Por um novo modelo de desenvolvimento
Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 19.01.2008
Horário: 09h30 às 13h
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Luiz Carlos da Silva (Fórum Assistência Leste II); Tercio Torres (SESC Itaquera); Elizabeth dos Santos Souza (Subprefeitura Cidade Tiradentes); José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Américo Kikuta (Subprefeitura Itaquera); Vera Lia Martiniano (Rede Social Penha); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental Jovem Talento); Estela Aparecida Silva; Raquel Alves Nascimento; Gildete Ribeiro Almeida (2º setor); Nelson Magalhães (Jornal Cidade Tiradentes); Rômulo Batista dos Santos (S.E. Cantil); Deise M Mendes de Oliveira (Senac); Priscila Santos Trindade (estudante); Marcio Gonçalves de Oliveira (Sabesp); Marco Antonio Tomadossi (Rádio Cultura Santos); Ivo Carlos Valencio (A A Jardim Ipanema); Maria Aparecida R Escovar (Sociedade Ambientalista Leste e Fórum Zona Leste); Floripes Núbia Oliveira Lima (BSGI); José Antonio S Marcos (Centro Memorial Chico Mendes); Bruno Fernando Mario (SUVIS – Itaquera); Manoel Jose Fernandes (Iguatemi); Angelo Iervolino (SAL – Fórum da Zona Leste); Regina Chaves (CBE – Curso Básico Ecologia); Noeme S Mota (Agenda 21); Milton Roberto de Souza (Jornal Cidade Tiradentes); Rita L da Costa (Associação Radicais do Som); Douglas Alves Mendes (Mace); Maria José C Santos (Unifesp); Valter Hylario (Fala Negão); Sonia Joana Jabur Salomão (SVMA); Carlos Boldo (Instituto Novos Saberes); Rômula Batista dos Santos (S.E. Cantil Rede de Esporte); Jose Ulisses Bezerra de França (GEAL – Grupo de Educação Ambiental); Valter Lima (Cidade Tiradentes); Cintia Okamura (CETESB).
9h30 – 10h30
Exposição para novos participantes: histórico do GT AG 21 Macro Leste – Luís Carlos
10h30 – Início da Plenária
1) Retrospectiva do Plano para 2008 e Deliberação das Ações:
Resíduos Sólidos
Foram apresentadas algumas propostas (iniciativas locais e de instituições que já vem trabalhado com o tema).
A fim de somar essas propostas com as já elaboradas pelo GT AG 21 Macro Leste (vide abaixo Retrospectiva das Ações de 2007) e preparar encontro com Limpurb, foi agendada reunião de trabalho:
Data: 09/02/08
Horário: 14h
Local: Sesc Itaquera
GT de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Tendo em vista o Edital da Secretaria de Participação e Parceria, foi formada uma comissão para elaborar o projeto de capacitação a ser apresentado e agendada reunião de trabalho:
Data: 24/01/08
Horário: 14h
Local: Subprefeitura Cidade Tiradentes
Comissão: Carlos Boldo, Elizabeth dos Santos, Luiz Carlos, Floripes Núbia, Regina Chaves, Rita, Douglas Mendes, Alessandro Menzani, Vera Lia, José Antonio, Cintia Okamura.
Temos as seguintes propostas para 2008:
- Projeto de Educação Ambiental
Elaborar projeto de Educação Ambiental / Agenda 21 adequando a linguagem para cada segmento/setor: escolas, condomínios, empresas, parques, organizações não governamentais, igrejas, etc.
- Capacitação:
O GT Macro Leste vai retomar a capacitação, pois entende que esse é o primeiro passo para a compreensão dos objetivos e missão do grupo.
Para 2008, o SESC propõe sediar essa capacitação, onde serão convidados representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, das 11 Regiões Administrativas da Macro Leste.
Será agendada reunião com o Sesc Itaquera.
- Propor parceria com o Núcleo de Gestão Descentralizada da SVMA para a implantação da AG 21 nos parques.
Comissão: Ângelo Iervolino, Sonia Joana, Alessandro Menzani e Noemi Mota.
- Elaborar e executar programa de sensibilização junto aos visitantes do SESC.
Será agendada reunião com o Sesc Itaquera.
2) Instalação de novo aterro sanitário na zona leste – CTL
A Audiência Pública que estava agendada para acontecer no último dia 17/01/08 no Município de Mauá foi inviabilizada devido à manifestação de um grupo.
Nova Audiência Pública
Data: 24/01/08
Horário:17h
3) Prolongamento da Jacú-Pêssego
Audiência Pública:
Data: 22/01/08
Horário:17h
Local: CEU São Mateus
Pré-Audiência Pública:
Data: 21/01/08
Horário: 17h
Local/ Endereço: Travessa Somos Todos Iguais, 330 – Jardim da Conquista
4) Informes:
Apresentação da proposta da criação do Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Data: 11/02/08
Horário: 10h
Local: auditório da Subprefeitura de São Mateus
Endereço:Rua Ragueb Chohfi, 1400
Expositores: representantes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
Curso: Água – Recurso Estratégico para a Vida
De 21/02 a 10/04/08
Local: UMA PAZ
Inscrições pelo e-mail: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 16/02/2008 (sábado)
Horário: 9h30 para novos integrantes e 10h início da Plenária
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
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Retrospectiva das Ações de 2007:
Resíduos Sólidos
O GT AG21 Macro Leste deliberou como uma das principais ações para o ano de 2007 a questão dos resíduos sólidos, tendo em vista a proposta de instalação de novo aterro sanitário na zona leste e o decreto assinado no final do ano de 2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos resíduos de construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo. Desta forma, foram formados grupos de trabalho e em 19 de maio de 2007 foi realizado o I Encontro de Resíduos do GT Macro Leste AG 21 com o objetivo de sistematizar as propostas existentes em relação aos resíduos sólidos, bem como organizar Plano de Ação visando fomentar políticas públicas para a gestão dos resíduos da cidade de São Paulo.
Foram elaboradas propostas e respectivo Plano de Ação, com o desdobramento de novas ações, ao longo do ano. Segue abaixo as últimas ações:
GT – Coleta Seletiva e Aterro:
Resumo das Propostas e desdobramento de novas ações:
Ação Responsáveis Resultados
Preparar a
População para
a Audiência Pública
do Aterro Sanitário.
Data da AP:
09/10/2007 Douglas, Alessandro, Renilton, Ângelo e EcoUrbis. Compor um Conselho formado pela sociedade civil, iniciativa privada e poder público para acompanhar o licenciamento ambiental do Aterro.
Integrar as propostas
de Educação Ambiental
-CE Itaquera (Margarete)
- CE Penha (Conceição)
- CE Guaianases (Nadir)
-EcoUrbis
- SVMA – NGDLeste (Rute e Vitória) Em reunião ocorrida em 14/09/2007 foram definidas as ações necessárias para integrar as propostas de EA:
1) Encontros periódicos das Coordenadorias de Educação da Leste com parceiros como parques públicos, ONGs, Cooperativas etc. para estabelecer programa de Educação Ambiental a ser desenvolvido nas escolas e buscar participação na Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
2) Levantamento das UEs das Coordenadorias da Leste que têm projetos voltados para as questões ambientais; Mapear as escolas por tema.
3) Participação no Curso “Carta da Terra” (SVMA e SME em todas as Coord. Educação) integrando a construção de princípios básicos discutidos na Capacitação da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
4) Levar a Agenda 21 para as escolas – ações concretas com alunos estendendo, gradativamente, para a comunidade.
Avaliar Propostas de
Coleta Seletiva. Integrar as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvi-mento da Zona Leste em um único documento. Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Ângelo e Cida) Palestra para esclarecer dúvidas quanto aos trâmites do contrato referente à Coleta Seletiva:
01/09/2007 - 15h -Sesc Itaquera
Apresentar documento integrando as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste.
Apresentação do que é
Crédito de Carbono e
Biogás SVMA - Sonia Palestra realizada em 25/08/2007 - 9h30
Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores
GT Resíduos da Construção Civil:
Resumo das Propostas:
Plano A
Ação Responsáveis Resultado
Levantar nº de Obras a serem implantadas na Macro- Leste Clóvis e equipe As seguintes subprefeituras encaminharam o levantamento: Cidade Tiradentes; Ermelino Matarazzo; Itaquera; São Mateus; São Miguel
Mapear transportadores e receptores de entulho, organizações atuantes na área de RCC Clóvis e equipe Consultada a Limpurb: processo de licitação em via de regulamentação
Mapear Áreas que possam receber o empreendimento (PRE) Clóvis e equipe Realizada visita ao “ponto piloto” de Guaianases.
Seminário para o 2º setor e demais interessados Sueli, Rute e Vandineide
Para 2008:
Tendo em vista as propostas já elaboradas pelo GT Macro Leste e a fim de evitar duplicidade das ações, o Grupo deliberou como primeira ação para 2008: realizar reunião com Limpurb para planejar os próximos passos.
Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 16.02.2008
Horário: 09h30 às 13h30
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Tânia Jardim (SESC Itaquera); Ricardo Thomaz (Subprefeitura Mooca); José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Catarina M Santos (Subprefeitura São Miguel); Marta M Lima de Carvalho (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Vera Lia Martiniano (Rede Social Penha); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental Jovem Talento); Luiz Carlos da Silva (Fórum Assistência Leste II); Deise M Mendes de Oliveira (Senac); Alessandra Squipano (BSGI); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Angelo Iervolino (SAL – Fórum da Zona Leste); Regina Chaves (CBE – Curso Básico Ecologia); Douglas Alves Mendes (Mace); Maria José C Santos (Unifesp); Marcos S Marques (Infap Leste); Kátia C Garcia Marques (Infap Leste); Carlos S Velásquez (Asolnas); Delaine Romano (Fórum Desenvolvimento da Zona Leste); Maximiliano Mendez (Casa Do Artesão); Gilson Cruz (São Miguel); Fábio Roberto da Silva (estudante); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Deusa P Rodrigues (União Feminina); Cida Costa (União Feminina); José Antonio S Moraes (C M Chico Moleque); Roseli da Cruz (Coopermais); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Maria Suely A Oliveira (Girassóis); Waldir Moura (ONG Acrab); Eliana Melitillo; José Roberto (Cooperativa União de Itaquera); Pedro Gomes da Silva (Cooperativa União de Itaquera); Valter Lima (Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (Supervisão de Saúde Guaianases); Maria Vitória da S M Soares (NGD Leste SVMA); Sonia Joana Jabur Salomão (SVMA); Cintia Okamura (CETESB).
9h30 – 10h30
Exposição para novos participantes: histórico do GT AG 21 Macro Leste – Luís Carlos
10h30 – Início da Plenária
1) Conferência Estadual de Meio Ambiente
Data: 14, 15 e 16 de Março de 2008
Local:Piracicaba
Encaminhamento: foi formada uma comissão da Agenda 21 Macro Leste, composta
pelos delegados e aberta para todos os interessados, para acompanhar a organização da
Conferência e estudar as propostas.
Agendada reunião dessa comissão para: 05/03/08. Local e horário serão definidos.
José Martins ficou responsável pela comunicação.
2) Resíduos Sólidos:
Atualmente, no município de São Paulo, há vários grupos trabalhando com o tema resultando em várias ações fragmentadas, causando com isso o enfraquecimento do movimento. Desta forma, a fim de somar essas propostas com as já elaboradas pelo GT AG 21 Macro Leste (vide abaixo Retrospectiva das Ações de 2007) propõe-se:
- Unificar os trabalhos para fortalecer as ações;
- Iniciar um “movimento de pressão”;
- Retomar a articulação junto com o GT dos Subprefeitos da Macro Leste
- Participar da reunião do Grupo Coleta Seletiva:
Data: 01/03/08
Horário: 14h RCC
15h Coleta Seletiva
Local: Sesc Itaquera.
- Agendar reunião com a Subprefeitura Itaquera, no intuito de retomar a proposta de projeto piloto para constituição de uma Usina de Reciclagem.
- Participar (pelo menos um representante da Macro Leste) dos encontros (sempre às terças-feiras, às 9h30, no Cata-Sampa – Glicério) do grupo que trata da Coleta Seletiva com Inclusão Social. Próximo encontro: Data: 19/02/08.
3) GT de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Tendo em vista o Edital da Secretaria de Participação e Parceria, algumas entidades da Macro Leste depositaram proposta para responder a este edital, cuja data limite foi 08/02/08. Propõe-se que na próxima plenária essas entidades apresentem o projeto encaminhado.
Temos as seguintes propostas para 2008:
- Projeto de Educação Ambiental
Elaborar projeto de Educação Ambiental / Agenda 21 adequando a linguagem para cada segmento/setor: escolas, condomínios, empresas, parques, organizações não governamentais, igrejas, etc.
- Capacitação:
O GT Macro Leste vai retomar a capacitação, pois entende que esse é o primeiro passo para a compreensão dos objetivos e missão do grupo.
Para 2008, o SESC propõe sediar essa capacitação, onde serão convidados representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, das 11 Regiões Administrativas da Macro Leste.
Será agendada reunião com o Sesc Itaquera.
- Propor parceria com o Núcleo de Gestão Descentralizada da SVMA para a implantação da AG 21 nos parques.
Comissão: Ângelo Iervolino, Sonia Joana, Alessandro Menzani e Noemi Mota.
- Elaborar e executar programa de sensibilização junto aos visitantes do SESC.
Será agendada reunião com o Sesc Itaquera.
4) Apresentação da Portaria Intersecretarial que cria Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Sônia Joana da SVMA fez a apresentação da Portaria Intersecretarial que segue abaixo:
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 005/SVMA/SMSP/SEPP/SEME/2007
O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o Secretário Municipal para Participação e Parceria e o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação , usando as atribuições que lhes foram conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 225 "caput" da Constituição Federal que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para o presente e futuras gerações;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 182 "caput", 183 "caput", 189 "caput" e 190 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
RESOLVEM:
Art. 1º - Criar no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo, um Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
Art. 2º - Os Conselhos Regionais com caráter participativo e consultivo têm as seguintes atribuições:
I - colaborar na formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, as Subprefeituras, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a Secretaria Especial de Participação e Parceria e a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
II - apoiar a implementação, no âmbito de cada Subprefeitura, da Agenda 21 Local, e do Programa A3P;
III - apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;
IV - fomentar a cultura e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;
V - promover a participação social em todas as atividades das Subprefeituras relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;
VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários;
VII - promover ações conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes;
VIII - elaborar, aprovar e atualizar seu regimento interno.
§ único - Compete a cada Subprefeitura garantir a estrutura mínima necessária à realização das reuniões e ao desenvolvimento das atividades do Conselho, podendo contar com o apoio das Secretarias envolvidas.
Art. 3º - Os Conselhos serão assim constituídos:
I - 08 (oito) representantes e até 08 (oito) suplentes eleitos entre cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos que residam ou trabalhem na área de abrangência da respectiva Subprefeitura;
II - 04 (quatro) representantes da Prefeitura, sendo 01 (um) da Subprefeitura, 01 (um) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 01 (um) da Secretaria Especial para Participação e Pareceria e 01 (um) da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
III - Outras Secretarias Municipais poderão formalizar a indicação de 01 (um) representante, desde que o número dos representantes do executivo não ultrapasse 08 (oito).
Art. 4º - Os Conselheiros serão escolhidos pelos cidadãos, eleitos em conferências regionais do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, a ser organizada por cada Subprefeitura com a colaboração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Especial para Participação e Parceria e da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, que serão convocadas a cada dois anos.
§ 1º - O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo haver duas reconduções.
§ 2º - As funções dos Conselheiros não serão remuneradas.
Art. 5º - As reuniões dos Conselhos serão abertas à participação de qualquer cidadão interessado, que terá direito a voz de acordo com o regimento interno.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente propõe para as Subprefeituras as seguintes datas para tratar do assunto:
07/03/08 – Macro Região Leste 1: Cidade Tiradentes / São Mateus / Itaquera
Confirmada
Horário: 9h – 12h
Local: auditório da Subprefeitura de São Mateus
Endereço:Rua Ragueb Chohfi, 1400
25/04/08 – Macro Região Leste 2: Aricanduva/Formosa, Carrão/Vila Prudente, Ermelino Matarazzo, Penha
09/05/08 – Macro Região Leste 3: Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel Paulista
30/05/08 – Macro Região Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Mooca)
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 15/03/2008 (sábado)
Horário: 9h30
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
Pauta: Tendo em vista que nessa data parte significativa dos componentes do GT Macro Leste estarão na Conferência Estadual, o principal foco da reunião será os novos participantes.
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Retrospectiva das Ações de 2007:
Resíduos Sólidos
O GT AG21 Macro Leste deliberou como uma das principais ações para o ano de 2007 a questão dos resíduos sólidos, tendo em vista a proposta de instalação de novo aterro sanitário na zona leste e o decreto assinado no final do ano de 2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos resíduos de construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo. Desta forma, foram formados grupos de trabalho e em 19 de maio de 2007 foi realizado o I Encontro de Resíduos do GT Macro Leste AG 21 com o objetivo de sistematizar as propostas existentes em relação aos resíduos sólidos, bem como organizar Plano de Ação visando fomentar políticas públicas para a gestão dos resíduos da cidade de São Paulo.
Foram elaboradas propostas e respectivo Plano de Ação, com o desdobramento de novas ações, ao longo do ano. Segue abaixo as últimas ações:
GT – Coleta Seletiva e Aterro:
Resumo das Propostas e desdobramento de novas ações:
Ação Responsáveis Resultados
Preparar a
População para
a Audiência Pública
do Aterro Sanitário.
Data da AP:
09/10/2007 Douglas, Alessandro, Renilton, Ângelo e EcoUrbis. Compor um Conselho formado pela sociedade civil, iniciativa privada e poder público para acompanhar o licenciamento ambiental do Aterro.
Integrar as propostas
de Educação Ambiental
-CE Itaquera (Margarete)
- CE Penha (Conceição)
- CE Guaianases (Nadir)
-EcoUrbis
- SVMA – NGDLeste (Rute e Vitória) Em reunião ocorrida em 14/09/2007 foram definidas as ações necessárias para integrar as propostas de EA:
5) Encontros periódicos das Coordenadorias de Educação da Leste com parceiros como parques públicos, ONGs, Cooperativas etc. para estabelecer programa de Educação Ambiental a ser desenvolvido nas escolas e buscar participação na Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
6) Levantamento das UEs das Coordenadorias da Leste que têm projetos voltados para as questões ambientais; Mapear as escolas por tema.
7) Participação no Curso “Carta da Terra” (SVMA e SME em todas as Coord. Educação) integrando a construção de princípios básicos discutidos na Capacitação da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
8) Levar a Agenda 21 para as escolas – ações concretas com alunos estendendo, gradativamente, para a comunidade.
Avaliar Propostas de
Coleta Seletiva. Integrar as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvi-mento da Zona Leste em um único documento. Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Ângelo e Cida) Palestra para esclarecer dúvidas quanto aos trâmites do contrato referente à Coleta Seletiva:
01/09/2007 - 15h -Sesc Itaquera
Apresentar documento integrando as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste.
Apresentação do que é
Crédito de Carbono e
Biogás SVMA - Sonia Palestra realizada em 25/08/2007 - 9h30
Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores
GT Resíduos da Construção Civil:
Resumo das Propostas:
Plano A
Ação Responsáveis Resultado
Levantar nº de Obras a serem implantadas na Macro- Leste Clóvis e equipe As seguintes subprefeituras encaminharam o levantamento: Cidade Tiradentes; Ermelino Matarazzo; Itaquera; São Mateus; São Miguel
Mapear transportadores e receptores de entulho, organizações atuantes na área de RCC Clóvis e equipe Consultada a Limpurb: processo de licitação em via de regulamentação
Mapear Áreas que possam receber o empreendimento (PRE) Clóvis e equipe Realizada visita ao “ponto piloto” de Guaianases.
Seminário para o 2º setor e demais interessados Sueli, Rute e Vandineide
Para 2008:
Tendo em vista as propostas já elaboradas pelo GT Macro Leste e a fim de evitar duplicidade das ações, o Grupo deliberou como primeira ação para 2008: realizar reunião com Limpurb para planejar os próximos passos.
Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 15.03.2008
Horário: 09h30 às 13h
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Karine Ribeiro (SESC Itaquera); Elizabeth dos Santos Souza (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Ricardo Pereira Costa (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Samantha Cossovan Coelho (Subprefeitura Cidade Tiradentes); José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Marcia de Oliveira Almeida (Subprefeitura São Miguel); Marta M Lima de Carvalho (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); José Nelson de L Rocha (Coordenadoria da Educação CEU Azul); Oriovaldo Pereira (Parque do Rodeio – SVMA); Luiz Carlos da Silva (Fórum Assistência Leste II); Deise M Mendes de Oliveira (Senac); Elizabeth M Kulonen (Senac); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Douglas Alves Mendes (Mace); Marcos S Marques (INFAP Leste); Maximiliano Mendez (Casa Do Artesão); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Deusa P Rodrigues Jorge (União Feminina); Cida Costa (União Feminina); Roseli da Cruz (Coopermais); Sueli Rodrigues (CEMAIS); Valter Lima (Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (Supervisão de Saúde Guaianases); Ivo Carlos Valentino (AAJIP – Câmara do Vale); Noeme da Silva Mota (MEJ); Sérgio Pinto Carneiro (Secretaria Municipal da Educação); Aurelita Araújo Damasceno (AMPASCY); Kelly Fernandes Rocha (PAVS – SVMA); Monica Mastroianni (PAVS – SVMA); Sandro Nicodemo (PAVS – AG 21 ABC); José Antonio S Moraes (Chico Mendes); Cintia Okamura (CETESB).
9h30 – 10h15
Exposição para novos participantes: histórico do GT AG 21 Macro Leste – Luís Carlos
10h30 – Início da Plenária
1) Conferência Estadual de Meio Ambiente
Data: 28, 29 e 30 de Março de 2008
Local: Águas de Lindóia (a confirmar)
Contatos:
Articulador no Estado de São Paulo e Coordenador da Comissão: Sourak Aranha
Borralho – Tel. 3066.2662
Coordenador de Comunicação: Fernando Papa – e-mail:
fernandopapa@projetosemente.org.br
Encaminhamentos:
- O grupo vai enviar manifestação à COE pela falta de organização e prévia infra-estrutura para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente. O documento vai ser elaborado pela Elizabeth e a Cintia deverá encaminhar para a aprovação de todos.
- Agendada reunião dos delegados e suplentes da Macro Leste (aberta para todos os interessados):
Data: 18/03/08 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: CEU Aricanduva
- Leitura dos seguintes documentos:
Resultados da II Conferência Estadual de Meio Ambiente => procurar no site www.mma.gov.br/conferencia
Resultados da II Conferência Municipal de Meio Ambiente
Política Estadual de Mudanças Climáticas => procurar no site minuta para
consulta pública: www. cetesb.sp.gov.br
2) Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Em relação aos CADES Regionais estão sendo agendadas as reuniões preparatórias e as Conferências Regionais, conforme Portaria Intersecretarial (vide Anexo 1)
Estão agendadas as seguintes reuniões preparatórias:
- 07/03/08 – Macro Região Leste 1: Cidade Tiradentes / São Mateus / Itaquera – já realizada
- 25/04/08 – Macro Região Leste 2: Aricanduva/Formosa, Carrão/Vila Prudente, Ermelino Matarazzo, Penha
Horário: 9h – 12h
Local: Subprefeitura da Penha – Rua Dandapuí, 492
- 09/05/08 – Macro Região Leste 3: Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel Paulista
Horário: 9h – 12h
Local: Subprefeitura São Miguel Paulista – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
- 30/05/08 – Macro Região Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Mooca)
Horário: 9h – 12h
Local: a conformar
Em relação às Conferências Regionais tem-se as seguinte propostas:
- agregar a Subprefeitura Guaianases ao grupo da Macro Leste 1
- juntar as Macro Regiões Leste 1 e 2
- manter as subdivisões já estabelecidas.
Tais possibilidades deverão ser discutidas junto com a Vitória da SVMA.
3) Resíduos Sólidos:
O GT AG21 Macro Leste ficou de participar na reunião do Grupo Coleta Seletiva, que ocorreu no último dia: 01/03/08, às 14h, no Sesc Itasquera. No entanto, esteve presente apenas um representante da Subprefeitura de São Miguel.
Desta forma, ficaram pendentes as seguintes ações, que serão retomadas na próxima plenária:
- Unificar os trabalhos para fortalecer as ações*;
- Iniciar um “movimento de pressão”;
- Retomar a articulação junto com o GT dos Subprefeitos da Macro Leste
- Agendar reunião com a Subprefeitura Itaquera, no intuito de retomar a proposta de projeto piloto para constituição de uma Usina de Reciclagem.
- Participar (pelo menos um representante da Macro Leste) dos encontros (sempre às terças-feiras, às 9h30, no Cata-Sampa – Glicério) do grupo que trata da Coleta Seletiva com Inclusão Social. Próximo encontro: Data: 19/02/08.
*Atualmente, no município de São Paulo, há vários grupos trabalhando com o tema resultando em várias ações fragmentadas, causando com isso o enfraquecimento do movimento. Desta forma, propõe-se somar essas propostas com as já elaboradas pelo GT AG 21 Macro Leste (vide Anexo 2: Retrospectiva das Ações de 2007).
4) Informes
- Audiência Pública Jacú Pêssego
Data: 18/03/08
Horário: 17h
Local: Expresso Brasil – Av Aricanduva X Rua Afonso Sampaio de Souza
- Mobilização para Conferência Municipal da Política de Igualdade Racial
Data: 20/03/08
Horário: 19h
Local: Unicastelo – Rua Carolina Fonseca, 235
- Seminário: Aquecimento Global e Sustentabilidade
Data: 07/06/08
Horário: 8h – 12h
Local: CEU Jambeiro
- Semana Thebas – “Castro Alves avista o parque da Consciência Negra”
Data: de 17 a 21 de março de 2008
Horário: 14 – 17h
Local: Casa de Cultura Cidade Tiradentes
Av. Sarah Kubitscheck, 165
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 19/04/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
Proposta de Pauta:
9h – Exposição para novos participantes
10h – Início da Plenária
GT de Resíduos
Capacitação
Regimento Interno
Cades Regionais
Anexo I
Portaria Intersecretarial Nº 005/SVMA/SMSP/SEPP/SEME/2007
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 005/SVMA/SMSP/SEPP/SEME/2007
O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o Secretário Municipal para Participação e Parceria e o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação , usando as atribuições que lhes foram conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 225 "caput" da Constituição Federal que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para o presente e futuras gerações;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 182 "caput", 183 "caput", 189 "caput" e 190 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
RESOLVEM:
Art. 1º - Criar no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo, um Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
Art. 2º - Os Conselhos Regionais com caráter participativo e consultivo têm as seguintes atribuições:
I - colaborar na formulação da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, por meio de recomendações e proposições de planos, programas e projetos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, as Subprefeituras, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a Secretaria Especial de Participação e Parceria e a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
II - apoiar a implementação, no âmbito de cada Subprefeitura, da Agenda 21 Local, e do Programa A3P;
III - apoiar a implementação do Plano Diretor Estratégico e dos Planos Diretores Regionais em questões relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e da cultura de paz;
IV - fomentar a cultura e os ideais de sustentabilidade, apoiando ações públicas ou privadas de conservação do meio ambiente, de promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;
V - promover a participação social em todas as atividades das Subprefeituras relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz;
VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários;
VII - promover ações conjuntas com outros Conselhos que atuem na região das Subprefeituras correspondentes;
VIII - elaborar, aprovar e atualizar seu regimento interno.
§ único - Compete a cada Subprefeitura garantir a estrutura mínima necessária à realização das reuniões e ao desenvolvimento das atividades do Conselho, podendo contar com o apoio das Secretarias envolvidas.
Art. 3º - Os Conselhos serão assim constituídos:
I - 08 (oito) representantes e até 08 (oito) suplentes eleitos entre cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos que residam ou trabalhem na área de abrangência da respectiva Subprefeitura;
II - 04 (quatro) representantes da Prefeitura, sendo 01 (um) da Subprefeitura, 01 (um) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 01 (um) da Secretaria Especial para Participação e Pareceria e 01 (um) da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação;
III - Outras Secretarias Municipais poderão formalizar a indicação de 01 (um) representante, desde que o número dos representantes do executivo não ultrapasse 08 (oito).
Art. 4º - Os Conselheiros serão escolhidos pelos cidadãos, eleitos em conferências regionais do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, a ser organizada por cada Subprefeitura com a colaboração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Especial para Participação e Parceria e da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, que serão convocadas a cada dois anos.
§ 1º - O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo haver duas reconduções.
§ 2º - As funções dos Conselheiros não serão remuneradas.
Art. 5º - As reuniões dos Conselhos serão abertas à participação de qualquer cidadão interessado, que terá direito a voz de acordo com o regimento interno.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Anexo 2 – Retrospectiva das Ações de 2007:
Resíduos Sólidos
O GT AG21 Macro Leste deliberou como uma das principais ações para o ano de 2007 a questão dos resíduos sólidos, tendo em vista a proposta de instalação de novo aterro sanitário na zona leste e o decreto assinado no final do ano de 2006 que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização dos resíduos de construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo. Desta forma, foram formados grupos de trabalho e em 19 de maio de 2007 foi realizado o I Encontro de Resíduos do GT Macro Leste AG 21 com o objetivo de sistematizar as propostas existentes em relação aos resíduos sólidos, bem como organizar Plano de Ação visando fomentar políticas públicas para a gestão dos resíduos da cidade de São Paulo.
Foram elaboradas propostas e respectivo Plano de Ação, com o desdobramento de novas ações, ao longo do ano. Segue abaixo as últimas ações:
GT – Coleta Seletiva e Aterro:
Resumo das Propostas e desdobramento de novas ações:
Ação Responsáveis Resultados
Preparar a
População para
a Audiência Pública
do Aterro Sanitário.
Data da AP:
09/10/2007 Douglas, Alessandro, Renilton, Ângelo e EcoUrbis. Compor um Conselho formado pela sociedade civil, iniciativa privada e poder público para acompanhar o licenciamento ambiental do Aterro.
Integrar as propostas
de Educação Ambiental
-CE Itaquera (Margarete)
- CE Penha (Conceição)
- CE Guaianases (Nadir)
-EcoUrbis
- SVMA – NGDLeste (Rute e Vitória) Em reunião ocorrida em 14/09/2007 foram definidas as ações necessárias para integrar as propostas de EA:
9) Encontros periódicos das Coordenadorias de Educação da Leste com parceiros como parques públicos, ONGs, Cooperativas etc. para estabelecer programa de Educação Ambiental a ser desenvolvido nas escolas e buscar participação na Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
10) Levantamento das UEs das Coordenadorias da Leste que têm projetos voltados para as questões ambientais; Mapear as escolas por tema.
11) Participação no Curso “Carta da Terra” (SVMA e SME em todas as Coord. Educação) integrando a construção de princípios básicos discutidos na Capacitação da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo.
12) Levar a Agenda 21 para as escolas – ações concretas com alunos estendendo, gradativamente, para a comunidade.
Avaliar Propostas de
Coleta Seletiva. Integrar as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvi-mento da Zona Leste em um único documento. Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Ângelo e Cida) Palestra para esclarecer dúvidas quanto aos trâmites do contrato referente à Coleta Seletiva:
01/09/2007 - 15h -Sesc Itaquera
Apresentar documento integrando as propostas da Rede 21 e Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste.
Apresentação do que é
Crédito de Carbono e
Biogás SVMA - Sonia Palestra realizada em 25/08/2007 - 9h30
Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores
GT Resíduos da Construção Civil:
Resumo das Propostas:
Plano A
Ação Responsáveis Resultado
Levantar nº de Obras a serem implantadas na Macro- Leste Clóvis e equipe As seguintes subprefeituras encaminharam o levantamento: Cidade Tiradentes; Ermelino Matarazzo; Itaquera; São Mateus; São Miguel
Mapear transportadores e receptores de entulho, organizações atuantes na área de RCC Clóvis e equipe Consultada a Limpurb: processo de licitação em via de regulamentação
Mapear Áreas que possam receber o empreendimento (PRE) Clóvis e equipe Realizada visita ao “ponto piloto” de Guaianases.
Seminário para o 2º setor e demais interessados Sueli, Rute e Vandineide
Para 2008:
Tendo em vista as propostas já elaboradas pelo GT Macro Leste e a fim de evitar duplicidade das ações, o Grupo deliberou como primeira ação para 2008: realizar reunião com Limpurb para planejar os próximos passos.
Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 19.04.2008
Horário: 09h30 às 13h
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Elizabeth dos Santos Souza (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Luiz Carlos da Silva (Rede Social Leste); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Cida Costa (União Feminina); Deusa P Rodrigues Jorge (União Feminina); Maximiliano Mendez Torrico (Casa Do Artesão – Voluntário da Zona Leste); Marta M Lima de Carvalho (Subprefeitura Ermelino Matarazzo); Fábio Roberto da Silva (estudante); José Ulisses Bezerra de França (MACE); Douglas Alves Mendes (MACE); Isabel Cristina Vila Nova (UBS Jardim Sapopemba); Maria Cristina Souza (UBS Jardim Sapopemba); Sandro Nicodemo (PAVS – AG 21 ABC);
Regina Chaves (SOASE); Sérgio Luiz Martins (ONG Brasil Gigante); Oriovaldo Pereira (Parque do Rodeio – SVMA); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Marcia de Oliveira Almeida (Subprefeitura São Miguel); Sonia Joana Jabur Salomão (SVMA); Cintia Okamura (CETESB).
10h – Início da Plenária
1) Conferência Estadual de Meio Ambiente
Relato e avaliação da Conferência Estadual de Meio Ambiente (que ocorreu nos dias 28 e 29 de março na Alesp) pelos delegados eleitos da Macro Leste.
Delegados eleitos da Macro Leste que vão participar da Conferência Nacional de Meio Ambiente que será realizada entre os dias 07 e 10 de maio de 2008, em Brasília: Carlos Boldo, Cida Costa, Oriovaldo Pereira, Roque Fernandes e Elizabeth dos Santos Souza (Suplente).
Propostas para a Conferência Nacional deverão ser encaminhadas para:
rockfernandes@hotmail.com e/ou oriovaldopereira@hotmail.com
2) Programa Ofício Social
Em relação ao Edital nº 01 de 09/01/08 da Secretaria Especial para Participação e Parceria referente ao Programa Ofício Social, a entidade da Macro Leste cadastrada foi a SOASE – Associação Beneficiente Cultural e Social da Cidade Tiradentes, fundada em 2000, que desenvolve trabalhos comunitários com a população da sua região. O Curso Básico Ecologia dessa entidade, que visa formar agentes multiplicadores de cultura ambiental, contará com o apoio de verba do Programa Ofício Social. O Curso Básico Ecologia é gratuito, os participantes recebem material didático, fornece certificado e encaminha ao mercado de trabalho os multiplicadores capacitados.
Inscrições e informações: Av. dos Têxteis, 1361 – Tel. 6282.0197
3) Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Em relação aos CADES Regionais estão sendo agendadas as reuniões preparatórias e as Conferências Regionais, conforme Portaria Intersecretarial.
Agenda das reuniões preparatórias:
- 07/03/08 – Macro Região Leste 1: Cidade Tiradentes / São Mateus / Itaquera – já realizada
- 25/04/08 – Macro Região Leste 2: Aricanduva/Formosa, Carrão/Vila Prudente, Ermelino Matarazzo, Penha
Horário: 9h – 12h
Local: Subprefeitura da Penha – Rua Dandapuí, 492
- 09/05/08 – Macro Região Leste 3: Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel Paulista
Horário: 9h – 12h
Local: Subprefeitura São Miguel Paulista – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
- 30/05/08 – Macro Região Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Mooca)
Horário: 9h – 12h
Local: a conformar
Em relação às Conferências Regionais tem-se as seguinte propostas:
- Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaquera: 24 ou 31 de maio
- São Mateus: 31 de maio
25/04 reunião para elaboração do Regimento Interno da Conferência – 14h – Subprefeitura de São Mateus.
4) Organização Interna
Será agendada reunião para tratar da Organização Interna do GT AG21 Macro Leste, conforme proposta formulada pelo Bambuy, bem como estruturação do GT de Projetos e Captação de Recursos.
Será agendada também a data para a apresentação do grupo do PAVS
Propõe-se a retomada dos grupos de trabalho dos setores.
5) Capacitação
O GT Macro Leste vai retomar a capacitação, com início previsto para agosto de 2008,
pois entende que esse é o primeiro passo para a compreensão dos objetivos e missão do
grupo.
Proposta do curso de capacitação para a macro região leste:
Objetivo: Rever conceitos e valores socioambientais para elaboração da AG 21 do
Pedaço.
Público Alvo: Representantes dos 3 setores das 11 regiões administrativas das
subprefeituras que dimensionam a região leste. Serão 20 participantes por subprefeitura,
totalizando 220 participantes divididos em duas turmas.
Turma 1: 100 participantes
Turma 2: 120 participantes
Proposta do Período: de Agosto a setembro, 1 x semana, 3ªs feiras - turma 1 das 8h às
12h no Céu São Carlos - Ermelino Matarazzo e turma 2 das 13:30h às 17:30 no Céu
Azul Cor do Mar – Itaquera. Início em 09/08 (sábado) com as duas Turmas.
A forma de inscrição será por e-mail, período de inscrição 10 dias, de 28 de julho a 06 de agosto com apresentação da ficha de inscrição no dia de abertura no planetário.
Conteúdo:
1- Surgimento do planeta até os dias de hoje – planetário
2- Conceitos e Metodologia da A 21
3- Quebrando paradigmas
4- Mediação de conflito
5- Oficina de A 21
a- Muro das lamentações
b- Plano diretor / Apresentação do Diagnóstico - Geo cidade
c- Árvore da esperança
d- Elaboração do Projeto
6) Informes
- Eleição do Conselho Gestor dos Parques
Data: 18/05/08 sociedade civil e 25/05/08 poder público
- Seminário do Meio Ambiente em Guaianazes
Tema: Aquecimento Global e Sustentabilidade
Data: 07/06/08
Horário: 8h – 12h
Local: CEU Jambeiro
- Mutirão contra a Dengue
Data: 26/04/08
Saída: Rua Ecorpião, 550
Horário: 9h
Contato: Sueli – Tel. 6112.1050
- Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade
Objetivo: mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições pública e privas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável. Transformar São Paulo em uma cidade segura, saudável e bonita, solidária e realmente democrática.
Foram selecionados indicadores para avaliar a qualidade de vida em São Paulo e em
cada uma das suas subprefeituras.
As plenárias finais vão ocorrer de 15 a 18 de maio de 2008, no Sesc Vila Mariana.
Maiores informações: www.nossasaopaulo.org.br
- Palestra: os Efeitos do Óleo de Cozinha na Rede de Esgotos
Data: 03/05/08
Horário: 15h
Local: Sesc Itaquera
- Feira de Troca de Livros
Data: 26/04/08
Horário: 14h
Local: E.E. Geraldo Campos Moreira – Rua Mutuipe – próximo ao CEU Quinta do Sol
- Sobre o Polo Capuava
Vide Anexo 1
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 17/05/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
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Anexo 1
Gazeta de São Mateus – 2ª quinzena de março de 2008.
Moradores próximos ao Pólo Capuava tem maior incidência de doença
A Secretaria da Saúde de São Paulo divulgou um estudo recém concluído que aponta maior incidência de casos de tireoidite de Hashimoto (TH); doença que ataca a tireóide, na região do entorno do Pólo Petroquímico de Capuava, localizado entre Santo André e Mauá. Na cidade de São Paulo o bairro mais atingido é o Parque São Rafael, São Mateus com 23% de sua população com tireoidite.
Em Santo André, no Parque Capuava esse índice sobe para 46% e no Jardim Sônia e Sílvia Maria 30%. Outras áreas próximas também apresentam casos esparsos.
Segundo a secretaria, desde 2002, o Ministério Público vinha pedindo esclarecimentos sobre as ocorrências e, desde então, o caso vem sendo observado e estudado pela Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente (Doma) e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), após uma médica endocrinologista relatar diversos casos da doença entre a população residente no entorno das empresas petroquímicas de Capuava.
Para comprovar a prevalência da doença no pólo foi necessário compará-la com outra área industrializada. O bairro escolhido foi Serraria na cidade de Diadema, explicou a médica sanitarista Clarice Umbelino de Freitas que fez parte da equipe responsável pelo estudo.
Foram examinadas para estudo 781 pessoas residentes próximo ao Pólo Petroquímico em bairros da cidade de São Paulo, Mauá e Santo André, e outras 752 pessoas residentes no bairro Serraria, no município de Diadema, região industrializada também localizada na Grande São Paulo e especialmente escolhida pela semelhança com o pólo.
“Um questionário foi aplicado a todos participantes e colhidas amostras de sangue e urina para dosagem de iodo. Em 10% da população foi colhido também sal de cozinha que estava sendo usado naquele dia”, explicou a sanitarista. “O que encontramos foi a prevalência maior no pólo dentro de todas as áreas de controle”, disse ela reconhecendo que ainda desconhecem o motivo.
Outros fatores também chamaram a atenção dos pesquisadores, como a elevada taxa de outros tipos de problema de tireóide e dos níveis de iodo na urina encontrada em ambas as áreas estudadas que precisam ser melhor avaliados, segundo o relatório.
Os pesquisadores estão propondo a continuidade dos estudos com a participação da Cetesb, das universidades que será crucial nesses estudos, além dos municípios, do Ministério Público e as empresas do pólo para que se investigue melhor a questão. Para reforçar essa necessidade uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), que avaliou 2004 pessoas, com metade delas morando nas áreas de divisa entre a zona leste e as cidades de Santo André e Mauá, próximos ao Pólo e outro grupo morador distante dessa área apresentou o seguinte resultado. Dos moradores próximos ao pólo, 324 (32%) apresentar o mal. No outro grupo forma 65 (6%). “A incidência da doença nas áreas de divisa é muito alta”, afirmou a endocrinologista Maria Ângela Zancarelli Marinao, da FMABC, responsável pela pesquisa e que estuda o tema desde 1989. “Com a pesquisa conseguimos comprovar estatisticamente a diferença entre um grupo e outro. Agora precisamos descobrir o agente ou agentes poluidores que estão causando essa situação”.
A doença
A tireoidite de Hashimoto é uma doença autoimune em que o doente começa a construir anticorpos contra sua própria tireóide, glândula endócrina que realiza importantes funções metabólicas no organismo. “Começa um processo de destruição e o organismo começa a ser agredido pelos próprios anticorpos”, esclarece a médica Maria Fernanda Barca, doutora em endocrinologia da Unidade de Tireóide do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 17.05.2008
Horário: 10h às 12h30
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Sueli Rodrigues (CEMAIS); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental Jovem Talento); Deise Maria Mendes de Oliveira (SME – DRE 9); Carlos Alberto Bambuy (Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases); Francisco de Assis (AA Jd Ipanema); Ivo Carlos Valério (AA Jd Ipanema); Luiz Carlos da Silva (Rede Social Leste); Maria Custódia Aray (Subprefeitura Itaquera); Mônica Aparecida dos Santos (Unicastelo): Patrícia Fontanelli Silva (Unicastelo); Rafael Pereira da Cruz (Unicastelo); Antonio Pimentel (Cooprec): Erica Alves Gaspar (Unicastelo); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Djalma da Silva (Unicastelo); Katia Rocha Preturlon (EE Fazenda do Carmo); Sandro Nicodemo (PAVS – AG 21 ABC); Carlos Boldo (Instituto Novos Saberes); Sonia Joana Jabur Salomão (SVMA); Cintia Okamura (CETESB).
10h – Início da Plenária
1) Organização Interna da Macro Leste
Em 15/05/08, foi realizada reunião para tratar da organização interna da Macro Leste. As propostas foram apresentadas na presente plenária, tendo sido deliberadas as seguintes ações:
- Apresentação da Macro Leste para os novos subprefeitos: apresentar o histórico da AG21 Leste e seus encaminhamentos;
- Retomada dos GTs poder público, 2º setor e sociedade civil, para desenhar a realidade da macro leste. Esses GTs terão como primeira ação fomentar a realização de encontro ampliado visando implantação de usina “piloto” na zona leste (vide GT Resíduos).
Poder Público: José Martins vai contatar as Subprefeituras da Macro Leste, buscando os respectivos representantes, e Sandro (PAVS) colocou-se à disposição para auxiliar nesse mapeamento através dos gestores locais do PAVS.
Sociedade Civil: Rogério de Jesus Ribeiro e Ivo Carlos vão mapear os segmentos da sociedade civil da zona leste.
Segundo Setor: será feito novo contato com o CIESP Leste.
- GT de Resíduos
Criar um “piloto” das questões dos resíduos:
Retomada da questão do Decreto da reutilização dos resíduos da construção civil;
Criação de uma usina de reciclagem dos resíduos da construção civil - um piloto na cidade de São Paulo.
Experiência de São José do Rio Preto como modelo para o projeto piloto: usina administrada pelo poder público – área pequena, obrigação de levar para a usina => pode ser por carrinheiros legalizados (inclusão social) que carregam os entulhos jogados na rua para os ecopontos. Agora estão implantando a usina de esgoto, as questões vão se encadeando para a solução de uma forma sistêmica.
Ações:
Reunião do GT dos Subprefeitos da Leste com secretário da SVMA, Cetesb e outras Secretarias, para apresentação do projeto piloto e planejamento;
Reuniões periódicas dos GTs poder público, iniciativa privada e sociedade civil (em GTs separados) para a elaboração do histórico da participação da Macro Leste na constituição do Decreto dos resíduos da construção civil e planejamento das ações para o projeto piloto.
Encontro Ampliado para lançamento do projeto “piloto” previsto para julho ou agosto de 2008.
- Curso de Capacitação para o fortalecimento das ações da macro leste
Assim que formalizado será divulgado. Este curso tem a finalidade de capacitar os participantes dos três setores, principalmente os conselheiros eleitos para os conselhos regionais.
Início previsto para agosto de 2008.
Proposta do curso de capacitação para a macro região leste:
Objetivo: Rever conceitos e valores socioambientais para elaboração da AG 21 do
Pedaço.
Público Alvo: Representantes dos 3 setores das 11 regiões administrativas das
subprefeituras que dimensionam a região leste. Serão 20 participantes por subprefeitura,
totalizando 220 participantes divididos em duas turmas.
Turma 1: 100 participantes
Turma 2: 120 participantes
Proposta do Período: de Agosto a setembro, 1 x semana, 3ªs feiras - turma 1 das 8h às
12h no Céu São Carlos - Ermelino Matarazzo e turma 2 das 13:30h às 17:30 no Céu
Azul Cor do Mar – Itaquera. Início em 09/08 (sábado) com as duas Turmas.
A forma de inscrição será por e-mail, período de inscrição 10 dias, de 28 de julho a 06 de agosto com apresentação da ficha de inscrição no dia de abertura no planetário.
Conteúdo:
6- Surgimento do planeta até os dias de hoje – planetário
7- Conceitos e Metodologia da A 21
8- Quebrando paradigmas
9- Mediação de conflito
10- Oficina de A 21
d- Muro das lamentações
e- Plano Diretor / Apresentação do Diagnóstico - Geo cidade
f- Árvore da esperança
d- Elaboração do Projeto
- PAVS
Na próxima plenária da Macro Leste será apresentado o PAVS pelos gestores da Leste, com o objetivo de agregar as ações dos agentes de saúde.
2) Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Em relação aos CADES Regionais estão sendo agendadas as Conferências Regionais:
- Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaquera
Data: 31 de maio
Horário: das 8h30 às 15h
Local: CEU Azul da Côr do Mar
Av. Ernesto Souza Cruz, 2171
Inscrição dos candidatos ao conselho deverá ser feita via site da subprefeitura
- São Mateus
Data: 31 de maio
Horário: 9h-15h
Local: CEU São Rafael
Rua Cinira Polônio, 100
Inscrição para candidatos ao conselho até dia 21/05 - das 13 às 17 horas, na sede da
Subprefeitura São Mateus, situada à Avenida Ragueb Chohfi, 1400, para mais
informações o telefone de contato é 61192613.
Levar carta de apresentação à Subprefeitura de São Mateus, comprovar vínculo com
São Mateus (residir ou trabalhar no local).
- Ermelino Matarazzo
Data: 07 de junho
Horário: 8h – 15h
Local: vai ser confirmado na reunião de quarta-feira (21/05)
3) Conferência Nacional de Meio Ambiente
Foi realizada Conferência Nacional de Meio Ambiente nos dias 7 a 10 de maio, em Brasília.
Delegados eleitos da Macro Leste que participaram da Conferência Nacional de Meio Ambiente: Carlos Boldo, Cida Costa, Oriovaldo Pereira e Roque Fernandes.
Encaminhamento: que os Cades Regionais considerem as propostas da Conferência Municipal, vinculando tais propostas com os resultados das Conferências Estadual e Nacional.
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 21/06/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
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Registro da Reunião do GT Macro Leste
Data: 21.06.2008
Horário: 10h às 12h30
Local: SESC Itaquera – Espaço Benfeitores
Presentes:
Laís Maria dos Santos (Comunidade Jd Tietê); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Albertino Carlos Valêncio (Cooperativa Central Zona Leste); Ricardo B Nucci (Verdemar Com Rec); Ivo Carlos Valério (AA Jd Ipanema); José de Souza Nascimento (Câmara R do Vale Aricanduva); Francisco de Assis do S Santos (Câmara do Jd Ipanema); Deusalina P R Jorge (União Feminina); Marcos S Marques (Infap – Cades Itaquera); Katia C G Marques (Cades Itaquera); Luísa Mayumi Sato (Comunidade Ferraz de Vasconcelos); Fernanda Alessandra de Melo (Itaquera); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Sueli Rodrigues (CEMAIS – Cades São Mateus); Douglas Alves Mendes (ONG Mace); Sandro Nicodemo (PAVS – AG 21 ABC); Margarete Louzano (Diretoria Regional de Educação de Itaquera); Deise Maria Mendes de Oliveira (DRE Itaquera – CEU Aricanduva); Hugo Calixto (PAVS – Gestor Regional); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental Jovem Talento); Carlos Alberto Bambuy (Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases); Cintia Okamura (CETESB).
10h – Início da Plenária
1) Curso de Capacitação para o fortalecimento das ações da macro leste
Este curso tem a finalidade de capacitar os participantes dos três setores, principalmente os conselheiros eleitos para os Cades Regionais.
Objetivo: Rever conceitos e valores socioambientais para elaboração da AG 21 do
Pedaço.
Público Alvo: Representantes dos 3 setores das 11 regiões administrativas das
subprefeituras que dimensionam a região leste.
Serão 20 participantes por subprefeitura, totalizando 220 participantes divididos em
duas turmas.
Turma 1: 100 participantes (Terça/manhã)
Turma 2: 120 participantes (Terça/tarde)
Deliberação: Em relação ao local, o grupo considerou mais prático para todos os
participantes das 11 Regiões Administrativas concentrar as duas turmas no CEU
Aricanduva. Deise vai contatar CEU Aricanduva.
Calendário:
Aula inaugural: 09/08 (Sábado) - Surgimento do planeta até os dias de hoje – Planetário
/ Fernando Nascimento da Silva (a confirmar o dia, horário e conteúdo).
12/08 - Conceitos e Metodologia da AG 21 – Camila Bianchi –confirmado para os dois
períodos
19/08 - Quebrando paradigmas – Fernando Codelo – confirmado para os dois períodos
26/08 - Muro das lamentações – Mediação de conflitos – Adolfo Braga e Neuza
Arbocz– confirmados para os dois períodos.
02/09 - Plano diretor e orçamento Participativo – Marinho SEMPLA – a confirmar
09/09 - Apresentação do Diagnóstico - Geo Cidade – Patrícia Sepe SVMA – Palestrante
confirmado
16/09 - Árvore da Esperança – mediação de conflitos – Adolfo Braga e Neuza Arbocz –
Palestrantes confirmados
23/09 - Elaboração do Projeto – Neuza Arbocz – Palestrante confirmado
30/09 – Elaboração de Projeto e finalização – Neuza Arbocz – Palestrante confirmado
A forma de inscrição será por e-mail, período de inscrição 10 dias, de 28 de julho a 06 de
agosto com apresentação da ficha de inscrição no dia de abertura no planetário.
2) Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
Em relação aos CADES Regionais foram realizadas as seguintes Conferências
Regionais:
- Cidade Tiradentes, Guaianases e Itaquera
Data: 31 de maio
Horário: das 8h30 às 15h
Local: CEU Azul da Côr do Mar
Conselheiros Eleitos da Subprefeitura de Cidade Tiradentes:
Valdirene Tissano da Silva (36 votos); Vander Menezes Junior (26 votos); Regina
Chaves (11 Votos); Elizabeth Clementino F. Lopes (09 votos); Marinalva Pereira dos
Santos (07 votos); Endrigo Santos Moraes (06 votos); Jose Antonio Silva Morais (06
Votos); Sérgio Luiz Martins (06 votos).
Conselheiros Eleitos da Subprefeitura de Guaianases:
Rosangela Barbosa M de Sousa (06 votos); Ângelo Herzegovino (05 votos); Ricardo
Baltez Nude (05 votos); Decio Nascimento (05 votos); Antonio Jose de Souza Santos
(03 votos); Sandra Regina Barros de Souza Santos (02 votos).
Conselheiros Eleitos da Subprefeitura de Itaquera:
Claudinéia Regina Botolo dos Santos (11 votos); Marcos da Silva Marques (11 votos);
Alexandra Romano Carrer (10 votos); Ivo Carlos Valêncio (9 votos); Kátia Cristina
Garcia Marques (7 votos); Alberto Carlos Valencio (6 votos); Ronaldo Massari Morita
(5 votos); Paulo Ferraz Simões (3 votos).
Suplentes:
Luiza Josefa de Assis (2 votos); Luiz Carlos da Silva (2 votos); Justino Alves
Evangelista (1 voto); José Maria Marque s/votos); José Durval Aguiar Jr (s/ votos).
- São Mateus
Data: 31 de maio
Horário: 9h-15h
Local: CEU São Rafael
Conselheiros Eleitos da Subprefeitura de São Mateus:
Genival Morais de Farias (74 votos); Andréia Perez (71 votos); Sueli Rodrigues (69
votos); Luisa Helena M Santos (67 votos); Douglas Alves Mendes (57 votos); Ana
Maria de Aguiar (53 votos); Margarida Maria da Silva Troy (39 votos); Ana Maria
Barbieri Eduardo (39 votos).
Suplentes:
Isabel Cristina Gomes da Silva (24 votos); Rudá Meira Junior (16 votos); Miguel
Arcanjo (5 votos); Olivios Barchak (2 votos).
Próximas Conferências Regionais:
- Ermelino Matarazzo
Data: 09 de agosto
Horário: 8h – 18h
Local: CEU Quintas do Sol
Nota: O grupo ressaltou a demora das Secretarias em indicar os seus respectivos representantes para compor os Cades Regionais.
3) Organização Interna da Macro Leste
Retomada dos GTs poder público, 2º setor e sociedade civil, para desenhar a realidade
da macro leste. Esses GTs terão como primeira ação fomentar a realização de encontro
ampliado visando implantação de usina “piloto” na zona leste (vide GT Resíduos).
Poder Público: José Martins está contatando as Subprefeituras da Macro Leste, buscando os respectivos representantes.
Sociedade Civil: Rogério de Jesus Ribeiro e Ivo Carlos estão mapeando os segmentos da sociedade civil da zona leste, bem como os conselheiros eleitos.
4) GT de Resíduos
Em relação ao “piloto” das questões dos resíduos, ou seja, criação de uma usina de
reciclagem dos resíduos da construção civil (piloto na cidade de São Paulo):
O assunto está sendo tratado na Limburb/Secretaria de Serviços e em breve será
agendada reunião ampliada.
Será realizada visita à Usina de São José do Rio Preto, administrada pela prefeitura, que tem sido citada como modelo:
Data: 26/06/2008 (Quinta-feira)
Programação:
8h - Encontro e saída da Agência Ambiental da Cetesb de São José do Rio Preto p/ Secretaria do Meio Ambiente
Endereço da Agência da Cetesb de São José do Rio Preto: Av Mário Andreazza, s/n (Prédio do DEER) - Jd São Marcos Tel. (17) 3218-8430 / 3218-4300
das 8h30 às 9h - Reunião na Secretaria do Meio Ambiente de São José do Rio Preto. O Secretário Humberto Scandiuzzi deseja fazer uma apresentação do projeto e gestão da Usina.
9h - Saída da Secretaria do Meio Ambiente para a Usina
Endereço da Usina: Estrada São José do Rio Preto - Ipiguá, ao lado da antiga Febem, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto. No caminho para a Usina está previsto passar por um ponto de apoio.
5) Apresentação do PAVS - Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis
Objetivo do PAVS: Qualificar agentes comunitários de saúde e de proteção social; Promover atitudes voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental; Fortalecer intervenções em questões ambientais de impacto sobre a saúde da população.
PAVS na Zona Leste: 128 horas de capacitação; mais de 2000 Agentes envolvidos; 26 Educadores; 64 Turmas espalhadas em toda Zona Leste; Capacitação com Gerentes de UBS; Capacitação com as equipes; Atividade de intervenção com a comunidade; 5 Seminários integradores.
PAVS Etapa 2008: Gerar espaços de co-gestão para a identificação e o enfrentamento dos riscos ambientais para a saúde; Mobilizar a população e outros atores; Propor e priorizar projetos de intervenção a serem desenvolvidos.
PAVS Etapa 2008 – Leste: 14 Gestores Locais; Envolvimento de toda rede de Saúde; Parceiros locais – ONG, subprefeituras, Escola, Cooperativas e outros; Acompanhamento do plano de trabalho 2008; Mobilização da População; Promoção de espaços de diálogo.
Eixos Norteadores:
- Educação Ambiental: Oficinas educativas; Artesanato com resíduos sólidos; Alimentação saudável; Sabão Ecológico; Capacitação de multiplicadores: representantes da comunidade, conselheiros gestores e grupo de jovens moradores do bairro; Sensibilização da equipe técnica e demais funcionários da UBS.
- Resíduos Sólidos: Aproximação com os catadores de resíduos (recicladores) atendidos pelas unidades de saúde, disponibilizando acompanhamento de saúde ao catador e a sua família; Sensibilização das famílias acompanhadas pela unidade de saúde e distribuição de recipientes para o descarte adequado do lixo com intuito de contribuir para o aumento da renda familiar dos catadores e diminuir os riscos relacionados ao seu trabalho; Orientação para formação de núcleos, cooperativas e centrais de triagem; Condicionamento adequado dos resíduos; saúde e meio ambiente; venda de resíduos a preço justo; equipamentos de segurança; cidadania, entre outros.
- Hortas Comunitárias: Mobilização da comunidade e estabelecimento de parcerias locais para implantação das hortas comunitárias de hortaliças e ervas medicinais; Oferecer à comunidade alternativas acessíveis para o consumo de alimentos saudáveis através da distribuição de produtos orgânicos; Aproveitamento do espaço da horta para realização de grupos educativos sobre meio ambiente e saúde com crianças, adultos, amigos da 3ª idade, hipertensos, diabéticos e usuários acompanhados pela saúde mental.
- Plantio de Árvores e Requalificação de Áreas: Sensibilização da comunidade sobre meio ambiente; Incentivo a adoção de árvores e aplicação de autorização de plantio em calçadas residenciais, comerciais e em espaços públicos; Mobilização para o plantio e manutenção das árvores.
Contatos: Hugo Calixto – cel. 8299 5585 - gestorleste@gmail.com
Sandro Nicodemo – Sapopemba – cel. 9453 8928 - sandronicodemo@gmail.com
6) II Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais
Data: de 10 a 12 de junho de 2008
Local: Centro de Convenções do Banco do Nordeste do Brasil – Passaré – Fortaleza/CE
Vide Anexo I – Relato do Encontro, contribuição de Rosângela Ribeiro / Processo Agenda 21 Bertioga
7) Informes
- Curso - PET - Programa de Educação para o Trabalho
Duração - 06 meses
Período - manhã ou tarde
Idade - de 15 a 21 anos, cursando 7° série no mínimo
Local - CEU Aricanduva
O Programa é gratuito, patrocinado pelo Banco Santander em parceria com o SENAC.
Visa preparar o jovem para ingressar no mercado de trabalho. Durante os seis meses, os
jovens estudarão sobre informática, saúde e qualidade de vida, empreendedorismo,
marketing pessoal, organização e estética de ambiente, entre outros assuntos.
- Encontro Carta da Terra na Educação: “a escola e o educando no mundo da interdependência e cidadania global”
Público: Escolas do Município de São Paulo
Duração: 14 horas (02 dias de encontro)
Dia e Horário: 28/06 das 8h30 às 17h30 e 29/06 das 10h às 17h30
Local: UMAPAZ – Av. IV Centenário, 1268 – Portão 7 – A – Parque Ibirapuera
Número de Vagas: 240 vagas
Inscrições: Preencher ficha de inscrição disponível no informativo e enviar para o e-mail: iscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
Informações: contatar Margarete – Tel. 6746.7641
- Posse dos Conselheiros de São Mateus:
Data: 27/06/2008
Horário: 9h às 17h
- Encontro sobre Política Estadual de Resíduos Sólidos
Data: 26/06/2008
Horário: 9h às 12h
Local: Alesp
- Acessar o site do Jornal Fato Paulista, Coluna do Angelo Aiervolino
www.fatopaulista.com.br
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 19/07/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
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ANEXO 1
Contribuição de Rosângela Ribeiro / Processo Agenda 21 Bertioga
Data: de 10 a 12 de junho de 2008
Local: Centro de Convenções do Banco do Nordeste do Brasil – Passaré – Fortaleza/CE
Abertura do Evento
O Encontro teve início às 16h30 do dia 10, terça-feira com a instalação de plenária, leitura de acordo de funcionamento dos trabalhos e apresentação do comediante local Zé Modesto. Devido aos horários dos vôos, nossa participação no evento se deu a partir das 20 horas, quando já estava em andamento a cerimônia oficial de abertura. Na ocasião, participaram da mesa de trabalhos as seguintes autoridades: o vice-governador do Estado do Ceará, Francisco Pinheiro, representando o governador Cid Gomes; o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, representando o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc; a Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Daniela Valente, representando a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins; o diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Pedro Ivo Souza Batista; a coordenadora do Programa Agenda 21 no MMA, Karla Monteiro Matos; o representante da coordenação executiva do colegiado da REBAL, Antônio Ortins Monteiro Dias; o gerente de relacionamento da comunicação institucional da PETROBRÁS, Gilberto Puig; representante do Banco do Nordeste do Brasil, Danilo Lopes; a representante do Instituto Terrazul, Zélia Franklin; e o representante da Universidade Federal do Ceará, professor Osmar de Sá Ponte.
O vice-governador, professor Pinheiro, abriu a cerimônia discorrendo sobre as propostas do estado em implantar parques eólicos e unidades de energia fotovoltáica [resultante da transformação direta da luz em energia elétrica por meio de células de silício] na região do semi-árido cearense, por serem consideradas energias limpas.
Representando o MMA, o secretário Hamilton Pereira falou sobre a importância da implantação dos biocombustíveis, por meio de uma política de qualificação e não apenas de preservação. Ele também defendeu que antes de haver uma política de preservação dos recursos naturais é necessário que se haja uma melhor distribuição de renda, tendo em vista que a miséria não é compatível com a sustentabilidade. "Não se consegue preservar os recursos naturais de uma área em meio à miséria de sua gente".
O secretário também chamou a atenção para o sentido de urgência que a agenda ambiental ganhou em todo o mundo e da importância da participação popular nas decisões que
envolvem as questões previstas na Agenda 21. "Não é mais aceitável que o planejamento de uma cidade, um estado ou um país seja imposto à sua comunidade. A sociedade não é
destinatária do planejamento, ela é protagonista desse planejamento", defendeu.
Ao falar sobre o processo de desenvolvimento da rede, o representante da coordenação executiva do colegiado da REBAL, Antônio Ortins Monteiro Dias, comparou-o ao próprio meio ambiente. "É um processo frágil, assim como são frágeis os ecossistemas; mas são resistentes", considerou.
Durante os discursos de abertura, o nome da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi citado em diversas ocasiões, sempre acompanhado da manifestação positiva do público presente.
Encerrando as atividades desse primeiro dia, o diretor Pedro Ivo e a representante do Instituto Terrazul, Rebeca Raso, oficializaram o lançamento da revista Agenda 21 e Juventude, seguido da apresentação do grupo Água de Quartinha que apresentou peças musicais folclóricas regionais.
Segundo dia – Atividades
As atividades do segundo dia do Encontro foram iniciadas às 8h30 da quarta-feira, dia 11, com a apresentação do nome e processo de todos os participantes. Importante ressaltar a participação de representantes de quase todos os estados brasileiros. Cerca de 300 pessoas marcaram presença no encontro.
Logo em seguida, o gerente de relacionamento da comunicação institucional da PETROBRÁS, Gilberto Puig, iniciou uma mesa redonda onde apresentou a metodologia adotada pela empresa na implantação da Agenda 21 Regional da Comperj, que é um complexo petroquímico cuja área de influência atinge 15 municípios do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o gerente, a iniciativa de instituir a Agenda 21 nesse complexo surgiu da necessidade de melhorar o relacionamento institucional da empresa junto às comunidades locais, fomentando a rede de relações entre a Petrobrás, as comunidades locais e outros grupos de interesse, construindo conjuntamente planos locais de desenvolvimento sustentável.
Os investimentos, segundo ele, foram na ordem de R$ 15 bilhões, voltados em ações que proporcionassem capacitação profissional, geração de empregos e preservação de corredor ecológico. Puig ressaltou, ainda, que tal iniciativa não tem caráter compulsório no processo de licenciamento ambiental da empresa.
Como inovação do processo, a Agenda 21 da Comperj apresenta, ao invés do passo-a-passo sugerido pelo MMA e seguido em quase todos os processos locais, uma metodologia baseada nos 40 capítulos da Agenda 21 Global, chamados de vetores qualitativos, também em número de 40, sendo que cada um prevê quatro estágios de desenvolvimento. Segundo Puig, essa sistematização possibilita apontar qual a realidade de cada um dos 15 municípios integrantes da Agenda 21 da Comperj, ao mesmo tempo em que os resultados podem ser aferidos.
A professora Samira, responsável pela implantação do processo de Agenda 21 da Comperj, também falou sobre seu trabalho, o qual ela espera que tenha um efeito sistêmico e possa se desenvolver em outras empresas. Porém, ela deixou claro que o processo tem que estar compromissado com as propostas previstas na Carta de Princípios da Agenda 21. "Não há sentido em implantar Agendas 21 locais se não for para promover a sustentabilidade", determinou.
Seguindo a pauta do Encontro, os representantes das Agendas 21 regionais falaram um pouco sobre a experiência dos processos em cada região e apresentaram suas estratégias para o fortalecimento das Agendas 21 Locais.
Ao falar da Experiência de Trabalho em Rede, o diretor Pedro Ivo destacou a importância dessa nova forma de organização, que ele acredita ser mais eficiente e democrático. Ele discorreu, ainda, sobre o caso da Rebal, que ainda é "sustentada" pelo MMA. "É vital que o Ministério funcione somente como uma incubadora, fortalecendo o processo e criando condições para que a rede caminhe sozinha", defendeu. Ao ser questionado sobre a possibilidade do Ministério não apoiar mais as atividades da rede, Pedro Ivo afirmou que desejar a autonomia não significa "rejeitar o filho", mas vê-lo capaz de escolher seus próprios caminhos.
No período da tarde, foram iniciados os trabalhos dos Grupos responsáveis em dar continuidade às atividades principiadas no I Encontro da Rebal, há dois anos. A proposta foi de que os grupos revisassem documentos e reavaliassem as ações promovidas pelos Grupos de Trabalhos Temáticos (GTs), apresentando um diagnóstico sobre a gestão e o funcionamento da rede a partir dessa análise. Para isso, cada participante do encontro escolheu um dos cinco grupos de trabalho: GT1 – Conceito de Rede e Cultura de Trabalho em Rede; GT2 – Manutenção Política e Econômica
da Rede (que, na verdade, tinha por temática Da Gestão de dos Recursos Financeiros da Rede); GT3 – Comunicação e Integração Online da Rede; GT4 – Dinamização e Proposição Temática dos Grupos de Trabalho; GT5 – Estrutura e Funcionamento da Rede e Suas Instâncias.
Resumidamente, os GT´s tratavam, em sua essência:
GT1 – Da revisão e reavaliação dos princípios que norteiam o funcionamento da rede e as formas de participação nas mesmas;
GT2 – De como e por quem deve ser realizada a captação e a gestão de recursos da Rebal;
GT3 – Das formas de melhorar a comunicação no sítio eletrônico da Rebal e a comunicação interna da Rede, cuja falha, segundo os participantes do Gt, foi a maior responsável pelo não-andamento das ações previstas no I Encontro;
GT4-Da otimização dos Grupos de Trabalhos Temáticas, afim de que eles realmente funcionem;
GT5- Da revisão e aprimoramento do Regimento Interno da Rebal.
Durante todo o dia, os grupos estiveram reunidos, discutindo as propostas apresentadas e avaliando-as de maneira consensual.
A proposta de trabalho era que, ao final dessas revisões, os grupos apresentassem um documento com as sugestões recolhidas entre os participantes. Como alguns não conseguiram finalizar seus trabalhos, no dia seguinte os grupos voltaram a se reunir para produzir o documento que seria apresentado na plenária.
Terceiro dia – Plenária e Encerramento
A plenária para discussão das propostas dos Grupos de Trabalho começou com bastante atraso na manhã do terceiro e último dia do Encontro, quinta-feira, 13.
A plenária foi marcada pelo grande número de modificações apresentadas, sempre votadas de maneira consensual. O exercício da cidadania foi intenso. Em diversos momentos, houve necessidade de duas ou mais pessoas se reunirem em busca de uma proposta consensual que atendesse à demanda de cada questão.
Como muitas questões não apresentaram consenso, principalmente no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo GT 2, ficou decidido que esses assuntos seriam levados ao colegiado que, após a estruturação de uma nova propo
Os trabalhos foram finalizados com a discussão do Regimento Interno da Rebal. Percebeu-se, porém, que o documento originado no primeiro encontro da Rede se tratava de um Estatuto e em muitos tópicos não condiziam com a Carta de Princípios da Rebal. Mesmo assim, foi realizada a revisão do regimento, tendo sido desconsiderados os itens em desacordo com os ideais da Carta de Princípios da Rebal.
Definiu-se, ainda, que a composição do novo Colegiado da Rede será feita por dois representantes de cada Estado e um representante Regional.
Com o encerramento do encontro, foi possível perceber junto aos participantes que, apesar de algumas falhas na sistematização e coordenação do evento, o resultado foi positivo. Ficou estabelecido que o texto passaria por uma revisão jurídica.
Apresentação de Grupo Folclórico
REGISTRO DA REUNIÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Data: 19/07/2008
Local: SESC Itaquera - Espaço Benfeitores
Pauta:
09h30 - Exposição para novos participantes
(Deise, Luis Carlos e Margarete)
10h - Início da Plenária
- Organização Interna da Leste
- GT de Resíduos
- Curso de Capacitação
- Conferências e Conselho Gestor (CADES Regionais)
- Informes
Presentes:
Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Ricardo Baltezs (ME); Sandro Nicodemo (PAVS – AG 21 ABC); Carlos Alberto Bambuy (Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases); Matias Vieira (EMEF Aro Viranda Martins); Neusa C S Pereira (Supervisão de Saúde de Cidade Tiradentes); Sergio Luiz Martins (Supervisão de Esportes de Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); Francisco de Assis do S Santos (Câmara do Jd Ipanema); Albertino Carlos Valêncio (Cooperativa Central Zona Leste – Conselheiro Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale – Conselheiro Itaquera); Paulo Ferraz (Associação Vidfomaker); Luz Roberto Cutrim (Associação NAPAZ); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Maria Vitória S M Soares (NGD Leste – SVMA); Luiz Carlos (Rede Social Leste); Deusalina P R Jorge (União Feminina); Décio Clovis (Liga de Guaianases); Márcia de O Almeida (Subprefeitura de São Miguel); Waldir Moura dos Santos (Conselheiro Subprefeitura de Guaianases); José Martins Sobrinho (Subprefeitura de Guaianases); Tereza Felipe da Costa (Subprefeitura Itaim Paulista); Selma Maria da Silva (Subprefeitura Itaim Paulista); Ilza Donizete Barbosa (PAVS Itaim); Cintia Okamura (CETESB).
- Capacitação da Agenda 21 Macro Leste:
Início dia 12/08/08, no CEU Aricanduva, podendo-se optar pela turma 1- das 8h às 12h e turma 2 – das 13h às 17h. A abertura prevista para o Planetário do Ibirapuera dia 09/08 (sábado) poderá ser adiada para dia 10/08 (domingo) – a confirmar com a representante da CETESB, Dra Cíntia Okamura nos próximos dias.
Este curso tem a finalidade de capacitar os participantes dos três setores, principalmente os conselheiros eleitos para os Cades Regionais.
Objetivo: Rever conceitos e valores socioambientais para elaboração da AG 21 do Pedaço.
Público Alvo: Representantes dos 3 setores das 11 regiões administrativas das subprefeituras que dimensionam a região leste.
Serão 20 participantes por subprefeitura, totalizando 220 participantes divididos em duas turmas.
Aula inaugural: 09/08 (Sábado) ou 10/08/08 (Domingo) - Surgimento do planeta até os dias de hoje – Planetário – Fernando Nascimento da Silva.
12/08 - Conceitos e Metodologia da AG 21 – Camila Bianchi
19/08 - Quebrando paradigmas – Fernando Codelo
26/08 - Muro das lamentações – Mediação de conflitos – Adolfo Braga e Neuza Arbocz
02/09 - Plano diretor e orçamento Participativo – Marinho SEMPLA
09/09 - Apresentação do Diagnóstico - Geo Cidade – Patrícia Sepe SVMA
16/09 - Árvore da Esperança – mediação de conflitos – Adolfo Braga e Neuza Arbocz
23/09 - Elaboração do Projeto – Neuza Arbocz
30/09 – Elaboração de Projeto e finalização – Neuza Arbocz
- Conferências dos CADES Regionais e Eleições dos Conselheiros:
As regiões de Itaim, São Miguel e Ermelino Matarazzo realizarão as eleições para os Conselheiros do CADES
Data: 09/08/2008
Horário: das 9h às 15h
Local: CEU Quintas do Sol
Rua Luiz Amparato, 564 Jardim Cisper.
Para tanto, buscam apoio nos trabalhos solicitando que Cidade Tiradentes, Itaquera, Guaianases e São Mateus, que já realizaram suas eleições, auxiliem no processo, pois a organização se sente confusa e insegura quanto aos trabalhos para tal eleição e pensam que a experiência lhes servirá de exemplo. O Sr Luis Carlos se colocou à disposição para acompanhar e auxiliar.
As discussões sobre a experiência com a eleição do CADES foram abertas e cada um dos presentes pode expor suas idéias. Foi destacada, pelos Srs Martim e Roque, a importância do envolvimento e comprometimento dos conselheiros, bem como um momento de efetiva posse dos eleitos pelo Sr. Secretário do Verde e Meio Ambiente, Dr. Eduardo Jorge Sobrinho, para reforçar a importância desses representantes perante governo e sociedade.
Os Srs Paulo, Luiz Carlos e Bambuy concordam que, independente de ser ou não um Conselheiro eleito pelo CADES, estamos trabalhando para o melhor em nossa região e assim devemos continuar. A Sra Vitória complementa dizendo que, diante das insatisfações, cada região deve construir seu Regimento interno do CADES e que aqueles que se sentem insatisfeitos ou injustiçados deveriam estar presentes neste FORUM que é o espaço de livre participação e legítimo para quem luta pela causa do Desenvolvimento Sustentável na Macro Leste.
O Sr Luis Roberto faz três propostas quanto a esta questão e indica, segundo sua análise, falhas do processo eleitoral:
1) Rever e reavaliar o processo eleitoral do CADES Regional dentro do âmbito do Fórum da Agenda 21 Macro Leste.
2) Questionar os conselheiros que, acaso, não vivam a realidade do distrito.
3) Criar a função do Conselheiro ouvidor (aquele que discute, mas não tem direito ao voto) a seguir o exemplo dos Conselheiros do CONAMA.
Falhas: Há instituições que têm dois representantes, enquanto outras ficaram de fora.
Sr. Ivo provoca o grupo questionando: “Se o Conselheiro não tem poder de polícia, o que esse conselheiro deve fazer ao receber a denuncia de um cidadão que cobra atitude do Conselheiro quando algum irresponsável está desrespeitando o meio ambiente, como por exemplo, jogando entulho em locais inadequados? Ser conselheiro é uma vaidade? Qual o papel destes?”
O Sr Luiz Roberto fala da necessidade de uma Cultura de Paz e Não Violência e ressalta a importância do espaço da Macro Leste nestes trabalhos, assunto referendado pela Drª Cíntia que relembra, dentro destes princípios, o cuidado ao tratamento com os colegas e parceiros que vêm se empenhando arduamente, pois é princípio do Fórum da Macro Leste a construção de um novo modelo e os que estão participando é porque acreditam e buscam uma nova forma de conceber-se como cidadão.
Sra. Márcia informa que o Instituto IPEC deu prêmio de qualidade Ambiental à Subprefeitura de São Miguel e outras.
- Organização Interna da Leste e GT de Resíduos:
Projeto “piloto” das questões dos resíduos: criação de uma usina de reciclagem dos resíduos da construção civil (piloto na cidade de São Paulo):
Para viabilização do projeto / questões legais, o assunto está sendo tratado na Limburb/Secretaria de Serviços, Coordenadoria das Subprefeituras, Cetesb e Subprefeituras.
Foram realizadas visitas em duas usinas: uma no município de São José do Rio Preto e outra no município de Americana.
Cetesb e Subprefeituras estão visitando locais na região Leste da cidade de São Paulo a fim de verificar a possibilidade de abrigar a usina.
Próximos passos:
- Será realizado Encontro Ampliado envolvendo secretários, representantes da sociedade civil e iniciativa privada para apresentação do projeto.
- Seminário de Sensibilização: Lembrando que os GTs: poder público, 2º setor e sociedade civil, tendo como objetivo a reorganização da Leste, tem como ação fomentar a realização de Seminário de Sensibilização, uma vez que não basta construir uma usina, mas disseminar ações de educação ambiental, bem como difundir a importância da correta destinação do RCC.
O Sr. Paulo faz uma colocação que leva o grupo a discutir o próximo assunto que é a questão do Projeto Piloto sobre os resíduos da construção civil. Segundo ele, há cerca de um ano e meio, última vez que participou do Fórum essa era a discussão da pauta e havia o interesse do Banco do Brasil e do Club Rotary em apoiar o projeto. A Dra Cíntia cita que o grande objetivo, neste momento, é promover um Seminário para reunir o poder público (subprefeituras da região leste), os conselheiros dos CADES locais, sociedade civil e participantes da Agenda 21, para lançamento e implementação do projeto piloto em questão. Sra. Márcia ressalta que, em sua opinião, os ECOPONTOS significam um tímido projeto da LIMPURB, pois não têm sustentação. O Sr. Martim diz que os trabalhos estão em estágio avançado; que as visitas em usinas de reciclagem têm acontecido (em São José do Rio Pret e, semana passada, em Americana). O grande impasse está no conserto da máquina, cuja licitação deve vir da LIMPURB ou a divisão dos gastos entre as subprefeituras da macro leste; outro problema gira em torno do espaço na leste para se implantar a usina, que deve seguir as leis ambientais regentes. O Sr. Ricardo informa que o grupo SOVE (antiga VEGA SOPAVE) está aberto à reuniões para diálogo. O Sr. Roque sugere que a Agenda 21 solicite reunião com subprefeitos da macro leste e LIMPURB. Outras sugestões: que aconteçam mais visitas aos locais possíveis para a implantação da usina e que se busque apoio junto ao setor privado e ao grupo SOVE (Sr Martim). Com a experiência do ABC, o Sr. Sandro sugere que as reuniões aconteçam a cada 15 dias nas subprefeituras para acelerar o processo dos trabalhos. O Sr Luiz Carlos relembra o encontro com a subprefeitura de Itaquera, com o subprefeito Sr. Laert Teixeira quando surgiu a idéia do Selo Verde. Ficou como proposta da Dra Cintia que a Agenda 21 organize um plano de ação para resgatar a idéia do Selo Verde e organizar um Seminário para o 2º Setor.
- Informes:
- Dia 22 de julho - Reunião sobre Fórum do Lixo, eleições do CADES e Agenda 21. Local: Subprefeitura do Itaim às 15h
- 09/08/2008 - Itaim, São Miguel e Ermelino Matarazzo realizarão as eleições para os Conselheiros do CADES no CEU Quintas do Sol, sito à Rua Luiz Amparato, 564 - Jardim Cisper;
- Dias: 24, 25 e 26 de julho - 2º encontro das Agendas 21 da Região Sul (Macro Sul) Faculdade Ítalo Brasileiro, Av. João Dias 2046 – Abertura 24/07 às 17h; 25 e 26 o dia todo.
- Dia 08 de agosto: III Seminário da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) Rua Voluntários da Pátria, 547 - Metrô Tiete, das 9h às 17h (teremos vários trabalhos da região leste)
- 3º Concurso de Fotografia ‘Árvores de São Paulo” promovido pela SVMA - Inscrições abertas até 31 de julho para amadores e profissionais.
- Dia 30 de outubro: Seminário Regional da Agenda 21 ABC – Anhembi
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 16/08/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
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REGISTRO DA REUNIÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
Data: 16/08/2008
Local: SESC Itaquera - Espaço Benfeitores
Pauta:
09h30 - Exposição para novos participantes
10h - Início da Plenária
- Panorama dos Empreendimentos em processo de Licenciamento na Zona Leste
- Avaliação do Início do Curso de Capacitação
- Fortalecimento e Organização Interna da Leste
- GT de Resíduos
- Conferências e Conselho Gestor (CADES Regionais)
- Informes
Presentes:
Eduardo Gonçalves Figueiredo (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Fernanda G Rocha Escaleira (Sesc Itaquera); Mario Ronqui Pinheiro (Sesc Itaquera); Luiza Josefa de Assis (Associação Adocc); Francisco de Assis dos Santos (Associação Jardim Ipanema); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); João Bosco da Costa (Subprefeitura Itaquera); Fernanda Alessandra de Melo (Itaquera); Luíza Mayumi Sato (Ferraz de Vasconcelos); Ivo Carlos Valêncio (Câmara do Vale – Conselheiro Itaquera); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Angelo Antonio Moreira de Oliveira (Ermelino Matarazzo); Gilson Virgolino Cruz (São Miguel Paulista); Maria Vitória S M Soares (NGD Leste – SVMA); Ana Rita Eduardo (STS Cidade Tiradentes); Marcilanie Áurea R Silva (Subprefeitura São Mateus); Douglas Alves Mendes (MACE); Márcia de O Almeida (Subprefeitura de São Miguel); Regina Chaves (SOASE-NIEAL Cidade Tiradentes); Sonia Regina E Hornos (Subprefeitura São Mateus); Alessandro Menzani (Instituto Socioambiental Jovem Talento); Maria José (UNIFESP); José Martins Sobrinho (Subprefeitura de Guaianases); Cintia Okamura (CETESB).
Exposição para novos participantes:
Breve histórico sobre a Agenda 21 Macro Leste para os novos participantes, ressaltando que o Fórum da Macro Leste tem características próprias que o diferencia dos demais e que essas características devem ser respeitadas considerando que sua construção vem se consolidando pouco a pouco, na busca de um novo modelo e que, portanto, se é novo temos que ter o cuidado de não repetir o modelo que criticamos. Tal qual a um plantio, cujo estudo e pesquisa deve considerar os cuidados: desde a escolha de um solo fértil, de sementes de boa qualidade e adequadas ao local, para resistirem às intempéries naturais que vão surgindo durante o tempo; o replantio quando necessário, os cuidados contínuos e o tempo adequado para que a plantação floresça e dê frutos, só então se pode fazer a colheita e usufruir dos frutos. (Margarete e Cíntia).
Pauta:
1) Panorama dos Empreendimentos em Processo de Licenciamento
- Jacu Pêssego
- Expresso Tiradentes
- Aterro CLT / Biogás
- Ampliação da Calha do Aricanduva
- Polo Petroquímico
Douglas Mendes apresentou um panorama das obras do Rodoanel e extensão da Jacu Pêssego, bem como os impactos sócio-ambientais destes empreendimentos na região.
Após a abertura e a apresentação, Cíntia Okamura deu seguimento aos trabalhos iniciando os diálogos relacionados ao item 1 (um) da pauta (Panorama dos Empreendimentos em Processo de Licenciamento).
Durante as discussões ficou firmado que há necessidade de verificar e conhecer o documento RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que é um resumo do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), obrigatório em todo processo de licenciamento de grandes empreendimentos. A população precisa se informar e se instrumentalizar para a participação consciente de forma a possibilitar o acompanhamento de todo o processo de licenciamento do empreendimento: planejamento, implantação, operação e desativação. A participação nos processos de licenciamento ambiental, que vai além das audiências públicas, assume papel importante pois é um dos instrumentos que garante à sociedade civil a oportunidade de conhecer, discutir e opinar sobre assuntos relacionados à coletividade. O RIMA deve conter a relação dos impactos previstos e as medidas mitigadoras para cada um deles. Portanto, o primeiro passo é ler/conhecer tal documento e acompanhar/discutir /opinar, caso contrário, a participação se torna vazia e dependente de opiniões e de interesses de grupos específicos, que muitas vezes não retratam a realidade (Cintia).
De forma democrática cada membro da Agenda, presente neste Fórum, responsabilizou-se por conhecer e acompanhar os seguintes empreendimentos:
Jacu Pêssego: Regina e Márcia;
Expresso Tiradentes: Ângelo Iervolino;
Polo Petroquímico: Douglas
Aterro CLT / Biogás: Gilson, Douglas, Ângelo Amo e Marta;
Aricanduva: Rogério e Alessandro.
O Sr Roque sugeriu também formar uma comissão para acompanhar o plano Diretor, sugestão esta que foi aprovada e incluída na pauta do dia. O Sr. Rogério reforça a importância desse assunto e complementa acrescentando que deve-se ter um olhar especial neste Plano Diretor. O Sr Roque insiste que o comprometimento é fundamental no Fórum e coloca-se como parceiro no trabalho de apoio às entidades e ONGs juntamente com o Sr Douglas em relação à informar e conscientizar a população.
Plano Diretor: Roque e Rogério.
2) Avaliação do Início do Curso de Capacitação
Quanto ao Curso de capacitação da Agenda 21, os participantes ressaltaram que a abertura foi ótima pois nos remete ao cosmos e nos faz refletir sobre a vida e o planeta. O início do curso foi excelente em conteúdo informativo e formativo. A Dra Cíntia informa que quem desejar inscrever-se para o curso deverá comparecer na próxima terça-feira, dia 18/08, no CEU Aricanduva, no período da manhã (das 8 às 12h) ou à tarde (das 14h às 18h).
3) Fortalecimento e Organização Interna da Macro Leste
Dando continuidade aos assuntos da pauta, levantou-se a questão de criar-se um ‘Regimento’ interno da Macro Leste. Lembramos que a cerca de um ano, a sugestão havia sido levantada pelo Sr. Carlos Bambuy e que não foi trabalhado justamente pela característica diferenciada que este Fórum apresenta desde o inicio de seus trabalhos, ou seja, a formatação desvinculada de documentos que formatam regras fixas a serem seguidas. A profª Margarete sugere que este ‘regimento’ siga o exemplo da Carta da Terra e que o grupo discuta, pesquise e crie uma Carta de Princípios da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo, por seu caráter ético e flexível. Sugestão esta aprovada por unanimidade nesta reunião, assunto incorporado às ações para o próximo fórum de responsabilidade da própria professora e do Sr. Carlos Bambuy. A Dra. Cíntia sugere que podemos usar a própria Carta de princípios da Agenda 21 para adaptarmos e adequarmos à nossa realidade. A Sra. Márcia aponta como muito importante os encaminhamentos tomados nessa plenária, ou seja, a importância de que cada um saia com tarefas das reuniões deste Fórum. A Sra. Vitória ressalta também que o Fórum é uma construção e que devemos cuidar para que a “Carta” não se torne apenas mais um documento. Sra. Márcia concorda e diz que o fórum deve ter participação ativa. Sr. Ivo faz uma observação sobre a participação e questiona a ausência dos demais Conselheiros do CADES local, que devem atuar neste espaço.
4) GT de Resíduos
Cíntia relembra uma das grandes metas da Macro Leste: Fortalecer setores da Macro Leste quanto ao Projeto Piloto de Resíduo da Construção Civil. O Sr Martim informa que os trabalhos estão em andamento e que a grande dificuldade ainda é o espaço físico onde deverá funcionar a Usina de Reciclagem, pois há empresários interessados em investir e apoiar a implementação do projeto. As possibilidades da área adequada estão sendo estudadas, já que existe a necessidade de licenciamento para o funcionamento da Usina. As indicações devem ser encaminhadas para a Subprefeitura de Guaianases aos cuidados de Martim para serem visitadas e estudadas. O Sr Roque citou a área da antiga pedreira de Itaquera e sugere a pesquisa ou levantamento do proprietário. A Sra Vitória levanta a questão dos Ecopontos que pouco são divulgados pelas subprefeituras, bem como a operação ‘cata bagulho’, fala reforçada pela Sra Regina que como cidadã sente-se na obrigação de cobrar o Poder Público quanto à informação que raramente chega à população. O Sr Rogério complementa que realmente deveria ocorrer campanhas informativas, pois ele próprio, que tem participado ativamente dos trabalhos, desconhecia que os Ecopontos aceitavam outros resíduos que não os da construção civil. A Sra Maria José também desconhece esse trabalho.
Encaminhamento: Ficou firmado que o III Seminário da Agenda 21 Macro Leste acontecerá em dezembro de 2008 (sugestão: 06/12) e terá como objetivo o aniversário da Macro Leste, o lançamento do Projeto Piloto, da Carta de Princípios e exposição dos resultados das ações locais.
Comissões:
Grupo para Elaboração da Carta de Princípios da Macro Leste: Margarete e Bambuy
Grupo de Registro, Documentação e Levantamento Histórico: Ângelo Amo e Marta
Grupo de Projetos e Captação de Recursos: Roque, Douglas, Gilson, Martins, Regina e Rogério. Reunião agendada para 19/09/08 – 17h – Rua Sábado D’Angelo, 444 – Itaquera
5) Conferências e Conselho Gestor (CADES Regionais)
Quanto ao Conselho Gestor, a Dra Cíntia diz que cada região está trilhando um caminho próprio e que seria interessante buscar apoio uns com os outros; informa ainda que levou a experiência da Agenda 21 Macro Leste para a Europa, onde esteve a pouco realizando e divulgando trabalho.
6) Informes
- Roque: Virada Esportiva adiada para 15 e 16 de novembro de 2008.
- Márcia: A Subprefeitura de São Miguel tem compromisso firmado com o Meio Ambiente e a Sustentabilidade dentro do Plano Estratégico da Subprefeitura que ficou em 2º lugar no Prêmio de Qualidade de Gestão do Município (PPQG). Parabeniza a SVMA pela parceria e apoio. O Sr Eduardo agradece o Secretário, Dr. Eduardo Jorge, pelo apoio aos zeladores de praças que tem beneficiado muitas pessoas e a própria região, fala reforçada pela profª Margarete que coloca a grande importância desse apoio em relação aos trabalhos desenvolvidos na Educação e que tal parceria nunca ocorreu com tamanho comprometimento. O Sr Roque, em nome da Secretaria de Esportes junta-se aos agradecimentos afirmando que também sua Secretaria reconhece o grande trabalho dessa Secretaria. A Dra Cíntia observa que o Dr. Eduardo Jorge é uma pessoa muito especial e que se fez presente neste Fórum.
- Maria José: VI Seminário de Meio Ambiente e Saúde na UNIFESP– na Vila Clementino – Rua Botucatu, 860, dia 09/10/08, das 8h às 17h.
- Alessandro: Reunião dia 23/08 no Parque do Carmo das 14h às 17h – Pauta: Lançamento da Associação de Investidores Ambientais.
- Margarete: O 1º Encontro da Carta da Terra – UMAPAZ e IV Seminário da A3P – da SVMA levaram os trabalhos de Meio Ambiente da Educação de Itaquera à indicação ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade na Educação Municipal promovido pela Câmara Municipal que divulgará os trabalhos vencedores (‘Salva de Prata’ e ‘Menção Honrosa’) 19 de setembro às 19h no Plenário 1º de Maio, 1º andar).
- O Fórum da Agenda 21 Macro Leste, nesta Plenária, por unanimidade, deixa expresso os agradecimentos à SVMA e ao Sr secretário, Dr. Eduardo Jorge, pelo real apoio e legítima parceria, cujos resultados observamos no grande salto qualitativo em nossa região, seja no âmbito das subprefeituras, na Saúde, na Educação, no Esporte, na Cultura e no Lazer.
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO EM 20/09//2008
ATA
Data: 20/09/08
Local: Sesc Itaquera - Espaço Benfeitores
Horário: 9h30 - Exposição para novos participantes
10h- Início da Plenária
Pauta:
- Panorama dos Empreendimentos em processo de Licenciamento na Zona Leste - Apresentação dos Grupos de Trabalho:
Jacu Pêssego: Regina e Márcia;
Expresso Tiradentes: Ângelo Iervolino;
Pólo Petroquímico: Douglas
Aterro CLT / Biogás: Gilson, Douglas, Ângelo Amo e Marta;
Aricanduva: Rogério e Alessandro.
- Fortalecimento e Organização Interna da Leste - Carta de Princípios
- GT Resíduos
- Avaliação do Curso de Capacitação
- Conferências e Conselho Gestor
- Informes.
Participantes presentes neste dia: Eduardo Gonçalves Figueiredo (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Roque Fernandes (Secretaria Municipal de Esportes); João Bosco da Costa (Subprefeitura Itaquera); Fernanda Alessandra de Melo (Itaquera); Luíza Mayumi Sato (Ferraz de Vasconcelos); Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Angelo Antonio Moreira de Oliveira (Ermelino Matarazzo); Gilson Virgolino Cruz (São Miguel Paulista); Ana Rita Eduardo (STS Cidade Tiradentes);Douglas Alves Mendes (MACE); Regina Chaves (SOASE-NIEAL Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (STS Guaianases); Albertino Carlos Valêncio(Cade Itaquera); Deusalina P R Jorge (União Feminina); Waldir Moura dos Santos (Conselheiro Subprefeitura de Guaianases); Claudio Campos(Itaquera); Angelo Iervolino(SAL-FDZL)
- Abertura: Neste dia não houve participantes novos. Assim, os participantes Carlos Bambuy e Margarete Louzano deram início aos trabalhos informando o motivo pelo qual a Drª Cintia Okamura se fez ausente nesta Plenária.
- Apresentação: O Sr. A.C. Bambuy informou que às 12h terá que se ausentar. Assim, o grupo acordou que os trabalhos encerrariam neste horário. A profª Margarete distribuiu a pauta do dia aos participantes, juntamente com o esboço da Carta de Princípios da Agenda 21 macro Leste da Cidade de São Paulo e solicita que os trabalhos comecem com esse assunto. Esclareceu que os 9 itens levantados estão baseados na Carta de Princípios do Fórum da Agenda 21 de São Paulo e que o documento a ser elaborado deve ter a ‘mão’ de todos, ou seja, cada membro deste Fórum deve avaliar e acrescentar itens específicos para que tenhamos a redação adequada e definitiva da Macro Leste. De forma democrática cada membro da Agenda, presente neste Fórum, responsabilizou-se pela tarefa, de estudar o documento e trazer idéias na próxima Plenária. Antes de passarmos ao próximo assunto o Sr. Douglas pede a voz e propõe a participação deste Fórum no Programa Verde de Perto da ECOURBIS – assim acordou-se que o Sr. Ângelo Amo fará contato para o agendamento. Passamos para o próximo assunto: Invertendo a pauta passou-se aos informes (segue no final desta ATA).
- Em relação à Jacu Pêssego a Profª Regina coloca que a desapropriação e o reacentamento das famílias já está firmado e que, provavelmente, na próxima semana já tenha uma definição. Quanto à regularização dos terrenos Jacu Pêssego ainda não há uma resposta, pois a documentação está tramitando na subprefeitura de Guaianases e que ainda não foi encaminhado para o prédio Martinelli. Destacou-se aqui, o fato de que a desapropriação acontecerá de qualquer forma, porém o que nos interessa é como e de que forma isso ocorrerá. Passamos assim, para o próximo assunto:
- Expresso Tiradentes: Ângelo Iervolino: O Sr. Ângelo Iervolino diz que tem acompanhado visitas técnicas na área do traçado (Guaianases e Tiradentes). Informa que dia 24/09 haverá nova Reunião para apresentar o projeto - local: SVMA às 9h. Sugere a participação do Fórum, comprometem-se o Sr. Roque e a Profª Regina. A Srª Deusa faz questão de deixar registrada sua proposta de Integração entre Tiradentes e Guaianases (Metrô). Passamos para o próximo assunto:
- Pólo Petroquímico: Douglas e Aterro CLT / Biogás: Gilson, Douglas, Ângelo Amo e Marta - Os Srs. Douglas e Ângelo Amo têm a cópia do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e do EIA (Estudo de Impactos ambientais) da CLT e se comprometem a repassá-lo via e-mail a quem estiver interessado. O Sr. Gilson informa que visitou algumas áreas e observou que os ECOPONTOS de Guaianases e Tiradentes não ficam abertos nos finais de semana. Por sugestão do Sr. Bambuy este assunto deve constar na pauta do próximo Fórum. Passamos para o próximo assunto:
- Curso de Capacitação da Agenda 21 (CEU Aricanduva às terças-feiras). Informaram que alguns desistentes justificaram-se dizendo que os encontros não levarão a nada, por outro lado àqueles que permaneceram avaliam os encontros de forma positiva, novos olhares. Destacamos a avaliação do Sr. Albertino que coloca como ‘muito produtivo os encontros, pois sempre trabalhou sozinho e agora vem ‘aprendendo’ a trabalhar em grupo.
- Em relação ao rio Aricanduva, o Sr Ângelo Iervolino está acompanhando o processo; avaliou-se que os piscinões já dão conta de reter as enchentes, sendo assim é desnecessário a caixas de retenção que, a princípio, se pretendia construir. Foi combinado com o secretário da SIURB (Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras) a construção de uma Ciclovia e um Caminho Verde, além da solicitação dos moradores de se ter, no trajeto, alguns equipamentos para alongamento. O Sr. Douglas levanta a questão de que não houve Audiência Pública quando iniciaram-se os trabalhos no Rio Aricanduva, que a obra pegou todo mundo de surpresa, não se respeitou o Plano diretor e a APA do Carmo, nem o conselho Gestor da APA conseguiu intervir. Sua sugestão é que para se combater a enchente bastaria fechar as fábricas de borra de alumínio do Palanque. O Sr. Ângelo Iervolino, expõe um artigo do jornal Fato Paulista de 25/04/08 onde o secretario do Verde, Dr. Eduardo Jorge, e o secretário adjunto da SIURB, Marcos Rodrigues, falam sobre o projeto. Neste mesmo artigo o Dr. Eduardo Jorge admite que por uma falha da secretaria não se discutiu o projeto com a APA e autorizou-se a realização da obra pela urgência no combate das enchentes. “Eu quero pedir desculpas formalmente ao Conselho, mas isso é uma coisa que eu não posso corrigir. Já foi feito e a SIURB está com a licença em dia, tanto a Estadual quanto a Municipal.” Explicou o secretário. (jornal Fato Paulista de 25/04/08). O Sr. Bambuy propõe que o Fórum redija um documento de indignação quanto às obras para que de agora em diante os Conselhos e os CADES Locais tenham acesso aos projetos e aos trabalhos que acontecerão na região leste. Concluiu-se diante disso que o CADES Municipal deve ficar atento para que situações como estas não mais ocorram. O Sr. Bambuy sugere que os CADES Locais se organizem para participarem das reuniões do CADES Municipal, mesmo que seja em forma de revezamento participativo. Retomou-se a questão da Posse dos conselheiros dos CADES Locais. O Sr. Bambuy registra o fato de que no evento da posse oficial, que ocorreu no Gabinete do prefeito em agosto de 2008, houve uma contradição aos princípios da agenda 21, pois o Regimento do CADES não prevê a participação das Secretarias da Saúde e da Educação já que consta no decreto de criação do CADES (Decreto n.º 33.804, de 17 de novembro de 1993) em seu capítulo II art. 4º itens IV e IX consta a participação da SME (Secretaria Municipal de Educação) e da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) respectivamente. O Sr. Douglas informa sobre o Leilão de do Crédito de Carbono; Audiência Pública CEU São Rafael às 17h – o valor será repassado às subprefeituras. Sugestão: levar uma Comissão do Fórum, preparar um documento solicitando o adiamento da Audiência do dia 30/09 para que a Agenda 21 possa estudar propostas de ações necessárias às diferentes regiões da leste, considerando a data de 25/09 do Leilão de Crédito de Carbono na Bolsa de Valores.
- Informes
- Regina: Levará seus alunos ao Aterro Bandeirantes (Programa Ver de Perto da ECOURBIS) e oferece aos participantes deste Fórum as 15 vagas que restaram no ônibus. Interessados deverão entrar em contato, fone: 22820197. Data:04/11/08 às 8h. O ônibus sairá da Av. dos Texteis1.361, Cidade Tiradentes.
- Roque: Convida para reunião do CONSEG de Itaquera, Av. Sábbado D’Angelo, 444 – Conj. José Bonifácio. Dia 13/10/08 às 19h30. Fone 2071 3988
- Douglas: Dia 22/09 – Dia Mundial sem Carro.
Dia 30/08 - Audiência Pública Crédito de Carbono CEU São Rafael – às 17h
- Marta: 23/09/08 – projeto leitura para Cidadania – USP Leste e Ed. Paulus. Av. Paranaguá, 1.455 – Ermelino Matarazzo.
- 20/09/08: Eleições dos Conselheiros do CADES Local Sé
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA DE REUNIÃO
Data: 18/10/08
Local: Sesc Itaquera - Espaço Benfeitores
Horário: 9h30 - Exposição para novos participantes
10h- Início da Plenária
Pauta:
Fortalecimento e Organização Interna da Leste:
Carta de Princípios
Histórico da Macro Leste
Panorama dos Empreendimentos em processo de Licenciamento na Zona Leste - Apresentação dos Grupos de Trabalho – Atualização das Informações:
Aricanduva: Rogério e Alessandro.
Jacu Pêssego: Regina e Márcia;
Expresso Tiradentes: Ângelo Iervolino;
Pólo Petroquímico: Douglas
Aterro CLT / Biogás: Gilson, Douglas, Ângelo Amo e Marta;
GT Resíduos
Resultado do Curso de Capacitação
Conferências e Conselho Gestor
Informes.
Participantes presentes neste dia: Fernanda Alessandra de Melo (Itaquera); Luíza Mayumi Sato (Ferraz de Vasconcelos); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Angelo Antonio Moreira de Oliveira (Ermelino Matarazzo); Douglas Alves Mendes (MACE); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (STS Guaianases); Albertino Carlos Valêncio (Cade Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); Marcos S Marques (Cades Itaquera); Jorge José Carvalho Salomão (sociedade civil Itaquera); Ricardo Baltesz Nucci (representante do 2º setor); Luiz Carlos (Rede Social Leste); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Alessandro Martins Franzini (NGD Leste – SVMA); Renata Rezende Aligleri (NGD Leste – SVMA); Maria Vitória da S M Soares (NGD Leste – SVMA); Cintia Okamura (Cetesb).
Justificaram Ausência: Margarete Louzano da Silva (Diretoria Regional de Educação de Itaquera); José Martins (Subprefeitura de Guaianases).
Abertura:
Cintia inicia fazendo um breve histórico dos motivos da ação da Agenda 21 e da proposta de construção de um novo modelo de sociedade que tem hábitos impactantes.
Sanderli falou da necessidade de interação do Poder Público nas ações de Agenda 21 e dos reflexos que essa ação causa na busca da excelência e qualidade.
Bambuy fez uma reflexão sobre a efetividade das ações e do não comparecimento das pessoas nas atividades.
Vitória referiu sobre a necessidade do tempo para a desconstrução do modelo de sociedade e da nossa própria transformação.
Cintia resgatou os assuntos pendentes da reunião anterior.
Fortalecimento e Organização Interna da Leste:
Carta de Princípios da Macro Leste:
Cintia questionou os participantes sobre a leitura do esboço da Carta de Princípios da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo elaborado com base na Carta de Princípios do Fórum da Agenda 21 de São Paulo. Reafirmou a necessidade de compromisso das pessoas para realizar as atividades necessárias. Cintia se incumbiu de enviar novamente a Carta de Princípios da Rede das Agendas 21.
Histórico da Macro Leste:
Luiza e Fernanda graduandas do curso de Ciências da Natureza da USP distribuíram um questionário para que todos respondam e enviem por email. Ele será utilizado como base para o TCC que tem como tema o trabalho da Macro Leste e em contrapartida apresentarão na próxima reunião o histórico das ações da Macro Leste.
Proposta de Elaboração de Carta de Compromisso da Macro Leste para os candidatos eleitos:
A Carta será elaborada por um grupo e apresentada na próxima plenária para conhecimento de todos e então decidiremos as estratégias para entrega do documento.
Grupo: Luiz Carlos, Carlos Bambuy, Douglas, Margarete Louzano, Ricardo Baltesz e Angelo Amo.
Sugeriu-se como estratégia a realização de um evento, em janeiro de 2009, convidando os vereadores da região da Macro Leste e os novos subprefeitos para a assinatura da carta de compromisso.
Sugestão de convite do Sandro do ABC para que participe da próxima plenária para troca de experiências.
Panorama dos Empreendimentos em processo de Licenciamento na Zona Leste - Apresentação dos Grupos de Trabalho – Atualização das Informações:
Aricanduva – Cintia comentou sobre os problemas levantados na plenária anterior, a Carta elaborada pelo Carlos Bambuy endereçada ao Secretário Eduardo Jorge, sobre a atuação do CADES, Conselho da APA do Carmo que em diálogo com a SIURB geraram um Plano de Exigências para a obra em andamento. Enfatizou que primeiro precisamos conhecer e nos informar a respeito do processo e assim acompanhar/discutir/opinar, caso contrário, a participação se torna vazia e dependente de opiniões e de interesses que muitas vezes não retratam a realidade.
Jacu Pêssego – Douglas informa que já ocorreram as audiências públicas e o licenciamento da obra está em andamento na SMA CONSEMA. A área possui congelamento, mas ainda existem pessoas que desconhecem o assunto e construções ainda estão sendo realizadas no entorno.
Expresso Tiradentes – Para a próxima Plenária da Macro Leste, Angelo Iervolino propõe convidar um representante do empreendimento para falar sobre as obras e seus impactos. Os participantes da Agenda 21 se comprometem em trazer participantes.
Pólo Petroquímico – Existe a possibilidade de visita ao Pólo Petroquímico, Douglas vai fornecer o contato.
Aterro CLT/Biogás – Existe a possibilidade de visita ao aterro os interessados (grupo de no mínimo 15 e máximo de 30 pessoas) deverão contatar Ângelo Amo email: angeloamo@hotmail.com. A data será definida assim que o grupo for composto.
Regina levará seus alunos ao Aterro Bandeirantes e oferece aos participantes deste Fórum as 15 vagas que restaram no ônibus. Interessados deverão entrar em contato, fone: 22820197. Data:04/11/08 às 8h. O ônibus sairá da Av. dos Texteis,1.361 – Cidade Tiradentes.
Douglas passou informes sobre a Audiência Pública do Crédito de Carbono com a destinação de recursos para ações ambientais. Na sua avaliação, os assuntos abordados pelos participantes não tinham foco no temário da Audiência. O secretário do Verde e Meio Ambiente estava presente.
Douglas destaca que o Subprefeito Clóvis levou a equipe de trabalho para conhecer as ações desenvolvidas pela Subprefeitura de Perus com o dinheiro do crédito de carbono. Ressalta que o Subprefeito está apoiando o CADES quanto a sua atuação, disponibilizando espaço e propiciando condições para o desenvolvimento dos trabalhos.
GT Resíduos:
Implantação do projeto piloto de usina de resíduos com rateio do custo do conserto da máquina entre as subprefeituras e parceiros. Realizada a visita de algumas áreas para implantação do projeto, mas ainda sem efetivação.
Resultado do Curso de Capacitação da Agenda 21 Macro Leste:
Resultaram do Curso de Capacitação 7 projetos, listados abaixo, que serão apresentados na próxima plenária.
Projetos Turma da Manhã:
Eu Reciclo, e você?
Resgate ao Verde
ContrÓleo em Respeito à Água
Projetos Turma da Tarde:
Cooperativa de entulho e legalizar cooperativa de coleta seletiva
SOS APA do Carmo
Despoluição dos afluentes do Aricanduva
Não ao Desperdício
Os DVD’s e os certificados do curso de capacitação serão entregues na próxima reunião.
Conferências e Conselho Gestor:
Vitória fala que a descentralização das decisões para os CADES Regionais é fruto do amadurecimento dos princípios da Agenda 21. Falou ainda sobre a importância da formação dos conselhos que ainda faltam, da necessidade da troca de experiências entre os conselhos já formados para minimizar as falhas e os possíveis erros. São Miguel e Itaim Paulista realizarão a conferência em data a confirmar.
O CADES de São Mateus terá reunião no dia 22/10/08 às 14 hs na Subprefeitura de São Mateus.
Informes:
Marcos informou sobre a implantação da Agenda 21 em Suzano com a parceria do Poder Público, empresa Suzano e outras, mas com a necessidade de efetivação do movimento de Agenda 21 local.
Sanderli informou que o Instituto Polis juntamente com o Movimento Nacional de Catadores realizarão atividade de planejamento de ações para 2009, em 06 de dezembro de 2008 no Instituto Polis e tendo a possibilidade de participação dos grupos de resíduos e catadores interessados na implementação de cooperativa de catadores. Informou também sobre a oficina “Organização e Funcionamento de Entidades” no dia 01/11/08 no Instituto Polis.
No dia 29 de outubro, no SESC Pinheiros, das 16h00 às 21h30, acontecerá 1ª Conferência Nacional sobre Felicidade Interna Bruta, organizada pelo Instituto Visão Futuro, com o apoio do SESC.
“Vivemos um momento crucial em que as economias por todo o planeta estão sendo sacudidas. Torna-se urgente buscarmos um curso alternativo para o progresso: em lugar de ganância e crescimento a qualquer custo, justiça, sustentabilidade e felicidade para todos. A nova proposta é Felicidade Interna Bruta (FIB), em vez de PIB (Produto Interno Bruto)”.
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 15/11/2008 (sábado)
Local SESC Itaquera – Espaço Benfeitores.
Obs. Embora dia 15 de novembro seja feriado nacional, o grupo decidiu, em plenária anterior, manter a data.
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FÓRUM DA AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA DE REUNIÃO
Data: 15/11/08
Local: Sesc Itaquera - Espaço Benfeitores
Horário: 9h30 - Exposição para novos participantes
10h- Início da Plenária
Pauta:
1) Carta de Princípios da Macro Leste
2) GT Histórico da Macro Leste
3) Apresentação da proposta da Carta de Compromisso da Macro Leste para os candidatos eleitos
4) Planejamento do evento para a entrega da Carta
5) GT de Resíduos
6) Apresentação dos 7 Projetos frutos do Curso de Capacitação
7) Entrega do Certificado do Curso de Capacitação
8) Cades Regionais
9) Panorama dos Empreendimentos em processo de licenciamento: Aricanduva; Jacu Pêssego; Expresso Tiradentes; Pólo Petroquímico; Aterro CTL/Biogás.
10) Plano Municipal de Mudanças Climáticas
11) Informes
Participantes presentes neste dia: Maria Salete M Capistrano (EMEI Sem Carlos Jereissati); Margarete Louzano da Silva (DRE Itaquera); Marta M Lima de Carvalho (Ermelino Matarazzo); Wagner de Souza (Construtora Araguaia); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Carlos Alberto Bambuy (STS Guaianases); Elizabeth C. F. Lopes; Albertino Carlos Valêncio (Cade Itaquera); Ivo Carlos Valêncio (Cades Itaquera); João Bosco da Costa (Subprefeitura de Itaquera); Douglas Bosco C Costa (sociedade civil); Luiz Carlos (Rede Social Leste); Rogério de Jesus Ribeiro (Sabesp); Josoé Durval Aguiar Jr (sociedade civil); Francisco de Assis dos Santos (Sociedade civil); José Ulisses B de França (Mace); Josefa Soares da S Rodrigues (Agenda 21 Metropolitana); Fábio Roberto da Silva (estudante); Luiz Carlos de Almeida (estudante); Luiz Robson de Paula Candido (estudante de letras); Regina Chaves (Soase) José Martins Sobrinho (Subprefeitura Guaianases); Lidia Paniaga (Cades Itaquera); Ana Paula Paniaga (Jornal Notícias de Itaquera); Leila Jarusevicius (EE Prof Milton Cruzeiro); Maria Vitória da S M Soares (NGD Leste – SVMA); Cintia Okamura (Cetesb).
Justificaram Ausência: Douglas Alves Mendes (MACE); Sandro Nicodemo (Ibiosfera).
Abertura:
Cintia abre a reunião sugerindo uma breve apresentação dos participantes. Em seguida inicia-se as discussões:
1) Carta de Princípios da Macro Leste e 2) Histórico da Agenda 21 Macro Leste da cidade de São Paulo.
Considerando que a pauta do dia está extensa, a plenária acata a sugestão do Sr. Luiz de eleger-se prioridades dentro dos assuntos. Assim decide-se prorrogar para a próxima plenária o item Histórico da Agenda 21 Macro Leste da Cidade de São Paulo, a ser apresentado pelas alunas da USP Leste Luiza e Fernanda, bem como o fechamento da Carta de Princípios pela Margarete e pelo Bambuy.
3) Apresentação da proposta da Carta de Compromisso da Macro Leste para os candidatos eleitos
Em relação ao item 3, a carta/documento a ser entregue às autoridades constando o histórico da Macro Leste e sua Carta de princípios juntamente com as propostas e projetos elaborados e apresentados dentro deste Fórum: A Srª Elizabete coloca que os parlamentares buscam bons projetos para aplicar o orçamento. O Sr. Bambuy diz que o mais importante é entregar este documento ao Sr Prefeito.
Democraticamente foi formado grupo na plenária anterior para a elaboração deste documento: Sr ª Sanderli, Srª Margarete, Sr Bambuy, Sr Luiz Carlos, Sr Martins, Sr. Rogério, Sr. Douglas, Sr. Ricardo Baltesz e Sr. Angelo Amo. A reunião deste grupo fica marcada para 18/11, às 13h30 na SABESP, rua Najatu,72 - Penha (fone 2681 3818).
4) Planejamento do evento para a entrega da Carta
Em seguida forma-se um novo grupo para planejar o evento, buscar local e estudar a data para a entrega da carta de compromisso aos candidatos eleitos.
Sugestão levantada no grupo: espaço do SESC Itaquera.
Grupo: Srª Marta, Sr Ivo, Sr Ângelo Amo e Sr Fábio.
5) GT de Resíduos
Cintia informa que há um terreno entre Guaianases e Ferraz de Vasconcelos cuja documentação se encontra em situação indefinida. Srª Vitória sugere que forme-se um grupo para pesquisa e levantamento dos locais onde estão os ecopontos para realizarmos um trabalho de divulgação à população. Sr. Vagner ressalta que visitou uma área verde no Iguatemi e que a quantidade de entulho despejada indevidamente no local é impressionante. Sua visita teve o objetivo de levantamento de espaço para implementação do projeto de instalação de uma usina, inclusive com a proposta de manter e preservar áreas verdes. Essa proposta não foi aceita pelos meios legais a que buscou informação. A Drª Cintia propõe uma visita com técnicos da CETESB. Srª Vitória complementa que à primeira vista a lei não aprova por se tratar de uma APA. Sr Luiz Carlos faz apelo para que a CETESB defina o lugar para implementação da usina o mais breve possível. A Drª Cíntia esclarece que a definição do local não é de responsabilidade da CETESB, a quem compete a análise técnica do local indicado pelas subprefeituras. Sr Bambuy ressalta que é hora de pedir favor e cobrar providencias. Fica definido que o documento com as propostas da Macro leste deverá ser apresentado na próxima plenária. O Sr Ulisses diz que não devemos nos esquecer de que, neste caso, todo local sempre apresentará ônus e bônus e, como o posto nesta plenária revela mais bônus que ônus, deve-se considerar os benefícios. O Sr Martins traz a esta discussão a informação de que o terreno entre Guaianases e Ferraz de Vasconcelos é de propriedade do Sr Antonio Carlos Calabrez, mantenedor da Faculdade Guaianases e que mostrou-se favorável quanto à implementação de uma usina de RCC e que só estão no aguardo de uma questão jurídica. Sr Vagner propõe um levantamento dos espaços públicos para uma parceria com o privado. Drª Cintia complementa que isso é o que sempre procuramos. Sra Josefa faz parte do Movimento Nossa São Paulo do GT de Meio Ambiente ressaltando que seu grupo discute agricultura urbana e que sente que deveria trazer as discussões para este Fórum. Sr Martins propõe uma visita aos ecopontos com os subprefeitos, pois diante de suas vivencias observou que aqueles que não têm resultado positivo deve-se à falta acompanhamento da própria subprefeitura e informação à população. Srª Regina ressalta que este Fórum deve oferecer à população cursos como o da Capacitação que tivemos.
Itens 6 e 7)
Foram entregues os Certificados e apresentados alguns projetos frutos do Curso de Capacitação.
Ficou deliberado: contatar as pessoas da capacitação solicitando a participação das mesmas na Plenária de dezembro para que juntas possam agendar uma data para a avaliação dos projetos.
Projeto “Eu reciclo e você?”
Realizará “I Seminário Coleta Seletiva, Materiais Reciclados em Gaianases”
Data: 10/12/2008
Horário: 14 às 17 hs
Local: CEU Lajeado
Projeto Cooperativa de Entulho e da Coleta Seletiva irá incorporar-se ao projeto “Eu reciclo e você?”.
Projeto Áreas Verdes (arborização)
Regina quer realizar viveiros nas escolas. Leila agradece a Vitória pela recepção e atendimento e que a articulação está sendo excelente. O projeto está sendo viabilizado com as escolas.
Projeto Coleta de Óleo – mapeamento dos pontos de coleta. Está na fase de confecção de banner que será patrocinado por parceiros do segundo setor. Já conversaram com a Bióleo.
8) Cades Regionais
Conferência de São Miguel e Itaim Paulista agendado para 17/01/2009, local a definir.
9) Panorama dos Empreendimentos em processo de licenciamento
Conselho do Pólo Petroquímico: tem-se grande dificuldade de diálogo com a sociedade civil e esse canal de comunicação deve ser retomado para encaminhamentos de demandas da região.
Jacú Pêssego: início do processo de desapropriação.
Expresso Tiradentes:
Informe enviado por Ângelo: Resposta da SPTrans:
1- Até onde o corredor está concluído ?
Os trechos 1 e 2, desde o Terminal Mercado até o terminal Sacomã estão concluídos e operando desde março de 2007.
2-Qual o cronograma das próximas etapas ?
O trecho 3 está em implantação, correspondendo à via elevada e trecho em superfície, numa extensão de 2,8 km, desde o Y, nas imediações do cruzamento da Av. Juntas Provisórias com Av. do Estado até a Rua Francisco Polito, próximo ao acesso da Av; Salim Farah Maluf, com conclusão prevista para este ano, e com operação inicial a partir do terminal existente da Vila Prudente até o Terminal Mercado.
O trecho 4, em continuação pela Av. Luiz Inácio de Anhaia Melo e Av. Sapopemba, até a Praça Felisberto Martins, numa extensão de 12km, está em processo de licitação com início previsto para este ano, e com prazo de implantação de 18 meses, incluíndo nele o novo Terminal Vila Prudente entre a Av. Paes de Barros e R. Itamambuca.
Na sequência, o trecho 5, até a Cidade Tiradentes, numa extensão de 9km, está em processo de pré-qualificação de empresas, com previsão para início também para o próximo ano.
3-Houve alguma alteração do projeto original ?
Do ponto de vista de concepção e traçado não ocorreram alterações.
4- Qual a possibilidade de fazer uma apresentação do projeto (trechos concluídos e próximas etapas) em nossa reunião mensal que acontecem sempre no 3º sábado do mês no SESC_ITAQUERA, no horário das 10 as 13 horas?
Sim, é possível. Por favor nos passe em qual o hórário seria esta apresentação e demais informações necessárias para que possamos solicitar a alguém da área que participe deste evento.
Informes
Vitória falou do Parque do Carmo ter se tornado Parque Natural e o grande salto é a possibilidade de viabilização de recursos oriundos também do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a Macro Leste também vislumbra a possibilidade de criação de outros 6 núcleos.
Encontro dos Fóruns de Agenda 21 e Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Municípios de São Paulo
Data: 11/12/08
Local: Câmara Municipal - Salão Nobre
Horário: das 9 às 17:30.
Próxima Plenária do GT Macro Leste
Data: 13/12/2008 (Sábado)
Horário: 9h30
Local: Sesc Itaquera – Espaço Benfeitores
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