2013

Ata da reunião do GT Resíduos - CONREMAD-SM de 9-04-13

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, sendo iniciada com a seguinte ordem do dia: 1ª Pauta - Plano de ação dos Conselheiros: A) Sueli: retomar as reuniões do GT Resíduos, foram agendadas para as 2ª^s  terças-feiras do mês, as 14h00min, participarão do GT: Vicente, Sueli, Sandro e Ângelo. B) Áreas públicas com até 5.000 metros, Vicente e estagiárias estão fazendo o levantamento, Vicente propõe relatório mensal das atividades desenvolvidas. Flariston propõe que algumas pessoas do Conselho de Meio Ambiente possam se responsabilizar para acompanhar, identificar, mapear, analisar a situação atual da área e propor uma solução. Prazo para mapeamento de no máximo 90 dias. Composta por: Sueli, Genival, Claudete e Flariston. C) Elaboração de parecer para conselho referente às obras com possível impacto ambiental na região. (Monotrilho, Jacu Pêssego, Petrobrás e empreendimentos imobiliários) com prazo de até 90 dias para apresentar parecer em andamento. Composta por: Edgar, Douglas e Rosa. Ângelo ficará responsável pelo encaminhamento. D) Promover encontro para conceituação da “cultura da paz”. Rosa: Expandir programação da “UMAPAZ” além de São Mateus. Flariston ficou responsável por trazer a proposta de encontro para a próxima reunião. Composta por: Flariston, Edgar e Ângelo. E) Monitorar aplicação de Crédito de Carbono da região. Sueli: Solicitar prestação de contas do uso da aplicação do Crédito de Carbono para Secretaria do Verde e Meio Ambiente e mandar ofício para o gabinete direcionar para DAF. Ângelo realizará o histórico da Ata para encaminhar aos membros do conselho. Composta por: Claudete e Ângelo. F) Apoiar políticas do Centro de Práticas Naturais. Composta por: Rosa e Genival.

G) Apoio a Agricultura Orgânica. Mapeamento e Liberação de áreas públicas, levantamento e cadastro de novos agricultores. Douglas: O movimento precisa de organização para que essas áreas sejam de uso verde. Vicente propôs relatório mensal para disponibilizar as informações das áreas já obtidas. Composta por: Vicente e Genival. H) Foi estabelecido o envio de ofício para a Secretaria indicar pessoas de outras secretarias (Esporte e Lazer, Educação, Saúde e etc) para participar do Conselho. 2ª Pauta: Relatório dos Parques: Rosa: Na última reunião foi solicitada, pelo Subprefeito, vistoria nos parques para agendar uma reunião com o secretário do Verde para relatar a situação dos parques. Ao analisar os relatórios, o senhor Valter, que atendeu a comissão do CONREMAD na visita à Secretaria informou que o parque Sapopemba irá retomar as obras, recuperar banheiros quebrados e entrar com frentes de trabalho e em seguida irá passar oficialmente para a prefeitura. Quanto ao Guabirobeira, ele relatou que o parque não está adequado devido à questão da contaminação no parque e no entorno. Os demais parques, ele irá verificar e enviar o relatório para a Subprefeitura com o que precisa ser feito antes de ser entregue. Sueli: Walter falou sobre iniciar a preservação do patrimônio do parque Sapopemba entre a prefeitura e a sociedade, eu destaquei a necessidade de fomentar a criação dos conselhos gestores dos parques como instrumento de mobilização e apropriação das pessoas do bem público. Claudete: Propôs a realização de eventos para ouvir a comunidade sobre as benfeitorias nos parques; houve um pedido feito por um morador local em relação às rampas de terra para melhor aproveitamento esportivo. A solicitação foi registrada para ser discutida na próxima reunião. 3ª Pauta: Monotrilho. Flariston: A equipe do metrô com o consórcio da obra marcou uma reunião para o dia 26/03/2013. Rosa: participou de reunião que foi agendada pelo Deputado Estadual Zico, sobre a necessidade da obra causar o menor impacto ambiental possível. Estão sendo feitas modificações no projeto referente à Praça Felisberto Fernandes da Silva e em frente à Subprefeitura de São Mateus estão estudando a possibilidade de uma estação de médio porte. Douglas: O monotrilho está em andamento e por isso algumas árvores tiveram a necessidade de serem transplantadas, porém ainda não se sabe onde e o engenheiro agrônomo Ruy, da Subprefeitura de São Mateus, é o responsável para designar o local adequado. Flariston: o engenheiro do Metrô informou que o plano de educação ambiental do monotrilho é flexível e o Conselho pode criar uma comissão permanente para acompanhamento com canal direto para a população como posto de dúvidas. Ângelo: em contrapartida ao dito pelo Flariston, declarou que a reunião do dia 26/03 era somente esclarecedora e não apta a novos projetos, porém o Conselho pode ter um parâmetro de fiscalização dentro do possível quanto à educação ambiental. Ângelo ficou responsável de trazer o relatório final do EIA/RIMA do monotrilho ao conselho. 4ª Pauta: Mudança de localização do núcleo dos parques. Ângelo: relatou que o DGD Leste 1 será modificado para o Parque CERET, saindo do Casarão do Parque do Carmo e o mesmo está sendo averiguado para se fazer com o Leste 3, pois há a possibilidade de criação de um único Núcleo por região ao invés de 10 núcleos. Ângelo propôs ao conselho abraçar a causa para preservar o núcleo do Parque do Carmo, criando um abaixo assinado com a população e fazer um documento solicitando audiência com o Secretário da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com o intuito de deixá-lo ciente dos acontecimentos em questão. Foi aprovado o esclarecimento por documento já colocando a posição do Conselho quanto à permanência do Núcleo no Parque do Carmo, agendando audiência com o Secretário. A elaboração do documento será realizada por: Vicente, Flariston e Edgar. 5ª Informes: Principal: Confecção de crachá para os membros do Conselho. O Presidente do Conselho, Fernando Elias, se prontificou a verificar a possibilidade da confecção do crachá. Sandro convida para a 4ª Ciranda no CEU Alto Alegre. Claudete justificou a ausência na reunião anterior. Ângelo informou que no dia 28 de março a SAL completa 20 anos e no dia 4 de abril, na reunião no SESC Itaquera, haverá uma comemoração e convida os presentes para comparecerem. Houve mudança na Supervisão de Saúde e agora está sob-responsabilidade da Márcia e Rosana. Douglas apresenta o Rafael, estagiário da assessoria de imprensa.

A reunião foi encerrada às 16h50min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria Executiva do Conselho de meio ambiente, com a colaboração das estagiárias da Assessoria Técnica em Gestão Ambiental da Subprefeitura de São Mateus, Samantha Cristina Honório e Karina Luciana Santana Arriagada, lavramos a presente ata.

Data da próxima reunião: 16/04/2013.

Ata da reunião do CONREMAD-SM de 16-04-13

Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e treze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, sendo iniciada com a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação dos assuntos pendentes da última ATA; 2 - Proposta de uma palestra/conversa entre os conselheiros e o Engº Carlos Campos, que desenvolveu a "Canalização Ecológica" no município de Guarulhos; 3 - Apresentação Crédito de Carbono - Relatório 2012. Vicente relembrou as responsabilidades de cada conselheiro em relação a reunião anterior, apresentou uma foto entregue pelo José...... Este afirma que a área do empreendimento onde está sendo implantado um condomínio na Avenida Aricanduva é área contaminada, após discussões decidiu-se por encaminhar o caso para o GETAC, Secretaria Municipal do Verde, Conselheira Sueli diz que a área do condomínio é o local da antiga empresa Leonardi, fabrica de pré-moldados, Vicente afirma que o item 1, 2 foram realizados, o item 3 precisa verificar com o Subprefeito; em relação ao item 4 o GT Resíduo se reuniu no dia 9 conforme agendado, e encaminhou algumas necessidades, envio ata do GT Resíduo juntamente com esta. Vicente fala em relação ao item 5 que ele e as estagiarias vistoriaram ...... áreas e que tão logo tenha uma quantidade relevante sugere que o grupo de conselheiros responsáveis para Acompanhar, identificar, mapear, analisar a situação atual das áreas acima e propor uma solução posso se reunir para começar a definir o uso das mesmas. Em relação ao item 7 e 8 nenhuma providencia para registrar. Para o item 9 foi apresentado um relatório emitido pelo Rubens da Secretaria do Verde e que será enviado por email à todos os conselheiros. Após discussão foi solicitada o envio de carta por parte do Presidente do CONREMAD aos conselheiros ambientais da Sociedade Civil que tenham assumido cargo público ou que tenham descumprido o regulamento em relação a quantidade de faltas em relação a continuidade como conselheiro ambiental da Subprefeitura de São Mateus. item 10 das pendências foi informado que a Rosa e o Genival participou de reunião no Centro de Práticas Naturais, Rosa tínhamos pensado em plantar ervas medicinais com alguns agricultores e o apoio da Secretaria da Saúde, a coordenadora Célia disse ser complicado adotar as ervas no tratamento e que no CAPS é mais fácil utilizar as ervas. Rosa sugere elaborar projeto junto com o Genival e informa que soube que no hospital Cidade Tiradentes tem laboratório subutilizado. Genival fala que não vai se responsabilizar pelo centro de práticas naturais. Sandro informa que foi agendada reunião para o dia 6 de maio no Parque do Carmo, 9 horas, no ponto de leitura para conversar sobre o tema “Ervas Medicinais”. Rosa médica do CPN acompanhou 10 mulheres que fizeram exames e escolheram 2 tipos (problemas) para ser tratado com ervas. Edgar fala que tem 8 plantas que a Secretaria da Saúde recomenda. Rosa o CPN precisaria de uma área maior, só que não tem recursos. Sandro fala do trabalho do engenheiro Carlos de Campos, canalização ecológica realizada em favelas de Guarulhos, intervenção manual, passa o tubo do 2 lados do córrego e que retém parte sólidas e reduz o cheiro, é manual e o custo baixo, sugere organizar uma apresentação para a próxima reunião do CONREMAD (vai confirmar e o Vicente passa para o Fernando). Vicente menciona os dados populacionais de São Mateus e seus distritos........ Ângelo comenta sobre carta que esta circulando na internet cobrando o Secretario do Verde sobre as compensações ambientais do Rodoanel a mesma está sendo organizada pelo suplente do Ivo no CADES, Alexandre, Ângelo informa ainda sobre a reapresentação do trabalho da comissão do CADES que desenvolveu sugestões para o plano municipal de resíduos. Vicente relembra que até o momento não tivemos respostas da visita que fizemos na Secretaria do Verde e dos relatórios dos Parques. Angelo informa que está sendo organizado a ocupação da área ao longo da Bento Guelfi. Claudete solicita o encaminhamento por parte do Subprefeito para a colocação de container para coleta de reciclados nas praças públicas. Sueli informa que não pode ser colocado por conta do vandalismo, colocam fogo, quebram.  Ângelo sugere falar com o Beto Custódio, ele esta responsável pelos ecopontos da Secretaria de Serviços e comenta que os 2 representantes da Secretaria de Serviços no CADES ainda não assumiram. Sueli apresenta o calendário das audiências públicas relacionada a Revisão do Plano Diretor Estratégico e descreve que As atividades participativas estão divididas em 3 grandes etapas participativas: 1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE. 2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições, – Oficinas públicas descentralizadas nas 31 subprefeituras e discussões temáticas; – Canal digital para recepção de propostas e contribuições. 3ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei, – Audiências públicas para devolutiva das propostas e contribuições recebidas e discussão da minuta do Projeto de Lei, – Canal digital para consulta pública da minuta do Projeto de Lei, – Consolidação da minuta do Projeto de Lei. Os dias e horários da primeira etapa. 27/04 – Sábado, 8h às 17h, UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda. Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos. Tarde: Uso e Ocupação do Solo. 30/4 - Terça-feira, 18h às 22h, Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.  Assunto: Instrumentos de Política Urbana. 4/5 – Sábado, 8h às 17h, UNINOVE – Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda. Manhã: Habitação. Tarde: Meio Ambiente. 7/5 - Terça-feira, 18h às  22h, CCSP Rua Vergueiro. Assunto: Mobilidade Urbana. 9/5 - Quinta-feira, 18h às 22h, Local a definir. Assunto: Atividade com segmento dos empresários. 11/5 – Sábado, 13h às 18h. UNINOVE-Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda. Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro. 14/5 - Terça-feira. 18h às 22h, Local a definir. Assunto: Atividade com segmento de ONGs. 16/5 - Quinta-feira, 18h às 22h. Local a definir. Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais. 18/5 – Sábado. 13h às 18h. Local a definir. Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares. 31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado. Das 8h às 18h. Anhembi – Auditório. Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo. Sandro informa que  a Professora Vivian notificou a ele que não vai acontecer mais a parceria com a Subprefeitura e a Universidade, não houve acordo na sessão de transporte para buscar e levar os alunos para campo.   Vicente fala que só no tempo do Clóvis foi viabilizada a parceria de transporte. A reunião foi encerrada às 16h55min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria Executiva do Conselho de meio ambiente, lavrei a presente ata constituída.

Data da próxima reunião: 21/05/2013.