Seminário “Ambiências Urbanas – a aplicabilidade da PNRS em São Paulo”

FÓRUM AGENDA 21 MACRO LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO
ATA REUNIÃO PREPARATÓRIA

Data: 13/09/2011
Local: Senac Penha
Horário: 14h30 – 16h30

Presentes: Elisa Diegues Alchiolli (LIMPURB); Ricardo Assadourian Santana (LIMPURB); Hamilton Marques Pinto (Subprefeitura Vila Prudente Sapopemba); Geralda Maria Lima (CADES e Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba); Maria Ivanilda da Silva (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Rório Gomes de Souza (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Paulino Jorge (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Marcos Cunha Macedo (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Vicente Santos Araújo (CADES Vila Prudente / Sapopemba); Warny M Santana (Subprefeitura São Miguel); Natália de Fátima Faustino Silva (Subprefeitura São Miguel); Vicente Domingos Moreira (Subprefeitura São Mateus); Sandro Nicodemo (CADES São Mateus); Ivo Carlos Valêncio (Sociedade Civil e CADES Itaquera); Josafá Bispo de Lima (Subprefeitura Itaim Paulista e Cades Itaim Paulista); Marta Maria Lima de Carvalho (CADES Ermelino Matarazzo); Sanderli Aparecida de Brito (Subprefeitura Cidade Tiradentes); Daniel Martinez (Instituto Ibraftp); Edvaldo José de Souza (SAL); Tereza Felipe da Costa (Magnalia Dei); Maria Carmem Napolitano (Magnalia Lei); Selma Maria da Silva (Cooperativa Nova esperança); Egeda Maria de Jesus Santos (Cooperativa Nova Esperança0; Maíra Galvanese (SVMA – DGD  Leste 2); Jeconias Santos (SVMA – DGD Leste 3); Daniel Varela (SVMA – DGD Leste 3);  Cíntia Okamura (CETESB).


Pauta     
1) Apresentação da proposta da Macro Leste
2) Organização do Encontro do GT de Resíduos agendado para 24 de outubro de 2011.


GT Resíduos
Tem inicio a reunião com a apresentação dos presentes. Cintia ressalta que encaminhou convite aos 11 subprefeitos / subprefeituras solicitando participação nesta reunião considerando a importância destes no encontro de resíduos que está sendo  organizado pela Macro Leste, dia 24 de outubro na Câmara Municipal, bem como encaminhou convite ao Secretário de Serviços, Drausio Barreto, estando então presentes dois representantes do Limpurb, Ricardo e Elisa, pelo qual agradece a participação destacando que há muito vem se buscando estreitar a parceria com Limpurb / Secretaria de Serviços. Faz um breve histórico do Fórum Macro Leste e do GT de Resíduos: Instituído em junho de 2005, o Fórum é um espaço onde articulam-se ações visando a integração dos três setores: poder público, iniciativa privada e sociedade civil para o desenvolvimento sustentável da região. Coloca o aprendizado adquirido lembrando que não é fácil trabalhar em um processo participativo envolvendo os três setores mas que hoje tem-se a certeza de que essa parceria é necessária, pois o poder público precisa de parceiros para poder administrar uma cidade nas proporções de São Paulo. O Fórum da Macro Leste sempre teve dois desafios: por um lado descentralizar e a criação dos Cades Regionais vem contribuindo para isso e, por outro lado, fazer com que cada região administrativa se reconheça como Macro Região de forma a fortalecer as ações locais. Apontou como um dos desafios deste Fórum a gestão dos resíduos sólidos que surgiu na reunião do GT dos subprefeitos em maio de 2006 na sede da CETESB, tendo como resultado importante a elaboração do decreto 48.075, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de São Paulo, assinado pelo prefeito em dezembro de 2006. Lembra das ações pós-decreto num esforço para viabilizá-lo como a elaboração de um roteiro e plano de ação, além das visitas às usinas existentes e possíveis locais para a instalação da mesma. Expõe o interesse que houve de parceiros da iniciativa privada na instalação de uma Usina de RCC, onde buscou-se junto com a Cetesb, SVMA e Subprefeituas locais na zona leste para a implantação da mesma, tendo as propostas da Macro Leste chegado à Secretaria de Serviços (gestão anterior a esta) e que, desta forma, para a efetivação das propostas a plenária do Fórum decidiu pela realização do encontro do dia 24/10/11, acordado com a presidência da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal, sendo o objetivo da reunião de hoje organizar/planejar  junto com os parceiros a realização do mesmo, cujo tema será: “Ambiências Urbanas: a Aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo”.  Cintia acrescenta que a idéia é oferecer uma apresentação visual/panorama da realidade em relação aos resíduos sólidos e lançar a proposta da Macro Leste e da cidade de São Paulo.

Warny da Subprefeitura de São Miguel coloca a dificuldade encontrada na realização da parceria poder público / iniciativa privada pois o jurídico da prefeitura não autoriza pelo fato desta última visar lucro.

Ricardo do Limpurb menciona que a responsabilidade é da Secretaria de Serviços, as cooperativas não podem ter lucro e é esta a dificuldade apresentada no convênio.

O Limpurb é responsável pelos resíduos Classe II “Não-Inertes: são basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico”.

E os resíduos de Classe III – “Inertes: são os resíduos que não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo, são resíduos como restos de construção, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações” são de responsabilidade do gerador e a fiscalização cabe às Subprefeituras.

Ivo do CADES Itaquera apresentou a dificuldade da cooperativa de Itaquera que foi encaminhada ao Ricardo.

Terezinha do movimento dos Catadores coloca que as cooperativas deveriam ter espaço para trabalhar com material eletrônico lembrando que o único local em São Paulo é o Glicério.

Ricardo explica que muitos materiais eletrônicos são contaminantes e portanto não ideal para as cooperativas trabalharem, lembrando que todos os materiais dispostos nos Ecopontos estão disponíveis para as Cooperativas.

Cintia apresentou o esboço do panorama/diagnóstico dos resíduos da cidade de São Paulo.

Edvaldo da SAL lembrou que contribuiu para trazer  a agenda 21 para a zona leste, ressalta que temos tudo para fazer tudo certo na cidade de São Paulo pois a Lei contempla tudo e, portanto, todas as propostas devem estar em uma carta que deve ser entregue às autoridades.

Cintia lembra que tal documento já foi elaborado pela Macro Leste mas que precisamos mais que entregar é chamar para a parceria.

Warny lembra que antes tínhamos o problema e não tínhamos solução, hoje temos o problema e a solução mas o que falta é vontade política.

Cintia coloca que a idéia do evento é estimular a vontade política e a parceria.

Macedo coloca que o encontro na Câmara Municipal deve focar toda a cidade de São Paulo através do prefeito e seus colaboradores mesmo que dê destaque aos problemas da  zona leste.

Marta coloca que a rota do lixo acaba na zona leste visto tanto nos dados oficiais como nos não oficiais, desta forma, a zona leste deve ser destacada.

Hamilton, chefe de gabinete da Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba, ressalta que o lixo quando é juntado todo este lixo é do poder público e aí a lei diz que não pode gerar lucro para o privado.

Paulinho do CADES Vila Prudente sugeriu reduzir o consumo pela metade.

Sanderly lembrou da última reunião promovida pelo Fórum com os Subprefeitos e o Secretário Eduardo Jorge da qual tendo sido muito produtiva saíram três projetos que precisam ser resgatados.

Encaminhamentos
Sobre o Diagnóstico / Panorama que vai ser apresentado no encontro do dia 24/10/11
 O Panorama deve abranger a cidade de São Paulo
 Limpurb vai colaborar na apresentação no que se refere aos resíduos sólidos domiciliares e de saúde – Resíduos Classe II
 As Subprefeituras junto com os DGDs da SVMA (Daniel, Maíra e Vladson) vão preparar a apresentação no que se refere aos resíduos Classe III, inertes, resíduos da construção civil.

Tais apresentações deverão ser expostas na próxima reunião preparatória na qual também serão fechadas as propostas. Limpurb vai acordar uma data com a Cintia. Obs a data para a próxima reunião preparatória já foi fechada:
Reunião Preparatória
Data: 13/10/2011 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sala de Convenções do Sesc Itaquera
Avenida Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1000 - Parque do Carmo
 

SEMINÁRIO "AMBIÊNCIAS URBANAS - A APLICABILIDADE DA PNRS EM SÃO PAULO"

Em junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a “Rio + 20”, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que vai marcar o vigésimo aniversário daquela que ocorreu na capital carioca em 1992.
Por meio de um dos seus principais resultados - a AGENDA 21 GLOBAL - mais de 170 países participantes se comprometeram a promover o “Desenvolvimento Sustentável”, que concilia justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental. “Pensar global e agir local”, um dos lemas da Agenda 21 Global, acabou por se traduzir na implementação de inúmeras Agendas 21 em variados níveis de governo, setores econômicos e institucionais, e em organizações da sociedade civil.
No Município de São Paulo, instituiu-se, desde 2005, o Fórum da Agenda 21 Macro Leste, que se reúne, organiza e trabalha para viabilizar a implantação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável na Região, que abrange o território de 11 subprefeituras.
Com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, este Fórum democrático e a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizaram o Seminário “Ambiências Urbanas – a aplicabilidade da PNRS em São Paulo”, buscando dar um novo passo na questão dos Resíduos Sólidos na cidade.

Dia 24 de outubro de 2011 (Segunda–feira)
14h00 - 14h15 – Recepção
14h15 - 14h50 – Abertura Oficial (5 minutos por entidade)
Representante da Câmara Municipal de São Paulo (Vereador Presidente da Comissão – Gilberto Natalini)
Representante do Congresso Nacional (Deputado Federal Arnaldo Jardim – Relator do PL)
Secretaria Municipal de Serviços (Dráuzio Barreto)
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (Eduardo Jorge)
Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras (Ronaldo Camargo)
Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Urbana – ABRELPE (Carlos R V Silva Filho, Diretor Executivo)
Representantes do Fórum Nacional de Catadores
Fórum da Agenda 21 Macro Leste (Cíntia Okamura)

14h50 – 15h10 – Apresentação 1: Panorama Nacional dos Resíduos Sólidos 2010 (20 minutos)
Carlos R V Silva Filho - ABRELPE
15h10 – 15h30 – Apresentação 2: Panorama Local dos Resíduos Sólidos - Município de São Paulo (20 minutos)
Ricardo A Santana – LIMPURB
15h30 – 15h40 – Apresentação 3: Panorama da Fiscalização dos Resíduos Inertes (10 minutos)
Abrahão de Lelis Pereira – Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras

15h40 – 16h00 – Painel 4: Propostas do Fórum da Agenda 21 Macro Leste (20 minutos)
(Cintia Okamura e Maíra Soares Galvanese) – Fórum Agenda 21 Macro Leste

Angelo Iervolino - Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste

16h00 – 17h00 – Mesa Redonda com os Tomadores de Decisão
Secretaria Municipal de Serviços (Dráuzio Barreto)
Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras (Ronaldo Camargo)
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (Eduardo Jorge)

17h00 – 18h00 - Planejamento de Ações Futuras

18h00 - Encerramento
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar
Dia 24 de outubro de 2011. O horário é das 14h00 às 18h00.
Maiores informações: meioambiente@camara.sp.gov.br ou pelo telefone 3396-3957.

Como um dos resultados dessa reunião, foi realizada reunião com Limpurb, em 27/02/2012.

Encaminhamentos da reunião com Limpurb
Data: 27/02/2012 (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Limpurb
Presentes: Gilberto Natalini, José Vazquez, Carlos Bambuy, Fred Okabayashi,
Marta Carvalho, Roque Fernandez e Cintia Okamura.
Pauta: Resíduos da Construção Civil
Eng° Vazquez informa sobre a instalação de  3 Aterros de Inertes para
atender a cidade de São Paulo, sendo que em tais aterros será realizada a
reciclagem dos RCCs, iniciando com 10% do total de resíduos que chegam.
Diante deste informe fez-se os seguintes encaminhamentos:
1) Visita a esses Aterros de Inerte com vistas a conhecer o processo de
reciclagem instalado;
2) Pensar no "marketing ambiental": sugestão da Macro Leste "Siga a
Caçamba". Viabilizar o site do SAC da PMSP https://sac.prefeitura.sp.gov.br/
abrir um link com a GCM ambiental para promover a denúncia e permitir
inserção de fotos de "descarte irregular de resíduos" para lavrar a multa
com os dados das fotos (inclusive do celular SMS/MMS).
3) Considerando a resposta do Limpurb com o projeto de 10% de reciclagem de
RCCs nesses 3 aterros,  concluiu-se que o próximo passo será planejar ações
em "Como o Poder Público vai estimular o consumo desses produtos
recicláveis". Desta forma, chamar para uma primeira reunião os segmentos e
insituições com interface no tema para o planejamento. Lembrando que a
educação ambiental deve  permear essas ações.