GT CONFLITOS DA OCUPAÇÃO URBANA

Uma das ações priorizadas por este Fórum refere-se ao fomento de políticas públicas para fazer frente aos desafios da atualidade no que se refere aos conflitos da ocupação urbana. Tal tema surgiu diante das questões vivenciadas pelos participantes desse fórum na realidade local principalmente no que se refere a ocupações irregulares e em áreas de risco, bem como pelas dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos próprios órgãos públicos e instituições que lidam com o assunto.  

Sendo assim, foi deliberada na plenária do Fórum Agenda 21 Macro Leste de junho de 2010, após reunião prévia com os Defensores Públicos da Região Leste, a realização de um encontro ampliado com o tema "Conflitos da Ocupação Urbana: ocupação irregular em APP e áreas de risco", que aconteceu em 05 de agosto de 2010, e teve a participação das instituições que lidam com o assunto e que muitas vezes enfrentam situações de conflito entre elas próprias.

Este primeiro encontro teve como objetivo conhecer as atribuições de cada instituição, dirimir os conflitos, buscar o entendimento para o bem comum, repensar de forma ampla a questão “meio ambiente e moradia” através da formulação de uma nova forma de se fazer políticas públicas de forma participativa, principalmente um “pacto socioambiental na zona leste” e evitar confrontos futuros.  Com certeza, abriu-se um caminho inédito para o diálogo e para a construção de um novo modelo na constituição de parcerias entre as diversas instituições de forma voluntária baseada na ambiência e cultura de paz.

Desse encontro, foi criado um grupo de trabalho no qual participam representantes de instituições estaduais como a Defensoria Pública, Cetesb, Sabesp; das instituições municipais como Habitação, Verde e do Meio Ambiente, Subprefeituras , Defesa das Águas, Defesa Civil, Saúde, Educação, Assistência Social, Representantes dos Cades Regionais; além dos Representantes do Fórum Macro Leste, Comunidade envolvida, entre outros.

Para o início dos trabalhos, foi deliberado a escolha da Comunidade Itajuibe “1”, sugerido pela Defensoria Pública, numa área particular, em área ZEIS, junto ao córrego Itaim e Parque Linear Itaim, na subprefeitura do Itaim Paulista.

No momento, esse Grupo de Trabalho está construindo um "plano de urbanização" participativo para o exercício de uma nova forma de parceria que possa construir um novo modelo. E assim,  está sendo possível buscar uma solução integrada inédita: A “regularização fundiária sustentável”, na prática, conforme atas das reuniões em anexo.

Na etapa atual, o GT irá iniciar uma nova fase junto à população, apresentando  os resultados da pesquisa realizada com a comunidade Itajuibe para a construção do plano urbanístico.