São Mateus

Ata da reunião do CONREMAD-SM de 18-12-12

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus com a seguinte ordem do dia: 1) Falta Justificada nas reuniões do Conselho; 2) Oficio Parque Gabirobeira; 3) Reunião ordinária de janeiro de 2013. Às catorze horas e quinze minutos deu-se inicio na reunião. Conselheiros debatem as faltas nas reuniões e a Luiza justificou suas três faltas: 1) cirurgia na mão; 2) Morte do tio; 3) Mudança na data da reunião. Em consenso decide-se que as ausência deverão ser justificadas antecipadamente ao dia e horário da reunião, esta postura se justifica pela necessidade de atender o regimento e pela impossibilidade de encaminhamento de pauta. Devem ser solicitadas às Secretarias com representantes indicados para atuar no conselho as justificativas de ausência dos seus representantes neste período, bem como solicitar novos representantes a partir da posse da nova gestão. Flariston: sobre Carlos, 3º suplente que só compareceu na posse, Vicente afirma que o email enviado para convocação das reuniões retorna. Claudete: primeira suplente do conselho fala sobre as faltas dos titulares, e afirma que essa discussão entristece e não é relevante. Quanto mais pessoas participando melhor fica o conselho. Luiza: Não é questão de julgar suplente é questão legal, todos são importantes. Ângelo: se manifesta e pede para ver o regimento e a lei, se o suplente assumir, o titular não responde nesta reunião e chama a atenção da conselheira Sueli que não é correto afirmar o uso do conselho pelos conselheiros como instrumento político. Flariston fala sobre o regimento interno e cobra a publicação do regimento interno e se ainda não foi publicado vale o anterior. Art.52, da lei 14887 apresenta a composição do Conselho com 16 membros, todos com os respectivos suplentes. Reg. Interno no Art.16 Competirá elaborar ata e divulgar titulares e suplentes. Em relação ao Parque Guabirobeira, Rosa fala que a contaminação esta fora do Parque, apresenta encaminhamentos e delibera-se que o conselho deve pedir a retirada dos materiais contaminados nas imediações pela subprefeitura, Vicente afirma que existe um procedimento para tratar as áreas contaminadas, o Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB, que deve ser seguida, pois os técnicos da SVMA informaram no Ofício 014/2012SP-SM/GAB - TID: 8.975.810, na folha nº 23: ”Ao que consta, não existem informações de que estes procedimentos tenham sido adotados nas áreas onde se dispuséramos resíduos, sendo impróprio, neste momento, classificar este material ou a área como “contaminados”.” Este manual pode ser consultado no site: https://www.cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/manual-de-gerenciamento-de-ACs/7-manual. Ângelo: perguntei ao Vicente quando chegou à resposta do documento e ele informou a data e mencionou que havia entregado para os conselheiros, Rosa e Douglas. Ângelo sugere ministério público. Flariston: sugere providência urgente da subprefeitura oficio 01/2012. SP/SM - GAB imediata providência nos termos das normas vigentes, caracterização, classificação e destinação do entulho. Genival: pede empenho do conselho sobre o Parque Linear Caguaçu. Flariston: afirma que a manutenção das áreas é da subprefeitura que o CPA e representantes foram na secretaria do verde, que mostraram os parques lineares, não da para dizer quando vai estar pronto o projeto. Pedir a secretaria do verde sobre os parques da região. Luciana o parque linear é inviável, a manutenção do piscinão retira e põe a terra. Luciana sugere parque linear na Vila bela e sugere usar a verba de emergência para encaminhar. Condomínio próximo ao piscinão, verificar junto ao Fernando da CPDU se existe autorização para construção. Rosa: é preciso preparar a conversa com os novos dirigentes. Estão previstos 19 parques regionais, precisamos saber quais foram encaminhados? Está proposto o plano regional ambiental. Luciana: mapeamento de área de risco, pessoas do Dersa tiraram fotos de áreas de riscos. Rosa: notificar ao novo subprefeito a reunião do dia 28/1/13. Flariston: sugere solicitar o que era para ser feito e o que foi feito em 2012, nas questões ambientais no plano de meta da subprefeitura, Plano regional ambiental. Parques da região Leste – solicitar atualização deste documento à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Ângelo: informa que Delaine é a nova presidente Flariston é 1º Secretário, informa ainda que tinham convidado representante do gabinete do Zico e não foi possível, então ficou o Marco Antonio, representante do gabinete do Natalini.  Flariston: sobre a operação urbana Rio Verde Jacu que pouco mostrou a região de são Mateus e pediu apresentação da região de São Mateus e que se faz necessário estreitar laços com a secretaria e a empresa contratada. Ângelo: a questão está em discussão na APA do Carmo e ficaram de chamar Maria Teresa. Sueli informa que o escritório de arquitetura se colocou a disposição para realizar outra apresentação da operação Rio Verde Jacú para o conselho de meio ambiente de São Mateus. Claudete: entrando em 2013 pergunto ao Sr. Ângelo qual a perspectiva para aumentar a coleta seletiva na cidade. Estamos esperando que sejamos ouvidos por meio do conselho da legislação da coleta seletiva, Sueli esclarece com o Ângelo se é o conteúdo existente na Lei sobre coleta seletiva e este afirma que sim. Ângelo: preparamos documento (eu e a Delaine), entregamos para o Paulo Fiorillo. Sobre área de riscos e inundações o PAVS esta completando informações, Vicente fala sobre a possível ampliação do aterro (CTL) na Avenida Sapopemba, mudando o percurso da mesma e emendando ao aterro São João, é necessário verificar essa informação. A reunião foi encerrada às 16h15min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus lavrei a ata.

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Ata da reunião do CONREMAD-SM de 16-10-12

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, não existiu proposta prévia de pauta, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, apenas do estagiário do departamento de Gestão Ambiental, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, para que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, a primeira Suplente do Conselho Claudete apresenta e entrega ao conselho uma carta relatando os problemas das caçambas localizadas na rua que é continuidade da Maria Cursi, sentido avenida Sapopemba, próximo ao CRAS; a conselheira Rosa pede a palavra e fala sobre os ofícios, argumento que não foi encaminhado o do Conquista e que foi feito encaminhamento do Guabirobeira via CONREMAD/Subprefeitura e Secretaria do Verde para a Dersa e via Gabinete do Deputado Estadual Zico. A CETESB diz não ter contaminação na área do Parque e que a área que tem resíduo está fora da área do Parque. O representante da Subprefeitura de São Mateus chegou com atraso, justificando que estava resolvendo o problema da falta de cadeiras e mesa para o Professor e os Alunos do Programa Escola Estufa Lucy Montoro, pois a segunda aula seria às nove horas do dia seguinte. Foi entregue aos conselheiros o email com informações solicitadas pela conselheira Sueli ao Edmilson da Secretaria do Verde sobre o Parque Nebulosas (ocupação) e o Parque Linear Cipoaba, registrando em ata o conteúdo do email recebido: Parque Nebulosas (Fase 2) O projeto desenvolvido para o Pq Nebulosas (entre a Rua Libra e Gêmeos) já foi considerado no projeto global do parque e foi previsto cercamento, passeio de contorno e enriquecimento vegetal com plantio de árvores nativas. Não foi previsto equipamentos nesse trecho devido à inclinação do terreno e atual situação da área que hoje se encontra ocupada por moradias. Nesta fase de obra, foi retirado da intervenção de obra dar continuidade do projeto nesse trecho, pois as moradias irregulares precisam ser deslocadas e somente depois finalizaremos o projeto. A Subprefeitura já foi avisada sobre esse assunto. O Parque Linear Cipoaba está em desenvolvimento pela SIURB através de Termo de Compensação Ambiental. O escopo da compensação é: - projeto de canalização do córrego (devido moradias que estão nas margens e a calha do córrego ser muito profunda). - Estudo de Impacto Ambiental  (EIA - RIMA). - projeto do parque linear (instalação de passeios, passarelas, equipamentos, sede adm, paisagismo e plantio). A SVMA acompanha apenas os projeto do parque linear (cujo projeto já foi completamente revisado pelo DEPAVE 1 e só está aguardando aprovações do DPAA - intervenção em APP, e CPA - adequação de acessibilidade). Até o momento, SIURB não apresentou ultima versão do projeto com todas as aprovações correlatas. O escritório contratado para desenvolvimento do projeto é a "Geométrica Engenharia" através do Contrato nº 041/SIURB/09. Quanto às ocupações desordenadas, a Subprefeitura já havia elaborado um cadastramento de famílias para enviar à SEHAB e viabilizar moradias para deslocamento de famílias, além de ter aumentado a fiscalização. A conselheira Luiza pede a palavra e desabafa sobre o Parque do Jardim da Conquista e afirma que desisti de lutar, foi sugerido emitir um relatório do que havia sido proposto para o que de fato foi executado e mandar para a Secretaria Municipal do Verde, Luiza pede ainda para retomar o acompanhamento da regularização do Jardim da Conquista. O Suplente Sandro Vinícius Ortega Nicodemo passa a dar informes: - Processos de Agenda 21 no 1º Passo: Agenda 21 do Vila Bela, Agenda 21 do Recanto Verde do Sol e Agenda 21 do Limoeiro; - Será completada a equipe de APAs (Agentes de Promoção Ambiental) na região de São Mateus, totalizando 8 profissionais. O Conselheiro Ângelo informa que há uns seis meses saiu publicado recurso para desocupar áreas do Parque Nascentes do Aricanduva, e traz a sugestão da Fernanda, Gestora da Apa do Carmo para a criação de uma grande APA em São Mateus, e que os conselheiros de São Mateus deveriam poderiam participar da reunião da APA do Carmo como ouvinte. A conselheira Sueli Rodrigues disse que a proposta da APA consta da revisão do Plano Diretor elaborada anteriormente. Sandro Vinícius Ortega Nicodemo retoma a palavra e informa que o Parque Natural Aricanduva encontra-se em fase de levantamento fundiário e valoração da área sob o TCA número 037/09 e que obteve as informações do email transcritos a seguir: “O Pq Natural (área maior da foto) está em fase de levantamento de plantas fundiárias (em DEPLAN) para depois ser valorado a propriedades, depois comprar as propriedades pela Prefeitura e por fim iniciar a implantação do Pq que é obrigação da ECOURBIS pelo TCA 037/09. O Pq Linear (área menor da foto) é um projeto contratado pela Sub Cidade Tiradentes (está pronto) e tbm engloba área na Sub São Mateus. Contudo, a área está completamente ocupada e não está prevista na SEHAB remoção. Além disso, o parque foi criado em cima de área da COHAB que precisa ser transferida a Prefeitura para implantar, essa transferência está em tratativa no gabinete. A conselheira Sueli notifica ao conselheiros presentes que esta sendo processada por dois moradores da Rua Gêmeos e que não considera justo ser punida por exercer a função determinada na legislação pertinente ao cargo e mais, alega que a denúncia se fundamenta nas atribuições do cargo de conselheira ambiental conforme determina a legislação em seu capitulo 1 das atribuições, parágrafo VI “VI - receber propostas, denúncias e críticas relacionadas à proteção do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e cultura de paz, encaminhadas por qualquer pessoa ou organização, responsabilizando-se pelos encaminhamentos e esclarecimentos necessários”. A conselheira Rosa justifica que não poderá comparecer pela manhã no encontro do dia 24 de outubro e comparecerá no período da tarde, Sandro e Sueli estará o dia todo. Claudete solicita encaminhamento pedindo zelador para a praça localizada próximo ao CRAS, encaminhar a solicitação para o Silas, responsável pelo programa, sugere ainda que se coloquem plantas rasteiras para evitar o uso da praça por moradores de rua. Edgar informa que vai receber equipe para revitalização de áreas verdes. A conselheira Sueli apresenta o oficio 041/2012, com o pedido para implantar horta na praça localizada na Rua Gêmeos, em frente ao escritório do CEMAIS e apresenta a negativa de parceria por parte da Subprefeitura de São Mateus com o CEMAIS e que este pedido foi efetuado em janeiro de 2012, infelizmente o poder público local ignora as possibilidades de trabalho em parceria com a Sociedade Civil, afirma ainda que dificilmente terá uma resposta do oficio relacionado a horta na praça, mesmo apresentando experiência exitosa da Vila Madalena, HORTA DAS CORUJAS, cita a reunião com o Chefe de Gabinete onde apresentou a ideia e foi notificada da negativa de renovação do termo de parceria com o CEMAIS. Sueli apresenta e reforça o convite para a fundação do Núcleo de Desenvolvimento econômico que vai ocorrer na terça feira, na Subprefeitura de São Mateus. Perguntado sobre os caminhões de terra que estão adentrando a APA do Carmo, foi informado que esta sendo feita cobertura natural, o conselheiro Ângelo toma a palavra e fala da vistoria realizada com o conselho da APA do Carmo e que as Caçambas que estão sendo guardadas na área ocupada pela Central de triagem acumulam água e mais, que os catadores reclamaram da qualidade de materiais que depositado pela concessionária, onde 50% do que chega é rejeito.  A reunião foi encerrada às 16 horas.

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Ata da reunião do CONREMAD-SM de 13-11-12

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, as 14h00min horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, antecipada em uma semana do seu calendário anual em virtude do feriado no dia 20 de novembro, não existiu proposta prévia de pauta e a mesma foi montada na abertura dos trabalhos constando os itens, a saber: 1) Leitura das atas anteriores; 2) Informes; 3) Plano de Bairro; 4) Visita à obra do Monotrilho, no momento da abertura dos trabalhos não havia representante da Subprefeitura, deu-se inicio aos trabalhos por meio da proposição da Conselheira Ambiental e secretaria executiva do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, Sueli Rodrigues, que na ausência do Presidente do Conselho (Subprefeito) o substitui na coordenação dos trabalhos, confirmou a leitura das atas anteriores por meio eletrônico e obteve a aprovação das mesmas pelos conselheiros presentes. Solicitou que os presentes apresentassem os temas a ser discutido na reunião, o Suplente do Conselho Sandro: informou sobre o 1º Prêmio A3P e apresentou aos presentes o roteiro do Cata Bagulhos, senhor Genival: informou sobre a feira que os produtores da região estão participando no Parque do Carmo e que a mesma continuará, no momento tem 5 barracas; Rosa:  Gestores dos Parques da região (Marcelo engenheiro florestal) será gestor dos Parques do Jardim da Conquista e Gabirobeira, pertence ao DEPAVE 5, e ainda não conheceu os parques e não sabe quando será entregues, acredita que até o final do ano. Elaine, Bióloga na Secretaria Municipal do Verde desde 2010 será a administradoras responsável de 4 parques sendo eles Gabirobeira, Nebulosas, Sapopemba e Jardim da Conquista, propõem trabalhar em parceria com o Conselho Regional e a  Subprefeitura. Os parques serão finalizados pela Secretaria do Verde após a entrega dos mesmos oficialmente à Prefeitura de São Paulo. Ângelo: demanda dos parques é grande e o acompanhamento é desde sempre, enviamos demanda para a Secretaria do Verde, a população acompanha e cobra. Luciana, ex-conselheira ambiental: os parques do Conquista não tem acesso para a população, em partes tem construção dentro do parque de um bairro irregular, Conquista e Vila Bela. Rosa: apresenta que a entrada do parque Gabirobeira é contaminada e que estando fora do parque não é responsabilidade deles cuidar. Douglas: sobre o parque Sapopemba o oficio do Depave 115 diz que o parque está pronto, ficou de enviar os dados, o gradil do parque Gabirobeira não é padrão. Rosa: A CETESB disse que a responsabilidade é da Dersa e a Dersa diz que é da Secretaria Municipal do Verde. Elaine: a Ecourbis diz que terminou e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente fará a vistoria. Ângelo: nas propagandas diz que os parques estão entregue e não estão, apresentará a questão no CADES central. Luciana: a quem recorrer sobre o ponto final de lotação dentro do Parque e a matança de animais no meio tempo antes da entrega para a Secretaria do Verde. Douglas: pergunta sobre o orçamento para a manutenção dos parques, parque Sapopemba tem a instalação de água e luz é diferenciada. Afirma que a comunidade quer agregar área verde existente nas imediações ao mesmo. O parque tem todas as autorizações, desde 1984 é feito monitoramento o gás emitido 0,002, foi colocado 15 metros de terra no platô e 5 na parte baixa. As instalações tem elemento vazado para garantir o não acumulo de gás. Esse parque será referência para a construção de parques sobre aterros. Sandro: apresenta a indicação para incluir o plano de bairro, e a Agenda 21 no plano de trabalho do CONREMAD, cita como exemplo o plano de bairro de Perus. Elaine informou que o Parque Integração será de responsabilidade de Secretaria do Verde do Município. Luciana: afirma que a maneira como foi implantado o parque no Jardim da Conquista perdeu-se a integração das áreas verdes e provocou um desastre ambiental. Douglas: pergunta sobre o TCA do Cipoaba, os gestores dos parques presentes na reunião não sabem informar e Edgar, representante da Secretaria do Verde no conselho sugere nova apresentação do Edmilson, Douglas argumenta que a incompetência do Secretario Eduardo Jorge é enorme. Genival: afirma que é um descaso o que acontece, a Subprefeitura de São Mateus não vem na reunião do conselho. Flariston: pede para começar a dar alguns encaminhamentos para o plano de trabalho, atribuições do conselho e também chamar discussão por distrito, determinar responsáveis por etapa, sugere ainda reunião extraordinária, afirma que são 7 atribuições e que cada conselheiro poderia pegar 1 dentro do plano de trabalho, definindo responsáveis e prazos para execução de cada meta, quem pode fazer? Rosa: apresenta o pré-plano, indica os procedimentos e lê a 1ª atribuição e pergunta quem fica com qual tema? Ficando assim distribuído: atribuição 1: Sueli Atribuição 2: Sandro;  atribuição 3: Rosa; atribuição 4: Flariston e Sueli; atribuição 5: Flariston; atribuição 6: Sandro e Douglas; atribuição 7: Douglas. Rosa: argumenta que plano de bairro é muito complexo e que um ambiental é possível fazer. Ângelo: Visita as obras do Monotrilho acompanhada por Flariston e Vicente, a construtora nas questões ambientais apresentou a remoção, poda e transplantes, estão contratando equipamento para evitar corte, Ângelo, o motivo da visita não foi respondido, como é conduzido a exigência da Câmara Técnica e Depave, a pessoa que recebeu não tinha respostas para os 65 itens levantados pela Câmara Técnica, fazem educação ambiental na comunidade e com os funcionários, Flariston: ficou satisfeito com as informações apresentadas. Alguém argumenta que precisa insistir junto a Secretaria do Verde para responder aos 65 itens, é difícil entender o cronograma, Flariston, estamos com os impactos que vão chegar a São Mateus. Responsáveis que receberam representantes do conselho de meio ambiente de São Mateus se colocaram disposição. Na vila Prudente, crianças empinam pipas no canteiro de obras. Acredita-se e aponta-se como grande dificuldade para a execução da obra a partir da Subprefeitura, “necessidade de alargamento da via” em reunião anterior o Subprefeito disse que o projeto de ampliação foi apresentado a ele, o conselho decide solicitar que o Subprefeito apresente este projeto aos conselheiros ambientais da Subprefeitura de São Mateus. Ângelo: o monotrilho vai passar por cima do viaduto, Douglas o monotrilho já está em São Mateus, sugere chamar o Engenheiro Agrônomo Silas Macedo para compor um grupo de trabalho e saber sobre as árvores da obra do monotrilho. Ângelo: obra do metro/monotrilho é a primeira obra estadual. Rosa: monotrilho até a Aricanduva. A praça (largo de São Mateus) tem divergências em relação às obras. Os encaminhamentos desta reunião: 1) Reuniões extraordinárias do conselho para discutir obras, Douglas, têm instrumentos para estudar, Flariston não tem cronograma, subprefeito disse que não tem e que a secretaria de obras também não tem. Se existe diferença entre estudo e impacto ambiental, Flariston sugere convidar o subprefeito para apresentar o projeto de ampliação da Ragueb com destaque na ata. Douglas: registra a presença da Edna, conselheira da zeladoria ambiental e informa que no dia 21 de novembro, às 10 horas na rua Morro das Pedras, 206 acontecerá reunião da equipe e mais, no dia 22 de novembro, às 10 horas no Jardim São Francisco. Informa ainda sobre a eleição para representante da população no conselho de Meta (programa). Flariston: explana sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de São Mateus, fala sobre a assembleia de constituição da entidade e da sua participação na primeira Diretoria bem como da conselheira Sueli Rodrigues, cada um de nós representa suas entidades, o Núcleo será uma OSCIP e a Agende assessora, nos dias 29 de novembro e 6 de dezembro, a diretoria do Núcleo irá se reunir para elaborar o planejamento estratégico. A reunião foi encerrada às 16h15min e eu, Sueli Rodrigues, Secretaria Executiva do Conselho de Meio Ambiente da Subprefeitura de São Mateus redigi a presente ata..