, no convite, deixar somente a logomarca da Agenda 21 e deixar espaço para todas as logomarcas, em especial para os patrocinadores, no folder e banner/faixa. Da mesma forma, foi ajustado o texto sobre a Conferência P + L e Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Data limite para envio dos logos dos apoiadores para faixa, banner e folder: 15 de junho.
Programação foi ajustada pois o Sesc Itaquera abre suas portas somente às 9h.
9h Recepção dos Participantes
9h30 Abertura :
ü Café Sustentável
ü Apresentação Musical: Baterista
ü Exposição das Instituições Parceiras
10h: Agenda 21 Macro Leste
10h40 : Mesa de Abertura
11h30 Apresentação do Projeto de Cooperação
11h40 Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão /Compromisso
12h30 Apresentação do Grupo Alma Ambiental
13h: Encerramento
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
No mês de junho a Plenária vai acontecer excepcionalmente no 4º sábado
Data: 22/06/2013 (Sábado)
Horário:
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Bemfeitores da Natureza
A ata foi elaborada por Anna Angélica Navarro da Silva.
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 22/06/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Floripes Núbia de Oliveira Lima (DRE Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderly Aparecida de Brito (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS Cidade Tiradentes/CONREMAD São Mateus); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA), Caroline Almeida (SESC Itaquera), Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Carlos Alberto de Souza (NDI Núcleo); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); João Lima Bonfim (sociedade civil); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Rogério de Jesus Ribeiro (SABESP); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus).
Pauta
Organização do Seminário “Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável)
Preparativos do Seminário Agenda 21 Macro Leste
Data: 29/06/2013
Horário: 09:00hs às 14:00hs
Local SESC Itaquera Sala de Convenções
Cintia informa sobre os convites e visitas que foram feitas. Os convites foram enviados para todos os Subprefeitos da Zona Leste e pelo menos 6 (seis) já confirmaram a presença. Os Secretários e o Prefeito Fernando Haddad também foram convidados, bem como os Vereadores e Deputados.
O grupo sugere enviar convite para o Secretário de Articulação Política, João Antônio e Secretário de Assistência Social, além das Diretorias Regionais de Educação da Leste.
O Folder já está pronto e vai ser impresso com patrocínio da Sabesp. Cintia já enviou para todos e pede que cada um divulgue e convide quem achar importante.
Roque entregou os convites a todos os vereadores e vai entregar nesta semana na Assembléia no Gabinete dos Deputados.
Caroline (Sesc) vai providenciar a Lista de Presença (nome, instituição, telefone e e-mail) bem como ficha para identificar as autoridades, além de bloco e caneta para os convidados.
Para recepcionar os convidados Maíra vai solicitar duas estagiárias do Núcleo da SVMA.
Cintia vai contatar Rute para ajudar na recepção e identificação das autoridades.
As sacolas já estão certas, patrocínio do Sintaema, e Maíra vai providenciar o material para colocar dentro da sacola que será montado no dia.
Foi feita uma revisão do Termo de Adesão que será assinado pelos Subprefeitos e demais autoridades.
O Sesc vai oferecer o Café da Manhã e elaborar o banner eletrônico.
Alzira está em contato com o Mestre de Cerimônias e caso este esteja impossibilitado ela mesma fará essa parte.
O Certificado foi solicitado à Maíra.
Confirmar: Registro pela APS Santa Marcelina; Ângelo tentará trazer a Gazeta de São Mateus; Registro (foto e vídeo): Mundo em Foco/GCM; Assessoria de Imprensa: Fábio; Ângelo vai contatar “Fato Social” e Eduardo da Folha; Roque vai contatar Divaldo Rosa; verificar a Assessoria da Câmara.
Check List da Programação
O Sesc Itaquera abre suas portas somente às 9h, porém ficou acertado que para este sábado vai abrir às 8h para os preparativos. As pessoas que vão entrar às 8h precisam passar o nome e a placa do veículo para liberar a entrada.
9h Recepção dos Participantes
9h30 Abertura
ü Café Sustentável
ü Apresentação Musical Mahalo
10h: Apresentação da Agenda 21 Macro Leste
10h40: Mesa de Abertura. Serão duas mesas
Comporão também a primeira mesa: Sesc Itaquera para boas vindas; Representando a Sociedade Civil: Brasil Gigante e FDZL; Ciesp Leste.
Fórum Agenda 21 Macro Leste (Cintia) fará a mediação das duas mesas.
11h30 Projeto de Cooperação Participativo
11h50 Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão /Compromisso
12h30 Apresentação do Grupo Alma Ambiental
13h: Encerramento
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 20/07/2013 (Sábado)
Horário:
9h30 – Acolhimento para novos participantes (Margarete e Jesus)
10h – Início da Plenária
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 20/07/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Suely A Gallo (Sabesp); Alzira Amâncio Garcia (Sinquisp – Sindicato dos Químicos e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderly Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Joel Lima Bonfim (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Álvaro Florentino da Silva (BSGI Agente Ambiental); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA), Carolina Paes de Andrade (SESC Itaquera), Guilhermo Bonini Panebianco (SESC Itaquera); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Anna Angélica Navarro (APS Santa Marcelina); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus).
Pauta
Sistematização das propostas e dos encaminhamentos do Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável"
Planejamento das ações pós seminário como: propostas para a Conferência Municipal de Meio Ambiente; reunião do GT dos Subprefeitos junto com SVMA e SMS
Cintia abre a reunião falando das Pré Conferências que estão ocorrendo na cidade, em especial na zona leste, no âmbito das Subprefeituras, visando a IV Conferencia Nacional do MA junto com a Revisão Participativa do Plano Diretor.
Fala da necessidade da avaliação do Seminário do último dia 29/06/13, no SESC Itaquera, para o encaminhando de propostas e chamada para as etapas seguintes.
Pré Conferencia de Meio Ambiente e Revisão Participativa do Plano Diretor
Aricanduva – 06/07/2013
Cidade Tiradentes – 13/07/2013
Ermelino Matarazzo – 20/07/2013
Guaianases – 13/07/2013
Itaim Paulista – 20/07/2013
Itaquera – 13/07/2013
Mooca – 06/07/2013
Penha – 20/07/2013
São Mateus – 13/07/2013
São Miguel – 20/07/2013
Vila Prudente – 06/07/2013
Sanderli: Representando a Subprefeitura de Cidade Tiradentes, apresenta um relato do que foi a Pré conferencia e o PDE – Plano Diretor Estratégico. A questão é complexa, o próprio munícipe não quer ECOPONTOS próximos; a população quer o gerenciamento dos resíduos longe do seu ambiente; ela pressiona e os governantes com o ‘’poder da caneta’’ vetam para ficar bem com a população.
Ivo: fala da questão ambiental e do que aconteceu na Subprefeitura de Itaquera:
- O CADES Municipal preparou um documento sobre a questão dos resíduos, e este já foi enviado à Brasília e será o eixo na Conferencia Nacional do MA;
- Em relação a eleger os delegados: há falta de publico e de representação; não havia material de divulgação sobre a pré conferencia;
- como trabalhar questões, como por exemplo, o ‘’córrego limpo’’ da Sabesp, se há entulho e resíduos no entorno dos córregos?
- discussão do Plano Diretor deve ser por etapas: propõe discussão por categoria de uso.
- ECOPONTOS: como administrar?
Cintia: Precisamos lembrar que as leis não surgem por um acaso. Lembra do GT de Resíduos e da dificuldade em encontrar local na zona leste para implantação da Usina para reciclagem dos resíduos da construção civil, entulho. O local tem que ser adequado principalmente se tiver vizinhança ao redor, pois, como exemplo, lembra das inúmeras reclamações que são registradas diariamente na CETESB ratificando o que a Sanderli disse, ou seja, na maioria das vezes ninguém que morar próximo a um empreendimento mesmo que ele esteja “controlado”, por isso há critérios, como por exemplo, de distancia.
Vicente: Ressaltou a problemática das lâmpadas fluorescentes, que, como no condomínio onde mora, tem problemas com descarte em toda a cidade. Esta já é uma demanda para a IV Conferencia do MA: ao quebrar libera gases; o cerol é outra preocupação. A legislação obriga antena nas motos. Enfim, muitas são as questões a serem levadas para discussão. Propôs que as atas das reuniões itinerantes da Executiva, para eleição de delegados de cada Subprefeitura sejam enviadas para a Cíntia, e contribuam para a preparação da Conferencia Municipal.
Sanderli: Nas reuniões da comissão executiva contam como representantes fixos da Subprefeitura, SVMA, AMLURB, participantes do Conselho Municipal, Avepema, Empresários (SECOVI), FECOMERCIO, e que são os que vão financiar a Conferencia Municipal, mas não se articula estratégias para levar proposituras: quantitativamente há muitos representantes – delegados -; qualitativamente existem muitos gaps e déficits (lacunas e prejuízos). As propostas encaminhadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes são as que foram tiradas no Seminário.
Cintia: Para a cidade de SP quem é o grupo pensante?
Sanderli: SECOVI, FECOMERCIO, Conselhos Municipais, etc.
Roque: A preocupação é esta: ‘’estar lá para eleger delegados’’; e as propostas? Delegados políticos? Quais os objetivos? Que Comissão? Secretarias? Estamos numa fase em que precisamos fazer a diferença.
ECOPONTOS: brigas em Itaquera – tecnocratas – engenheiros, arquitetos, associações elaboram documentos, mas a plenária não contemplava aquela discussão naquele momento. A discussão era para discutir-se o Plano Diretor Municipal e não local. Precisamos discutir, mas saber sobre o que discutir sobre o que estamos falando em cada momento. Agenda 21 enquanto MA está bem representada, mas precisa ter embasamento de propostas voltadas a Conferencia Municipal e nacional: precisamos avançar em ações, como Usinas para resíduos da construção civil. Não abre mão da proposta da Agenda 21, justificativa para a criação de uma Coordenadoria do MA em cada Subprefeitura; sair do local para o geral. Agenda 21 tem de ter um delegado
Avaliação do Seminário Agenda 21 Macro Leste
Data: 29/06/2013
Horário: 09:00hs às 14:00hs
Local SESC Itaquera Sala de Convenções
Cintia: Precisamos ter olhos na macro região e mas também na cidade.
- Importante é a qualidade das propostas para a Agenda 21 enquanto representatividade.
- Propõe juntar as propostas da mesa com as propostas da árvore (vice Anexo I);
- Ressalta que a Conferência de meio ambiente, voltada para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem 4 eixos, sendo um deles a educação ambiental mas que esta perpassa todos os eixos: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Emprego, Trabalho e Renda; IV- Educação Ambiental. A IV Conferência Estadual está prevista para acontecer nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2013. A educação ambiental é o ponto fundamental pois o que acontece é que muitas vezes temos políticas maravilhosas, projetos maravilhosos, mas se não houver a “contribuição” do ser humano nada acontece, a questão do “conflito” entre os grupos com interesses diversos ainda permanece, os interesses políticos e pessoais ainda prevalecem. Precisamos de um novo modelo, as relações interpessoais são o principal problema da sociedade atual.
Ivo: A Associação enfrenta uma hipocrisia: técnicos ‘’melam’’ todo o processo. A realidade de cada região é diferente: os gênios, os vereadores, devem seguir a proposta única.
Sanderli: discorda de Ivo, ressaltando que o novo modelo de sociedade que acreditamos tem de ser isento de interesses político-partidários. Culpam os técnicos, mas os entraves são os políticos, os representantes que a sociedade escolheu. Os técnicos estudam e tem de se debruçar nas leis, no Plano Diretor e apresentar propostas dentro destes parâmetros. Alguns políticos deturpam as propostas e projetos de interesse social conforme seus próprios interesses. Os técnicos de SMDU são mestres e doutores e alguns pessoas que há 30 anos tentam melhorar a cidade e a vida da população, mas não possuem o ‘’poder da caneta’’, e muitas vezes não conseguem gerar resultados para a coletividade. Precisamos trabalhar com a transversalidade. Nas audiências de revisão do Plano diretor buscou-se propostas para a cidade. Cada um pode falar de suas necessidades locais e os facilitadores puderam auxiliar as pessoas a transformar essas ideias de maneira global e não local, respeitando o momento das discussões e informando que terão um momento em que poderão discutir as propostas locais dentro da revisão do Plano Regional e plano de bairro.
Para a Conferencia do MA quais propostas serão contempladas?
Quais estratégias? Quais eixos?
Grupos temáticos que defendam as propostas da Macro leste.
Respeitar as expectativas; dividir em pequenos grupos de discussão permite melhor controle, melhor foco, posicionamento.
Precisamos estabelecer uma estratégia para apresentação das nossas propostas ou tudo fica muito perdido e improdutivo.
Vicente: Visar propostas da Macro leste. Quais são os representantes?
Vamos tirar um representante da macro leste?
Fred: Está tendo uma experiência muito interessante como delegado sindical dos engenheiros da PMSP, com relação ao jogo de poder no sindicalismo. Existem centrais dos sindicatos. Neste modelo, podemos amadurecer a ideia do Fórum Central das Agendas 21 da Cidade de São Paulo para congregar esforços, fortalecer em termos de unidade, para discutir o global, agindo local.
Cintia: O exercício deve ser o de pensar a macro região e a cidade. Em relação à síntese da proposta das mesas do Seminário: realizar reunião do GT dos Subprefeitos junto com a SVMA e Secretaria de Serviços.
Sanderli: GT Subprefeitos, articular com SVMA as reuniões em Amlurb, com Evando SVMA. Outra proposta é ter um representante da Agenda 21 Macro Leste na Frente Parlamentar da Sustentabilidade.
Cintia: No encontro há de se ter um delegado que saiba o que está fazendo lá, trabalhar, discutir, argumentar, apresentar e defender propostas.
Álvaro: a educação ambiental – de nada adiantam recursos se não houver novos comportamentos de sustentabilidade. O catador precisa sobreviver; nosso modelo econômico é baseado no lucro e não na felicidade do ser humano. Viver a educação ambiental em toda parte, o tempo todo. A sociedade precisa se adequar as responsabilidades de logística reversa. Proposta central: educação ambiental. A própria população questiona a aplicabilidade dos resíduos. “Para sobreviver, o novo modelo da sociedade há de ser de serviços, é o que vai salvar a humanidade.”
Fred: O poder público já demonstrou que não tem condições de aumentar a capacidade da reciclagem e a destinação correta de resíduos; aumentar a usina de reciclagem de entulhos da construção civil pela falta de demanda para aplicação dos resíduos processados; clamamos por asfalto ecológico e outras questões como a proibição da fabricação de cigarros para reduzir gastos com a saúde, mas os governos estão dependentes de empresas de consumo não sustentável. Precisamos fazer mais pressão para mudarmos este circulo vicioso, a inércia, o jogo de interesses coniventes com os vícios, abusos, depredações, pois o mundo econômico mudou. O novo modelo há de ser em todos os processos, o modo convencional de fazer política não mais convém. O mercado há de mudar também, abordar todas as questões e apertar o poder público, o empresariado, para que tenham uma postura sustentável. Precisamos elaborar um quadro e trabalhar com indicadores para avaliarmos o quanto já avançamos. Como está nosso desempenho?
Alzira: Questão da educação ambiental: catadores querem ser capacitados para atuarem na conferencia; transformar o processo informativo em formativo; plano de produção e consumo sustentável, para o conjunto incluir a transformação.
Cintia: a educação ambiental ainda é vista como perfumaria. Até então temos agido acreditando na palavra do outro ser humano, mas quando constatamos que a palavra não está valendo temos que ser rigorosos. O bem coletivo tem que ser a meta, temos de arrojar os comportamentos, pois até na política partidária constatamos conflitos pelo poder dentro do mesmo partido que atrapalham o andamento dos trabalhos.
Sanderli: mudar este modo comportamental de ter sempre o poder nas próprias mãos. De que maneira posso atuar, fazer, tentando minimizar impactos e propiciar qualidade. Evidência objetiva: ser bom e mostrar o bem produzido com a própria atuação. Atingir os indicadores. Nosso papel na Agenda 21 macro leste é disseminar a importância do controle. Educação: o que você está fazendo? As perguntas são:
Subprefeituras: vocês tem de implantar CADES regionais.
- Como funcionam?
- quem são os representantes?
- quem está representando o Presidente (subprefeito)?
- quais os órgãos articuladores representantes?
- o que compete dentro da política?
- quais as proposituras?
- quais as estratégias?
O mais importante: “Político”, você tem uma frente parlamentar? Quais são as propostas? Como sensibilizar o público-alvo?
Fred: Fala sobre o GT de Conflitos da Ocupação Urbana na Comunidade Itajuíbe e que todos aprendemos muito com aquela comunidade carente e uma das regras é trazer projetos-piloto, buscar um pacto socioambiental e não trabalhar no campo do judiciário. Indaga se existe um código de ética entre entidades parceiras? O que se acordou no fórum há de ser cumprido entre os pares? As informações registradas e a troca de e-mails registrados entre os parceiros em momentos de necessidade remetem a uma resposta: sim. Buscar uma solução através da cultura de paz e da resiliência. A partir do momento em que um parceiro rompe e judicializa, as justificativas do GT de Conflitos que instruíam as ações de integração de posse entra em colapso e geram novas demandas. Para os inexperientes, cumpre lembrar que liminares e decisões judiciais em primeira instância para implantação de rede de água e esgoto em loteamentos clandestinos são sempre precárias, pois os procuradores estaduais e municipais vão recorrer, mas no final quem sempre paga é a própria comunidade carente, e nesta hora nem o defensor, nem o líder comunitário moram lá para compartilhar o sofrimento dos moradores, só ficam no papel ou no discurso em busca de responsáveis. Contribuímos intelectual e emocionalmente e precisamos aprender amadurecer com sabedoria, sustentabilidade, enxergar de forma sistêmica, o todo. Uma questão de honra, compromisso e confiança: Acordou, tem que cumprir! Precisa buscar o bem da comunidade e não objetivos políticos e pessoais. Fred propõe estabelecer regras de conduta entre os parceiros e que as reuniões sejam gravadas para prevenir manipulações. Propõe a realização das reuniões do GT de conflitos aos sábados após a Plenária da Agenda 21, para que os participantes sejam voluntários e não aleguem outros compromissos profissionais. Precisamos avaliar onde falhamos? O que pode ser melhorado? Buscar o modelo de política habitacional e ambiental para que os governos adotem nas áreas que estão sendo disputadas.
Cintia: Fala que não perdemos o trabalho e nem devemos nos sentir fracassados. Aprendemos e estamos aprendendo com essa experiência. No caso do Itajuíbe avançamos no que se refere a aprender uma metodologia e um grande avanço é o diálogo entre as instituições. No caso de Itajuíbe o que aconteceu foi a quebra do pacto por parte de alguns parceiros, ou seja, feriram o código de ética. Agora já sabemos que o acordo deve ficar claro desde o início do trabalho e as pessoas devem saber que serão “punidas” ao ferir o código e desrespeitar o grupo. Ocorreu um erro que prejudica o grupo, a comunidade e o bem comum, não podemos ficar calados, o que é justo é justo, a comunidade precisa saber (transparência/política de consequências).
Fred: Parceria implica em confiança e fomos usados. O que ficou muito estranho é um “líder comunitário” de várias comunidades distintas, apoiado pela defensoria, de repente, começa a criticar os órgãos públicos do GT de Conflitos sem um motivo justo, mas não critica o presidente formal da associação/comunidade, que não mais participou da plenária ou GT, justamente depois de ser eleito...
Sanderli: A nossa sociedade permite tanta atrocidade pelo ‘’o silencio dos justos’’. Precisamos dizer o que está errado. Dar nome aos bois. A indignidade leva e impulsiona ao levante contra o erro, contra a traição e as injustiças. ‘’Movimento do fogo amigo’’: brigas pelo espaço do poder; movimentos sindicais querendo garantir espaço político. O Brasil de hoje abriga sindicatos patronais, trabalhando para garantir espaço político.
Roque: Temos dois quadros políticos: governo não pode argumentar-se de ser novo no poder, pois os técnicos são antigos; a vontade política só contempla interesses.
Fred: Informa que grupos de engenheiros, arquitetos, e geólogos da PMSP se insurgiram contra a corrupção e o descaso da categoria, filiando aos sindicatos, para trabalhar dentro da ética. Observa que é preciso muita cautela com relação às manifestações sem propósito definido, pois podem gerar recessão. Temos que estabelecer regras simples para acabar com a corrupção e a injustiça, e tornarmos mais eficientes, melhorar o ser humano, a sociedade e o País: com sustentabilidade, civilidade, bom senso e patriotismo
Alzira: GT de resíduos – se propõe trazer modelo de curso para capacitação, a levar para grupos técnicos, versando desde os conceitos, esboçando noções sobre legislação.
Fred: Sugere que a ata da reunião, antes de circular, passe pela revisão dos participantes da reunião e que seja assinada pelo Fórum da Agenda 21 Macroleste, para evitar a exposição da pessoa que realizou a revisão final.
Cintia resume os Encaminhamentos:
Preparar um balanço como o feito pelo Fred para o GT de Conflitos.
Próxima reunião: 25/06/2013
Às 14h na Subprefeitura São Mateus
Fred vai preparar uma apresentação em power point
Apresentação deverá conter a experiência do caso Itajuíbe.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
Data: 17/08/2013 (Sábado)
Horário:
10h – Início da Plenária
11h30 – Início do GT Conflitos da Ocupação Urbana
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
ANEXO I
Sistematização de Propostas – Árvore dos Sonhos
Seminário “Ambiências Urbanas: por uma Cidade Mais Sustentável”
29/06/2013 – SESC Itaquera
Quantidade de folhas na árvore: 77
PROPOSTAS PARA A ZONA LESTE:
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 17/08/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Deise Tomoco Oda (SEHAB - Secretaria da Habitação); Luis Antônio Feijó (Fundação Florestal / SMA); Ângelo Iervolino (CADES Municipal, SAL e Fórum para Desenvolvimento da Zona Leste); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderly Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Joel Lima Bonfim (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva): Carolina Paes de Andrade (SESC Itaquera), Antônio Edson B Novaes (São Miguel); (SESC Itaquera); Roque Fernandes (ONG Brasil Gigante); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Álvaro Florentino da Silva (BSGI Agente Ambiental); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus); Suely A Gallo (Sabesp); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).
Pauta
Plenária: Sobre os encaminhamentos do Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável"; Cades e Conferência de Meio Ambiente
Sobre APA Mata do Iguatemi
GT de Conflitos
Cintia: abre a reunião falando sobre os encaminhamentos resultantes do Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável" e conforme deliberado nesse encontro enviou uma solicitação ao Evando Reis, Diretor do DEPLAM/SVMA, com cópia para os 11 Subprefeitos da Macro Leste, para uma agenda com o Secretário do Verde, Secretário de Serviços e Subprefeitos a fim de dar andamento/retomando as ações do GT de Resíduos. A proposta da reunião é apresentar um breve panorama das ações empreendidas ao longo desses anos, as propostas, e a partir desse balanço traçar um novo Plano de Ação verificando o que é possível a curto, médio e longo prazo, inserindo fortemente a Educação Ambiental já que foi de comum acordo no seminário que ela deve permear as ações. Outro encaminhamento do Seminário refere-se à participação do Fórum Agenda 21 Macro Leste na Frente Parlamentar pela Sustentabilidade.
Cintia: comenta também sobre a mensagem do Sandro que relatou sobre a reunião do CADES Cidade Tiradentes do último 14/08, no qual foram feitas críticas e reflexões sobre o processo de Pré-Conferências de Meio Ambiente, nas quais parecia que tudo já veio pronto, os participantes não tiveram tempo para discussão das propostas. Assim, o CADES Cidade Tiradentes optou por elaborar propostas com a seguinte sistemática: Pegar o mapa da região e construir um plano de gestão integrada dos resíduos de Cidade Tiradentes, utilizando as diretrizes colocadas pela Conferência Municipal e detalhando como será cada ação, quantidade de recursos humanos necessários, estrutura etc. Para tanto foi agendada uma reunião extraordinária para fazer esse exercício prático e o documento será protocolado na Conferência, já que o plano não diz "COMO" tudo será feito. Sandro sugere que isso seja feito em outros CADES da ZL para chegarmos apropriados para a conferência municipal.
Sanderli: Retomando a mensagem do Sandro fala sobre a sensação que tiveram sobre as Pré Conferências de Meio Ambiente, ou seja, como se tudo já estivesse pronto e a consulta à população como uma mera pro forma para dizer que foi feito. Fala sobre a desmobilização que vem acontecendo, como por exemplo, na mesma data da Conferência Municipal de Meio Ambiente, dia 31/08, vai acontecer a Conferência da Saúde e também uma reunião de organização para eleger os representantes do Conselho Participativo. De 19 a 22 de agosto vai acontecer uma reunião com todos os delegados que vão para a Conferência Municipal de Meio Ambiente. Dia 21/08, das 19h às 21h, acontece na Subprefeitura de Itaquera a reunião com os delegados de Itaquera, São Mateus, Guaianases e Cidade Tiradentes.
Obs. 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente ocorre de 30 de agosto a 1º de setembro, no Centro de Convenções do Anhembi. O Processo de Informação aos Delegados começa no dia 19/08/13. Programação:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/conferencia_meio_ambiente/noticias/index.php?p=153883
Sanderli: Fala sobre a apresentação do Silvano da Amlurb nas Pré Conferências e que consta no Plano para a Cidade a implantação de 4 grandes Centrais Mecanizadas, uma para cada região, porém não se sabe quais são as áreas. Ligou para SMDU para saber porém não obteve a informação. Fala ainda sobre o esvaziamento das reuniões do Cades Cidade Tiradentes onde esteve presente somente um representante da sociedade civil.
Ivo: fala sobre a Comissão Especial para tratar sobre as questões dos Resíduos Sólidos da SVMA e fala sobre a Resolução de 2012 que aprovou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Toninho: Fala sobre o modelo de representatividade que precisa mudar.
Cintia: fala que todas essas questões que estamos vivenciando é muito importante para revermos o processo participativo. O Brasil já deu um passo em termos de consulta à população, porém, sabemos que isso não é o suficiente precisamos dar agora um passo à frente, ou seja, dar direito à “cadeira” não é o bastante a população precisa ser preparada. De acordo com o modelo que a Agenda 21 propõe não basta só “reclamar” mas propor, apresentar propostas concretas para a mudança, desta forma, precisamos preparar um documento relatando o que vem acontecendo junto com propostas.
Sanderli: apresenta Luis Antônio Feijó da Fundação Florestal que é gestor da APA Mata do Iguatemi e que foi convidado para falar sobre a APA.
Feijó: fala sobre a Fundação Florestal que é responsável para fazer a gestão das áreas protegidas do Estado que tem hoje em torno de 30 APAs. Fala sobre as dificuldades em compor o Conselho gestor da APA do Iguatemi que nunca teve um conselho. Foi lançada uma portaria no final de abril para instituir o conselho biênio 2013-2014, porém esta já expirou, portanto, outra portaria vai ser publicada. O conselho é paritário composto por poder público e sociedade civil. Para o poder público pensou-se na seguinte estrutura de representantes: Fundação Florestal, CDHU, Polícia Ambiental, Secretaria Municipal do Verde, Subprefeitura Cidade Tiradentes (Sanderli) e Guarda Civil Metropolitada. Para a sociedade civil pensou-se no SESC Itaquera e na Santa Marcelina, porém precisa de mais 4 representantes. O próximo passo é fazer o cadastramento das entidades interessadas e uma reunião para a posse dos representantes e depois acontecem reuniões periódicas. O CDHU tem um Plano de ação para a APA.
Roque: morador da região e que trabalha há anos no local, inclusive atuou na Subprefeitura de Cidade Tiradentes, conhece bem o local, lembra que não podemos esquecer as entidades da região, porém, lembra que o problema não é “estar” no conselho mas ter tempo para participar, pois há entidades que estão lá só por conta do político.
Feijó: lembra que as entidades que vão participar, ou melhor, a própria sociedade civil pode estabelecer critérios.
Angelo: fala que foi o primeiro a contatar o Feijó e foi quem indicou a Santa Marcelina pois essa entidade tem hoje uma equipe para trabalhar com a questão ambiental. Indicou também a Brasil Gigante, o Sesc e a SAL. A Sal vai indicar um conselheiro morador do local.
Sanderli: não concorda, acha que a pessoa tem que ser um representante da própria SAL.
Angelo: pergunta qual o limite territorial da APA, se pertence totalmente à região de Cidade Tiradentes.
Feijó: tem dúvidas pois se for margeando o córrego uma parte pertence à Itaquera.
Ângelo: propõe que os 6 titulares e 6 suplentes sejam de entidades diferentes para dar chance para mais entidades participarem.
Feijó: vai depender da quantidade de entidades interessadas.
Proposta: Vai reeditar a Portaria com prazo até a 3º semana de setembro para as entidades se inscreverem lffeijo@fflorestal.sp.gove.br Tel. 2997.5093. A opção para entrega da documentação pode ser a própria Subprefeitura e a Fundação Florestal.
Toninho: Voltando a questão da participação fala da necessidade de se pensar numa estrutura de como levar o processo além do chamamento não existe devolutiva, o atual modelo de representatividade é assim.
Roque/Sanderli: Temos que fazer um manifesto da Agenda 21 Macro Leste para ser entregue no dia da Conferência: a desmobilização devido ao acúmulo de eventos na mesma data, o modelo que a prefeitura adotou.
Sanderli: Fala sobre a necessidade de fortalecer a cidade de São Paulo e para tanto os cargos de indicação, da mesma forma que é exigido do servidor público uma determinada função para exercer o cargo, o indicado também deve ter formação adequada.
Fred: Fala sobre sua participação no sindicato dos engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP e sobre as perspectivas em relação ao quadro técnico / servidor público municipal: hoje temos 1800 especialistas em desenvolvimento urbano, 40% vai se aposentar nos próximos 3 anos; 70% do ultimo concurso de arquitetos, que ganham R$1.800,00 iniciais vão pedir demissão caso não haja reajuste para 8,5 salário mínimos. Estamos sendo substituídos por gerenciadoras, técnicos efetivos são poucos. Vai ocorrer uma “debandada” geral, a cidade vai entrar em colapso. O governo precisa tomar providências urgentes, que a indicação permaneça, mas que esta seja uma indicação técnica pois vai ocorrer um grande impacto na administração pública. Fala sobre sua experiência em relação ao container sustentável em que teve que fazer todas as partes do processo.
Jandira: Fala sobre a palestra sobre A3P da Thaís Horta na Subprefeitura. São muitas ideias boas mas as pessoas não tem boa vontade.
Angelo: fala sobre o Daniel, gestor do Parque Natural. Acha fora de senso o núcleo da SVMA da zona leste estar concentrado no CERET já que grande parte das ocorrências acontecem na região do Parque do Carmo.
GT de Conflitos:
Cintia: os representantes da comunidade que estiveram na reunião do dia 25/08 em São Mateus não compareceram.
Ângelo: fala que não houve tempo de chama-los.
Fred: retoma a questão da “regra do jogo”, do código de ética que foi apresentado “combinou tem que cumprir” e que na reunião de São Mateus esta questão ficou bem clara bem como sobre a regularização fundiária sustentável. Releu as atas e e-mails e houve um pacto para a resolução da questão. A defensoria acabou ficando na zona de conforto, de só cobrar do GT de conflitos e não reconheceu o esforço coletivo da ag. 21 Macroleste nas conquistas daquela entidade em Itajuíbe.
Deise: para enfrentar o problema depende de um problema Macro. Lembra que no caso Itajuíbe foi cobrada tanto pelo Anderson e pela defensoria que queriam estar com os documentos que ela e Marina estavam preparando em mãos para eles entregarem ao Secretário.
Sanderli: O Novo Modelo, o nosso ideal não pode ser quebrado por conta de outros parceiros. Precisamos ir lá com esses parceiros ou não, mas a comunidade precisa de uma resposta.
Deise: em relação às comunidades de São Mateus temos que garantir porque não vieram.
Cintia resume os Encaminhamentos:
Preparar um balanço como o feito pelo Fred para o GT de Conflitos.
Verificar porque a comunidade não participou e agendar uma conversa com o Subprefeito Fernando junto com Douglas para a escolha da área piloto.
Atenção: Não haverá a Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste de setembro devido a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente de 20 a 22 de setembro
Dia 20 (sexta) às 17h
Dias 21(sábado) e 22 (domingo) das 8h às 18h
Local: Memorial da América Latina – Auditório Simón Bolivar
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
19/10/2013 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 19/10/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Sanderly Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Joel Lima Bonfim (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Douglas Alves Mendes (Secretaria Municipal dos Transportes); Ângela Maria Amorim (Jardim Elizabete I); Josélia Bernardino da Silva (Jardim Elizabete I); Débora Alves (SESC Itaquera), Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Álvaro Florentino da Silva (BSGI Agente Ambiental); Deise Tomoco Oda (SEHAB - Secretaria da Habitação); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS São Mateus/CONREMAD São Mateus); Suely A Gallo (Sabesp); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).
Pauta
Plenária: Sobre os encaminhamentos do Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável"; Conferências Municipal e Estadual de Meio Ambiente; Política Municipal de Educação Ambiental; GT de Conflitos.
Encaminhamentos resultantes do Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável"
Retomando os encaminhamentos, conforme deliberado no Seminário "Ambiências Urbanas por uma Cidade + Sustentável" o objetivo é conjugar as ações do GT de Resíduos da Agenda 21 Macro Leste com a atual administração da cidade de São Paulo. Para tanto ainda está pendente a reunião desse GT com os 11 Subprefeitos, Secretário do Verde e Secretário de Serviços. Foi enviado solicitação ao Evando Reis, Diretor do DEPLAM/SVMA, que ainda aguarda resposta. Cintia conversou com Maria José, Diretora da Umapaz, já que a Educação Ambiental é uma vertente importante, lembrando também da Política Municipal de Educação Ambiental. A proposta da reunião é apresentar um breve panorama das ações empreendidas ao longo desses anos, as propostas, e a partir desse balanço traçar um novo Plano de Ação verificando o que é possível a curto, médio e longo prazo, inserindo fortemente a Educação Ambiental já que foi de comum acordo no seminário que ela deve permear as ações.
Sobre as Conferências Municipal e Estadual de Meio Ambiente
Foi feita uma avaliação da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente que aconteceu nos dias 30 de agosto a 1º de setembro, no Centro de Convenções do Anhembi; e a Conferência Estadual de Meio Ambiente que ocorreu no Memorial da América Latina nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2013. Foi falado sobre a importância da representatividade da Macro Leste (Resultados da Conferência Estadual vide Anexo 1).
Processo Participativo
Foi dada continuidade às reflexões sobre o processo participativo, ou seja, sobre a necessidade de avanço nesse processo, dar um passo à frente na questão da qualidade pois dar direito à “cadeira” não é o bastante, a população precisa ser preparada. Desta forma, a Agenda 21 Macro Leste elabora um documento para apresentar propostas concretas para a mudança. E também na próxima plenária Douglas propõe que seja retomado o estudo dos EIAs das obras de impacto na zona leste, propõe apresentar um panorama de todas as obras que estão em andamento na zona leste. Sanderli fala da importância do Estudo de Viabilidade Econômica que não é apresentando nesses estudos.
GT de Conflitos:
Presentes na plenária as representantes da comunidade Jardim Elizabete I. Douglas informa que está assumindo o PROMOB – Programa de Mobilidade e Atendimento Comunitário da Secretaria Municipal de Transportes mas que estará acompanhando o GT de Conflitos. Fala que o novo Supervisor da Habitação da Subprefeitura de São Mateus é o Marcos Roberto Silvério que está à disposição bem como o Subprefeito Fernando e a Chefe de Gabinete Vanilde. Douglas apresentou a área, novo piloto, proposta para a continuidade dos trabalhos do GT de Conflitos da Ocupação Urbana do Fórum Agenda 21 Macro Leste. São três áreas e a proposta é trabalhar com o Jardim Elizabeth I que é a área mais antiga, possui uma associação de moradores Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Cipoaba que possui documentação, CNPJ, bem como está consolidada água, esgoto e energia elétrica. Na próxima plenária de novembro será apresentada em detalhe a área e a comunidade. As representantes do Jardim Cipoaba vão levar a proposta do GT de Conflitos na plenária da associação e vão trazer em ata a confirmação da anuência dos moradores para dar início aos trabalhos.
Encaminhamentos:
Preparar um balanço como o feito pelo Fred para o GT de Conflitos.
A comunidade vai apresentar a proposta do GT de Conflitos para a associação e moradores e trará a ata de concordância de parceria; e fará a apresentação da área na próxima plenária.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
16/11/2013 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
Anexo 1
A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente teve o objetivo de definir as vinte propostas - cinco por cada Eixo Temático - que melhor expressam os resultados dos debates que ocorreram, via Conferências Municipais e Regionais, em todo o Estado de São Paulo.
Eixos Temáticos -"Produção e Consumo Sustentáveis", "Redução dos Impactos Ambientais", "Geração de Renda, Trabalho e Emprego", e "Educação Ambiental”.
Propostas priorizadas
Foram estas as cinco propostas priorizadas em cada Eixo Temático, definidas pelo conjunto dos participantes da Conferência Estadual:
Eixo 1 - Produção e Consumo Sustentáveis
1.Criar, rever e implementar programas da agricultura familiar de baixo impacto, com enfoque na proteção ambiental e na economia solidária.
2.Criar programas de informação obrigatória partindo do poder público e setor privado a respeito do consumo consciente e produção sustentável através de rádios, televisão (em horário nobre), colunas verdes e sempre com exemplos práticos, desencorajando o uso de produtos de alto impacto.
3.Criar incentivos para consumidores, empresas, institutos de pesquisa e universidades que colaborem ou trabalhem com inovação, tecnologias sociais, consumo e produção sustentável, bem como divulgar os resultados obtidos.
4.Propor regulamentação dos produtos para evitar a obsolescência planejada aumentando o tempo de vida útil dos produtos por meio de legislação específica.
5.Estabelecer programas de incentivo fiscal e financiamento para desenvolvimento e apoio às empresas interessadas em fazer a reciclagem, aproveitamento, tratamento e destinação de resíduos, estabelecendo instrumentos tributários diferenciados que beneficiam o protetor-recebedor e onerem o poluidor-pagador e desonere a cadeia produtiva de reciclagem.
Eixo 2 - Redução dos Impactos Ambientais
1.Aplicar parte dos recursos provenientes das taxas de licenciamento ambiental e multas geradas nos municípios, na correção dos impactos ambientais no mesmo município, por meio do fundo ambiental municipal.
2.Criar novas linhas de crédito e incentivos fiscais às cooperativas, associações e empresas cujos produtos resultam em redução do consumo de recursos naturais, e disponibilizar recursos para criar usina de triagem, processamento de RCC's, ecoponto e compostagem de resíduos sólidos, a fim de diminuir o volume a ser encaminhado aos aterros.
3.Incentivar o processo de planos regionais de gestão integrada de resíduos sólidos, fomentando a criação de arranjos produtivos locais e regionais de resíduos sólidos urbanos e rurais, com a participação da sociedade civil.
4.Investir em ciência e tecnologia para desenvolvimento de alternativas de tratamento, diminuição e disposição de resíduos sólidos, bem como subsidiar produtos nacionais que sejam ecologicamente corretos.
5.Definir recursos específicos dos governos federal e estadual para os municípios para desenvolvimento de ações relacionadas a preservação ambiental ou a eles relacionados." Atualização " do ICMS ecológico estadual, criação de mecanismos que determinem os estados a aplicarem o ICMS ecológico para serviços de qualidade ambiental dos municípios.
Eixo 3 - Geração de Renda, Trabalho e Emprego
1.Valorizar a reciclagem de materiais que não tenham alta rentabilidade, dando incentivo à coleta e reciclagem de material com baixo valor agregado, incluindo a utilização de material reciclável na produção industrial (fomentando a elevação do valor agregado aos materiais), com especial atenção para regulamentação da coleta do óleo vegetal, madeira e outros.
2.Incentivar a população e os municípios a criar programas locais e regionais, com incentivo fiscal, prevendo a implantação de unidades de gestão de resíduos apropriadas para recebimento, triagem, transbordo de resíduos orgânicos, incluindo podas verdes, de forma a viabilizar ações produtivas tradicionais, hortas orgânicas comunitárias, escolares e jardins os quais sejam geridos por empreendimentos econômicos solidários, prioritariamente.
3.Consolidar, em nível nacional, nos três níveis de governo, o Programa de Coleta Seletiva Solidária por meio de apoio aos Estados e Municípios para sua implementação nos órgãos públicos, e aprimoramento e ampliação nos órgãos federais, por meio do estabelecimento de relação formal com a remuneração de catadores (a) s de material reciclável, incorporando os princípios e os instrumentos da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P.)
4.Implantar, pelo Poder Público e pelo setor privado, de forma participativa, sistemas integrados municipais de coleta seletiva e logística reversa e de processamento de materiais recicláveis executados por cooperativas e associações de catadores, inserindo também catadores avulsos e em estágio de organização, com remuneração pelos serviços de coleta seletiva, triagem e educação ambiental prestados, por meio de contratos com dispensa de licitação.
5.Alterar a legislação de forma a proibir a incineração de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, reutilização e/ou reaproveitamento de forma a garantir a continuidade da geração de emprego e renda dos catadores (as) de material reciclável.
Eixo 4 - Educação Ambiental
1.Promover programas de educação ambiental direcionados à formação de agentes comunitários (lideranças, associações, entidades de classe, comunidades religiosas e professores) com foco na questão dos resíduos sólidos (redução do consumo, reutilização, gestão integrada de resíduos, coleta seletiva, reciclagem e logística reversa), por meio de parcerias entre universidades, instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, Poder Público e Setor Privado.
2.Fomentar a formação continuada de professores, coordenadores e gestores de todas as áreas e níveis de ensino para promover a educação ambiental de forma transversal e interdisciplinar e adoção de práticas de consumo sustentável no âmbito escolar.
3.Criação e implementação da A3P (Agenda Ambiental na Administração pública) em todas as esferas de governo, implementando os eixos de formação continuada de servidores, redução do uso de recursos naturais; minimização na geração de resíduos critérios socioambientais em compras, investimentos e licitações sustentáveis e gestão ambiental dos resíduos compartilhada com as cooperativas de catadores.
4.Proporcionar vivências e práticas sobre a não geração, redução (revendo o desperdício de materiais no cotidiano), reutilização, formação, nas atividades ambientais curriculares transversais nas escolas sobre as questões dos resíduos sólidos, abrangendo a comunidade como um todo (ONG, Associações, Comércio e outros) e estimulando a formação de coletivo educador ambiental.
4.Solicitar e criar parcerias com o comércio local para a divulgação e implantação da logística reversa, através da criação de pontos de coleta nos estabelecimentos comerciais.
Delegados
A IV Conferência Estadual também teve o objetivo de eleger os integrantes da Delegação do Estado de São Paulo para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. São setenta delegados, mais suplentes, sendo 35 da Sociedade Civil, sete das Comunidades Tradicionais/Povos Indígenas; 21 do Empresariado e 14 do Poder Público:
SOCIEDADE CIVIL - DELEGADO (A) S TITULARES - CPF - RG
1. Matilde Ramos da Silva - 332.966.838-41 - 40.908.695-2 SSP-SP
2. Elizeu da Silva Felix - 525.836.198-53 - 6.353.110-0 SSP-SP
3. Adelina Santos Mangabeira Gomes - 235.243.438-64 Passaporte J823.751
4. Luiz Roberto Fogolin - 259.191.248-30 - 30.648.682-9
5. Paulo Cesar de Jesus - 077.049.548-65 - 19.581.819
6. Lissa Galvão 274.823.428-69 - 29.509.045-5
7. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli - 864.305.808-49 - 5.701.608
8. Mario Antonio Nassi - 083.793.728-00 - 55.644.563-6
9. Fernando Henrique Marinheiro Lourenço - 346.685.878-00 - 46.960.703-8
10. Adão Donizete Panini - 786.463.838-49 - 8.809.704
11. Nanci Darcolete Mesquita - 181.755.298-81 - 27.151.937-1
12. Maria Cristina Viana - 303.504.168-77 - 33.340.630-8
13. Carlos Alberto Pinheiro de Souza - 133.245.828-9 - 23.174.567-9
14. David Teixeira Pinto - 331.445.998-08 - 28.703.600-5
15. Gustavo Antonio Panin Ciocca - 224.082.538-37 - 32.582.342- x
16. Luciana Schlindwein Gonzalez - 199.422.188-74 - 8.922.612-4
17. Francisco Inácio da Costa - 285.657.580-53 - 12.996.053
18. Luciana Ferreira da Silva - 328.900.768-57 - 41.466.037-7
19. Jussara Maria Mendes - 923.575.207-87 - 08.404.896-6
20. Armando Octaviano jr. - 183.619.618-01 - 20.339.308-9
21. Nara Barreto Malta - 335.038.048-46 - 30.624.854-2
22. José Eduardo Victorino - 758.644.288-68 - 8.745.559-6
23. Simone Kandratauvicius - 075.849.288-03 - 14.269.638.-9
24. Jarbas José Pires - 120.481.088-57 - 22.156.869-4
25. Adriana Cristina Leite Silva - 172.851.618-88 - 20.624.586-5
26. Eduardo Ferreira de Paula - 077.716.418-30 - 18.927.102-4
27. Cristiano Aparecido da Silva - 269.360.078-21 - 27.671.330-2
28. Meirielen Caroline da Silva - 333.280.298-42 - 40.659.240-0-SSP/SP
SOCIEDADE CIVIL - DELEGADOS SUPLENTES
1. Lidia Vicente - 829.811.678-04 - 8.942.389
2. Michel Zimberknopf - 050.553.808-37 - 13.441.347
3. Paulo Roberto Peneluppi - 404.223.488-72 - 6.251.396-5
4. Antonio Carlos da Silva - 002.813.648-93 - 14.434.579
5. Roberto Elmar Cafasso Mager - 219.072.178-43 - 20.637.076-3
6. Luiz Pereira Nakaharada Jr. - 443.685.068-47 - 37.972.013-9
7. Ricardo Alberto Cury - 009.983.348-47 - 23.555.550-2
8. Antonio Vitor Rosa 061.055.468-90 15.386.373-0
9. Andre Luis de Souza Soledade - 290.182.498-66 - 29.108.186-6
10. Rosa Maria do Vale Gabriel - 056.065.448-06 - 17.862.471-8
11. Daisy M. M. S. Homrich - 057.581.168-40 - 9.271.754
12. João Batista Santana 5.213.970-0
13. Anderson Lopes - 283.447.818-09 - 33.000.648-4
14. Emilia Nanda Rutkowski - 294.448.616-00 - M384222 SSP-MG
15. Sandro Vinicius Ortega Nicodemo - 278.178.188-60 - 32.062.995-8
16. Valter Rezende Martins Pereira - 173.941.938-37 - 24.671.638-1
17. Cassia de Freitas - 270.246.138-58 - 15.283.315
18. Arnaldo Menezes de Oliveira - 219.572.585-00 - 1.721.184,00
19. Giovanni Gigliozzi Bianco - 375.806.168-74 - 48.354.555-7
COMUNIDADES TRADICIONAIS/POVOS
INDIGENAS - DELEGADO (A) S TITULARES-
1. Sidney Bibiano Silva dos Santos - 098.010.188-36 - 23.032.518-7
2. Alessandra dos Reis - 136.934.448-11 - 25.470.283-1
3. Maria Aparecida Soares - 890.098.868-91 - 8.725.472
4. Maria do Carmo da Cruz Santos - 009.457.338-79 - 10.582.456-8
5. Tupã de Oliveira Paula - 371.303.468-16 - 48.448.491-6
6. Marcia Augusto Martim de Campos - 132.466.978-09 - 14.653.868-7
7. Jacileide Augusta Vilar Martins - 359.186.558-32 - 41.984.802-2
COMUNIDADES TRADICIONAIS/POVOS
INDÍGENAS - DELEGADO (A) S SUPLENTES
1. Raquel Cruz Sechinski - 911.943.500-20 - 55.775.967-5
2. Miguel Pedro de Arruda - 990.448.468-68 - 14.120.953-7
3. Célia Regina Bonifácio - 060.236.758-16 - 17.417.259-X
EMPRESARIADO - DELEGADO (A) S TITULARES
1. Ana Gabriela Toledo 41.377.940-3
2. Renata Castiglioni Amaral - 346.565.558-35 - 36.321.741-1
3. Gabriela Gomes Prol Otero - 339.443.458-00 - 29.950.098-6
4. Silvia Graciela W. dos Santos - 201.733.558-46 - V134394-U PF-ARG
5. Antonio Mauro Alves - 048.205.558-80 - 11.349.689-8 SSP-SP
6. Albano Marcos Neto - 186.122.038-30 - 25.242.120-6 SSP-SP
7. Luiz Carlos Bosio - 139.861.550-15 - 60.102.799-9
8. Francisco Innocencio Pereira - 981.736.188-87 - 8.448.313 SSP-SP
9. Andrea Lucia Borges de Mello - 186.532.848.-00 - 24.237.056-1
10. Ricardo Lopes Garcia - 045.159.288-30 - 11.210.089-2 SSP-SP
11. Maria Selma Silva - 498.423.905-00 - 37.080.271-8
12. Leniro Guedes Lemos Junior - 222.305.278-94 - 32.765.916-6
13. Fabio Alexandre de A. Nunes - 101.989.258-75 - 16.697.092
14. Silvia Maria Mesquita Degani - 014.127.688-61 - 8.757.007-5
15. Odair Alves - 270.486.528-02 - 19.716.771-8
16. Marcelo Godoy Correa - 110.600.058-75 - 18.910.440-5
17. Loredana C. Piquesan Glasser - 125.784.198-06 - 7.784.858-5
18. Helson Willian Shikasho - 127.563.198-30
19. Emilio Silva Damacena - 121.111.635-20 - 21.004.183-3
20. João Ernesto da Silva - 249.527.748-99 - 10.762.256
21. Jorge Luiz Silva Rocco - 094.650.798-80 - 7.731.287-9
EMPRESARIADO - DELEGADOS SUPLENTES
1. Jose Rubens de Oliveira - 073.784.678-04 - 2.738.908-x SSP-SP
2. Mauro Martinez Garcia - 848.904.368-04 - 9.512.514-0
3. Jair Marcondes de Souza - 748.368.978-15 - 8.821.873 SSP-SP
4. Sebastião Coelho Filho - 004.326.078-03 - 9.448.321 SSP-SP
5. Roberto Coelho - 738.711.928-72 - 9.055.119 SSP-SP
PODER PÚBLICO - DELEGADO (A) S TITULARES
1. Helena Aparecida de Almeida - 028.799.818-59 - 9.320.151-5
2. Ana Soraya Nascimento - 083.765.898-71 - 14.549.503-6
3. Maria Salete Marreti - 037.258.268-03 - 11.895.836
4. Yara Maria Garbelotto - 212.618.438-27 - 22.976.179-3
5. Leila Maria Gonçalves da Fonseca Zanetti - 058.895.748-84 - 9.645.042
6. Andrea Francomano Bevilacqua - 159.511.648-69 - 21.440.494-8
7. Valdemir A. Ravagnani - 083.407.028-66 - 14.287.924-1
8. Elias Neto - 281.301.558-00 - 23.039.026-2
9. Francisco Chen de Araujo Braga - 306.001.788-38 - 30.237.625-2
10. Fernando José Medeiros - 219.178.908-00 - 40.317.692-x
11. Carlos Roberto Salviano Gomes - 062.656.408.-52 - 11.241.960-8
12. Roberto S. Alberto - 171.975.368-71 - 22.854.976-0
13. Juan Jose Blanco Prada - 106.951.408-09 - 8.873.277
14. Antonio Carlos Nery Pinho - 663.362.447-68 - 03.436.720-1
PODER PÚBLICO - DELEGADOS SUPLENTES
1. Lucia Helena da Silva - 046.088.748-37 - 12.121.836-3
2. Glaucia Rosa Marcelina P. Achilles - 299.669.388-42 - 33.895.422-3
3. Ivo Trindade de Jesus - 014.056.148-03 - 8.963.920
4. Guilherme Xavier de Barros - 056.494.078-00 - 11.047.614-2
5. Sidney Maia de Barcelos - 018.389.018-33 - 12.119.622-7
6. Dimitri Auad - 037.603.518-83 - 4.902.161-8
REPRESENTANTES DA COE - COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL
1. Sanenari Oshiro (Poder Público) 598.688.648-87 4.946.876-5
2. Luzia Maria Honorato (Sociedade Civil) - 262.872.588-61 - 8.688.605-8
3.Carlos Roberto V. Silva Filho (Empresariado) 272.701.848-79 25.391.466-8
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 16/11/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Douglas Alves Mendes (Secretaria Municipal dos Transportes); Ângela Maria Amorim (Jardim Elizabete I); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Antônio Edson B Novaes (Cades São Miguel); Daniel Lima Santos (SESC Itaquera), Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Deise Tomoco Oda (SEHAB - Secretaria da Habitação); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba); Jandira Basílio (Subprefeitura Aricanduva); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).
A Plenária iniciou com atraso, às 11horas, devido à dificuldade na entrada do Sesc Itaquera tendo em vista a quantidade “enorme”, nunca antes vista, de carros e pessoas que formavam fila na porta de entrada. Muitos participantes desistiram e segundo o Sesc o fluxo de pessoas que no final de semana é de 4 a 5 mil pessoas, neste final de semana chegou a 15 mil.
Douglas apresenta um panorama do transporte público em São Paulo dando como exemplo o que está acontecendo em São Mateus. O objetivo é priorizar o transporte público. Na avenida Mateu Bei foi estendido o horário de proibição de estacionamento de veículos: de segunda a sexta antes que era das 6h às 13h hoje fica proibida das 6h às 20h. Aos sábados, antes das 6h às 9h, hoje das 6h às 16h. Na faixa exclusiva, fica proibida a circulação de automóveis, no sentido bairro-centro de segunda à sexta feira das 6h às 20h; no sentido centro-bairro, de segunda à sexta das 17h às 20h. Com essas medidas estima-se um aumento no fluxo de 40%.
Fred fala sobre o Sistema de Negociação Permanente da campanha salarial de 2013 da PMSP e o indicativo de greve para o dia 27 de novembro, caso o governo não apresente uma proposta decente para reposição salarial das perdas inflacionárias para os funcionários de nível superior – especialistas.
Toninho convida para reunião na Subprefeitura de São Miguel, dia 22/11/13, às 15h, onde haverá apresentação da instituição Terra Nova que trabalha com regularização fundiária.
GT de Conflitos:
Presente na plenária a representante da comunidade Jardim Elizabete I conhecida como Jardim Cipoaba, Ângela, a qual informou, conforme deliberado na Plenária da Agenda 21 Macro Leste de outubro, que apresentou à comunidade, na plenária da associação de moradores que aconteceu no dia 26 de outubro, a proposta do GT de Conflitos. Segundo Ângela, o presidente da associação e moradores presentes estão de acordo e querem fazer parte dos trabalhos. Ângela e Douglas apresentaram fotos da área e mapa de localização. São 350 famílias cadastradas na associação mas tem muito mais. Foi deixada cópia do modelo da ficha cadastral de associado bem como o estatuto social da “Associação de moradores e amigos do Jardim Cipoaba”. Ângela comenta que os moradores ficaram surpresos com a proposta da Agenda 21 Macro Leste e que o Presidente da Associação, Isaias Martins de Oliveira, pediu para ela representar os moradores e a cada reunião da associação vão procurar indicar mais 1 ou 2 pessoas. Fred fala da importância da participação do presidente da associação para acompanhar os trabalhos pois as decisões vão depender dele também e se o mesmo não estiver ciente vai demandar muito mais trabalho. Douglas apresenta as 4 principais ruas da comunidade e da proposta de se colocar não asfalto padrão mas ecológico e permeável, com bloquetes. Fred apresenta a proposta de jardins de chuva em torno das árvores das calçadas e da importância de tirar os postes e prever “ligações” e “fiações elétricas” subterrâneas como gás encanado, net e etc. para Fred apresenta também a visão de cidades sustentáveis que é planejar as cidades pensando em 20 anos e o quanto São Paulo está atrasado em relação a cidades como Curitiba. Fala sobre o IPTU Verde com abatimento a cada medida sustentável adotada, no lugar de pagar para o governo fazer, o contribuinte tem desconto no IPTU com cada tecnologia sustentável, por exemplo, colocar sistema de captação das águas de chuva, captação de luz solar, telhado verde, entre outros. Hoje temos sites que indicam produtos sustentáveis. Fred lembra que o Estatuto da Cidade prevê regularização fundiária sustentável.
Como encaminhamento propõe-se:
Encaminhamentos:
Preparar um balanço como o feito pelo Fred para o GT de Conflitos.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
14/12/2013 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
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FÒRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA
Data: 14/12/2013
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores da Natureza
Horário: 10h
Presentes: Fred Okabayashi (SVMA), Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil, CADES IQ e Conselho de Saúde); Dolores Garducci (Sabesp); Ângela Maria Amorim (Jardim Elizabete I); Josélia Bernadine da Silva (Jardim Elizabete I); José Estevão Neto (Jardim Elizabete I); Rogério Pereira de Oliveira (E Estadual); Roque Fernandes (Brasil Gigante); Daniel Lima Santos (SESC Itaquera); Ligia Carolina Ziauberis dos Passos (SESC Itaquera); Cintia Okamura (CETESB).
Justificaram ausência: Deise Tomoco Oda (SEHAB - Secretaria da Habitação); Douglas Alves Mendes (Secretaria Municipal dos Transportes); Geralda Maria de Lima (Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba); Margarete Louzano (DRE e Cades Itaquera); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sandro Nicodemo (APS Santa Marcelina/Gestor Local PAVS Cidade Tiradentes/CONREMAD São Mateus); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente e SVMA).
A Plenária teve início com a apresentação de todos, estando presente o representante da comunidade Jardim Elizabeth I, área piloto /estudo de caso do GT Conflitos da Ocupação Urbana. Em seguida foi abordada sobre a eleição que ocorreu no último final de semana, 08/12/2013, para compor o Conselho Participativo Municipal. Foram eleitos 1.125 conselheiros municipais da capital paulista, no total de 2.855 candidatos. A adesão foi considerada baixa, com cerca de 120 mil pessoas que foram às urnas. A posse vai acontecer no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade. O Conselho Participativo Municipal terá um caráter consultivo, com um conselheiro para cada 10 mil habitantes. O grupo irá representar a população da capital junto à prefeitura. Os eleitos poderão acessar informações públicas, sugerir medidas, contestar atos do poder público nas regiões em que atuarem e até mesmo convocar o prefeito Fernando Haddad para prestar esclarecimentos. Link para acessar os eleitos para o Conselho Participativo Municipal:
https://www.folhapaulistana.com.br/wp-content/uploads/relatoriofinaleleitos.pdf
Em seguida, sendo a principal pauta da Plenária, deu-se início aos trabalhos do GT Conflitos da Ocupação Urbana.
GT de Conflitos:
O Sr. José Estevam se apresentou relatando que era o antigo presidente da Associação dos Moradores e que agora representa o atual presidente, Isaias, pois o mesmo viaja muito. Os representantes da comunidade Jardim Elizabete I conhecida como Jardim Cipoaba, trouxeram cópias dos documentos da área e relataram a história da ocupação. Havia uma pessoa de nome Claudia Reis que era proprietária de uma Associação e foi quem começou a fazer o loteamento, por volta de 1994. Os lotes começaram a ser adquiridos em 1996 podendo ser pago em 68 vezes o valor de dois salários mínimos da época. Em 1997 foi embargado pelo juiz e em 1999, quando já estavam morando no local, acontece a primeira ação de reintegração de posse. Hoje há cerca de 350 famílias. A comunidade pretende ajuizar uma ação de usucapião coletivo. Estão sendo orientados por um advogado, Dr. Carlos, porém não sabem a instituição do mesmo.
Para avançar os trabalhos são necessários os seguintes encaminhamentos:
Comunidade: solicitar informações ao Douglas sobre o Defensor Público da região. Verificar com a Defensoria Pública o convenio que os mesmos têm com o CREA para verificar a possibilidade do trabalho de um engenheiro.
Próxima Plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste
18/01/2014 (Sábado)
Horário: 10h
Local: SESC Itaquera – Benfeitores da Natureza
Calendário 2014 das Plenárias do Fórum Agenda 21 Macro Leste
|
Janeiro |
18/01 |
|
Fevereiro |
15/02 |
|
Março |
15/03 |
|
Abril |
12/04 |
|
Maio |
17/05 |
|
Junho |
21/06 |
|
Julho |
19/07 |
|
Agosto |
16/08 |
|
Setembro |
20/09 |
|
Outubro |
18/10 |
|
Novembro |
08/11 |
|
Dezembro |
13/12 |